| materia |
13/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Excelentíssima Senhora Presidente, os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a esta Casa Legislativa
que, após aprovada, seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para viabilizar a elaboração e execução de projeto para a construção de uma orla na beira do Rio Urucuia. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Excelentíssima Senhora Presidente, 0 Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao
Executivo Municipal a necessidade de perfuração de um poço artesiano na comunidade Galho Grande, com o objetivo de atender ás necessidades dos
moradores locais, garantindo o abastecimento adequado de água potável. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a esta Casa Legislativa que, após aprovada, seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, recomendando a
transformação da Unidade Básica de Saúde - UBS da localidade de Santa Cruz em uma Unidade de Estratégia de Saúde da Família (PSF). |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que
sejam tomadas as providências necessárias para a extensão da rede elétrica na comunidade Vereda Grande. |
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| norma |
850/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Urucuia - MG e as Instituições de Ensino adiante especificadas, a fim de regulamentar a realização de estágio de complementação de ensino e aprendizagem escolar, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, nas dependências do mencionado ente municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
851/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate As Endemias no município de Urucuia-MG e dá outras providências. |
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| norma |
852/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Município de Urucuia a celebrar convênio para fins de execução do Programa Alô Minas!, e firmar contrato de Comodato para Cessão de uso de bem imóvel para a empresa TELEFONICA BRASIL S/A e/ou TERRA NETWORKS BRASIL S/A e/ou TELEFONICA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA LTDA |
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| sessao |
3 |
2025-03-17 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação do logradouro público Rodovia MG 202, dentro do perímetro Urbano da Cidade de Urucuia. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-03-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE
CONTRATO FISCAL DE CONTRATO E EQUIPES DE APOIO. |
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| sessao |
2 |
2025-03-14 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Município de Urucuia a celebrar convênio para fins de execução do Programa Alô Minas!, e firmar contrato de Comodato para Cessão de uso de bem imóvel para a empresa TELEFONICA BRASIL S/A e/ou TERRA NETWORKS BRASIL S/A e/ou TELEFONICA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA LTDA |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a responsabilidade compartilhada pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos e a taxa de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares (TRSD), e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-03-10 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Urucuia - MG e as Instituições de Ensino adiante especificadas, a fim de regulamentar a realização de estágio de complementação de ensino e aprendizagem escolar, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, nas dependências do mencionado ente municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Senhora Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor José Ailson Dantas Queiroz, vem,
respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a realização de estudo técnico e a avaliação da viabilidade orçamentária e administrativa para a equiparação
salarial entre os cargos de Professor PHA e Professor PVIA no município de Urucuia/MG. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, a possibilidade de cascalhamento na estrada da Santa Cruz, Riacho, Barreirinho e Sabão. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Senhor Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson
Dantas Queiroz, solicitando a construção de uma Policlínica no município de Urucuia/MG, com atendimentos especializados em diversas areas, incluindo
saúde da mulher. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, a possibilidade reconstruir a ponte do córrego Sabão. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Senhor Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ai!son
Dantas Queiroz, solicitando a Construção de um Centro de Especialização para pessoas Neuroatipicas em Urucuia-MG. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ai!son Dantas Queiroz, a possibilidade de substituir as lâmpadas incandescentes por luminárias de LED na Avenida São Francisco e recuperação da via. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, a possibilidade de retomada da contagem de tempo de serviço para todos os servidores municipais que foram impactados pela suspensão prevista na Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, bem como a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais benefícios que tenham como base o tempo de serviço. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Ailson
Dantas Queiroz, a necessidade da construção de uma passarela para pedestres na saída da cidade de Urucuia/MG, sentido Brasilia/DF. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, ao Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, requerer a possibilidade de instalação de luminárias em todos os campos da Vila Olímpica, bem como o melhoramento da iluminação no campo em frente ás arquibancadas com a pista de corrida. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica ou com bloquetes das ruas do distrito de Bonito, bem como a renovação das tubulações de água para os moradores. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, ao Prefeito Municipal, Sr. José Ai!son Dantas Queiroz, requerer a possibilidade de implantação de placas de sinalização de trânsito e de identificação com nomes das ruas em toda a cidade de Urucuia/MG. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal José Ailson Dantas de Queiroz a necessidade de melhorias na estrada que liga a rodovia ás comunidades Judas, Matão, Morrinhos e Vereda Grande, com a realização de encascalhamento e a construção de passagem molhada ou pontes de concreto nos córregos Judas, Riacho Seco e Campo Grande. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas de Queiroz a necessidade de perfuração de dois poços artesianos no distrito de Vereda
Grande, com a instalação de um reservatório com capacidade para 20 mil litros. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas de Queiroz a necessidade de instalação de luminárias no canteiro central da Avenida BH, no
distrito de Vereda Grande. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa 'Prata da Casa', que garante a participação de artistas locais na abertura de eventos artísticos e culturais financiados pelo Município de Urucuia-MG, e dá outras providências." |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-28 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração na Resolução n° 001/2016 da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG. |
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| norma |
847/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal do Município de Urucuia, criando cargos de provimento efeito e em comissão, bem como
modifica os requisitos para investidura no cargo de DIRETOR DO CRAS, e substitui todos os anexos da Lei n°833, de 04 de julho de 2024. |
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| norma |
848/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONTOLADORIA GERAL INTERNA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE SUAS
COMPETÊNCIAS E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
849/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
"Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências". |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-27 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N° 003 DE 2025 — AO PROJETO DE LEI N° 001 DE 31
DE JANEIRO DE 2025.
Altere-se o artigo 2° do Projeto de Lei n° 001 de 03 de fevereiro de
2025, onde faz constar dos requisitos para investidura no Cargo de Monitores
Disciplinar: |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-27 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o artigo 3° do Projeto de Lei n° 001 de 03 de fevereiro de
2025, onde excluir:
Art. 3° Art. 3° - Ficam criados, no quadro de cargos de provimento
comissionado do Município de Urucuia (MG), as seguintes vagas de
cargos já existentes: 02 (duas) vagas de Assistente Judiciário; 22
(vinte e duas) vagas de Chefe de Divisão: 01 (uma) vaga de
Controlador Interno; 01 (uma) vaga de Diretor Escolar, 01 (uma) vaga
de Secretário de Gabinete: 01 (uma) vaga de Coordenador de
Finanças. |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-27 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DAS CERTIDÕES DE INVENTARIO, PARA FINS DE ENCERRAMENTOS DO EXERCÍCIO
2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
9/2025 |
2025-02-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO |
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| sessao |
1 |
2025-02-27 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
6/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 0 PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Dispõe sobre a reestruturação do do quadro de pessoal do Municipio de Urucuia, criando cargos de provimento efeito e em comissionado, bem como
modifica os requisitos para investidura no cargo de DIRETOR DO CRAS, e substitui todos os anexos da Lei nº 833, de 04 de julho de 2024. |
1 |
corrupt
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal do Município de Urucuia, criando cargos de provimento efeito e em comissão, bem como
modifica os requisitos para investidura no cargo de DIRETOR DO CRAS, e substitui todos os anexos da Lei n°833, de 04 de julho de 2024. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONTOLADORIA GERAL INTERNA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE SUAS
COMPETÊNCIAS E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Resolução |
Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto
pagamento, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o artigo 8° do Projeto de Resolução n° 002 de 31 de janeiro
de 2025, que terá a seguinte redação: |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração na Resolução n° 001/2016 da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências. |
1 |
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