| norma |
881/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e adotar contrapartida municipal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Cidades, modalidade Terrenos, nos termos da Lei nº 11.977/2009, da Lei nº 14.620/2023, da Portaria MCID nº 1.295/2023 e demais normas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DAS CERTIDÕES DE INVENTÁRIO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO E EQUIPES DE APOIO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES AO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
876/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
877/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 - 2029. |
1 |
extracted
|
| norma |
878/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-12-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Urucuia, altera o Anexo da Resolução n° 01, de 25 de outubro de 2016,
modifica dispositivo da Resolução n° 004/2025 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6/2025 |
2025-12-22 |
Resolução |
Institui a Política de Gestão Documental Eletrônica — Programa Câmara Sem Papel e estabelece diretrizes para a tramitação eletrônica
de processos e documentos no âmbito dá Câmara Municipal de Urucuia-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-12-22 |
Resolução |
Institui o controle de frequência por meio de ponto eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
8/2025 |
2025-12-22 |
Resolução |
Concede Título de Honra ao Mérito a servidor público do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-12-22 |
Resolução |
Dispõe sobre o retorno em viagens oficiais realizadas com veiculo do Poder Legislativo Municipal e estabelece critério objetivo para obrigatoriedade de pernoite por motivo de segurança. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-12-22 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Urucuia, altera o Anexo da Resolução n° 01, de 25 de outubro de 2016,
modifica dispositivo da Resolução n° 004/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Resolução |
Institui a Política de Gestão Documental Eletrônica — Programa Câmara Sem Papel e estabelece diretrizes para a tramitação eletrônica
de processos e documentos no âmbito da Câmara Municipal de Urucuia-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Resolução |
Institui o controle de frequência por meio de ponto eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Resolução |
Concede Titulo de Honra ao Mérito a servidor público do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o retorno em viagens oficiais realizadas com veiculo do Poder Legislativo Municipal e estabelece critério objetivo para obrigatoriedade de pernoite por motivo de segurança. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Instauração de Processo Administrativo para apuração, análise e regularização de horas extraordinárias realizadas por servidor público da Câmara Municipal de Urucuia/MG, em período anterior à regulamentação especifica da matéria. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Fixa o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
879/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração percentual da LOA no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-12-19 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2025-12-15 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2025-12-15 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
22 |
2025-12-15 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-12-14 |
Emenda Impositiva |
Emenda Aditiva Impositiva destinada à perfuração e equipamento de poços artesianos nas comunidades de Jacaré e Tamboril. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-12-12 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
875/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Declara de interesse comum e de preservação permanente a espécie do baruzeiro (Dipteryx alata Vogel) no Município de Urucuia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-12-11 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2025-12-11 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
50/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL 50/2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-12-09 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2025-12-09 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
30/2025 |
2025-12-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE
CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO E EQUIPES DE APOIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração percentual da LOA no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e adotar
contrapartida municipal, para implementação do
Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Cidades,
modalidade Terrenos, nos termos da Lei nº 11.977/2009,
da Lei nº 14.620/2023, da Portaria MCID nº 1.295/2023
e demais normas do Ministério das Cidades, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-12-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a prestação, compensação e pagamento de serviço extraordinário no âmbito da Câmara Municipal de Urucuia-MG, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-12-01 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
31/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Adoção de providências necessárias para adesão e implementação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) para os profissionais da rede municipal de ensino, conforme dispõe a Lei Federal nº 15.202, de 11 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Calçamento das vias públicas iniciando na Rua Domingos Álvares, em direção ao Bairro Riachinho, contemplando as Ruas A, C, D e E. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
116/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Solicita a doação de um lote para construção de um galpão da Central das Associações, conforme autorização da Lei Municipal nº 68/1993. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
117/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Solicita a instalação de portais de entrada nos distritos de Bonito, Vereda Grande e Santa Cruz, semelhantes ao portal existente na entrada principal da cidade de Urucuia/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Aquisição de ambulância 4x4 para a Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Criação da Guarda Mirim no Município de Urucuia/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-11-26 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026”, A FIM DE INCLUIR O PROGRAMA BRASIL AGROECOLÓGICO ENTRE AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-11-26 |
Emenda Aditiva |
ACRESCE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026, DESTINADA À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E DA CIDADANIA LGBTQIAPN+. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-11-26 |
Emenda Modificativa |
“ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026”. |
1 |
extracted
|