norma nº 2/2026

Câmara Municipal de Urucuia
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 73.936.338/0001-23
PORTARIA Nº 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA
CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR
PARLAMENTAR.
O Presidente da Câmara Municipal de Urucuia — MG, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, nos termos do art. 39, incisos Ill e XIII, da Resolução Legislativa nº 011/2005 — Regimento
Interno da Câmara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica NOMEADA para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, em caráter
temporário, conforme previsto nos Anexos III, IV e VIll da Resolução nº 002, de 28 de fevereiro de 2025,
a Senhora ÉRICA EDIANE PEREIRA ROCHA.
Parágrafo Único. O cargo a ser exercido pela servidora citada no caput deste artigo é de vencimento
símbolo CC-5.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Urucuia/MG, 07 de janeiro de 2026.
Jos Santos
PUBLICADO Vereador Presidente
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