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materia nº 11/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-05-09
EmentaO vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, requerer, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a retirada de quarenta e nove postes de iluminação pública localizados na pista de caminhada paralela à rodovia, no sentido Mutuca. Considerando que tais postes, com suas respectivas luminárias, foram instalados com o intuito de proporcionar segurança e bem-estar à população que utiliza diariamente aquele espaço para práticas esportivas e de lazer, é necessário esclarecer: 1. Os motivos específicos que levaram à retirada dos vinte postes de iluminação pública do referido local; 2. 0 destino dado aos referidos postes e equipamentos de iluminação pública (se estão armazenados, descartados ou realocados); 3. Se há previsão de reutilização desses postes e, em caso afirmativo, onde serão instalados.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-12T19:28:36.033797-03:00 Aprovado 7 0 0

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Sal es, 09 de maio de 2025. 
fill 
N (Netão doPovo) 
Ve eador 
CamaraMunicipal de Urucuia 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
CNPJ 73.936.338/0001-23 
REQUERIMENTO N°011/2025 
0 vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
vem respeitosamente, requerer, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado 
requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando 
informações detalhadas sobre a retirada de quarenta e nove postes de 
iluminação pública localizados na pista de caminhada paralela à rodovia, no sentido 
Mutuca. 
Considerando que tais postes, com suas respectivas luminárias, foram instalados 
com o intuito de proporcionar segurança e bem-estar à população que utiliza 
diariamente aquele espaço para práticas esportivas e de lazer, é necessário esclarecer: 
1. Os motivos específicos que levaram à retirada dos vinte postes de 
iluminação pública do referido local; 
2. 0 destino dado aos referidos postes e equipamentos de iluminação pública 
(se estão armazenados, descartados ou realocados); 
3. Se há previsão de reutilização desses postes e, em caso afirmativo, onde 
serão instalados. 
JUSTIFICATIVA 
A iluminação pública é um elemento essencial para a segurança e qualidade de vida da 
população. A retirada dos postes sem a devida comunicação ou justificativa pode gerar 
preocupações legitimas quanto à segurança dos munícipes, especialmente dos que 
utilizam a pista de caminhada no período noturno. Além disso, como se trata de 
patrimônio público, é dever desta Casa Legislativa fiscalizar sua destinação, uso e 
conservação. Assim, o presente requerimento visa promover a transparência da gestão 
municipal e assegurar que os bens públicos estejam sendo utilizados de forma 
adequada e em beneficio da coletividade. 
CD-7051 Rua Flonora Ramos, 18 - Centro - Telefone: (38) 3634-9130 - CEP: 38.649-000 - Urucuia - Minas Gerais 
camaradeurucuia@yahoo.com.br / camara@urucuia.mg.leg.br 

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