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materia nº 34/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-08-28
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id900

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-26 Aguardando Sanção do Prefeito U Enviada ao Executivo dia 26/09/2025
2025-09-26 Matéria Aprovada U Matéria Aprovada
2025-09-23 Votação em Plenário U DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025-09-23 Aguardando Leitura em Plenário U Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-19T12:18:11.444920-03:00 Aprovado 8 0 0
2025-09-23T19:50:43.795516-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Albtajos a 
-----J Vereack•-ra' 
Câmara Municipal de Urucuia 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
CNPJ 73.936.338/0001-23 
PROJETO DE LEI N° 034/2025 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 
ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A Câmara Municipal de Urucuia-MG, por seus representantes aprovou, 
e eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que a Lei me confere, sanciono a 
seguinte Lei: 
Art.1° - Fica Declarada de Utilidade Pública da Associação 
Comunitária Rural Tabocas, inscrita no CNPJ. N° 11.475.756/0001-03, localizada 
na Fazenda Gameleira/Tabocas, neste Município de Urucuia-MG, está em pleno 
funcionamento desde 04/09/2009. 
Art.2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 28 de setembro de 2025. 
CD-7051 Rua Flonora Ramos, 18 - Centro - Telefone: (38) 3634-9130 - CEP: 38.649-000 - Urucuia - Minas Gerais 
camaradeurucuia@yahoo.com.br / camara@urucuia.mg.leg.br 
Câmara Municipal de Urucuia 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
CNPJ 73.936.338/0001-23 
PROJETO DE LEI N° 034/2025 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 
ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A Câmara Municipal de Urucuia-MG, por seus representantes aprovou, 
e eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que a Lei me confere, sanciono a 
seguinte Lei: 
Art.1° - Fica Declarada de Utilidade Pública da Associação 
Comunitária Rural Tabocas, inscrita no CNPJ. N° 11.475.756/0001-03, localizada 
na Fazenda Gameleira/Tabocas, neste Município de Urucuia-MG, está em pleno 
funcionamento desde 04/09/2009. 
Art.2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
Sala das Sessões, 28 de setembro de 2025. 
Vereadgra 
CD-7051 Rua Flonora Ramos, 18 - Centro - Telefone: (38) 3634-9130 - CEP: 38.649-000 - Urucuia - Minas Gerais 
camaradeurucuia@yahoo.com.br / camaragurucuia.mg.leg.br 

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