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Albtajos a
-----J Vereack•-ra'
Câmara Municipal de Urucuia
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 73.936.338/0001-23
PROJETO DE LEI N° 034/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Urucuia-MG, por seus representantes aprovou,
e eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que a Lei me confere, sanciono a
seguinte Lei:
Art.1° - Fica Declarada de Utilidade Pública da Associação
Comunitária Rural Tabocas, inscrita no CNPJ. N° 11.475.756/0001-03, localizada
na Fazenda Gameleira/Tabocas, neste Município de Urucuia-MG, está em pleno
funcionamento desde 04/09/2009.
Art.2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 28 de setembro de 2025.
CD-7051 Rua Flonora Ramos, 18 - Centro - Telefone: (38) 3634-9130 - CEP: 38.649-000 - Urucuia - Minas Gerais
camaradeurucuia@yahoo.com.br / camara@urucuia.mg.leg.br
Câmara Municipal de Urucuia
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 73.936.338/0001-23
PROJETO DE LEI N° 034/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Urucuia-MG, por seus representantes aprovou,
e eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que a Lei me confere, sanciono a
seguinte Lei:
Art.1° - Fica Declarada de Utilidade Pública da Associação
Comunitária Rural Tabocas, inscrita no CNPJ. N° 11.475.756/0001-03, localizada
na Fazenda Gameleira/Tabocas, neste Município de Urucuia-MG, está em pleno
funcionamento desde 04/09/2009.
Art.2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Sala das Sessões, 28 de setembro de 2025.
Vereadgra
CD-7051 Rua Flonora Ramos, 18 - Centro - Telefone: (38) 3634-9130 - CEP: 38.649-000 - Urucuia - Minas Gerais
camaradeurucuia@yahoo.com.br / camaragurucuia.mg.leg.br
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