norma nº 854/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE 
URUCUIA 
%ass Wittioes, 
ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 
41 /4FtA M UN
/04) 
00Z • 
LEI MUNICIPAL N° 854, DE 28 DE ABRIL DE 2025 
4/PICUIA-1* 
Dispõe sobre a criação do projeto de Recomposição das 
Aprendizagens — PRA — nas escolas da Rede Pública de Ensino 
Municipal. 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA — ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Urucuia, faz saber que a 
CamaraMunicipal APROVA e ele sanciona a seguinte Lei: 
Art.10- Fica criado no âmbito das escolas da Rede Municipal de ensino o Projeto de 
Recomposição das Aprendizagens, tendo como público alvo os alunos matriculados a partir do 
2° ano do Ensino Fundamental, conforme do Documento Orientador anexo a esta Lei. 
Art.2° - 0 Projeto de Recomposição das Aprendizagens contemplará as disciplinas deLingua 
Portuguesa, Matemática e de demais componentes da Formação Geral Básica, cujas atividades 
sera()desempenhadas no contraturno do aluno. 
Art.3° - 0 Projeto de Recomposição das Aprendizagens será estruturado da seguinte forma: 
I — Núcleo de Gestão Pedagógica; 
II — Núcleo de Gestão Pedagógica Docente; 
ifi — Equipe Multidisciplinar. 
§ 10 - Compete ao Núcleo de Gestão Pedagógica: 
I) Analisar os resultados das avaliações formativas das escolas municipais, diagnóstico inicial 
e teste da psicogênese; 
II) Identificar as habilidades do Currículo Referência de Minas Gerais que precisam ser 
retomadas e/ou ensinadas aos estudantes por ano de escolaridade; 
III) Elaborar orientações as escolas para proposição de estratégias de recomposição da 
aprendizagem, considerando o mapeamento das habilidades foco; 
E-MAIL: adm@urucuia.mg.gov.br,CNPJ: 25.223.850/0001-
N, End.: Rodovle MO 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 
3*64$-000, URUCUIA / MINASGERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
URUCU1A 
Woofs, Warp* 
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ADMINIST 
oculA-02) 
IV) Monitorar as ações elaboradas e estabelecidas pelas SME e escolas Municipais, verificando 
seu avanço e orientando sobre novas estratégias a serem adotadas para melhor resultado no 
desenvolvimento do Projeto. 
§ 2° - Compete ao Núcleo de Gestão Pedagógica Docente: 
I) Receber doNikkode Gestão Pedagógica cronograrna contendo as escolas e estudantes que 
participarão do Projeto de Recomposição de Aprendizagens; 
II) Analisar os resultados das avaliações formativas das escolas municipais diagnóstico inicial 
e teste da psicogênese; 
III) Ter conhecimento das orientações gerais dadas pelo Núcleo de Gestão Pedagógica, 
adaptando-as is especificidades das escolas e is necessidades dos seus estudantes quanto às 
habilidades do Curriculo Referência de Minas Gerais que precisam ser retomadas e/ou 
ensinadas; 
IV) Elaborar estratégias, intervenções e atividades de ensino a serem realizadas com os 
estudantes em defasagem de cada escola; 
V) Executar as ações previstas para a melhoria do ensino e da aprendizagem dos estudantes. 
VI) Recuperar em prazo determinado os estudantes por escola; 
VII) Preencher ficha de acompanhamento de cada estudante. 
§ 3° - Compete à Equipe Multidisciplinar: 
I) Realizar o atendimento dos estudantes com o intuito de desenvolver bem-estar e o 
aprimoramento das habilidades socioemocionais; 
II - Propor ações que viabilizam o desenvolvimento cognitivo dos estudantes na perspectiva da 
formação integral; 
Art.40 
 - Durante a execução do Projeto serão monitorados os seguintes indicadores: 
E-MAIL: adm@urucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-
80,End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 
38.849-000, URUCUIA / MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
URUCUIA 
%on ?imps* ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 
I — Aproveitamento Escolar; 
II — Resultado das Avaliações Formativa e; 
IH — Taxas de Frequências Escolar. 
6skik M UN/C40 
00 CI 
C/ROCUI PAP 
Art.5° - As atividades inerentes ao Projeto de Recomposição das Aprendizagens serão 
desenvolvidas pelos professores inativos da Rede Pública de Ensino, que serão selecionados 
mediante processo seletivo simplificado e remunerados mediante contrato especifico para o 
cargo referente a sua formação — PH A ou PVI-A. 
Art.6° - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações 
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 
Art. 7° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrario. 
AssnadodeN
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mr
a tgital por JOSEAILSON DANTAS JOEAnso 
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7 Dadoc 2025.04.28 O94732 
Urucuia - MG, 28 de abril de 2025. 
JOSEALISON DANTAS QUEIROZ 
Prefeito Municipal 
E-MAIL:adm@urucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-
80,End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 
3$.849-000, UR UCUIA / MINAS GIRAIS 
Ifeffin, Tempel& 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUCUIA-MG 
•Projeto de Rec 
das Aprendizagens 
° 
SMESECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
LIRUCUIA SME er Ifeessi Twos, 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO 
4A MU 
9 000 
JOSEAILSON DANTAS AA'irc dlto'kkr dig"°°"°50 
QUEIROZ:42982227487 0uE300z,4298222,487 
05d.: 2025.03.271527.21 03.00' 
José Ailson Dantas Queiroz 
Prefeito 
Gleison Lisboa de Rezende 
Vice- Prefeito 
Janete Laise Barbosa da Mata 
Secretária Municipal de Educação 
Elzenita Gomes de Abreu 
Lilane Oliveira Marcondes 
Giselha Ferreira do Vale 
Maria de Fátima Vieira Lopes 
Coordenadores Pedagógico 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
URUCUIA fir Weges Wives 
gm 
SMESECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO 
PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS - MUtvic/ 
007 
41%CUIA-Vt° 
Projeto de Recomposição das Aprendizagens 2 
Justificativa 3 
Objetivo Geral 3 
Objetivos especificos. 3 
Eixos estruturantes do Projeto 4 
• Evasão Escolar 4 
• Lacunas de Aprendizagem 5 
• Aspectos Socioemocionais 5 
A Recomposição das Aprendizagens — Como planejá-la e realizá-la 8 
Estrutura da equipe do PRA 9 
Formação para o Projeto de Recomposição das Aprendizagens 10 
Indicadores e Monitoramento 10 
REFERENCIAS 12 
,osNixRA Muk ,..\ 
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Sa. 
SMESECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
2 
PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS - 
A APRENDIZAGEM COMO DIREITO 
0 Projeto de Recomposição das Aprendizagens - 
PRA é uma iniciativa da SME de Urucuia- MG, para apoiar as 
escolas municipais na elaboração de estratégias de ensino 
com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes por 
meio do Currículo Referência de Minas Gerais na educação 
básica e nos indicadores educacionais da rede municipal. 
Considerando o contexto pandêmico dos anos de 2020 e 2021, que comprometeu 
significativamente o processo de ensino-aprendizagem de todos os estudantes do pais, 
a rede municipal estabeleceu o Projeto de Recomposição das Aprendizagens - PRA com 
o objetivo de reduzir a defasagem de ensino e de aprendizagem dos estudantes ao longo 
da escolarização, e prioritariamente elaborar estratégias de ensino com foco na 
recuperação e recomposição das aprendizagens a partir das habilidades previstas na 
Base Nacional Comum e no Curriculo Referência de Minas Gerais. 
Para tanto, o PRA estabelece ações de acompanhamento e monitoramento que 
trazem um diferencial, considerando o diagnóstico pormenorizado de cada turma e de 
cada estudante na sua singularidade, para a aceleração da aprendizagem à luz do 
Currículo Referência de Minas Gerais, mitigando as defasagens decorrentes do período 
pandêmico. 
0 Projeto prevê que o Núcleo de Gestão Pedagógica Docente realizem 
visitas e atendimentos sistemáticos às escolas com o objetivo de atingir nosso 
propósito comum: a qualidade do ensino, assegurando o direito à aprendizagem para 
todos os estudantes. 
NRA MUAt
ic/4 
009 
445)uculA-00 
PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS - 
0 Projeto de Recomposição das Aprendizagens se 
justifica como um instrumento para mitigar as possíveis 
perdas de aprendizagens e recompor as habilidades 
necessárias para que estudantes sigam suas jornadas 
acadêmicas sem lacunas de aprendizado. 
Objetivo Gera 
0 Projeto de Recomposição das Aprendizagens - 
PRA tem como objetivo geral reduzir as lacunas de 
aprendizagem acumuladas no período pandêmico por meio 
de estratégias pedagógicas que aliam acolhimento, 
práticas de gestão e priorização de habilidades não 
consolidadas com foco na aceleração da aprendizagem e 
redução da defasagem educacional, assegurando o direito 
educação de qualidade, como preconizam a Base Nacional 
Comum Curricular (BNCC) e o Currículo Referência de Minas 
Gerais. 
Assim, são objetivos do Projeto de Recomposição das Aprendizagens - PRA: 
• reduzir a defasagem de aprendizagem dos estudantes acumuladas ao longo da 
escolarização; 
• realizar estratégias de ensino com foco na recomposição das aprendizagens 
através das habilidades previstas na Base Nacional Comum Curriclar e no 
Currículo Referência de Minas Gerais. 
• Ofertar formação para docentes e equipe pedagógica sobre a recomposição de 
aprendizagens considerando a análise dos indicadores escolares, a priorização e 
o levantamento de competências e habilidades foco para assegurar a aceleração 
de aprendizagens e a melhoria nos indicadores educacionais; 
• Acompanhar e apoiar, através do Núcleo Educacional, as equipes escolares no 
desenvolvimento e implementação das estratégias do projeto; 
• Disponibilizar para rede, material pedagógico ajustado à recomposição e 
aceleração de aprendizagens; 
3 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
URUCIJIA SME Ifms, Tempe* 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
URUCUIA fir Wove& Tempos 
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SMESECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO 
PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS - op,RAMovie/ 
040 A- 
• Difundir metodologias de recomposição e aceleração de aprendizagem, com 
Llcum-MG de recursos tecnológicos. 
• Articular trabalho coordenado de apoio socioemocional e de políticas públicas 
(econômicas e sociais) com rede de apoio intersetorial, por meio da Equipe 
Multidisciplinar; 
• Monitorar ações estratégicas, gerando dados e evidências para assegurar a 
recomposição e aceleração de aprendizagens e propor atividades pedagógicas 
mais assertivas e ajustadas à realidade que avancem na garantia do direito 
educação pública de qualidade para todos os estudantes; 
• Monitorar o Projeto através do resultado das avaliações formativas, ancorado nas 
escalas de aprendizagem, e pelos indicadores do SIMAVE e do SAEB; 
• Avaliar a contribuição do Projeto na revisão anual do ProjetoPoliticoPedagógico 
- PPP, estabelecendo a adoção de metodologias de recomposição e aceleração 
de aprendizagens; 
0 PRA abarca um conjunto de ações coordenadas 
pela SME e considerou, na sua estruturação, os três 
problemas mais evidenciados pelos estudos sobre os 
impactos da pandemia e do isolamento social na 
aprendizagem: Evasão escolar, lacunas de 
aprendizagem e aspectos socioemocionais. 
Os eixos estruturantes se organizam da seguinte forma: 
• Evasão Escolar 
0 aumento do abandono e da evasão escolar são notáveis em todas as pesquisas 
educacionais e impactaram mais fortemente a educação pública do pais. Abandono 
escolar é a situação do estudante que deixou de frequentar a escola antes do término do 
ano letivo, sem formalizar sua transferência. Ao fim do ano letivo, o estudante perdeu o 
contato com a escola e não respondeu às tentativas da busca ativa para continuar seus 
estudos. E a evasão, por sua vez, é registrada quando o estudante abandonou a escola e 
não efetuou matricula para o ano seguinte. 
A diferença entre evasão e abandono escolar está no desligamento definitivo do 
estudante no caso da evasão. Nesse sentido, "abandono" significa a situacão em que o 
estudante deixa de frequentar a escola, mas retorna no ano seguinte, enquanto na 
"evasão" o estudante sai da escola e não volta mais para o sistema escolar. 
5 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
URUCUIA 
SME or %mks Tempe& 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO 
NRAM 
4kicufm,AG 
PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS - 
As duas situações impactam no desempenho escolar e nos indicador 
educacionais. É de extrema urgência o acompanhamento sistemático das escolas na 
frequência escolar dos estudantes para prevenirmos o abandono e a evasão escolar. 
Sendo imprencindivel o acompanhando do estudante em suas dificuldades no processo 
de aprendizagem para que se sinta incluído e capaz de superar e prosseguir nos seus 
estudos. 
• Lacunas de Aprendizagem 
Com a pandemia e em razão do fechamento das escolas durante o isolamento 
social, observou-se que os estudantes apresentaram diferentes ganhos de 
aprendizagem no tempo em que ficaram em casa. Fatores socioeconômicos, familiares, 
regionais, entre tantos outros contribuíram para o incipiente avanço, estagnação e 
prejuízos que podemos observar atualmente nos resultados educacionais . 
No projeto de recomposição identificaremos habilidades prioritárias a partir do 
resultado das avaliações formativas e externas que ainda não foram, primeiramente 
ensinadas, e consequentemente aprendidas e consolidadas, definindo como habilidades 
focos. 
0 desafio será definir objetivos de aprendizagem com foco em habilidades e 
conhecimentos estruturantes, definidos como o conjunto de habilidades introdutórias 
que possuem papel essencial para garantir a progressão das aprendizagens e o 
desenvolvimento de competências especificas de uma determinada área de 
conhecimento, e, acima de tudo, promover a aprendizagem essencial, assegurando que 
os estudantes trabalhem juntos e troquem conhecimentos, pois é no coletivo que se 
garante a formação integral. 
• Aspectos Socioemocionais 
0 fechamento das escolas, o agravamento das condições socioeconômicas, além 
das inúmeras perdas de familiares e pessoas conhecidas impactou diretamente a 
estrutura emocional de todos nós, especialmente das crianças e jovens que 
repentinamente foram afastados de seu circulo social ampliado. 
Muitos estudantes foram prejudicados no período pandêmico diante da falta de 
ferramentas tecnológicas que facilitassem seu acesso tanto a materiais pedagógicos 
quanto para uma interação, mesmo em isolamento. Esta realidade traz grande prejuízo 
e impacto na retomada das aulas presenciais, e observarmos que estudantes em 
situação de maior vulnerabilidade social, tiveram maior agravamento. Desta forma é 
fundamental um cuidado articulado entre várias políticas públicas para o acolhimento e 
proteção que permitam as condições mínimas para o aprendizado escolar de cada um 
desses estudantes. 
6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
URUCUIA 
SME eir Iftwas,Warps* SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO 
ofxigA MUni: 
IX vi 1-' PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS - 
ÜPUCIJIAe„./ Assim, a preocupação com o bem-estar e o aprimoramento das habilidade — 
socioemocionais apresentam-se como pilares que sustentam e viabilizam as ações de 
desenvolvimento cognitivo dos estudantes na perspectiva da formação integral, foco de 
atuação, enquanto rede pautada no Curriculo Referência de Minas Gerais. 
Marco regulatório 
Público atendido 
Componentes contemplados 
Horário/ tempo 
Estratégias 
Abordagem comunicativa 
Material didático 
Monitoramento 
Objetivo 
MUNICIPAL 
OS SOUCAÇÃO 7 
PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PRA 
RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM 
Resolução SEE/MG N04.825, de 07 de março de 2023. 
Estudantes a partir do 2° ano do Ensino Fundamental. 
LinguaPortuguesa, Matemática e demais componentes da Formação Geral Básica. 
Contra turno 
Atividades e estratégias de ensino com base nas habilidades foco. 
Atendimento dos alunos com defasagem , apoio intersetorial, ações estratégias articuladas com projetos 
prioritários da SME. 
Documento Orientador 2025. Orientações e atividades encaminhadas pela SME, a partir do Núcleo de Gestão 
Pedagógico e atividades elaboradas pelo professor da turma e fichas de acompanhamento; 
Todos os profissionais responsáveis diretamente pela aprendizagem dos estudantes no cumprimento das ações 
do projeto. 
Recompor a aprendizagem por meio de ajuste curricular com base em habilidades que não foram ensinadas e 
aprendidas ao longo do período pandêmico, e também da trajetória escolar dos estudantes. 
Recompor aprendizagem 6, portanto, diferente de recuperar a aprendizagem. Recuperar é adquirir o que havia perdido, recupera 
habilidades vistas que não foram consolidadas, ou seja, a habilidade foi trabalhada pelo professor, mas um ou outro estudante não atingiu o niv 
de aprendizado esperado. Tanto a intervenção, quanto o reforço escolar são ações de fortalecimento de aprendizagens, mas cuidam de u 
reparação do que o estudante recebeu, mas não aprendeu. PREFEITURA MUNICIPAL E 
URUCU 
SMESECRETAR1A 
MUNICIPAL 
DI IC)OCAC 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
U UCUIA R
8 
PROJETO DE RECOMPOSICAO DAS APRENDIZAGENS - PRA 
1- 't46( 
uPuculAvo A Recomposição das Aprendizagens - Como planejá-la 
realizá-la 
0 que conduz a proposta do Projeto de Recomposição das Aprendizagens é o que 
vamos ensinar aos estudantes que retornaram à sala de aula após o período da pandemia 
com uma lacuna de dois anos de estudos. Como recompor o que é prioritário para o seu 
avanço na aprendizagem? Catalani, E(2022) destaca que: 
"Isso significa que o planejamento não será feito sobre a pergunta '0 que 
a(o) estudante não aprendeu ano passado?', mas sim '0 que você vai 
ensinar a ela(e) este ano?'. Com essa pergunta, pode até ser que a 
professora retome algum conteúdo de anos anteriores, mas ela vai fazer 
isso de forma a potencializar o aprendizado que a(o) aluna(o) precisa ter 
agora. Ela vai preparar o que chamamos de 'andaimes ou suportes' para 
que a aprendizagem aconteça." 
A recomposição da aprendizagem sem assegurar o retorno dos estudantes 
evadidos e garantir a sua permanência com o acolhimento socioemocional não ocorre. 
Entendendo que ações isoladas são pouco efetivas, é necessário estabelecer uma ação 
coordenada, institucional e sistematizada. 
0 que se entende por recompor aprendizagens na SALA DE AULA: Reestabeleceroensino 
Ao se tratar de recomposição, entende-se numa dimensão mais ampla a 
defasagem do estudante e não somente a revisão do que não foi ensinado por meio de 
recuperação. Recompor é propiciar o que não foi desenvolvido no currículo escolar nos 
dois anos de ensino remoto, considerando todas as dimensões, inclusive 
socioemocionais. 
Desta forma, garante-se que o processo de ensino e aprendizagem seja equânime 
PROJETO. DE,.RECOMposicAQ.,OAS APRENDIZAGENS p.RA 
a todos os estudantes, através da elaboração de atividades de ensino que retomem s (015- 
• 
habilidades que não foram aprendidas, assegurando consideravelmente o avanço-U-22"" 
escolar. Dai a importância de se pensar em um Projeto sistemático, e não apenas um 
ou uma ação de recuperar aprendizagem. 
Desenvolver o projeto de recomposição é abrir mão de uma rotina pedagógica 
engessada, considerando que o estudante e a turma não possuem dificuldades ou 
defasagem de ensino para seu ano de escolaridade. Muitas vezes, equivocadamente 
damos continuidade as atividades de ensino de forma padronizada, sem levar em 
consideração as perdas e lacunas de uma turma e de um grupo de estudantes no seu 
processo de consolidação das habilidades. 
uLurd ua equipe 
0 Projeto de Recomposição das Aprendizagenssera 
estruturado através de dois Núcleos Pedagógicos, sendo eles: 
• Núcleo de Gestão Pedagógica 
Núcleo de Gestão Pedagógica Docente 
Equipe Multidisciplinar 
O Núcleo de Gestão Pedagógica e Docente atuarão 
no desenvolvimento de ações pedagógicas e de monitoramento relativos 
operacionalização do Projeto de Recomposição das Aprendizagens, no apoio as escolas 
municipais na elaboração de estratégias de ensino para melhoria da aprendizagem e dos 
resultados dos indicadores educacionais da rede. 
Os Núcleos serão compostos por Supervisores Escolares e Professores de 
Educação Básica (PEB) - regente de turma e Professor de Educação Básica (PEB) - 
regente de aula. 
São atribuições do Núcleo de Gestão Pedagógica 
• Analisar os resultados das avaliações formativas das escolas municipais, 
diagnóstico inicial e teste da psicogênes; 
• Identificar as habilidades do Currículo Referência de Minas Gerais que precisam 
ser retomadas e/ou ensinadas aos estudantes por ano de escolaridade; 
• Elaborar orientações as escolas para proposição de estratégias de recomposição 
da aprendizagem, considerando o mapeamento das habildiades foco; 
• Monitorar as ações elaboradas e estabelecidas pelas SME e escolas Municipais, 
verificando seu avanço e orientando sobre novas estratégias a serem adotadas 
para melhor resultado no desenvolvimento do Projeto. 
São atribuições do Núcleo de Gestão Pedagógica Docente 
• Receber do Núcleo de Gestão Pedagógica cronograma contendo as escolas e 
estudantes que pargciparão do Projeto de Recomposição da Aprendizagem; 
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PREFEITURA 
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Será oferecido formações para os professores e 
Supervisores que atuarão no Projeto de Recomposição das 
Aprendizagens. 
PROlETO DE UÇOMPQ$ICAO DAS APRENDIZAGENS - PRA 
• Analisar os resultados das avaliações formativas das escolas municipal 
diagnóstico inicial e teste da psicogênes; 
• Ter conhecimento das orientações gerais dadas pelo Núcleo de Gestão 
Pedagógica, adaptando-as às especificidades das escolas e às necessidades dos 
seus estudantes quanto às habilidades do Currículo Referência de Minas Gerais 
que precisam ser retomadas e/ou ensinadas; 
• Elaborar estratégias, intervenções e atividades de ensino a serem realizadas com os 
estudantes em defasagem de cada escola; 
• Executar as ações previstas para a melhoria do ensino e da aprendizagem dos 
estudantes. 
• Recuperar em prazo determinado os estudantes por escola; 
• Preencher ficha de acompanhamento de cada estudante; 
Sic) atribuições da Equipe Multidisciplinar 
• Realizar o atendimento dos estudantes com o intuito de desenvolver o bem-estar 
e o aprimoramento das habilidades socioemocionais; 
• Propor ações que viabilizam o desenvolvimento cognitivo dos estudantes na 
perspectiva da formação integral; 
Distribuição dos profissionais 
Após o cálculo da defasagem acumulada, será formado o Núcleo de Gestão 
Pedagógica Docente para realizar a Recomposição dos estudantes em cada escola. 
Formação para o Projeto de Recomoosicão das Aprendizagem 
1 
4f- ,7 
irldiCPrIfIre MolnitnrramprrEn 
Toda política estratégica que envolva resultados é necessário estabelecer 
indicadores e procedimentos de monitoramento que apresentem se a ação está sendo 
alcançada ou se será necessário replanejamento. 
Desta forma, três indicadores serão priorizados ao longo da execução das ações 
do PRA, sendo: 
10 
PREFEITURAMUNICIPAL DE 
URUCUIA 
9fowes,Warps, 
SIVIES
kINICIPAL 
EOlieTARiA 
PRQLETQ_DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS - PRA 
„i...op,fkA mu ic.,
40 
Acompanhamento 
Resultado das das taxas de 
avalia0es frequência escolar uPucuiP1/4-0 
formativas 
Aproveitamento 
Escolar 
Como já discutido inicialmente, o acompanhamento da frequência de cada estudante, 
estabelece a perspectiva de permanência na escola. Se há presença do estudante na 
escola, é devido a uma responsabilização da escola e dos responsáveis por este estudante 
em seu processo de escolarização. 
Ao longo do fechamento dos bimestres, e a partir das reuniões de Conselho de 
Classe, além da verificação da frequência de cada estudante e da turma, é essencial 
verificarmos se o aproveitamento escolar da turma está dentro do esperado, analisando 
o percentual de estudantes acima ou abaixo da média. Desta forma, esses dois 
indicadores nos apresentam, quais ações pedagógicas estão sendo eficazes ou não, 
compreendendo se o projeto de recomposição está apresentando resultados para a 
permanência e aprendizado de cada estudante. 
Um outro indicador essencial para termos uma análise minuciosa da eficiência do 
projeto de recomposição, são os resultados das avaliações formativas (diagnóstica e 
bimestrais). 
O Núcleo de Gestão Pedagógica acompanhará a realização das visitas através de 
relatórios, fichas de monitoramento, reuniões ou visitain loco, visando dados e evidências 
para a potencialização das ações a serem priorizadas no PRA. 0 Núcleo de Gestão Docente 
que atuarão diretamente nas escolas irão recuperar, registrar e analisar os resultados 
da aprendizagem, e se necessário reformular as estratégias adotadas, a fim de reorientar 
o processo de aprendizagem. 
WIN 
SMESECRETARIA 
MUNICIPAL 
11 PREFEITURA MUNICIPAL DE 
URUCUIA 
If Nos 'Tempos 
PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS - PRA RA 
•!.; 
4?UCUIA-VAG 
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. Estabelece as 
diretrizes e bases da educação nacional. BRASIL. Disponível em: 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Ieis/19394.htm. Acesso em 03 nov. 2022. 
. ResoluçãoSEENo 4.692/2021, de 29 de dezembro de 2022. Dispõe sobre 
a a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação 
Básica de Minas Gerais e dá outras providências. 
. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira — 
INEP: Taxas de Rendimento. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a￾informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais/taxas-de-rendimento 
. ResoluçãoSEENo4.825/2023, de 08 de março de 2023. Dispõe sobre o 
Plano de Recomposição das Aprendizagens (PRA) no apoio às escolas estaduais na 
elaboração de estratégias de ensino para melhoria da aprendizagem dos estudantes 
e dos resultados nos indicadores educacionais, e dá outras providências. 
CATALANI, Ericaapud CENPEC. Recomposição das aprendizagens no Brasil e no 
mundo. Stephanie Kim Abe. Disponível em 
https ://www. cenpec.org .br/noticias/recomposicao-a prendizagens-brasil-mundo. 
Acesso 27 dez 2022. 
Mae 
SM ESECRETARIA MUNICIPAL 
DREDUCAÇÃO 
12 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
URUCUIA 
Wows,'WINN*