| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 559 / 2014 |
| Date | 2014-08-27 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| native_id | 86 |
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* 1 5liSUlA IM3 Prefeitura Municipal de Urucuia CEP 39.315-970 - ESTADO DE MINAS GERAIS LEI MUNICIPAL N° 559, 27 DE AGOSTO DE 2014 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal O povo do Município de Urucuia, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal, no valor de R$ 1.410.964.10 (Um Milhão e Quatrocentos e Dez Mil e Novecentos e Sessenta e Quatro Reais e Dez Centavos), para as guintes dotações: 02.001 Secretaria e Gabinete da Prefeitura 04.122.0001 2.020 Manutenção das Atividades da Secretaria e Gabinete da Prefeitura 3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 029 40.864,59 3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 031 15.000,00 3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 035 10.000,00 02.004 Secretaria de Finanças 04.122.0020 1.144 Manutenção dos Serviços de Contabilidade e de Execução Orçamentária 3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 045 5.000,00 04.123.0001 2.038 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 3.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil Ficha: 053 2.000,00 04.129.0020 1.145 Manutenção do Setor de Tributação e Fiscalização 3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 061 15.347,85 02.008.001 Secretaria de Saúde 10.122.0004 2.073 Manutenção dos Serviços Administração da Secretaria de Saúde 3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 141 5.000,00 3.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção Ficha: 142 20.000,00 3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 144 20.000,00 02.008.002 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0004 2.183 Contratação de Serviços e Profissionais Especializadas - Atenção Básica 3.3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 179 10.000,00 10.302.0004 2.074 Manutenção dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 189 400.000,00 3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 194 100.000,00 3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 199 10.000,00 3.3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas ^ 7 ^ , Ficha: 579 40.000,00 www escal.com.br iCzL Página: 1 de 9 Prefeitura Municipal de Urucuia CEP 39.315-970 - ESTADO DE MINAS GERAIS 10.302.0004 2.184 Contratação de Serviços e Profissionais Especializadas - Hospitalar 3.3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 203 16.000,00 02.016 Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento 04.122.0001 2.030 Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento 3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 231 57.000,00 3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 232 140.000,00 3.3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção Ficha: 237 1.000,00 3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 238 3.000,00 02.018.001 Secretaria Mun. Desenvolvimento Social e Cidadania 08.122.0010 2.087 Manutenção dos Serviços Administração da Secretaria Mun. Desenvolvimento Social e Cidadania 3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 255 27.000,00 u2.018.002 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0010 2.086 Manutenção das Atividades de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 303 8.000,00 08.244.0010 2.196 Manutenção dos Serviços de Atenção Básica 3.3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 321 30.000,00 02.019 Secretaria Municipal de Desenvolvimento 04.122.0016 2.122 Manutenção das Atividades do Departamento de Transp. Viação e Serv. Urbanos 3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 369 93.976,88 13.392.0001 2.060 Manutenção dos Serviços Administrativos do Departamento de Cultura 3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 381 12.000,00 15.452.0013 2.121 Manutenção das Atividades do Cemitério Municipal 3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 395 1.700,00 - .122.0005 2.133 Manutenção das Atividades do Departamento Especial de Combate a Seca 3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 402 27.000,00 3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 403 15.400,00 27.812.0005 2.065 Manutenção das Atividades da Vila Olímpica Municipal 3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 442 48.540,45 02.020 Secretaria Municipal de Infraestrutura 04.122.0001 2.036 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura 3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 458 70.000,00 15.451.0012 2.123 Manutenção dos Serviços de Limpeza e Manutenção de Vias Publicas e demais Serviços Urbanos 3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 468 75.000,00 18.541.0005 2.134 Manutenção de Convénio com o IEF - Instituto Estadual de Floresta 3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 497 597,59 20.122.0001 2.043 Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura 3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 506 30.000,00 3.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil / fjr Ficha: 507 654,91 www .escal.com.br Página: 2 de 9 m & Prefeitura Municipal de Urucuia CEP 39.315-970 - ESTADO DE MINAS GERAIS 20.122.0001 2.165 Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 513 10.881,83 26.782.0012 2.095 Manutenção dos Serviços das Estradas Municipais 3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 545 50.000,00 1.410.964,10 Art. 2 o - Como recurso para o crédito aberto no artigo anterior, fica anulado, parcialmente, as seguintes Dotações : 02.001 Secretaria e Gabinete da Prefeitura 04.122.0001 1.016 Aquisição de Equipamentos e Móveis para Secretaria e Gabinete 3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha: 026 10.000,00 181.0019 2.171 Manutenção de Outros Convénios com Órgãos do Estado e União 3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 040 8.000,00 02.005.001 Secretaria de Educação 12.361.0006 1.048 Aquisição de Móveis, Máquinas e Veículos para o Ensino Fundamental 3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha: 078 15.000,00 12.361.0006 1.049 Construção, Reforma e Melhoramento de Escolas com Quadras e Campo de Futebol 3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha: 083 20.000,00 3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha: 084 5.000,00 12.361.0006 1.140 Manutenção do Transporte Escolar 3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 086 5.000,00 3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 090 10.000,00 12.361.0006 2.050 Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental — 3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 091 10.000,00 3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 092 20.000,00 3.3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil Ficha: 094 10.000,00 3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 095 30.000,00 12.366.0006 2.055 Manutenção dos Serviços de Jovens e Adultos 3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 115 500.00 02.008.002 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0004 1.110 Construção, Reforma, Melhoramento e Ampliação dos Postos de Saúde 3.4.4.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 160 10.000,00 10.301.0004 1.181 Manutenção dos Serviços de Atenção ao Idoso 3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 165 12.000,00 10.302.0004 1.070 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veí culos para o Hospital 3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha: 182 10.000,00 10.302.0004 1.071 Construção, Reforma e Ampliação do Hospital Municipal 3.4.4.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 184 5.000,00 3 www .escal.com.br Página: 3 de 9 5U UI* Prefeitura Municipal de Urucuia CEP 39.315-970 - ESTADO DE MINAS GERAIS 02.008.002 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0004 1.071 Construção, Reforma e Ampliação do Hospital Municipal 3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha: 185 5.000,00 10.302.0004 2.074 Manutenção dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 190 50.000,00 3.3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 191 10.000,00 10.303.0004 2.179 Manutenção dos Serviços de Suporte Profilático e Terapêutico 3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 206 10.000,00 10.305.0004 2.077 Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças 3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 221 40.000,00 3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 222 30.000,00 02.018.001 Secretaria Mun. Desenvolvimento Social e Cidadania 08.122.0010 2.087 Manutenção dos Serviços Administração da Secretaria Mun. Desenvolvimento Social e Cidadania 3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 254 30.000,00 08.244.0010 2.189 Manutenção da Atividades da Cozinha Comunitária 3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 264 4.200,00 02.018.002 Fundo Municipal de Assistência Social 08.241.0010 2.088 Manutenção dos Serviços de Assistência ao Idoso 3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 286 10.908,00 08.242.0010 2.195 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial 3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 292 5.000,00 3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 293 7.000,00 J18.244.0010 1.081 Aquisição de Veículos, Equipamentos de Materiais Permanentes para os Programas Sociais 3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha: 294 5.000,00 08.244.0010 1.193 Aquisição de Veículos, Equipamentos de Materiais Permanentes - SUAS 3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha: 296 11.000,00 08.244.0010 2.086 Manutenção das Atividades de Gestão do Sistema Único de Assistência Social SUAS 3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 306 1.000,00 3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 307 1.000,00 3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 309 1.000,00 08.244.0010 2.196 Manutenção dos Serviços de Atenção Básica 3.3. 3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 322 20.000,00 08.244.0010 2.197 Manutenção das Atividades de Situações de Calamidade Pública e de Emergência 3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Ficha: 336 10.000,00 08.244.0010 2.198 Manutenção das Atividades de Apoio as Comunidades de Quilombolas e Ribeirinhas 3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 337 3.000,00 3.3.3.90.30.00 Material de Consumo ^ àíji Ficha: 338 15.000,00 3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física . ' JT^ Ficha: 339 5.000,00 www .escal.com.br Página: 4 de 9 & 02.018.002 08.244.0010 2.198 3.3.3.90.36.00 3.3.3.90.39.00 3.3.3.90.39.00 02.018.003 08.243.0009 1.078 3.4.4.90.52.00 08.243.0009 2.084 3.3.1.90.04.00 3.4.4.90.52.00 U8.243.0010 2.160 3.3.3.90.30.00 3.3.3.90.36.00 3.3.3.90.36.00 3.3.3.90.36.00 3.3.3.90.39.00 3.3.3.90.39.00 3.3.3.90.48.00 02.018.004 08.122.0010 2.199 3.3.3.90.30.00 3.3.3.90.36.00 3.3.3.90.39.00 3.4.4.90.52.00 08.482.0010 1.200 3.4.4.90.30.00 3.4.4.90.51.00 3.4.4.90.51.00 08.482.0010 1.201 3.4.4.90.52.00 02.019 04.122.0016 2.122 3.3.1.90.04.00 3.3.3.90.36.00 3.3.3.90.39.00 13.122.0001 1.058 3.4.4.90.52.00 Prefeitura Municipal de Urucuia CEP 39.315-970 - ESTADO DE MINAS GERAIS Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção das Atividades de Apoio as Comunidades de Quilombolas e Ribeirinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 340 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 341 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 342 Fundo Mun. da Criança e do Adolescente Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a Assistência Social - FMDCA Equipamentos e Material Permanente Ficha: 344 Manutenção da Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Contratação por Tempo Determinado Ficha: 345 Equipamentos e Material Permanente Ficha: 352 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Material de Consumo Ficha: 354 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 355 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 355 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 356 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 357 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 358 Outros Auxí lios Financeiros a Pessoas Físicas Ficha: 359 Fundo Municipal de Habitação Popular Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Habitação Popular Material de Consumo Ficha: 360 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 361 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 362 Equipamentos e Material Permanente Ficha: 363 Construção, Reforma e Melhoria de Unidades Habitacionais Populares Material de Consumo Ficha: 364 Obras e Instalações Ficha: 365 Obras e Instalações Ficha: 366 Aquisição de Veículos, Equipamentos de Materiais Permanentes - FMHP Equipamentos e Material Permanente Ficha: 367 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Manutenção das Atividades do Departamento de Transp. Viação e Serv. Urbanos Contratação por Tempo Determinado Ficha: 368 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 373 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 374 Aquisição de Veículos, Máquinas e Móveis para o Setor de Cultura Equipamentos e Material Permanente /ifífi-, Ficha: 375 10.000,00 3.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 14.000.00 5.000.00 7.000.00 5.000.00 20.000.00 10.000,00 5.000,00 14.190,00 13.697,25 6.000,00 4.000,00 16.000,00 10.000,00 30.000.00 10.000.00 10.000,00 25.000.00 12.000.00 5.000,00 5.000,00 www .escal.com.br Página: 5 de 9 SJ HiiA IS92 Prefeitura Municipal de Urucuia CEP 39.315-970 - ESTADO DE MINAS GERAIS 13.391.0008 2.062 Manutenção dos Serviços de Património Histórico, Art. e Arqueológico 3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 377 6.000,00 3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica Ficha: 378 15.000,00 3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 379 24.000,00 13.392.0001 2.060 Manutenção dos Serviços Administrativos do Departamento de Cultura 3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 380 10.000,00 3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 383 5.000,00 3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica Ficha: 385 5.000,00 3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 386 10.000,00 13.392.0008 2.061 Manutenção dos Serviços de Difusão Cultural 3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 390 1.000,00 3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 391 1.000,00 15.452.0013 2.121 Manutenção das Atividades do Cemitério Municipal 3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 396 1.000,00 3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 397 3.000,00 3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica Ficha: 398 2.000,00 3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 399 3.000,00 17.511.0014 1.098 Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Abastecimento de Água 3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha: 401 20.000,00 18.122.0005 2.133 Manutenção das Atividades do Departamento Especial de Combate a Seca 3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 405 10.000,00 18.541.0005 1.127 Aquisição de Equipamentos e Veículos para o Departamento de Combate a Seca 3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha: 409 15.000,00 3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha: 410 10.000,00 18.542.0005 1.130 Construção e Recuperação da Mata Ciliar, Criação de Terraço e Recuperação do Solo 3.4.4.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 411 5.000,00 3.4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 412 4.000,00 3.4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 413 6.000,00 18.544.0005 1.131 Construção e Recuperação de Bacias de Contenção e Barragens 3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha: 414 9.000,00 18.695.0001 1.156 Construção e Melhoramento da Casa do Turista 3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha: 415 5.000,00 20.544.0001 1.164 Perfuração e Recuperação de Poços Tubulares e Redes de Água 3.4,4.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 416 3.000,00 3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha: 417 12.000,00 20.601.0001 1.129 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Implementos para o Setor de Agricultura 3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha: 419 35.468,85 23.695.0012 1.025 Aquisição de Móveis e Equipamentos A / JyC www .escal.com.br Página: 6 de 9 tÍR «SuiA : Prefeitura Municipal de Urucuia CEP 39.315-970 - ESTADO DE MINAS GERAIS 3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha: 420 8.000,00 23.695.0012 2.035 Manutenção dos Serviços Administração da Secretaria Mun. de Desenvolvimento 3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 421 20.000,00 26.782.0001 2.096 Manutenção dos Serviços de Oficina Mecânica 3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 428 15.000,00 3.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 429 30.000,00 3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 430 20.000,00 27.695.0005 1.155 Construção, Melhoramento de Balneários Municipais 3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha: 441 12.000,00 27.812.0018 1.148 Construção, Reforma e Melhoramento de Quadras de Esportes, Piscinas e Praças Esportivas 3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha: 452 10.000,00 3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha: 453 16.000,00 02.020 Secretaria Municipal de Infraestrutura 04.122.0001 1.028 Construção, Reforma, Melhoramento e Ampliação de Prédio Públicos Municipais 3.4.4.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 454 5.000,00 3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha: 455 10.000,00 3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha: 456 5.000,00 04.122.0001 2.036 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura 3.3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 457 20.000,00 15.451.0001 1.113 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Secretaria de Transportes 3.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha: 464 15.000,00 15.451.0012 1.119 Construção e Reforma de Pavimentação de Vias Públicas e Meios Fios 3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha: 465 10.000,00 .452.0005 1.117 Construção, Reforma e Melhoramento de Praças e Jardins 3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha: 473 5.000,00 16.481.0010 1.115 Construção, Reforma e Melhoramento de Casas Populares Rurais 3.4.4.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 475 5.000,00 3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha: 476 7.000,00 3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha: 477 10.000,00 16.482.0010 1.116 Construção de Casas Populares Urbanas 3.4.4.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 478 3.000,00 3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha: 479 1.000,00 3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha: 480 10.000,00 17.511.0004 2.107 Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico Rural 3.3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 481 7.000,00 3.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica . , Ficha: 482 5.000,00 3.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ^ / Ficha: 483 8.000,00 17.512.0004 1.099 Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Abastecimento de Água www .escal.com.br Página: 7 de 9 M PuiA Prefeitura Municipal de Urucuia CEP 39.315-970 - ESTADO DE MINAS GERAIS Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente 17.512.0004 1.100 Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Esgoto Equipamentos e Material Permanente 17.512.0004 1.104 Perfuração e Recuparação de Poços Tubulares e Rede de Água Material de Consumo Obras e Instalações Obras e Instalações 17.512.0004 2.108 Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico Urbano Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: Ficha: 484 485 18.541.0005 2.134 3.3.1.90.04.00 18.542.0001 1.166 3.4.4.90.52.00 18.544.0001 1.128 3.4.4.90.52.00 3.4.4.90.52.00 20.122.0001 2.043 3.3.1.90.04.00 3.3.3.90.39.00 20.601.0010 1.042 3.4.4.90.30.00 3.4.4.90.51.00 20.601.0014 1.151 3.3.3.90.32.00 3.3.3.90.36.00 24.722.0012 1.152 3.3.3.90.36.00 3.3.3.90.39.00 3.4.4.90.52.00 25.752.0012 2.124 3.3.3.90.30.00 3.3.3.90.39.00 26.782.0001 1.091 3.4.4.90.52.00 26.782.0012 1.092 3.4.4.90.52.00 Manutenção de Convénio com o IEF - Instituto Estadual de Floresta Contratação por Tempo Determinado Ficha: 486 Ficha: 490 Ficha: 491 Ficha: 492 Ficha: 493 Ficha: 494 Ficha: 496 5.000.00 1.000.00 5.000,00 5.000.00 1.000. 00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 2.000,00 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Implementos para o Departamento de Meio Ambiente Equipamentos e Material Permanente Ficha: 502 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Serviço de Recursos Hídricos Equipamentos e Material Permanente Ficha: 503 Equipamentos e Material Permanente Ficha: 504 Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura Contratação por Tempo Determinado Ficha: 505 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 511 Construção, Reforma e Melhoramento de Hortas Comunitárias Material de Consumo Ficha: 519 Obras e Instalações Ficha: 520 Programa de Apoio à Produção e Comercialização Agrícola Material de Distribuição Gratuita Ficha: 522 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 523 Implantação de Telefones Públicos no Meio Rural Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 526 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 527 Equipamentos e Material Permanente Ficha: 528 Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica Material de Consumo Ficha: 530 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 531 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a Oficina Mecânica Equipamentos e Material Permanente Ficha: 533 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Manutenção de Estradas Vicinais Equipamentos e Material Permanente Mlr Ficha: 534 2.000,00 8.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000.00 10.000,00 8.000.00 10.000,00 1.200,00 2.000,00 1.800,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 £uiA ' Prefeitura Municipal de Urucuia CEP 39.315-970 - ESTADO DE MINAS GERAIS 02.020 26.782.0012 1.092 3.4.4.90.52.00 26.782.0012 1.094 3.4.4.90.51.00 26.782.0012 2.095 3.3.1.90.11.00 3.3.3.90.30.00 26.784.0012 1.090 3.4.4.90.52.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Manutenção de Estradas Vicinais Equipamentos e Material Permanente Ficha: 535 10.000,00 Construção, Melhoramento e Reforma de Pontes, Pontilhões, Mata-Burros e Estradas Vincinais Obras e Instalações Ficha: 541 2.000,00 Manutenção dos Serviços das Estradas Municipais Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 544 20.000,00 Material de Consumo Ficha: 546 10.000,00 Aquisição de Equipamentos para a Balsa Equipamentos e Material Permanente Ficha: 549 10.000,00 1.410.964,10 Art. 3 o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Urucuia, 27 de Agosto de 2014. GERALDO ANCrtÍEWRÒsÁRIO OLIVEIRA PrefWáwiunicipal