“is PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA — M.G.
| Avenida São Paulo nº 83 — Centro — CEP 37.922-000
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 04) 12023.
Senhor Presidente.
Nobres Edis
Pelo presente encaminhamos para exame e pronunciamento dessa Egrégia Casa
Legislativa o anexo Projeto de Lei que tem por objetivo a criação de programa no âmbito
da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes voltado a população.
As definições objetivos e estratégias do programa ora proposto encontram-se
devidamente explicados no próprio corpo da legislação e de seu anexo.
Assim, certos de que a matéria será objeto de apurada análise, colocamo-nos a
disposição para quaisquer outros esclarecimentos que essa Casa de Leis necessite.
No aguardo de uma deliberação, subscrevemo-nos.
Atenciosamente
SAMUEL ALVES DE MATOS
Prefeito Municipal
RECEBEMOS:
03..103..:/013.
/AB/MG 146.060
Assessor Juridico
Câmiafa Municipal de Vargem Bonita/htt;
iy PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G.
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PROJETO DE LEI Nº ( 5 12023
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL “VARGEM BONITA MAIS
ESPORTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vargem Bonita, Estado
de Minas Gerais aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criado no âmbito do município de Vargem
Bonita/MG o PROGRAMA “VARGEM BONITA MAIS ESPORTE”.
Ar. 2º - Os objetivos, ações e demais informações sobre o
programa criado pela presente Lei são os constantes do Anexo | que passam a ser parte
integrante desta norma.
Art. 3º - As normas específicas para implantação do presente
Programa, bem como a sua regulamentação se farão através de Decreto do Poder
Executivo, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de sanção da presente Lei.
Ar. 4º - As despesas decorrentes da presente Lei e de sua
regulamentação correrão por conta das dotações orçamentárias existente.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vargem Bonita/MG, 09 de março de 2023.
SAMUEL ALVES DE MATOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA — M.G.
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PROJETO DE LEI Nº 12023
ANEXO |
PROJETO “VARGEM BONITA + ESPORTE”
Plano de Trabalho para Organização, Administração e Gerenciamento
das atividades dos Núcleos Esportivos, que “integram o Projeto
“VARGEM BONITA + ESPORTE”, de acordo com especificações, quantitativos,
regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de esporte e
lazer.
1. Apresentação
O Projeto VARGEM BONITA + ESPORTE oferecerá a possibilidade de atuação de forma
capilarizada em nosso município, promovendo a luta pela
transformação da nossa atual sociedade em uma coletividade mais consciente, mais
justa, mais preparada para lidar com as diferenças e com as dificuldades que influenciam
diretamente na sua qualidade de vida, permitindo um maior autoconhecimento inclusive
Promovendo hábitos e comportamentos mais construtivos.
A linha de frente do projeto, a porta de entrada da população atendida serão os Núcleos
que serão montados com as seguintes estruturas organizacionais e objetivos.
2 - NUCLEO DE INICIAÇÃO
A proposta é democratizar o acesso à prática do esporte, seus fundamentos e valores, de
forma a promover uma consciência coletiva cidadã formatada a partir de valores positivos.
Aqui, os beneficiados terão & oportunidade de praticar esportes ou atividades de
recreação e lazer, discutindo temáticas sociais, relacionando as oficinas com o
desenvolvimento integral de cada participante, mesmo aqueles que não apresentam
habilidades esportivas.
Formatação dos Núcleos:
1 Articulador (da Comunidade);
2 Professor:
1 Monitor.
Atividades Propostas:
s Modalidades esportivas/físicas;
s Modalidades culturais e de lazer:
e Passeios;
* Gincanas;
º Apresentações:
º Avaliações de Saúde;
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Objetivos específicos:
e Socializar;
e Integrar;
* Desenvolver físico e cognitivo;
e Incluir Socialmente;
* Promover a melhoria Comportamental.
e Promover hábitos saudáveis.
3 - NÚCLEO VIDA SAUDÁVEL (NVS)
A proposta desta variável é oportunizar a prática da atividade física como um produtor de
qualidade de vida.
Formatação dos Núcleos:
1 Articulador (da comunidade);
2 Professor;
1 Monitor.
Atividades propostas:
e Atividades não competitivas;
º Avaliações de Saúde;
e Passeios;
Objetivos específicos:
* Socializar;
e Integrar:
º Melhorar a condição de saúde;
e Incluir Socialmente:
e Promover hábitos saudáveis.
4- NÚCLEO APRIMORAMENTO ESPORTIVO (NAE)
A proposta desta variável é oportunizar O desenvolvimento integral das crianças,
adolescentes e jovens, de forma a favorecer a tomada de consciência de seu corpo,
explorar seus limites, valorizar as suas potencialidades, trabalhar o espírito de
solidariedade, de Cooperação mútua e de respeito pelo coletivo.
“és PREFEITURA MUN ICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G.
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=————— SS
partilha de decisões e emoções, a fim de que o indivíduo possa reconhecer seus direitos
e deveres para uma boa convivência.
Formatação dos Núcleos:
1 Articulador (da comunidade);
2 Professor;
1 Monitor.
Atividades propostas:
e Modalidades Física e Esportivas;
* Avaliações Físicas;
e Participação em Competições;
e Desafios e intercâmbios;
Objetivos específicos:
e Desenvolver as condições físicas e técnicas;
e Promover a Descoberta e valorização do talento esportivo.
5 - Objeto
Implementar o Projeto VARGEM BONITA + ESPORTE + CULTURA.
6 — Objetivos
Objetivo Geral
Objetivos Específicos:
1. Promover atividades esportivas, culturais e de lazer que atendam aos anseios das
comunidades, respeitando as especificidades locais e do público-alvo;
2. Garantir a qualidade dos serviços através de um processo constante de capacitação e
avaliação da equipe;
3. Estimular o voluntariado por parte da comunidade, instituições parceiras e
no caso de mais de um núcleo, Inter núcleos;
5. Integrar as escolas existentes no raio de ação do projeto (até 2km);
7 — Justificativas
e Sob o Ponto de Vista da Igualdade Social
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Em um mundo onde as desigualdades sociais estão presentes dando origem a uma
guerra desigual para a sobrevivência, projetos dessa natureza fazem-se necessários na
tentativa de minimizar a falta de oportunidades, inclusive para os portadores de
deficiência, e principalmente por elevar a autoestima dos participantes levando-os a uma
efetiva participação e, por conseguinte, a sociabilização da comunidade em geral.
Sabe se que as desigualdades existem e Programas sociais tornam-se um dos
instrumentos fundamentais para a inserção dos mais carentes e a sociedade.
Utilizando o esporte e o lazer como ferramenta de mobilização, o Projeto VARGEM
BONITA + ESPORTE pode contribuir com a redução do número de evasões de alunos
nas escolas parceiras, pois leva para a rotina de estudos, momentos de integração,
alegria, descontração, cooperação, competição, respeito e prazer.
* Sob o Ponto de Vista da Saúde
A prática do esporte traz benefícios físicos significativos, contribuindo para a condução de
vidas longas e saudáveis, melhorando o bem-estar, aumentando a expectativa de vida e
reduzindo a probabilidade de incidência de diversas das principais doenças não-
contagiosas, particularmente doenças do coração, diabetes e determinados cânceres.
O projeto justifica-se por sua atuação auxiliar na manutenção da saúde de seus alunos,
através do conhecimento de seu corpo e limites, da formação de uma consciência
preventiva e da aprendizagem de hábitos saudáveis.
e segundo Gomes (2008), a hipertensão arterial sistêmica representa uma das maiores
causas de morbidade cardiovascular no Brasil, e que o treinamento físico moderado é por
outro lado um dos principais fatores de controle dessa doença crônica.
Macêdo (2009) corrobora com Gomes quando afirma que os exercícios mais
indicados são os aeróbicos, que exijam um comprometimento do pulmão e coração em
niveis adequados (entre 60 e 80% da sua frequência máxima) aproximadamente.
35,1% e 24,2% , das Pessoas de 60 anos ou mais. Segundo Nunes (2011) a dor lombar é
a mais frequente e pode ser minorada através de um fortalecimento da musculatura
abdominal, que Por consequência traciona a coluna não deixando dar ênfase a curvatura
lombar.
Após [o) exposto, verifica-se que a atividade física se torna
para esse grupo de Pessoas não só um momento de lazer e satisfação, mas
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prioritariamente sinônimo de prevenção, tratamento e “Saúde.
Portanto, a importância da atuação dos profissionais de Educação Física na
prevenção de enfermidades é vital.
8 - Metodologia
As manifestações do desporto, originárias do art. 3º, incisos | e Il da Lei nº 9.615/98, são
na verdade, partes de um mesmo processo: O Esporte.
Então, se o Projeto é um espaço democrático que recebe a todos, independentemente de
suas especificidades, é obrigação desenvolver ações que contemplem a todas as
manifestações do Esporte, sem negligenciar aqueles que apresentam necessidades de
direcionamento.
Todas as modalidades oferecidas serão trabalhadas em cada uma das manifestações
para que nossos beneficiados possam vivenciar várias experiências e posteriormente, a
partir de suas potencialidades, utilizarem como base aquela mais adequada às suas
necessidades.
A implantação e consolidação do projeto deverá seguir as seguintes etapas na fase de
estruturação da parceria:
!. | Pesquisa sobre o histórico das comunidades parceiras;
ll Definição dos conteúdos, - esta etapa deverá ser discutida com a
comunidade;
Realização de diagnóstico junto as organizações comunitárias,
mesada o
a oferta de atividades de interesse dos beneficiados do núcleo;
IV | Planejamento das atividades,
V. Promoção ao resgate das manifestações da cultura popular
A realização de reuniões Periódicas de planejamento e avaliação das atividades, a
participação em cursos, oficinas e palestras devem ser parte do cotidiano dos
profissionais que atuam no Projeto. Essas ações visam aprimorar a relação entre a
comunidade e os profissionais no sentido de manter o diálogo permanente acerca dos
limites e possibilidades do funcionamento dos núcleos.
O atendimento aos beneficiados deve ocorrer, minimamente, três vezes por semana e as
turmas serão constituídas com até 25 participantes, considerando 2 horas diárias de
acolhimento nas aulas ministradas.
Organização do Núcleo
O núcleo do projeto pode ser implementado em espaços comunitários (públicos ou
privados mediante termo de parceria) adequados às modalidades esportivas propostas.
Proposta de Trabalho.
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Cada núcleo poderá organizar e definir uma faixa etária de beneficiados, de acordo com
os interesses da comunidade local dentre as opções descritas abaixo:
|. | Pesquisa sobre o histórico das comunidades parceiras;
T Definição dos conteúdos, - esta etapa deverá ser discutida com a
comunidade;
Realização de diagnóstico junto as organizações comunitárias,
HI | visando
a oferta de atividades de interesse dos beneficiados do núcleo;
IV | Planejamento das atividades, e
v Promoção ao resgate das manifestações da cultura popular. |
E
A partir de 60 anos de idade.
Para a Pessoa com Deficiência Física — PCD, será respeitado a individualidade de seu
comprometimento objetivando a promoção de inclusão social através de atividades lúdico-
esportivas, mobilizando as famílias e oferecendo uma alternativa de lazer e socialização.
Meta de atendimento: 150 beneficiados.
Frequência: As aulas acontecerão duas vezes na semana para cada modalidade
escolhida.
Turmas: De acordo com o planejamento pedagógico dos núcleos, as turmas poderão ser
organizadas de acordo com a característica do local, não ultrapassando o número de 25
alunos numa estrutura de 6 turmas com 1h30min + 1h de planejamento, totalizando
20h/semanais ou ainda, 16 alunos numa estrutura de 7 turmas com 1h de duração + 1h
de planejamento, totalizando 20h/semanais.
As Aulas Esportivas deverão visar qualidade de vida para quem as vivenciam.
Todas elas terão em sua composição as fases de Recepção, de Aquecimento, de
Trabalho Técnico, de Prática Dirigida; E, de Volta à calma. Caberá ao professor a
fusão de fases e a proposição de novas etapas conforme demanda e planejamento.
Objetivos Técnicos de Acordo com a Faixa Etária:
03-05 anos - A educação infantil visa o desenvolvimento integral e a construção da
autonomia infantil. Essa fase dos 3 a 5 anos é de tomada de decisão. Algumas crianças
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6-13 anos — O Esporte deve possibilitar a aprendizagem de diferentes conhecimentos
sobre o movimento, contemplando as três dimensões: Procedimental, conceitual e
atitudinal. Nesta abordagem são trabalhados: desenvolvimento psicomotor, consciência
corporal, desenvolvimento das atividades cognitivas, formas de expressão, concentração,
respeito, disciplina, além de inserir uma consciência de socialização, integração e a
cooperação.
14-17 anos - Além de compreenderem todas as habilidades trabalhadas nas faixas
etárias mais jovens, são trabalhados valores morais através do esporte. (Vencer, Perder,
Persistir, etc.)
18 a 60 anos - Desenvolver a prática do esporte e do lazer em uma perspectiva
integradora, socializadora e prazerosa, promovendo hábitos saudáveis, ampliando a visão
cidadã e potencializando a autoestima.
Acima de 60 anos - À atenção e o cuidado em promover atividades que fidelizem esta
faixa da população, em torno de uma proposta de qualidade de vida através de atividades
físicas, de lazer e de socialização, buscando potencializar níveis de saúde
biopsicossocial.
Pessoas Portadoras de Deficiências - Promoção de inclusão social através de
atividades lúdico-esportivas, mobilizando as famílias e oferecendo uma alternativa de
lazer e socialização para pessoas com deficiência.
Pressupostos Teóricos:
O Esporte — Educação
Em 1976 em Paris, foi lançada pela UNESCO - United Nations Education Cultural Science
Organization, a Carta Internacional de Educação Física e Esporte, após reação mundial
pelo Uso político do esporte durante a Guerra Fria, tendo na Educação Física a
Fundamentando-o em valores como educação, emancipação, participação e cooperação.
Caracterizando o Esporte como o direito a atividade física
e práticas esportivas por todos, independente de suas condições, dessa forma
abrangendo toda a população (crianças, idosos, portadores de necessidades
especiais, hipertensos, cardiopatas, diabéticos, entre outros) levando as atividades físicas
e esportivas a todos, sem limites de idade ou a necessidade de estar atrelada a Escola.
O Manifesto Mundial de Educação Física — FIEP 2000 Conceituou a Educação Física
como um caminho de busca de um Estilo de Vida Ativo com o compromisso de inclusão
social, passando nesse século a deixar a influência europeia surgindo então como uma
das vertentes o Esporte para Todos, tendo mais tarde após consolidação desses o
surgimento das teorias, dando maior cientificidade a Educação Física como a Teoria
Pedagógica de Ommo Gruppe; a Teoria Psicocinética de Jean le Boulch (Crença no
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Movimento Humano), a Teoria Antropológico-Cultural do Esporte e da Educação Física de
José Maria Cagigal, a Teoria Praxeológica de Pierre Parlebas ou Praxeologia Motriz, a
Ciência da Motricidade Humana de Manuel Sergio, a Ciência do
Esporte de Herbert Haag, a Teoria do Direito à Educação Física e ao Esporte de Manoel
Tubino.
Após o Manifesto, a Educação Física assume um estilo contemporâneo, trazendo o
Esporte como direito de todos e que tem como forma de exercício deste direito o Esporte-
Educação (Esporte Educacional e Esporte Escolar), Esporte-Lazer e Esporte de
Desempenho (Esporte de Rendimento e Esporte de Alto Rendimento).
A prática esportiva proporciona socialização, regras, respeito ao próximo, aos
superiores, rotina, persistência, além de conceitos como “ganhar” ou “perder” e o
exercício da disciplina, o que vai ao encontro das características e objetivos do esporte no
projeto. A aprendizagem de valores sociais e éticos como o jogo limpo, o trabalho em
grupo, ajuda ao próximo, conhecimento de limites, normas, cumprimento de horários.
Proporciona conhecimento do próprio corpo, de seus limites, das diferenças, e
capacidades de cada indivíduo, esses valores não são utilizados apenas no esporte, mas
em suas vidas ao traçarem metas e meios para alcançá-las, direcionando a concretização
de princípios regentes na educação de crianças e jovens (Bento, 2004).
Para Bento (1991), o ensinar na Educação Física e no esporte, não deve se
caracterizar numa simples transmissão de conhecimento ou imitação de gestos e sim ser
entendido como uma prática pedagógica que leve em conta o sujeito, o seu contexto. O
educando deve ser instigado a aprender esportes, por meio de uma pedagogia
desafiante, que possibilite uma busca pelo superar-se; o esporte há de ser uma atividade
instauradora e promotora de valores.
Dessa forma, o Esporte constrói valores como responsabilidade, respeito ao próximo,
regras, desenvolvimento da tolerância, integração, autonomia, auto-conhecimento,
raciocínio, criatividade e senso crítico tornando a formação da criança integral. Escola e
Esporte se combinam num ajustamento social uma vez que possibilitam juntos o
desenvolvimento integral da criança atuando nas competências cognitivas, afetivas e
motoras.
A Cultura Corporal como Instrumento de Transdisciplinaridade e Inclusão
A cultura corporal é um conjunto de conhecimentos adquiridos em cada sociedade sobre
as variedades de se trabalhar com o corpo (Coletivo de Autores, 1992). Como cultura
corporal, podemos citar dentro da Educação Física, em seus conteúdos: o jogo, o esporte,
a dança, a ginástica e a luta.
É de fundamental importância que se garanta o acesso dos alunos às práticas da cultura
corporal, pois ajudará o aluno a desenvolver o conhecimento ajustado de si mesmo e o
sentimento de confiança, percebe-se que mais do que uma decorrência biológica, a
questão cultural é essencial para o desenvolvimento humano, contribuindo com isso para
sua autonomia e integração para agir na busca do conhecimento do
movimento nas aulas (MONTEIRO e SOUZA, 2008)
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Os Núcleos do Projeto devem pensar a inclusão do beneficiado na cultura corporal,
buscando com isso o desenvolvimento humano e não somente a técnicas em todos os
seguimentos do ensino.
As diferentes e multifacetadas expressões de cultura corporal devem ser trabalhadas nos
espaços onde se desenvolverão as atividades como conteúdos, sistematicamente e
metodologicamente, respeitando e valorizando o contexto social no qual estão sendo
desenvolvidos. Buscando assim verificar, analisar, discutir e encontrar soluções para os
mais diversificados problemas.
A cultura corporal do movimento tanto nas aulas de educação física regular quanto nas
atividades desenvolvidas nos espaços do projeto deve incluir os portadores de deficiência
física, pois na maioria das vezes, eles estão excluídos da mesma e sabe-se que a
participação integral do aluno é benéfica a essas crianças, podendo contribuir para o seu
desenvolvimento psicossocial.
A participação pode trazer muitos benefícios a essas crianças, particularmente no que diz
respeito ao desenvolvimento das capacidades perceptivas, afetivas, de integração e
inserção social, que levam este aluno a uma maior condição de consciência, em busca da
sua futura dependência. (PCN-Educação Física, 2001, p.56).
Para que este aluno esteja inserido nas aulas fazem-se necessárias adaptações conforme
a sua deficiência, pois o professor deve ser flexível ao passar alguma atividade,
estimulando com isso tanto o aluno portador de necessidades especiais quanto o grupo,
para que todos possam se sentir capazes de socializar, contribuindo com isso para o
princípio da inclusão (BRASIL, 2001).
Além disso, para que haja de certa forma a inclusão do beneficiado na cultura corporal do
movimento nas atividades, é necessário também que o professor estimule os
participantes e seja mais flexível em relação aos conteúdos. Para isso precisa propor
atividades as quais propiciem prazer e satisfação, em que as mesmas devem adequar-se
a ele, com isso ele terá mais interesse em participar das aulas, permitindo que aconteça a
inclusão. Porém, se os beneficiados que tiverem que se adequar a cada atividade
repassada pelo professor e o mesmo se mantiver rígido em atividades desinteressantes
aos praticantes, poderá vir a ocasionar a exclusão ou o afastamento das aulas.
Os PCN's (1999, p.163) afirmam que “(...) É a atividade que deve adequar-se ao aluno e
não o aluno à atividade. Ou seja, o professor, ao se manter rígido em atividades
desinteressantes aos alunos, termina por afastá-los da disciplina”.
Segundo (PCN's, 1999, p.167) umas das competências e habilidades a serem
desenvolvidas em educação física no ensino médio é: “compreender as diferentes
manifestações da cultura corporal, reconhecendo e valorizando as diferenças de
desempenho, linguagem e expressão”. Com isso os alunos passam a se integrar à cultura
corporal, compreendendo as diferenças que irão ocorrer durante o processo de ensino e
aprendizagem.
Também devem ser explorado do beneficiado um conjunto de novas disposições e
atitudes, como investigar, selecionar informações, analisar, sintetizar, argumentar,
Jd
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G.
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negociar significados e cooperar, além de despertar a compreensão de suas propriedades
comuns, e como lidar com a questão científica regularmente, isso possibilitará sua
participação integral como formador de opiniões.
Dentro da Cultura Corporal do Movimento, o jogo satisfaz uma necessidade do ser
humano em especial à de ação e a do prazer. O jogo como conteúdo nas aulas de
Educação Física deve possibilitar um maior repertório de movimentos corporais e
estimular o cognitivo, por proporcionar as crianças situações de tomada de decisões
rápidas e resoluções de problemas criadas durante a atividade, Coletivo de Autores
(1992).
Para OLIVEIRA (2004), a Educação Física é muito mais que o adestramento e vigor físico
do corpo, a cooperação também formula valores para o grupo. E como ferramenta, o jogo
é a forma mais simples e natural para o desenvolvimento do sentimento de trabalho em
grupo (p.98). Quando se está jogando as decisões tomadas devem partir do que a maioria
decidir num contexto de se chegar a melhor estratégia a ser tomada pelo grupo e o que
for decidido todos deve seguir, a democracia entra em vigor.
Quando se pratica um jogo, existem regras a serem seguidas, quanto mais rígidas tanto
maior é a atenção exigida, em ambientes controlados as regras são fundamentais, pois
permite à criança a percepção da passagem do jogo para o trabalho, menção do Coletivo
de Autores (1992). Não apenas no âmbito escolar, mas também em todas as situações
que tenhamos o convívio social, necessitamos de regras para um melhor relacionamento.
De acordo com BETTI & ZULIANI (2002), a Educação Física Escolar, em conjunto com
uma concepção educacional, veem a formação da criança e do jovem como uma
educação integral, ou seja, o desenvolvimento da personalidade do aluno como ser crítico
e conhecedor das mais diversas formas de comunicação.
Na busca por uma educação inclusiva é essencial o desenvolvimento de uma
pedagogia centrada na criança, buscando a participação e aprendizagem de todos os
alunos. Sempre há uma forma de adaptar a aula, para possibilitar a participação também
dos alunos que não possuem um nível desenvolvido de coordenação motora ou de
desinibição, por exemplo.
A adaptação dos métodos pedagógicos deve ocorrer mediante a diversidade do alunado,
com ou sem deficiências.
As abordagens do educador devem utilizar-se muito da transdisciplinaridade, das
expressões artísticas, através de jogos, brincadeiras, proporcionando atividades sociais e
motoras. Uma aula desenvolvida no método ortodoxo de ensino tem grande
chance de afastar os alunos que se sentem inseguros para realizar os movimentos mais
comuns. Pois, esses alunos, possuem maior dificuldade na realização dos movimentos
novos, porque em sua vida, geralmente, são pouco estimulados no aspecto da
coordenação motora.
alternativas pedagógicas que atendam as diferenças, e o desenvolvimento de uma
educação para todos.
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Após o exposto, nota-se a importância da educação continuada através dos núcleos do
Projeto, com as abordagens e ações necessárias ao crescimento de forma global e
integral dos alunos.
Rede de Apoio e Parcerias
O projeto propõe discutir o desenvolvimento de outras ações, profissionais, recursos e
etc. Pode-se relacionar algumas direções que nortearão a busca por novos parceiros e
novas possibilidades de produtos e serviços.
Proposta de Modalidades
Atividade Física e Esportiva são desenvolvidas a partir das práticas corporais e lúdicas,
enfatizando o resgate da cultura local, bem como o fortalecimento da diversidade cultural.
As vivências trabalhadas na perspectiva do esporte como atividades de lazer devem ser
voltadas para o desenvolvimento integral do beneficiado, atribuindo significado às práticas
desenvolvidas com criticidade e criatividade. O acesso à prática esportiva e física por
meio de ações planejadas, inclusivas e lúdicas visa incorporá-la ao modo de vida
cotidiano.
Sugestão de atividades
Atletismo Basquete
Futebol Futsal
Ciclismo Skate
Voleibol Xadrez
Corrida de Orientação Ginástica ar livre
Vôlei de Praia | Futebol de Campo
Peteca Futebol de Areia
Cultural e de Lazer promove o incentivo à produção artística e cultural, individual e
coletiva dos participantes como possibilidade de reconhecimento e recriação estética de si
e do mundo, bem como da valorização às questões do patrimônio material e imaterial
produzido historicamente pela humanidade, no sentido de garantir processos de
pertencimento do local e da sua história.
9 — Eventos Esportivos, Culturais e de Lazer (Eventos Sociais)
Eventos Sociais
Descrição: Proporcionar
momento de reflexão
Evento: Valorizando sua | sobre
4º Cidade no + Esporte, |a Cidade e suas
+Lazer e + | potencialidades para o
Cultura. esporte e o
lazer, considerando as
habilidades que cada um
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possui para a formação
de hábitos de bem estar e
fortalecimento do
processo de melhorias da
qualidade de saúde com
práticas esportivas ou
recreativas diárias.
Periodicidade: 1 evento
ao ano em cada núcleo.
Público-alvo:
beneficiários
Material necessário:
equipamentos do
próprio
projeto.
Descrição: Evento
recreativo para trabalhar
jogos
tradicionais e incentivar a
troca de experiências
2º
Evento: De Geração em
Geração Vargem Bonita é
+
intergeracional.
Periodicidade: 1 evento
ao ano em cada núcleo.
Público-alvo:
beneficiários do projeto
Material necessário:
equipamentos do
| projeto.
3º
Evento: Vargem Bonita
+Tarde + Alegre
Descrição: Uma tarde de
sábado com atividades
culturais e recreativas,
onde haverá
demonstração
das oficinas ofertadas
pelo núcleo (workshop).
Periodicidade: 1 evento
por semestre em cada
núcleo.
Público-alvo:
Beneficiários e a
comunidade.
Material necessário:
equipamentos do
próprio
projeto.
Os eventos supracitados serão organizados pelos próprios núcleos, que na etapa de
planejamento estratégico, deverão apresentar suas propostas de data. Cada núcleo
precisa realizar 3 eventos por ano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G.
à Avenida São Paulo nº 83 — Centro — CEP 37.922-000
CNPJ nº 16.788.309/0001-28 — Tel/Fax (37) 3435-1131
e-mail: juridico(yvargembonita.mg.gov.br
O projeto em parceria disponibilizará itens para realização dos eventos, de acordo com a
descrição:
1. Cama elástica: cada núcleo poderá solicitar a locação duas vezes para dois eventos
distintos.
2. Kit Lanche: cada núcleo poderá solicitar entrega de lanches em dois eventos distintos.
3. Água: cada núcleo poderá solicitar até sete caixas ao longo do projeto.
4. Equipamento áudio visual: Serão escolhidos 10 eventos estratégicos para serem
contemplados. Os eventos serão selecionados seguindo os seguintes critérios:
a) Eventos que reúnam o maior número de núcleos e beneficiários;
b) Eventos localizados em áreas públicas e vulneráveis;
c) Eventos que contem com a presença de convidados especiais;
d) Eventos que, comprovadamente, necessitem de recursos audiovisuais.
6 — Equipe de Trabalho
A capacitação da equipe acontecerá em dois formatos:
Formações Coletivas: acontecerão no primeiro mês do projeto e no 7 mês do projeto com
todos os profissionais, com carga horária de 4h.
Formações Específicas: mensalmente serão escolhidos núcleos próximos para participar
de qualificações na área de esporte, atendimento social, organização de evento,
avaliação de alunos. Com carga horária de 4h por semestre.
As Capacitações serão propostas e custeadas pela Secretaria de Saúde, Secretária de
Assistência Social e Secretaria de Esporte e Cultura, ora em suas dependências, ora em
espaços de parceiros, não agregando custo para o projeto.
O calendário seguirá a seguinte orientação:
Mês 1 — Formação Coletiva
Mês 3 — Formação Regional (03 núcleos)
Mês 4 - Formação Regional (06 núcleos)
Mês 5 - Formação Regional (06 núcleos)
Mês 6 - Formação Regional (06 núcleos)
Mês 7 — Formação Coletiva
Mês 8 — Formação Regional (06 núcleos)
Mês 9 - Formação Regional (06 núcleos)
Mês 10 - Formação Regional (06 núcleos)
Mês 11 - Formação Regional (06 núcleos)
Perfil e Atribuições:
Recursos Humanos Quant. RECRUTAMENTO
Coordenador de Projeto 1 | Quadro dos servidores
Coordenador Esportivo 1 Quadro dos servidores
Estagiário 02 Na forma da legislação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G.
Avenida São Paulo nº 83 — Centro — CEP 37.922-000
CNPJ nº 16.788.309/0001-28 — Tel/Fax (37) 3435-1131
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Professor de Educação Física
02
Na forma da legislação,
preferencialmente MEI
Monitor
02
Quadro dos Servidores
Articulador Social (CRAS,
NASF, escolas, Secretaria
Esporte e Cultura, igrejas.
06
Voluntariado
Nº | FUNÇÃO
QT
D
ATRIBUIÇÕES
FORMAÇÃO DESEJÁVEL
HORÁRIA
CARGA
Coordenado
01 rde
Projeto
Profissional
responsável pela
elaboração do
planejamento
estratégico do
projeto para a
implementação,
elaboração de
relatórios
gerenciais,
acompanhament
o das metas do
projeto,
fiscalização da
prestação de
contas,
realização de
reuniões de
equipe.
Assistente Social/
Profissional de Educação
Física/Gestão de Projetos
40h/seman
a
Coordenado
02 r
Técnico
Profissional
responsável pelo
planejamento
estratégico dos
núcleos,
calendário de
ações,
consolidação de
grade horária,
acompanhament
o do
monitoramento
do projeto.
Gestão de
Projetos/Educação/Educaçã
o
Física/ Assistente social
40h/seman
a
03 | Pesquisador
Profissional
responsável pelo
planejamento
estratégico do
projeto, junto ao
coordenador
Áreas Humanas, sociais,
Saúde e Tecnológica
Até
8h/semana
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G.
; Avenida São Paulo nº 83 — Centro — CEP 37.922-000
CNPJ nº 16.788.309/0001-28 — Tel/Fax (37) 3435-1131
e-mail: juridico(avargembonita.mg.gov.br
geral,
monitoramento
dos indicadores,
leitura e
interpretação de
relatórios e
instrumentos do
projeto,
apresentação de
relatórios de
resultado
e pesquisas
sobre o projeto
nas mais
diversas
perspectivas
(educacional,
esportiva, de
saúde). |
Profissional
responsável pela
gestão de campo,
supervisão das
atividades nos
núcleos da sua
Coordenado área destinada, s0h/semai
04 r 1 fiscalização dos | Educação Física/Pedagogia
Esportivo eventos, a
levantamento de
necessidades
dos núcleos,
recolhimento de
instrumentos,
formulários.
Responsável pela | E
organização, condução e
desenvolvimento das
atividades no núcleo, pela
Professor elaboração do plano de aula
07 Eraldo ema das eeniaREs — Re pres em | 20h/semana
Educação controle de frequência dos Educação Fisica
Física beneficiários, pelo S
preenchimento dos
instumentos de trabalho,
participação em reuniões e
capacitações.
09 | Monitor 1 | Responsável pelo auxílio ao | Formado em | 16h/semana
| PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G.
à Avenida São Paulo nº 83 — Centro — CEP 37.922-000
, CNPJ nº 16.788.309/0001-28 — Tel/Fax (37) 3435-1131
juridico(yvargembonita.mg.gov.br
"== SS
e-mail:
Ensino médio professor no
completo desenvolvimento das
atividades, realização dos
eventos, na elaboração de
fichas, formulários e
relatórios, em zelar pelo
material esportivo do
núcleo.
educação
Física/
de Esporte
Técnico
Identificação dos núcleos
A identificação visual do Projeto nos espaços físicos será feita por meio de placas,
banners, faixas ou outra forma similar, observando-se os padrões estabelecidos no
Manual de Aplicação de Marcas do Projeto para fins de divulgação. A entidade parceira
deve garantir que a identificação visual seja aplicada em lugar de visibilidade para o
acompanhamento pela comunidade local e pelos órgãos de controle e fiscalização.
Divulgação
A divulgação do Projeto é com a Secret
realizada de forma
ampla e
públicas junto à sociedade.
Além de informações de interesse
divulgação apresenta resultados que, a
comunicação, são passíveis de aumentar
diversos
de
Quadro de Avaliação de Resultados
941 Quadro de
Indicadores —
Monitoramento e
Avaliação do Projeto
a consci
e a importância dos projetos sociais no seu coti
meios
objetivo é
os resultados das intervenções
comunicação e
dar
ária de comunicação do município e deve ser
irrestrita. O
aos distintos públicos sobre as ações e o retorno d
publicidade
do público-alvo e de ações de relevância social, a
partir do desenvolvimento de estratégias de
ência do cidadão comum sobre o papel
diano. Portanto, deve-se fazer uso dos
mídia.
Objetivo Específico Meta Indicador Instrumento | Periodicidade
1. Promover atividades |
esportivas,
culturais e de lazer que | 1.1 Preencher Taxa da
atendam aos | 100% das Ocupação Ficha de .
anseios das | vagas d a Trimestral
A - e as Inscrição
comunidades, disponíveis nos Vagas
respeitando as | núcleos;
especificidades locais e
do público-alvo;
Oferecer, no mínimo, | Nº de
duas atividades dec de Mensal
modalidades esportivas | por Núcleo
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Avenida São Paulo nº 83 — Centro — CEP 37.922-000
CNPJ nº 16.788.309/0001-28 — Tel/Fax (37) 3435-1131
e-mail: juridico()vargembonita.mg.gov.br
| por núcleo. Do
2.Garantir a qualidade = , Oferecer, Nº de Horas
. no mínimo, 16h
dos , serviços de de o ]
através de um processo capacitação capacitação | Ficha de Mensal
constante de d de Presença
capacitação e avaliação ra Suá cada
da equipe; profissional profissional
' contratado;
2.2 Realizar pesquisa
de satisfação
com os beneficiados em
relação a
equipe e ao projeto | Nível de ,
Ea um Todo Satisfação dos ais in HE Quadrimestral
*Serão consideradas | alunos Seisiação
amostras de,
no mínimo, 10% dos
beneficiários
em cada núcleo.
3. Estimular [o)
voluntariado por parte |3.1 Captar 1%
da de voluntários,
comunidade, em ,
instituições parceiras e | relação ao total ras = ne, de Semestral
empresas privadas, na | de profissionais
perspectiva da | contratados
criação de uma rede de | pelo projeto;
apoio ao Projeto.
4. Realizar eventos |
físico-esportivos, 4.1 Realizar, no
culturas e de lazer com | mínimo 3/Nº de Au
os beneficiados do |eventos eventos Ei = de Semestral
núcleo e, no caso de | anuais em | realizados
mais de um núcleo, | cada núcleo.
internúcleos;
5.1 Integrar, no
5. Integrar as escolas | mínimo, 100% | Nº de
públicas existentes | das escolas Relatório de Semestral
no raio de ação do | escolas do raio | atendidas no | Adesão
projeto (até 2km); de ação do| projeto
projeto.