materia 41/2025 — Vargem Bonita (MG)

Tipo	Projeto de Lei
Número / Ano	41 / 2025
Date	2025-12-22
Ementa	APROVA O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL VILA ESPERANÇA” NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DOS CABRESTOS – MUNICIPIO DE VARGEM BONITA – MG
native_id	332
Date	Status	Turno	Texto
2025-12-29	Aguardando Sanção da Lei	—	Projeto aprovado em plenário encaminhado ao Executivo para sanção e Publicação.
2025-12-29	Matéria inclusa na ordem do dia	—	Projeto apresentado em plenário para apreciação e votação.
2025-12-22	Aguardando emissão de parecer da comissão	—	Projeto encaminhado à comissão para a análise e emissão de parecer.
2025-12-22	Aguardando emissão de parecer da comissão	—	Projeto encaminhado à comissão para a análise e emissão de parecer.
2025-12-22	Para análise do presidente e distribuição	U	Encaminhado ao presidente para análise e distribuição as comissões e demais vereadores.
2025-12-22	Para análise do presidente e distribuição	U	Encaminhado ao presidente para análise e distribuição as comissões e demais vereadores.
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2026-02-20T11:28:32.661430-03:00	Aprovada por unanimidade	7	0	0
texto original #

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 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – M.G.
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº _________/2025
Senhor Presidente
Nobres Vereadores
Segue para análise dessa Casa de Leis o anexo projeto de lei que ‘APROVA O 
LOTEAMENTO “RESIDENCIAL VILA ESPERANÇA” NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO 
DOS CABRESTOS – MUNICIPIO DE VARGEM BONITA – MG”
Como é de conhecimento de V. Excias uma das principais metas da presente 
administração é diminuir o déficit habitacional no município.
Assim enviamos para atender a esse nosso projeto estamos solicitando aprovação 
do loteamento em epígrafe cujos lotes serão destinados ao Programa Minha Casa minha 
Vida – Faixa 2.
Sabedor que a presente proposição receberá a análise e acolhimento, colocamo-nos 
à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Vargem Bonita, 19 de dezembro de 2025
José Garcia de Faria
Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº _________/2025
APROVA O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL VILA 
ESPERANÇA” NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO 
DOS CABRESTOS/CAMPINÓPOLIS – MUNICIPIO 
DE VARGEM BONITA – MG
O Prefeito do Município, Faço saber que a Câmara Municipal de Vargem 
Bonita/MG aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica aprovado o loteamento denominado “Residencial Vila Esperança” 
na sede do Município em imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal, 
Matrícula nº 15.609, CNM 038646.2.0015609-34, conforme plantas e 
memoriais descritivos em anexo, que ficam fazendo parte integrante desta lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
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MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA 
1. IDENTIFICAÇÃO DO IMOVEL 
Trata-se do presente Memorial Descritivo referente ao Loteamento de uma gleba localizada em 
Campinopolis, situados no perímetro urbano do Município de Vargem Bonita – MG, de propriedade 
da: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG CNPJ: 16.788.309/0001-28. O 
desmembramento tem por finalidade a formação de lotes para uso residencial e aberturas e 
prolongamento de ruas.
2. CARACTERISTICAS DA AREA 
Um terreno urbano, Área Remanescente, situado no Distrito de São Sebastião dos Cabrestos, 
Município de Vargem Bonita/MG, Comarca de São Roque de Minas/MG, constituído pela 
inscrição cadastral n.º 01.00.001.0020.002, com a área total de 30.173,54432 (trinta mil, cento е 
setenta e três metros quadrados, e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três décimos de 
milésimos de metro quadrados), dentro das seguintes medidas e confrontações: Inicia-se а 
descrição deste perímetro no vértice P-01, de coordenadas N 7.746.840,51m e E 365.999,00m; 
deste segue confrontando com o HERDEIROS DO ESPÓLIO DE LUZIA FRANCISCA DE 
FARIA, matrícula 9.603, com os seguintes azimutes e distâncias: 85°49'28" e de 167,05 m até o 
vértice P-02, de coordenadas N 7.746.852,67m e E 366.165,52m; 38°32'32" e de 65,53 m até o 
vértice P-03, de coordenadas N 7.746.903,61m e E 366.206,82m; deste segue confrontando 
com o Rua Genoveva Tomazina de Jesus, com os seguintes azimutes e distâncias: 186°48'10" 
e de 11,77 m até o vértice P-04, de coordenadas N 7.746.891,85m e E 366.206,97m; deste 
segue confrontando com o Rua Francisco Cândido Teixeira, com os seguintes azimutes е 
distâncias: 94°03'46" e de 3,02 m até o vértice D-01, de coordenadas N 7.746.891,64meE 
366.209,98m; deste segue confrontando com o LOTE 1, matrícula 14.814, com os seguintes 
azimutes e distâncias: 219°01'58" e de 52,30 m até o vértice D-07, de coordenadas N 
7.746.851,01m e E 366.177,04m; 219°08'10" e de 2,63 m até o vértice D-06, de coordenadas N 
7.746.852,81m e E 366.219,72m; 182°13'59" e de 18,73 m até o vértice D-05, de coordenadas 
N 7.746.830,25m e E 366.174,65m; 86°56'50" e de 7,50 m até o vértice D-04, de coordenadas N 
7.746.830,65m e E 366.182,15m; 86°56'35" e de 7,50 m até o vértice D-03, de coordenadas N 
7.746.831,05m e E 366.189,64m; 2°25'36" e de 20,55 m até o vértice D-02, de coordenadas N 
7.746.851,58m e E 366.190,51m; 87°35'06" e de 29,22 m até o vértice P-06, de coordenadas N 
7.746.852,81m e E 366.219,72m; deste segue confrontando com a VALDETE APARECIDA 
MIAZAKI, matrícula 14.284, com os seguintes azimutes e distâncias; 87°35'20" e de 12,00 m até 
o vértice P-07, de coordenadas N 7.746.853,31m e E 366.231,71m; deste segue confrontando 
com a ELISMAR BRITO BARBOSA, matrícula 13.408, com os seguintes azimutes e distâncias; 
87°35'20" e de 9,50 m até o vértice P-08, de coordenadas N 7.746.853,67m e E 366.241,22m; 
deste segue confrontando com a AORILIS CASSIANO AMARAL FILHO, matrícula 13.144, com 
os seguintes azimutes e distâncias; 87°35'20" e de 32,65 m até o vértice P-09, de coordenadas 
N 7.746.855,07m e E 366.273,32m; deste segue confrontando com a VAGNER LUIZ 
PINHEIRO, matrícula 14.815, com os seguintes azimutes e distâncias; 182°26'49" e de 100,00 
m até o vértice P-10, de coordenadas N 7.746.755,16m e E 366.269,05m; 266°57'22" e de 
319,04 m até o vértice P-11, de coordenadas N 7.746.738,22m e E 365.950,46m; deste segue 
confrontando com o HERDEIROS DO ESPÓLIO DE LUZIA FRANCISCA DE FARIA. 
Matrícula 9.603, com os seguintes azimutes e distâncias: 25°23'02" e de 113,23 m até o vértice P01, de coordenadas N 7.746.840,51m e E 365.999,00m; ponto inicial da descrição deste perímetro. 
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, 
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e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45 WGr 
(FUSO 23), tendo como o Datum SIRGAS 2000. 
3. FINALIDADE 
O presente memorial descritivo tem por finalidade descrever e caracterizar o loteamento do imóvel 
registrado sob a matrícula nº 15.609, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Roque 
de Minas/MG, com a consequente criação de 5 (cinco) quadras com um total de 61 (sessenta e um) 
lotes urbanos destinados ao uso residencial, bem como o prolongamento e a abertura de vias 
públicas, além da definição de uma área remanescente, a qual permanecerá vinculada à matrícula 
originária, tudo em conformidade com a legislação urbanística vigente, visando à ordenação 
territorial e ao desenvolvimento urbano do Município. 
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3.1. AREAS RESULTANTES DO LOTEAMENTO 
 QUADRA 01 
 Lote 01: O lote contará com uma área total de 156,56m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua A; Fundo com 7,50m confrontando 
com a matrícula 14.814; Lateral direita com 20,55m confrontando com a matrícula 14.814; 
Lateral esquerda com 20,55m confrontando com o lote 02 da Quadra 01.
 Lote 02: O lote contará com uma área total de 156,56m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua A; Fundo com 7,50m confrontando 
com a matrícula 14.814; Lateral direita com 20,55m confrontando com o lote 01 da Quadra 01; 
Lateral esquerda com 20,55m confrontando com o lote 03 da Quadra 01.
 Lote 03: O lote contará com uma área total de 156,56m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua A; Fundo com 7,50m confrontando 
com a matrícula 14.814; Lateral direita com 20,55m confrontando com o lote 02 da Quadra 01; 
Lateral esquerda com 20,55m confrontando com o lote 04 da Quadra 01.
 Lote 04: O lote contará com uma área total de 156,56m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua A; Fundo com 7,50m confrontando 
com as matrículas 14.814 e 14.284; Lateral direita com 20,55m confrontando com o lote 03 da 
Quadra 01; Lateral esquerda com 20,55m confrontando com o lote 05 da Quadra 01.
 Lote 05: O lote contará com uma área total de 156,56m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua A; Fundo com 7,50m confrontando 
com a matrícula 14.284; Lateral direita com 20,55m confrontando com o lote 04 da Quadra 01; 
Lateral esquerda com 20,55m confrontando com o lote 06 da Quadra 01.
 Lote 06: O lote contará com uma área total de 156,56m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua A; Fundo com 7,50m confrontando 
com as matrículas 14.284 e 13.408; Lateral direita com 20,55m confrontando com o lote 05 da 
Quadra 01; Lateral esquerda com 20,55m confrontando com o lote 07 da Quadra 01.
 Lote 07: O lote contará com uma área total de 156,56m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua A; Fundo com 7,50m confrontando 
com a matrícula 13.408; Lateral direita com 20,55m confrontando com o lote 06 da Quadra 01; 
Lateral esquerda com 20,55m confrontando com o lote 08 da Quadra 01.
 Lote 08: O lote contará com uma área total de 156,56m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua A; Fundo com 7,50m confrontando 
com as matrículas 13.408 e 13.144; Lateral direita com 20,55m confrontando com o lote 07 da 
Quadra 01; Lateral esquerda com 20,55m confrontando com o lote 09 da Quadra 01.
 Lote 09: O lote contará com uma área total de 156,56m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua A; Fundo com 7,50m confrontando 
com a matrícula 13.144; Lateral direita com 20,55m confrontando com o lote 08 da Quadra 01; 
Lateral esquerda com 20,55m confrontando com o lote 10 da Quadra 01.
 Lote 10: O lote contará com uma área total de 156,56m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua A; Fundo com 7,50m confrontando 
com a matrícula 13.144; Lateral direita com 20,55m confrontando com o lote 09 da Quadra 01; 
Lateral esquerda com 20,55m confrontando com o lote 11 da Quadra 01.
 Lote 11: O lote contará com uma área total de 161,34m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,88m confrontando com a Rua A; Fundo com 7,88m confrontando 
com a matrícula 13.144; Lateral direita com 20,55m confrontando com o lote 10 da Quadra 01; 
Lateral esquerda com 20,55m confrontando com a matrícula 14.415.
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 QUADRA 02 
 Lote 01: O lote contará com uma área total de 170,38m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,62m confrontando com a Rua Genoveva Tomazia de Jesus; Fundo 
com 7,62m confrontando com a área denominada como Area Remanescente; Lateral direita com 
22,50m confrontando com o lote 02 da Quadra 02; Lateral esquerda com 22,50m confrontando 
com a matricula 9.603.
 Lote 02: O lote contará com uma área total de 170,38m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,62m confrontando com a Rua Genoveva Tomazia de Jesus; Fundo 
com 7,62m confrontando com a área denominada como Area Remanescente; Lateral direita com 
22,50m confrontando com o lote 02 da Quadra 03; Lateral esquerda com 22,50m confrontando 
com o lote 01 da Quadra 02.
 Lote 02: O lote contará com uma área total de 163,41m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,64m confrontando com a Rua Genoveva Tomazia de Jesus; Fundo 
com 6,98m confrontando com a área denominada como Area Remanescente; Lateral direita com 
22,44m confrontando com a Rua A; Lateral esquerda com 22,50m confrontando com o lote 02 
da Quadra 02.
 QUADRA 03 
 Lote 01: O lote contará com uma área total de 149,49m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua A; Fundo com 7,50m confrontando 
com o lote 13 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com o lote 02 da Quadra 
03; Lateral esquerda com 20,00m confrontando com a Rua Genoveva Tomazia de Jesus.
 Lote 02: O lote contará com uma área total de 149,49m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua A; Fundo com 7,50m confrontando 
com o lote 14 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com o lote 03 da Quadra 
03; Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 01 da Quadra 03.
 Lote 03: O lote contará com uma área total de 149,49m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua A; Fundo com 7,50m confrontando 
com o lote 15 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com o lote 04 da Quadra 
03; Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 02 da Quadra 03.
 Lote 04: O lote contará com uma área total de 149,49m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua A; Fundo com 7,50m confrontando 
com o lote 16 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com o lote 05 da Quadra 
03; Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 03 da Quadra 03.
 Lote 05: O lote contará com uma área total de 149,49m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua A; Fundo com 7,50m confrontando 
com o lote 17 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com o lote 06 da Quadra 
03; Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 04 da Quadra 03.
 Lote 06: O lote contará com uma área total de 149,49m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua A; Fundo com 7,50m confrontando 
com o lote 18 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com o lote 07 da Quadra 
03; Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 05 da Quadra 03.
 Lote 07: O lote contará com uma área total de 149,49m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua A; Fundo com 7,50m confrontando 
com o lote 19 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com o lote 08 da Quadra 
03; Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 06 da Quadra 03.
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 Lote 08: O lote contará com uma área total de 149,49m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua A; Fundo com 7,50m confrontando 
com o lote 20 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com o lote 09 da Quadra 
03; Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 07 da Quadra 03.
 Lote 09: O lote contará com uma área total de 149,49m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua A; Fundo com 7,50m confrontando 
com o lote 21 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com o lote 10 da Quadra 
03; Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 08 da Quadra 03.
 Lote 10: O lote contará com uma área total de 149,49m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua A; Fundo com 7,50m confrontando 
com o lote 22 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com o lote 11 da Quadra 
03; Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 09 da Quadra 03.
 Lote 11: O lote contará com uma área total de 149,49m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua A; Fundo com 7,50m confrontando 
com o lote 23 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com o lote 12 da Quadra 
03; Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 10 da Quadra 03.
 Lote 12: O lote contará com uma área total de 229,28m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 15,33m confrontando com a Rua A; Fundo com 15,27m 
confrontando com o lote 24 da Quadra 03; Lateral direita com 14,04m confrontando com 
matrícula 14.815; Lateral esquerda com 14,03m confrontando com o lote 11 da Quadra 03.
 Lote 13: O lote contará com uma área total de 149,49m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,50m confrontando 
com o lote 01 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com a Rua Genoveva 
Tomazia de Jesus; Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 14 da Quadra 03.
 Lote 14: O lote contará com uma área total de 149,49m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,50m confrontando 
com o lote 02 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando o lote 13 da Quadra 03; 
Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 15 da Quadra 03.
 Lote 15: O lote contará com uma área total de 149,49m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,50m confrontando 
com o lote 03 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando o lote 14 da Quadra 03; 
Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 16 da Quadra 03.
 Lote 16: O lote contará com uma área total de 149,49m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,50m confrontando 
com o lote 04 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando o lote 15 da Quadra 03; 
Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 17 da Quadra 03.
 Lote 17: O lote contará com uma área total de 149,49m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,50m confrontando 
com o lote 05 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando o lote 16 da Quadra 03; 
Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 18 da Quadra 03.
 Lote 18: O lote contará com uma área total de 149,49m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,50m confrontando 
com o lote 06 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando o lote 17 da Quadra 03; 
Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 19 da Quadra 03.
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 Lote 19: O lote contará com uma área total de 149,49m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,50m confrontando 
com o lote 07 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando o lote 18 da Quadra 03; 
Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 20 da Quadra 03.
 Lote 20: O lote contará com uma área total de 149,49m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,50m confrontando 
com o lote 08 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando o lote 19 da Quadra 03; 
Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 21da Quadra 03.
 Lote 21: O lote contará com uma área total de 149,49m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,50m confrontando 
com o lote 09 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando o lote 20 da Quadra 03; 
Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 22 da Quadra 03.
 Lote 22: O lote contará com uma área total de 149,49m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,50m confrontando 
com o lote 10 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando o lote 21 da Quadra 03; 
Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 23 da Quadra 03.
 Lote 23: O lote contará com uma área total de 149,49m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,50m confrontando 
com o lote 11 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando o lote 22 da Quadra 03; 
Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 24 da Quadra 03.
 Lote 24: O lote contará com uma área total de 149,49m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,50m confrontando 
com o lote 12 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando o lote 23 da Quadra 03; 
Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 25 da Quadra 03.
 Lote 25: O lote contará com uma área total de 154,21m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,70m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,77m confrontando 
com o lote 12 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando o lote 24 da Quadra 03; 
Lateral esquerda com 20,00m confrontando com a matrícula 14.815.
 QUADRA 04 
 Lote 01: O lote contará com uma área total de 148,91m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 6,66m confrontando com a Rua Genoveva Tomazia de Jesus; Fundo 
com 6,66m confrontando com a área denominada Area Remanescente; Lateral direita com 
22,44m confrontando com o lote 02 da Quadra 04; Lateral esquerda com 22,44m confrontando 
com a Rua A.
 Lote 02: O lote contará com uma área total de 148,91m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 6,66m confrontando com a Rua Genoveva Tomazia de Jesus; Fundo 
com 6,66m confrontando com a área denominada Area Remanescente; Lateral direita com 
22,44m confrontando com o lote 03 da Quadra 04; Lateral esquerda com 22,44m confrontando 
com o lote 01 da Quadra 04.
 Lote 03: O lote contará com uma área total de 148,91m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 6,66m confrontando com a Rua Genoveva Tomazia de Jesus; Fundo 
com 6,66m confrontando com a área denominada Area Remanescente; Lateral direita com 
22,44m confrontando com o lote 04 da Quadra 04; Lateral esquerda com 22,44m confrontando 
com o lote 02 da Quadra 04.
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 Lote 04: O lote contará com uma área total de 148,91m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 6,66m confrontando com a Rua Genoveva Tomazia de Jesus; Fundo 
com 6,66m confrontando com a área denominada Area Remanescente; Lateral direita com 
22,44m confrontando com o lote 05 da Quadra 04; Lateral esquerda com 22,44m confrontando 
com o lote 03 da Quadra 04.
 Lote 05: O lote contará com uma área total de 148,91m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 6,66m confrontando com a Rua Genoveva Tomazia de Jesus; Fundo 
com 6,66m confrontando com a área denominada Area Remanescente; Lateral direita com 
22,44m confrontando com o lote 06 da Quadra 04; Lateral esquerda com 22,44m confrontando 
com o lote 04 da Quadra 04.
 Lote 06: O lote contará com uma área total de 149,81m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 6,70m confrontando com a Rua Genoveva Tomazia de Jesus; Fundo 
com 6,70m confrontando com a área denominada Area Remanescente; Lateral direita com 
22,44m confrontando com a Rua B; Lateral esquerda com 22,44m confrontando com o lote 05 
da Quadra 04.
 QUADRA 05 
 Lote 01: O lote contará com uma área total de 217,95m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 15,14m confrontando com a Rua B; Fundo com 15,10m confrontando 
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 14,40m confrontando com a matrícula 14.815; 
Lateral esquerda com 14,54m confrontando com o lote 02 da Quadra 05.
 Lote 02: O lote contará com uma área total de 145,79m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,51m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,51m confrontando 
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,50m confrontando com o lote 01 da Quadra 05; 
Lateral esquerda com 19,51m confrontando com o lote 03 da Quadra 05.
 Lote 03: O lote contará com uma área total de 145,83m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,51m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,51m confrontando 
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,51m confrontando com o lote 02 da Quadra 05; 
Lateral esquerda com 19,51m confrontando com o lote 04 da Quadra 05.
 Lote 04: O lote contará com uma área total de 145,86m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,51m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,51m confrontando 
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,51m confrontando com o lote 03 da Quadra 05; 
Lateral esquerda com 19,52m confrontando com o lote 05 da Quadra 05.
 Lote 05: O lote contará com uma área total de 145,90m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,51m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,51m confrontando 
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,52m confrontando com o lote 04 da Quadra 05; 
Lateral esquerda com 19,52m confrontando com o lote 06 da Quadra 05.
 Lote 06: O lote contará com uma área total de 145,93m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,51m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,51m confrontando 
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,52m confrontando com o lote 05 da Quadra 05; 
Lateral esquerda com 19,53m confrontando com o lote 07 da Quadra 05.
 Lote 07: O lote contará com uma área total de 145,97m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,51m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,51m confrontando 
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,53m confrontando com o lote 06 da Quadra 05; 
Lateral esquerda com 19,53m confrontando com o lote 08 da Quadra 05.
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 Lote 08: O lote contará com uma área total de 146,00m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,51m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,51m confrontando 
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,53m confrontando com o lote 07 da Quadra 05; 
Lateral esquerda com 19,54m confrontando com o lote 09 da Quadra 05.
 Lote 09: O lote contará com uma área total de 146,04m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,51m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,51m confrontando 
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,53m confrontando com o lote 08 da Quadra 05; 
Lateral esquerda com 19,54m confrontando com o lote 10 da Quadra 05.
 Lote 10: O lote contará com uma área total de 146,07m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,51m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,51m confrontando 
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,54m confrontando com o lote 09 da Quadra 05; 
Lateral esquerda com 19,55m confrontando com o lote 11 da Quadra 05.
 Lote 11: O lote contará com uma área total de 146,11m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,51m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,51m confrontando 
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,55m confrontando com o lote 10 da Quadra 05; 
Lateral esquerda com 19,55m confrontando com o lote 12 da Quadra 05.
 Lote 12: O lote contará com uma área total de 146,14m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,51m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,51m confrontando 
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,55m confrontando com o lote 11 da Quadra 05; 
Lateral esquerda com 19,55m confrontando com o lote 13 da Quadra 05.
 Lote 13: O lote contará com uma área total de 146,18m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,51m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,51m confrontando 
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,55m confrontando com o lote 12 da Quadra 05; 
Lateral esquerda com 19,56m confrontando com o lote 14 da Quadra 05.
 Lote 14: O lote contará com uma área total de 146,21m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,51m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,51m confrontando 
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,56m confrontando com o lote 13 da Quadra 05; 
Lateral esquerda com 19,56m confrontando com o lote 15 da Quadra 05.
 Lote 15: O lote contará com uma área total de 146,24m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,51m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,51m confrontando 
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,56m confrontando com o lote 14 da Quadra 05; 
Lateral esquerda com 19,57m confrontando com o lote 16 da Quadra 05.
 Lote 16: O lote contará com uma área total de 146,28m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Frente com 7,51m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,51m confrontando 
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,57m confrontando com o lote 15 da Quadra 05; 
Lateral esquerda com 19,57m confrontando com a área denominada como Area Remanescente.
 AREA DE VIAS PUBLICAS 
 Ruas e calçadas: Foi dedicada uma área total de 3.991,19m² para o prolongamento da Rua 
Genoveva Tomazia de Jesus, e a criação de duas novas ruas com suas dimensões e 
confrontantes: 
 AREA REMANESCENTE 
 Area remanescente: Com uma área total de 16.856,6243m² com as seguintes medidas e 
confrontações: Inicia se o primeiro ponto na divisa do lote 01 da Quadra 02 e segue por 114,46m 
confrontando com a matricula 9.603 até o segundo ponto onde vira a esquerda e segue por 
113,23m confrontando com a matricula 9.603 até o terceiro ponto onde vira a esquerda e segue 
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por 191,35m confrontando com a matricula 14.815 ate o quarto ponto onde vira a esquerda e 
segue por 19,57m confrontando com o lote 16 da Quadra 05ate o quinto ponto onde segue por 
mais 11,08m confrontando com a Rua B ate o sexto ponto e segue por mais 40,00m 
confrontando com os lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 da Quadra 04 até o sétimo ponto e segue por 
mais 10,03m confrontando com a Rua A ate o oitavo ponto e segue por mais 22,22m 
confrontando com os lotes 01, 02 e 03 da Quadra 02 e conecta ao primeiro ponto.
4. DADOS DO RESPONSAVEL 
O presente Projeto de Loteamento e este Memorial Descritivo foram elaborados sob responsabilidade 
do profissional Samuel Mansano Silva, Engenheiro Civil, inscrito no CREA-MG nº 436106, detentor 
da ART nº MG20254501253, atuando como Responsável Técnico pelo Projeto do Loteamento Vila 
Esperança em Campinopolis/MG
Vargem Bonita MG 19 de dezembro de 2025 
__________________________________________________ 
Eng. Responsável: Samuel Mansano Silva 
Crea: 436106 
__________________________________________________ 
Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 
CNPJ nº 16.788.309/0001-28 
LOTE 01 A=153,56m² 7,50 7,50 20,55 20,55 20,55 20,55 20,55 20,55 20,55 20,55 20,55 20,55 20,55 20,55
7,50 7,50 7,50 7,50 7,50 7,50 7,51 7,51 7,88
LOTE 02 A=153,56m² LOTE 03 A=153,56m² LOTE 04 A=153,56m² LOTE 05 A=153,56m² LOTE 06 A=153,56m² LOTE 07 A=153,56m² LOTE 08 A=153,56m² LOTE 09 A=153,56m² LOTE 10 A=153,56m² LOTE 11 A=161,34m² 22,50 7,627,62
LOTE 02 A=170.38m² LOTE 01 A=170.38m² LOTE 03 A=163,41m² 22,50 7,627,62 6,987,64
22,44
LOTE 12 A=229,28m²
LOTE 13 A=149.49m² 20,00 20,00
7,50 7,50 7,50 7,50 7,50 7,50 7,50 7,50 7,50 7,50 7,50 7,50 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 4,97 15,03 20,00 20,00 20,00 20,00
7,50 7,50 7,50 7,50 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00
7,50 7,50 7,50 7,50 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00
7,50 7,50 7,50 7,50 7,70
LOTE 01 A=148.91m² 22,44 6,666,66
22,44
22,44
22,44
22,44
22,44 6,66 6,66 6,66 6,66 6,70 6,66 6,66 6,66 6,66 6,70
LOTE 02 A=148.91m² LOTE 03 A=148.91m² LOTE 04 A=148.91m² LOTE 05 A=148.91m² LOTE 06 A=149.81m²
LOTE 01 A=217.95m² LOTE 16 A=146.28m² LOTE 15 A=146.24m² LOTE 14 A=146.21m² LOTE 13 A=146.18m² LOTE 12 A=146.14m² LOTE 11 A=146.11m² LOTE 10 A=146.07m² LOTE 09 A=146.04m² LOTE 08 A=146.00m² LOTE 07 A=145.97m² LOTE 06 A=145.93m² LOTE 05 A=145.90m² LOTE 04 A=145.86m² LOTE 03 A=145.83m² LOTE 02 A=145.79m²
LOTE 14 A=149.49m² LOTE 15 A=149.49m² LOTE 16 A=149.49m² LOTE 17 A=149.49m² LOTE 18 A=149.49m² LOTE 19 A=149.49m² LOTE 20 A=149.49m² LOTE 21 A=149.49m² LOTE 22 A=149.49m² LOTE 23 A=149.49m² LOTE 24 A=149.49m² LOTE 25 A=154.21m²
LOTE 11 A=149.49m² LOTE 10 A=149.49m² LOTE 09 A=149.49m² LOTE 08 A=149.49m² LOTE 07 A=149.49m² LOTE 06 A=149.49m² LOTE 05 A=149.49m² LOTE 04 A=149.49m² LOTE 03 A=149.49m² LOTE 02 A=149.49m² LOTE 01 A=149.49m²
Rua Francisco Cândido Teixeira Rua Genoveva Tomazia de Jesus ²
Rua A
Rua B
Rua A
Rua B Rua Genoveva Tomazia de Jesus
7,51 7,51 7,51 7,51 7,51 7,51 7,51 7,51 7,51 7,51 7,51 7,51 7,51 7,51 7,51 15,10 19,57 19,57 19,56 19,56 19,55 19,55 19,55 19,54 19,54 19,53 19,53 19,52 19,52 19,51 19,51 14,54 14,40 4,97 15,04
7,50 7,50 7,50 7,50 7,50 7,50 7,50 7,50 7,50 7,50 7,88
22,50
22,44 7,50 7,50 7,50 7,50 7,50 7,50 7,50 7,50 7,50 7,50 7,50
15,33
7,51 7,51 7,51 7,51 7,51 7,51 7,51 7,51 7,51 7,51 7,51 7,51 7,51 7,51 7,51
15,14
10,03 10,03 10,75 113,23
144,46
7,77
191,35 15,00 10,03 11,08 10,03 10,06
15,00 18,73 54,9365,58 15,00 11,08 15,00
PREFEITURA DE VARGEM BONITA MG
CNPJ:16.788.309/0001-28
CONTATO: (37) 3435 - 1131
PROJETO ARQUITETÔNICO
CAMPINOPOLIS MG
LOTEAMENTO DA MATRICULA 15.609. 
INDICADA INDICADA 02/04
LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA.
PREFEITURA DE VARGEM BONITA-MG ( CNPJ: 16.788.309/0001-28 ) SAMUEL MANSANO SILVA - ENG. CIVIL - CREA: 436106 - MG
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