PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – M.G.
Avenida São Paulo nº 83 – Centro – CEP 37.922-000
CNPJ nº 16.788.309/0001-28 - e-mail: juridico@vargembonita.mg.gov.br
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº _________/2026
Senhor Presidente
Nobres Vereadores
Segue para análise dessa Casa de Leis o anexo projeto de lei que ‘APROVA
O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL VILA ESPERANÇA” NO DISTRITO DE SÃO
SEBASTIÃO DOS CABRESTOS – MUNICIPIO DE VARGEM BONITA – MG”
Com a mudança nas exigências para liberação dos conjuntos habitacionais
ligados ao programa “Minha Casa Minha Vida” faixa 2 houve a necessidade de adequação
do tamanho dos lotes ao exigido pelo programa, assim estamos encaminhado o presente
projeto já adequado às necessidades de habilitação no mesmo.
Sabedor que a presente proposição receberá a análise e acolhimento,
colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Vargem Bonita, 10 de abril de 2026
José Garcia de Faria
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – M.G.
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PROJETO DE LEI Nº _________/2026
APROVA O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL VILA
ESPERANÇA” NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO
DOS CABRESTOS/CAMPINÓPOLIS – MUNICIPIO
DE VARGEM BONITA – MG
O Prefeito do Município, Faço saber que a Câmara
Municipal de Vargem Bonita/MG aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica aprovado o loteamento denominado “Residencial Vila Esperança”
NO Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis no Município em
imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal, Matrícula nº 15.609, CNM
038646.2.0015609-34, conforme plantas e memoriais descritivos em anexo,
que ficam fazendo parte integrante desta lei.
Art. 2º - Fica revogada integralmente a Lei Municipal nº 1.280 de 30 de
dezembro de 2025.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rua Francisco Cândido Teixeira
Rua Genoveva Tomazia de Jesus
SITUAÇÃO ATUAL DA MATRICULA 30.173,5443
167,05
65,53 11,77
15,00 20,55
29,24 12,00 9,50 32,65
113,23
52,30 100,00
319,04
2,63
3,02
PREFEITURA DE VARGEM BONITA MG
CNPJ:16.788.309/0001-28
CONTATO: (37) 3435 - 1131
PROJETO ARQUITETÔNICO
CAMPINOPOLIS MG
SITUAÇÃO DA MATRICULA 15.609.
INDICADA INDICADA 02/04
LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA.
PREFEITURA DE VARGEM BONITA-MG ( CNPJ: 16.788.309/0001-28 ) SAMUEL MANSANO SILVA - ENG. CIVIL - CREA: 436106 - MG ANGELICA FARIA DA COSTA ENG. CIVIL CREA: 82226/D - MG
LOTE 01 A=170,31m² 8,32
LOTE PRAÇA 20,55
A=504.17m² 20,00
8,15 LOTE ESCOLA
A=894.37m² 40,00
LOTE 15 A=155.92m²
LOTE 01 A=162.44m²
Rua Francisco Cândido Teixeira Rua Genoveva Tomazia de Jesus
Rua A
Rua B
Rua A
Rua B Rua Genoveva Tomazia de Jesus
8,00 19,57
22,50 8,32
22,44 8,15
8,00
10,03 10,03 10,75 113,23
144,46
191,35 15,00 10,05 11,08 10,03 10,15
15,00 18,73 54,9365,53 15,00 11,08 15,00 40,00
22,44
LOTE 02 A=170,31m² 8,32 20,55
8,32
LOTE 03 A=170,31m² 8,32 20,55
8,32
LOTE 04 A=170,31m² 8,32 20,55
8,32
LOTE 05 A=170,31m² 8,32 20,55
8,32
LOTE 06 A=170,31m² 8,32 20,55
8,32
LOTE 07 A=170,31m² 8,32 20,55
8,32
LOTE 08 A=170,31m² 8,32 20,55
8,32
LOTE 09 A=170,31m² 8,32 20,55
8,32
LOTE 10 A=164,23m² 8,02 20,55
8,02 20,55 20,00
8,15
LOTE 23 A=162.44m² 20,00
8,15
LOTE 02 A=162.44m² 8,15 20,00
8,15
LOTE 22 A=162.44m² 20,00
8,15
LOTE 03 A=162.44m² 8,15 20,00
8,15
LOTE 21 A=162.44m² 20,00
8,15
LOTE 04 A=162.44m² 8,15 20,00
8,15
LOTE 20 A=162.44m² 20,00
8,15
LOTE 05 A=162.44m² 8,15 20,00
8,15
LOTE 19 A=162.44m² 20,00
8,15
LOTE 06 A=162.44m² 8,15 20,00
8,15
LOTE 18 A=162.44m² 20,00
8,15
LOTE 07 A=162.44m² 8,15 20,00
8,15
LOTE 17 A=162.44m² 20,00
8,15
LOTE 08 A=162.44m² 8,15 20,00
8,15
LOTE 16 A=162.44m² 20,00
8,15
LOTE 09 A=162.44m² 8,15 20,00
8,15
LOTE 15 A=162.44m² 20,00
8,15
LOTE 10 A=162.44m² 8,15 20,00
8,15
LOTE 14 A=162.44m² 20,00
8,15
LOTE 13 A=162.44m² 20,00
8,05
LOTE 12 A=162.44m² 8,15 8,12
16,33 15,08 15,04
LOTE 14 A=155.92m² 8,00 19,57
8,00
LOTE 13 A=155.92m² 8,00 19,57
8,00
LOTE 12 A=155.92m² 8,00 19,57
8,00
LOTE 11 A=155.92m² 8,00 19,57
8,00
LOTE 10 A=155.92m² 8,00 19,57
8,00
LOTE 09 A=155.92m² 8,00 19,57
8,00
LOTE 08 A=155.92m² 8,00 19,57
8,00
LOTE 07 A=155.92m² 8,00 19,57
8,00
LOTE 06 A=155.92m² 8,00 19,57
8,00
LOTE 05 A=155.92m² 8,00 19,57
8,00
LOTE 04 A=155.92m² 8,00 19,57
8,00
LOTE 03 A=155.92m² 8,00 19,57
8,00
LOTE 02 A=155.92m² 8,00 19,57
8,00
15,69 14,59 4,91 14,40
15,72
LOTE 01 A=226.80m² 22,2222,88
22,44
LOTE 11 A=244.62m²
PREFEITURA DE VARGEM BONITA MG
CNPJ:16.788.309/0001-28
CONTATO: (37) 3435 - 1131
PROJETO ARQUITETÔNICO
CAMPINOPOLIS MG
LOTEAMENTO DA MATRICULA 15.609.
INDICADA INDICADA 02/04
LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA.
PREFEITURA DE VARGEM BONITA-MG ( CNPJ: 16.788.309/0001-28 ) SAMUEL MANSANO SILVA - ENG. CIVIL - CREA: 436106 - MG ANGELICA FARIA DA COSTA ENG. CIVIL CREA: 82226/D - MG
LOTE 01 A=170,31m² LOTE PRAÇA
A=504.17m²
LOTE ESCOLA
A=894.37m²
LOTE 01 A=162.44m²
Rua Francisco Cândido Teixeira
Rua Genoveva Tomazia de Jesus
Rua A
Rua B
Rua A
Rua B Rua Genoveva Tomazia de Jesus 10,03 15,00 10,03
54,93
65,53
LOTE 02 A=170,31m² LOTE 03 A=170,31m² LOTE 04 A=170,31m² LOTE 05 A=170,31m² LOTE 06 A=170,31m² LOTE 07 A=170,31m² LOTE 08 A=170,31m² LOTE 09 A=170,31m² LOTE 10 A=164,23m²
LOTE 23 A=162.44m²
LOTE 02 A=162.44m²
LOTE 22 A=162.44m²
LOTE 03 A=162.44m²
LOTE 21 A=162.44m²
LOTE 04 A=162.44m²
LOTE 20 A=162.44m²
LOTE 05 A=162.44m²
LOTE 19 A=162.44m²
LOTE 06 A=162.44m²
LOTE 18 A=162.44m²
LOTE 07 A=162.44m²
LOTE 17 A=162.44m²
LOTE 08 A=162.44m²
LOTE 16 A=162.44m²
LOTE 09 A=162.44m²
LOTE 15 A=162.44m²
LOTE 10 A=162.44m²
LOTE 14 A=162.44m² LOTE 13 A=162.44m² LOTE 12 A=162.44m²
LOTE 14 LOTE 13 LOTE 12 A=155.92m² LOTE 11 A=155.92m² LOTE 10 A=155.92m² LOTE 09 A=155.92m² LOTE 08 A=155.92m² LOTE 07 A=155.92m² LOTE 06 A=155.92m² LOTE 05 A=155.92m² LOTE 04 A=155.92m² LOTE 03 A=155.92m² LOTE 02 A=155.92m² LOTE 01
LOTE 11 A=244.62m²
15,01
82,88
16,33 4,97 81,50 18,73 22,88
22,44
22,44 40,00 40,00
97,70 15,00
15,72 4,97 112,00
11,08
22,44
PREFEITURA DE VARGEM BONITA MG
CNPJ:16.788.309/0001-28
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PROJETO ARQUITETÔNICO
CAMPINOPOLIS MG
AREA VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA.
INDICADA INDICADA 03/04
LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA.
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LOTE PRAÇA
A=504.17m² 20,00
LOTE ESCOLA
A=894.37m² 40,00
LOTE 15 A=155.92m²
A=162.44m² Rua A
Rua B Rua Genoveva Tomazia de Jesus
8,00 19,57
22,50
22,44
8,00
10,03 10,03 10,75 113,23
144,46
191,35 11,08 10,03 18,73 40,00
22,44 20,00
8,15
LOTE 23 A=162.44m²
LOTE 14 A=155.92m² 8,00 19,57
8,00
LOTE 13 A=155.92m² 8,00 19,57
8,00
LOTE 12 A=155.92m² 8,00 19,57
8,00
A=155.92m² 19,57 22,2222,88
22,44
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PROJETO ARQUITETÔNICO
CAMPINOPOLIS MG
AREA REMANESCENTE DO LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA.
INDICADA INDICADA 02/04
LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO
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MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO DO IMOVEL
Trata-se do presente Memorial Descritivo referente ao Loteamento de uma gleba localizada em
Campinopolis, situados no perímetro urbano do Município de Vargem Bonita – MG, de propriedade
da: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG CNPJ: 16.788.309/0001-28. O
desmembramento tem por finalidade a formação de lotes para uso residencial e aberturas e
prolongamento de ruas.
2. CARACTERISTICAS DA AREA
Um terreno urbano, Área Remanescente, situado no Distrito de São Sebastião dos Cabrestos,
Município de Vargem Bonita/MG, Comarca de São Roque de Minas/MG, constituído pela
inscrição cadastral n.º 01.00.001.0020.002, com a área total de 30.173,54432 (trinta mil, cento е
setenta e três metros quadrados, e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três décimos de
milésimos de metro quadrados), dentro das seguintes medidas e confrontações: Inicia-se а
descrição deste perímetro no vértice P-01, de coordenadas N 7.746.840,51m e E 365.999,00m;
deste segue confrontando com o HERDEIROS DO ESPÓLIO DE LUZIA FRANCISCA DE
FARIA, matrícula 9.603, com os seguintes azimutes e distâncias: 85°49'28" e de 167,05 m até o
vértice P-02, de coordenadas N 7.746.852,67m e E 366.165,52m; 38°32'32" e de 65,53 m até o
vértice P-03, de coordenadas N 7.746.903,61m e E 366.206,82m; deste segue confrontando
com o Rua Genoveva Tomazina de Jesus, com os seguintes azimutes e distâncias: 186°48'10"
e de 11,77 m até o vértice P-04, de coordenadas N 7.746.891,85m e E 366.206,97m; deste
segue confrontando com o Rua Francisco Cândido Teixeira, com os seguintes azimutes е
distâncias: 94°03'46" e de 3,02 m até o vértice D-01, de coordenadas N 7.746.891,64meE
366.209,98m; deste segue confrontando com o LOTE 1, matrícula 14.814, com os seguintes
azimutes e distâncias: 219°01'58" e de 52,30 m até o vértice D-07, de coordenadas N
7.746.851,01m e E 366.177,04m; 219°08'10" e de 2,63 m até o vértice D-06, de coordenadas N
7.746.852,81m e E 366.219,72m; 182°13'59" e de 18,73 m até o vértice D-05, de coordenadas
N 7.746.830,25m e E 366.174,65m; 86°56'50" e de 7,50 m até o vértice D-04, de coordenadas N
7.746.830,65m e E 366.182,15m; 86°56'35" e de 7,50 m até o vértice D-03, de coordenadas N
7.746.831,05m e E 366.189,64m; 2°25'36" e de 20,55 m até o vértice D-02, de coordenadas N
7.746.851,58m e E 366.190,51m; 87°35'06" e de 29,22 m até o vértice P-06, de coordenadas N
7.746.852,81m e E 366.219,72m; deste segue confrontando com a VALDETE APARECIDA
MIAZAKI, matrícula 14.284, com os seguintes azimutes e distâncias; 87°35'20" e de 12,00 m até
o vértice P-07, de coordenadas N 7.746.853,31m e E 366.231,71m; deste segue confrontando
com a ELISMAR BRITO BARBOSA, matrícula 13.408, com os seguintes azimutes e distâncias;
87°35'20" e de 9,50 m até o vértice P-08, de coordenadas N 7.746.853,67m e E 366.241,22m;
deste segue confrontando com a AORILIS CASSIANO AMARAL FILHO, matrícula 13.144, com
os seguintes azimutes e distâncias; 87°35'20" e de 32,65 m até o vértice P-09, de coordenadas
N 7.746.855,07m e E 366.273,32m; deste segue confrontando com a VAGNER LUIZ
PINHEIRO, matrícula 14.815, com os seguintes azimutes e distâncias; 182°26'49" e de 100,00
m até o vértice P-10, de coordenadas N 7.746.755,16m e E 366.269,05m; 266°57'22" e de
319,04 m até o vértice P-11, de coordenadas N 7.746.738,22m e E 365.950,46m; deste segue
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confrontando com o HERDEIROS DO ESPÓLIO DE LUZIA FRANCISCA DE FARIA.
Matrícula 9.603, com os seguintes azimutes e distâncias: 25°23'02" e de 113,23 m até o vértice P01, de coordenadas N 7.746.840,51m e E 365.999,00m; ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro,
e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45 WGr
(FUSO 23), tendo como o Datum SIRGAS 2000.
3. FINALIDADE
O presente memorial descritivo tem por finalidade descrever e caracterizar o loteamento do imóvel
registrado sob a matrícula nº 15.609, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Roque
de Minas/MG, com a consequente criação de 5 (cinco) quadras com um total de 50 (cinquenta) lotes
urbanos destinados ao uso residencial, bem como o prolongamento e a abertura de vias públicas,
além da definição de uma área remanescente, a qual permanecerá vinculada à matrícula originária,
tudo em conformidade com a legislação urbanística vigente, visando à ordenação territorial e ao
desenvolvimento urbano do Município.
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3.1. AREAS RESULTANTES DO LOTEAMENTO
QUADRA 01
Lote 01: O lote contará com uma área total de 170,31m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,32m confrontando com a Rua A; Fundo com 8,32m confrontando
com a matrícula 14.814; Lateral direita com 20,55m confrontando com a matrícula 14.814;
Lateral esquerda com 20,55m confrontando com o lote 02 da Quadra 01.
Lote 02: O lote contará com uma área total de 170,31m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,32m confrontando com a Rua A; Fundo com 8,32m confrontando
com a matrícula 14.814; Lateral direita com 20,55m confrontando com o lote 01 da Quadra 01;
Lateral esquerda com 20,55m confrontando com o lote 03 da Quadra 01.
Lote 03: O lote contará com uma área total de 170,31m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,32m confrontando com a Rua A; Fundo com 8,32m confrontando
com a matrícula 14.814; Lateral direita com 20,55m confrontando com o lote 02 da Quadra 01;
Lateral esquerda com 20,55m confrontando com o lote 04 da Quadra 01.
Lote 04: O lote contará com uma área total de 170,31m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,32m confrontando com a Rua A; Fundo com 8,32m confrontando
com as matrículas 14.814 e 14.284; Lateral direita com 20,55m confrontando com o lote 03 da
Quadra 01; Lateral esquerda com 20,55m confrontando com o lote 05 da Quadra 01.
Lote 05: O lote contará com uma área total de 170,31m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,32m confrontando com a Rua A; Fundo com 8,32m confrontando
com a matrícula 14.284; Lateral direita com 20,55m confrontando com o lote 04 da Quadra 01;
Lateral esquerda com 20,55m confrontando com o lote 06 da Quadra 01.
Lote 06: O lote contará com uma área total de 170,31m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,32m confrontando com a Rua A; Fundo com 8,32m confrontando
com as matrículas 14.284 e 13.408; Lateral direita com 20,55m confrontando com o lote 05 da
Quadra 01; Lateral esquerda com 20,55m confrontando com o lote 07 da Quadra 01.
Lote 07: O lote contará com uma área total de 170,31m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,32m confrontando com a Rua A; Fundo com 8,32m confrontando
com a matrícula 13.408; Lateral direita com 20,55m confrontando com o lote 06 da Quadra 01;
Lateral esquerda com 20,55m confrontando com o lote 08 da Quadra 01.
Lote 08: O lote contará com uma área total de 170,31m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,32m confrontando com a Rua A; Fundo com 8,32m confrontando
com as matrículas 13.408 e 13.144; Lateral direita com 20,55m confrontando com o lote 07 da
Quadra 01; Lateral esquerda com 20,55m confrontando com o lote 09 da Quadra 01.
Lote 09: O lote contará com uma área total de 170,31m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,32m confrontando com a Rua A; Fundo com 8,32m confrontando
com a matrícula 13.144; Lateral direita com 20,55m confrontando com o lote 08 da Quadra 01;
Lateral esquerda com 20,55m confrontando com o lote 10 da Quadra 01.
Lote 10: O lote contará com uma área total de 164,23m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,02m confrontando com a Rua A; Fundo com 8,02m confrontando
com a matrícula 13.144; Lateral direita com 20,55m confrontando com o lote 09 da Quadra 01;
Lateral esquerda com 20,55m confrontando com a matrícula 14.815.
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QUADRA 02
Lote Praça: O lote contará com uma área total de 504,17m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 22,88m confrontando com a Rua Genoveva Tomazia de Jesus; Fundo
com 22,22m confrontando com a área denominada como Area Remanescente; Lateral direita
com 22,44m confrontando com a Rua A; Lateral esquerda com 22,50m confrontando com a
matrícula 9.603.
QUADRA 03
Lote 01: O lote contará com uma área total de 162,44m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,15m confrontando com a Rua A; Fundo com 8,15m confrontando
com o lote 23 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com o lote 02 da Quadra
03; Lateral esquerda com 20,00m confrontando com a Rua Genoveva Tomazia de Jesus.
Lote 02: O lote contará com uma área total de 162,44m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,15m confrontando com a Rua A; Fundo com 8,15m confrontando
com o lote 22 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com o lote 03 da Quadra
03; Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 01 da Quadra 03.
Lote 03: O lote contará com uma área total de 162,44m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,15m confrontando com a Rua A; Fundo com 8,15m confrontando
com o lote 21 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com o lote 04 da Quadra
03; Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 02 da Quadra 03.
Lote 04: O lote contará com uma área total de 162,44m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,15 m confrontando com a Rua A; Fundo com 8,15 m confrontando
com o lote 16 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com o lote 05 da Quadra
03; Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 03 da Quadra 03.
Lote 05: O lote contará com uma área total de 162,44 m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,15 m confrontando com a Rua A; Fundo com 8,15m confrontando
com o lote 17 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com o lote 06 da Quadra
03; Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 04 da Quadra 03.
Lote 06: O lote contará com uma área total de 162,44m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,15m confrontando com a Rua A; Fundo com 8,15m confrontando
com o lote 18 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com o lote 07 da Quadra
03; Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 05 da Quadra 03.
Lote 07: O lote contará com uma área total de 162,44m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,15m confrontando com a Rua A; Fundo com 8,15m confrontando
com o lote 19 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com o lote 08 da Quadra
03; Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 06 da Quadra 03.
Lote 08: O lote contará com uma área total de 162,44m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,15m confrontando com a Rua A; Fundo com 8,15m confrontando
com o lote 20 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com o lote 09 da Quadra
03; Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 07 da Quadra 03.
Lote 09: O lote contará com uma área total de 162,44m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,15m confrontando com a Rua A; Fundo com 8,15m confrontando
com o lote 21 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com o lote 10 da Quadra
03; Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 08 da Quadra 03.
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Lote 10: O lote contará com uma área total de 162,44m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,15m confrontando com a Rua A; Fundo com 8,15m confrontando
com o lote 22 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com o lote 11 da Quadra
03; Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 09 da Quadra 03.
Lote 11: O lote contará com uma área total de 244,62m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 16,33m confrontando com a Rua A; Fundo com 16,27m
confrontando com o lote 12 e lote 13 da Quadra 03; Lateral direita com 15,04m confrontando
com matrícula 14.815 da Quadra 03; Lateral esquerda com 15,08m confrontando com o lote 10
da Quadra 03.
Lote 12: O lote contará com uma área total de 162,44m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,05m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,12m confrontando
com o lote 11 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com lote 13; Lateral
esquerda com 20,00m confrontando com matrícula 14.815.
Lote 13: O lote contará com uma área total de 162,44m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,15m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,15m confrontando
com o lote 11 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com lote 14; Lateral
esquerda com 20,00m confrontando com o lote 12 da Quadra 03.
Lote 14: O lote contará com uma área total de 162,44m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,15m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,15m confrontando
com o lote 10 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando o lote 15 da Quadra 03;
Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 13 da Quadra 03.
Lote 15: O lote contará com uma área total de 162,44m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,15m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,15m confrontando
com o lote 09 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando o lote 16 da Quadra 03;
Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 14 da Quadra 03.
Lote 16: O lote contará com uma área total de 162,44m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,15m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,15m confrontando
com o lote 08 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando o lote 17 da Quadra 03;
Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 15 da Quadra 03.
Lote 17: O lote contará com uma área total de 162,44m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,15m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,15m confrontando
com o lote 07 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando o lote 18 da Quadra 03;
Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 16 da Quadra 03.
Lote 18: O lote contará com uma área total de 162,44m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,15m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,15m confrontando
com o lote 06 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando o lote 19 da Quadra 03;
Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 17 da Quadra 03.
Lote 19: O lote contará com uma área total de 162,44m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,15m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,15m confrontando
com o lote 05 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando o lote 20 da Quadra 03;
Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 18 da Quadra 03.
Lote 20: O lote contará com uma área total de 162,44m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,15m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,15m confrontando
com o lote 04 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando o lote 21 da Quadra 03;
Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 19 da Quadra 03.
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Lote 21: O lote contará com uma área total de 162,44m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,15m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,15m confrontando
com o lote 03 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando o lote 22 da Quadra 03;
Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 20 da Quadra 03.
Lote 22: O lote contará com uma área total de 162,44m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,15m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,15m confrontando
com o lote 02 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando o lote 23 da Quadra 03;
Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 21 da Quadra 03.
Lote 23: O lote contará com uma área total de 162,44m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,15m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,15m confrontando
com o lote 01 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando com a Rua Genoveva
Tomazia de Jesus; Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 22 da Quadra 03.
Lote 24: O lote contará com uma área total de 149,49m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 7,50m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,50m confrontando
com o lote 12 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando o lote 23 da Quadra 03;
Lateral esquerda com 20,00m confrontando com o lote 25 da Quadra 03.
Lote 25: O lote contará com uma área total de 154,21m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 7,70m confrontando com a Rua B; Fundo com 7,77m confrontando
com o lote 12 da Quadra 03; Lateral direita com 20,00m confrontando o lote 24 da Quadra 03;
Lateral esquerda com 20,00m confrontando com a matrícula 14.815.
QUADRA 04
Lote Escola: O lote contará com uma área total de 894,37m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 40,00m confrontando com a Rua Genoveva Tomazia de Jesus; Fundo
com 40,00m confrontando com a área denominada Area Remanescente; Lateral direita com
22,44m confrontando com Rua B; Lateral esquerda com 22,44m confrontando com a Rua A.
QUADRA 05
Lote 01: O lote contará com uma área total de 226,80m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 15,72m confrontando com a Rua B; Fundo com 15,69m confrontando
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 14,40m confrontando com a matrícula 14.815;
Lateral esquerda com 14,59m confrontando com o lote 02 da Quadra 05.
Lote 02: O lote contará com uma área total de 155,92m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,00m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,00m confrontando
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 14,59m confrontando com o lote 01 da Quadra 05 e
4,91m com Rua B; Lateral esquerda com 19,57m confrontando com o lote 03 da Quadra 05.
Lote 03: O lote contará com uma área total de 155,92m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,00m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,00m confrontando
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,57m confrontando com o lote 02 da Quadra 05;
Lateral esquerda com 19,57m confrontando com o lote 04 da Quadra 05.
Lote 04: O lote contará com uma área total de 155,92m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,00m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,00m confrontando
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,57m confrontando com o lote 03 da Quadra 05;
Lateral esquerda com 19,57m confrontando com o lote 05 da Quadra 05.
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Lote 05: O lote contará com uma área total de 155,92m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,00m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,00m confrontando
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,57m confrontando com o lote 04 da Quadra 05;
Lateral esquerda com 19,57m confrontando com o lote 06 da Quadra 05.
Lote 06: O lote contará com uma área total de 155,92m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,00m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,00m confrontando
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,57m confrontando com o lote 05 da Quadra 05;
Lateral esquerda com 19,57m confrontando com o lote 07 da Quadra 05.
Lote 07: O lote contará com uma área total de 155,92m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,00m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,00m confrontando
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,57m confrontando com o lote 06 da Quadra 05;
Lateral esquerda com 19,57m confrontando com o lote 08 da Quadra 05.
Lote 08: O lote contará com uma área total de 155,92m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,00m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,00m confrontando
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,57m confrontando com o lote 07 da Quadra 05;
Lateral esquerda com 19,54m confrontando com o lote 09 da Quadra 05.
Lote 09: O lote contará com uma área total de 155,92m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,00m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,00m confrontando
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,57m confrontando com o lote 08 da Quadra 05;
Lateral esquerda com 19,57m confrontando com o lote 10 da Quadra 05.
Lote 10: O lote contará com uma área total de 155,92m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,00m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,00m confrontando
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,57m confrontando com o lote 09 da Quadra 05;
Lateral esquerda com 19,57m confrontando com o lote 11 da Quadra 05.
Lote 11: O lote contará com uma área total de 155,92m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,00m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,00m confrontando
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,57m confrontando com o lote 10 da Quadra 05;
Lateral esquerda com 19,57m confrontando com o lote 12 da Quadra 05.
Lote 12: O lote contará com uma área total de 155,92m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,00m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,00m confrontando
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,57m confrontando com o lote 11 da Quadra 05;
Lateral esquerda com 19,57m confrontando com o lote 13 da Quadra 05.
Lote 13: O lote contará com uma área total de 155,92m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,00m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,00m confrontando
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,57m confrontando com o lote 12 da Quadra 05;
Lateral esquerda com 19,57m confrontando com o lote 14 da Quadra 05.
Lote 14: O lote contará com uma área total de 155,92m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,00m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,00m confrontando
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,57m confrontando com o lote 13 da Quadra 05;
Lateral esquerda com 19,57m confrontando com o lote 15 da Quadra 05.
Lote 15: O lote contará com uma área total de 155,92m² com as seguintes medidas e
confrontações: Frente com 8,00m confrontando com a Rua B; Fundo com 8,00m confrontando
com a matrícula 14.815; Lateral direita com 19,57m confrontando com o lote 14 da Quadra 05;
Lateral esquerda com 19,57m confrontando com a área denominada como Área Remanescente.
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AREA DE VIAS PUBLICAS
Ruas e calçadas: Foi dedicada uma área total de 3.991,19m² para o prolongamento da Rua
Genoveva Tomazia de Jesus, e a criação de duas novas ruas com suas dimensões e
confrontantes: Inicia-se a descrição no primeiro ponto, localizado junto à lateral esquerda do
Lote 01, de onde segue em linha reta por 65,53 m, confrontando com a Matrícula nº 9.603, até
alcançar o segundo ponto; deste, deflete à direita e segue por 11,77 m, confrontando com a Rua
Genoveva Tomazia de Jesus, até o terceiro ponto; daí, deflete à esquerda e segue por 3,03 m,
confrontando com a Rua Francisco Cândido Teixeira, até o quarto ponto; deste, deflete à direita
e segue por 52,30 m, confrontando com a Matrícula nº 14.814, até o quinto ponto; segue então
por mais 2,63 m, ainda confrontando com a Matrícula nº 14.814, até o sexto ponto; daí, deflete à
esquerda e segue por 18,73 m, confrontando com a Matrícula nº 14.814, até o sétimo ponto;
novamente deflete à esquerda e segue por 97,89 m, confrontando com a Matrícula nº 14.814 e
com os Lotes 01 ao 11 da Quadra 01, até o oitavo ponto; deste, deflete à direita e segue por
15,00 m, confrontando com a Matrícula nº 14.815, até o nono ponto; deflete à direita e segue por
16,33 m, confrontando com o Lote 11 da Quadra 03, até o décimo ponto; daí, deflete à direita e
segue por 4,97 m, confrontando com o Lote 10 da Quadra 03, até o décimo primeiro ponto;
segue então por 81,50 m, confrontando com os Lotes 10 ao 01 da Quadra 03, até o décimo
segundo ponto; deste, deflete à esquerda e segue por 40,00 m, confrontando com os Lotes 01 e
12 da Quadra 03, até o décimo terceiro ponto; deflete à esquerda e segue por 97,70 m,
confrontando com os Lotes 12 ao 23 da Quadra 03, até alcançar o décimo quarto ponto; deste,
deflete à direita e segue por 15,00 m, confrontando com a Matrícula nº 14.815, até o décimo
quinto ponto; deflete à direita e segue por 15,72 m, confrontando com o Lote 01 da Quadra 05,
até o décimo sexto ponto; daí, deflete à direita e segue por 4,91 m, confrontando com o Lote 02
da Quadra 05, até o décimo sétimo ponto; deflete à esquerda e segue por 112,00 m, confrontando
com os Lotes 02 ao 15 da Quadra 05, até o décimo oitavo ponto; deste, deflete à direita e segue
por 11,08 m, confrontando com a Área Remanescente, até o décimo nono ponto; deflete à direita
e segue por 22,44 m, confrontando com o Lote da escola da Quadra 04, até o vigésimo ponto;
daí, deflete à esquerda e segue por 40,00 m, confrontando com os Lote da escola da Quadra 04,
até o vigésimo primeiro ponto; deflete à esquerda e segue por 22,44 m, confrontando com o Lote
da escola da Quadra 04, até o vigésimo segundo ponto; deste, deflete à direita e segue por 10,03
m, confrontando com a Área Remanescente, até o vigésimo terceiro ponto; por fim, deflete à
direita e segue por 22,44 m, confrontando com o Lote praça da Quadra 02, e, em seguida, deflete
à esquerda e segue por 22,88 m, confrontando com os Lotes praça da Quadra 02, fechando o
perímetro e retornando ao primeiro ponto, onde teve início esta descrição.
AREA REMANESCENTE
Area remanescente: Com uma área total de 16.856,6043m² com as seguintes medidas e
confrontações: Inicia se o primeiro ponto na divisa do lote 01 da Quadra 02 e segue por 144,46m
confrontando com a matricula 9.603 até o segundo ponto onde vira a esquerda e segue por
113,23m confrontando com a matricula 9.603 até o terceiro ponto onde vira a esquerda e segue
por 191,35m confrontando com a matricula 14.815 ate o quarto ponto onde vira a esquerda e
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA MG.
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segue por 19,57m confrontando com o lote 15 da Quadra 05 ate o quinto ponto onde segue por
mais 11,08m confrontando com a Rua B ate o sexto ponto e segue por mais 40,00m
confrontando com o Lote da escola Quadra 04 até o sétimo ponto e segue por mais 10,03m
confrontando com a Rua A ate o oitavo ponto e segue por mais 22,22m confrontando com o Lote
praça
Quadra 02 e conecta ao primeiro ponto.
4. DADOS DO RESPONSAVEL
O presente Projeto de Loteamento e este Memorial Descritivo foram elaborados sob responsabilidade
do profissional Samuel Mansano Silva, Engenheiro Civil, inscrito no CREA-MG nº 436106, detentor
da ART nº MG20254501253, atuando como Responsável Técnico pelo Projeto do Loteamento Vila
Esperança em Campinopolis/MG
Vargem Bonita MG 23 de março de 2026
__________________________________________________
Eng. Responsável: Samuel Mansano Silva
Crea: 436106
__________________________________________________
Prefeitura Municipal de Vargem Bonita
CNPJ nº 16.788.309/0001-28
__________________________________________________
Aprovação Prefeitura Municipal de Vargem Bonita