materia nº 1/2020

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
ESTADO: MINAS GERAIS 
MUNICÍPIO: VARGEM BONITA 
10Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 
2020 
ANTONIO BATISTA DA SILVA 
Secretário(a) de Saúde 
https:/IdLgiswgrnp.saude.gov.br 1 de 44 
Sumário 
IL. Iliinúiicaçío 
O 11.11. 11flformaôoa íterritoriais 
O .2.SmtaniadeSaúde 
° 3. 1dfome&&Geto 
O I14.øun1Iodeaúde 
o fiano,deuúde 
° .t. t}nfoznMgüobze1RgioizaAa 
° L7.(ioo&tIeaátte 
O II.(CaiaU4gitutivu 
.2. flUu1iLzQi 
1 fladgsm*gtáfi e Ie ~imalmáfidaiie 
° .J1. qpçoitimetIapor etúia 
° 52. Maciti(ks ,vivos 
° .. inepaueo,tie.ime!naço 
° . 
4. flIad@s &a RWOÊRçãode .içø 
O 4U1. 
O 42.1fiedâode 
O ioUuçode emão sieoe&ocial por Forma .de aniaço 
O 44. Ifii1iuâo11e Atenção -inlhu1atoria1 EEpeiMiizaL1ae ililo4pitaI& por (GeupotIe [Procedimentos 
° 4i. duçot1e tneiuFanmautica 
O .4(. J4ü0.lIe ÁiIínuiu em iaú1ie por íQil4pe Jie zoee1imentoa 
tRÉie ERM= N~Iamde SCMWGE ao 5M 
° J!. LRoTrIIpodeeeutheeeimento.e etão 
° ..Wurntuea,juriUiu 
° . Con.çónno&em .euúUe 
1!rnfisionais Ae.Saúde TirhH}handk U& 
wania inuI e .aú.die 
° 7.E. 1ieeliiz. objetwo. metaae iindicadorea 
ãn&c&d~ iie Faztua® Ifiled~ma 
lFinaiita 
O Ç.!1. por fonLe. et1flfunç.oe InatuLmatiadepeaa 
O ïhi&eadoees finanreiros 
O 
Cü* 
https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 44 
1. Identificação 
1.1. Informações Territoriais 
UF MG 
Município VARGEM BONITA 
Região de Saúde Piumhi 
Área 409,12Km2 
População 2.153 Hab 
Densidade Populacional 6 Hab/Kmt 
Fonte: Departamento de lntbrmáticado SUS (DATASUS) 
Datada consulta: 14)09/2020 
1 .2. Secretaria de Saúde 
Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Número CNFS 6492738 
CNPJ A informação não foi identificada na base de dados 
Endereço RUA SAO LOURENCO S/N 
Email saude@vargembonita.mg.gov.br 
Telefone (37) 3435-1102 
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) 
Datada consulta: l~2020 
1 .3. Informações da Gestão 
Prefeito(a) SAMUEL ALVES DE MATOS 
Secretário(a) de Saúde em Exercício ANTONIO BATISTA DA SILVA 
E-mail secretário(a) saude@vargembonita.mg.gov.br 
Telefone secretário(a) 3734351102 
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 
Datada consulta: 4)09/2020 
1.4. Fundo de Saúde 
Instrumento de criação LEI 
Data de criação 09/1993 
CNPJ 13.609.666/0001-93 
Natureza Jurídica FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAl. 
Nome do Gestor do Fundo ANTONIO BATISTA DA SILVA 
Fonte: Sistema de Informações sobri Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 
Data da consulta: 141W12020 
https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 44 
1.5. Plano de Saúde 
Período do Plano de Saúde 2018-2021 
Status do Plano Aprovado 
Fonte: Departamento de lníonnálica do SUS (DATASUS) 
Data da consulta: 25)09/2019 
1.6. Informações sobre Regionalização 
Região de Saúde: Piumhi 
Município 
CAPITÓLIO 
DORESÓPOLIS 
GUAPÉ 
PIMENTA 
PIUMHI 
SÃO ROQUE DE MINAS 
VARGEM BONITA 
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) 
Ano de referência: 2019 
Área (Km2) População (Hab) Densidade 
522.079 8632 16,53 
153.087 1527 9,97 
934.598 14245 15,24 
415.07 8660 20,86 
902.348 34691 38,45 
2100.702 7051 3,36 
409.116 2153 5,26 
1 .7. Conselho de Saúde 
Intrumento Legal de Criação LEI 
Endereço RUA SÃO LOURENÇO 440 CASA CENTRO 
E-mail elviravargembonita@yahoo.com.br 
Telefone 3788094765 
Nome do Presidente ELVIRA MADALENA ALMEIDA 
Número de conselheiros por segmento Usuários 8 
Governo 4 
Trabalhadores 4 
Prestadores O 
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS 
Ano de referência: 202002 
• Considerações 
Os dados constantes na aba Identificação refere-se Is informações do município, Gestão Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e 
Fundo Municipal de Saúde que é a Unidade Orçamentária responsável pela gestão dos recursos da saúde. A informação sobre CNPJ não foi preenchida automaticamente 
pelo sistema e refere-se ao CNPJ 16.788.309/0001-28 
hltps://digisu.sgmp.saude.gov.br 4 de 44 
2. Introdução 
o Análises e Considerações sobre Introdução 
O Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, além de obrigação legal, Constitui instrumento fundamental para o acompanhamento, controle e avaliação das ações e 
serviços de saúde do SUS e seu financiamento. Este documento relata as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, no 1° quadrimestre de 2020, 
atendendo a prerrogativa legal editada na Lei Complentar no 141 de 13 de janeiro de 2012 (estabelece normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas da saúde). 
A despeito da obrigatoriedade legal, a SMS tem como iniciativa de transparência dos seus atos, a publicação dos resultados do processo de trabalho da Gestão do Sistema 
Municipal, oportunizando também, a avaliação quali-quantitativa dos serviços ofertados. Este instrumento representa uma prestação de contas favorecendo o exercício do 
controle social. Compreende o foco dessa análise e reflexão, o alcance de resultados satisfatórios na atenção integral à saúde dos cidadãos, na perspectiva que os 
procedimentos adotados pela SMS impliquem em reversão de problemas e impactem positivamente nos condicionantes de vida e saúde da população de Vargem Bonita. 
Este é o significado deste relatório de gestão que foi elaborado por profissionais responsáveis pelos Departamentos da Secretaria Municipal da Saúde, explicitando o 
compromisso do município de Vargem Bonita com a gestão racional, eficiente, integrada e competente do setor saúde. A Secretaria Municipal da Saúde agradece a 
participação de todos e deseja que esta batalha, a de se construir uma política com as dimensões que a Reforma Sanitária propõe se transforme em realidade. 
https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 44 
3. Dados Demográficos e de Morbi mortalidade 
3. 1. População estimada por sexo e faixa etária 
Período: 2015 
Falis Etária Masculino Fesninino Total 
Oa4anos 84 100 184 
5a9anos 83 83 166 
10 14 anos 72 75 147 
15 a 19 anos 69 60 129 
20a29anos 164 151 315 
30a39anos 173 137 310 
4Oa49anos 144 138 282 
5øa59anos 172 139 311 
ó0aô9anos 129 75 204 
70a79 anos 71 57 128 
8O anos emais IS 20 38 
Total 1179 1035 2214 
Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/S VS/CGIAE (DataSUS/Tabset) 
Datada consulta: I49t2020. 
3.2. Nascidos Vivos 
Número de nascidos vivos por residência da mãe. 
2016 2017 2018 
Vargem Bonita 1 3)) 22 
Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC 
Datada consulta: 14/0912020. 
3.3. Principais causas de internação 
Morbidade Hospitalar de residentes. segsndo capítulo da CIO- ! 0. 
Capítulo -10 - 20162017 2018 2019 
1. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 7 3 4 3 - 
II. Neoplasias (tumores) - 3 5 6 3 
111. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 1 2 - 2 
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 3 2 7 - - 
V. Transtornos mentais e comportamentais - - - - - 
VI. Doenças do sistema nervoso 1 2 4 - - 
VII. Doenças do olho e anexos 2 
V1II.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - - 
IX. Doenças do aparelho circulatório 9 5 li 4 12 
https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 44 
Capítulo CID-10 2016 2017 2018 2019 2020 
X. Doenças do aparelho respiratório 3 5 1 1 5 12 
XI. Doenças do aparelho digestivo 4 2 3 5 7 
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - 3 2 - 1 
Xlll.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - 1 2 2 
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1 2 4 3 2 
XV. Gravidez parto e puerpério 5 12 4 4 li 
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 1 1 1 2 - 
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - - - - - 
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 1 1 2 1 - 
XIX. Lesões enven e alg oul conseq causas externas 6 10 11 lO 3 
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - 
XXI. Contatos com serviços de saúde t 1 1 - - 
CID 10 Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - 
Total 45 58 72 48 53 
Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (StH/SUS) 
Data da consulta: 14ítYI2020. 
Obs.: A atualização dos saiotes relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS. 
3.4. Mortalidade por grupos de causas 
Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-l0 
I. Algumas doenças infecciosas e para.sitárias - 1 1 
II. Neoplasias (tumores) 6 3 
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár - - - 
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 1 - 
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 - - 
VI. Doenças do sistema nervoso - 2 
VII. Doenças do olho e anexos - - - 
VI1I.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - 
IX. Doenças do aparelho circulatório 9 2 5 
X. Doenças do aparelho respiratório 2 4 6 
XI. Doenças do aparelho digestivo - 2 - 
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - - - 
XIII.Docnças sist osteomuscular e tcc conjuntivo - - - 
XIV. Doenças do aparelho geniturinário - - 
XV. Gravidez parto e puerpário - - - 
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal - - 
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômica.s - 1 - 
https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 44 
Capítulo CID-10 2016 2017 2018 
XVIII.Sint sinais c achad anorm cx clín e laborat 3 1 2 
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - 
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 1 2 2 
XXI. Contatos com serviços de saúde - - - 
XXII.Códigos para propósitos especiais - - - 
Total 23 18 21 
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) 
Datada consulta: 14/09(2020. 
o Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade 
As análises de morbidade no município baseiam-se nos dados de casos confirmados, sendo que a maior ocorrência de internações hospitalares no período de 2016 à 2020 
se devem às gravidez, parto e puerpério doenças do aparelho circulatório, seguido de causas externas e doenças do aparelho respiratório. Quanto aos demais indicadores 
segue a necessidade de intensificação da Vigilância em Saúde no sentido de promover ações que minimizem tais índices. Dentre as principais causas de mortalidade, as 
doenças do aparelho circulatório lideram, seguidas de doenças do aparelho respiratório e neoplasia.s (tumores), para o período de 2016 à 2018. Os demais agravos 
aparecem secundariamente como causas de mortalidade no município. 
https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 44 
4. Dados da Produção de Serviços no SUS 
4. 1. Produção de Atenção Básica 
Considerando a verificação da inconsistência dos dados provenientes do SISAB. a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) solicitou a retirada dos dados da Atenção Básica disponibilizados pelos 
tabuladores do CMD até que os dados sejam corrigidos pela equipe da SAPS. 
Em decorrência disso, informamos que o quadro 4.1 Produção da Atenção Básica dos Relatórios - RDQ e RAG permanecerá indisponível até a correção pela referida área. 
Dessa maneira, os gestores devem informar os dados relativos a produção da Atenção Básica, utilizando os dados das bases locais no campo Análise e Considerações. 
4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos 
Caráter de atendimento: Urgência 
Sistema de Informações Ambulatoriais 
Grupo procedimento 
Qtd. aprovada Valor aprovado 
lii Ações de promoção e prevenção em saúde 
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica - - 
03 Procedimentos clínicos - 
04 Procedimentos cirúrgicos - 
05 Transplantes de orgàos, tecidos e células - - 
06 Medicamentos - - 
07 Órteses, próteses e materiais especiais - - 
08 Ações complementares da atenção à saúde - - 
Total - - 
Fonte: Sistemas de informações Ambalatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) 
Data da consulta: 05/10/2020. 
l RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 
2 RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto 
3 RDQA - Período de Referência Setembro a Dezembro 
Sistema de tnformacões Hospitalares 
AIH Pagas Valor total 
4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização 
Não há informações cadastradas para o período 
4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 
Grupo procedimento 
01 Ações de promoção e prevenção em saúde 
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 
03 Procedimentos clínicos 
04 Procedimentos cirúrgicos 
05 Transplantes de orgãos. tecidos e células 
06 Medicamentos 
Sistema de Informações Ambulatoriais 
Qtd. aprovada Valor aprovado 
872 
741 
5483 
1042 
Sistema de Informacões Hospitalares 
ALH Pagas Valor total 
https://digisu.sgmp.saude.gov.br SIi' 4-1 
Sistema de Informações Ambulatoriais 
Grupo procedimento 
Qtd. aprovada Valor aprovado 
07 Órteses, próteses e materiais especiais 
08 Ações complementares da atenção à saúde 
Total 8138 
Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIHISUS) 
Data da consulta: 05/1012020. 
RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 
r RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto 
3 RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro 
4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 
Esve itemmfergsse KL componente especializado da asejstónciafartnac&atíca, sob gpstdo da esfera.enaadual. 
Portanto, não hápmduço sob gestão municipal. 
4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 
Financimenlo: Vigilância em Saúde 
Sistema de Informacões Hospitalares 
ALU Pagas Valor total 
Grupo procedimento 
01 Ações de promoção e prevenção em saúde 
Total 
Fonte: Sistemas de Informações Ambalatoriais do SUS (SIA/SUS) 
RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 
2 RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto 
3 RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro 
Data da consulta: 05/10/2020. 
Sistema de Informações Ambulatoriais 
Qtd. aprovada Valor aprovado 
• Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS 
A produção de serviços do SUS para o período de janeiro à abril de 2020 segundo dados extraídos do DATASUS são as seguintes: Procedimentos Ambulatoriais: 140-
Procedimentos com finalidade diagnóstica; 1404 Procedimentos clínicos; 04 Procedimento cirúrgico; 3414 Medicamentos; 06 Órteses, próteses e materiais especiais. 
Procedimentos Hospitalares: 33 - Procedimentos clínicos; 18- Procedimentos cirúrgicos. 
hltps://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 44 
5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 
5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão 
Período 0412020 
Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos 
Tipo de Estabelecimento 
FARMÁCIA 
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 
CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 
POLO ACADEMIA DA SAUDE 
Total 
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) 
Datada consulta: 14109/2020. 
Dupla Estadual Municipal Total 
o o 1 
O 2 3 
o o i 
O O 1 
1 O 5 6 
5.2. Por natureza jurídica 
Período 0412020 
Rode física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica 
Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla itat 
ADMINISTRACA() PUBLICA 
MUNICIPIO 5 O 1 6 
Total 5 O 1 6 
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) 
Datada consulta: 14109/2020. 
5.3. Consórcios em saúde 
O ente não está vinculado a consórcio público em saúde 
o Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 
Todas as Unidades Básicas de Saúde do município prestam atendimento pelo SUS, sendo que apenas a Diretoria Municipal de Saúde de Vargem Bonita possui gestão 
compartilhada com o Estado. As demais Unidades Básicas de Saúde são geridas pelo próprio município, o que converge em autonomia na prestação de serviços à 
população. Ressalta-se que o município de Vargem Bonita possui contrato com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi, que é denominado 
Consórcio Público. 
https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 44 
6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 
Período 02/2020 
Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação 
Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs CBOs CBOs (outros) CBOs (outros) CBOs 
médicos enfermeiro nível superior nível médio ACS 
Pública (NJ grupo 1, ou 201-1. 203- Estuiulários e empregados público 1 4 ID 5 
8) (0101, 0102) 
Intermediados por outra entidade (08) O O O O O 
Autônomos (0209, 02 10) O O O O O 
Residentes e estagiários (05, 06) O O O O O 
Bolsistas (07) O O O O O 
Informais (09) O O O O O 
Privada (Ni grupos 2- exceto 201-1, Intermediados por outra entidade (08) O O O O O 
203-8-, 3,4e5) 
Celetistas (0105) O O O O O 
Autônomos (0209. 02 10) O O O O O 
Residentes e estagiários (05, 06) O O O O O 
Bolsistas (07) O O O O O 
Informais (09) O O O O O 
Servidores públicos cedidos para a O O O O O 
iniciativa privada (lO) 
Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão 
Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs CBOs CBOs (Outros) CBOs (outros) CBOs 
-- - 
médicos enfermeiro nível superior nível médio ACS 
Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203- Contratos temporários e cargo, em 4 
8) comissão (010301, 0104) 
Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1. Contratos temporários e cargos em 1 1 
203-8 -. 3, 4 eS) comissão (010302, 0104) 
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) 
Datada consulta: 21/07/202() 
Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação 
Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 
1. .711-1. 7117-5. I.tlu1ítr: 
TT017 2018 2019I 
7111 74 43 26 
Poalca de trabalho ocspios, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão - 
Formas de contratação .... 2016 2017 2018 2019 j 
Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Contratos temporários e cargos em comissão 150 134 101 75 
(010301, 0104) 
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) 
Data da consulta: 2110712020. 
• Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 
O quadro de profissionais que trabalha no SUS municipal são em sua grande maioria funcionários efetivos através de concurso público. Os demais são contratados por 
meio de Processo Seletivo conforme estabelece a legislação vigente. 
https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 44 
7. Programação Anual de Saúde - PAS 
7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 
DIRETRIZ N° 1 - Gerir e executar as ações de Vigilância em Saúde realizadas no âmbito municipal, de acordo com as normas vigentes e pactuações 
estabelecidas, compreendendo as ações de: promoção da saúde, vigilância ambiental, vigilância á saúde do trabalhador, vigilância da situação de saúde, 
vigilância epidemiológica e vigilância sanitária. 
OBJETIVO N° 1.1 - Monitorar o estado nutricional da população atendida nas Unidades Básica de Saúde e ESF, e, aumentar o número de pcs.soas acompanhadas no 
SISVAN WEB. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
meu, Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Cobcriuia de acompanhamento Cobertura de uciinpanhanlento das I'c:.crI:i: ii 55 Perccriival s 55,110 Percentual 
do estado nutricional da população. condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa 
Fanrilia (PBF) 
A1titu,ir 
OBJETIVO N° 1.2 - Realizar a vigilância de acidentes por animais peçonhentos. por meio de notificação, investigação e encerramento de casos. 
Descrição da Meta 
1. Porcentagem de preenchimento completo das 
notificações dos acidentes por animais peçonhentos 
encerrados no SINAN. 
Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade 9) meta 
monitoramento e avaliação Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
da meta medida 2021) medida 
Cobertura populacional 1011 II P' Sem 
estimada pelas equipes de Apuração 
Atenção Básica 
OBJETIVO N° 1.3 - Garantir a instalação e inspeção de 100% das armadilhas previstas para o território, conforme normatização técnica e a pesquisa larvária, em 
ciclo quinzenal, de 100% dos Pontos Estratégicos existentes na Sede municipal e distritos., com tratamento focal e/ou residual, quando indicado tecnicamente. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meIa 
i nto,tiloramento e avaliação Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
da meta medida 2021) medida 
1. Percentual de cobertura adequada das visitas realizadas Cobertura popalaci::.. 
pelos Agentes de Controle de Endemias (ACEs) pura o 
controle da dengue. 
estimada pelas equipes de 
Atenção Básica 
Apuração 
OBJETIVO N° 1.4 - Garantir a cobertura adequada das visitas realizadas pelos Agentes de Controle de Endemias (ACEs) para o controle da dengue. 
Descrição da Meta Indicador para linha- Meta Unidade Resultado Meu, Unidade % meta 
monitoramcnlo e Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
avaliação da meta medida 2021) medida 
1. Potccniagcoi de insíseis visitados paiao controle da dcoçuc. ou Cobertura populuctoriul 5 0 Sem 
quadrimestre avaliado, nas seguintes atividades: LI-Levantamento de estimada pelas equipes Apuração 
índice, LIRAa - Levantamento de índice Rápido e TF - tratamento de Atenção Básica 
focal. 
OBJETIVO N 1.5 - Realizar pesquisa de triatomíneos nos municípios conforme estratificação de risco para Doença de Chagas. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade 9) meta 
monitoramenlo e Base 24120 de Plano(2018- de alcançada 
avaliação da meta medida 2021) medida 
1 Poicoviageor de posçoisa enioniologtca quudrtniesirul ias Libero ri liiiUlLiiiii.il 50 5 Sem 80,50 l'ercenival 
unidades programadas pelo Programa de Controle da Doença estimado pelas equipes de Apuração 
de Chagas nas áreas de alto risco. Atenção Básica 
OBJETIVO N 1.6 - Realizar a notificação e a investigação das emergências ambientais, devido à possibilidade de afetar um grande contingente de pessoas e, assim, a 
saúde pública. 
https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 44 
Descrição da Meta indicador para 
monitoramensto e 
avaliação da meta 
1. Porcentagem de obttos fetais mi esugados oportunamente. com Cobertura populacional 
inserção da ficha-sintese no SIM-WEB, observando-se o evttmadu pelas equipes 
preenchimento dos campos essenciais com classificação de de Atenção Básica 
evitahilidade. 
Linha- Meta Unidade Resultado 
Base 2020 de 
medida 
Meta Unidade ¼ meta 
Plano)2018- de alcançada 
2021) medida 
o 
Indicador para monitoramento e 
avaliação da meta 
1. Porcentagem de notificação e investigação Cobertura populacional estimada iml 
das emergências amhientais, equipes de Atenção Básica 
Linha- Meta Unidade Resultado 
Base 2020 de medida 
101.) 1) Som 
Apuração 
Meta Unidade % meta 
Plano(2018- de medida alcançada 
2021) 
1011,00 Percentral 
OBJETIVO N° 1.7 - Realizar a investigação epidemiológica dos casos humanos de Leishmaniose Visceral (LV), estabelecendo o Local Provável da Fonte de Infecção 
(LPI) dos mesmos. 
Descrição da Meta Indicador para 
moo iturtimento e 
avaliação da meta 
É. Percentual de casos humanos de Leishmaniosc Visceral (LV), Cobertura populacional 
por meio de acompanhamento clínico dos pacientes e da estimada pelas equipes de 
identificação da coinfecção Le(shmania/HIV. Atenção Básica 
Linha- Meta Unidade Resultado 
Base 2020 de 
medida 
lO)) w Srnt 
Apuração 
Meta Unidade Çf meta 
Plano(2018- de alcançada 
2021) medida 
00.00 
OBJETIVO N° 1.8 - Alimentar os dados referentes ao controle e à vigilância da qualidade da água para consumo humano no SISAGUA. 
Descriçao da Meta indicador para monitoramento e avaliação Linha. Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
da meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Percentual de análise mensal, para o Proporção de análises realizadas em aIti.4t,l 40 Seio 40, Pei.eiuu 
parâmetro 1.olitormes tntais. de vigilãncia 
da qualidade da água para consumo humano 
de água para consumo humano quanto aos 
parâmetros coliformes totais, cloro residual 
Apuração 
(VIGIÁGUA). livre e turbidez 
OBJETIVO N° 1.9 - Investigar os acidentes de transporte de carga envolvendo produtos perigosos informados pelo Nucleo de Emergência Ambiental - Secretaria de 
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (NEASEMAD) atendidos no município. 
Descrição da Meta indicador para monituramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de l'lano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
É. Percentual de acidentes de transporte de carga Cobertura populacional estimada 100 17 Sem 100,110 
envolvendo produtos perigosos investigados, pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N° 1.10 - Realizar investigação dos Acidentes de Trabalho Graves notificados no SINAN-NET, tanto de trabalhadores formais, quanto dos informais, 
independente do ambiente no qual o trabalhador esteja envolvido. 
Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado 
avaliação da meta Base 2020 de medida 
Sorri 
Apuração 
Descrição da Meta 
À 
1. Percenwul de Acidentes de Trabalho 
Graves notificados no SINAN-NET. 
Cobertura populacional estimada pelas 
equipes de Atenção Básica 
Meta Unidade % meta 
Plarto(2018- de medida alcançada 
2021) 
5)1.01) 
OBJETIVO N° 1.11 - Investigar oportunamente (em até 120 dias) os óbitos fetais. 
OBJETIVO N° 1.12 - Investigar oportunamente (em até 120 dias) os óbitos infantis. 
https://digisusgmp.saude.gov.br -1. .. -1.4 
Descrição da Meta Indicador paro Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade meta 
monitoramento e Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
avaliação da metas medida 2021) medida 
1. Porcentagem de óbitos infantis investigados oportunarrioriio. 1 iii do n,, i.iliil.ido 70 0 w Ocr 
inserção da ficha-síntese no SIM-WEB, obser' ando-se o infantil Apuração 
preenchimento dos campos essenciais com classificação de 
esitabilidade. 
OBJETIVO N 1.13 - Investigar oportunamente (em até 120 dias) os óbito., maternos declarados. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
moniturumento e Base 2020 de Plano(2018- de alcançaria 
avaliação da meta medida 2021) medida 
1. Porcentagem de óbitos maternos declarados investigados Número de óbitos maternos 100 0 Sem 
oportonamente, ecos inserção da ficha-sintese no StM-WEB, em determinado período e Apuração 
observando-se o preenchimento dos campos essenciais, local de residência 
OBJETIVO N 1.14 - Investigar oportunamente (em até 120 dias) os óbitos de Mulheres em Idade Fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna. 
Descrição da Meta Indicador paro monitorannento Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
e avaliação da meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Porcrutasgrnr de obitos de mulheres em idade Icrul Proporção de obitos de mulheres 711 w Sem 7000 
(MtF) por causas presumíveis de morte materna em idade fértil (lOa 49 anos) Apuração 
investigados oportunamente. investigados. 
OBJETIVO N" 1,15 - Registrar e monitorar as ações de prevenção e controle (ações de campo) dos agravos dengue e febre amarela. 
Descrição da Meta Indicador paro Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
,,. monitoramentoeavaliaçãa Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
-, da mesa medida 2021) medida 
1. Porcentagem de ações de prevenção e controle (ações de Cobertura populacional , 
campo) mensais dos agravos Dengue e Febre Amarela estimada pelas equipes de Apuração 
digitados no SIPFeCD. .\trnção Básica 
OBJETIVO N° 1.16 - Avaliar a dinâmica do risco quanto à ocorrência de surtos ou epidemias, com base no registro dos imunobiológicos aplicados e do quantitativo 
populacional vacinado, que são agregados por faixa etária, em determinado período de tempo, em uma área geográfica. 
Indicador pata monitoramento e avaliação da meta Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade r4 meta 
Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Porcentagem de doses Proporção de vacinas selecionadas do Calendário '.à, sem 
de imunobinlógicos Vacinação para crianças menores de dois anos de idade 
- Apuração 
aplicadas digitadas Pentasalente 3' dose. Pneumocócica [O-oalente 2' dose. 
mensalmente no St-PNI. Poliomielite 3' dose e Tríplice vira] Pciose - com cobertura 
s acinal precontiada 
OBJETIVO N 1.17 - Vacinar todas as crianças menores de 2 anos com as vacinas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação 
Descrição da Meta Indicador paro monitoramento eavaliaçãu da meta Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade ré meta 
Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Percentual de cobertura Proporção de sacinas selecionadas do Calendário Nacional 1(1(1 0 Sem 11)11,01) 
vacinal para as crianças de O de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade Apuração 
(zero) a menos de 2(dois) anos - Pentavalente 3' dose, Pncumocócica lO-valente 2' dose, 
contempladas no Calendário Poliomielite 3' dose e Tríplice vira) 'dose - com cobertura 
Nacional de Vacinação, vacina] preconizada 
OBJETIVO N 1.18 - Realizar e alcançar as metas preconizadas das Campanhas Nacionais de Vacinação para Influenza e Poliomielite. 
https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 44 
Descrição da Meta indicador para monitorainento e Linha- Meta Unidade Resultado 
avaliação da meta Base 2020 de 
medida 
l'erceiinial doce horturaiacinul de tiitltirii,a a Proporção de vacinas nelecionada do 'H:I e roi, 1 
população de 60 anos e mais. crianças de 6 meses Calendário Nacional de Vacinação para 
a menos de 2 (dois) anos, gestantes em qualquer crianças menores de dois anos de idade - 
período gcstacional, puérpera, trabalhadores de Pentasalente 3' dose, Pneumocócica 10- 
saúde das unidades que atendem Influenza e os valente 2' dos. Poliomielite 3' dose e 
grupos de risco para Influenza de acordo com o Triplice vira] 1' dose -com cobertura 
Informe Técnico Anual, vacinal preconizada 
Meta Unidade meta 
Ptano(2018- de alcançada 
2021) medida 
OBJETIVO N° 1.19 - Notificar e investigar adequadamente lodo caso de eventos adversos à vacinação. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta 
1. Percentual das fichas de Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de 
notificação de Eventos Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - 
Adversos Pós-Vacinação Pentasalente 3dose, Pneamocóeica ]O-valente 2' dose, 
com preenchimento Poliomielite 3' dose e Tríplice vtral 1' dose - com cobertura 
adequado. iactnal preconizada 
Linha- Meta Unidade Resultado 
Base 2020 de 
medida 
10 O P'Sent 
Aparação 
Meta Unidade ( meta 
Ptano(2018- de alcançada 
2021) medida 
OBJETIVO N° 1.20 - Realização do Monitoramento Rápido de Cobertura (MRC) pós-campanha de Multivacinação: verificar se as crianças menores de 5 anos de 
idade estao com ii esviIv'n1a de vacinação completo ou em dia. 
Descrição da Meta Indicador para monitaramento e avaliação da meta Linha- Meta Unidade Resultado 
Base 2020 de 
medida 
1. Percentual de Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de 100 O Sem 
monttoramenttt das crianças Vacinação para crianças mentires de dois anos de idade 
- Apuração 
menores dei anos de idade Pentavalente 3' dttse, Pneumocócica ]O-valente 2' dose. 
com esquema de vacinação poliomielite 3' dose e Tríplice vira] 1' dose - com cobertura 
completo ou em dia. vactnal preconizada 
OBJETIVO No 1.21 - Investigar adequadamente todo caso suspeito de doença exantemática (sarampo/rubéola) 
Descriço da Meta lndicador Pata monitoramentoeavailaçio da meta Linha- %Ita Unidade Resultado 
Base 2020 de 
medida 
1. Percentual de casos de Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de 80 Soei 
Doenças Exantemáticas Vacinação para crianças menores de dots anos de idade 
- Apuração 
(Sarampo e Rubéola) com Pcntavalente 3' dose. Pneumocócica 10-% alente 2' dose. 
investigação adequada. Poliomielite 3' dose o Tríplice siral 'dose - com cobertura 
vaçtnal preconizada 
OBJETIVO N° 1.22 - Investigar contatos domiciliares de lodo caso suspeito de coqueluche. 
Meta Unidade (á meta 
Plano(2018. de alcançada 
2021) medida 
Meta Unidade % meta 
Plano(2018- de alcançada 
2021) medida 
80,00 Percentual 
Descrição da Meta indicador Fiara monitttramentaa Linha. Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
e avaliação da meta Base 2020 de P1ano2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Percentual de amostra clínica (swab) para os casos Cobertura populacional estimada 70 0 Sem 70,00 1' 
suspeitos notificados de coqueluche e sons contatas, pelas equipes de Atração Básica Apuração 
OBJETIVO N° 1.23 - Fomentar a detecção de casos e a implantação de uma rotina de identificação do SR (grupo de probabilidade para TB). 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramentoe avaliação da Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
meta medida 2021) medida 
1. Percentual de Sintomáticos Respiratórios (SR) Cobertura populocliri ai 7\iuiIa&IJ 
identificados e examinados no total estimado para Minas pelas equipes de Atenção Bastco Sporaçãir 
Gerais. 
OBJETIVO N° 1.24 - Investigar adequadamente todo surto de doença de transmissão hídrica/alimentar (DTA), diarreias agudas (MA) e hepatite A. 
https:l/digisusgmp.saude.gov.br 16 de 44 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado 
monitorumento e Base 2020 de 
- avaliação da meta medida 
- Percentual de surtos de DDA. DTA e hepatite A notificado. Cobertura 
investigados (confirmar diagnóstico: determinar pessoa. tempo e lugar: 
identificar agente eaológico por meto da coleta de amostra laboratorial: 
populacional 
estimada pelas 
Apuração 
tomar medidas de controle adequadas) e encerrados no SINAN. equipes de Atenção 
Básica 
OBJETIVO N° 1.25 - Realizar a vigilância de Contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase diagnosticados. 
Descrição da Meta Indicador para monitoraniento e Linha- Meta Unidade Resultado 
avaliação da meta Base 2020 de 
medida 
- Percentual de cara de llanseníasr entre casos Cobertura populacional estimada Sem 
novos diagnosticados nos anos das Coortes. pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N°1.26 - Realizar Inspeção Sanitária nos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário e de Interesse da Saúde. 
Resultado 
=ali Ba,e 2020 de 
É. Percentual de estabelecimentos Percentual de municípios que realizam nu m(ninit, seis 100 O Sem 
sujeitos ao controle unitário grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas Apuração 
municipal inspecionados, necessárias a todos os municípios no ano 
Meta Unidade 9) meta 
Plano(2018- de alcançada 
2021) medida 
Meta Unidade % meta 
Ptano(2018- de alcançada 
2021) medida 
Meta Unidade 9) meta 
Plano(2018- de alcançada 
2021) medida 
III).:, 
OBJETIVO N° 1.27 - Produzir relatórios de inspeção de estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário municipal com qualidade adequada. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha. Meta Unidade Resultado 
Base 2020 de 
medida 
1. Percentual de Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de 80 0 P' Scnt 
conformidade dos ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos Os Apuração 
Relatórios de Inspeção, municípios no ano 
OBJETIVO N 1.28 - Atender e acolher as denúncias, reclamações e demandas relacionadas ao risco em Vigilância Sanitária. 
Descrição da Meta Indicador para monàtormnento e avaliação da meta Linha- Meta Unidade Resultado 
Base 2020 de 
medida 
1. Percentual de denúncias Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de 1115 ' 
acolhidas pela Vigilância ações de Vigilância Sanitário consideradas necessárias a todos os Apuração 
Sanitário, municípios no ano 
Meta Unidade % meta 
Plano(2018- de alcançada 
2021) medida 
80.00 
Meta Unidade 9) meta 
Plano(2018- de alcançada 
2021) medida 
1)11,111) 
OBJETIVO N° 1.29 - Identificar situações de risco a partir das inspeções realizadas pelo município, com devido preenchimento cio FormSUS. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade 9) meta 
avaliação da meta Base 2020 de Plano(2018. de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Percentual de inspeções realizadas pelo Percentual de municípios que realizam no 1110 0 P' Sem 100.00 Percentual 
município com preenchimento do formulário mínimo seis grupos de ações de Vigilância Apuração 
de Notificações de Riscos e Situações de Sanitária consideradas necessárias a todos (is 
Riscos no FormStJS. municípios tio atot 
OBJETIVO N 1.30 - Garantir que informações de interdições cautelares/definitivas, recolhimento, suspenção, apreensão, dentre outras medidas sanitárias 
determinadas por meio de NGC e RE cheguem até o setor regulado/cidadão. 
Descrição da Meta Indicador para munititraniento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
t. Percentual de ações de divulgações de medidas Percentual de municípios que realizam 100 11 Sem 1011.011 Percentual 
sanitárias determinadas por meio de Notificações de no mínimo seis grupos de ações de Apuração 
Ocróncia Colegiada (NGC) e pela VISA-MG ou por Vigilância Sanitária consideradas 
Resoluções Especificas IREI pela ANVISA. necessárias a todos os municípios nu ano 
https://digisusgmp.saude.gov.br 1 ' 5k' 44 
OBJETIVO N° 1.31 - Registra tr os casos de violência doméstica, se cual e/ou outras violências atendidos nos serviços de saúde por meio da Ficha de Notificação 
específica para este agravo. 
Descrição da Meia Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de N meia 
avaliação da meia Base 2020 medida Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
1. Cobertura dos casos de violência Cobertura populacional estimada pelas 
notificados no SINAN. equipes de Atenção Básica 
DIRETRIZ N5 2 - Efetivar a Atenção Básica como espaço prioritário de organização do SUS, usando estratégias de atendimento integral, tendo como eixo 
estruturante a Estratégia de Saúde da Família, promovendo a articulação interselorial com os demais níveis de complexidade da atenção à saúde 
OIt.JIII'i() ",' 2.1 - 111]L/.ir TITs!IilIIicrii. lc ,ii.iti,i, iil.i iii.i]iI.l. \\I li(i iiil,I 1 11 à ii,i 's..iiic 
Descrição da Meia Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meia Unidade 5 meia 
monitoramento e avaliação Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
da meia medida 2021) medida 
1. Percentual de instrumento de avaliação da qualidade Cobertura populacional 
(AMAQ) aplicado nas Unidades de Saúde com Estratégia estimada pelas equipes de Apuração 
Saúde da Família. Atenção Básica 
OBJETIVO N° 2.2 - Promover a educação permanente para os profissiona is que atur m na atenção básica com temas coerentes a necessidade locorregional. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meia Unidade % meia 
avaliação da meia Base 2020 de medida Plano(2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Peiceotual de cobeiiura das Unidades de Cobertura populacional osuinadu pelas 1(1(1 II 11111.1111 l'ercooival 
Saúde com educação permanente. equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO N" 2.3 - Manter o acolhimento e httrnanização em nas Unidades de Saúde do município. 
Descrição da Meta Indicador para monitortamento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade 5 meia 
avaliação da meta Base 2020 de medida Plano(2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Percentual de Unidades de Saúde com cobertura populacional estimada pelas 1 
' sem 
acolhimento e humanização. equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N° 2.4 - Manter o padrão adequado nas Unidades de Saúde para realizar ações e serviços da Atenção Básica de acordo com as normas técnicas vigentes 
Descrição da Meia Indicador para Linha- Meia Unidade Resultado Meta Unidade % meia 
monutoramento e avaliação Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
da meta medida 2021) medida 
1. t'crceoival de Cuidados de Saúde que reali,um ações o Cobertura populacional - 
serviços de Atenção Básica de acordo com as normas estimada pelas equipes de 
técnicas vigentes. Atenção Básica 
OBJETIVO N" 2.5 - Manter o NASF III com a equipe de referência completa 
Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade r4 meta 
avaliação da meia Base 2020 de medida I5lano(2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Número de profissionais para compor a Cobertura populacional estimada pol, 
equipe mínima do NASF III equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO N° 2.6 - Realizar ampliação do PSF Arcelindo Soares de Lima. 
https://digisusgmp.saude.gov.br 1 
Descrição da Meta indicador para monitoransento e 
avaliação da meta 
• Pereentual de anipiruçio do PSF Cobertura populasional esuniada pelar 
Arceliudo Soares de Lima. equipes de Atenção Básica 
Linha- Meta Unidade de Resultado 
Base 2020 medida 
100 II wSero 
Apuração 
Meta Unidade de % meta 
Piano(2018- medida alcançada 
2021) 
00.115 l'erceutaal 
OBJETIVO N° 2.7 - Executar nas Unidades Básicas de Saúde com ESF grupos operativos na perspectiva da adoção de hábitos de vida saudávets. 
Descrição da Meta indicador parta monitoramento Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
e avaliação da meta Base 2020 de Plano(2018-. de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Percentual de IJBS com 0SF com grupos operativos Cobertura popalao.sou.d, 
na perspectiva da adoção de hábitos saudáveis, pelas equipes de Atenção Bãsica 
OBJETIVO N° 2.8 - iniciar às atividades da Academia da Saúde na modalidade ampliada. 
Descrição da Meta Indicador para moniturarnenta e Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 medida Plano(2018. medida alcançada 
2021) 
É. Numero de Põlos Academia da Cobertura populacional estimada pelas Sem Número 
Saúde em funcionamento, equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N° 2.9 - Pleitear o custeio das ações do Programa Academia da Saúde junto ao Ministério da Saúde. 
Descrição da Meta indicador para monitnramcnto e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de medida l'tano(2018- de medida alcançada 
2021) 
t. Número de Pólos Academia da Saúde Cobertura populacional estimada poLar 
custeados com recursos federais, equipes de Atenção Básica - 
OBJETIVO N° 2.10 - Executar o Programa de Controle do Tabagismo 
Descrição da Meta Indicador para monitorantento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade'/e meta 
avaliação da meta Base 2020 de medida Ptana(2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Numero de equipes ESF que executam o Cobertura populacional estimada pelas 1 Sem Núutei 
Programa de Controle de Tabagismo equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N°2.11 - Garantir que as crianças inseridas no Programa Bolsa Família sejam acompanhadas nos programas das Unidades de Saúde. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
da meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1 1 obcrlup,t dc ,i(.s.ItIp,iPIL),inIcpI[sIsI.sr Cobertura deassrrrIp_orharrrcnro tias 
condicionalidades de saúde do Programa couúiciunalidades de Saúde do Programa Bolsa 
bolsa Família. Família (PBP) 
OBJETIVO N° 2.12 - Realizar at 
Descrição da Meta , 
- 
1. Porcentagem de nascidos vivos com 
realização de consulta de puericultura. 
tndimentos de puericultura em nascidos vivos do município. 
Indicador para monitoramento Linha- Meta Unidade Resultado 
e avaliação da meta Base 2020 de medida 
Taxa de mortalidade infantil .1:1 w Sem 
Aparaçãc 
Meta Unidade 9) meta 
Plano(2018- de medida alcançada 
2021) 
105.00 Percentual 
OBJETIVO N° 2.13 - Realizar ações de incentivo ao aleitamento materno. 
https://digisusgmpsaude.gov.br 19 de 44 
Indicador para monitoramenloe Linha- Meta Unidade de Resultado 
avaliação da meta Base 2020 medida 
1. Número de ações relacionadas ao taxa dc ar,,rtaiidadc infantil 1 San 
incentivo ao aleitamento materno. Apuração 
OBJETIVO N5 2.14 - Manter contratação de médico pediatra para execução de ações e serviços em Saúde da Criança. 
Descrição da Meta Indicador para monitoratncnto Linha- Meta Unidade Resultado 
e avaliação da meta Base 2020 de medida 
Meta Unidade de Sã meta 
Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
Meta Unidade %mcta 
Plano(2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Número de profissionais médico pediatra pura Taxa de mortalidade infantil 
'. 
atendimento cm Saúde da Criança. Apuração 
OBJETIVO N° 2.15 - Realizar ações para redução de gravidez na adolescência. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramentn e Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 medida Ptano(2018- medida alcançada 
. 2021) 
l. Proporção de gravidez na Taxa de mortalidade infantil ' Sem 1 a.00 
adolescência. Apuração 
OBJETIVO N° 2.16 - Realizar atividades intersetoriais para prevenção e protiloção da saúde do adolescente. 
Descrição da Meta Indicador para nsonitorumcnto e Linha. Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
... avaliação da meta Base 2020 de medida Plano)2018- de medida alcançada 
• Percentual de cobertura de ações realizadas Cisc, ia ri popa lat ,unal —,i, J,, pcI,, 'ar Scnr 'a , I'c'ac,,iu a 
com os adolescentes do município. equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N 2.17 - Garantir exames preventivos do câncer de colo de útero, da população feminina usuária do SUS na faixa etária de 25 a 64 anos de idade. 
Ir 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade Sã meta 
avaliação da meta Base 2020 de Plano(2015- de Ç~ am— alcançada 
 medida 2021) medida 
1. Razão de exames citopatológicos do colo Razão de exames citopalotógicas do colo do .56 (1 Sem 
do útero em mulheres de 25 a 64 anos na útero em mulheres de 25 a 64 anos na Apuração 
população residente de determinado local e a população residente de determinado local e a 
população da mesma faixa etária, população da mesma faixa etária 
OBJETIVO N° 2.18 - Tratar e seguir as lesões precursoras do câncer do colo de útero no nível ambulatorial. 
,Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da Linha- Meta Unlle Resultado Meta Unidade Sã meta 
meta Base 2020 de Ptano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Percentual tratamento e Razão de exames citopatolôgicos do valo do útero em 1011 li w Sem 
seguimento das lesões precursoras do mulheres de 25 a 64 anos na população residente de Apuração 
câncer do colo de útero no nível determinado local e a população da mesma faixa etária 
ambulatorial. 
OBJETIVO N 2.19 - Disponibilizar exames de mamografia para as mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos de idade 
indçor,paramonitoramtoeavaliação linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade %meta 
Base 2020 de Ptano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Razão de exames de mamografia de Razão de exames de mamognafia de .35 Sem 0 , 36 Ruas' 
rastreumento realizados em mulheres de 50 a rastreamento realizados em mulheres de 50 a Apuração 
69 anos na população residente de 69 anos na população residente de 
determinado local e população da mesma determinado local e população da mesma faixa 
falsa etária, etária. 
OBJETIVO N° 2.20 - Disponibilizar exames complementares para elucidação diagnostica nos casos indicados por mamografia de rastreamento. 
https://digisusgmp.saude.gov.br 1 ,lc 4-1 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
meta Base 2020 de Ptano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Percentual de esuores Razão de exames de maniogralta de rastreantento 100 O SOtO 
complementares para elucidação nos realizados em mulheres de 50 69 anos na população Apuração 
casos indicados por mamogrufia de residente de determinado local e população da mesma 
raslreamento. faixa etária. 
OBJETIVO N° 2.21 - Garantir o planejamento familiar nas Unidades de Saúde, com a disponibilização de métodos contraceptivos. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
e avaliação da meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Percentual de 1,85 com oferta de planejamento Cobertura populacional esninada 1110 Sem 
familiar e disponibilidade de métodos contraceptivos. pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N° 2.22 - Aumentar a proç orção de nascidos vivos de mães col n 7 ou mi is consultas de pré-natal. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de medida Plano(2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Percentual de nascidos vivos de mães com F00 
sele ou mais consultas de pré-nuto) equipes de Atenção Basicu 
OBJETIVO N° 2.23 - Evitar casos de sífilis congênita. 
Descrição da Meta Indicador para mnnulnranicntu e asaliação Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
da meta Base 2020 medida Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
1. Número de casos nosos de Número de casos novos de sífilis congênita em II 1 
sífilis congênita. menores de um ano de idade Apuração 
OBJETIVO N' 2.24 - Captar precocemente (lO trimestre) as gestantes pata realização ele pré-natal e inserção no SISPRENATAI 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de medida Plano(2018. de medida alcançada 
2021) 
1. Percentual de gestantes cadastr.,,i,,, Cobertura populact'c,.ul erririlo,!., 1 , 1 
precocemente (lo trimestre) ri SISPRENATAL. equipes de Atenção Básica Aparação 
OBJETIVO N° 2.25 - Garantir a realização dos exames complementares do pré-natal preconizados pelo Ministério da Saúde nas gestantes cadastradas no 
SISPRENATAL. 
Descrição da Meta Indicador para Linha. Meta Unidade Resultado Meta Unidade ¶0 meta 
monitoramento e avaliação da Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
meta medida 2021) medida 
l'crccntual de Cosi.,,, ter co ti acer,,, a es,,o,os Cobertura populacional ,'stot,,,da 110. Seitt 11111.1)1) 1 
complementares do pré-natal preconizados pelo Ministério pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
da Saúde. 
OBJETIVO N' 2.26 - Realizar 12 exames/ano de glicemia capilar por paciente diabéticos 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha￾Base 
I. Número de exames de Mortalidade prematura (de 30 a 69 anus) pelo conjunto das 4 
glicemia capilar por principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes 
diabético/ano e doenças respiratórias crônicas) 
companhado na Unidade de Saúde 
Meta Unidade Resultado 
2020 de 
medida 
Apuração 
Meta Unidade % meta 
Plano(2018- de alcançada 
2021) medida 
OBJETIVO N° 2.27 - Manter a atualização de cadastros no SIGAF dos portadores de Diabetes mellitus, com 30 anos ou mais. 
https://digistmgmp.saude.gov.br ,(e 4-4 
Descrição da Meta Indicador para moaitoramento e avaliação da meta Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
Bane 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medula 2021) medida 
É. Percentual de portadores Mortalidade prematura (de 30 a 69 unos) pelo conjunto das 4 100 1) Sete 00.00 Percentual 
de Diabetes meilitus principais DCNT (doenças do aparelho circulatório. câncer. Apuração 
cadastrados no SIGAF. diabetes e doenças respiratórias crônicas) 
OBJETIVO N° 2.28 - Realizar anualmente campanha de prevenção de câncer de próstata para população de 50 anos ou flUir, ou a partir de 40 anos nos casos com 
histórico familiar de CA. 
Descrição da Meta Indicador para moniloranlento e avaliação Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
da meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1 Número rio campanhas de prevenção de Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) neto 1 (1 o..0 
câncer de próstata para população de 50 anos conjunto das principais DCNT (doenças do Apuração 
ou mais, ou a partir de 40 anos nos casos aparelho circulatório. câncer, diabetes e 
com histórico familiar de CA. doenças respiratórias crônicas) 
OBJETIVO N° 229 - Garantir a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos 
Descrição da Meta Indicador para mttnitoramento e linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de Plano(2018- de medida alcançada 
medida 2021) 
1. Percentual de equipamentos odontológicos com Cobertura populacional estimada de Seot 100.00 Percentual 
manutenção preventiva e corretiva. saúde bucal ou atenção básica Apuração 
OBJETIVO N° 2.30 - Garantir a distribuição de kits de higiene bucal para as crianças que frequentam a rede pública escolar do ensino fundamental 
Descrição da Meta Indicador para monitorameoto e linho- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
• Peenuua( de tança. da rede publisa e.rriar 1. rtherlrrra prl)tu (alto esturt.ul,l de 0(1 O 
com recebimentos de kiLs de higiene bucal, saúde bucal na atenção básica - 
OBJETIVO N" 2.31 - Aumentar a cobertura de primeira consulta odontológica programática. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramenlo e Linha- Meta Unidade de Resultado 
avaliação da meta Base 2020 medida 
1. Cobertura de Primeira Consulta Cobertura populacional estimada dc 9.5 O w Sem 
Odontológica Programática bocal nu atenças, básica Apuração 
OBJETIVO N° 2.32 - Diminuir a proporção de exodontias em relação aos procedimentos de saúde bucal 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado 
avaliação da meta Base 21120 de medida 
1. Proporçdo de esodoirnas ei,, ,elaçdo a Lada cobertura rrrpuiaciorral estimada de [s 
100 procedimentos de saúde bucal saúde bocal na atenção básica 
Meta Unidade de meta 
Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
9.50 Percentual 
Meta Unidade %, meta 
Plane(2018- de medida alcançada 
2021) 
OBJETIVO N° 2.33 - Manter a cobertura de ação coletiva de cscovação dental supervisionada. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramenlo e Linha- Meta Unidade Resultado 
avaliação da meta Base 2020 de medida 
1. Percentual de cobertura de ação coletiva de Cobertura populacional estimada dt Cl 
- 
escavação dental supervisionada, saúde bucal na atenção básica Apuração 
Meta Unidade meta 
Plano(2018- de medida alcançada 
2021) 
OBJETIVO N° 2.34 - Buscar referência para os Centros Especializados de Odontologia CEO para os procedimentos odontológicos especializados necessários. 
https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 44 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meia Unidade meta 
monitoramento e avaliação da Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
meta medida 2021) medida 
• Numero de Cm co Especializado de Odontologia para Cobertura populaiooal estimada 1 
referência em procedimentos odontológicos especializados. de saúde bucal nu atenção básica 
OBJETIVO N° 2.35 - Realizar o acolhimento das pessoas com deficiência em todas das Unidades de Saúde. 
Descrição da Meta Indicador para monhtoramento e Linha- Meta Unidade de Resultado 
avaliação da meia Base 2020 medida 
1. Cobertura de acolhimento de Cobertura populacional estimada peis. 
pessoas com deficiência. equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO N° 2.36 - Realizar ações previstas no Programa Saúde na Escola 
Descrição da Meta Indicador para monhtoramento e Linha- Meia Unidade de Resultado 
asaliaçãodameta Base 2020 medida 
É. Numero de ações previstas no Cobertura popalacional estimada pelas Sem 
Programa Saúde na Escola equipes de Atenção Básica Apuração 
Meta Unidade de % meta 
Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
Meia Unidade de % meta 
Plana(2018- medida alcançada 
2021) 
DIRETRIZ N 3 - Reorganizar a atenção especializada, a partir da redefinição do perfil assistencial da rede de serviços de apoio à atenção básica, visando 
garantir a integralidade da assistência. 
OBJETIVO N°3.1 - Garantir e regular o acesso aos procedimentos de tnédtu e alta complexidade através de reíerénctas pactuadas, preferencial mente na 
ni icrorrer ido. 
Descrição da Meia Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de medida Plano(2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Percentual de reputação dos procedimentos Sem 
de média e alta complexidade. eqaipes de Menção B-- Apuração 
OBJETIVO N° 3.2 - Apoiar e manter a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, a fim de ampliar o acesso aos procedimentos de média complexidade 
Descrição da Meta Indicador para nmttitnratnenta e Linha- Meia Unidade Resultado Meia Unidade % meia 
avaliação da meia Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1.Cobertura de procedimentos de media (.imhoriura populacuimial cstmniada Si) ti p' Sem 80.00 Pcrccoivat 
complexidade ofertados aos usuários do município, pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N° 3.3 - Realizar remanejamentos dos procedimentos da PPI Axs istencial quando necessário a fim de garantir a continuidade dos atendimento,. 
Descrição da Meia Indicador para moniloramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meia 
-.u. 
. avaliação da meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Número de remanejamentos realizados de acordo Cobertura populacional estimada Us Sem 
com a necessidade do município ao ano, saúde bucal na atenção básica Apuração 
OBJETIVO N° 3.4 - Realizar pacluações de cirurgias eletivas, no sentido de suprir a demanda municipal. 
https://digisusgmp.saude.gov.br 2. iii -1-1 
Descrição da Meta Indicador para monitoramenlu e Linha- Meta Unidade de Resultado 
avaliação da meta Base 2020 medida 
1. Numero de pactuações de Cobertura populacional estimada pelas s, ; 
cirurgias eletivas ai, ano, equipes de Atenção Básica 
Meta Unidadede %meta 
Ptano(2018- medida alcançada 
2021) 
DIRETRIZ N" 4 - Garantir e regular o acesso hospitalar de acordo com as referências pactuadas nos diversos níveis de complexidade. 
OBJETIVO N' 4.1 - Regular a assistência hospitalar pactuada 
Descrição da Meta 
É. Percentual de procedimentos hospitalares regulados de 
acordo com os níveis de complexidade cabíveis ao 
município. 
Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monituramcntoca.aliação Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
da meta medida 2021) medida 
1 ob, liul .1 
pelas equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO N° 4.2 - Fortalecer o serviço de referência e contra referencia Hospitalar x Atenção Básica. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade '5 meta 
monitoramento e avaliação da Base 2020 de Piano(2018- de alcançada 
meta medida 2021) medida 
1. Porcentagem de releréncia e contru-releréncia para os Cobertura populacional esimitiada 
pacientes encaminhados aos maiores níveis de pelas equipes de Atenção Básica 
complexidade. 
DIRETRIZ N" 5 - Ampliar a oferta de tecnologia e atendimento de maior complexidade, regulando a sua incorporação a partir de critérios de necessidades, 
eficiência, eficácia, efetividade e qualidade técnico-científica. 
OBJETIVO N° 5.1 - Manter o serviço de pequenas cirurgias nus Unidades Básicas de Saúde, garantindo a intrueslrulura necessária para OpCraCiOflallLaÇãO dos 
procedimentos. 
Descrição da Meta Indicador para moniloramentv e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade %, meta 
avaliação da meta Base 2020 de medida Plano(2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Número de Unidades de Saúde que reaViam Cobertura populacional estimada pelas Numcr 
o serviço de pequenas cirurgias. equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N" 5.2 - Apoiar e manter a adesão ao CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da macrorregião do Sul de Minas para o Gerencianiento dos 
Serviços de Atendimento de Urgência e Emergência e Ações de Educação Permanente em Emergente da Região Macro Sul de Minas Gerais. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramenlo e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade %meta 
avaliação da meta Base 2020 de medida Plano(2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Cobertura de atendimento eu, uroência Cobertura populacional estimada icLu '! 
e emergência pelo SAMU. equipes de Atenção Básica 
DIRETRIZ N° 6 - Reorganizar e qualificar a Assistência Farmacêutica, garantindo ao usuário do SUS o acesso ao medicamento seguro e eficaz, otimizando 
todo o processo de disponibilização de medicamentos e insumos farmacêuticos. 
OBJETIVO N°6.1 - Adequar a seleção de medicamentos, de acordo com a RENAME i , Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de Ptano(2018- de alcançada 
t
medida 2021) medida 
1. Número de REMUME criada e implementada na Cobertura populacional estimada Sem 
Assistência Farmacêutica Municipal. pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
https://digisusgmp. saude.gov.br li Je 44 
OBJETIVO N° 6.2 - Promover o uso racional de medicamentos junto ao usuário, de modo individual e coletivo através do Programa Farmácia de Todos. 
Descrição da Meta Indtcador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Cobertura de promoção do uso racional de Cobertura populacional estimada . Sem 100.00 
medicamentos de modo individual e coletivo, pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
DIRETRIZ N° 7 - Propiciar condições para que grupos e a comunidade possam influir nas causas dos determinantes e condicionantes de saúde de forma a 
melhorar seu nível de qualidade de vida. 
OBJETIVO N° 7.1 - Realizar sessões estruturadas do Programa de Combate ao Tabagismo. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e avaliação da Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
meta medida 2021) medida 
É. Numera de grupos parirerpanres de sessões estruturadas Cobertura populacional esturrada Sem - 
do Programo de Combate ao Tabagismo por trimestre, pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N° 7.2 - Cobertura do Programa Aliança pela Vida de combate ao uso de álcool e drogas. 
Descrição da Meia Indicador para monitoramentu e Linha' Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meia Base 2020 de medida l'lano(2018- de medida alcançada 
1, 2021) 
1. Cobertura do Programa Aliança pela Vida de Cobertura populacional estimada pc). 
combate ao uso de álcool e drogas. equipes de Atenção Básica 
DIRETRIZ N° 8 - Fortalecer e aprimorar a capacidade de gestão púbica no âmbito da saúde, de forma a potencializar o conjunto de recursos disponíveis na 
prestação de serviços, otimizando e ampliando a estrutura física e tecnológica para a qualificação da atenção, atuando de forma integrada e participativa 
com órgãos afins e organismos de controle social, de forma solidária com o Estado e a União, 
OBJETIVO N" 8.1 - Utilizar os instrumentos de gestão para o planejamento das ações e serviços (Plano, Programação e Relatório Anual de Gestão). 
Descrição da Meta Indicador para monitorumento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meia Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
l'erLeoiva) de uisiruoieu tcs de eesi,se utilizados para Cobertura pepula.iiill aI cstifliad.i IR) II Sorri 
planejamento das ações e serviços de saúde, pelas equipes de Atenção Básica Aparação 
OBJETIVO N° 8.2 - l)isponihi luar transporte para ESF quando da necessidade de deslocamento para /ona rural, 
Descrição da Meia Indicador para monitoramento e Linha- Meia Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de Plano)2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
É. Cobertura de transporte para ESFquundo da Cobertura popo)acionu)esitmuda P'sern 
necessidade de deslocamento para zona rural, pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N° 8.3 - Disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva - EPI 
Descrição da Meta Indicador para linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitortimento e avaliação da Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
." .....a..,a .."ru.o....,....,.__.,, meta medida 2021) medida 
1. Percentual de Equipamentos de Proteção individual e Cobertura populacional estintada lã)) 0 Sem 100.00 
Coletiva - EPI disponibilizados para os profissionais da pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N° 8.4 - Garantir incentivo financeiro para as equipes de vacinação através de ato normativo durante as campanhas anuais 
https://digisusgmp.saudc.gov.br Jk. )-1 
Meta Unidade %meta 
Plano(2018- de alcançada 
2021) medida 
00.00 
Descrição da Metaa Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado 
avaliação da meta Base 2020 de 
medida 
1. Cobertura de Incentivo tinancerro para as equipes Cobertura pripUlacioflal estiniada 100 O w Sem 
de vacinação durante as campanhas anuais, pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO Na 8.5 - Garantir a capacitação técnica e treinamento periódicos dos profissionais. em conformidade com as necessidades locais 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoranlento e avaliação Base 2020 de Ptano(2018- de alcançada 
da meta medida 2021) medida 
1. Percentual de capacitação técnica e treinamentos garantidos Cobertura populacional ' ' Sem 10000 1'. 
aos profissionais de saúde, em conformidade com as estimada pelas equipes de Apuração 
necessidades locais. Atenção Básica 
OBJETIVO N° 8.6 - Adquirir mobiliários para as Unidades de Saúde. 
Descrição da \4ctat Indicador para monitoramcnto e linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de If meta 
avaliação da meta Itase 2020 medida Plano(21)18- medida alcançada 
2021) 
t. Número de Unidades de Saúde que Cobertura populacional estimada pelas 
irão adquirir mobiliários. equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO N° 8.7 - Aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 medida Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
1. Número de Unidades de Saúde que Cobertura populacional estimada pelo , Sem 
irão adquirir equipamentos, equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N° 8.8 - Adquirir veículos para 
Descrição da Meta 
1. Número de velculos adquiridos pari rran'prrrre de 
pacientes para tratamento fora do donticflio - TFD. 
transporte de pacientes para tratam 
Indicador para ntttniturarncnto 
e avaliação da meta 
Cobertura popolacrirol -1,o-li 
pelas equipes de Atenção Básica 
ento fora do domicílio - TFD. 
Linha- Meta Unidade Resultado 
Base 2020 de 
medida 
II li 7Seiii 
Apuração 
Meta Unidade metia 
Ptano(2018- de alcançada 
2021) medida 
Meta Unidade % meta 
Plano(2018- de medida alcançada 
24(21) 
Meta Unidade de %meta 
Plano(2018. medida alcançada 
2021) 
11101111 Pereentual 
OBJETIVO N" 89 - Realizar manutenções preventivas e corretivas nos equipamentos com necessidade de reposição de peças. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e linha- Meta Unidade Resultado 
avaliação da meta Base 2020 de medida 
1. Percentual de equipamentos com Cobertura populacional estimada pelas 100 O 
manutenção pres entisa e corretiva. equipes de Atenção Básico 
OBJETIVO Na8.10 - Garantir os insumos necessários para a efetivação dos serviços de saúde. 
Descrição da Meta Indicador para monitortamento e linha. Meta Unidade de Resultado 
avaliação da meta Base 2020 medida 
t. Percentual de insumos para rlctrsação Cobertura pirpalacrorral .'Orrnada pelaS 11111 
dos serviços de saúde, equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO No 8.11 - Garantir o Cartão do SUS através do cadastramento e processamento dos dados de 100% da população do município. 
http.s:lldigisiLsgmp.saude.gov.br 26 de 44 
Descrição da Meta Indicador para monitorumento e linha- Melai Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Percentual de cadastrainento e processainenhi, de Cobertura populacional ensinada 100 O W Sem 
Cardo do SUS da população do município, pelas equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO N° 8.12 - Garantir recursos financeiros para a participação dos conselheiros e servidores em eventos de caráter social. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramenlo e avaliação da Base 2020 de Plano(2010- de alcançada 
meta medida 2021) medida 
- Percentual de recursos financeiros para participação dos Cobertura populacional estiolada 
conselheiros e servidores em eventos de caráter social, pelas equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO N" 8.13 - Garantir a realização de Conferências Municipais de Saúde. 
Descrição da Meta Indicador para moniloramento e Linha- Meta Unidade de Resultado 
avaliação da meta Base 2020 medida 
1. Numero de Conferências cobertura populacional estimada pcL ' Seni 
Municipais de Saúde realizadas. equipes de Atenção Básica Apuraç0i 
Meta Unidade de % meta 
Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
OBJETIVO N° 8.14 - Participar sistematicamente das reuniões da Comissão ml 
Indicador para monitoramento e 
avaliação da meta 
1. Percentual de reuniões da Comissão Intergextora Cobertura populacional ensinada 
Regional 4 CIR com participação do município, pelos equipes de Atenção Básica 
ergestora Regional - CIR 
Linha- Meta Unidade Resultado 
Base 2020 de 
medida 
100 0
senr 
Apuração 
Meta Unidade % meta 
Plano(2018- de alcançada 
2021) medida 
(luso Percentual 
OBJETIVO N° 8.15 - Aplicar no mínimo 15% da receita própria em ações e serviços de saúde conforme reconizado na Lei Complementar 14112012. 
Descrição da M- Indicador para ufloflitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de medida Plano(2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Percentual mínimo da receita própria a ser Cobertura populacional estimada pelas 15 O Sem 
aplicado em ações e serviços de saúde, equipes de Atenção Básica Apuração 
Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas mm a Subfurtção 
Subíunçõess da Descrição das Metas por Subfunçóo Meta programada 
Saúde para o exercício 
122 . Percentual de cobertura das Unidades de Saúde com educação permanente. 
Administração 
Geral Número de profissionais para compor a equipe mínima do NASF III 
Percentual de ampliação do PSF Arcelindis Soares de Lima. 0.00 
Percentual de gestantes com acesso à exames complementares ás, pré-natal preconizados pelo Ministério da Saúde. 0.00 
Número de exames de glicemia capilar por diabético/uno 
Percentual de equipamentos odontológicos com manutenção preventiva e corretiva. 0.00 
Número de centro Especializado de Odontologia para referência em procedimentos odontológicos especializados. 
Percentual de regulação dos procedintenton de média e alta complexidade. 0.00 
Cobertura de procedimentos de média complexidade ofertados aos usuários do município. o_ão 
Número de remanejamentos rcali,ados de acordo com a necessidade do município ao uno. 
https://digisusgmp.saude.gov.br 27 de 44 
301 - Atenção 
Básica 
Número de pactuaçàcs de cirurgias deus as ao ano. 
Percentual de procedimentos hospitalares regulados de acordo cornos níveis de complexidade cabíveis ao município. 0,00 
Porcentagem de referencia e contra-referência para os pacientes encaminhados aos maiores níveis de complexidade. 0.00 
Número de Unidades de Saúde que realizam o serviço de pequenas cirurgias. 
Cobertura de atendimento em urgência e emergência pelo SAMU. 0.00 
Número de REMUME criada e implementada na Assistência Farmacêutica Municipal. 
Cobertura de promoção do uso racional de medicamentos de modo individual e coletivo. 0.00 
Cobertura do Programa Aliança pela Vida de combate ao uso de álcool e drogas. 0.00 
Percentual mínimo da receita própria a ser aplicado em ações e serviços de saúde. 0.00 
Percentual de instrumentos de gestão utilizados para planejamento das ações e serviços de saúde. 0.00 
Cobertura de transporte para ESE quando da necessidade de deslocamento para zona rural. 0.00 
Percentual de Equipamentos de Proteção individual e Coletiva - FF1 disponibilizados para os profissionais da saúde. 0.00 
Cobertura de incentivo financeiro para as equipes de vacinação durante as campanhas anuais. 0.00 
Percentual de capacitação técnica e treinamentos garantidos aos profissionais de saúde, em conformidade com as necessidades locais. 0.00 
Número de Unidades de Saúde que irão adquirir mobiliários. 
Número de Unidades de Saúde que irão adquirir equipamentos. 
Número de veículos adquiridos para transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio - TFD. 
Percentual de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva. 0.00 
Cobertura de acompanhamento do estadi, nulricional da população. 85.00 
Percentual de instrumento de avaliação da qualidade >AMAQI aplicado nas Unidades de Saúde com Estratégia Saúde da Família. 0.00 
Percentual de cobertura das Unidades de Saúde com educação permanente. 0.00 
Percentual de Unidades de Saúde com acolhimento e humanização. 0.00 
Percentual de Unidades de Saúde que realizam ações e serviços de Atenção Básica de acordo com as normas técnicas vigentes. 0.00 
Número de profissionais para compor a equipe mínimo do NASF III 
Percentual de UBS com ESF com grupos operativos na pervpcctii a da adoção de hábitos saudáveis. 11.00 
Número de Pólos Academia da Saúde em funcionamento. 
Número de Pelos Academia da Saúde custeados com recursos federais. 
Número de equipes ESE que executam o Programa de Controle de Tabagismo 
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa bolsa Família. 0.00 
Porcentagem de nascidos sinos com realização de consulta de puericultura. 0.00 
Número de ações relacionadas ao incentivo a..aleitamento materno. 
Número de profissionais médico pediatra para atendimento em Saúde da Criança. 
Proporção de gravidez na adolescência. 0.00 
Percentual de cobertura de ações realizadas com os adolescentes do município. 0.00 
Razão de exames citopatológicos do colo do útero cm mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma 0.00 
faixa etária. 
Percentual tratamento e seguimento das lesões precursoras do câncer do colo de útero no nível amholatorial. 11.011 
Razão de exames de mamografia de rustreamevto realizados em mulheres de 50 69 anos nu população residente de determinado local e população da 0.00 
mesma faina etária. 
Percentual de exames complementares para elucidação nos casos indicados por mamogralia de rastreumenlu. 0.00 
Percentual de UBS com oferta de planejamento familiar e disponibilidade de métodos contraceptivos. 0.00 
Percentual de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal 0.00 
Número de cavos novos de sífilis congênita. 
Percentual de gestantes cadastradas precocemente (1 0 trimestre> n SISPRENATAL. 0.00 
Percentual de gestantes com acesso à exames complementares do pré-natal preconizados pelo Ministério da Saúde. 0.00 
Número de exames de glicemia capilar por diabético/ano 
https://digisusgmp.saude.gov.br 28 de 44 
Percentual de portadores de Diabetes mellitus cadastrados no SIGAF. 0.00 
Número de campanhas de prevenção de câncer de próstata para população de 50 anos ou mais, ou a partir de 40 anos nos cases com histórico familiar de 
CA. 
Percentual de equipamentos odoniologicos com manutenção preventiva e conetiva. 0.00 
Percentual de crianças da rede pública escolar com recebimentos de kils de higiene bucal. 0.00 
Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática 0,00 
Proporção de exodonuas em relação a cada 100 procedimentos de saúde bucal 0.00 
Percentual de cobertura de ação coletiva de —ovação dental supervisionada. 0.00 
Númers, de Centro Especializado de Odontologia paro referência em procedimentos odontológicos especializados. 
Cobertura de acolhimento de pessoas com deficiência 0.00 
Número de ações previstas no Programa Saúde na Escola 
Número de grupos participantes de sessões estruturadas do Programa de Combate ao Tabagismo por trimestre. 
Cobertura do Programa Aliança pela Vida de combate ao uso de álcool e drogas. 0.00 
Número de Conferências Municipais de Saúde realizadas. 
Percentual de reuniões da Comissão Intergesiora Regional CIR com participação do município. 0.00 
Percentual mínimo da receita própria a ser aplicado em ações e serviços de saúde. 0.00 
Percentual de Equipamentos de Proteção individual e Coletiva. EPI disponibilii.ados para os profissionais da saúde. 0.00 
Percentual de capacitação técnica e treinamentos garantidos aos profissionais de saúde, em conformidade com as necessidades locais. 0.00 
Percentual de insumtts para efetivação dos serviços de saúde. 0,00 
Percentual de cadasicamento e processamento de Cartão do SUS da população do município. 0.00 
Percentual de recursos financeiros para participação dos conselheiros e servidores em eventos de caráter social. 11.00 
302 - Assistência Cobertura de procedimentos de média complexidade ofertados aos usuários do município. 80.00 
Hospitalar e 
Ambulatorial Número de remanejamentos realizados de acordo com a necessidade do município ao ano. 
Número de puctuações de cirurgias eletivas ao ano. 
Percentual de procedimentos hospitalares regalados de acordo com os níveis de complexidade cabíveis ao município. 11.110 
Porcentagem de referência e contra-referência para os pacientes encaminhados aos maiores níveis de complexidade. 0,00 
Número de Unidades de Saúde que realizam o serviço de pequenas cirurgias. 
Cobertura de atendimento em urgência e emergência pelo SAMU. 0,00 
303- Suporte Número de REMUME criada e implementada na Assistência Farmacêutica Municipal. 
Profilático e 
Terapêutico Cobertura de promoção do uso racional de medicamentos de modo individual e coleús o. 0,00 
Número de grupos pariicipanres de sessões estruturadas do Programa de Combate ao Tabagismo por trimestre. 
304 - Vigilância Percentual de estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário municipal inspecionados. 100.00 
Sanitário 
Percentual de conformidade dos Relatórios de Inspeção. 0,00 
Percentual de denúncias acolhidas pela Vigilância Sanitária. 0,00 
Percentual de inspeções realizadas pelo município com preenchimento do formulário de Notificações de Riscos e Situações de Riscos no FormSUS. 0.00 
Percentual de ações de divulgações de medidas sanitárias determinadas por meio de Notificações do Gerência Colegiada (NGC) e pela VISA-MG ou por 0.00 
Resoluções Especificas (RE) pela ANVISA. 
305 - Vigilância Ptseccntagcm de ações de prevenção e controle (ações de campo) mensais dou agravos Dengue e Febre Amarela digitados no SIPNCD. 100.00 
Epidemiolúgica 
Porcentagem de doses de imunobiolágicos aplicadas digitadas mensalmente no SI-PNI. 11,00 
Percentual de cobertura vacina] para as crianças de O (zero) a menos de 2(dois) anos contempladas no Calendário Nacional de Vacinação. 0.00 
Percentual de cobertura vacinal de Inlluenza a população de bO anoso mais, crianças de 6 meses amenos de 2 (dois) anos, gestantes cri qualquer período 0.00 
gestacional. puérpera. trabalhadores de saúde das unidades que atendem lníluen,a e os grupos de risco pura Influenza de acordo com o Informe Técnico 
Anual. 
Percentual de monitoramenlo das crianças menores de anos de idade com esquema de vacinação completo ou em dia. 0.00 
Percentual de casos de Doenças Exantemáticas (Sarampo e Rubéola) com investigação adequada. 0.00 
Percentual das fichas de notificação de Eventos Adversas Pós-Vacinação com preenchimento adequado. 0,00 
Percentual de amostra clínica (swab) para os casas suspeitos notificados de coqueluche e seus contatos. 0.00 
https://digisu.sgmp.saude.gov.br 29 de 44 
Percentual de Sintomáticos Respiratórios (SR) identificados e examinados no total estimado pata Minas Gerais. 0.00 
Percentual de surtos de DDA, DTA e hepatite A notificados, investigados (confirmar diagnóstico: determinar pessoa. tempo e lagar; identificar agente 0,00 
etiológico por meio da coleta de amostra laboratoria): tomar medidas de controle adequadas) e encerrados no SINAN. 
Percentual de cara de -lanseníase entre casos novos diagnosticados nos anos dos Cannes. 0,00 
Cobertura dos casos de violência notificados no SINAN. 0,00 
Porcentagem de preenchimento completo das notificações dos acidentes por animais peçonhentos encerrados no SINAN. 0.00 
Percentual de cobertura adequada das visitas realizadas pelos Agentes de Controle de Endemias (ACEs) pata o controle da dengue. 0.00 
Porcentagem de imóveis visitados para o controle da dengue. no quadrimestre avaliado, nas seguintes atividades: LI-Levantamento de índice. LIRAa - 0.00 
Levantamento de Índice Rápido e TF. tratamento focal. 
Porcentagem de pesquisa entoniológica quadrimestral das unidades programadas pelo Programa de Controle da Doença de Chagas nas áreas de alto risco. 0.00 
Porcentagem de notificação e investigação das emergências anihieniais 0.00 
Percentual de casos humanos de Leishmaniose Visceral (LV). por meio de acompanhamento clínico dos pacientes da identificação da coinfecção 0.00 
Leishniania/}IV. 
Percentual de analise mensal, para o parâmetro cColiformes totnirç, de vigilância da qualidade da água para consumo humano (VIGIÁGUA). 0.00 
Percentual de acidentes de transporte de carga envolvendo produtos perigosos investigados. 0.00 
Percetiwal de Acidentes de Trabalho Graves notificados no SINAN-NET. 0.00 
Porcentagem de óbitos fetais investigados oportunamente, com inserção da ficha-sintcse no SIM-WEB, observando-se i, preenchimento dos campos 0.00 
essenciais com classificação de esitahitidade. 
Porcentagem de óbitos infantis investigados oportunamente. com inserção da ficha-síntese no SIM-WEB. observando-se o preenchimento dos campos 0.00 
essenciais com classificação de evitabilidade. 
Porcentagem de óbitos maternos declarados investigados oportunamente. com inserção da ficha-síntese no SIM-WEB, observando-se o preenchimento dos 0.00 
campos essenciais. 
Porcentagem de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) por cansas presumíveis de morte materna investigados oportunamente. 0.00 
Cobertura de incentivo financeiro para as equipes de vacinação durante as campanhas anuais. 0,00 
Percentual de capacitação técnica e treinamentos garantidos aos profissionais de suáde. em conformidade com as necessidades locais, 0.00 
https://digisusgmp.saude.gov.br 30 de 44 
Demonstrativo da Programação de Desposas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte 
Subfunções da Natureza Receita de Transferências de Transferências de fundos Transferências Operações Royaltios Outros Total(R$) 
Saúde da impostos e de fundos à Fundo de ao Fundo de Recurvos do de convênios de Crédito do petróleo recurvos 
• lMaptaa transferência de Recursos do SUS, SUS, provenientes do destinados à vinculadas destinados destinados 
impostos (receita provenientes do Governo Estadual (R$) Saúde (R$) à Saúde 2 Saúde à Saúde 
1' própria - R$) Governo Federal (R$) (RS) (R$) (R$) 
O- Informaçôes Corrente MIA MIA MIA MIA MIA MIA MIA MIA 
Complementares 
Capital MIA N/A MIA MIA MIA MIA MIA N/A 
122- Corrente 16.000.01 MIA MIA MIA MIA MIA MIA 16.000.01 
Admine,tração 
Geral Capital 1.200.00 MIA MIA MIA N/A NIA N/A 1.200.00 
301 - Atenção Corrente 100.00 348.600.00 1100.01 MIA MIA N/A MIA 349.800.01 
Básica 
Capital 1.000.00 M/A 500.00 M/A MIA MIA MIA 1.500.00 
302- Corrente 140.000,00 MIA MIA MIA MIA MIA MIA 140.000,00 
Assistência 
Hospitalar e Capital 1.0011.00 0,03 MIA 444.950,00 MIA MIA MIA 445.950,03 
Ambalatorial 
303- Suporte Corrente MIA 50.000.00 399.96 M/A MIA M/A MIA 50.399.96 
Profiláuco e 
Terapêauco Capital M/A MIA MIA M/A N/A MIA M/A MIA 
304- Vigilância Corrente MIA MIA 0.01 M/A M/A MIA M/A 0.01 
Sanitária 
Capital M/A N/A N/A NIA M/A M/A MIA N/A 
305- Vigilância Corrente 1.000.01 15.000.00 171100.02 M/A MIA MIA MIA 33.000.03 
Epidemiológica 
capital M/A M/A M/A M/A M/A N/A N/A M/A 
306- Corrente MIA M/A MIA M/A M/A N/A N/A MIA 
Alimentação e 
Nutrição capital M/A M/A MIA MIA MIA MIA M/A M/A 
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online 
Datada consulta: 21K)712020. 
• Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS 
As metas programadas para o ano de 2020 são avaliadas ao final do ano. Algumas metas são subjetivas e mesmo que não haja resultados aplicados, as ações e serviços de 
saúde são contínuos conforme previsto na legislação. 
https://digisusgmp.saude.gov.br 31 de 44 
8. Indicadores de Pactuação Tnterfederativa 
N Indicador Tipo Meta Resultado do % Unidade 
ano quadrimestre alcançada de 
2020 da meta Medida 
li A Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e - O 
doenças respiratorias crônicas) 
2 E 80.00 Percentual 
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (lO a 49 anos) investigados. - 
3 1.1 9000 Percentual 
- o 
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida 
4 li 75.00 Percentual 
Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois unos de idade - Pentavalente 3 - (1 
dose. Pneumocócica tIl-valente 2 dos. Poliomielite V dose e Tríplice vira) 1 'dose - com cobertura vacina] preconizada 
5 U 80,00 Pcrcenmal 
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCt) encerrados em até 60 dias após notificação. 
6 ti 9000 Percentual 
o 
Proporção de cura dos casos novos de hanseniase diagnosticados nos anos das coortes 
7 E Número 
- 
Número de rasos Autóctones de Malária 
8 U t Número 
Número de casos novos de sífilis congénita em menores de um ano de idade 
9 ti 1 Número 
- 
Número de casos novos de aids em menores de 5 anos. 
tIJ U 20,00 Pereennial 
Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumi, humano quanto aos parâmetros metros colifores totais, cloro residual livre - O 
e iarbidez 
II ti 0,56 Razão 
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a - O 
população da mesma faixa etária 
12 ti 0.36 Razão 
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e - O 
população da mesma faixa etária. 
13 ti 25.00 Percentual 
Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar 
14 ti 15.00 Percentual 
- o 
Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias lã a 19 anos 
lá ti 2 Número 
o 
Taxa de mortalidade infantil 
16 ti t Número 
Número de óbitos maternos em determinado período e tocai de residência 
7 ti 100,00 Percentual 
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica 
IS ti 8300 Percentual 
Cobertura de aconspanhamcntu das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) 
19 ti 1011.181 Percentual 
- O 
Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica 
21 E Percentual 
- 
Ações de matriciamenlo sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica - 
22 ti 4 Número 
- O 
Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue 
23 U 100,00 Percentual 
Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. 
https://digisusgmp.saude.gov.br 32 de 44 
Fome: DIGISUS Gestor- Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online 
Datada consulta: 21107P2020. 
• Análises e Considerações sobre Indicadores de Pactuaço Interfederativa 
No período de janeiro à abril de 2020 a pesquisa de resultados do Pacto lnterfederativo não encontra-se disponível, o que justifica a falta de resultados dos indicadores 
pactuados. 
https://digisu.sgmp.saude.gov.br 33 de 44 
9. Execução Orçamentária e Financeira 
9. 1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa 
Despesa Total em Saúde por Fonte e Sutnfunção 
Subfunções Recursos Receitas de Transferências Fundo Transferências Fundo a Transferências Operações Royalties Outros TOTAL 
Ordinúrios Impostos e de a Fundo de Recursos Fundo de Recursos do de Convénios de Crédito do Petróleo Recursos 
• Fonte i'ran.oferência de do SUS provenientes SUS provenientes do destinadas à vinculadas destinados Destinados 
Livre Impostos- Saúde do Governo Federal Governo Estadual Saúde à Saúde à Saúde à Saúde 
301 - Atenção Corrente 0011 432.1110,40 lO 124.7) 3s203.44 11,1111 0.00 0.1111 III 100.02 (i07771i,(i.l 
Básica 
Capital 0,00 0.00 001) 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 
302- Corrente 0,00 238.032,03 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 238.032,03 
Assistência 
Hospitalar e Capital 0.00 280.10 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 280.10 
Antbulalorial 
303- Suporte Corrente 0.00 170.472.50 2.864,24 1.199,80 0.00 0.00 0,00 0.00 174.536,54 
Profilático 
Terapêutico Capital 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 
304- Corrente 0.00 5.792,04 0,00 0.010 0.00 0,00 0,00 0,00 5.792.04 
Vigilância 
Sanitária Capital 0.0)) 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 
305- Corrcntc 0.00 189.48 7.784,05 618,45 0,00 0,00 0.00 0,00 8.591.98 
Vigilância 
Epidemiológica Capital 0,00 0,00 0,00 3.800.00 0.00 0,00 0,0() 0,00 3.800.00 
306- Corrente 0.00 11,00 0,00 0.00 0080 0.00 0.00 0.00 0.00 
Alimentação e 
Nutrição Capital 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 
Outras Corrente 0.00 45.362,86 0.00 1.147,15 0,00 0.00 0.00 0.00 46.510.01 
Sobfonções 
Capital 0.00 0.00 0.00 3.800.00 0,00 0.00 0.00 0.00 3 800.00 
TOTAL 0.011 892.148,49 177.773.08 68.850.84 0,18) 11,0)) 0,00 10.366.92 1.149.139.33 
() ASPS: Ações e Serviços Públicos cm Saúde 
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos cm Saúde (SIOPS) 
Data da consulta: 16M2020. 
9.2. Indicadores financeiros 
Indicadores do Ente Federado 
Indicador Transmissão 
Única 
1.1 Participação da receita de impostos na receita total do Município 3,68 % 
1.2 Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município 94,70% 
1.3 Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município 7,86% 
1.4 Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município 58,48% 
1.5 Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município 6,99% 
1.6 Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município 81,29% 
2.1 Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante R$ 539,90 
2.2 Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 53,89% 
2.3 Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 12,54% 
2.4 Participação da desp. comserviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 12,72% 
https://digisusgmp.saude.gov.br 34 de 44 
2.5 Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 0,67% 
2.6 Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,10% 
3.1 Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde 36,45% 
3.2 Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LCI4I/2012 19,24% 
Fonte Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos cor Saúde (SIOPS 
Datada consulta: l~2020. 
9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS 
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS INICIAL ATUALIZADA (a) 
Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 
RECEITA DE IMPOSTOS (1) 456.700,06 456.700,06 209.962,08 45.97 
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 15.700,00 15.700.00 1.325,59 8,44 
IPTU 7.000,00 7.000,00 992,50 14,18 
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 8.700,00 8.700,00 333.09 3.83 
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 100.000,00 100.000,00 77.356.75 77.36 
ITBI 
ITBI 100.000,00 100.000,00 77.356.75 77,36 
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 75.000.00 75.000.00 24.677,49 32.90 
ISS 
ISS 75.000,00 75.000,00 24.677,49 32,90 
Multas, Juros de Mora. Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0.00 0.00 0.00 0,00 
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer 266.000,06 266.000,06 106.602,25 40,08 
Natureza Retido na Fonte - IRRF 
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 13.280.800,00 13.280.800.00 4.424.785,39 33,32 
(li) 
Cola-Parte FPM 10.420.000,00 10.420.000,00 3.178.722,51 30,51 
Cola-Parte ITR 1.800,00 1.800.00 147.03 8,17 
Cola-Parte do IPVA 160.000,00 160.000.00 175.092,82 109,43 
Cota-Parte do ICMS 2.664.000,00 2.664.000,00 1.061.155,80 39.83 
Cota-Parte do IPI - Exportação 35.000,00 35.000,00 9.667,23 27.62 
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências 0,00 0,00 0,00 0.00 
Constitucionais 
Desoneração ICMS (LC 87196) 0,00 0.00 0,00 0,00 
Outras 0.00 0,00 0,00 0,00 
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E 13.737.500,06 13.737.500.06 4.634.747,47 33,74 
TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = n + 
(II) 
DESPESAS COM AÇÕES E DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS Inscritas 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS em Restos a 
SAÚDE (ASPS) - POR (e) Pagar Não 
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA Processados 
ECONÔMICA (g) 
httpi://digisuszrnp. saude.gor. br 35 de -4-4 
Até o % (d/c) x Até o % (C/C) x Até o 
bimestre (d) 100 bimestre 100 bimestre (fie) 
(e) (1') x 10 
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 1.311.32925 1.295.813.32 525.042,85 40,52 432.019,48 33,34 388.215,68 29,96 93.023,37 
Despesas Correntes 1.296.329,25 1.287.013,32 525.042,85 40,80 432.019,48 33,57 388.215,68 30.16 93.023.37 
Despesas de Capital 15.000.00 8.800.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 816.983.76 836.691,66 398.512,00 47,63 238.270.81 28,48 225.616,35 26,97 160.241,19 
AMBIJLATORIAL (V) 
Despesas Correntes 815.855,08 835.403,86 397.898,21 47,63 238.032,03 28,49 225.377,57 26.98 159.866,18 
Despesas de Capital 1.128,68 1.287,80 613,79 47,66 238,78 18,54 238,78 18,54 375.01 
SUPORTE PROFILÁTICO E 301.600,00 339.231.98 230.620,54 67.98 170.472,50 50.25 126.640,09 37,33 60.148,04 
TERAPÊUTICO (VI) 
Despesas Correntes 298.500,00 336.131,98 230.620.54 68.61 170.472.50 50,72 126.640,09 37.68 60.148,04 
Despesas deCapital 3.100.00 3.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 18.200.00 17.721,84 5.792,04 32.68 5.792,04 32,68 5.792,04 32.68 0,00 
Despesas Correntes 17.700,00 17.221.84 5.792,04 33.63 5.792.04 33.63 5.792,04 33,63 0.00 
Despesas de Capital 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
VIGILÂNCIA 23.487,00 18.487,00 284,00 1,54 189.48 1,02 137,58 0,74 94,52 
EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 
Despesas Correntes 21.987.00 16.987.00 284,00 1,67 189,48 1,12 137,58 0.81 94,52 
Despesas de Capital 1.500.00 1.500,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 
(IX) 
Despesas Correntes 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Despesas de Capital 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 
OUTRAS SUBFUNÇÔES (X) 227.700,00 209.650.79 53.178,08 25,37 45.362.86 21.64 45.209,94 21.56 7.815,22 
Despesas Correntes 187.700,00 176.829.04 53.178,08 30,07 45.362.86 25.65 45.209,94 25.57 7.815,22 
Despesas de Capital 40.000.00 32.821,75 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + 2.699.300.01 2.717.596.59 1.213.429.51 44,65 892.107.17 32.83 791.611,68 29.13 321.322.34 
VII + VIII + IX + X) 
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS 
APLICAÇÃO EM ASPS EMPENHADAS (d) LIQUIDADAS (e) (o 
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 1.213.429.51 892.107.17 791.611.68 
(-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade N/A N/A N/A 
Financeira (XIII) 
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo 0,00 0,00 0,00 
que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar 0,00 0.00 0,00 
Cancelados (XV) 
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV -XV) 1.213.429,51 892.107.17 791.611,68 
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 14112012) 695.212,12 
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (111) x % (Lei Orgânica N/A 
Municipal) 
https://digisusgmp.saude.gov.br 36 de 44 
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = 518.217,39 196.895.05 96.399.56 
(XVI (dou e) - XVII) 
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00 
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 26,18 19,25 17.0)) 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/ III)* 100 
(mínimo de 15% conforme LC n° 14112012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final 
MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS (no exercício (não aplicado) 
ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS atual) (h) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) (1) = (h - (i ou 
RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E j)) 
26 DA LC 14112012 
Diferença de limite não cumprido em 2019 ((.0)) 0.00 0,00 ((.00 0,00 
Diferença delimite não cumprido em 2018 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 
Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 
EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 
EXERCÍCIO Valor Valor Valor Total RPNP Inscritos Valor Total de Total de Total de Diferença 
DO Mínimo aplicado em aplicado inscrito Indevidamente inscrito em RP pagos RP a RP entre o 
EMPENH02 para ASPS no além do em RI' no no Exercício RP (s) pagar cancelados valor 
aplicação exercício (n) limite exercício sem considerado (t) ou aplicado 
em ASPS mínimo (o) (p) Disponibilidade no Limite prescritos além do 
(m) = (n - m), Financeira q = (r) = (p - (u) limite e o 
se (Xffld) (o + q)) se total de RP 
cancelados 
(v) = ((o + 
q) - u)) 
Empenhos de 695.212,12 892.107.17 196.895,05 N/A N/A N/A N/A N/A N/A NIA 
2020 
Empenhos de 1.851.829,56 2.987.301,34 1.135.471,78 155.764,53 27.089,80 0.00 154.136,73 1.627.80 0,00 1.135.471,78 
2019 
Empenhos de 1.709.422,38 2.660.882,58 951.460,20 0,00 60.647,24 0,00 0,00 0.00 0.00 951.460,20 
2018 
Empenhos de 1.645.440,18 2.435.583.13 790.142,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 790.142,95 
2017 
Empenhos de 1.687.733,77 2.094.348,89 406.615,12 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 406.615.12 
2016 
Empenhos de 1.455.710.26 2.068.845,30 613.135,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 613.135,04 
2015 
Empenhos de 1.459.829.18 1.928.878,55 469.049,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 469.049,37 
2014 
Empenhos de 1.354.783.78 1.810.674,81 455.891,03 0,00 0.110 0.00 0,00 0.00 0.00 455.891,03 
2013 
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O 0,00 
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r") 
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O 0.00 
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO 0.00 
DO LIMITE (XXffl) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1° e 2° da LC 14112012) 
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final 
PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE (w) (não aplicado)' 
APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA Empenhadas Liquidadas (y) Pagas (z) (aa) = (w - (x 
CONFORME ARTIGO 24§ 1' e 2° DA LC 14112012 (x) ou y)) 
37 JL' 44 
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a ser 0.00 ((((0 0()) (lO)) 0.00 
compensados (XXIV) 
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a ser (1.00 (1.01) (((5) 0.00 (((5) 
compensados (XXV) 
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a 000 000 0. N) 000 0.01) 
serem compensados (XXVI) 
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU 0.0)) 0.0)) 0, (x) (LO)) 0, 00 
PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS 
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍMMO INICIAL ATUALIZADA (a) 
Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) l.O65.600,0() I.065.6(X),00 406.509,89 38,15 
Provenientes da União 897.600,00 897.600,00 248.364,89 27,67 
Provenientes dos Estados 168.000,00 168.000,00 158.145,00 94.13 
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0.00 0.00 0.00 
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E 0,00 0,00 0,00 0,00 
EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 
OUTRAS RECEITAS (XXX) 7.100,00 7.100,00 5.462,85 76,94 
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA 1.072.700,00 1.072.700.00 411.972,74 38.41 
SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 
DESPESAS COM SAUDE POR DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS Inscritas 
SUBFUNÇÕES E INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS em Restos a 
CATEGORIA ECONÔMICA (e) Pagar não 
NÃO COMPUTADAS NO Até o % (d/c) x Até % (C/C) x Até o % (fie) Processados 
CÁLCULO DO MÍNIMO bimestre 100 bimestre 100 bimestre x 100 (g) 
(d) (e) (1') 
ATENÇÃO BÁSICA (X)MI) 528.300,01 628.039,25 269.299.61 42.88 235.777,15 37,54 226.748,85 36,10 33.522,46 
Despesas Correntes 523.800,01 623.910,15 269.299,61 43.16 235.777,15 37,79 226.748,85 36,34 33.522,46 
Despesas de Capital 4.500.00 4.129,13 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 586.050,00 532.651,73 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 
E AMBIJLATORJAL (XXXIII) 
Despesas Correntes 140.100.00 86.701.73 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Despesas de Capital 445.950,00 445.950.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
SUPORTE PROFILÁTICO E 50.399,96 51.299,88 6.443,45 12,56 4.064,04 7,92 4.064,04 7,92 2.379,41 
TERAPÊUTICO (XXXIV) 
Despesas Correntes 50.399.96 51.299,88 6.443,45 12,56 4.064,04 7.92 4.064,04 7,92 2.379,41 
Despesas de Capital 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,01 20.000,01 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 
(XXXV) 
Despesas Correntes 20.000,01 20.000,01 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
VIGILÂNCIA 33.000,03 26.862,87 17.202,50 64,04 12.202,50 45,43 11.819.74 44,00 5.000.00 
EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 
Despesas Correntes 33.000,03 23.062.87 13402,50 58,11 8.402.50 36,43 8.019,74 34,77 5.000.00 
Despesas deCapital 0,00 3.800.00 3.800.00 100.00 3.800.00 100.00 3.800,00 100,00 0,00 
https://digisusgmp.saude.gov.br 38 de 44 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 
(XXXVI!) 
Despesas Correntes 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
OUTRAS SUBFUNÇÕES 42.200.01 50.818.19 14.897,52 29,32 4.947.15 9,73 4.947.15 9.73 9.950,37 
(XXXVIII) 
Despesas Correntes 41.000,01 46.818,19 11.097,52 23,70 1.147.15 2,45 1.147,15 2,45 9.950.37 
Despesas de Capital 1.200,00 4.000,00 3.800,00 95.00 3.800.00 95,00 3.800,00 95.00 0,00 
TOTAL DAS DESPESAS NÃO 1.259.950,02 1.309.671,96 307.843,08 23,51 256.990.84 19,62 247.579,78 18,90 50.852,24 
COMPUTADAS NO CÁLCULO 
DO MÍNIMO (XXXIX) = 
(XXXII + XXXIII + XXXIV + 
XXXV + XXXVI + XXXVI I + 
XXXVIII) 
DESPESAS TOTAIS COM DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS Inscritas 
SAÚDE EXECUTADAS COM INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS em Restos a 
COM RECURSOS (e) Pagar não 
PRÓPRIOS E COM Até % (d/c) Até o % (c/c) Até o % Processados 
RECURSOS TRANSFERIDOS bimestre (d) x 100 bimestre (e) x 100 bimestre (1') (fie) (g) 
DE OUTROS ENTES X 100 
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = 1.839.629.26 1.923.852.60 794.342,46 41.29 667.796,63 34,71 614.964,53 31.97 126.545,83 
(IV + XXXII) 
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 1.403.033,76 1.369.343,39 398.512,00 29,10 238.270.81 17,40 225.616,35 16,48 160.241,19 
E AMBULATORLkL (XLI) = 
(V + XXXIII) 
SUPORTE PROFILÁTICO E 351.999,96 390.531.86 237.063,99 60,70 174.536,54 44,69 130.704,13 33,47 62.527,45 
TERAPÊUTICO (XLII) = (VI 
+ XXXIV) 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 38.200,01 37.721,85 5.792,04 15,35 5.792,04 15.35 5.792.04 15.35 0,00 
(XLIII) = (VII + XXXV) 
VIGILÂNCIA 56.487,03 45.349,87 17.486,50 38,56 12.391,98 27,33 11.957,32 26,37 5.094,52 
EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = 
(VIII + XXXVI) 
ALIMENTAÇÃO E 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 
NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + 
XXXVII) 
OUTRAS SUBFUNÇÕES 269.900,01 260.468,98 68.075,60 26,14 50.310,01 19,32 50.157,09 19.26 17.765,59 
(XLVI) = (X + XXXVIII) 
TOTAL DAS DESPESAS COM 3.959.250,03 4.027.268,55 1.521.272,59 37,77 1.149.098,01 28,53 1.039.191,46 25,80 372.174,58 
SAÚDE (XLVII) = (XI + 
XXXIX) 
(-) Despesas executadas com 1 .079.650.00 1.184.123,55 302.701,08 25.56 256.990,84 21,70 247.579.78 20,91 45.710,24 
recursos provenientes das 
transferências de recursos de 
Outros entes3 
TOTAL DAS DESPESAS 2.879.600,03 2.843.145,00 1.218.571,51 42,86 892.107.17 31,38 791.611,68 27,84 326.444,34 
EXECUTADAS COM 
RECURSOS PRÓPRIOS 
(XLVIII) 
FONTE SIOPS, Minas Gerais22IO62O 15:23:26 
- Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa 
empenhada. 
2- Até o exercício de 2018,0 controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019,0 controle da 
execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). 
3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. 
https://digisusgmp.saude.gov.br 39 de 44 
• Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira 
Diante dos valores apresentados no demonstrativo orçamentário, é possível visualizar que as despesas pagas com recursos próprios são muito superiores às transferências 
do Estado e União. Isto demonstra a desigualdade nas responsabilidades entre as esferas administrativas, sendo que os municípios assumem a maior parte das 
responsabilidades financeiras. Nesse ínterim, o município tende a adotar medidas estratégicas, como por exemplo, limitar seus empenhos, no sentido de cumprir com seus 
compromissos sem prejuízo aos usuários. A Prefeitura Municipal de Vargem Bonita diante da queda nos repasses financeiros pelo Estado e União e ainda, diante da 
evasão e sonegação tributária, procura adotar uma logística orçamentária que atenda a demanda da saúde, no sentido de dar qualidade ao atendimento, em consonância 
com a quantidade de procedimentos apresentados. Para isto, aloca valores superiores aos 15% preconizados pela EC 2912000 cumprindo assim, suas obrigações legais. Os 
demais indicadores municipais atendem a perspectiva orçamentária, sendo que o município não possui meios legais que garantam as transferências de recursos do Estado 
e União, o que sobrecarrega seus compromissos orçamentários. 
http.s:/IdigisLLsgmp.saude.gov.br 40 de 44 
10. Auditorias 
No há informações cadastradas para o período das Auditorias. 
Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) 
Datada consulta: 2 li(J7!2020. 
Outras Auditorias 
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online 
Data da consulta: 21s)712020. 
• Análises e Considerações sobre Auditorias 
Não houve realização de auditorias no período. 
https://digisusgmp.saude.gov.br 41 de 44 
11. Análises e Considerações Gerais 
Os dados apresentados no presente relatório demonstram significativos avanços em várias áreas destacadas e refletem o esforço conjunto de todos os agentes sociais 
relevantes nesse processo, aqui incluídos, prestadores e profissionais de saúde públicos e privados na direção da construção do SUS em nosso município. Apesar das 
frustrações enfrentadas pela grande maioria dos municípios no tocante às receitas face às metas de arrecadação, sobre as quais os municípios não possuem qualquer meio 
legal de garantir, a Prefeitura Municipal de Vargem Bonita, por meio da Secretaria Municipal de Saúde tem empenhado esforços para promover o cumprimento das 
metas da saúde, no intuito de disponibilizar acesso eficaz e resolutivo às ações e serviços de saúde pelos usuários, garantido assim, o direito universal preconizado pela 
legislação vigente. 
ANTONIO BATISTA DA SILVA 
Secretário(a) de Saúde 
VARGEM BONITA/MG, 2019 
https://digisu.sgmp.saude.gov.br 42 de 44 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
ESTADO: MINAS GERAIS 
MUNICÍPIO: VARGEM BONITA 
1° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2019 
Parecer do Conselho de Saúde 
Dados Demográficos e de Morbi mortal idade 
o Considerações: 
Sem Parecer 
Dados da Produção de Serviços no SUS 
• Considerações: 
Sem Parecer 
Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 
• Considerações: 
Sem Parecer 
Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 
• Considerações: 
Sem Parecer 
Programação Anual de Saúde - PAS 
• Considerações: 
Sem Parecer 
Indicadores de Pactuação Interfederativa 
• Considerações: 
Sem Parecer 
Execução Orçamentária e Financeira 
• Considerações: 
Sem Parecer 
Auditorias 
• Considerações: 
Sem Parecer 
Análises e Considerações Gerais 
• Parecer do Conselho de Saúde: 
Sem Parecer 
Status do Parecer: Upload de arquivo para site 
https://digisusgmp.saude.gov.br 43 de 44 
VARGEM BONITAIMG, 05 de Outubro de 2020 
Conselho Municipal de Saúde de Vargem Bonita 
https://digisusgmp.saude.gov.br 44 de 44