materia nº 2/2020

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
ESTADO: MINAS GERAIS 
MUNICÍPIO: VARGEM BONITA 
22 Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 
2020 
ANTONIO BATISTA DA SILVA 
Secretário(a) de Saúde 
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Sumário 
1. ianftcaçãø 
1Inomôerdtortets 
• 1.2. Secretaria de Saúde 
• 1.3. Informações da Gestão 
• 1.4. Fundo de Saúoe 
13. Plano de Saúde 
15. Informações sobre Regionaüzação 
1.7 Conselho de Saúde 
o 1.8. Casa Legislativa 
2. tntrnduço 
3. Dad os fl8emotrcos e de 
3.1.Populaçãoetimada por sexo efaxaetária 
3.2. ~idosVivos 
• 3.Principaaoausas de internação 
• 3.4. Mortalrdade;por grupos tIa causas 
4. C~C fMAUÇÉM de Sermrçm 1= 9115 
• -4.1. Produç-âode#tençãodesica 
• 4.2. Produção de Jrgènniae Emerçãncia;por(2aupedelProcedimentoa 
• 4.3. Produção de AtençâOPsicoasocialpnrFResmasie)rgamzaçõe 
• 4.4. ProduçãodeAzençâonlbulntorisl Epeciadzada a rftInspft5lariporGtupC de Prooedinientos 
• 43. Produção de AssistãncaFanoàstttca 
• 45. -ProduçãoUe Vigilância en1 r(r4pede IRrodimentos 
. Ii ~FíBÉm Prestadora de S~Igrs am 9115 
• .1. Portrpodeaatabelecimento e4est&o 
• 52.ornatureza juridica 
o S.B. Coneórcioa.em saúde 
. fssionis de SaiLde tftffatis 9115 
17. roa nsI de ídie - 
• 7.1. Diestaiaes,5ja1s. metas e iJtda1tO5eE 
M. Ind ic dores Iris 
. ecuçø efltínie e 
• 1.4XSOLXÇãV oa programaçãÜporffonte. aubtunç*oe-natureza da despesa 
• .2jIndcadores financeiros 
• .P4latdrioResumido daecução OrçamentáaaRtaG) 
fl1.AQres e tiei..s era 
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1. Identificação 
1.1. Informações Territoriais 
UF MG 
Município VARGEM BONITA 
Região de Saúde Piumhi 
Área 409,12 Km2 
População 2.153 Ilab 
Densidade Populacional 6 Hab/Km' 
Fonte Departamento de Informatica do SUS (DATASUS) 
Data da consulta: 1610912020 
1 .2. Secretaria de Saúde 
Nome do órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Número CNES 6492738 
CNPJ A informação não foi identificada na base de dados 
Endereço RUA SAO LOURENCO S/N 
Email saude@vargembonita.mg.gov.br 
Telefone (37) 3435-1102 
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) 
Data da consulta: 1610912020 
1 .3. Informações da Gestão 
Prefeito(a) SAMUELALVES DE MATOS 
Secretário(a) de Saúde em ANTONIO BATISTA DA SILVA 
Exercício 
E-mail secretário(a) saude@vargembonita.mg.gov.br 
Telefone secretário(a) 3734351102 
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 
Data da consulta: 1610912020 
1.4. Fundo de Saúde 
Instrumento de criação 
Data de criação 
C N PJ 
Natureza Jurídica 
Nome do Gestor do Fundo 
Fonte: Sistema de Informações sobr 
Data da consulta: 16/0912020 
1.5. Plano de Saúde 
LEI 
09/1993 
13.609.66610001-93 
FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL 
ANTONIO BATISTA DA SILVA 
Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 
Período do Plano de Saúde 2018-2021 
Status do Plano Aprovado 
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) 
Data da consulta: 0910312021 
1.6. Informações sobre Regionalização 
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Região de Saúde: Piumhi 
Município Ar.. (Km2) População (Hab) Densidade 
CAPITOLIO 522.079 8632 16,53 
DORESÓPOLIS 153.087 1527 9,97 
GUAPÊ 934.598 14245 15,24 
PIMENTA 415.07 8660 20,86 
PIUMHI 902.348 34691 38,45 
SÃO ROQUE DE MINAS 2100.702 7051 3,36 
VARGEM BONITA 409.116 2153 5,26 
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) 
Ano de referência: 2020 
1 .7. Conselho de Saúde 
Intrumento Legal de Criação LEI 
Endereço RUA SÃO LOURENÇO 440 CASA CENTRO 
E-mail elviravargembonita@yahoo.com.br 
Telefone 3788094765 
Nome do Presidente ELVIRA MADALENA ALMEIDA 
Número de conselheiros por segmento Usuários 8 
Governo 4 
Trabalhadores 4 
Prestadores O 
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 
Ano de referência: 202003 
• Considerações 
Os dados constantes na aba Identificação refere-se às informações do município, Gestão Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e 
Fundo Municipal de Saúde que é a Unidade Orçamentária responsável pela gestão dos recursos da saúde. A informação sobre CNPJ não foi preenchida 
automaticamente pelo sistema e refere-se ao CNPJ 16.788.30910001-28 
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2. Introdução 
• Análises e Considerações sobre Introdução 
O Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, além de obrigação legal, Constitui instrumento fundamental para o acompanhamento, Controle e avaliação das 
ações e serviços de saúde do SUS e seu financiamento. Este documento relata as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, no 2 2quadrimestre 
de 2020, atendendo a prerrogativa legal editada na Lei Complentar n 5141 de 13 de janeiro de 2012 (estabelece normas de fiscalização, avaliação e controle das 
despesas da saúde). A despeito da obrigatoriedade legal, a SMS tem como iniciativa de transparência dos seus atos, a publicação dos resultados do processo de 
trabalho da Gestão do Sistema Municipal, oportunizando também, a avaliação quali-quantitativa dos serviços ofertados. Este instrumento representa uma prestação 
de contas favorecendo o exercício do controle social. Compreende o foco dessa análise e reflexão, o alcance de resultados satisfatórios na atenção integral à saúde 
dos cidadãos, na perspectiva que os procedimentos adotados pela SMS impliquem em reversão de problemas e impactem positivamente nos condicionantes de vida 
e saúde da população de Vargem Bonita. Este é o significado deste relatório de gestão que foi elaborado por profissionais responsáveis pelos Departamentos da 
Secretaria Municipal da Saúde, explicitando o compromisso do município de Vargem Bonita com a gestão racional, eficiente, integrada e competente do setor saúde. 
A Secretaria Municipal da Saúde agradece a participação de todos e deseja que esta batalha, a de se construir uma política com as dimensões que a Reforma 
Sanitária propõe se transforme em realidade. 
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3. Dados Demográficos e de Morbi mortal idade 
3.1. População estimada por sexo e faixa etária 
Período: 2015 
O a 4 anos 
5 a 9 anos 
10 a 14 anos 
15 a 19 anos 
20 a 29 anos 
30 a 39 anos 
40 a 49 anos 
50 a 59 anos 
60 a 69 anos 
70 a 79 anos 
80 anos e mais 
Total 
Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/CGIAE (OatasUSírabrret) 
Data da consulta: 1610912020. 
3.2. Nascidos Vivos 
Número de nascidos vivos por residência da mãe. 
Vargem Bonita 
Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) 
Data da consulta: 1610912020. 
3.3. Principais causas de internação 
Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. 
84 100 184 
83 83 166 
72 75 147 
69 60 129 
164 151 315 
173 137 310 
144 138 282 
172 139 311 
129 75 204 
71 57 128 
18 20 38 
1179 1035 2214 
13 30 22 
1. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 
lI. NeoplaSias (tumores) 
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 
V. Transtornos mentais e comportamentais 
VI. Doenças do sistema nervoso 
VII. Doenças do olho e anexos 
VllI.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 
IX. Doenças do aparelho circulatório 
X. Doenças do aparelho respiratório 
Xl. Doenças do aparelho digestivo 
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 
xlll.Doenças sist osteomuscular e Eec conjuntivo 
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 
XV. Gravidez parto e puerpério 
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 
10 7 8 6 2 
3 12 9 10 4 
2 5 - 2 2 
5 3 9 - - 
- 1 1 - 
2 2 5 1 2 
6 - - 1 - 
19 12 15 9 23 
18 14 28 11 17 
7 12 12 11 
4 3 - 1 
2 4 4 2 
1 8 8 3 
6 10 12 17 
1 1 2 3 
3 
1 
4 
25 
2 
1 
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Capítulo CID-10 2016 2017 2018 2019 2020 
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 2 2 5 1 1 
XIX, Lesões enven e alg out conseq causas externas 10 16 17 30 14 
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - 
XXI. Contatos com serviços de saúde 2 1 3 - - 
CID 10 2 Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - 
Total 96 112 139 111 102 
Fonte: Sistema de informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) 
Data da consulta: 1610912020. 
Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados rio Tabnet/DATASUS. 
3.4. Mortalidade por grupos de causas 
Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 
Capítulo CID-10 2016 2017 2018 
1. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1 1 
II. Neoplasias (tumores) 1 
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár - - 
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 1 - 1 
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 - - 
VI. Doenças do sistema nervoso - 2 1 
VII. Doenças do olho e anexos - - - 
Vlll.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - 
IX. Doenças do aparelho circulatório 9 2 5 
X. Doenças do aparelho respiratório 2 4 6 
XI. Doenças do aparelho digestivo - 2 
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - - - 
Xlll.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - - - 
XIV. Doenças do aparelho geniturinário - - 1 
XV. Gravidez parto e puerpério - - 
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal - - 1 
XVII.MaIf cong deformid e anomalias cromossômicas - 1 - 
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 3 1 2 
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - 
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 1 2 2 
XXI. Contatos com serviços de saúde - - - 
XXII.Códígos para propósitos especiais - - - 
Total 23 18 21 
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) 
Data da consulta: 1610912020. 
Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbi mortalidade 
As análises de morbidade no município baseiam-se nos dados de casos confirmados, sendo que a maior ocorrência de internações hospitalares no período de 2016 à 
2020 se devem às gravidez, parto e puerpério doenças do aparelho circulatório, seguido de causas externas e doenças do aparelho respiratório. Quanto aos demais 
indicadores segue a necessidade de intensificação da Vigilância em saúde no sentido de promover ações que minimizem tais índices. Dentre as principais causas de 
mortalidade, as doenças do aparelho circulatório lideram, seguidas de doenças do aparelho respiratório e neoplasias (tumores), para o período de 2016 à 2018. Os 
demais agravos aparecem secundariamente como causas de mortalidade no município. 
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4. Dados da Produção de Serviços no SUS 
4.1. Produção de Atenção Básica 
Considerando a verificação da inconsistência dos dados provenientes do SISAB, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) solicitou a retirada dos dados da Atenção Básica 
disponibilizados pelos tabuladores do CMD até que os dados sejam corrigidos pela equipe da SAPS. 
Em decorrência disso, informamos que o quadro 4.1 Produção da Atenção Básica dos Relatórios - RDQ e RAG permanecerá indisponível até a correção pela referida área. 
Dessa maneira, os gestores devem informar os dados relativos a produção da Atenção Básica, utilizando os dados das bases locais no campo Análise e Considerações. 
4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos 
Caráter de atendimento: Urgência 
Sistema de Informações Ambulatoriais 
Grupo procedimento 
Qtd. aprovada Valor aprovado 
01 Ações de promoção e prevenção em saúde 
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 
03 Procedimentos clínicos 
04 Procedimentos cirúrgicos 
05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - 
06 Medicamentos - - 
07 Órteses, próteses e materiais especiais - - 
08 Ações complementares da atenção à saúde - - 
Total - - 
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) 
Data da consulta: 0910312021. 
10 RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 
22 RDQA- Período de Referência: Maio a Agosto 
35 RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro 
4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização 
Sistema de Informacões Hospitalares 
AIH Pagas Valor total 
Não há informações cadastradas para o período 
4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 
Sistema de Informacões Hospitalares 
AIH Pagas Valor total 
Sistema de Informações Ambulatoriais 
Grupo procedimento 
~.aprovada Valor aprovado 
01 Ações de promoção e prevenção em saúde 1586 
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 1322 
03 Procedimentos clínicos 9750 
04 Procedimentos cirúrgicos 1811 
05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - 
06 Medicamentos - - 
07 Órteses, próteses e materiais especiais - - 
08 Ações complementares da atenção à saúde - - 
Total 14469 - 
Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS ISIH/SUS> 
Data da consulta: 09103/2021. 
1° RDQA - Penedo de Referência: Janeiro a Abril 
2° RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto 
30 RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro 
4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 
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l. 
PtntUntO rih 
4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 
Financimento: Vigilância em Saúde 
Sistema de Informações Ambulatoriais 
Grupo procedimento 
Qtd. aprovada Valor aprovado 
01 Ações de promoção e prevenção em saúde 
Total 27 
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) 
IQ RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 
20 RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto 
30 RDQA - Feriado de Referência: Setembro a Dezembro 
Data da consulta: 0910312021. 
. Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS 
A produção de serviços do SUS para o período de maio à agosto de 2020 segundo dados extraídos do DATASU5 são as seguintes: Procedimentos Ambulatoriais: 80 - 
Procedimentos com finalidade diagnóstica; 823- Procedimentos clínicos; 01 - Procedimento cirúrgico; 3623 - Medicamentos; 03 - Orteses, próteses e materiais 
especiais. Procedimentos Hospitalares: 23 - Procedimentos clínicos; 09 - Procedimentos cirúrgicos. 
Ressalta que a produção apresentada refere-se aos meses de maio, junho e julho de 2020, pois o mês de agosto ainda não foi disponibilizado pelo DATA5US. 
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5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 
5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão 
Período 08/2020 
Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos 
Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total 
FARMACIA O 1 1 
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 1 O 2 3 
CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE O O 1 1 
POLO ACADEMIA DA SAUDE O O 1 1 
Total 1 O 5 6 
Observação: Os dados apresentados reterem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS 
Fonte: cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ICNESI 
Data da consulta: 1610912020. 
5.2. Por natureza jurídica 
Período 08/2020 
Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica 
Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total 
ADMINISTRACAO PUBLICA 
MUNICIPIO 5 O 1 6 
Total 5 O 1 6 
Observação Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS 
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) 
Data da consulta: 16/0912020. 
5.3. consórcios em saúde 
O ente não está vinculado a consórcio público em saúde 
• Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 
Todas as Unidades Básicas de Saúde do município prestam atendimento pelo SUS, sendo que apenas a Diretoria Municipal de Saúde de Vargem Bonita possui gestão 
compartilhada com o Estado. As demais Unidades Básicas de Saúde são geridas pelo próprio munícipio, o que converge em autonomia na prestação de serviços à 
população. Ressalta-se que o município de Vargem Bonita possui contrato com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumbi, que é denominado 
Consórcio Público. 
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6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 
Período 02/2020 
Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação 
Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs CBOS CBOs (outros) nível CBOs (outros) CBO5 
médicos enfermeiro superior nível médio ACS 
Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Estatutários e empregados públicos 0 5 10 5 
(0101, 0102) 
Intermediados por outra entidade (08) O O O O O 
Autônomos (0209, 0210) O O O O O 
Residentes e estagiários (05. 06) O O O O O 
Bolsistas (07) O O O O O 
Informais (09) O O O O O 
Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, Intermediados por outra entidade (08) O O O O O 
203-8-, 3, 4 eS) 
Celetistas (0105) O O O O O 
Autônomos (0209, 0210) O O O O O 
Residentes e estagiários (05. 06) O O O O O 
Bolsistas (07) O O O O O 
Informais (09) O O O O O 
Servidores públicos cedidos para a O O O O O 
iniciativa privada (10) 
Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão 
Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs CBOs CaOs (outros) CBOs (Outros) CBOs 
médicos enfermeiro nível superior nível médio ACS 
Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203- Contratos temporários e cargos em 4 2 O 
8) comissão (010301. 0104) 
Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, Contratos temporários e cargos em O O 
203-8-, 3, 4 e 5) comissão (010302. 0104) 
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) 
Data da consulta: 2110712020. 
Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação 
Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2016 2011 2018 2019 
Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Estatutários e empregados públicos (0101, 210 234 283 296 
0102) 
Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão 
Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2016 2017 2018 2019 
Pública )NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Contratos temporários e cargos em comissão 150 134 101 75 
(010301. 0104) 
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ICNESI 
Data da consulta: 2110712020. 
• Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 
O quadro de profissionais que trabalha no SUS municipal são em sua grande maioria funcionários efetivos através de concurso público. Os demais são contratados 
por meio de Processo Seletivo conforme estabelece a legislação vigente. 
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7. Programação Anual de Saúde - PAS 
7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 
DIRETRIZ NO 1 Gerir e executar as ações de Vigilância em Saúde realizadas no âmbito municipal, de acordo com as normas vigentes e 
pactuações estabelecidas, compreendendo as ações de: promoção da saúde, vigilância ambiental, vigilância á saúde do trabalhador, vigilância 
da situação de saúde, vigilância epidemiológica e vigilância sanitária. 
OBJETIVO NO 1.1 - Monitorar o estado nutriciortal da população atendida nas Unidades Básica de Saúde e ESF, e, aumentar o numero de pessoas acompanhadas 
no SISvAN WEB. 
Descrição da Meta indicador para monitoramento e avaliação Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
da meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Cobertura de acompanhamento do Cobertura de acompanhamento das Percentual 85 P,i,.'niusi Sem 
estado nutricional da população. condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Apuração 
Família IPBFI 
OBJETIVO N0 1.2 - Realizar a vigilância de acidentes por animais peçonhentos, por meio de notificação, investigação e encerramento de casos. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e avaliação Base 2020 de Plano)2018- de alcançada 
da meta medida 2021) medida 
1. Porcentagem de preenchimento completo das notificações Cobertura populacional estimada 100 O Sem 100.00 Percentual 
dos acidentes por animais peçonhentos encerrados no 5INAN. pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N2 1.3 - Garantir a instalação e inspeção de 100% das armadilhas previstas para o território, conforme rlormatização técnica e a pesquisa larvária, em 
ciclo quinzenal, de 100% dos Pontos Estratdaicos existentes na Sede municipal e distetos com tratamento focal e/ou residual, quando indicado tecnicamente. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e Base 2020 de PIano(2018- de alcançada 
avaliação da meta medida 2021) medida 
1. Percentual de cobertura adequada das visitas realizadas Cobertura populacional 50 O W sem 80.00 Percentual 
pelos Agentes de Controle de Endemias IACES) para o controle estimada pelas equipes de Apuração 
da dengue. Atenção Básica 
OBJETIVO Na 1.4 - Garantir a cobertura adequada das visitas realizadas pelos Agentes de Controle de Endemias (ACE5) para o controle da dengue. 
Descrição da Meta 
1. Porcentagem de imóveis visitados para o controle da dengue, no 
quadrimestre avaliado, nas seguintes atividades LI-Levantamento de 
índice, LIRAa - Levantamento de iridice Rápido e TF - tratamento foca 
Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
rnonitoramento e Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
avaliação da meta medida 2021) medida 
Cobertura populacional ia sem 
estimada pelas equipes apuração 
de Atenção Básica 
OBJETIVO NO 1.5 - Realizar pesquisa de triatomíneos nos municípios conforme estratificação de risco para Doença de Chagas. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
avaliação da meta medida 2021) medida 
1. Porcentagem de pesquisa entomológico quadrimestral das Cobertura popuiucioxui Sem 80.00 PC' 
unidades programadas pelo Programa de Controle da Doença de estimada pelas equipes de Apuração 
Chagas nas áreas de alto risco. Atenção Básica 
OBJETIVO Ne 1.6 - Realizar a notificação e a investigação das emergências ambientais, devido à possibilidade de afetar um grande contingente de pessoas e, 
assim, a saúde pública. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 de medida Plano)2018- medida alcançada 
202 1) 
1. Porcentagem de notificação e investigação Cobertura populacional estimada pela. - sem Percentual 
das emergências ambientals. equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N2 1.7 - Realizar a investigação epidemiológica dos casos humanos de Leishmaniose Visceral (LV), estabelecendo o Local Provável da Fonte de 
Infecção (LPI) dos mesmos. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitora,ntento e Base 2020 de Planol2018- de alcançada 
avaliação da meta medida - 20211 medida 
1. Percentual de casos humanos de Leishmaniose Visceral )LV). por Cobertura popui.. - 1 í '.i uu U Sem 
meio de acompanhamento clínico dos pacientes e da identificação estimada pelas equipes de Apuração 
da coinfecção Leishmania/HIV. Atenção Básica 
https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 36 
OBJETIVO 142 1.8 - Alimentar os dados referentes ao controle e à vigilância da qualidade da água para consumo humano no SISAGUA. 
Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de PIano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Percentual de análise mensal, para o Proporção de análises realizadas em amostras de 40 O Sem Percentual 
parâmetro LColiformes totaisd, de vigilância água para consumo humano quanto aos Apunção 
da qualidade da água para consumo humano parâmetros cbliformes totais, cloro residual livre e 
(VIGIAGUA). turbidez 
OBJETIVO 111,12 1.9 - Investigar os acidentes de transporte de carga envolvendo produtos perigosos informados pelo Núcleo de Emergência Ambiental - Secretaria 
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (NEASEMAD) atendidos no município. 
Descriçao da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e avaliação da Bane 2020 de Piano(2018- de alcançada 
j M. medida 2021) medida 
1. Percentual de acidentes de transporte de carga Cobertura populacional estimada SOU 0 Sem 100 O Percentual 
envolvendo produtos perigosos investigados, pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO 1,112 1.10 - Realizar investigação dos Acidentes de Trabalho Graves notificados no SINAN-NET, tanto de trabalhadores formais, quanto dos informais, 
independente do ambiente no qual o trabalhador esteja envolvido. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 medida plano)2018- tendida alcançada 
2021) 
1. Percentual de Acidentes de Trabalho Cobertura popaiai.onai eUt. mau. 
Graves notificados no SINAN-NET. equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO NU 1.11 - Investigar oportunamente (em até 120 dias) os óbitos fetais. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
avaliação da meta medida 2021) medida 
1. Porcentagem de óbitos fetais investigados oportunamente, com Cobertura populacional - 
inserção da ficha-síntese no SI~ observando-se o preenchimento estimada pelas equipes 
dos campos essenciais com classificação de enitabilidade. de Atenção Básica 
OBJETIVO N 2 1.12 - Investigar oportunamente (em até 20 dias) os óbitos infantis. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
nsonitoramento e Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
avaliação da meta medida 2021) medida 
- 
1. Porcentagem de óbitos infantis investigados oportunamente, com ova de mortal,0 
inserção da ficha-síntese no SIM-WEB, observando-se o preenchimento infantil 
dos campos essenciais com classificação de evitabilidade. 
OBJETIVO 111,112 1.13 - Investigar oportunamente (em até 120 dias) os óbitos maternos declaracl. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Mesa Unidade % meta 
monitoramento e Base 2020 de Plano)2015- de alcançada 
avaliação da meta medida 2021) medida 
1. Porcentagem de óbitos maternos declarados Investigados Número de óbitos maternos 100 O Sem 100,00 Percentual 
oportunamente, com inserção da ficha-síntese no SIM-WEB, em determinado período e Apuração 
observando-se o preenchimento dos campos essenciais, local de residência 
OBJETIVO NQ 1.14 - Investigar oportunamente (em até 120 dias) os óbitos de Mulheres em Idade Fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna. 
Descrição da Mata Indicador para Linha. Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
...-- " .. monitoramento e avaliação Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
da meta medida 2021) medida 
1. Porcentagem de óbitos de mulheres em idade fértil (MIM Proporção de óbitos de mulheres O sem 
por causas presumineis de morte materna investigados em idade fértil (10 a 49 anos) Apuração 
oportunamente. investigados. 
OBJETIVO N 5 1,15 - Registrar e monitorar as ações de prevenção e controle (ações de campo) dos agravos dengue e febre amarela 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
neonitoraneento e Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
avaliação da meta medida 2021) medida 
1. Porcentagem de ações de prevençõn e controle (ações de Cobertura populacional 100 O Sem 000,00 Percentual 
campo) mensais dos agravos Dengue e Febre Amarela digitados estimada pelos equipes de Apuração 
no SIPNCD. Atenção Básica 
OBJETIVO N2 1.16 - Avaliar a dinâmica do risco quanto à ocorrência de surtos ou epidemias, com base no registro dos imunobiológicos aplicados e do 
quantitativo populacional vacinado, que são agregados por faixa etária, em determinado período de tempo, em uma área geográfica, 
https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 36 
Descriçao da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Porcentagem de doses Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de 
de imunobiolágicos Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - 
aplicadas digitadas Pentavalente 31 dose. Pneumocúcica lO-valente 20 dose, Poliomielite 
mensalmente no Sl-PNI. 31 dose e Trlplice vital lã dose - com cobertura vacinal preconizada 
OBJETIVO 1,12 1.17 - Vacinar todas as crianças menores de 2 anos com as vacinas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
meta Base 2020 de Plano(2018- de a)cançada 
medida 2021> medida 
1. Percentual de cobertura vacinal Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de 100 O Sem 100,00 
para as crianças de O (zero) a Vacinação para crianças menores de dois anos de Idade - Apuração 
menos de 2(dois) anos Pentavalente 31 dose, Pneumocócica 10-valente 21 dose. 
contempladas no Calendário Poliomielite 31 dose e Tríplice tiraI II dose - com cobertura 
Nacional de Vacinação, vacinal preconizada 
OBJETIVO NQ 1.18 - Realizar e alcançaras metas preconizadas das Campanhas Nacionais de Vacinação para Influenza e Poliomielite 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Percentual de cobertura vacinal de Influenza a Proporção de vacinas selecionuo,. 
população de 60 anos e mais, crianças de 6 meses Calendário Nacional de Vacinação pura Apuração 
a menos de 2 (dois) anos, gestantes em qualquer crianças menores dedais anos de idade - 
período gestacional, puérpera, trabalhadores de Pentavalente 31 dose, Pneumocdcica 10- 
saúde das unidades que atendem Influenza e os valente 21 dose. Poliomielite 31 dose e 
grupos de risco para Influenza de acordo com o TrIplice vital 12 dose - com cobertura vacinal 
Informe Técnico Anual, preconizada 
OBJETIVO P42 1.19 - Notificar e investigar adequadamente todo caso de eventos adversos à vacinação. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
- Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
L medida 2021) medida 
1. Percentual das fichas de Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de 80 0 Sem Percentual 
notificação de Eventos Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Apuração 
Adversos Pós.Vacinação com Pentavalente 31 dose, Pneumocócica 10-valente 21 dose. 
preenchimento adequado. Poliomielite 31 dose e Triplice viral 11 dose - com cobertura vacinal 
preconizada 
OBJETIVO NO 1.20 - Realização do Monitoramento Rápido de Cobertura (MRC) pós-campanha de MUltivacinação: verificar se as Crianças menores de 5 anos de 
idade estão com o esquema de vacinação completo ou em dia. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
Base 2020 de Planol2018- de alcançada 
medida 20211 medida 
1. Percentual de monitorarnento Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de 100 O Si - 
das crianças menores de 5 anos vacinação para crianças menores de dois anos de Idade - Apur, 
de idade com esquema de Pentanalente 31 dose, Pneumocôcica 10-valente 21 dose. 
vacinação completo ou em dia. Poliomielite 31 dose e TrIplIce viral jI dose - com cobertura 
vacinal preconizada 
OBJETIVO NO 1.21 - Investigar adequadamente todo caso suspeito de doença exantemática (sarampo/rubéola). 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta 
1. Percentual de casos de Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de 
Doenças Exantemáticas vacinação para crianças menores de dois anos de idade - 
(sarampo e Rubéola) com Pentavalente 31 dose. Pneurnocócica 10-valente 21 dose, 
investigação adequada. Poliomielite 31 dose e Tríplice viral II dose - com cobertura vacinal 
preconizada 
Linha. Meta Unidade Resultado 
Base 2020 de 
medida 
vi 
Meta Unidade % meta 
PIanol2018- de alcançada 
20211 medida 
OBJETIVO NO 1.22 - Investigar contatos dc 
Descrição da Meta 
1. Percentual de amostra clínica (swab) para os casos 
suspeitos notificados de coqueluche e seus contatos. 
miciliares de todo caso suspeito 
Indicador para 
monitoramento e avaliação 
da meta 
0000ri.ura populdcorial osi,iri000 
pelas equipes de Atenção Básica 
de coqueluche. 
Linha- Meta Unidade Resultado 
Base 2020 de 
medida 
7-) U fSem 
Apuração 
Meta Unidade % meta 
Plano(2018- de alcançada 
2021) medida 
70,00 
OBJETIVO NO 1.23 - Fomentar a detecção de casos e a implantação de uma rotina de identificação do SR (grupo de probabilidade para TB). 
https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 36 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade N. meta 
monitoramento e avaliação Base 2020 de PIano(2018- de alcançada 
da meta medida 2021) medida 
1. Percentual de Sintomáticos Respiratorios (SR) Cobertura populacional estimada 1 O USem 1,00 Percentuol 
identificados e examinados no total estimado para Minas 
Gerais. 
pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N° 1.24 - Investigar adequadamente todo surto de doença de transmissão hídrica/alimentar (DTA), diarreias agudas (DDÂ) e hepatite A 
Descriçao da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado 
monitoramento e Base 2020 de 
avaliação da medida 
meta 
1. Percentual de surtos de DDA, DTA e hepatite A notificados, investigados Cobertura 70 17 Sem 
confirmar diagndstico; determinar pessoa, tempo e lugar; identificar populacional Apuração 
agente etiológico por meio da coleta de amostra laboratorial; tomar estimada pelas 
medidas de controle adequadas) e encerrados no SINAN. equipes de Atenção 
Básica 
OBJETIVO N 21.25 - Realizar a vigilância de contatos lntradomiciliares dos casos novos de honseníase diagnosticados. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento Linha. Meta Unidade Resultado 
e avaliação da meta Base 2020 de 
medida 
1. Percentual de cura de Hanseníase entre casos Cobertura populacional estimada 90 
novos diagnosticados nos anos das Coortes. pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
Meta Unidade % meta 
PIano(2018. de alcançada 
2021) medida 
70.00 
Meta Unidade % meta 
Plano(2018- de medida alcançada 
2021) 
OBJETIVO MB 1.26 - Realizar Inspeção Sanitária nos estabelecimentos sueitos ao controle sanitário e de Interesse riu Saijde 
Oescriçao da Meta JIndicador para monitoramentoe avaliação d , 
1. Percentual de estabelecimentos Percentual de municípios que realizam no mínimo seis 
sujeitos ao controle sanitário grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas 
municipal inspecionados, necessárias a todos os municípios no ano 
Linha- Meta Unidade Resultado 
Base 2020 de 
medida 
18! Ser' 
Apuração 
Meta Unidade % meta 
Planol2018- de alcançada 
20211 medida 
OBJETIVO N21.27 - Produzir relatórios de inspeção de estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário municipal com qualidade adequada 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Meta unidade Resultado Meta Unidade % meta 
Base 2020 de Plano)2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Percentual de Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de sem 
conformidade dos ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os Apuração 
Relatórios de Inspeção. municípios no ano 
OBJETIVO N 21.28 - Atender e acolher as denúncias, reclamações e demandas relacionadas ao risco em Vigilância Sanitai 1,1 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Meta unidade Resultado Meta Unidade % meta 
Base 2020 de PIanol2Ol8- de alcançada 
medida 20211 medida 
1. Percentual de denuncias Percentual de municipius que realizam cv minimo seis grupos de 100 sem 100,00 Percentual 
acolhidas pela Vigilância ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os Apuração 
Sanitária. municípios no ano 
OBJETIVO 11,1 2 1.29 - Identificar situações de risco a partir das inspeções realizadas pelo município, com devido preenchimento do F0rmSUS. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Percentual de inspeções realizadas pelo Percentual de municípios que realizam no 100 O 5
,. Percentual 
municipio core preenchimento do formulário de minimo seis grupos de ações de Vigilância Apuraçuo 
Notificações de Riscos e situações de Riscos no Sanitária consideradas necessárias a todos os 
Forni municípios no ano 
OBJETIVO N2 1.30 - Garantir que informações de interdições cautelares/definitivas, recolhimento, suspenção, apreensão, dentre outras medidas sanitárias 
determinadas por meio de NGC e RE cheguem até o setor regulado/cidadão. 
Descriçao da Meta 
1. Percentual de ações de divulgações de medidas 
sanitárias determinadas por meio de Notificações de 
Gerência Colegiada (NGC) e pela VISA.MG ou por 
Resoluções Especificas (RE) pela ANVISA. 
Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
. medida 2021) medida 
Percentual de municípios que realizam no 100 
mínimo seis grupos de ações de Vigilância Apuração 
Sanitária consideradas necessárias a todos 
os manicipios no ano 
OBJETIVO 11,12 1.31 - Registrar os casos de violência doméstica, sexual e/ou outras violências atendidos nos serviços de saúde por meio da Ficha de Notificação 
específica para este agravo, 
https://digisusgmp.saude ,gov.br 15 de 36 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 medida Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
1, Cobertura dos casos de violência Cobertura populacional estimada pelas 70 a' - 
notificados no SINAN equipes de Atenção Básica 
DIRETRIZ N° 2 - Efetivar a Atenção Básica como espaço prioritário de organização do SUS, usando estratégias de atendimento integral tendo 
como eixo estruturante a Estratégia de Saúde da Familia, promovendo a articulação intersetorial com os demais níveis de complexidade da 
atenção à saúde 
OBJETIVO N2 2.1 - Utilizar Instrumento de avaliação da qualidade (AMAQ) em 100v/o das Unidades com Estrategia Saude da Fami)ia. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade NA meta 
monitoramento e Base 2020 de Plano(20lB- de alcançada 
avaliação da meta medida 2021) medida 
1. Percentual de instrumento de avaliação da qualidade (AMAQ) Cobertura populacional 100 O I sem 100.00 Percentual 
aplicado nas Unidades de Saúde com Estratégia Saúde da estimada pelas equipes de Apuração 
Famllia. Atenção Básica 
OBJETIVO N2 2.2 - Promover a educação permanente para os profissionais que atuam na atenção básica com temas coerentes a necessidade locorregional. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
aaaliação da meta Base 2020 de medida Plano(2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Percentual de cobertura das Unidades de Cobertura populacional estimada p01.: s 
Saúde com educação permanente, equipes de Atenção Básica - 
OBJETIVO N2 2.3 - Manter o acolhimento e humanização em nas Unidades de Saúde do municipi. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade de Resultado 
avaliação da meta Base 2020 medida 
O. Percentual de unidades de saúde com Cobertura populacional estimada pelas 100 W seio 
acolhimento e humanização, equipes de Atenção Básica Apuração 
Meta Unidade de % meta 
Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
100.00 Percentual 
OBJETIVO N2 2.4 - Manter o padrão adequado nas Unidades de Saúde para realizar ações e serviços da Atenção Básica de acordo com as normas técnicas 
vigeni es. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % mata 
nnonitOramentO e Base 2020 de Planol2018- de alcançada 
avaliação da meta medida 20211 medida 
1. Percentual de unidades de saude que realizam ações e Cobertura popuiacuonal 100 O a' 
serviços de Atenção Básica de acordo com as normas técnicas estimada pelas equipes de 
nitentes. Atenção Básica 
OBJETIVO 1, 1 2 2.5 - Manter o NASE III com a equipe de referência completa. 
Descriçao da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 medida Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
1. Número de profissionais para compor a Cobertura populacional estimada pelas 4 f7 sem - 
equipe mínima do NASF III equipes de Atenção Básica Apuraçãe 
OBJETIVO N 9 2.6 - Realizar ampliação do PSF Arcelindo Sopres de Lima. 
Descrição da Meta Indicador para naonitoranrento e Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 medida Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
1. Percentual de ampliação no PSí Cobertura populacional estimada pelas .Ss se'- .C.O OU Percentual 
Arcelindo Soares de Lima, equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N2 2.7 - Executar nas Unidades Básicas de Saúde com ESF grupos operativos na perspectiva da adoção de hábitos de vida saudáveis. 
Descriçao da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade NA meta 
monitoramertto e avaliaçao Base 2020 de Plano)2018- de alcançada 
da meta medida 2021) medida 
1. Percentual de iits com ESF com grupos operativos na Cobertura populacional estimada 100 O 
perspectiva da adoção de hábitos saudáveis, pelas equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO N° 2.8 - Iniciar às atividades da Academia da Saúde na modalidade ampliada. 
https://digiSusgmp.saude.gov.br 16 de 36 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 medida Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
1. Número de Pólos Academia da Cobertura populacional estimada pelas 1 O sem 5 
Saúde em funcionamento, equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO NO 2.9 - Pleitear o custeio das ações do Programa Academia da Saúde Junto ao Ministério da Saúde. 
Descrição da Meta Indicador para ,naonitoranrento e Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 medida Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
1. Número de Pólos Academia da Saúde Cobertura populacional estimada pelas 
. 1 
custeados com recursos federais, equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO N °2.10 - Executar o Programa de Controle do Tabagismo. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
e avaliação da meta Base 2020 de medida Plano)2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Número de equipes ESF que executam o Cobertura populacionai estimada pelas 1 l tem 1 Número 
Programa de Controle de Tabagismo equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N° 2.11 - Garantir que as crianças inseridas no Programa Bolsa Família sejam acompanhadas nos programas das Unidades de Saúde. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliaçao da meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Cobertura de acompanhamento das Cobertura de acompanhamento das 
condicionalidades de saúde do Programa bolsa candicionalidades de Saúde do Programa Bolsa 
Família. Famdia (PBF) 
OBJETIVO NO 2.12 - Realizar acendimentos de puericultura em nascidos vivos do municiii 
Oescriçao da Meta Indicador para monitoranrento Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade de % meta 
e avaliação da meta Base 2020 de medida Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
1. Porcentagem de nascidos vivos core Taxa de mortalidade infantil - Sem 100,00 - 
realização de consulta de puericultura. Apuração 
OBJETIVO NO 2.13 - Realizar ações de incentivo ao aleitamento maternc 
Descrição da Meta indicador para inronitoramento Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
e avaliação da meta Base 2020 medida Planu(2018- medida alcançada 
2021) 
1. Número de ações relacionadas Taxa de mortalidade nt t O Sem 
incentivo ao aleitamento materno. Apuração 
OBJETIVO NO 2.14 - Manter contratação de médico pediatra para execução de ações e servicos em Saúde da Crianca 
Descrição da Meta Indicador para monitoramentu Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
, aliaae da meta Base 2020 de medida Planol2018- de medida alcançada 
~iffiliii 2021) 
1. Numero de prut.ssivriOis médico pmrsiiviv para Taxa de mortalidade Infantil 
atendimento em Saúde da Criança. 
OBJETIVO NO 2.15 - Realizar ações para redução de gravidez na adolescência. 
Descrição da Meta Indicador para nrmonitorarnento e Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
analiaçao da meta Base 2020 medida Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
1. Proporção de gravidez na Taxa de mortalidade infantil 15 0 sem 15,00 
adolescência. Apuração 
OBJETIVO NP 2.16 - Realizar atividades intersetoriais para prevenção e promoção da saúde do adolescente. 
Descrição da Meta Indicador para rnonitoramento Linha- Mera Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
e avaliação da meta Base 2020 de medida Plano(2018- de medida alcançada 
.. 
2021) 
1. Percentual de cobertura de ações realizadas Cobertura populacional estimada i.. - -.- 
com os adolescentes do inuniripio, equipes de Atenção Básica 
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OBJETIVO NO 2.17 - Garantir exames preventivos do câncer de colo de útero, da população feminina usuária do SUS na faixa etária de 25 a 64 anos de idade 
Descrição da Meta Indicador para monitorannento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de PIano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Razão de exames citopatolóqicos do Colo do Razão de exames citopalológicos do colo do .56 0 Sem 0,56 
útero em mulheres de 25 a 64 anos na útero em mulheres de 25 a 64 anos na Apuração 
população residente de determinado local e a população residente de determinado local e a 
população da mesma faixa etária, população da mesma faixa etária 
OBJETIVO NO 2.18 - Tratar e seguir as lesões precursoras do câncer do colo de útero no nível ambulatorial. 
D.acrlçlod. M.ta Indicador para monitoramento e avaliação da Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
meta Base 2020 de PIanol2018- de alcançada 
medida 20211 medida 
1. Percentual tratamento e seguimento Razão de exames citopatológicos do Colo do utero em 100 i' sem - 
das lesões precursoras do càncer do mulheres de 25 a 64 anos na população residente de Apuração 
colo de útero no nível ambulaturial. determinado local e a população da mesma faixa etária 
OBJETIVO N° 2.19 - Disponibilizar exames de mamografia para as mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos de idade. 
D..CI4Ç0 d. Mete Indicador para rnonitoramernto e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de PIanol2OlS- de alcançada 
medida 20211 medida 
1. Razão de exames de mamogrofia de Razão de exames de mamogrufra de 
rastreamento realizados em mulheres desta rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 Apuração 
69 anos na população residente de anos na população residente de determinado 
determinado local e população da mesma faixa local e população da mesma faixa etária, 
etária, 
OBJETIVO N 2 2.20 - Disponibilizar exames complementares para elucidação diagnostica nos casos indicados por mamografia de rastreamento 
Descrição da Meta Indicador para monitoramentx e avaliação da Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
meta Base 2020 de Plaeol2018- de alcançada 
medida 20211 medida 
1. Percentual dee.riii?-, Razão de exames de mamografia de rastreamento 1: se'- Percentual 
complementares para elucidação nos realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população Apuração 
Casos indicados por mamografia de residente de determinado local e população da mesma 
rastreamento. faixa etária. 
OBJETIVO NO 2.21 - Garantir o planejamento familiar nas Unidades de Saúde, com a disponibilização de métodos contraceptivos. 
Descriçao da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade 55 meta 
monitoramento e avaliação Rase 2020 de Planol2018- de alcançada 
da meta medida 20211 medida 
1. Percentual de UBS com oferta de planejamento Cobertura populacional estimada '1 - 
familiar e disponibilidade de métodos contraceptioos. pelas equipes de Atenção Básica - 
OBJETIVO NO 2.22 - Aumentar a proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-nata: 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
e avaliação da meta Base 2020 de medida PIanol20111- de medida alcançada 
20211 
1. Percri,tuui oe nasc:oos vivas de mães com 000ertura populacional estimada pei.is 85 O 
sete ou mais consultas de pré-natal equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO NO 2.23 - Evitar casos de sífilis congênita. 
DeecrIçoda Meta Indicador para monitoramento e Linha. Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de 55 meta 
avaliação da meta Base 2020 medida Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
1. Numero de casos novos de Número de casos nonos de sífilis congénita em 1 O 17 sem 1 
sífilis congenita. menores de um ano de idade Apuração 
OBJETIVO N 2 2.24 - Captar precocemente lix trimestrel as gestantes para realização de pré-natal e inserção no SISPRENATAL. 
Descrição da Meta Indicador para monitoratntento Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
e avaliação da meta Rase 2020 de medida Planol2018- de medida alcançada 
20211 
1. Percentual de gestantes cadastradas Cobertuia populacional estimada pelas Pdi O W seic lia aO Percentual 
precocemente 11° trimestre) n SISPRENATAL. equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO NO 2.25 - Garantir a realização dos exames complementares do pré-natal preconizados pelo Ministério da Saúde nas gestantes cadastradas no 
SISPRENATAL. 
https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 36 
Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e avaliação Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
da meta medida 2021) medida 
1. Percentual de gestantes com acesso à exames Cobertura populacional estimada 17 sem 
complementares do pré-natal preconizados pelo Ministério da pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
Saúde. 
OBJETIVO N2 2.26 - Realizar 12 exames/ano de glicemia capilar por paciente diabético acompanhado na Unidade de Saúde 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
dL￾1. Numero de exarries de Mortalidade prematura Ide 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 prIncipaiS 12 O Sem 
glicemia capilar por DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças Apuração 
diabético/ano respiratórias crônicas) 
OBJETIVO N22.27 - Manter a atualização de cadastros no SIGAF dos portadores de Diabetes rnellitus, com 30 anos ou mais. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Percentual de portadores Mortalidade prematura Ide 30 a 69 anos) pelo conjunto das d 100 0 Sem 100,00 Percentual 
de Diabetes mellitus principais DCN1' (doenças do aparelho circulatório, câncer, Apuração 
cadastrados no SIGAF. diabetes e doenças respiratórios crônicas) 
OBJETIVO NO 2.28 - Realizar anualmente campanha de prevenção de câncer de próstata para população de 50 anos ou mais, ou a partir de 40 anos nos casos 
com histórico familiar de CA. 
Descrição da Mota Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de Plano)2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Número de campanhas de prevenção de Mortalidade prematura Ide 30 a 69 anos) pelo 
câncer de próstata para população de 50 anos conjunto das 4 principais DcNT (doenças do 
ou mais, ou a partir de 40 anos nos casos com aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças 
histórico familiar de CA. respiratórias crônicas) 
OBJETIVO NO 2.29 - Garantira manutenção preventiva e corretivo dos equipamentos odontoláqrc￾DescrIção da Meta Indicador para monitoramento Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
e avaliação da meta Base 2020 de medida Plano(2018- de medida alcançada 
., 2021) 
1. Percentual de equipamentos odontológicos com 
. 
Cobertura populacional estimada de 100 e Sem 100,00 Percentual 
manutenção preventiva e corretiva. Saúde bucal na atenção básica Apuração 
OBJETIVO NO 2.30 - Garantir a distribuição de kits de higiene bucal para as crianças que frequentam a rede pública escolar do ensino fundamenta). 
Descrição da Mata Indicador para monitoraimonto Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
cn-.sr e avaliação da meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Percentual de crianças da rede pública escolar Cobertura populacional estimada de ,m 
com recebimentos de klts de higiene bucal, saúde bucal na atenção básica 
OBJETIVO 1,42 2.31 - Aumentar a cobertura de primeira consulta odontológica programática. 
Descrição da Meta Indicador para monmtoramento e Linha- Meta Unidade de Resultado 
avaliação da meta Base 2020 medida 
1. Cobertura de Primeira Consulta Cobertura populauocul vsmm ,. ri. teor 
Odontológica Programática bucal na atenção básica Apuração 
OBJETIVO NO 2.32 - Diminuir a proporção de exodontias em relação aos procedimentos de saúde bucal 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado 
avaliação da meta Base 2020 de medida 
1. Proporção de eovdontias em relação a cada Cobertura populacional estimada de 6 O Sem 
100 procedimentos de saúde bucal saúde bucal na atenção básica Apuração 
Meta unidade de % meta 
Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
Meta Unidade % meta 
Plano)2018- de medida alcançada 
2021) 
OBJETIVO NO 2.33 - Manter a cobertura de ação coletiva de escovação dental supervisionada. 
https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 36 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de medida Plano(2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Percentual de cobertura de ação coletiva de Cobertura populacional estimada iO 50 O W Sem 80,00 Perceni 
escoxação dental supervisionada, saúde bucal na atenção básica Apuração 
OBJETIVO NO 2.34 - Buscar referência para os Centros Especializados de Odc ntologia é CEO para os pra cedimentos odontológicos especializados necessários. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e avaliação Base 2020 de Planol2Ol8- de alcançada 
da meta medida 2021) medida 
1 Numero de Centro l,speciaiiaadO de Odontologia para Cobertura populacional estonada 
referência em procedimentos odontológicos especializados de saúde bucal na atenção básica Api, 
OBJETIVO NO 2.35 - Realizar o acolhimento das pessoas com deficiência em todas das Unidades de Saúde. 
Descrição da Meta Indicador para monitorannento e Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 medida Plano)2018- medida alcançada 
2021) 
1. Cobertura de acolhimento de Cobertura populacional estimada pelas o, 
pessoas com deficiència. equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO NO 2.36 - Reali7ar ações previstas no Programa Saúde na Escola 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 medida PlanolZOlB- medida alcançada 
- . 2021) 
1. Número de ações previstas no Cobertura populacional estimada pelas 
Programa Saúde na Escola equipes de Atenção Básica 
DIRETRIZ N° 3 - Reorganizar a atenção especializada, a partir da redefinição do perfil assistencial da rede de serviços de apoio à atenção básica, 
visando garantir a integralidade da assistência. 
OBJETIVO NO 3.1 - Garantir e regular o acesso aos procedimentos de média e alta complexidade através de referências pactuadas, preferencialmente na 
microrreglão. 
Descrição de Msõe Indicador para morritoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de medida Plano(2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Percentual de requlação dos procedimentos Cobertura populacional estimada relas 100 O 17 sem 100,00 Percenii, 
de média e alta complexidade. eqaipes de Atenção Basica Apuração 
OBJETIVO NO 3.2 - Apoiara manter a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, a fim de ampliara acesso aos procedimentos de média complexidade. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
e avaliação da meta Base 2020 de PIanol2OlB- de medida alcançada 
..C' medida 20211 
1. Cobertura de procedimentos de rrnaia Cacei tu'o populacional estixiailu do 80,0i Percentual 
complexidade ofertados aos usuários do município. pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO NO 3.3 - Realizar remanejamentos dos procedimentos da PPI Assistencial quando necessário a fim de garantir a continuidade dos acendimentos 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
e avaliação da meta Base 2020 de Planol2018- de alcançada 
medida 20211 medida 
1. Número de remaneiamentxs realizados de acordo Cobertura populacional estimada de 2 p - 
com a necessidade do municipio ao ano, saúde bucal na atenção básica 
OBJETIVO N° 3.4 - Realizar pactuoções de cirurgias eletivas, no sentido de suprir a demanda municipal. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 medida Plano(201B- medida alcançada 
20211 
1. Número de pactuações de 1 .iut'i iii ocll.i.ní u,cii ".t ,rni000 ;eiai. o, 
cirurgias eletroas ao ano, equipes de Atenção Básica 
DIRETRIZ 14 2 4 - Garantir e regular o acesso hospitalar de acordo com as referências pactuadas nos diversos níveis de complexidade. 
OBJETIVO N° 4.1 - Regular a assistência hospitalar pactuada. 
https://digisusgmpsaUde.gov.br 20 de 36 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
rnonitoramento e avaliação Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
da meta medida 2021) medida 
1. Percentual de procedimentos hospitalares regulados de Cobertura populacional estimada 100 O sem 
acordo com os níveis de complexidade cabíveis ao município, pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO NQ 4.2 - Fortalecer o serviço de referência e contra referencia Hospitalar x Atenção Básica. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e avaliação Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
da meta medida 2021) medida 
1. Porcentagem de referência e contra-referência para os Cobertura populacional estimada - 
pacientes encaminhados aos maiores níveis de pelas equipes de Atenção Básica 
complexidade. 
DIRETRIZ NO 5 - Ampliar a oferta de tecnologia e atendimento de maior complexidade, regulando a sua incorporação a partir de critérios de 
necessidades, eficiência, eficácia, efetividade e qualidade técnico-científica. 
OBJETIVO NO 5.1 - Manter o serviço de pequenas cirurgias nas Unidades Básicas de Saúde, garantindo a infraeslrutura necessária para operacionalizaçao dos 
procedimentos. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha. Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de medida Plano(2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Número de Unidades de Saúde que realizam Cobertura populacional estimada pelas / 
., Número 
o serviço de pequenas cirurgias. equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO NB 5.2 - Apoiar e manter a adesão ao CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da macrorregiâo do Sul de Minas para o Gerenciamento dos Serviços 
de Atendimento de Urgência e Emergência e Ações de Educação Permanente em Emergente da Região Macro Sul de Minas Gerais. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 medida PIanol2018- medida alcançada 
20211 
1. Cobertura de atendimento em urgência Cobertura populacional estimada pelar eu 
e emergência pelo SAMU. equipes de Atenção Básica 
DIRETRIZ N° 6 - Reorganizar e qualificar a Assistência Farmacêutica, garantindo ao usuário do SUS o acesso ao medicamento seguro e eficaz, 
otimizando todo o processo de disponibilização de medicamentos e insumos farmacêuticos. 
OBJETIVO Na 6.1 - Adequara seleção de medicamentos, de acordo com a RENAME i Relação Nacional de Medicamentos Essenc 
em 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento Linha- Meta Unidade Résultado Meta unidade % meta AL 2021) 
e avaliação da meta Base 2020 de medida PlanolãOlB- de medida alcançada 
1. Número de REMUME criada e implementada na Cobertura populacioirul emitiu. 
Assistência Farmacêutica Municipal. pelas equipes de Atenção Bãsic/ 
OBJETIVO N° 6.2 - Promover o uso racional de medicamentos junto ao usuario, de modo individual e coletivo através ci. ......... .. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
e avaliação da meta Base 2020 de medida Plano(2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Cobertura de promoção do uso racional de Cobertura populacional estimada 
medicamentos de modo individual e coletivo. pelas equipes de Atenção Básica 
DIRETRIZ NO 7 - Propiciar condições para que grupos e a comunidade possam influir nas causas dos determinantes e condicionantes de saúde de 
forma a melhorar seu nível de qualidade de vida. 
OBJETIVO 1 , 11 2 7.1 - Realizar sessões estruturadas do Programa de Combate ao Tabagismo. 
Descrição da Meta 
- 
Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
. 
, monitoramento e avaliação Base 2020 de Planol2018- de alcançada 
da meta medida 20211 medida 
1. Número de grupos participantes de sessões estruturadas Cobertura populacional estimada 1 O W sem 
do Programa de Combate ao Tabagismo por trimestre, pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO Na 7.2 - Cobertura do Programa Aliança pela Vida de combate ao uso de álcool e drogas. 
https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 36 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
e avaliação da meta Base 2020 de medida Planol2OlB- de medida alcançada 
2021) 
1. Cobertura do Programa Aliança pela Vida de Cobertura populacional estimada pelas 100 
combate ao uso de álcool e drogas, equipes de Atenção Básica 
DIRETRIZ N° 8 - Fortalecer e aprimorar a capacidade de gestão púbica no âmbito da saúde, de forma a potencializar o conjunto de recursos 
disponíveis na prestação de serviços, otimizando e ampliando a estrutura física e tecnológica para a qualificação da atenção, atuando de forma 
integrada e participativa com órgãos afins e organismos de controle social, de forma solidária com o Estado e a União. 
OBJETIVO N° 8.1 - Utilizar os instrumentos de gestão para o planejamento dás ações e serviços (Plano, Programação e Relatório Anual de Gestão). 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
,sronitorarnento e avaliação Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
da meta medida 20211 medida 
1. Percentual de instrumentos de gestão utilizados para Cobertura populacional estimada - . 
planejamento das ações e serviços de saúde, pelas equipes de Atenção Básica ao 
OBJETIVO N° 8.2 - Disponibilizar transporte para ESF quando da necessidade de deslocamento para zona rural. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramerito Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
e avaliação da meta Base 2020 de Planol2OlB- de alcançada 
medida 20211 medida 
1. Cobertura de transporte para 5SF quando da Cobertura populacional estimada 100 O 
necessidade de deslocamento para zona rural pelas equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO N 2 8.3 - Disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva - EPI 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e avaliação Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
do meta medida 2021) medida 
1. Percentual de Equipamentos de Proteção Individual e Cobertura populacional estimada •. . Sem 
Coletiva - EPI disponibilizados para os profissionais da saúde, pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N 2 8.4 - Garantir incentivo financeiro para as equipes de vacinação através de ato normativo durante as campanhas anuais. 
Descrição da M& . Indicador para Linha. Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e avaliação da Base 2020 de PIanolãOl8- de alcançada 
meta medida 2021) medida 
1. Cobertura de in0000uo financeiro para as equipes Cobertura populacional esti'riada 00 O ser. 10000 percefltL.al 
de vacinação durante as campanhas anuais, pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N° 8.5 - Garantir a capacitação técnica e treinamento periódicos dos profissionais, em conformidade com as necessidades locais. 
Meta Unidade % meta 
Plano(2018- de alcançada 
2021) medida 
101 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado 
monitoramento e Base 2020 de 
avaliação da meta medida 
1. Percentual de capacitação técnica e treinamentos garantidos Cobertura populacional 100 O IP Sem 
aos profissionais de saúde, em conformidade comas estimada pelas equipes Os Apuração 
necessidades locais. Atenção Básica 
OBJETIVO 14 2 8.6 - Adquirir mobiliários poro as Unidades de Saúde. 
Descrição da Meta Indicador para monitoranrento e Linha- Meta Unidade de Resultado 
avaliação da meta Base 2020 medida 
1. Número de Unidades de Saúde que Cobertura populacional estimada pelas 
irão adquirir mobiliários, equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO N° 8.7 - Aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade de Resultado 
avaliação da meta Base 2020 medida 
1. Número de Unidades de Saúde que Cobertura populacional estimada pelas P sem 
irão adquirir equipamentos, equipes de Atenção Básica Apuração 
Meta Unidade de % meta 
Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
Meta Unidade de % meta 
Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
OBJETIVO N° 8.8 - Adquirir veículos para transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio - TFD. 
https:f/digisusgmp.saude.gov.br 22 de 36 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e avaliação Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
da meta medida 2021) medida 
1. Número de veículos adquiridos para transporte de Cobertura populacional estimada O O Sem 
pacientes para tratamento fora do domicilio - TFD. pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N2 8.9 - Realizar manutenções preventivas e corretivas nos equipamentos com necessidade de reposição de peças. 
Descrição da Meta Indicador para morritoraroento e Linha Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da mata Base 2020 medida Plano12018- medida alcançada 
2021) 
1. Percentual de equipamentos com Cobertura populacional estimada pelas 100 0 - - manutenção preventiva e corretiva. equipes de Atenção Básica -- 
OBJETIVO N9 8.10 - Garantir os insumos necessários para a efetivação dos serviços de saúde. 
Descrição da Mata Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 medida Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
1. Percentual de insumos para Cobertura populacional estimada pelas 17 sem 100.00 Percentual 
efetivação dos serviços de saúde, equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO NB 8.11 - Garantir o Cartão do SUS através do cadastramento e processamento dos dados de 100% da população do município. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e avaliação da Base 2020 de Planol2018- de alcançada 
meta medida 20211 medida 
1. Percentual de cadastramento e proessavieiiio ve obei tara populacional estimada lOa O 
Cartão do SUS da população do município. pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N2 8.12 - Garantir recursos financeiros para a participação dos conselheiros e servidores em eventos de caráter social. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
1 ' nronitoramento e avaliação Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
da meta medida 2021) medida 
1. Percentual de recursos financeiros para participação dos Cobertura populacional estimada - 
conselheiros e servidores em eventos de caráter social, pelas equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO N° 8.13 - Garantir a realização de Conferências Municipais de Saúde. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 medida PIano(2018- medida alcançada 
- 202].) 
1. Número de Conferências Municipais Cobertura populacional estimada pelas Sem 
de Saúde realizadas, equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N2 8.14 - Participar sistematicamente das reuniões da Comissão Intergestora Regional - CIR 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Mata Unidade % meta 
monitoramento a avaliação da Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
1í. meta medida 2021) medida 
1. Percentual de reuniões da Comissão Intergestora Cobertura populacional estimada 100 0 W sem 100.00 Percentual 
Regional í CIR com participação do município. pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N2 8.15 - Aplicar no mínimo 15% da receita própria em ações e serviços de saúde conforme preconizado na Lei Complementar 14112012. 
Indicador para monitoramento Linha- Meta unidade Resultado Meta Unidade % meta ffiffiw_ e avaliação da meta Base 2020 de medida Planol2018- de medida alcançada 
20211 
1. Percentual mínimo da receita própria aser Cobertura populacional eva- '1 
aplicado em ações e serviços de saúde. equipes de Atenção Básica 
Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunçao 
Subfunções da Descrição das Metas por Subfunção Meta programada 
Saúde ,j 
para o exercício 
122 - Administração Percentual de cobertura das Unidades de Saúde com educação permanente. 100,00 
Geral 
Número de profissionais para compor a equipe mínima do NASF III 
Percentual de ampliação do PSF Arcelindo Soares de Urna. 0,00 
https://digisusgmp.saude.gov.br 23 de 36 
Percentual de gestantes com acesso à exames complementares do pró-natal preconizados pelo Ministério da Saúde. 0,00 
Número de exames de glicemia capilar por diabético/ano 
Percentual de equipamentos odontolúgicos com manutenção preventiva e corretiva. 0,00 
Número de Centro Especializado de Odontologia para referência em procedimentos odontológicos especializados. 
Percentual de regulação dos procedimentos de média e alta complexidade. 0.00 
Cobertura de procedimentos de media complexidade ofertados aos usuários do município. 0,00 
Número de remanejamentos realizados de acordo coma necessidade do município ao ano. 
Número de pactuações de cirurgias eletivas ao ano. 
Percentual de procedimentos hospitalares regulados de acordo com os níveis de complexidade cabíveis ao município. 0.00 
Porcentagem de referência e contra-referència para os pacientes encaminhados aos maiores níveis de complexidade. 0.00 
Número de Unidades de Saúde que realizam o serviço de pequenas cirurgias. 
Cobertura de atendimento em urgência e emergência pelo SAMU. 0,00 
Número de REMUME criada e implementada na Assistência Farmacêutica Municipal. 
Cobertura de promoção do uso racional de medicamentos de modo individual e coletivo. 0,00 
Cobertura do Programa Aliança pela Vida de combate ao uso de álcool e drogas. 0.00 
Percentual de instrumentos de gestão utilizados para planejamento das ações e Serviços de saúde. 0,00 
Cobertura de transporte para ESF quando da necessidade de deslocamento para zona rural. 0,00 
Percentual de Equipamentos de Proteção individual e Coletiva - EPI disponibilizados para os profissionais da saúde. 0.00 
Cobertura de incentiva financeiro para as equipes de vacinação durante as campanhas anuais. 0,00 
Percentual de capacitação técnica e treinamentos garantidos aos profissionais de saúde, em conformidade com as necessidades locais. 0.00 
Número de Unidades de Saúde que irão adquirir mobiliários. 
Número de Unidades de Saúde que irão adquirir equipamentos. 
Número de veículos adquiridos para transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio - TFD. 
Percentual de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva. 0,00 
Percentual mínimo da receita própria a ser aplicado em ações e serviços de saúde. 0.00 
301- Atenção Cobertura de acompanhamento do estado nutrícional da população. 85.00 
Básica 
Percentual de instrumento de avaliação da qualidade IAMAQI aplicado nas Unidades de Saúde com Estratégia Saúde da Família. 0,00 
Percentual de cobertura das Unidades de Saúde com educação permanente. 0,00 
Percentual de Unidades de Saúde com acolhimento e humanização. 0.00 
Percentual de Unidades de Saúde que realizam ações e serviços de Atenção Básica de acordo com as normas técnicas vigentes. 0,00 
Número de profissionais para compor a equipe mínima do NASF III 
Percentual de UBS com ESF com grupos operativos na perspectiva da adoção de hábitos saudáveis. 0,00 
Número de Pdlos Academia da Saúde em funcionamento. 
Número de Púlos Academia da Saúde custeados com recursos federais. 
Número de equipes ESF que executam a Programa de Controle de Tabagismo 
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa bolsa Família. 0.00 
Porcentagem de nascidos vivos com realização de consulta de puericultura. 0,00 
Número de ações relacionadas ao incentivo ao aleitamento materno. 
Número de profissionais médico pediatra para atendimento em Saúde da Criança. 
Proporção de gravidez na adolescência. 0,00 
Percentual de cobertura de ações realizadas com os adolescentes do município. 0.00 
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma falua 0,00 
etária. 
Percentual tratamento e seguimento das lesões precursoras do câncer do cola de útero no nível ambulatorial. 0.00 
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 unos na população residente de determinado local e população da 0.00 
mesma faixa etária. 
Percentual de exames complementares para elucidação nos casos indicados por mamografia de rastreamento. 0.00 
Percentual de UBS com oferta de planejamento familiar e disponibilidade de métodos contraceptivos. 0,00 
Percentual de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal 0,00 
Número de casos novos de Sífilis congênita. 
Percentual de gestantes cadastradas precocemente ítu trimestre) ri SISPRENATAL. 0.00 
Percentual de gestantes com acesso à exames complementares do pré-natal preconizados pelo Ministério da Saúde. 0,00 
Número de exames de glicemia capilar por diabética/ano 
Percentual de portadores de Diabetes mellitus cadastrados no SIGAF. 0.00 
Número de campanhas de prevenção de câncer de próstata para população de 50 anos ou mais, ou a partir de 40 unos nos casos com histórico familiar de CA. 
https://digisusgmp.saude.gov.br 24 de 36 
Percentual de equipamentos odontológicos com manutenção preventiva e corretivo. 0,00 
Percentual de crianças do rede pública escolar com recebimentos de kits de higiene bucal, 0,00 
Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática 0.00 
Proporção de eoodontias em relação a cada 100 procedimentos de saúde bucal 0,00 
Percentual de cobertura de ação coletiva de escouação dental supervisionada. 0.00 
Número de Centro Especializado de Odontologia para referência em procedimentos odontológicos especializados. 
Cobertura de acolhimento de pessoas com deficiência. 0,00 
Número doações previstas no Programa Saúde na Escola 
Número de grupos participantes de sessões estruturadas do Programa de Combate ao Tabagismo por trimestre. 
Cobertura do Programa Aliança pela Vida de combate ao uso de álcool e drogas. 0,00 
Percentual de Equipamentos de Proteção individual e Coletiva - EPI disponibilizados para os profissionais da saúde. 0,00 
Percentual de capacitação técnica e treinamentos garantidos aos profissionais de saúde, em conformidade com as necessidades locais. 0,00 
Percentual de insumos para efetivação dos serviços de saúde. 0,00 
Percentual de cadastramento e processamento de Cartão do SUS da população do município. 0,00 
Percentual de recursos financeiros para participação dos conselheiros e servidores em eventos de caráter social. 0,00 
Número de Conferências Municipais de Saúde realizadas. 
Percentual de reuniões da Comissão Intergestora Regional é CIR com participação do municipin. 0,00 
Percentual mínimo da receita própria a ser aplicado em ações e serviços de saude. 0.00 
302 - Assistência Cobertura de procedimentos de média complexidade ofertados aos usuários do município. 80,00 
Hospitalar e 
Ambulatoriai Número de remanelamentos realizados de acordo com a necessidade do município ao ano. 
Número de pactuações de cirurgias eletivas ao ano. 
Percentual de procedimentos hospitalares regulados de acordo com os niveis de complexidade cabiveis ao município. 0,00 
Porcentagem de referência e contra-referência para os pacientes encaminhados aos maiores níveis de complexidade. 0,00 
Número de Unidades de Saúde que realizam o serviço de pequenas cirurgias. 
Cobertura de atendimento em urgência e emergência pelo SAMU. 0,00 
303- Suporte Número de REMLIME criada e implementada na Assistência Farmacêutica Municipal. 1 
Profilático e 
Terapêutico Cobertura de promoção do uso racional de medicamentos de modo individual e coletivo. 0.00 
Número de grupos participantes de sessões estruturadas do Programa de Combate ao Tabagismo por trimestre. 
304- Vigilância Percentual de estabelecimentos Sujeitos ao controle sanitário municipal inspecionados. 100,00 
Sanitária 
Percentual de conformidade dos Relatórios de Inspeção. 0.00 
Percentual de denúncias acolhidas pela Vigilância Sanitária. 0.00 
Percentual de inspeções realizadas pelo município com preenchimento do formulário de Notificações de Riscos e Situações de Riscos no FOrmSUS. 0.00 
Percentual de ações de divulgações de medidas sanitárias determinadas por meio de Notificações de Gerência Colegiada INGCI e pela VISA-MG ou por 0.00 
Resoluções Especificas IREI pela ANVISA. 
305- Vigilância Porcentagem de preenchimento completo das notificações dos acidentes por animais peçonhentos encerrados no SINAN. 100.00 
Epidemiológica 
Percentual de cobertura adequada das visitas realizadas pelos Agentes de Controle de Endemias IACE5I para o controle da dengue. 0,00 
Porcentagem de imóveis visitados para o controle da dengue, no quadrimestre avaliado, nas seguintes atividades: LI-Levantamento de índice. LIRAa . 0,00 
Levantamento de índice Rápido e TF - tratamento focal. 
Porcentagem de pesquisa entomológica quadrimestral das unidades programadas pelo Programa de Controle da Doença de Chagas nas áreas de alto risco. 0,00 
Porcentagem de notificação e investigação das emergências ambientais. 0.00 
Percentual de casos humanos de Leishmaniose Visceral LVI, por meio de acompanhamento clínico dos pacientes e da identificação da coinfecção 0.00 
Leishmania/HIV. 
Percentual de análise mensal, para o parâmetro õColíformes totaisõ, de vigilância da qualidade da água para consumo humano IVIOIAGUAI. 0,00 
Percentual de acidentes de transporte de carga envolvendo produtos perigosos investigados. 0,00 
Percentual de Acidentes de Trabalho Graves notificados no SINAN-NfT. 0,00 
Porcentagem de óbitos fetais investigados oportunamente, com inserção da ficha-síntese no SIM.WE8, observando-se o preenchimento dos campos essenciais 0.00 
com classificação de eoitabilidade. 
Porcentagem de Óbitos infantis investigados oportunamente, com inserção da ficha-síntese no SIM-WE8. observando-se o preenchimento dos campos 0,00 
essenciais com classificação de evitabilidade. 
Porcentagem de óbitos maternos declarados investigados oportunamente, com inserção da ficha-síntese no SIM-WEB, observando-se o preenchimento dos 0.00 
campos essenciais. 
Porcentagem de óbitos de mulheres em idade fértil íMíPl por causas presumiveis de morte materna investigados oportunamente. 0.00 
Porcentagem de ações de prevenção e controle (ações de campo) mensais dos agravos Dengue e Febre Amarela digitados no SIPNCD. 0.00 
Porcentagem de doses de imunobiolõgicos aplicadas digitadas mensalmente no SI-PNI. 0.00 
Percentual de cobertura vacinal para as crianças de O (zero) a menos de 2(dois) anos contempladas no Calendário Nacional de Vacinação. 0,00 
Percentual de cobertura vacinal de Linfluenza a população de 60 unos e mais, crianças de meses a menos de 2 (dois) anos, gestantes em qualquer período 0,00 
gestacional, puérpera, trabalhadores de saúde das unidades que atendem Influenza e os grupos de risco para Influenza de acordo com o Informe Técnico 
Anual. 
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Percentual das fichas de notificação de Eventos Adversos Pós-Vacinação com preenchimento adequado. 0,00 
Percentual de monitoramento das crianças menores de 5 anos de idade com esquema de vacinação completo ou em dia. 0,00 
Percentual de casos de Doenças Exantemáticas (Sarampo e Rubéola) com investigação adequada. 0,00 
Percentual de amostra clinica (swab) para os casos suspeitos notificados de coqueluche e seus contatos. 0,00 
Percentual de Sintomáticos Respiratórios (SR) identificados e examinados no total estimado para Minas Gerais, 0,00 
Percentual de surtos de DDA, DTA e hepatite A notificados, investigados confirmar diagnóstico; determinar pessoa, tempo e lugar; identificar agente etiológico 0,00 
por meio da coleta de amostra laboratorial; tomar medidas de controle adequadas) e encerrados no SINOS. 
Percentual de cura de Hansenlase entre casos novos diagnosticados nos anos das Coortes. 0,00 
Cobertura dos casos de violência notificados no SINAN. 0,00 
Cobertura de incentivo financeiro para as equipes de vacinação durante as campanhas anuais. 0,00 
Percentual de capacitação técnica e treinamentos garantidos aos profissionais de saúde, em conformidade com as necessidades locais. 0,00 
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Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte 
Subfunções Natureza Receita de Transferências de Transferências de Transferências Operações Royalties Outros Total(R$) 
da Saúde da impostos e de fundos a Fundo de fundos ao Fundo de de convênios de Credito do petróleo recursos 
Despesa transferência de Recursos do SUS, Recursos do SUS, destinados a vinculadas destinados destinados 
impostos (receita provenientes do provenientes do Saúde (R$( a Saúde a Saúde a Saúde 
propria - R$( Governo Federal (R$) Governo Estadual (R$( (R$) (R$( (R$) 
3- Intor:r:ações Corrente 9/A N/A 9/A N/A 5/A NIA N/A MIA 
Complementares 
Capital 9/A N/A N/A 9/A 9/A 9/A 9/A N/A 
122 - Corrente 16000,01 N/A N/A 9/A N/A 5/A 9/A 16.000,01 
Administração 
Geral Capital 1.200,00 N/A N/A 9/A 9/A N/A N/A 1.200,00 
301 - Atenção Corrente 100,00 348,600,00 1.100,01 9/A 9/A N/A N/A 349.800.01 
Básica 
Capital 1.000,00 N/A 500,00 N/A N/A N/A N/A 1.500,00 
302 - Assistência Corrente 140.000,00 N/A 9/A 9/A N/A N/A N/A 140.000,00 
Hospitalar e 
Ambolatorial Capital 1.000.00 0,03 9/A 444.950,00 4/A N/A N/A 445.950.03 
303- Suporte Corrente N/A 50.000,00 399,96 N/A 9/A N/A N/A 50.399,96 
Profilático e 
Terapêutico Capital N/A 9/A 9/A 9/A 9/A N/A N/A VIA 
304- Vugilãncia Corrente N/A N/A 0.01 9/A 9/A 9/A N/A 0,01 
Sanitária 
Capital 9/A N/A N/A 9/A N/A 5/A N/A 9/A 
305- Vigiláncia Corrente 1.000,01 15.000,00 17.000.02 N/A N/A 9/A N/A 33.000.03 
Epidemiológica 
Capital 5/A N/A 9/A N/A 9/A N/A 9/A N/A 
306 - Corrente 9/A 9/A 9/A N/A 9/A 9/A 9/A N/A 
Alimentação e 
Nutrição Capital 5/A 9/A N/A 9/A 9/A N/A 9/A N/A 
Fonte: DIGISU5 Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Gnline 
Data da consulta: 2110712020. 
• Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS 
As metas programadas para o ano de 2020 são avaliadas ao final do ano. Algumas metas são subjetivas e mesmo que não haja resultados aplicados, as ações e 
serviços de saúde são contínuos conforme previsto na legislação. 
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8. Indicadores de Pactuação Interfederativa 
IndkadêJ Tipo Meta Resultado do % Unidade 
ano quadrimestre alcançada de 
2020 da mata Medida 
1 
Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, cancer, diabetes e doenças 
u 
O 
Numero 
respiratórias crónicas( 
2 E 80,00 Percentual 
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados. - 
3 U 90,00 Percentual 
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida 
- o 
4 U 75,00 Percentual 
Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 31 - O 
dose, Pnevmocócica 10-valente 21 dose, Poliomielite 3 dose e Tríplice vira( lI dose - com cobertura vacinal preconizada 
5 U 80.00 Percentual 
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI( encerrados em até 60 dias após notificação. 
o 
6 lJ 90.00 Percentual 
Proporção de cura dos casos novos de hanseniase diagnosticados nos anos das coortes 
- O 
7 E - Número 
Número de Casos Autóctones de Malária - O 
8 u 1 Número 
Número de casos novos de sífilis congénita em menores de um avo de idade - 
9 11 O Número 
Número de casos novos de aias em menores de 5 anos. - 
10 U 20.00 Percentual 
Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parámetros coliformes totais, cloro residual livre - O 
e turbidez 
11 U 0,56 Razão 
Razão de exames citvpatoldgicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos eu população residente de determinado loca) e a - O 
população da mesma faina etária 
12 U 0,36 Razão 
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e - O 
população da mesma faixa etária. 
13 U 25,00 Percentual 
Proporção de parto normal no Sistema único de Saúde e na Saúde Suplementar - 
14 U 15,00 Percentual 
Proporção de gravidez eu adolescência entre as fainas etárias loa 19 anos - 
15 U 2 Número 
Taxa de mortalidade infantil - 
16 li 1 Número 
Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência 
- O 
17 U 100,00 Percentual 
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica 
- O 
18 U 8300 Percentual 
Cobertura de acompanhamento das coedicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Familia (PBF( 
19 U 100.00 PercentuaJ 
Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica - 
21 E - Percentual 
Ações de malriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica 
- 
22 U 4 Número 
Número de ciclos que atingiram mlnimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue 
- 
23 U 100,00 Percentual 
Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. 
- 
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Onlirie 
Data da consulta: 2110712020. 
• Análises e Considerações sobre Indicadores de Pactuação Interfederativa 
No período de maio à agosto de 2020 a pesquisa de resultados do Pacto Interfederativo não encontra-Se disponível, o que justifica a falta de resultados dos 
indicadores pactuados. 
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9. Execução Orçamentária e Financeira 
9.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa 
Despesa Total em Saude por Fonte e Subfunção 
Subtunções Recursos Receitas de Transferências Fundo a Transferências Fundo a Transferências Operaçoes Royalties Outros TOTAL 
Ordinérios Impostos e de Fundo de Recursos do Fundo de Recursos do de Convénios de Crédito do Petroleo Recursos 
- Fonte Transferência de SUS provenientes do SUS provenientes do destinadas a vinculadas destinados Destinados 
Lie- Impostos - Saúde Governo Federal Governo Estadual Saúde à Saúde à Saúde à Saúde 
301- Atenção Corrente 0.00 1.039.53267 407.359.04 65.485.44 0.00 0,00 0,00 113.832.20 1.626.210,15 
Básica 
Capital 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 
302- Corrente 0,00 504.508,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.593,93 524.102,45 
Assistência 
Hospitalar e Capital 0,00 508.94 0,00 0,00 0,00 17.416.69 0,00 0,00 17.925.63 
Ambulatorial 
303- Suporte Corrente 0,00 356.080.98 7.257,99 1.199,80 0.00 0.00 0.00 11.296,44 375,835,21 
Profilático e 
Terapêutico Capital 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
304- Corrente 0.00 13.395,50 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 1.550,88 14.946,43 
Vigilância 
Sanitário Capital 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
305- Corrente 0,00 265.72 13,324,46 618,45 0.00 0,00 0,00 0,00 14.208.63 
Vigilância 
Epidemioiógica Capital 0.00 0.00 0.00 3.800.00 0,00 0.00 0.00 0,00 3.800.00 
306- Corrente 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Alimentação e 
Nutrição Capital 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
Outras Corrente 213.00 103.252,78 0.00 1.157.60 0.00 0.00 0.00 9.372.28 113.995,66 
Subfunções 
Capital 0,00 0.00 0.00 3.800.00 0,00 0,00 0,00 0.00 3.800.00 
TOTAL 213,00 2.017.545.16 427.942.29 76.061,29 0.00 17.416,69 0.00 155.645.73 2.694.824,16 
(1 ASFS Ações e Serviços Públicos em Saúde 
Fonte Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 
Data da consulta. 0910312021. 
9.2. Indicadores financeiros 
Indicadores do Ente Federado 
Indicador Transmissão 
Única 
1.1 Participação da receita de impostos na receita total do Município 3,57 % 
1.2 Participação das transferências irttergoverrtamentais na receita total do Município 88,95 % 
1.3 Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município 7.77 % 
1.4 Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a Saúde no Município 73,14 % 
1.5 Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município 8,24% 
1.6 Participação % da Receita de Impostos e Transferências constitucionais o Legais na Receita Total do Município 67,33 % 
2.1 Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante R$ 1.262,16 
2.2 Participação da despesa com pessoal na despesa total tom Saúde 57,46% 
2.3 Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 10,93 % 
2.4 Participação da desp. comserviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 12,59% 
2.5 Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 0,93% 
2.6 Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,13% 
3.1 Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde 31,43 % 
3.2 Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC14112012 24,52 % 
Forte Sistema de informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (S1OPS) 
Datada consulta' 09103/2021. 
9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 
httpS://digisusgmp.saude.gov.br 29 de 36 
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ATUALIZADA (a) 
RECEITAS REALIZADAS 
Até o Bimestre % (b/a) x 100 
(b) 
436.423,26 95,56 
8.882,24 56,57 
8.008,95 114,41 
873,29 10,04 
161.361,89 161,36 
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 
l PTU 
Multas, juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 
ITBI 
ITBI 
Multas, juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI 
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 55 
ISS 
Multas, juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer 
Natureza Retido na Fonte - IRRF 
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 
Cota-Parte FPP.1 
Cota-Parte ITR 
Cota-Parte do IPVA 
Cota-Parte do ICMS 
Cota-Parte do JPI - Exportação 
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências 
Constitucionais 
Desoneração ICMS ILC 871961 
Outras 
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (1) + (II) 
100.000,00 100.000,00 161.361,89 161,36 
0,00 0,00 0,00 0,00 
75.000,00 75.000,00 63.750,39 85,00 
75.000,00 75.000,00 63,750.39 85,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
266.000,06 266.000,06 202.428,74 76,10 
13.280.800,00 13.280.800,00 7,790.005,82 58,66 
10.420.000,00 10.420.000,00 5.543.321,15 53,20 
1,800.00 1.800.00 1.636,05 90,89 
160.000,00 160,000,00 202.462,73 126,54 
2.664.000,00 2.664.000,00 2.023.856,55 75,97 
35.000,00 35.000,00 18.729,34 53,51 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
13.737.500,06 13.737.500,06 8.226,429,08 59,88 
456.700,06 456.700,06 
15.700,00 15.700,00 
7.000,00 7.000.00 
8.700.00 8.700,00 
100.000,00 100.000,00 
DESPESAS COM AÇOES E DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS Inscritas em 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS Restos a 
SAÚDE (ASPS) - POR (c) Pagar Não 
SUBFUNÇÂO E CATEGORIA Até o % (d/c) Até o % (e/c) Até O % Processados 
ECONÕMICA bimestre a 100 bimestre a 100 bimestre (f/c) (g) 
(d) (e) (f) a 
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 
Despesas Correntes 
Despesas de Capital 
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 
AMBUL,ATORIAL (V) 
Despesas Correntes 
Despesas de Capital 
SUPORTE PROFILÃTICO E 
TERAPÊUTICO (VI) 
Despesas Correntes 
Despesas de Capital 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 
Despesas Correntes 
Despesas de Capital 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
(VIII) 
Despesas Correntes 
100 
1.311.329,25 1,283,249,21 1.095.378,29 85,36 1.039.532,61 81.01 977.020.57 76,14 55.845,62 
1.296,329,25 1.276.449.21 1.095.378,29 85,81 1.039.532,67 81,44 977,020,57 76,54 55.845,62 
15.000,00 6.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
816.983,76 877.140,09 622,759,27 71.00 505.017,46 57,58 487.889,76 55,62 117,741,81 
815.855.08 875.852,29 622.021,47 71.02 504.508,52 57.60 487.453,13 55,65 117.512,95 
1.128,68 1.287,80 737,80 57,29 508,94 39,52 436,63 33,91 228,86 
301.600,00 451,641,43 392.593,53 86.93 356.080,98 78,84 317.698,46 70,34 36.512,55 
298.500.00 448.541,43 392.593,53 87,53 356.080,98 79,39 317,698,46 70,83 36.512,55 
3.100,00 3.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
18.200,00 18.375,52 13.395,55 72,90 13.395,55 72,90 13.060,71 71,08 0,00 
17.700,00 17,875,52 13,395,55 74,94 13.395.55 74,94 13,060,71 73,06 0,00 
500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
23.487,00 18.487.00 503,22 2,72 265,72 1,44 265,72 1,44 237,50 
21.987,00 16.987.00 503,22 2,96 265,72 1,56 265,72 1,56 237,50 
https://digisUsgmp.saUde.gov.br 30 de 36 
Despesas de Capital 1.500,00 1.500,00 000 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
Despesas Correntes 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Despesas de Capital 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 227.700.00 209.357,84 107.045,32 51,13 103.252,78 49,32 101.342,51 48,41 3.792,54 
Despesas Correntes 187.700,00 181,904,93 107.045,32 58,85 103.252,78 56,76 101.342,51 55,71 3.792,54 
Despesas de Capital 40.000,00 27.452,91 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + 2.699.300,01 2.858.251,09 2.231.675,18 78,08 2.017.545,16 70,59 1.897.277,73 66,38 214.130,02 
VIII + IX + X( 
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MINIMO PARA APLICAÇÃO EM DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS (f) 
ASPS EMPENHADAS (d) LIQUIDADAS (e) 
Total das Despesas com ASPS (XII) = (Xl) 2.231.675.18 2.017.545,16 1.897.277,73 
(-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade N/A N/A N/A 
Financeira (XIII) 
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo 0,00 0,00 0,00 
que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar 0,00 0,00 0,00 
Cancelados (XV) 
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 2.231.675,18 2.017.545,16 1.897.277,73 
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 1.233.964,36 
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) N/A 
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d 997.710,82 783.580,80 663.313.37 
ou e) - XVII) 
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00 
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E 27,13 24,53 23,06 
LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III(*100 (mínimo de 15% conforme LC n 14112012 
ou % da Lei Orgânica Municipal) 
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final 
MNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (no exercício (não aplicado) 
PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS atual) (h) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) (1) = (Ii - (i ou 
CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 14112012 i)) 
Diferença de limite não cumprido em 2019 0.00 iU 0,0 0,00 0,00 
Diferença de limite não cumprido em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 
EXERCíCIOS ANTERIORES )XX) 
EXERCíCIO Valor Valor Valor Total RPNP Inscritos Valor Total de Total de Total de Diferença 
DO Mínimo aplicado aplicado inscrito Indevidamente inscrito em RP pagos RP a RP entre o 
EMPENH02 para em ASPS além do em RP no no Exercício RP (s) pagar (t) cancelados valor 
aplicação no limite exercício sem considerado ou aplicado 
em ASPS exercício mínimo (o) (p) Disponibilidade no Limite prescritos além do 
- (m) (n) = (n - m), Financeira q = (r) = (p - (o (u) limite e o 
se (XIIId) + q)) se total de RP 
cancelados 
'.' 
q) - u)) 
Empenhos 1,233,964,36 2.017.545,16 783.580,80 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 
de 2020 
Empenhos 1.851.829,56 2.987.301,34 1.135.471,78 155.764,53 27.089,80 0,00 154.136,73 1.627,80 0,00 1.162.561,58 
de 2019 
Empenhos 1.709.422,38 2.660.882,58 951,460,20 55.372,24 60.647,24 0,00 43.036,92 12.335,32 0,00 1.012.107,44 
de 2018 
Empenhos 1.645.440,18 2.435.583.13 790.142,95 44.399,60 0,00 0,00 43.198,47 1.201.13 0,00 790.142,95 
de 2017 
Empenhos 1.687.733,77 2.094.348,89 406.615,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 406.615,12 
de 2016 
Empenhos 1.455.710,26 2.068.845,30 613.135,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 613.135,04 
de 2015 
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ATENÇÃO BÁSICA (XXXI 
Despesas Correntes 
Despesas de Capital 
ASSISTÊNCIA HOSPITAL 
AMBULATORIAL (XXXIII) 
Despesas Correntes 
Despesas de Capital 
SUPORTE PROFILÁTICO 
TERAPÊUTICO (XXXIV) 
Despesas Correntes 
Despesas de Capital 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 
Despesas Correntes 
Despesas de Capital 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
(XXXVI) 
Empenhos 1.459.829,18 1.928.878,55 469.049,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 469.049,37 
de 2014 
Empenhos 1.354.783,78 1.810.674,81 455.891,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 455.891,03 
de 2013 
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATE O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO 
DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r") 
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O 0,00 
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE O,J 
(XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 12 e 2 2 da LC 14112012) 
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final 
PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO (w) (não aplicado)' 
DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ Empenhadas Liquidadas (y) Pagas (z) (aa) = (w - (x 
12 e 22 DA LC 141/2012 (x) ou y)) 
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a ser O (/0 0,0/) O 00 O,0 0,00 
compensados (XXIV) 
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a ser C,00 0 30) 0,00 0,00 0,00 
compensados (XXV) 
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios 0,00 2 00 0,00 0,00 0,00 
anteriores a serem compensados (XXVI) 
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A O 00 () 00 ';' 0,00 0,00 
COMPENSAR (XXVII) 
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAUDE NÃO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS 
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MINIMO INICIAL ATUALIZADA (a) 
Até o Bimestre % (b/a) x 100 
(b) 
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 1.065.600.00 1.065.600,00 827.446,73 11,65 
Provenientes da União 897.600,00 897.600,00 626.211,28 69,77 
Provenientes dos Estados 168.000,00 168.000,00 201.235.45 119,78 
Provenientes de Outros Municípios 0.00 0,00 0,00 0,00 
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 
VINCULADAS A SAÚDE (XXIX( 
OUTRAS RECEITAS (XXX) 7.100.00 7.100,00 5.933,54 83,57 
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = 1.072.700,00 1.072.700,00 833.380,27 77,69 
(XXVIII + XXIX + XXX) 
DESPESAS COM SAUDE POR DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS -- DESPESAS PAGAS Inscritas em 
SUBFUNÇÕES E CATEGORIA INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS Restos a 
ECONÕMICA NÃO (c) Pagar não 
COMPUTADAS NO CÁLCULO Até o % (d/c) x Até o % (e/c) x Até O % Processados 
DO MÍNIMO bimestre 100 bimestre 100 bimestre (f/c) x (q) 
(d) (e) (f) 100 - 
528.300,01 727.410,65 598.601,24 82.29 586.677,48 80,65 579.775.48 79.70 11.923,76 
523.800,01 723.281,52 598.601,24 82,76 586.677.48 81,11 579.775,48 80,16 11.923,76 
4,500,00 4.129.13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
586.050,00 879.198,89 366.057,66 41,64 37.010,62 4.21 37.010,62 4,21 329.047,04 
140.100,00 35.015,86 19.593,93 55,96 19.593,93 55,96 19.593,93 55,96 0,00 
445.950,00 844.183,03 346.463,73 41,04 17.416,69 2,06 17.416,69 2,06 329.047.04 
50.399,96 62.596,32 19.844,87 31,70 19.754,23 31,56 19.754,23 31,56 90,64 
50.399,96 62.596,32 19.844,87 31,70 19.754,23 31,56 19.754,23 31.56 90,64 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 
20.000,01 18.103.89 1.550,88 8,57 1.550,88 8.57 1.550,88 8,57 0,00 
20.000,01 18.103,89 1.550,88 8.57 1.550.88 8,57 1.550,88 8,57 0,00 
0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 
33.000,03 27,050,68 22,742,91 84,08 17.742,91 65,59 17.602,57 65,07 5.000,00 
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Despesas Correntes 33.000,03 23.250,68 18.942,91 81,47 13.942,91 59,97 13.802,57 59,36 5.000,00 
Despesas de Capital 0,00 3.800.00 3.800,00 100,00 3.800,00 100.00 3.800,00 100.00 0,00 
ALIMENTAÇAO E NUTRJÇAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 
(XXXVII) 
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 42.200,01 54.937,58 24.482,80 44,56 14.542,88 26,47 14.542,88 26,47 9.939,92 
Despesas Correntes 41.000,01 50.937,58 20.682,80 40,60 10.742,88 21,09 10.742,88 21,09 9.939,92 
Despesas de Capital 1.200,00 4.000.00 3.800,00 95,00 3.800,00 95,00 3.800,00 95,00 0,00 
TOTAL DAS DESPESAS NÃO 1.259.950,02 1.769.298,01 1.033.280,36 58,40 677.279,00 38,28 670.236.66 37,88 356.001,36 
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO 
MiNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII 
4 XXXIV + XXXV + XXXVI + 
XXXVII + XXXVIII) 
DESPESAS TOTAIS COM DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS Inscritas em 
SAÚDE EXECUTADAS COM INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS Restos a 
COM RECURSOS PRÓPRIOS E (c) Pagar não 
COM RECURSOS Até o % (d/c) Até o % (etc) Até O % Processados 
TRANSFERIDOS DE OUTROS bimestre x 100 bimestre x 100 bimestre (f/c) () 
ENTES (d) (e) (f) x 
100 
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + 1.839.629,26 2.010.659,86 1.693.979,53 84,25 1.626.210,15 80,88 1.556.796,05 77,43 67.769,38 
XXXII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 1.403.033,76 1.756.338,98 988.816,93 56.30 542.028,08 30,86 524.900,38 29,89 446.788,85 
AMBULATORIAL (XLI) = (V + 
XXXIII)
SUPORTE PROFILATICO E 351.999,96 514.237,75 412.438,40 80,20 375.835,21 73,09 337.452,69 65,62 36.603,19 
TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + 
XXXIV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = 38.200,01 36.479,41 14.946,43 40.97 14.946,43 40,97 14.611,59 40,05 0,00 
(VIl + XXXV) 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 56.487,03 45.537,68 23.246,13 51,05 18.008.63 39,55 17.868,29 39,24 5.237,50 
(XLIV) = (VIII + XXXVI) 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
= (XIX + XXXVII) 
OUTRAS SUAFUNÇÕES (XLVI) = (X 269.900.01 264.295,42 131.528,12 49,77 117.795,66 44,57 115.885,39 43,85 13.732,46 
+ XXXVIII) 
TOTAL DAS DESPESAS COM 3.959.250,03 4.627.549,10 3.264.955,54 70,55 2.694.824,16 58,23 2.567.514.39 55.48 570.131.38 
SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 
(.) Despesas executadas com 1.079.650,00 1.326.120.86 681.461,63 51.39 659.649,31 49,74 652.606,97 49,21 21.812,32 
recursos provenientes das 
transferências de recursos de 
outros ente53 
TOTAL DAS DESPESAS 2.879.600.03 3.301.428.24 2.583.493,91 78.25 2.035.174,85 61,65 1.914.907,42 58,00 548.319,06 
EXECUTADAS COM RECURSOS 
PRÓPRIOS (XLVIII) 
FONTE: SIOPS, Minas Gerais28110120 08:37:29 
1 . Nos cinco primeiros bimestres do exercicio, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da 
despesa empenhada. 
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o 
controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). 
3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor, 
. Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira 
Diante dos valores apresentados no demonstrativo orçamentário, é possível visualizar que as despesas pagas com recursos próprios são muito superiores às 
transferências do Estado e União. Isto demonstra a desigualdade nas responsabilidades entre as esferas administrativas, sendo que os municípios assumem a maior 
parte das responsabilidades financeiras. Nesse ínterim, o município tende a adotar medidas estratégicas, como por exemplo, limitar seus empenhos, no sentido de 
cumprir com seus compromissos sem prejuízo aos usuários. A Prefeitura Municipal de Vargem Bonita diante da queda nos repasses financeiros pelo Estado e União e 
ainda, diante da evasão e sonegação tributária, procura adotar uma logística orçamentária que atenda a demanda da saúde, no sentido de dar qualidade ao 
atendimento, em consonância com a quantidade de procedimentos apresentados. Para isto, aloca valores superiores aos 15% preconizados pela EC 2912000 
cumprindo assim, suas obrigações legais. Os demais indicadores municipais atendem a perspectiva orçamentária, sendo que o município não possui meios legais 
que garantam as transferências de recursos do Estado e União, o que sobrecarrega seus compromissos orçamentários. 
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10. Auditorias 
Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. 
Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD.SUS) 
Data da consulta: 2110712020. 
Outras Auditorias 
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online 
Data da consulta: 2110712020. 
• Análises e Considerações sobre Auditorias 
Não houve realização de auditorias no período. 
https://digisusgmp.saude.gov.br 34 de 36 
11. Análises e Considerações Gerais 
Os dados apresentados no presente relatório demonstram significativos avanços em várias áreas destacadas e refletem o esforço conjunto de todos os agentes 
sociais relevantes nesse processo, aqui incluídos, prestadores e profissionais de saúde públicos e privados na direção da construção do SUS em nosso município. 
Apesar das frustrações enfrentadas pela grande maioria dos municípios no tocante às receitas face às metas de arrecadação, sobre as quais os municípios não 
possuem qualquer meio legal de garantir, a Prefeitura Municipal de Vargem Bonita, por meio da Secretaria Municipal de Saúde tem empenhado esforços para 
promover o cumprimento das metas da saúde, no intuito de disponibilizar acesso eficaz e resolutivo às ações e serviços de saúde pelos usuários, garantido assim, o 
direito universal preconizado pela legislação vigente. 
ANTONIO BATISTA DA SILVA 
Secretário(a) de Saúde 
VARGEM BONITA/MG, 2020 
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
ESTADO: MINAS GERAIS 
MUNICÍPIO: VARGEM BONITA 
22 Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2020 
Parecer do Conselho de Saúde 
Dados Demográficos e de Morbi mortalidade 
Considerações: 
Sem Parecer 
Dados da Produção de Serviços no SUS 
Considerações: 
Sem Parecer 
Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 
• Considerações: 
Sem Parecer 
Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 
• Considerações: 
Sem Parecer 
Programação Anual de Saúde - P45 
Considerações: 
Sem Parecer 
Indicadores de Pactuação Interfederativa 
Considerações: 
Sem Parecer 
Execução Orçamentária e Financeira 
• Considerações: 
Sem Parecer 
Auditorias 
• Considerações: 
Sem Parecer 
Análises e Considerações Gerais 
• Parecer do Conselho de Saúde: 
Sem Parecer 
Status do Parecer: Upload de arquivo para site 
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VARGEM BONITNMG, 09 de Março de 2021 
Conselho Municipal de Saúde de Vargem Bonita 
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