materia nº 3/2020

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
ESTADO: MINAS GERAIS 
MUNICÍPIO: VARGEM BONITA 
32 Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 
2020 
ANTONIO BATISTA DA SILVA 
Secretário(a) de Saúde 
httpS://digiSusgmp.saude.gov.br 1 de 37 
Sumário 
.aentificaçâc 
1.1. Informações Territoriais 
1.2. Secretana de Saúde 
• 1.3. Informações da Gestão 
• 1.4. Fundo de Sauoe 
o 1.5. Plano cc Saúde 
• 1.6. Informações sobre Regiorralizaçãc 
1.7. Conselho de Saúde 
1.8. Casa L.egisiativa 
2. introdução 
3. Dados Demográficos e de 'Torbricrtaidade 
3.1. População estimada por sexo e fexa etária 
3.2. Nascidos Vivos 
3.3. Princpas causas de inirernação 
o 14.. tifortaMdade por grupos de causas 
4. Dados da Produção de Serviços rte SUS 
• 4.1. Produção de Atenção Sásica 
• 4.2. Produção de Urgência e Emergência pai- GrupxsdeProcadimentos 
4.3. Produção de Atenção Psicossocal par ForTTtade Organização 
o 4.4. Produção de Atenção Ambulatoriali Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 
o 4.5. Produção de Assistência Fmacêubca, 
o 4.6. Produção de Vigiiãnca cri Saúde por Grupo. de Procedimentos; 
5. Rede Física Prestadora de Serviços ae SUS 
5.1. Por tipo de esta eleementa, e gestão 
• 5.2. Por natureza juridica 
• 3.3. Consórcios cri, saúde 
6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 
7. Programação Anual de Saúde - P45 
• 7.1. Diretrizes, odJetllO5 metas e noicadores 
S. indicacres de Pactuação interf~wa 
9. Execução Orçamentária e Financeira 
• 9.1, Execução ca programação por fonte suibiNunção e r,afla'eza da despesa 
• 9.2. Indicadores financeiros 
• 9.3. Reiator,c ResLmice os Execução Orçarientárie(lfiEO) 
10. Auditorias 
XL Análises e Considerações Geras 
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1. Identificação 
1.1. Informações Territoriais 
UF MG 
Município VARGEM BONITA 
Região de Saúde Piumhi 
Area 409,12 Kmt 
População 2.148 Hab 
Densidade Populacional 6 Hab/Kma 
Fonte Departamento de Informática do SUS (DATASUS) 
Data da consulta: 0410212021 
1 .2. Secretaria de Saúde 
Nome do órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Número CNES 6492738 
CNPJ A informação não foi identificada na base de dados 
Endereço RUA SAO LOURENCO S/N 
Email saude@vargembonita.mg.gov.br 
Telefone (37) 3435-1102 
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) 
Data da consulta: 0410212021 
1 .3. Informações da Gestão 
Prefeito(a) SAMUEL ALVES DE MATOS 
Secretário(a) de Saúde em ANTONIO BATISTA DA SILVA 
Exercício 
E-mail secretário(a) saude@vargembonita.mg.gov.br 
Telefone secretário(a) 3734351102 
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde ISIOPSI 
Data da consulta: 04102/2021 
1.4. Fundo de Saúde 
Instrumento de criação 
Data de criação 
CN PJ 
Natureza Jurídica 
Nome do Gestor do Fundo 
Fonte: Sistema de Informações sobr 
Data da consulta: 0410212021 
1.5. Plano de Saúde 
LEI 
09/1993 
13.609.66610001-93 
FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL 
ANTONIO BATISTA DA SILVA 
Orçamentos Públicos em Saúde ISIOPSI 
Período do Plano de Saúde 2018-2021 
Status do Plano Aprovado 
Fonte: Departamento de Informatica do SUS (DATASUS) 
Data da consulta: 0910312021 
1.6. Informações sobre Regionalização 
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Região de Saúde: Piumhi 
Município Área (Km2 ) População (Hab) Densidade 
CAPITÓLIO 522.079 8663 16,59 
DORESÓPOLIS 153.087 1533 10,01 
GUAPE 934.598 14258 15,26 
PIMENTA 415.07 8688 20,93 
PIUMHI 902.348 34918 38,70 
SÃO ROQUE DE MINAS 2100.702 7076 3,37 
VARGEM BONITA 409.116 2148 5,25 
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) 
Ano de referência 2020 
1 .7. Conselho de Saúde 
Intrumento Legal de Criação LEI 
Endereço RUA SÃO LOURENÇO 440 CASA CENTRO 
E-mail elviravargembonita@yahoo.com.br 
Telefone 3788094765 
Nome do Presidente ELVIRA MADALENA ALMEIDA 
Número de conselheiros por segmento Usuários 8 
Governo 4 
Trabalhadores 4 
Prestadores O 
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde )SIOPS) 
Ano de referência: 202005 
• Considerações 
Os dados constantes na aba Identificação refere-se às informações do município, Gestão Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e 
Fundo Municipal de Saúde que é a Unidade Orçamentária responsável pela gestão dos recursos da saúde. A informação sobre CNPJ não foi preenchida 
automaticamente pelo sistema e refere-se ao CNPJ 16.788.30910001-28 
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2. Introdução 
. Análises e Considerações sobre lntroduçâo 
O Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, além de obrigação legal, Constitui instrumento fundamental para o acompanhamento, controle e avaliação das 
ações e serviços de saúde do SUS e seu financiamento. Este documento relata as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, no 3Q quadrimestre 
de 2020, atendendo a prerrogativa legal editada na Lei Complementar n 5141 de 13 de janeiro de 2012 (estabelece normas de fiscalização, avaliação e controle das 
despesas da saúde). A despeito da obrigatoriedade legal, a SMS tem como iniciativa de transparência dos seus atos, a publicação dos resultados do processo de 
trabalho da Gestão do sistema Municipal, oportunizando também, a avaliação quali-quantitativa dos serviços ofertados. Este instrumento representa uma prestação 
de contas favorecendo o exercício do controle social. Compreende o foco dessa análise e reflexão, o alcance de resultados satisfatórios na atenção integral à saúde 
dos cidadãos, na perspectiva que os procedimentos adotados pela SIAS impliquem em reversão de problemas e impactem positivamente nos condicionantes de vida 
e saúde da população de Vargem Bonita. Este é o significado deste relatório de gestão que foi elaborado por profissionais responsáveis pelos Departamentos da 
Secretaria Municipal da Saúde, explicitando o compromisso do município de Vargem Bonita com a gestão racional, eficiente, integrada e competente do setor saúde. 
A Secretaria Municipal da Saúde agradece a participação de todos e deseja que esta batalha, a de se Construir uma política com as dimensões que a Reforma 
Sanitária propõe se transforme em realidade. 
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3. Dados Demográficos e de Morbi mortal idade 
3.1. População estimada por sexo e faixa etária 
Período: 2020 
o a 4 anos 
5 a 9 anos 
10 a 14 anos 
15 a 19 anos 
20 a 29 anos 
30 a 39 anos 
40 a 49 anos 
50 a 59 anos 
60 a 69 anos 
70 a 79 anos 
80 anos e mais 
Total 
Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/CGIAE IDataSUS/Tabneti 
Data da consulta: 04102/2021. 
3.2. Nascidos Vivos 
Número de nascidos vivos por residência da mãe. 
Vargem Bonita 13 
Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos 1MS/SVS/DASiS/SiNASCI 
Data da consulta: 0410212021. 
3.3. Principais causas de internação 
67 64 131 
69 66 135 
65 67 132 
60 62 122 
148 133 281 
173 147 320 
134 128 262 
178 127 305 
147 114 261 
76 55 131 
36 32 68 
1153 995 2148 
30 22 22 
Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capitulo da CID-10. 
1. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 11 9 10 11 5 
II. Neoplasias (tumores) 8 14 10 15 7 
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 2 6 - 2 2 
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 5 6 11 8 1 
V. Transtornos mentais e comportamentais - 1 2 2 - 
VI. Doenças do sistema nervoso 2 2 5 3 5 
VII. Doenças do olho e anexos 6 - 3 1 - 
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - - 
IX. Doenças do aparelho circulatório 28 27 27 17 33 
X. Doenças do aparelho respiratório 21 22 46 19 20 
XI. Doenças do aparelho digestivo 10 7 20 19 13 
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - 4 3 - 2 
XIII.Doenças sist osteomuscular e Eec conjuntivo 6 3 5 6 3 
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 4 11 10 10 8 
XV. Gravidez parto e puerpério 12 31 16 18 23 
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 1 1 3 4 2 
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - - - 1 1 
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291 2017 
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 3 2 6 4 3 
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 10 30 21 39 21 
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - 
XXI. Contatos com serviços de saúde 2 1 3 - 1 
CID 102 Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - 
Total 131 177 201 179 150 
Fonte: Sistema de informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) 
Data da consulta: 0410212021. 
Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS. 
3.4. Mortalidade por grupos de causas 
Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 
M. 
Capitulo CID-10 2016 2017 2018 2019 
1. Algumas doenças infecciosas e parasitarias 1 1 1 
II. Neoplasias (tumores) 6 3 1 2 
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár - - - - 
IV. Doenças endócrinas riutricionais e metabólicas 1 
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 - - - 
VI. Doenças do sistema nervoso - 2 1 - 
VII. Doenças do olho e anexos - - - - 
Vlll.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - 
IX. Doenças do aparelho circulatório 9 2 5 1 
X. Doenças do aparelho respiratório 2 4 6 2 
XI. Doenças do aparelho digestivo . 2 - 1 
Xli. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - - - 
Xlll.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - - - - 
XIV. Doenças do aparelho geniturinário - - 1 1 
XV. Gravidez parto e puerpério - - - - 
XVI. Algumas afec originadas no período perirtatal - - 1 - 
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - 1 - - 
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 3 1 2 1 
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - - 
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 1 2 2 2 
XXI. Contatos com serviços de saúde - - - - 
XXII.Códigos para propósitos especiais - - - - 
Total 23 18 21 12 
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade lMS/SVSfcGIAE/SIM-TABNETI 
Data da consulta 04102/2021. 
• Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbi mortal idade 
As análises de morbidade no município baseiam-se nos dados de casos confirmados, sendo que a maior ocorrência de internações hospitalares no período de 2016 à 
2020 se devem às doenças do aparelho circulatório e respiratório, seguidos de gravidez, parto e puerpério. Quanto aos demais indicadores segue a necessidade de 
intensificação da Vigilância em Saúde no sentido de promover ações que minimizem tais índices. Dentre as principais causas de mortalidade, as doenças do aparelho 
irculatório lideram, seguidas de doenças do aparelho respiratório e neoplasias (tumores), para o período de 2016 à 2018. Os demais agravos aparecem 
ecundariamente como causas de mortalidade rio município. 
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4. Dados da Produção de Serviços no SUS 
4.1. Produção de Atenção Básica 
Considerando a verificação da inconsistência dos dados provenientes do SISAB, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) solicitou o retirada dos dados da Atenção Básica 
disponibilizados pelos tabuladores do CMD até que os dados sejam corrigidos pela equipe da SAPS. 
Em decorrência disso, informamos que o quadro 4.1 Produção da Atenção Básica dos Relatórios - RDQ e RAG permanecerá indisponivel até a correção pela referida área. 
Dessa maneira, os gestores devem informar os dados relativos a produção da Atenção Básica, utilizando os dados das bases locais no campo Análise e Considerações. 
4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos 
Curar.' :l+ rin.: 
Sistema de Informações Ambulatoriais 
Grupo procedimento 
Qtd. aprovada Valor aprovado 
01 Ações de promoção e prevenção em saúde 
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 
03 Procedimentos clínicos 
04 Procedimentos cirúrgicos 
05 Transplantes de orgãos, tecidos e células 
06 Medicamentos - - 
07 Órteses, próteses e materiais especiais - - 
08 Ações complementares da atenção à saúde - - 
Total - - 
Fonte: Sistemas de informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do sus (SIM/SUS) 
Data da consulta, 0910312021. 
lu RDQA- Período de Referência: janeiro a Abril 
2 52 RDOA - Período de Referência: Maio a Agosto 
39 RDOA - Período de Referência: Setembro a Dezembro 
4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização 
Sistema de Informacões Hospitalares 
AIH Pagas Valor total 
Não há informações cadastradas para o periodo 
4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 
Sistema de lnformacões Hospitalares 
AIH Pagas Valor total 
Sistema de Informações Ambulatoriais 
Grupo procedimento 
Qtd. aprovada Valor aprovado 
01 Ações de promoção e prevenção em saúde 2518 
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 2097 
03 Procedimentos clínicos 13363 
04 Procedimentos cirúrgicos 1811 
05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - 
06 Medicamentos - - 
07 Órteses, próteses e materiais especiais - - 
08 Ações complementares da atenção à saúde - - 
Total 19789 
Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIM/SUS) 
Data da consulta: 0910312021. 
ia ROQA - Período de Referência: janeiro a Abril 
22 RDOA - Período de Referência: Maio a Agosto 
32 RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro 
4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 
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Esse item ceflere-se ao com0xcznents especiabza&i 1a ;1nc r c"ultoa, ãob etàc, Lia eãra 
estaueL 
Portanto, não Se pmiLicção sob ~ municipal. 
4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 
Financimento: Vigilância em Saúde 
Sistema de Informações Ambulatoriais 
Grupo procedimento 
Qtd. aprovada Valor aprovado 
01 Ações de promoção e prevenção em saúde 
Total 41 
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do sus (SIA/SUS) 
10 RDOA - Período de Referência Janeiro a Abril 
20 RDQA - Período de Referência Maio a Agosto 
30 RDQA - Período de Referência: setembro a Dezembro 
Data da consulta: 09103/2021. 
• Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS 
A produção de serviços do 5U5 para o período de setembro à dezembro de 2020 segundo dados extraídos do DATASUS são as seguintes: 
Procedimentos Ambulatorlais: 70 - Procedimentos com finalidade diagnóstica; 357 - Procedimentos clínicos; 04 - Procedimento cirúrgico; 01 - Transplante de 
órgãos, tecidos e células; 3245 - Medicamentos; 02 - Orteses, próteses e materiais especiais. 
Procedimentos Hospitalares: 25 - Procedimentos clínicos; 11 - Procedimentos cirúrgicos. 
Ressalta que a produção apresentada refere-se aos meses de setembro, outubro e novembro de 2020, pois o mês de dezembro ainda não foi disponibilizado pelo 
DATASUS. 
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5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 
5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão 
Período 1212020 
Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos 
Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal TJ 
FARMACIA O O 1 1 
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 1 O 2 3 
CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE O O 1 1 
POLO ACADEMIA DA SAUDE O O 1 1 
Total 1 O 5 6 
Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS 
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ICNESI 
Data da consulta: 0410212021. 
5.2. Por natureza jurídica 
Período 1212020 
Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica 
Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total 
ADMINISTRACAO PUBLICA 
MUNICIPIO 5 O 1 6 
Total 5 O 1 6 
Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS 
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ICNESI 
Data da consulta: 0410212021. 
5.3. Consórcios em saúde 
O ente não está vinculado a consórcio público em saúde 
. Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 
Todas as Unidades Básicas de Saúde do município prestam atendimento pelo SUS, sendo que apenas a Diretoria Municipal de Saúde de Vargem Bonita possui gestão 
compartilhada com o Estado. As demais Unidades Básicas de Saúde são geridas pelo próprio município, o que converge em autonomia na prestação de serviços à 
população. Ressalta-se que o município de Vargem Bonita possui contrato com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi, que é denominado 
Consórcio Público. 
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6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 
Período 0212020 
Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação 
Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs CBOs CBOs (outros) nível CBO5 (outros) 
médicos enfermeiro superior nível médio 
\::: 11-1, 203-8) Estatutarios e orno: ornas pud,cos O 1 a 
CBOs 
ACS 
10 5 
(0101, 0102) 
Intermediados por outra entidade (08) O O O 0 O 
Autônomos (0209, 0210) O O O O O 
Residentes e estagiários (05. 06) O O O O O 
Bolsistas (07) O O O O 0 
Informais (09) O O O O O 
Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, Intermediados por outra entidade (08) O O O O O 
203-8-, 3,4e5) 
Celetistas (0105) O O O O O 
Autônomos (0209, 0210) O O O O O 
Residentes e estagiários (05, 06) O O O O O 
Bolsistas (07) O O O O O 
Informais (09) O O O O O 
Servidores públicos cedidos para a O O O O O 
iniciativa privada (10) 
Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão 
Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs CBOs CaOs (outros) CBO5 (Outros) CBOS 
médicos enfermeiro novel superior nível médio ACS imemu~ ma~ 
Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203- Contratos temporários e cargos em 1 O 4 
8) comissão (010301, 0104) 
Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, Contratos temporários e cargos em O O 
203-8-, 3, 4 es) comissão (010302, 0104) 
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ICNESI 
Data da consulta: 211071202r 
Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação 
Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2016 2017 2018 2019 
Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Estatutários e empregados públicos (0101, 210 234 283 296 
0102) 
Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão 
Adm. do Estab11mento > Formas de contratação 2016 2017 2018 20 
Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Contratos temporários e cargos em comissão 150 134 101 75 
(010301. 0104) 
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ICNESI 
Data da consulta: 2110712020. 
• Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 
O quadro de profissionais que trabalha no SUS municipal são em sua grande maioria funcionários efetivos através de concurso público. Os demais são contratados 
por meio de Processo Seletivo conforme estabelece a legislação vigente. 
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7. Programação Anual de Saúde - PAS 
7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 
DIRETRIZ N 2 1 - Gerir e executar as ações de Vigilância em Saúde realizadas no âmbito municipal, de acordo com as normas vigentes e 
pactuações estabelecidas, compreendendo as ações de: promoção da saúde, vigilância ambiental, vigilância ã saúde do trabalhador, vigilância 
d.tuaçádseUde, vigilância epidemiológicavJgIlicasanitária. 
OBJETIVO N2 1.1 - Monitorar o estado nutncional da população atendida nas Unidades Básica de Saúde e ESF, e, aumentar o número de pessoas acompanhadas 
no SISVAN WEB. 
Descrição de Meta Indicador para monitoramento e avaliação Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
da meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
- medida 2021) medida 
1. Cobertura de acompanhamento do Cobertura de acompanhamento das Percentual 85 Percentual Sem 
estado natricional da população. condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Apuração 
Família (PBF) 
OBJETIVO 1,1 0 1.2 - Rea117sr a vigilância de acidentes por animais peçonhentos, por o de notr o -oestiqi s encerramento de ca 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
reonitorarnento e avaliação Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
"'- da meta medida 2021) medida ____________ 
I. Porcentagem de preenchimento completo das notificações Cobertura populacional estimada 100 o 100,00 Percentual 
dos acidentes por animais peçonhentos encerrados no SINAN. pelas equipes de Atenção Básica 000 100.00 
OBJETIVO N2 1.3 - Garantir a instalação e inspeção de 100% das armadilhas previstas para o território, conforme normatização técnica e a pesquisa larvária, em 
ciclo quinzenal, de 100% dos Pontos Estratégicos existentes na Sede municipal e distritos, com tratamento focal e/ou residual, quando indicado tecnicamente. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
.-. avaliação da meta medida 2021) medida 
1. Percentual de cobertura adequada das visitas realizadas Cobertura popuiacionai 80 O 80.00 Percentual 
pelos Agentes de Controle de Endemias (ACEs) para o controle estimada pelas equipes de 100 125,00 
da dengue. Atenção Básica 
OBJETIVO N21.4 - Garantir a cobertura adequada das visitas realizadas pelos Agentes de controle de Endemias (ACEs) para o controle da dengue. 
Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e Base 2020 de Planol2018- de alcançada 
avaliação da meta medida 20211 medida 
1. Porcentagem de imóveis visitados para o controle da dengue, no Cobertura populacional O 
quadrimestre avaliado, nas seguintes atividades: LI-Levantamento de estimada pelas equipes 
índice, LIRAa - Levantamento de índice Rápido e TF - tratamento focal. de Atenção Básica 
OBJETIVO N2 1.5 - Realizar pesquisa de triatomíneos nos municípios conforme estratificação de risco para Doença de Chagas. 
Desoriçao da Meta " Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
.. mata medida 2021) medida 
1. Porcentagem de pesquisa entomoldgica quadrimestral das Cobertura populacional 
unidades programadas pelo Programa de Controle da Doença de estimada peias equipes de 
Chagas nas áreas de alto risco. Atenção Básica 
OBJETIVO N2 1.6 - Realizar a notificação e a investigação das emergências ambientais, devido à possibilidade de afetar um grande contingente de pessoas e, 
assim, a saúde pública. 
Descrição da Meta W Indicador para monitoramerito e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 de medida Plano)2018- medida alcançada 
2021) 
1. Porcentagem de notificação e investigação Cobertura populacional estimada pelas 100 100.00 Percentual 
das emergências ambientais. equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N2 1.7 - Realizar a investigação epidemiológica dos casos humanos de Leishmaniose visceral (LV), estabelecendo o Local Provável da Ponte de 
Infecção (LPI) dos mesmos. 
Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e Base 2020 de PIano(2018- de alcançada 
avaliação da meta medida 2021) medida 
1. Percentual de casos humanos de Leishmaniose visceral ILVi. por Cobertura populacional 
meio de acompanhamento clínico dos pacientes e da identificação estimada pelas equipes de 
da coinfecção Leishmania/HIV. Atenção Básica 
https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 37 
OBJETIVO 111,1 2 1.8 - Alimentar os dados referentes ao controle e à vigilância da qualidade da água para consumo humano no SISAGUA. 
Descrição da Meta Indicador para monitorainnerrto e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de Planol2018- de alcançada 
medida 20211 medida 
1. Percentual de análise mensal, para o Proporção de análises realizadas em amostras de 40 O - Percentual 
parâmetro uColiformes totaisá. de vigilância água para consumo humano quanto aos 40 
100,00 
da qualidade da água para consumo humano parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e 
IVIGIÁGUAI. tursidez 
OBJETIVO N 2 1.9 - Investigar os acidentes de transporte de carga envolvendo produtos perigosos informados pelo Núcleo de Emergência Ambiental - Secretaria 
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (NEASEMAD) atendidos no município. 
Ditacriç4o do Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e avaliação da Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
meta medida 2021) medida 
1. Percentual de acidentes de transporte de carga Cobertura , cCJJa, e. r'sr 100 O 17 herr 100,00 
envolvendo produtos perigosos investigados, pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO 111, 1 2 1.10 - Realizar investigação dos Acidentes de Trabalho Graves notificados no SINAN-NET, tanto de trabalhadores formais, quanto dos informais, 
independente do ambiente no qual o trabalhador esteja envolvido. 
Descrição da Meta Indicador para monitorannento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de medida Plano(2018- de medida alcançada 
2021) 
0uiíiiil.ie,iiC-.A, iii-VteCCI,'Ci,ih,rUii) OOeitU,,ijOp,.lC(OflCLeSl.c.,fll,i 
Graoes notificadas no SINAN-NOT. equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO N21.11 - Investigar oportunamente (em até 120 dias) os Ob,Cr 
Descrição da Meta 
1. Porcentagem de obitos fatais investigados oportunamente. com 
inserção da ficha-síntese no 51M-WEB, observando-se o preenchimento 
dos campos essenciais com classificação de enitabilidade. 
Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
avaliação da meta medida 2021) medida 
Cobertura populacional ./ 
estimada pelas equipes 
de Atenção Básica 
OBJETIVO N° 1.12 - Investigar oportunamente )em até 120 dias) os óbitos infantis. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % mesa 
monitoramento e Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
avaliei da meta medida 2021) medida 
1. Porcentagem de óbitos infantis investigados oportunamente, com Taxa de mortaliovir' 
inserção da ficha-sintese no SIM-WEB, observando-se o preenchimento infantil 
dos campos essenciais com classificação de evitabilidadn. 
OBJETIVO N 2 1.13 - Investigar oportunamente (em até 120 dias) os óbitos maternos oé 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
avaliação da meta medida 2021) medida 
O. Porcentagem de Óbitos maternos declarados investigados Numero de Obitos maternos 100 O 100,00 Percencuul 
oportunamente, com inserção da ficha-sintese no 51M-WEB, em determinado período e 0 O 
observando-seu preenchimento dos campos essenciais, local de residência 
OBJETIVO N21.14 - Investigar oportunamente )em até 120 dias) os óbitos de Mulheres em Idade Fértil )MIF( por causas presumíveis de morte materna. 
Descrição da Mata Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e avaliação Base 2020 de PIano(2018- de alcançada 
da meta medida 2021) medida 
1. Porcentagem de óbitos de mulheres em idade fértil IMIFI Proporção de óbitos de mulheres 
por causas presumíveis de morte materna investigados em idade fértil 110 a 49 anos) ir 
oportunamente. investigados. 
OBJETIVO N21.15 - Registrar e monitorar as ações de prevenção e controle (ações de campo) dos agravos dengue e febre amarela. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Reauitado Meta Unidade % meta 
monitoramento e Base 2020 de Plarro(2018- de alcançada 
avaliação da meta medida 2021) medida 
1. Porcentagem de uçoes de prevenção e Controle íaçoos de Cobertura populacional 100 i. 10000 Percentiral 
campo) mensais dos agravos Dengue e Febre Amarela digitados estimada pelas equipes de 100 100.00 
eu SIPNCD. Atenção Básica 
OBJETIVO NB 1.16 - Avaliar a dinâmica do risco quanto à ocorrência de surtos ou epidemias, com base no registro dos imunobiológicos aplicados edo 
quantitativo populacional vacinado, que são agregados por faixa etária, em determinado período de tempo, em uma área geográfica. 
https://digisusgmp ,saUde.gov.br 13 de 37 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
Base 2020 de Plano(201B- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Porcentagem de doses Proporção de vacinas selecionadas do Calendario Nacional de 101 Percentual 
de irourobiológicos Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - 
10000 aplicadas digitadas Perrtaoalente 3* dose, Pneumocócica 10-valente 2* dose, Poliomielite 
mensalmente no 51-PNI. 3* dose e Triplice viral 1* dose - com cobertura vacinal preconizada 
OBJETIVO 1,1 2 1.17 - Vacinar todas as crianças menores de 2 anos com as vacinas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação. 
Descrição da Meta Indicador para n.onitoramento e avaliação da Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Peiceirluol de cuberturo cocinal Proporção de vacinas selecioiraoas do Colenddno Nacional de 100 100.00 
para as crianças de O (zero) a Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - 100 
menos de 2(dois) anos Pentavalente 3* dose. Pneumocócica 10-valente 20 dose, 
contempladas no Calendário Poliomielite 3* dose e Triplice viral 1* dose . com cobertura 
Nacional de Vacinação. vacinai preconizada 
OBJETIVO N° 1.18 - Realizar e alcançar as metas preconizadas das Campanhas Nacionais de Vacinação para Influenza e Poliomielite 
Descrição da Mete Indicador para monitoramerito e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de PIanol2018- de alcançada 
medida 20211 medida 
1. Percentual de cobertura vacinai de Iniluenza a Proporção de vacinas selecionadas do 100 0 
população de 60 anos e mais, crianças de 6 meses Calendário Nacional de Vacinação para 100 
a menos de? (dois) anos, gestantes em qualquer crianças menores de dois anos de idade. 
período gestacional, puérpera, trabalhadores de Pentaoalente 3* dose. Pneumocócica 10- 
saúde das unidades que atendem Influenza e os valente 2* dose, Poliomielite 3* dose e 
grupos de risco para Influenza de acordo com o Triplice virai 1* dose - com cobertura vacinal 
Informe Técnico Anual, preconizada 
OBJETIVO N2 1.19 - Notificar e investigar adequadamente todo caso de eventos adversos à vacinação. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
Base 2020 de PIanol2018- de alcançada 
medida 20211 medida 
1. Percentual das fichas de Proporção de vacinas selecionadas do calendário Nacional de 85 
notificação de Eventos Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - 100 
Adversos Pós-vacinação com Pentavalente 3* dose. Pneumocócica 10-valente 2* dose, 125.00 
preenchimento adequado. Poliomielite 3* dose e Triplice virol 1* dose - com cobertura vacinal 
preconizada 
OBJETIVO N 2 1.20 - Realização do Monitoramerito Rápido de Cobertura (MRC) pós-campanha de Multivacinação: verificar se as crianças menores de 5 anos de 
idade estão com o esquema de Vacinação completo ou em dia. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
Base 2020 de Planol2018- de alcançada 
medida 20211 medida 
1. Percentual de monitoramevto Proporção oe vacinas selecionadas do Calendário Nacional de 100 1 
das crianças menores de Sanas Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - 100 
de idade com esquema de Pentavalente 3* dose, Pneumocácica 10-valente 2* dose, 
vacinação completo ou em dia. Poliomielite 3* dose e Tríplice viral 1* dose- com cobertura 
vacinal preconizada 
OBJETIVO 11, 1 2 1.21 - Investigar adequadamente todo caso suspeito de doença exantemático (sarampo/rubéola). 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
Base 2020 de PIano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Percentual de casos de Proporção de vacinas selecionadas do Calendario Nacional de 80 
Doenças Eoantemãticas Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - 
(Sarampo e Rubéola) com Pentavaleele 3* dose, Pneumocócica 10-valente 2* dose, 
investigação adequada. Poliomielite 3* dose e Triplice viral 1* dose - com cobertura vacinal 
preconizada 
OBJETIVO NB 1.22 - Investigar contatos dc miciliares de todo caso suspeito de coqueluche. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e avaliação Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
da meta medida 2021) medida 
1. Percentual de amostra clínica )swab) para os casos Cobertura populacional estimada 
suspeitos notificados de coqueluche e seus contatos, pelas equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO N2 1.23 - Fomentar a detecção de casos e a implantação de uma rotina de identificação do SR (grupo de probabilidade paro TB). 
https://digisusgmp.saUde.goV.br 14 de 37 
Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
rnonitoramento e avaliação Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
da meta medida 2021) medida 
1. Percentual de Sintomáticos Respiratórios (SR) Cobertura populacional estimada 1 O 1,00 
identificados e examinados no total estimado para Minas pelas equipes de Atenção Básica 
Gerais. 
OBJETIVO N° 1.24 - Investigar adequadamente todo surto de doença de transmissão hídrica/alimentar (DTA), diarreias agudas (MA) e hepatite A. 
Descrição da MetC .. Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoransento e Base 2020 de Plano)2018- de alcançada 
avaliação da medida 2021) medida 
meta 
1. Percentual de surtos de DOA. OTA e hepatite A notificados, investigados Cobertura 70 O 70 
(confirmar diagnóstico; determinar pessoa, tempo e lugar; identificar populacional 
agente etiológico por meio da coleta de amostra laboratorial; tomar estimada pelas 
medidas de controle adequadas) e encerrados no SINAN. equipes de Atenção 
Básica 
OBJETIVO N21.25 - Realizar a vigilância de contatos intradomiciliares dos casos novos de hansenlase diagnosticados. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
e avaliação da meta Base 2020 de Planol2018- de medida alcançada 
medida 20211 
1. Percentual de cura de Hansenlase entre casos Cobertura populacional estimada 90 0 Pr sem 9000 
novos diagnosticados nos anos das Coortes. pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N° 1.26 - Realizar Inspeção Sanitária nos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário e de Interesse da Saúdo 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Percentual de estabelecimentos Percentual de municípios que realizam no rniriinro seis 100 O 100.00 
sujeitos ao controle sanitário grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas 100 
municipal inspecionados, necessárias a todos os municípios no ano 
OBJETIVO N° 1.27 - Produzir relatórios de inspeção de estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário municipal com qualidade adequada. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Percentual de Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de 
conformidade dos ações de Vigilãncia Sanitária consideradas necessárias a todos os 
Relatórios de Inspeção. municípios no ano 
OBJETIVO 11,121.28 - Atender e acolher as denúncias, reclamações e demandas relacionadas ao risco em Vigilância Sanitária. 
Descrição da Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
Base 2020 de Planol2018- de alcançada 
medida 20211 medida 
1. Percentual de denúncias Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de 100 O 100,00 Percentual 
acolhidas pela Vigilância ações de VigIlância Sanitário consideradas necessárias a todos os 100 100 
Sanitária. municípios no ano 
OBJETIVO N21.29 - Identificar situações de risco a partir das inspeções realizadas pelo município, com devido preenchimento do FormStJS. 
Indicador para monitoramento e Linha- Meta unidade Resultado Mesa Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Percentual de inspeções realizadas pelo Percentual de municípios que reuliz, 100 Percentual 
município com preenchimento do formulário de mínimo seis grupos de ações de Viqiiuiiiu 100 
100.00 
Notificações de Riscos e Situações de Riscos no Sanitária consideradas necessárias a todos os 
FormõuS. municípios no ano 
OBJETIVO NO 1.30 - Garantir que informações de interdições cautelares/definitivas, recolhimento, suspenção, apreensão, dentre outras medidas sanitárias 
determinadas por meio de NGC e RE cheguem até o setor regulado/cidadão. 
Descrição da Meta Indicador para rnorritorarnento e Linha- Meta unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de Plano)2018. de alcançada 
medida 2O1.) medida 
1. Percentual doações de divulgações de medidas Percentual de municípios que realizuiiz no 100 O 100,00 Percentual 
sanitárias determinadas por meio de Notificações de mínimo seis grupos doações de Vigilância 100 
100,00 
Gerência Colegiada INGCI e pela VISA-MG ou por Sanitária consideradas necessárias a todos 
Resoluções Especificas IREI pela ANVISA. os municípios no ano 
OBJETIVO N2 1.31 - Registrar os casos de violência doméstica, sexual e/Ou outras violências atendidos nos serviços de saúde por meio da Ficha de Notificação 
específica para este agravo. 
https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 37 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade da Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 medida Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
1. Cobertura dos casos de violéncia Cobertura populacional estimada pelas 70 O 7000 Percentual 
notificados rio SINAN. equipes de Atenção Básica 142,86 
DIRETRIZ NB 2 - Efetivar a Atenção Básica como espaço prioritário de organização do SUS, usando estratégias de atendimento integral, tendo 
como eixo estruturante a Estratégia de Saúde da Família, promovendo a articulação intersetorial com os demais níveis de complexidade da 
atenção à saúde 
OBJETIVO N 5 2.1 - Utilizar instrumento de avaliaçuo da qcandaoe iAMAQ) em 100% dás Unidaces com Estrúcegiú Saude ca Famila. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e Base 2020 de Plano)2018- de alcançada 
avaliação da meta medida 2021) medida 
1. Percentual de instrumento de avaliação da qualidade IAMAQI Cobertura populacional 100 100,00 Perceotual 
aplicado nas Unidades de Saúde com Estratégia Saúde da estimada pelas equipes de 100 100,00 
Familia. Atenção Basica 
OBJETIVO N2 2.2 - Promover a educação permanente para os profissionais que atuam na atenção básica com temas coerentes a necessidade locorreçional. 
Descriçao da Meta Indicador para monitoramento Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
e avaliação da meta Rase 2020 de medida Plano)2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Percentual de cobertura das Unidades de Cobertura populacional estimada pelas 100 
Saúde com educação permanente. equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO NQ 23 - Manter o acolhimento e humanização em nas Unidades de Saúde do rnunicípl￾Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade de Resultado 
avaliação da meta Base 2020 medida 
t. Percerrtuai Oe 1irioades Oe Sauce sois' cobertura populacional vstflsaov pelas 
acolhimento e humanização. equipes de Atenção Básica 100 
Meta Unidade de % meta 
Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
1OU,0 PerCOirtuaJ 
100,00 
OBJETIVO NB 2.4 - Manter o padrão adequado nas Unidades de Saúde para realizar ações e serviços da Atenção Básica de acordo com as normas técnicas 
vigentes. 
Descrição da Meta .-. Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
1 monitoramento e Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
avaliação da meta medida 2021) medida 
1. Percentual de Unidades de Saúde que realizam ações Co torturo t'OpulOçiOiivi 
serviços de Atenção Básica de acordo com as normas técnicas estimada pelas equipes de 
vigentes. Atenção Básica 
OBJETIVO NO 2.5 - Manter o NASF III com a equipe de referência completa. 
Descrição da Meta Indicador para nronisoramento e Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 medida Plano)2018- medida alcançada 
2021) 
1. Número de profissionais para compor a Cobertura populacional estimada pela' 
equipe minima do NA5F III equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO N2 2.6 - Realizar ampliação do PSF Arcelindo Soares de Lima. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 medida Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
1. Percentual de ampliação do PSF Cobertura populA ,,i i,. seio 
Arcelindo Soares de Lima, equipes de Atenção Basicu Apuração 
OBJETIVO N2 2.7 - Executar nas Unidades Básicas de Saúde com 6SF qrspos operativos no perspectiva da adoção de hábitos de vida saudúvi' 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meto Unidade % mata 
monitoranner,to e avaliação Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
da meta medida 2021) medida 
1. Percentual de UBS com 0SF com grupos operatruos na Cobertura populacional estimada 00 O W Sem 10001 Peiceri'.iai 
perspectiva da adoção de hábitos saudáveis, pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO NO 2.8 - Iniciar às atividades da Academia da Saúde na modalidade ampliada. 
https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 37 
Descrição da Meta 
1. Número de Pólos Academia da 
Saúde em funcionamento. 
Indicador para monitoramento e linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 medida Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
Cobertura populacional estimada pelas 1 O 
equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO N2 2.9 - Pleitear o custeio das ações do Programa Academia da Saúde junto ao Ministério da Saúde. 
Descrição da Meta Indicador para monitorame000 e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de medida Plano)2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Número de Pólos Academia da Saúde Cobertura populacional estimada pelos 
custeados com recursos federais, equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO N° 2.10 - Executar o Programa de Controle do Tabagismo. 
Descrição da Meta Indicador para inionitorameritu Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
e avaliação da meta Base 2020 de medida Plano(2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Número de equipes ESF que executam o Cobertura populacional estimada pelas 1 O 1 Número 
Programa de Controle de Tabagismo equipes de Atenção Básica 100.00 
OBJETIVO NO 2.11 - Garantir que as crianças inseridas no Programo Bolsa Família sejam acompanhadas nos programas das Unidades de Saúde. 
.scriçãoda Mota Indicador para rnonitoramniento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de Plano)2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Cobertura de acompanhamento das Cobertura de acompanhamento das 
condicionalidades de saúde do Programa bolsa coedlclonalldades de saúde do Programa Bolsa 
Família. Família IPBFI 
OBJETIVO N2 2.12 - Realizar a) 
Descrição da Meta 
1. Porcentagem de nascidos vivos com 
realização de consulta de puericultura. 
endimentos de puericultura em nascidos vivos do município 
Indicador para monitoramento Linha- Meta Unidade Resultado 
e avaliação da meta Base 2020 de medida 
à. 4 
Taxa de mortalidade infantil 
Meta Unidade % meta 
Planol2018- de medida alcançada 
20211 
Mesa Unidade de % meta 
Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
OBJETIVO NO 2.13 - Realizar ações de incentivo ao aleitamento materno. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento Linha- Meta Unidade de Resultado 
e avaliação da meta Base 2020 medida 
1. Número de ações 
incentivo ao aleitamento r.sOtC, 
1 t 
1. 
OBJETIVO NO 2.14 - Manter Contratação de médico pediatra para execução de ações e serviços em Saúde da Criança. 
Descrição da Meta Indicador para Linha. Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
morritorarnerito e avaliação da Base 2020 de medida Plarro(2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Número de profissionais médico pediatra para Taxa de mortalidade infanlil 
atendimento em Saúde da Criança. 
OBJETIVO N 22.15 - Realizar ações para redução de grav idez na adolescência. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 medida Plano)2018- medida alcançada 
2021) 
1. Proporção de gravidez na Taxa de mortalidade infantil 15 0 sem 15.00 
adolescência. Apuração 
OBJETIVO N22.16 - Realizar atividades intersetoriais para prevenção e promoção da saúde do adolescente. 
Descrição de Meta Indicador para monitoramentu Linha- Meta Unidade Resultado Meta unidade % meta 
e avaliação da meta & Base 2020 de medida PIano(2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Percentual de cobertura de ações realizadas Cobertura populacional estimada pelos 
com os adolescentes do município. equipes de Atenção Básica 
https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 37 
OBJETIVO N° 2.17 - Garantir exames preventivos do câncer de colo de útero, da população feminina usuária do SUS na faixa etária de 25 a 64 anos de idade. 
Descrição da Meta 
1. Razão de exames citopatoiógicos do colo do 
útero em mulheres de 25 a 64 anos na 
população residente de determinado tocai e a 
população da mesma faixa etária. 
Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado 
avaliação da meta Base 2020 de 
medida 
Razão de exames citopatolOgicos do cxix do 17 Sem 
útero em mulheres de 25 a 64 anos na Apuração 
população residente de determinado tocai e a 
população da mesma faixa etária 
Meta Unidade % meta 
Plano(2018- de alcançada 
2021) medida 
OBJETIVO NO 2.18 - Tratar e seguir as lesões precursoras do câncer do colo de útero no nível arnbulatorial. 
Descrição da Meta 
1. Percentual tratamento e seguimento 
das lesões precursoras do câncer do 
colo de útero no nível ambuiatorial. 
Indicador para monitoramento e avaliação da Linha- Meta Unidade Resultado 
meta Base 2020 de 
medida 
Razao de exames citopatoiogi005 do cxix do utero em lUi 17 sem 
mulheres de 25 a 64 anos na população residente de Apuração 
determinado locai e a população da mesma faixa etária 
Meta Unidade % meta 
Planol2018- de alcançada 
20211 medida 
OBJETIVO N° 2.19 - Disponibilizar exames de mamografia para as mulheres na faixa etária de 50 69 anos de idade. 
DnciIç*ocio Mata Indicador para monitorame000 e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de Planol2018- de alcançada 
medida 20211 medida 
1. Razão de exames de mamografia de Razão de exames de mamografia de 0 sem 
rastreamento realizados em mulheres de 50 a rastreamento realizados em mulheres de 50 69 Apuração 
69 anos na população residente de anos na população residente de determinado 
determinado local e população da mesma faixa local e população da mesma faixa etária. 
etária. 
OBJETIVO N° 2.20 - Disponibilizar exames complementares para elucidação diagnostica nos casos indicados por mamografia de rastreamentio 
D.sculçio da Meta Indicador pata monitoramento e avaliação da Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade 56 meta 
meta 8.a. 2020 d. PIanol2018- de alcançada 
dit.n....... 
medida 20211 medida 
1. Percentual de exames Razão de exames de mamografia de rastreamento 100 0 7 Sem 
complementares para elucidação nos realizados em mulheres de Soa 69 anos na população Apuração 
casos indicados por mamografia de residente de determinado local e população da mesma 
rastreamento. faixa etária. 
OBJETIVO NQ 2.21 - Garantir o planejamento familiar nas Unidades de Saúde, com a disponibilização de métodos contraceptivos. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e avaliação Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
da mata medida 2021) medida 
1. Percentual de UBS com oferta de planejamento cobertura populacional estimada 100 
familiar e disponibilidade de métodos contraceptivos. peias equipes de utenção Básica 
OBJETIVO N° 2.22 - Aumentar a proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal. 
Descriçao da Meta Indicador para monitoramento Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade 56 meta 
e avaliaçao da meta Base 2020 de medida PIanol2018- de medida alcançada 
20211 
1. Percentual de nascidos vivos de mães com Cobertura populacional estimada pelas 
sete ou mais consultas de pré-natal equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO N° 2.23 - Evitar casos de sífilis congênita. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de 56 meta 
avaliação da meta Base 2020 medida Plano)2018- medida alcançada 
2021) 
1. Número de casos novos de Número de casos novos de sífilis congénita em 1 0 75cm 
sífilis congénita. menores de um ano de idade Apuração 
OBJETIVO No 2.24 - Captar precocemente (10 trimestre) as gestantes para realização de pré-natal e inserção no SISPRENATAL. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade 56 meta 
e avaliação da meta Base 2020 de medida PIarto(2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Percentual de gestantes cadastradas Cobertura populucu.,. 1 ..... - - 
precocemente (10 trimestre) e 5iSPRENATAL. equipes de Atenção Basca Apuração 
OBJETIVO NO 2.25 - Garantira realização dos exames complementares do pré-natal preconizados pelo Ministério da Saúde nas gestantes cadastradas no 
SISPRENATAL. 
httpS://digiSUsgmp.saUde.gov.br 18 de 37 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoranrento e avaliação Base 2020 de Plano)2018- de alcançada 
da meta medida 2021) medida 
1. Percentual de gestantes com acesso a exames Cobertura populacional estimada 100 O 100,00 Percentual 
complementares do pré-natal preconizados pelo Ministério da pelas equipes de Atenção Básica 100 100.00 
Saúde. 
OBJETIVO NO 2.26 - Realizar 12 exames/ano de glicemia capilar por paciente diabético acompanhado na Unidade de Saúde. 
Descriçao da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Número de exames de Mortalidade prematura de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 pnincipm 
glicemia capilar por DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças 
diabético/ano respiratórias crônicas) 
Sem 
Apuração 
OBJETIVO N0 2.27 - Manter a atualização de cadastros no SIGAF dos portadores de Diabetes mellitus. com 30 anos ou mais 
1Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
Base 2020 de Plano)2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Percentual de portadores Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 100 1. 100,00 Percentual 
de Diabetes mellitus principais DCNT doenças do aparelho circulatório, câncer, 100 100,00 
cadastrados no SIGAF. diabetes e doenças respiratórias crônicas) 
OBJETIVO NO 2.28 - Realizar anualmente campanha de prevenção de câncer de próstata para população de 50 anos ou mais, ou a partir de 40 anos nos casos 
com histórico familiar de CA. 
Descrição da Meta Indicador para monitoranrento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Numero de campanhas de prevenção de Mortalidade prematura Ide 30 a 69 anos) pelo 1 O e' 
câncer de próstata para população de 50 anos conjunto das 4 principais DCNT (doenças do 
ou mais, ou a partir de 40 anos nos casos com aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças 
histórico familiar de Ci, respiratórias crônicas) 
OBJETIVO N° 2.29 - Garantir a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos. 
Descrição da Meta ' -Indicador para morritorarnento Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
e avaliação da meta Base 2020 de medida Plano(2018- de medida alcançada 
.' 2021) 
1. Percentual de equipamentos odontológicos com L000rtura populacional estimada de 100 I00,10 percentual 
manutenção preventiva e corretiva, saúde bucal na atenção básica 10' 16 
OBJETIVO NO 2.30 - Garantir a distribuição de kits de higiene bucal para as crianças que frequentam a rede pública escolar do ensino fundamental. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
e avaliação da meta Base 2020 de Plano)2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
1. Percentual de crianças da rede publica escolar Cobertura populacional estimada de 100 O e' 
com recebimentos de kits de higiene bucal, saúde bucal na atenção básica 
OBJETIVO NO 2.31 - Aumentar a cobertura de primeira consulta odontológica programática. 
oescriçao da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliaçao da meta Base 2020 medida Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
1. Cobertura de Primeira Cii' 
Odontológica Programática nucal na atenção basica Apuração 
OBJETIVO NO 2.32 - Diminuir a proporção de exodontias em relação aos procedimentos de saúde bucal 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado 
avaliação da meta Base 2020 de medida 
1. Proporção de en000ntias em relação a cada Cobertura populacional estimada de 6 O e' 
100 procedimentos de saúde bucal saúde bucal na atenção básica 
Meta Unidade % meta 
Plano(2018- de medida alcançada 
2021) 
OBJETIVO NO 2.33 - Manter a cobertura de ação coletiva de escovação dental supervisionada. 
https://digisUsgmp.saUde.gov.br 19 de 37 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
avaliação da meta Base 2020 de medida Plano(2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Percentual de cobertura de ação coletiva de Cobertura populacional estimada de 80 O 17 Sem 80,00 Percentual 
escovação dental supervisionada. saúde bucal na atenção básica Apuração 
OBJETIVO NB 2.34 - Buscar referência para os Centros Especializados de Odontologia i CEO para os procedimentos odontológicos especializados necessários. 
Descrição da Meta -. Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
-. monitoramento e avaliação Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
da meta , medida 2021) medida 
1. Número de Centro Especializado de Odontologia para Cobert.ia populacional estimada - 
referência em procedimentos odontológicos especializados. de saúde bucal na atenção básica 
OBJETIVO NB 2.35 - Realizar o acolhimento das pessoas com deficiência em todas das Unidades de Saúde. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliaçao da meta Base 2020 medida Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
o. cobertura de acolhimento de Cobertura populacional estimada pelas 100 
pessoas com deficiência. equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO N° 2.36 - Realizar ações previstos no Programa Saúde na Escola 
Descrição da Meta Indicador para ruonitoramento e Linha. Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 medida Planol2018- medida alcançada 
2021) 
1. Número de ações previstas no Cobertura populacional estimada pelas 
Programa Saúde na Escola equipes de Atenção Básica -. 
DIRETRIZ N° 3 - Reorganizar a atenção especializada, a partir da redefinição do perfil assistencial da rede de serviços de apoio à atenção básica, 
visando garantir a integralidade da assistência. 
OBJETIVO NQ 3.1 - Garantir e regula 
microrregião. 
Descriçao da Meta Indicador para monitoramento Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
e avaliaçao da meta Base 2020 de medida Plano(201B- de medida alcançada 
2021) 
1. Percentual de regulação dos procedimentos Cobertura populacional estimada pelas 100.00 
de média e alta complexidade. equipes de Atenção Básica - - 
OBJETIVO N° 3.2 - Apoiar e manter a adesão ao Consórcio lntermunicipal 
Descriçao da Meta Indicador para monitoramento 
e avaliação da meta 
1. Cobertura de procedimentos de média Cobertura populacional estimada 
complexidade ofertados aos usuários do município, pelas equipes de Atenção Básica 
de Saúde, a fim de ampliar o acesso aos procedimentos de média complexidade. 
Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
medida 2021) medida 
- 8. 
. iai',ai 
100,00 
OBJETIVO 112 3.3 - Realizar remanejamentos dos procedimentos da PPI Assistencial quando necessário a fim de garantir a continuidade dos atendimentos 
Descrição da Meta Indicador para roonitoramento Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
e avaliação da meta Base 2020 de PIanol2018- de alcançada 
medida 20211 medida 
1. Numero de remanelamentos realizados de acordo Cobertura populacional estimada ce 2 O Sem 
com a necessidade do município ao anu. saúde bucal na atenção básica Apuração 
OBJETIVO N° 3.4 - Realizar pactuações de cirurgias eletivas, no sentido de suprir a demanda municipal. 
Descriçio da Meta Indicador para monitoramento. Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
availaçio da mata Base 2020 medida Planol2018- medida alcançada 
- 20211 
1. Número de pactuações de Cobertura popuiac.onai estimada pelas 
cirurgias eletivas ao ano, equipes de Atenção Básica 100,00 
DIRETRIZ N24 - Garantir e regular o acesso hospitalar da acordo com as referências pactuadas nos diversos níveis de complexidade. 
OBJETIVO N° 4.1 - Regular a assistência hospitalar pactuada. 
https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 37 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e avaliaçao Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
- , da meta medida 2021) medida 
1. Percentual de procedimentos hospitalares regulados de Cobertura populacional estimada 
acordo com os níveis de complexidade cabíveis ao município, pelas equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO N° 4.2 - Fortalecer o serviço de referência e contra referencia Hospitalar x Atenção Básica. 
Descrição da Meta ________ Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e avaliação Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
..,..' 
.,.
medida 2021) medida, ......... 
1. Porcentagem de referência e contra-referência para os Cobertura populacional estimada Perserstual 
pacientes encaminhados aos maiores níveis de pelas equipes de Atenção Básica 200,00 
complexidade. 
DIRETRIZ N 2 5 - Ampliar a oferta de tecnologia e atendimento de maior complexidade, regulando a sua incorporação a partir de Critérios de 
necessidades, eficiência, eficácia, efetividade e qualidade técnico-científica. 
OBJETIVO NO 5.1 - Manter o serviço de pequenas cirurgias nas Unidades Básicas de Saúde, garantindo a infraestrutura necessaria para operacionalização dos 
procedimentos. 
Descrição da Meta Indicador para monitorameoto Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
e avaliação da meta Base 2020 de medida Planio(2018- de medida alcançada 
- 2021) 
1. Número de Unidades de Saúde que realizam Cobertura populacional estimada pelas . .: 
o serviço de pequenas cirurgias, equipes de Atenção Básica 100,00 
OBJETIVO N25.2 - Apoiar e manter a adesão ao CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da macrorregião do Sul de Minas para o Gerenciamento dos Serviços 
de Atendimento de Urgência e Emergência e Ações de Educação Permanente em Emergente da Região Macro Sul de Minas Gerais. 
Indicador para monitoramento e Linha. Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 medida Planol2018- medida alcançada 
20211 
1. Cobertura de atendimento em urgência Cobertura populacional estimada pelas 
e emergência pelo SAMU. equipes de Atenção Básica 
DIRETRIZ N 9 6 - Reorganizar e qualificara Assistência Farmacêutica, garantindo ao usuário do SUS o acesso ao medicamento seguro e eficaz, 
otimizando todo o processo de disponibilização de medicamentos e insumos farmacêuticos. 
OBJETIVO 1,12 6.1 - Adequar a seleção de medicamentos, de acordo com a RENAME i Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. 
Descrição da Meta Indicador para morritoramento Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
e avaliação da meta Base 2020 de medida Plano(2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Número de REMUME criada e Implementada na Cobertura populacional estimada 
Assistência Farmacêutica Municipal, pelas equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO 11,12 6.2 - Promover o uso racional de medicamentos junto ao usuário, de modo individual e coletivo através do Programa Farmácia de Toco 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento Linha- Meta Unidade Resultado 
.....
e avaliação da meta Base 2020 de 
-_, medida 
1. Cobertura de promoção do uso racional de Cobertura popuiucionai estimado 
medicamentos de modo Individual e coletivo, pelas equipes de Atenção Básica 
Meta Unidade % meta 
PIanol2018- de alcançada 
20211 medida 
DIRETRIZ N0 7 - Propiciar condições para que grupos e a comunidade possam influir nas causas dos determinantes e condicionantes de saúde de 
forma a melhorar seu nível de qualidade de vida. 
OBJETIVO N0 7.1 - Realizar sessões estruturadas do Programa de Combate ao Tabagismo. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado 
monitoramento e aaaliaçao Base 2020 de 
da meta medida 
1. Número de grupos participantes de sessões estruturadas Cobertura populacional estimada 1 Sem 
do Programa de Combate ao Tabagismo por trimestre, pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N2 7.2 - Cobertura do Programa Aliança pela Vida de combate ao uso de álcool e drogas. 
Meta Unidade % meta 
PIano(2018- de alcançada 
2021) medida 
https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 37 
Descrição da Meta Indicador para monitoramentu Linha- Meta Unidade Resultado 
e avaliação da meta Base 2020 de medida 
1. Cobertura au Programa Aliança pela Vida de Cobertura populacional estimada pelas sem 
combate ao uso de álcool e drogas. equipes de Atenção Básica Apuração 
Meta Unidade % meta 
Plano(2018- de medida alcançada 
2021) 
100.00 
DIRETRIZ N° 8 - Fortalecer e aprimorar a capacidade de gestão púbica no âmbito da saúde, de forma a potencializar o conjunto de recursos 
disponíveis na prestação de serviços, otimizando e ampliando a estrutura física e tecnológica para a qualificação da atenção, atuando de forma 
integrada e participativa com órgãos afins e organismos de controle social, de forma solidária com o Estado e a União. 
OBJETIVO N 2 8.1 - Utilizar os instrumentos de gestão para o planejamento das ações e serviços (Plano, Programação e Relatório Anual de Gestão). 
Descriçao da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
rrnonitorannento e avaliação Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
da mata medida 2021) medida 
1. Percentual de instrumentos de gestão utilizados para Cobertura populacional estimada 
planejamento das ações e serviços de saúde, pelas equipes de Atenção Básica - 
OBJETIVO N28.2 - Disponibilizar transporte para ESF quando da necessidade de deslocamento para zona ro 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta unidade % meta 
mon,toramento e avaliação da Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
meta medida 2021) medida 
1. Cobertura de transporte para EUF quarrdo da Cobertura populacional estimada 100 
necessidade de deslocamento para zona rural, pelas equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO N2 8.3 - Disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva - EPI 
D..crtçãoda Msta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 1 W' 11 rinonitoramento e avaliação Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
da meta medida 2021) medida 
1. Percentual de Equipamentos de Proteção individual e Cobertura populacional estimada 
Coletiva - EPI disponibilizados para os profissionais da saúde pelas equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO N° 8.4 - Garantir incentivo financeiro para as equipes hp vacinação através de ato normativo durante as campanhas anuais 
Descrição da Meta ' - Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
nnonitoramenoo e avaliação da Base 2020 de PlanoI2018- de alcançada 
- 
, meta , medida 20211 medida 
1. Cobertura de Incentivo financeiro para as equipes suertara populacional estimada «' 100.00 PerrenrL,a 
de vacinação durante as campanhas anuais, pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N° 8.5 - Garantir a capacitação técnica e treinamento periódicos dos profissionais, em conformidade com as necessidades locais. 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
rnonitoramento e Base 2020 de Planol2Ol8- de alcançada 
avaliação da meta medida 2021) medida 
1. Percentual de cupacitução técnica e treinamentos garantidos Cobertura populacional 
aos profissionais de saúde, em conformidade com as estimada pelas equipes de 
necessidades locais. Atenção Básica 
OBJETIVO N° 8.6 - Adquirir mobiliários para as Unidades de Saúde. 
Descriçao da Meta Indicador para ononitoramento e Linha- Meta Unidade de Resultado 
avaliação da meta Base 2020 medida 
1. Número de unidades de saúde que Cobertura populacional estimada pelas . sem 
irão adquirir mobiliários, equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO N° 8.7 - Aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde. 
Descrição da Meta Indicador para monitoromento e Linha- Meta Unidade de Resultado 
avaliação da meta Base 2020 medida 
1. Numero de Unidades de Saude que Cobertura populacional estimada pelas 
irão adquirir equipamentos, equipes de Atenção Básica 
Meta Unidade de % meta 
Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
Meta Unidade de % meta 
Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
OBJETIVO N° 8.8 - Adquirir veículos para transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio - TFD. 
https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 37 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
reonitorarnento e avaliação Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
da meta medida 2021) medida 
1. Número de veículos adquiridos para transporte de Cobertura populacional estimada O O Sem 
pacientes para tratamento fora do domicílio - TFD. pelas equipes de Atenção Básica Apuração 
OBJETIVO 1,19 8.9 - Realizar manutenções preventivas e corretivas nos equipamentos com necessidade de reposição de peças. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Mera Unidade Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 de medida Planol2OlB- medida alcançada 
2021) 
1. Percentual de equipamentos com Cobertura populacional estrmao,ir 
manutenção preventiva e corretiva. equipes de Atenção Básica 100 
OBJETIVO NB 8.10 - Garantir os insumos necessários para a efetivação dos serviços de saúde. 
Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade de Resultado 
avaliaçao da meta Base 2020 medida 
1. Percentual de nsumos para Cobertura populacional estimada pelas 
efetivação dos serviços de saúde, equipes de Atenção Básica 
100 ir 
100 
Meta Unidade de % meta 
Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
10000 Percentual 
OBJETIVO NO 8.11 - Garantir o Cartão do SUS através do cadastramento e processamento dos dados de 100% da população do município. 
D.ecrlçlo da Nata Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramento e avaliação da Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
meta medida 2021) medida 
1. Percentual de c,ndastrameoto e processameirto de Cobertura populacional estimada 
Cartão do SUS da população do municipio. pelas equipes de Atenção Básica 100 
OBJETIVO NO 8.12 - Garantir recursos financeiros para a participação dos conselheiros e servidores em eventos de caráter 
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitoramerito e avaliação Base 2020 de Planot2018- de alcançada 
da meta medida 20211 medida 
1. Peicentuui de n-coisos tuianceiros para participação dos Cobertura populacional estimada Percerrtuai 
conselheiros e servidores em eventos de caráter social. pelas equipes de Atenção Básica 100,00 
OBJETIVO NO 8.13 - Garantir a realização de Conferências Municipais de Saúde. 
Descriçao da Meta Indicador para monitoranxento e Linha- Meta Unidade de Resultado Meta Unidade de % meta 
avaliação da meta Base 2020 medida Plano(2018- medida alcançada 
2021) 
1. Norrrnrn de Conferências Municipais Cobertura populacional estimada pelas 
de Saúde realizadas. equipes de Atenção Básica 
OBJETIVO 11 ,112 8.14 - Participar sistematicamente das reuniões da Comissão Intergestora Regional - CIR 
Descrição da Mete Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
monitorameoto e avaliação Base 2020 de Plano(2018- de alcançada 
da meta medida 2021) medida 
1. Percentual cv reuniões da Comissão Intergestora Cobertura popuiaciooui estimada 100 O 100,00 Percentual 
Regional CIR com participação do município, pelas equipes de Atenção Básica 100 100,00 
OBJETIVO NB 8.15 - Aplicar rio mínimo 15% da receita própria em ações e serviços de saúde conforme preconizado na Lei Complementar 14112012 
Descriçao da Meta Indicador para monitoramento Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 
e avaliação da meta Base 2020 de medida Plano(2018- de medida alcançada 
2021) 
1. Percentual mínimo da receita própria a ser Cobertura populacional estimada pela is 
aplicado em ações e serviços de saúde, equipes de Atenção Básica Apciaçuo 
Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunçao 
Subfunções da Descrição das Metas por Subfunção 
Saúde 
122 - Administração Percentual de gestantes com acesso a exames complementares do pré-natal preconizados pelo Ministério da Saúde. 
Geral 
Número de exames de glicemia capilar por diabético/ano 
Percentual de equipamentos odontológicos com manutenção preventiva e corretiva 
Meta programada 
para o exercício 
https://digisusgmp.saudegov.br 23 de 37 
Número de Centro Especializado de Odontologia para referência em procedimentos odontológicos especializados. 1 
Percentual de cobertura das Unidades de Saúde com educação permanente. 100,00 
Número de profissionais para compor a equipe mínima do 94SF III 4 
Percentual de ampliação do PSF Arcelindo Soares de Lima. 0.00 
Percentual de regulação dos procedimentos de média e alta complexidade. 100,00 
Cobertura de procedimentos de média complexidade ofertados aos usuários do município. 80,00 
Número de remanelamentos realizados de acordo com a necessidade do município ao ano. 
Número de pactuaçóes de cirurgias eletivas ao ano. 1 
Percentual de procedimentos hospitalares regulados de acordo com os níveis de complexidade cabíveis ao município. 100,00 
Porcentagem de referência e contra-referência para os pacientes encaminhados aos maiores níveis de complexidade. 100,00 
Número de Unidades de Saúde que realizam o serviço de pequenas cirurgias. 2 
Cobertura de atendimento em urgência e emergência pelo SAMU. 100,00 
Número de REMUME criada e implementada na Assistência Farmacêutica Municipal. 1 
Cobertura de promoção do uso racional de medicamentos de modo individual e coletivo. 100,00 
Cobertura do Programa Aliança pela Vida de combate ao uso de álcool e drogas. 0,00 
Percentual de instrumentos de gestão utilizados para planejamento das ações e serviços de saúde. 100,00 
Cobertura de transporte para ESP quando da necessidade de deslocamento pana zona rural. 100,00 
Percentual de Equipamentos de Proteção individual e Coletiva- EPI disponibilizados para os profissionais da saúde. 100,00 
Cobertura de incentivo financeiro para as equipes de vacinação durante as campanhas anuais. 0.00 
Percentual de capacitação técnica e treinamentos garantidos aos profissionais de saúde, em conformidade com as necessidades locais. 100,00 
Número de Unidades de Saúde que irão adquirir mobiliários. 
Número de Unidades de Saúde que irão adquirir equipamentos. 1 
Número de veículos adquiridos para transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio TFD. 
Percentual de equipamentos com manutenção preventiva e corretivo. 100.00 
Percentual mínimo da receita própria a ser aplicado em ações e serviços de saúde. 0,00 
301- Atenção Cobertura de acompanhamento do estado nutricional da população. 85,00 
Básica 
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da 0.00 
mesma faixa ntãria. 
Percentual de exames complementares pura elucidação nos casos indicados por mamografia de rastreamento. 0,00 
Percentual de UBS com oferta de planejamento familiar e disponibilidade de métodos contraceptivos. 100.00 
Percentual de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal 0.00 
Número de casos novos de sífilis congénita. 
Percentual de gestantes cadastradas precocemente (1° trimestre) n SISPRENATAL. 0,00 
Percentual de gestantes com acesso à exames complementares do pré-natal preconizados pelo Ministério da Saúde. 100.00 
Número de exames de qlicemia capilar por diabético/ano 
Percentual de portadores de Diabetes mellitus cadastrados no SIGAF. 100.00 
Número de campanhas de prevenção de cãncer de próstata para população de 50 avos ou mais, ou a partir de 40 anos nos casos com histórico familiar de CA. 
Percentual de equipamentos odontológicos com manutenção preventiva e corretiva. 100.00 
Percentual de crianças da rede pública escolar com recebimentos de kits de higiene bucal. 0,00 
Cobertura de Primeira Consulta Odontológico Programática 0,00 
Proporção de euodontias em relação a cada 100 procedimentos de saúde bucal 0,00 
Percentual de cobertura de ação coletiva de escovação dental supervisionada. 0,00 
Número de Centro Especializado de Odontologia paro referência em procedimentos odontológicos especializados. 1 
Cobertura de acolhimento de pessoas com deficiência. 100,00 
Número de ações previstas no Programa Saúde na Escola 
Percentual de instrumento de avaliação da qualidade IAMAQI aplicado nas Unidades de Saúde com Estratégia Saúde da Família. 100.00 
Percentual de cobertura das Unidades de Saúde com educação permanente. 100,00 
Percentual de Unidades de Saúde com acolhimento e humanização. 100,00 
Percentual de Unidades de Saúde que realizam ações e serviços de Atenção Básica de acordo com as normas técnicas vigentes. 100,00 
Número de profissionais para compor a equipe mínima do NASF III 4 
Percentual de UBS com ESF com grupos operativos na perspectiva da adoção de hábitos saudáveis. 0,00 
Número de Pólos Academia da Saúde em funcionamento. 1 
Número de Pólos Academia da Saúde custeados com recursos federais. 1 
Número de equipes ESF que executam o Programa de Controle de Tabagismo 1 
Cobertura de acompanhamento das condicionalidadns de saúde do Programa bolsa Família. 85,00 
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Porcentagem de nascidos vivos com realização de consulta de puericultura. 100.00 
Número de ações relacionadas ao incentivo ao aleitamento materno. 1 
Número de profissionais médico pediatra para atendimento em Saúde da Criança. 1 
Proporção de gravidez na adolescència. 0.00 
Percentual de cobertura de ações realizadas com os adolescentes do município. 0.00 
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faina 0,00 
etária. 
Percentual tratamento e seguimento das lesões precursoras do câncer do colo de útero no nível ambulatorial. 0,00 
Número de grupos participantes de sessões estruturadas do Programa de Combate ao Tabagismo por trimestre. 
Cobertura do Programa Aliança pela Vida de combate acuso de álcool e drogas. 0.00 
Percentual de Equipamentos de Proteção individual e Coletiva - EPI disponibilizados para os profissionais da saúde. 100.00 
Percentual de capacitação técnica e treinamentos garantidos aos profissionais de saúde, em conformidade com as necessidades locais, 100.00 
Percentual de Insumos para efetivação dos serviços de saúde. 100.00 
Percentual de cadastramento e processamento de Cartão do SUS da população do município. 100,00 
Percentual de recursos financeiros para participação dos conselheiros e servidores em eventos de caráter social. 3,00 
Número de Conferências Municipais de Saúde realizadas. 
Percentual de reuniões da Comissão Intergestora Regional v CIR com participação do município. 100,00 
Percentual mínimo da receita própria a ser aplicado em ações e serviços de saúde. 0,00 
302 -Assistência Cobertura de procedimentos de média complexidade ofertados aos usuários do município. 80,00 
Hospitalar e 
Ambulatorial Número de remanejamentos realizados de acordo com a necessidade do município ao ano. 
Número de pactuações de cirurgias eletivas ao ano. 1 
Percentual de procedimentos hospitalares regulados de acordo cornos nineis de complexidade cabíveis ao município. 100.00 
Porcentagem de referência e contra-referência para os pacientes encaminhados aos maiores níveis de complexidade. 100,00 
Número de Unidades de Saúde que realizam o serviço de pequenas cirurgias. 2 
Cobertura de atendimento em urgência e emergência pelo SAMU. 500.00 
303 - Suporte Número de REMUME criada e implementada na Assistência Farmacêutica Municipal. 1 
Profilático e 
Terapêutico Cobertura de promoção do uso racional de medicamentos de modo individual e coletivo. 100.00 
Número de grupos participantes de sessões estruturadas do Programa de Combate ao Tabagismo por trimestre. 
304 - Vigilância Percentual de estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário municipal inspecionados. 100,00 
Sanitária 
Percentual de conformidade dos Relatórios de Inspeção. 100,00 
Percentual de denuncias acolhidas pela Vigilância Sanitária. 100.00 
Percentual de inspeções realizadas pelo município com preenchimento do formulário de Notificações de Riscos e Situações de Riscos no FormSUS. 100.00 
Percentual de ações de divulgações de medidas sanitárias determinadas por meio de Notificações de Gerência Colegiada INGCI e pela VISA.MG ou por 100.00 
Resoluções Especificas IREI pela ANVISA. 
305 - Vigilância Porcentagem de preenchimento completo das notificações dos acidentes por animais peçonhentos encerrados no SINAN. 100,00 
Epidemiológicu 
Percentual de cobertura adequada das visitas realizadas pelos Agentes de Controle de Endemias (ACEs) para o controle da dengue. 100.00 
Porcentagem de imóveis visitados para o controle da dengue, no quadrimestre avaliado, nas seguintes atividades: LI-Levantamento de índice. LIRAa - 5.00 
Levantamento de índice Rápido e TF - tratamento focal. 
Porcentagem de pesquisa entomológica quadrimestral das unidades programadas pelo Programado Controle da Doença de Chagas nas áreas de alto risco. 0.00 
Porcentagem de notificação e investigação das emergências ambientais. 0.00 
Percentual de casos humanos de Leishmaniose Visceral lLVl, por meio de acompanhamento clinico dos pacientes e da identificação da coinfecção 0.00 
Leishmania/HIV. 
Percentual de análise mensal, para o parâmetro úColiformes totaisú, de vigilância da qualidade da água para consumo humano (VIGIAGUA). 40,00 
Percentual de acidentes de transporte de carga envolvendo produtos perigosos investigados. 0.00 
Percentual de Acidentes de Trabalho Granes notificados no SINAN.NET . 100,00 
Porcentagem de óbitos fetais investigados oportunamente, com inserção da ficha-síntese no SIM-WEB, observando-se o preenchimento dos campos essenciais 0.00 
com classificação de evitabilidade. 
Porcentagem de óbitos infantis investigados oportunamente, com inserção da ficha-síntese no SIM-WEB. observando-se o preenchimento dos campos 0.00 
essenciais com classificação de enitabilidade. 
Porcentagem de óbitos maternos declarados investigados oportunamente, com inserção da ficha-síntese no SIM-WEB, observando-se o preenchimento dos 0,00 
campos essenciais. 
Porcentagem de óbitos de mulheres em idade fértil IMIFI por causas presumíveis de morte materna investigados oportunamente. 0.00 
Porcentagem doações de prevenção e controle ações de campo) mensais dos agravos Dengue e Febre Amarela digitados no SIPNCD. 100.00 
Porcentagem de doses de imunobiológicos aplicadas digitadas mensalmente no SI-PNI. 100,00 
Percentual de cobertura vacinal para as crianças de O (zero) a menos de 2(dois) anos contempladas no Calendário Nacional de Vacinação. 100,00 
Percentual de cobertura vacinal de influenza a população de 60 anos e mais, crianças de 6 meses amenos de 2 (dois) anos, gestantes em qualquer período 100,00 
gestacional, puérpera, trabalhadores de saúde das unidades que atendem Influenza e os grupos de risco para Influenza de acordo com o Informe Técnico 
Anual. 
Percentual das fichas de notificação de Eventos Adversos Pôs-Vacinação com preenchimento adequado. 10000 
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Percentual de monitoramento das crianças menores de 5 anos de idade com esquema de vacinação completo ou em dia. 100.00 
Percentual de casos de Doenças Exantemáticas (Sarampo e Rubéola( com investigação adequada. 100.00 
Percentual de amostra clinica (swab) para os casos suspeitos notificados de coqueluche e seus contatos. 0.00 
Percentual de Sintomáticos Respiratórios (SR) identificados e examinados no total estimado para Minas Gerais. 1,00 
Percentual de surtos de DOA, DTA e hepatite A notificados, investigados (confirmar diagnóstico; determinar pessoa, tempo e lugar; identificar agente etiOlógiCo 0,00 
por meio da coleta de amostra laboratorial; tomar medidas de controle adequadas) e encerrados no 5(NAN. 
Percentual de cura de Hanseniase entre casos nonos diagnosticados nos anos das Coortes. 0.00 
Cobertura dos casos de violência notificados no SINAN. 100,00 
Cobertura de incentivo financeiro para as equipes de vacinação durante as campanhas anuais. 0,00 
Percentual de capacitação técnica e treinamentos garantidos aos profissionais de saúde, em conformidade mm as necessidades locais. 100,00 
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Demonstrativo da Programaçao de Despesas coei Saúde por Subtunção, Natureza e Fonte 
Subfunções Natureza Receita de Transferências de Transferências de 
da Saúde da impostos e de fundos á Fundo de fundos ao Fundo de 
Despesa transferência de Recursos do SUS, Recursos do SUS, 
impostos (receita provenientes do provenientes do 
própria - R$( Governo Federal (6$) Governo Estadual )RS( 
O - Irifoirrioçõns Corrente N/A 5/A 5/A 
Complementares 
Capital N/A N/A 6/A 
122 - Corrente 16.000,01 N/A N/A 
Administração 
Geral Capital 1.200,00 6/A N/A 
301 -Atenção Corrente 100,00 348.600,00 1.100,01 
Básica 
Capital 1.000,00 N/A 500.00 
302 - Assistência Corrente 140.000,00 N/A N/A 
Hospitalar e 
Ambulatorial Capital 1.000,00 0,03 N/A 
303 - Suporte Corrente N/A 50.000,00 399,96 
Profilático e 
Terapêutico Capital 6/A N/A 6/A 
304 - Vigiltincia Corrente 6/A N/A 0,01 
Sanitária 
Capital 6/A N/A N/A 
305- Vigilância Corrente 1.000,01 15.000,00 17.000,02 
Epidemioiógica 
Capital N/A N/A N/A 
306- Corrente 6/A N/A 6/A 
Alimentação e 
Nutrição Capital N/A N/A N/A 
Ponte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP( - Consulta Onlirie 
Data da consulta: 2110712020. 
Transferências Operaçoes Royalties Outros Total(RS) 
de convénios de Crédito do petróleo recursos 
destinados a vinculadas destinados destinados 
Saúde (R$) a Saúde á Saúde a Saúde 
(R$( (R$( (65) 
N/A ti/A N/A N/A N/A 
6/A N/A N/A 6/A N/A 
6/A N/A N/A 6/A 16.000,01 
6/A 6/A 6/A N/A 1.200,00 
6/A N/A N/A N/A 349,800.01 
6/A N/A N/A 6/A 1.500,00 
N/A N/A N/A 6/A 140.000,00 
444.950.00 N/A N/A N/A 445.950,03 
N/A 6/A 6/A N/A 50,399.96 
6/A N/A 6/A N/A N/A 
6/A N/A N/A N/A 0.01 
6/A N/A N/A N/A N/A 
N/A 6/A N/A N/A 33.000.03 
N/A N/A N/A N/A 6/A 
6/A 6/A N/A 6/A N/A 
6/A N/A 6/A N/A 6/A 
• Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS 
As metas programadas para o ano de 2020 são avaliadas ao final do ano. Algumas metas são Subjetivas e mesmo que não haja resultados aplicados, as ações e 
serviços de saúde são contínuos conforme previsto na legislação. Ressalta-se que 2020 foi um ano atípico, pelo fato de ser ano eleitoral e devido a pandemia. 
Atividades coletivas foram suspensas para evitar a disseminação da doença. Os processos íicitatórios foram suspensos, devido ao período eleitoral. 
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8. Indicadores de Pactuação Interfederativa 
N Tipo Meta Resultado do % Unidade 
• ano quadrimestre alcançada de 
2020 da meta Medida 
1 - Numero 
Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo Conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer. diabetes e doença' 
respiratórias crónicas) 
2 E 80,00 Percentual 
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados. - 
3 U 90.00 Percentual 
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida 
- 
4 U 75,00 Percentual 
Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 30 - O 
dose, Pneumocócica 10-valente 2t dose, Poliomielite 30 dose e Tríplice viral lt dose - com cobertura oacinal preconizada 
5 U 80.00 Percentual 
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação. - 
6 u 90,00 Percentual 
Proporção de cura dos casos novos de hanseniase diagnosticados nos anos das coortes 
- 
7 E - Número 
Número de Casos Autóctones de Malária 
- O 
8 U 1 Número 
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um apode idade 
- O 
u 1 Número 
Número de casos novos de aiOs em menores de 5 anos. - 
10 U 20,00 Percentual 
Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parãmetros coliformes totais, cloro residual livre - O 
e turbidez 
15 U 0,56 Razão 
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a - O 
população da mesma faixa etária 
12 1) 0.36 Razão 
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e - O 
população da mesma faixa etária. 
13 U 2500 Percentual 
Proporção de parto normal no Sistema Unico de Saúde e na Saúde Suplementar 
- O 
14 U 15,00 Percentual 
Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 19 anos - 
15 U 2 Número 
Taxa de mortalidade infantil 
- 
16 U 1 Número 
Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência 
17 U 100.00 Percentual 
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica - 
18 O 83,00 Percentual 
Cobertura de acompanhamento das coedicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) - 
19 O 100,00 Percentual 
Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica - 
21 E 
- 
Percentual 
Ações de malriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica - 
22 O 4 Número 
Número de ciclos que atingiram m(nimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue 
- 
23 li 100.00 Percentual 
Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. - 
Fonte; DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Onlirne 
Data da consulta: 2110712020. 
• Análises e Considerações sobre Indicadores de Pactuação Interfederativa 
No período de Setembro à dezembro de 2020 a pesquisa de resultados do Pacto Irlterfederativo não encontra-Se disponível, o que justifica a falta de resultados dos 
indicadores pactuados. 
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9. Execução Orçamentária e Financeira 
9.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa 
Despesa Total em Saude por Fonte e Subtunção 
Subtunçôn Recursos Receitas de Transferências Fundo a Transferências Fundo a Transferências Operações Royalties Outros TOTAL 
Ordinários Impostos edo Fundo de Recursos do Fundo de Recursos do de Convénios de Crédito do Petróleo Recursos 
Fonte Transferência de 505 provenientes do SUS provenientes do destinadas a vinculadas destinados Destinados 
Livre Inspoaton - Saúde Governo F.d.I'.l Governo Estadual Saúde 1 Saúde à Saúda, é Saúde 
301- Atenção Corrente 0,00 1.712.879,13 662.470.30 00031 80 0,00 0.00 0.00 137.911,39 2.594.192,62 
Básica 
Capital 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 
302- Corrente 0,00 901.074,63 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.593,93 920.660,56 
Assistência -. 
Hospitalar e Capital 0,00 737,80 0,00 0,00 0,00 17.416.69 0,00 0.00 18 154.49 
Arnbulatorial 
303-Suporte Corrente , 0,00 487.193,54 13.525,34 3.664,50 0,00 0,00 0,00 11.296,44 515.679,82 
Profilático e -- 
Terapêutico Capital 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
304- Corrente 0,00 22.935,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.550.88 24.486,80 
Vigilância - 
Sanitário Capital . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
305- Corrente 0,00 3.580,47 31,656,54 618,45 0,00 0,00 0,00 0,00 35,855,46 
Vigilância 
Epidemioiógicu Capital ' 0,00 0,00 0.00 3.800.00 0.00 0.00 0.00 0,00 3.800,00 
306- Corrente 0.00 0,00 0.00 0,50 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 
Alimentação e 
Nutrição Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras Corrente 385,00 166.392,15 0.00 1.299,60 0,00 0,00 0,00 9,372,28 177.449,03 
Sublunções 
Capital 0,00 0,00 0,00 3.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.800.00 
TOTAL 385,00 3.294.793.64 707.652,18 94.114,35 0.00 17.416.69 0,00 179,724,92 4.294.086.78 
11 ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde 
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 
Data da consulta: 0910312021. 
9.2. Indicadores financeiros 
Indicadores do Ente Federado 
Indicador Transmissão 
Única 
1.1 Participação da receita de impostos na receita total do Município 3,86% 
1.2 Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município 90,69 % 
1.3 Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município 7.46 % 
1.4 Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município 74.93 % 
1.5 Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município 8,42 % 
1.6 Participação % da Receita de Impostos e Transferências constitucionais e Legais na Receita Total do Município 66,09 % 
2.1 Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante R$ 2.036,82 
2.2 Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 57.75 % 
2.3 Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 8.46% 
2.4 Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 13.58 % 
2.5 Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 0,58 % 
2.6 Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,14 % 
3.1 Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde 29,01 % 
3.2 Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC14112012 26.71 % 
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Sauide iSiOPSI 
Data da consulta: 09103/2021. 
9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 
https://digisusgmp.saude.gov.br 29 de 37 
456.700.06 
15.700,00 
15.700,00 
0,00 
100.000,00 
456.700,06 
15.700,00 
15.700,00 
0,00 
100.000,00 
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 
1 PTU 
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 
ITBI 
lTBl 
Multas, Juros de Mora. Divida Ativa e Outros Encargos do )TBl 
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 
ISS 
ISS 
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer 
Natureza Retido na Fonte - IRRF 
RECEITA DE TRANSFERÉNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 1111 
Cota-Parte FPM 
Cota-Parte ITR 
Cota-Parte do IPVA 
Cota-Parte do ICMS 
Cota-Parte do IPI - Exportação 
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências 
Constitucionais 
Desoneração ICMS (LC 87196) 
Outras 
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÉNCIAS 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 
DESPESAS COM AÇÕES E DOTAÇÃO DOTAÇÃO 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE INICIAL ATUALIZADA 
SAÚDE (ASPS) - POR (c) 
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA 
ECONÔMICA 
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ATUALIZADA (a) 
RECEITAS REALIZADAS 
Até o Bimestre % (b/a) x 100 
(b) 
620.608,86 135,89 
10.015,37 63,79 
10.015,37 63,79 
0,00 0,00 
289.948,71 289,95 
100.000,00 100.000,00 289.948,71 289,95 
0,00 0,00 0,00 0,00 
75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 
75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
266.000,06 266.000,06 320.644,78 120,54 
13.280.800,00 13.280.800,00 11.898.973,63 89,60 
10.420.000.00 10.420.000,00 8.420.110,05 80,81 
1.800,00 1.800,00 27.015,85 1.500,88 
160.000,00 160.000,00 219.996,76 137,50 
2.664.000,00 2.664.000,00 3.198.719,19 120,07 
35.000.00 35.000,00 33.131,78 94,66 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
13.737.500,06 13.737.500,06 12.519.582,49 91,13 
DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS Inscritas em 
EMPENHADAS LIQUIDADAS Restos a 
Pagar Não 
Até o % (d/c) Até o % (e/c) Até O % Processados 
bimestre x 100 bimestre x 100 bimestre (f/c) (g) 
(d) (e) (f) x 
100 
1.311,329,25 1.791.392,04 1.762.379,13 98.38 1.712.879,13 95,62 1.712.879,13 95,62 49.500,00 
1.296.329,25 1.791.392,04 1.762.379,13 98,38 1.712.879,13 95,62 1.712.879,13 95,62 49.500,00 
15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
816.983.76 939.974,23 901,688,42 95,93 901.688,42 95,93 901.688,42 95,93 0,00 
815.855,08 939.236,43 901.074,63 95,94 901.074,63 95,94 901.074,63 95,94 0.00 
1.128,68 737,80 613,79 83,19 613.79 83,19 613,79 83,19 0,00 
301.600,00 514.039,82 487.193,54 94,78 487.193,54 94,78 487.193,54 94,78 0,00 
298.500,00 514.039,82 487.193,54 94,78 487.193,54 94,78 487.193,54 94,78 0,00 
3.100.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
18.200,00 23.685.64 22.935,92 96,83 22.935.92 96,83 22.935,92 96,83 0,00 
17.700,00 23.685,64 22.935,92 96,83 22.935,92 96,83 22.935,92 96,83 0,00 
500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
23.487,00 6.115,26 3.580,47 58,55 3.580,47 58,55 3.580.47 58,55 0,00 
21.987,00 6.115,26 3.580,47 58.55 3.580,47 58,55 3.580.47 58,55 0,00 
30 de 37 
ATENÇÃO BÁSICA (IV( 
Despesas Correntes 
Despesas de Capital 
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL (V) 
Despesas Correntes 
Despesas de Capital 
SUPORTE PROFIL4TICO E 
TERAPÊUTICO (VI) 
Despesas Correntes 
Despesas de Capital 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 
Despesas Correntes 
Despesas de Capital 
VIGILÂNCIA EPIOEMIOLÕGICA 
(VIII) 
Despesas Correntes 
https://digiSuSgmp.saude.gov.br 
Despesas de Capital 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 227.700,00 169.095,38 166.392,15 98,40 166.392,15 98,40 166.392,15 98,40 0,00 
Despesas Correntes 187.700,00 169.056,78 166.392,15 98,42 166.392,15 98,42 166.392,15 98,42 0,00 
Despesas de Capital 40.000,00 38,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + 2.699.300,01 3.444.302,37 3.344.169,63 97,09 3.294.669,63 95,66 3.294.669,63 95,66 49.500,00 
VIII + IX + X) 
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS (f) 
ASPS EMPENHADAS (d) LIQUIDADAS (e) 
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 3.344.169,63 3.294.669,63 3.294.669,63 
(-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade 39.806,78 N/A NIA 
Financeira (XIII) 
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados é Parcela do Percentual Mínimo 0,00 0,00 0,00 
que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar 0,00 0.00 0,00 
Cancelados (XV) 
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 3.344.169,63 3.294.669,63 3.294.669,63 
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 14112012) 1.877.937.37 
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) N/A 
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d 1.466.232,26 1.416.732,26 1.416.732,26 
ou e) - XVII) 
Limite não Cumprido (XIX( = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00 
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E 26,71 26,31 26,31 
LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / lll)100 (mínimo de 15% conforme LC n 14112012 
óu % da Lei Orgânica Municipal) 
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final 
MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES (no exercício (não aplicado) 
PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS atual) (h) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) (I) = (h - (i ou 
CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 14112012 i)) 
Diferença de limite não cumprido em 2019 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 
.Diferença de limite não cumprido em 2018 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 
'Diferena de limite não cumprido em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
[TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 
EXERCidOS ANTERIORES (XX) 
EXERCÍCIO Valor Valor Valor Total RPNP Inscritos Valor Total de Total de Total de Diferença 
DO Mínimo aplicado aplicado inscrito Indevidamente inscrito em RP pagos RP a RP entre o 
EMPENH0 2 para em ASPS além do em RP no no Exercício RP (s) pagar (t) cancelados valor 
aplicação no limite exercício sem considerado ou aplicado 
em ASPS exercício mínimo (o) (p) Disponibilidade no Limite prescritos além do 
(m) (n) = (n - m), Financeira q = (r) = (p - (o (u) limite e o 
se (XlIld) + q)) se total de RP 
cancelados 
(v)=((o+ 
q) - u)) 
Empenhos 1,877.937,37 3.344.169,63 1.466.232,26 49.500,00 39.806,78 0,00 0,00 49.500,00 0,00 1.506.039.04 
de 2020 
Empenhos 1.851.829,56 2.987.301,34 1.135.471,78 155.764,53 27.089,80 0,00 154.136,73 1.627,80 0,00 1.162.561,58 
de 2019 
Empenhos 1.709.422,38 2.660.882.58 951.460,20 55.372,24 60.647,24 0,00 43.036,92 12.335,32 0,00 1.012.107,44 
de 2018 
Empenhos 1.645.440,18 2.435.583.13 790.142.95 44.399,60 0,00 0,00 43.198,47 1.201,13 0,00 790.142,95 
de 2017 
'Empenhos 1.687.733,77 2.094.348.89 406.615,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 406.615,12 
Ide 2016 
[Empenhos 1.455.710,26 2.068.845.30 613.135,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 613.135,04 
'de 2015 
https://digisUsgmp.saude.gov.br 31 de 37 
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 
Despesas Correntes 
Despesas de Capital 
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL (XXXIII) 
Despesas Correntes 
Despesas de Capital 
SUPORTE PROFILÁTICO E 
TERAPÊUTICO (XXXIV) 
Despesas Correntes 
Despesas de Capital 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 
Despesas Correntes 
Despesas de Capital 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA 
(XXXVI) 
Empenhos 1.459.829.18 1.928.878.55 469.04937 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 469.049,37 
de 2014 
Empenhos 1.354.783,78 1.810.674,81 455.891,03 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 455.891,03 
de 2013 
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATE O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO 0,00 
DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r') 
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATE O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O 0,00 
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE 
(XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 12 e 2 2 da LC 14112012) 
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final 
PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO (w) (não aplicado) 
DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ Empenhadas Liquidadas (y) Pagas (z) (aa) = (w - (x 
12 e 20 DA LC 14112012 (x) ou y)) 
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a ser 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
compensados (XXIV) 
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a ser 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
compensados (XXV) 
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
anteriores a serem compensados (XXVI) 
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A 000 0,00 0,00 0,00 0,00 
COMPENSAR (XXVII) 
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAUDE NÃO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS 
COMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO INICIAL ATUALIZADA (a) 
Até o Bimestre % (b/a) x 100 
(b) 
RECEITAS DE TRANSFERÉNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII( 1.065.600,00 1.065.600,00 1.253.955,83 117,68 
Provenientes da União 897.600,00 897.600,00 991.887.98 110,50 
Provenientes dos Estados 168,000,00 168.000,00 262.067.85 155,99 
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0.00 
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 
VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 
,OUTRAS RECEITAS (XXX) 7.100.00 7.100,00 
i. 
6.344,83 89,36 
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) 1.072.700,00 1.072.700,00 1.260.300,66 117,49 
(XXVIII + XXIX + XXX) 
DESPESAS COM SAUDE POR DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS Inscritas em 
SUBFUNÇÕES E CATEGORIA INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS Restos a 
ECONÔMICA NÃO (c) Pagar não 
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO Até o % (d/c) x Até o % (e/c) X Até o % Processados 
MÍNIMO bimestre 100 bimestre 100 bimestre (f/c) x (q) 
(d) (e) (f) 100 - 
528.300,01 1 921.227,13 881.313,49 95,67 881.313,49 95,67 881.313,49 95,67 0,00 
523.800,01 918,098,00 881.313,49 95,99 881.313,49 95,99 881.313.49 95,99 0,00 
4.500,00 3.129,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
586.050,00 858.286,28 37.010,62 4,31 37.010,62 4,31 37.010,62 4,31 0,00 
140.100,00 19.593,93 19.593,93 100,00 19.593,93 100,00 19.593,93 100,00 0.00 
445.950,00 838.692,35 17.416,69 2,08 17.416,69 2.08 17.416,69 2,08 0,00 
50.399,96 33.966,26 28.486,28 83,87 28.486,28 83,87 28.486,28 83,87 0,00 
50.399,96 33.966,26 28.486,28 83,87 28.486,28 83,87 28.486,28 83,87 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 
20.200.01 1.863,05 1.550,88 83,24 1.550,88 83,24 1.550,88 83,24 0,00 
20.200,01 1.863,05 1.550,88 83,24 1.550,88 83,24 1.550,88 83,24 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
33.000,03 41.075,02 36.074,99 87,83 36.074,99 87,83 36.074,99 87,83 0,00 
httpS://digisUsgmp.saude.gov.br 32 de 37 
Despesas Correntes 33,000,03 37.275,02 32.274,99 86,59 32.274,99 86,59 32.274,99 86,59 0,00 
Despesas de Capital 0,00 3.800,00 3.800,00 100,00 3.800,00 100,00 3.800,00 100,00 0,00 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 
(XXXVII) 
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 42.200,01 45.065,15 14.856,88 32,97 14.856,88 32,97 14.856,88 32,97 0,00 
Despesas Correntes 41.000.01 41.265,15 11.056,88 26,79 11.056,88 26,79 11.056,88 26,79 0,00 
Despesas de Capital 1.200,00 3.800,00 3.800,00 100.00 3.800,00 100.00 3.800,00 100,00 0,00 
TOTAL DAS DESPESAS NÃO 1.260.150,02 1.901.482.89 999.293,14 52,55 999.293,14 52,55 999.293,14 52,55 0,00 
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO 
MINIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII 
+ XXXIV + XXXV + XXXVI + 
XXXVII + XXXVIII) 
DESPESAS TOTAIS COM DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS Inscritas em 
SAÚDE EXECUTADAS COM INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS Restos a 
COM RECURSOS PRÓPRIOS E (c) Pagar não 
COM RECURSOS Até o % (d/c) Até o % (e/c) Até O % Processados 
TRANSFERIDOS DE OUTROS bimestre x 100 bimestre x 100 bimestre (flc) () 
ENTES (d) (e) (f) x 
100 
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + 1.839.629,26 2.712.619,17 2.643.692,62 97.46 2.594.192,62 96 63 2.594.192,62 95,63 49.500,00 
XXXII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 1.403.033,76 1.798.260,51 938.699,04 52.20 938.699,04 52,20 938.699,04 52,20 0,00 
AMBULATORIAL (XLI) = )V + 
XXXIII)
SUPORTE PROFILÁTICO E 351.999.96 548.006,08 515.679,82 94.10 515.679,82 94,10 515.679,82 94,10 0,00 
TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + 
XXXIV)
VIGILÂNCIA SANITARIA (XLIII) = 38.400.01 25.548.69 24.486,80 95,84 24.486,80 95,84 24.486,80 95,84 0,00 
)VII + XXXV) 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA 56.487,03 47.190.28 39.655,46 84,03 39.655,46 84,03 39.655,46 84,03 0,00 
)XLIV) = (Vil] + XXXVI) 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
= (XIX + XXXVII) 
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = IX 269.900,01 214.160,53 181.249,03 84,63 181.249,03 84,63 181.249,03 84,63 0,00 
+ XXXVIII) 
TOTAL DAS DESPESAS COM 3.959.450,03 5.345.785,26 4.343.462,77 81,25 4.293.962,77 80,32 4.293.952,77 80,32 49.500,00 
SAÚDE (XLVII) = (X) + XXXIX) 
(-) Despesas executadas com 1.079.850,00 1.502.016,67 981.491.45 65,34 981.491,45 65,34 981.491,45 65,34 0,00 
recursos provenientes das 
transferências de recursos de 
outros ente5 3 
TOTAL DAS DESPESAS 2.879.600.03 3.843.768,59 3.361.971,32 87,47 3.312.471,32 86,18 3.312.471,32 86,18 49.500,00 
EXECUTADAS COM RECURSOS 
PRÓPRIOS (XLVIII) 
FONTE: SIOPS, Minas Gerais02103121 08:11:53 
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da 
despesa empenhada. 
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o 
controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). 
3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. 
. Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira 
Diante dos valores apresentados no demonstrativo orçamentário, é possível visualizar que as despesas pagas com recursos próprios são muito superiores às 
transferências do Estado e União. Isto demonstra a desigualdade nas responsabilidades entre as esferas administrativas, sendo que os municípios assumem a maior 
parte das responsabilidades financeiras. Nesse ínterim, o município tende a adotar medidas estratégicas, como por exemplo, limitar seus empenhos, no sentido de 
cumprir com seus compromissos sem prejuízo aos usuários. A Prefeitura Municipal de Vargem Bonita diante da queda nos repasses financeiros pelo Estado e União e 
ainda, diante da evasão e sonegação tributária, procura adotar uma logística orçamentária que atenda a demanda da saúde, no sentido de dar qualidade ao 
atendimento, em consonância com a quantidade de procedimentos apresentados. Para isto, aloca valores superiores aos 15% preconizados pela EC 29/2000 
cumprindo assim, suas obrigações legais. Os demais indicadores municipais atendem a perspectiva orçamentária, sendo que o município não possui meios legais 
que garantam as transferências de recursos do Estado e União, o que sobrecarrega seus compromissos orçamentários. 
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10. Auditorias 
Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. 
Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) 
Data da consulta: 2110712020. 
Outras Auditorias 
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online 
Data da consulta: 2110712020. 
• Análises e Considerações sobre Auditorias 
Não houve realização de auditorias no período. 
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11. Análises e Considerações Gerais 
Os dados apresentados no presente relatório demonstram significativos avanços em várias áreas destacadas e refletem o esforço conjunto de todos os agentes 
sociais relevantes nesse processo, aqui incluídos, prestadores e profissionais de saúde públicos e privados na direção da construção do SUS em nosso município. 
Apesar das frustrações enfrentadas pela grande maioria dos municípios no tocante às receitas face às metas de arrecadação, sobre as quais os municípios não 
possuem qualquer meio legal de garantir, a Prefeitura Municipal de Vargem Bonita, por meio da Secretaria Municipal de Saúde tem empenhado esforços para 
promover o cumprimento das metas da saúde, no intuito de disponibilizar acesso eficaz e resolutivo às ações e serviços de saúde pelos usuários, garantido assim, o 
direito universal preconizado pela legislação vigente. 
ANTONIO BATISTA DA SILVA 
Secretário(a) de Saúde 
VARGEM BONITA/MG, 2020 
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
ESTADO: MINAS GERAIS 
MUNICÍPIO: VARGEM BONITA 
32 Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2020 
Parecer do Conselho de Saúde 
Dados Demográficos e de Morbi mortalidade 
Considerações: 
Sem Parecer 
Dados da Produção de Serviços no SUS 
• Considerações: 
Sem Parecer 
Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 
• Considerações: 
Sem Parecer 
Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 
• Considerações: 
Sem Parecer 
Programação Anual de Saúde - PAS 
• Considerações: 
Sem Parecer 
Indicadores de Pactuação Interfederativa 
• Considerações: 
Sem Parecer 
Execução Orçamentária e Financeira 
• Considerações: 
Sem Parecer 
Auditorias 
• Considerações: 
Sem Parecer 
Análises e Considerações Gerais 
• Parecer do Conselho de Saúde: 
Sem Parecer 
Status do Parecer. Upload de arquivo para site 
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