norma nº 1111/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 020 
( 7 
LEI N° 1.111/2017 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 
O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Vargem Bonita aprovou e eu sanciono a 
seguinte lei: 
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 10- Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Vargem Bonita para o exercício 
financeiro de 2018, nos termos do art. 165 da Constituição Federal e Lei de Diretrizes Orçamentárias do 
Município, compreendendo: 
I — Poder Legislativo; 
II — Poder Executivo. 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Art. 2° - A receita orçamentária é estimada em R$15.000.000,00 (Quinze Milhões de Reais), e será 
realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, 
previstas na legislação vigente, e terá o seguinte desdobramento por fontes: 
ESPECIFICAÇÃO VALOR 
RECEITAS CORRENTES 15.547.300,00 
IMPOSTOS 528.000,00 
TAXAS 31.000,00 
CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO 
ILUMINAÇÃO 
104.000,00 
VALORES MOBILIÁRIOS 100.000,00 
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À 
SAÚDE 
16.000,00 
TRANSF. DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.694.000,00 
TRANSF. ESTADOS E DF E DE SUAS 
ENTIDADES 
3.144.300,00 
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Livro N° 23 
çFolha N0 Ov0 
TRANSF. DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 930.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 1.817.500,00 
TRANSF. DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.348.003,00 
TRANSF. ESTADOS E DF E DE SUAS 
ENTIDADES 
469.497,00 
DEDUÇÕES DA RECEITA (2.364.800,00) 
TOTAL 15.000.000,00 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Art. 30 - A despesa total fixada à conta dos recursos previstos no art. 2°, observada a programação 
constante de anexo a esta Lei, apresenta, por órgão e funções, o seguinte detalhamento: 
POR ÓRGÃO VALOR 
CÂMARA MUNICIPAL 813.300,00 
GABINETE DO PREFEITO 573,500,00 
DEPARTAMENTO JURÍDICO 107.000,00 
SEC MUNI PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 
2.679.035,30 
SEC MUNI DE SAÚDE 3.238.750,00 
SEC MUNI DE OBRAS E 
DESENVOLVIMENTO 
2.818.015,00 
SEC MUNI DE EDUCAÇÃO CULTURA E 
ESPORTES 
3.100.393,75 
SEC MUNI DE TURISMO E LAZER 618.312,50 
SEC MUNI DE MEIO AMBIENTE 11.618,45 
SEC MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.040.075,00 
TOTAL 1 5.000.000,00 
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Folha N° 021 
ffl WO, 
POR FUNÇÕES VALOR 
LEGISLATIVA 813.300,00 
ADMINISTRAÇÃO 2.160.816,25 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.040.075,00 
PREVIDÊNCIA SOCIAL 631.000,00 
SAÚDE 3.238.750,00 
EDUCAÇÃO 2.801.143,75 
CULTURA 261.187,50 
URBANISMO 1.048.175,00 
HABITAÇÃO 14.577,50 
SANEAMENTO 242.275,00 
AGRICULTURA 370.875,00 
INDÚSTRIA 27.937,50 
ENERGIA 186.125,00 
TRANSPORTE 892.762,50 
DESPORTO E LAZER 656.375,00 
ENCARGOS ESPECIAIS 580.625,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 34.000,00 
TOTAL 15.000.000,00 
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 
Art. 40 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, através de decretos, 
podendo criar, se necessário, elementos de despesa e fontes de recurso dentro de cada projeto ou atividade, 
destinado à cobertura de despesas ordinárias e/ou vinculadas, até o limite: 
1 - do excesso de arrecadação, na forma da legislação vigente; 
II - do superávit financeiro; 
III - de 30% do orçamento do Município, para a Prefeitura, mediante anulação total ou parcial de dotações 
orçamentárias; 
IV - de 30% do Órgão Câmara Municipal, para o Poder Legislativo, mediante anulação total ou parcial de 
dotações orçamentárias; 
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Folha N° 021 v° 
L 
V - até o limite da dotação consignada como Reserva de Contingência. 
§ l - Os créditos suplementares de que trata este artigo, poderão ser destinados também ao pagamento de 
despesas com o cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado. 
§ 2° - A inclusão de categoria econômica e de grupo de despesa em projeto, atividade ou operação especial 
constantes da lei orçamentária e de seus créditos adicionais será feita mediante a abertura de créditos 
suplementares, através de decreto do Poder Executivo, respeitados os objetivos dos mesmos. 
§ 3° - Por não se constituírem autorizações de despesa na forma do art. 42 da Lei n° 4.320/64, não serão 
considerados créditos suplementares as alterações nas destinações de recursos realizadas no exercício. 
§ 4° - As alterações nas destinações de recursos poderão ser realizadas mediante decreto, desde que 
devidamente justificadas. 
§ 5° - As realocações de créditos orçamentários que ocorrerem dentro de um mesmo órgão, unidade 
orçamentária, programa de trabalho, ação, categoria econômica de despesa e modalidade de aplicação, não 
oneram o percentual para abertura de créditos suplementares autorizado no caput. 
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
Art. 5° - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações de crédito para financiamento de 
programas prioritários, observados os limites de capacidade de endividamento do Município, em conformidade 
com as normas editadas pelo Banco Central do Brasil e pela legislação em vigor. 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 6° - Fazem parte integrante desta Lei, em forma de anexo, os quadros orçamentários consolidados, 
aos quais se refere a Lei n°. 4.320/64 e a Lei Complementar n°. 101/2000. 
Art. 7° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de 
janeiro de 2018. 
Vargem Bonita, 28 de novembro de 2017. 
Certificamos que a presente norma foi, 
nesta data, publicada no Órgão de 
Divulgação Oficial do Município - Quadro 
de Avisos - Conf o disposto na Lei 
Municipal N° 726/1997 
1 # 
Advoga' 
OAB/MG 702.592 
Samuel Alves de Ma os 
Prefeito Municipal 
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Folha N° 022 
ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.111/2017 
(ANEXOS DA LEI 4.320/64) 
UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: VARGEM BONITA - ENTIDADE: CONSOLIDADA 
01- RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1 DA LEI 4.320164 
RECEITA VALOR VALOR DESPESA VALOR VALOR 
Receitas Correntes Despesas Correntes 
Imp., Tax. e Contrib. de Melhoria 559.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 7.666.422,10 
Contribuições 104.000,00 Juros e Encargos da Divida 131.725,00 
Receita Patrimonial 100.000,00 Outras Despesas Correntes 4.270.286,42 12.068.433,52 Receita de Serviços 16.000,00 
Transferências Correntes 14.768.300,00 15.547.300,00 
DEDUÇÕES DA RECEITA -2.364.800,00 13.182.500,00 
SUBTOTAL 13.182.500,00 
Superavit 
SUBTOTAL 
1.114.066,48 
13.182.500,00 
Superavit do Orçamento Corrente 1.114.066,48 
Receitas de Capital Despesas de Capital 
Transferências de Capital 1.817.500,00 Investimentos 2.432.253,98 
1.817.500,00 Inversões Financeiras 5.312,50 
Amortização da Dívida 460.000,00 2.897.56648 
Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 34.000,00 SUBTOTAL 2,931.566,48 SUBTOTAL 2.931.566,48 TOTAL 15.000.000,00 TOTAL 15.000.000,00 
RESUMO 
RECEITAS CORRENTES 15.547.300,00 DESPESAS CORRENTES 12.068.433,52 
RECEITAS DE CAPITAL 1.817.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.897.566,48 RECEITAS DE RETIFICAÇÃO -2.364.800,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 34.000,00 TOTAL 15.000.000,00 TOTAL 15.000.000,00 
02- SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO 
FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DE GOVERNO 
ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR 
1 01-Legislativa 813.300,00 
Receitas Correntes 
1.1 Imp., Tax. e Contrib. de Melhoria 559.000,00 04-Administracao 2.160.816,25 
1.2 Contribuições 104.000,00 08-Assistencia Social 1.040.075,00 
1.3 Receita Patrimonial 100.000,00 09-Previdencia Social 631.000,00 
1.4 Receita Agropecuária 0,00 10-Saude 3.238.750,00 
1.5 Receita Industrial 0,00 12-Educacao 2.801.143,75 
1.6 16.000,00 13-Cultura 261.187,50 
Receita de Serviços 
1.7 14.768.300,00 15-Urbanismo 1.048.175,00 
Transferências Correntes 
1.9 0,00 15.547.300,00 16-Habitacao 14.577,50 
Outras Receitas Correntes 
2 Receitas de Capital 17-Saneamento 242.275,00 
2.1 Operações de Crédito 0,00 20-Agricultura 370.875,00 
2.2 Alienação de Bens 0,00 22-Industria 27.937,50 
2.3 Amortização de Empréstimos 0,00 25-Energia 186.125,00 
2.4 Transferências de Capital 1.817.500,00 26-Transporte 892.762,50 
2.9 0,00 1.817.500,00 27-Desporto e Lazer 656.375,00 
Outras Receitas de Capital 
7 28-Encargos Especiais 580.625,00 
Receitas Correntes 
7.2 0,00 99-Reserva de Contingencia 34.000,00 
Contribuições 
7.3 Receita Patrimonial 0,00 
7.6 Receita de Serviços 0,00 
7.9 Outras Receitas Correntes 0,00 
8 Receitas de Capital 
9 DEDUÇÕES DA RECEITA 
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Livro N° 23 
c
Folha N0O22v0 
91. 0,00 
RENÚNCIA 
92. 0,00 
RESTITUIÇÕES 
93. 0,00 
DESCONTOS CONCEDIDOS 
95. FUNDEB -2.364.800,00 
96. COMPENSAÇÕES 0,00 
98. RETIFICAÇÕES 0,00 
99. OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 -2.364.800,00 
TOTAL 15.000.000,00 TOTAL 15.000.000,00 
03- QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO 
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 
1.1.0.0.00.0.0 Imp., Tax. e Contrib. de Melhoria 
1.1.1.0.00.0.0 Impostos 
1.1.1.3.00.0.0 Imp. si Renda Prov. Qualquer Natureza 
1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 
1.1.1.3.03.1.0 Imp. si a Renda - Retido Fonte -Trabalho 
1.1.1.3.03.1.1 1 IRRF - Trabalho - Principal Constituição Federal 
1.1.1.3.03.1.1 1 IRRF - Trabalho - Principal Constituição Federal 
1.1.1.3.03.1.1 1 IRRF - Trabalho - Principal Constituição Federal 
1.1.1.3.03.4.0 IRRF - Trabalho - Outros Rendimentos 
1.1.1.3.03.4.1 2 IRRF - Trabalho - Outros Rend. Principal Constituição Federal 
1.1.1.3.03.4.1 2 IRRF - Trabalho - Outros Rend. Principal Constituição Federal 
1.1.1.3.03.4.1 2 IRRF - Trabalho - Outros Rend. Principal Constituição Federal 
1.1.1.8.00.0.0 lmp. Espec. de Estados/DF Mun. 
1.1.1.8.01.0.0 lmp. sio Patrimônio p/ Estados/DF/Mun. 
1.1.1.8.01.1.0 IPTU 
1.1.1.8.01.1.1 3 IPTU - Principal Código Tributário Municipal 
1.1.1.8.01.1.1 3 IPTU - Principal Código Tributário Municipal 
1.1.1.8.01.1.1 3 IPTU - Principal Código Tributário Municipal 
1.1.1.8.01.1.3 4 IPTU - Dívida Ativa Cód.Tribut. Municipal! Legislação 
1.1.1.8.01.1.3 4 IPTU - Dívida Ativa Cód.Tribut. Municipal! Legislação 
1.1.1.8.01.1.3 4 IPTU - Dívida Ativa Cód.Tribut. Municipal! Legislação 
1.1.1.8.01.1.4 5 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros Cód.Tribut. Municipal! Legislação 
1.1.1.8.01.1.4 5 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros Cód.Tribut. Municipal! Legislação 
1.1.1.8.01.1.4 5 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros Cód.Tribut. Municipal! Legislação 
1.1.1.8.0I.4.0 ITBI 
1.1.1.8.01.4.1 6 ITBI - Principal Código Tributário Municipal 
1.1.1.8.01.4.1 6 ITBI - Principal Código Tributário Municipal 
1.1.1.8.01.4.1 6 ITBI - Principal Código Tributário Municipal 
1.1.1.8.02.0.0 Imp. siProd. circulação Mercad. Serviços 
1.1.1.8.02,3.0 ISS- Principal 
1.1.1.8.02.3.1 7 ISS- Principal Código Tributário Municipal 
1.1.1.8.02.3.1 7 ISS - Principal Código Tributário Municipal 
1.1.1.8.02.3.1 7 ISS - Principal Código Tributário Municipal 
1.1.2.0.00.0.0 Taxas 
1.1.2.1.00.0.0 Tax. pelo Exercício do Poder de Polícia 
1.1.2.1.01.0.0 Tax. de lnsp., Contr. e Fisc. 
1.1.2.1.01.1.0 Tax. de lnsp., Contr. e Fisc. 
1.1.2.1.01.1.1 8 Tax. de Insp., Contr. e Fisc. - Princ. 
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 
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Folha N° 023 
1.1.2.2.01.1.0 Taxas pela Prestação de Serviços 
1.1.2.2.01.1.1 9 Tax. pela Prestação de Serv. - Princ. 
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 
1.2.4.0.00.0.0 Contrib. Custeio Serviço Ilum. Pública 
1.2.4.0.00.1.0 Contrib. Custeio Serviço llum. Pública 
1.2.4.0.00.1.1 10 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Púb. Princ. Constituição Federal 
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 
1.3.2.0.00.0,0 Valores Mobiliários 
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 
1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários 
1.3.2.1.00.1.1 11 Remu. de Dep. Bane. - Princ. 
1.3.2.1.00.1.1 11 Remu. de Dep. Bane. - Prine. 
1.3.2.1.00.1.1 11 Remu. de Dep. Bane. - Princ. 
1.3.2.1.00.1.1 11 Remu. de Dep. Bane. - Princ. 
1.3.2.1.00.1.1 11 Remu. de Dep. Bane. - Princ. 
1.3.2.1.00.1.1 11 Remu. de Dep. Bane. - Prine. 
1.3.2.1.00.1.1 11 Remu. de Dep. Bane. - Princ. 
1.3.2.1.00.1.1 11 Remu. de Dep. Bane. - Princ. 
1.3.2.1.00.1.1 11 Remu. de Dep. Bane. - Prine. 
1.3.2.1.00.1.1 11 Remu. de Dep. Bane. - Princ. 
1.3.2.1.00.1.1 11 Remu. de Dep. Bane. - Princ. 
1.3.2.1.00.1.1 11 Remu. de Dep. Bane. - Princ. 
1.3.2.1.00.1.1 11 Remu. de Dep. Bane. - Princ. 
1.3.2.1.00.1.1 11 Remu. de Dep. Bane. - Prine. 
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 
1.6.3.0.00.0.0 Serv. e Atividades Referentes à Saúde 
1.6.3.0.01.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 
1.6.3.0.01.1.0 Serviços de Atendimento à Saúde 
1.6.3.0.01.1.1 12 Serv. de Atendimento à Saúde - Princ. 
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 
1.7.1.0.00.0.0 Transf. da União e de suas Entidades 
1.7.1.8.00.0.0 Transf. da União - Específica E/M 
1.7.1.8.01.0.0 Participação na Receita da União 
1.7.1.8.01.2.0 Cota Parte F. Participação M. Cota Mensal 
1.7.1.8.01.2.1 13 Cota Parte F.P.M. Cota Mensal-Principal Constituição Federal 
1.7.1.8.01.2.1 13 Cota Parte F.P.M. Cota Mensal-Principal Constituição Federal 
1.7.1.8.01.2.1 13 Cota Parte F.P.M. Cota Mensal-Principal Constituição Federal 
.7.1.8.01.3.0 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês dezembro 
1.7.1.8.01.3.1 14 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês dez.Princ. Constituição Federal 
1.7.1.8.01.3.1 14 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês dez.Prine. Constituição Federal 
1.7.1.8.01.4.0 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês julho 
1.7.1.8.01.4.1 15 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês jul.Prine. Constituição Federal 
1.7.1.8.01.4.1 15 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês jul.Princ. Constituição Federal 
1.7.1.8.01.5.0 Cota-Parte ITR 
1.7.1.8.01.5.1 16 Cota-Parte ITR - Principal Constituição Federal 
1.7.1.8.01.5.1 16 Cota-Parte ITR - Principal Constituição Federal 
1.7.1.8.01.5.1 16 Cota-Parte ITR - Principal Constituição Federal 
1.7.1.8.02.0.0 Transf.Comp. Fin. Expl.Recursos Naturais 
1.7.1.8.02.6.0 FEP -Cota. parte F. Especial do Petróleo 
1.7.1.8.02.6.1 17 FEP - Cota-parte F. Especial Pet. Princ. Legislação Federal 
1.7.1.8.03.0.0 Transf.Rec.SUS Repasses Fundo a Fundo 
1.7.1.8.03.1.0 Transf.Rec,SUS Repasses Fundo a Fundo 
1.7.1.8.03.1.1 18 Transf. de Recur. do Sist. Único de Saúd Legislação Federal 
1.7.1.8.03.1.1 18 Transf. de Recur. do Sist. Único de Saúd Legislação Federal 
1.7.1.8.04.0.0 Transf. Rec. F. Nac. Assist, Social-FNA5 
1.7.1.8.04.1.0 Transf. Rec. F. Nac. Assist. Social-FNAS 
1.7.1.8.04.1.1 19 Transf. Rec. F.Nac.A. Social-FNAS Princ. Legislação Federal 
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Folha N° 023 v° 
1.7.1.8.05.0.0 Transferências de Recursos do FNDE 
1.7.1.8.05.1.0 Transferências do Salário-Educação 
1.7.1.8.05.1.1 20 Transf. do Salário-Educação - Princ. Legislação Federal 
1.7.1.8.05.3.0 Transf. Prog. Nac. Aliment. Escolar-PNAE 
1.7.1.8.05.3.1 21 Transf. Prog.Nac. Al.Escolar-PNAE Princ. Legislação Federal 
1.7.1.8.05.4.0 Transf. Programa Transp. Escolar -PNATE 
1.7.1.8.05.4.1 22 Transf.Prog.Transp.Escolar -PNATE Princ. Legislação Federal 
1.7.1.8.06.0.0 ICMS - Desoneração - L.C. N°87/96 
1.7.1.8.06.1.0 ICMS - Desoneração - L.C. N°87/96 
1.7.1.8.06.1.1 23 ICMS -Desoneração L.C.N° 87/96 Principal LC 87/1996 
1.7.1.8.06.1.1 23 ICMS -Desoneração L.C.N° 87/96 Principal LC 87/1996 
1.7.1.8.06.1.1 23 ICMS -Desoneração L.C.N° 87/96 Principal LC 87/1996 
1.7.2.0.00.0.0 Transf. Estados e DF e de suas Entidades 
1.7.2.8.00.0.0 Transf. dos Estados - Específica E/M 
1.7.2.8.01.0.0 Participação na Receita dos Estados 
1.7.2.8.01.1.0 Cota-Parte do ICMS 
1.7.2.8.01.1.1 24 Cota-Parte do ICMS - Principal Constituição Federal 
1.7.2.8.01.1.1 24 Cota-Parte do ICMS - Principal Constituição Federal 
1.7.2.8.01.1.1 24 Cota-Parte do ICMS - Principal Constituição Federal 
1.7.2.8.01.2.0 Cota-Parte do IPVA 
1.7.2.8.01.2.1 25 Cota-Parte do IPVA - Principal Constituição Federal 
1.7.2.8.01.2.1 25 Cota-Parte do IPVA - Principal Constituição Federal 
1.7.2.8.01.2.1 25 Cota-Parte do IPVA - Principal Constituição Federal 
1.7.2.8.01.3.0 Cota-Parte dolPI - Municípios 
1.7.2.8.01.3.1 26 Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. Constituição Federal 
1.7.2.8.01.3.1 26 Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. Constituição Federal 
1.7.2.8.01.3.1 26 Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. Constituição Federal 
1.7.2.8.01.4.0 Cota-Parte Contrib. Interv. Dom. Econômico 
1.7.2.8.01.4.1 27 Cota-Parte Contrib. Interv.Dom.Ec.Princ. Constituição Federal 
1.7.2.8.03.0.0 Transf. R. Estado Prog.Saúde R.F.a Fundo 
1.7.2.8.03.1.0 Transf. R. Estado Prog.Saúde R.F.a Fundo 
1.7.2.8.03.1.1 28 Transf. R. E.Prog.Saúde R.F.Fundo Princ. Legislação Federal! Estadual 
1.7.2.8.99.0.0 Outras Transferências dos Estados 
1.7.2.8.99.1.0 Outras Transferências dos Estados 
1.7.2.8.99.1.1 29 Outras Transf. dos Estados - Princ. Legislação Estadual! Federal 
1.7.2.8.99.1.1 29 Outras Transf. dos Estados - Princ. Legislação Estadual! Federal 
1.7.5.0.00.0.0 Transf. de Outras Instituições Públicas 
1.7.5.8.00.0.0 Transf. Outras Inst. Públicas -Esp. E/M 
1.7.5.8.01.0.0 Transferências de Recursos do FUNDEB 
1.7.5.8.01.1.0 Transferências de Recursos do FUNDEB 
1.7.5.8,01.1.1 30 Transferências de Recursos FUNDEB Princ. Lei 11.494/2007 
1.7.5.8.01.1.1 30 Transferências de Recursos FUNDEB Princ. Lei 11.494/2007 
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 
2.4.1.0.00.0.0 Transf. da União e de suas Entidades 
2.4.1.8.00.0.0 Transferências da União 
2.4.1.8.10.0.0 Transf. Conv. União e de suas Entidades 
2.4.1.8.10.1.0 Transf. Conv. União Sist.Único Saúde SUS 
2.4.1.8.10.1.1 31 Transf. Convênios União p/ o SUS Princ. 
2.4.1,8.10.9.0 Outras Transf. de Conv. da União 
2.4.1.8.10.9.1 32 Outras Transf. Conv. da União - Princ. 
2.4.1.8.10.9.1 32 Outras Transf. Conv. da União - Princ. 
2.4.2.0.00.0.0 Transf. Estados DF e de suas Entidades 
2.4.2.8.00.0.0 Transf. dos Estados, DF suas Entidades 
2.4.2.8.10.0.0 Transf. Conv. Estados DF Entidades 
2.4.2.8.10.9.0 Outras Transf. de Conv. dos Estados 
2.4.2.8.10.9.1 33 Outras Transf. Conv. dos Estados -Princ. Legislação Federal! Estadual 
90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 024 
04- RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS - Anexo 2, Lei 4.320/64 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE 
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 
1.1.0.0.00.0.0 Imp., Tax. e Contrib. de Melhoria 559 000,00 
1.1.1.0.00.0.0 Impostos 528.000,00 
1.1.1.3.00.0.0 Imp. si Renda e Prov. Qualquer 249.000,00 
1.1.1.3.03.1.1 IRRF - Trabalho - Principal 36.150,00 
1.1.1.3.03.1.1 IRRF - Trabalho - Principal 60.250,00 
1.1.1.3.03.1.1 IRRF - Trabalho - Principal 144.600,00 
1.1.1.3.03.4.1 IRRF - Trabalho - Outros Rend, 1.200,00 
1.1.1.3.03.4.1 IRRF - Trabalho - Outros Rend. 2.000,00 
1.1.1.3.03.4.1 IRRF - Trabalho - Outros Rend, 4.800,00 
1.1.1.8.00.0.0 lmp. Espec. de Estados/DF Mun. 279 000,00 
1.1.1.8.01.1.1 IPTU - Principal 1.350,00 
1.1.1.8.01.1.1 IPTU - Principal 2.250,00 
1.1.1.8.01.1.1 IPTU - Principal 5.400,00 
1.1.1.8.01.1.3 IPTU - Dívida Ativa 750,00 
1.1.1.8.01.1.3 IPTU - Dívida Ativa 1.250,00 
1.1.1.8.01.1.3 IPTU - Dívida Ativa 3.000,00 
1.1.1.8.01.1.4 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros i .500,00 
1.1.1.8.01.1.4 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.500,00 
1.1.1.8.01.1.4 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 6.000,00 
1.1.1.8.01.4.1 ITBI - Principal 28.200,00 
1.1.1.8.01.4.1 ITBI - Principal 47.000,00 
1.1.1.8.01.4.1 ITBI - Principal 112.800,00 
1.1.1.8.02.3.1 ISS - Principal 10.050,00 
1.1.1.8.02.3.1 ISS - Principal 16.750,00 
1.1.1.8.02.3.1 !SS -Principal 40.200,00 
1.1.2.0.00.0.0 Taxas 31.000,00 
1.1.2.1.00.0.0 Tax. pelo Exercício do Poder de 9.000,00 
1.1.2.1.01.1.1 Tax. de Insp., Contr. e Fisc. 
- 9.000,00 
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 22.000,00 
1.1.2.2.01.1.1 Tax, pela Prestação de Serv. - Princ. 22.000,00 
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 104.000,00 
1.2.4.0.00.0.0 Contrib. Custeio Serviço Ilum. 104.000,00 
1.2.4.0.00.1.1 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Púb. 104.000,00 
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 100.000,00 
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 100.000,00 
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 100.000,00 
1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Bane. - Princ. 500,00 
1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Bane. - Princ. 1.000,00 
1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Bane. - Princ. 3.000,00 
1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Bane. - Princ. 3.600,00 
1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Banc. - Prine. 4.000,00 
1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Bane. - Princ. 5.400,00 
1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Bane. - Princ. 6.000,00 
1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Bane. - Princ. 10.000,00 
1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Bane. - Prine. 12.000,00 
1.3.2.1.00.1.1 Remu. de Dep. Bane. - Princ. 47.500,00 
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 16.000,00 
1.6.3.0.00.0.0 Serv. e Atividades Referentes à Saúde 16000,00 
1.6.3.0.01.I.I Serv. de Atendimento á Saúde - Princ. 16.000,00 
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 14768.300,00 
1.7.1.0.00.0.0 Transf. da União e de suas Entidades 10.694.000,00 
CAT. ECONOMICA 
15.547.300,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 024 v° 
1.7.1.8.00.0.0 Transf. da União - EspecfficaE/M 10.694.000,00 
1.7.1.8.01.2.1 Cota Parte F.P.M. Cota Mensal- 1.951.150,00 
1.7.1.8.01.2.1 Cota Parte F.P.M. Cota Mensal- 2.718.875,00 
1.7.1.8.01.2.1 Cota Parte F.P.M. Cota Mensal- 4.115.975,00 
1.7.1.8.01.3.1 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês 208.750,00 
1.7.1.8.01.3.1 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês 626.250,00 
1.7.1.8.01.4.1 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês 77.500,00 
1.7.1.8.01.4.1 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês 232.500,00 
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte ITR - Principal 3.750,00 
1.7,1.8.01.5.1 Cota-Parte ITR - Principal 6.250,00 
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte ITR - Principal 15.000,00 
1.7.1.8.02.6.1 FEP -Cota-parte F. Especial Pet. 94.000,00 
1.7.1.8.03.1.1 Transf. de Recur. do Sist. Único de 29.000,00 
1.7.1.8.03.1.1 Transf. de Recur. do Sist. Único de 370.000,00 
1.7.1.8.04.1.1 Transf. Rec. F.Nac.A. Social-FNAS 118.000,00 
1.7.1.8.05.1.1 Transf. do Salário-Educação - Princ. 74.000,00 
1.7.1.8.05.3.1 Transf. Prog.Nac. Al.Escolar-PNAE 24.000,00 
1.7.1.8.05.4.1 Transf.Prog.Transp.Escolar -PNATE 12.000,00 
1.7.1.8.06.1.1 ICMS -Desoneração L.C.N°87/96 2.550,00 
1.7.1.8.06.1.1 ICMS -Desoneração L.C.N° 87/96 4.250,00 
1.7.1.8.06.1.1 ICMS -Desoneração L.C.N° 87/96 10.200,00 
1.7.2.0.00.0.0 Transf. Estados e DF e de suas 3.144.300,00 
1.7.2.8.00.0.0 Transf. dos Estados - Específica E/M 3.144.300,00 
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 419.100,00 
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 698.500,00 
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.676.400,00 
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 25.500,00 
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 42.500,00 
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 102.000,00 
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. 4.800,00 
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. 8.000,00 
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. 19.200,00 
1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte Contrib. 18.000,00 
1.7.2.8.03.1.1 Transf. R. E.Prog.Saúde R.F.Fundo 54.000,00 
1.7.2.8.99.1.1 Outras Transf. dos Estados - Princ. 24.000,00 
1.7.2.8.99.1.1 Outras Transf. dos Estados - Princ. 52.300,00 
1.7.5.0.00.0.0 Transf. de Outras Instituições 930.000,00 
1.7.5.8.00.0.0 Transf. Outras Inst. Públicas -Esp. 930.000,00 
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos FUNDEB 26.000,00 
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos FUNDEB 904.000,00 
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 1.817.500,00 
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 1.817.500,00 
2.4.1.0.00.0.0 Transf. da União e de suas Entidades 1.348.003,00 
2.4.1.8.00.0.0 Transferências da União 1.348.003,00 
2.4.1.8.10.1.1 Transf. Convênios União p/ o SUS 250.000,00 
2.4.1.8.10.9.1 Outras Transf. Conv. da União - 370.000,00 
2.4.1.8.10.9.1 Outras Transf. Conv. da União - 728.003,00 
2.4.2.0.00.0.0 Transf. Estados DF e de suas 469.497,00 
2.4.2.8.00.0.0 Transf. dos Estados, DF suas 469,497,00 
2.4.2.8.10.9.1 Outras Transf. Conv. dos Estados - 469.497,00 
90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA -2.364.800,00 
95.1.7.1.8.01.2.1 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal -1.757.200,00 
95.1.7.1.8.01.5.1 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural - -5.000,00 
95.1.7.1.8.06.1.1 Dedu. T.F. ICMS Des. L.C.N° 87/96 -3.400,00 
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LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 025 
95.1.7.2.8.01.1.1 Dedução Cota-Parte do ICMS 
- -558.800,00 
95.1.7.2.8.01.2.1 Dedução Cota-Parte do IPVA 
- -34.000,00 
95.1.7.2.8.01.3.1 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. 
- -6.400,00 
TOTAL GERAL DA RECEITA .....: 15.000.000,00 
05- DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA 
CÓDIGO FICHA F.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 15.547.300,00 1.1.0.0.00.0.0 lmp., Tax. e Contrib. de Melhoria 559.000,00 1.1.1.0.00.0.0 Impostos 528.000,00 1.1.1.3.00.0.0 Imp. si Renda e Prov. Qualquer Natureza 249.000,00 1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 249.000,00 1.1.1.3.03.1.0 Imp. s/a Renda - Retido Fonte -Trabalho 241.000,00 1.1.1.3.03.1.1 1 PRE 2 IRRF - Trabalho - Principal 241.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 144 60000 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 60250.00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 36.15000 
I.1.1.3.03.4.0 IRRF - Trabalho - Outros Rendimentos 8.000,00 1.1.1.3.03.4.1 2 PRE 2 IRRF - Trabalho - Outros Rend. Principal 8.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 4.800,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2 000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1 200,00 
1.1.1.8.00.0.0 Imp. Espec. de Estados/DF Mun. 279.000,00 
1.1.1.8.01.0.0 lmp. sio Patrimônio p1 Estados/DF/Mun. 212.000,00 
1.1.1.8.01.1.0 IPTU 24.000,00 1.1.1.8.01.1.1 3 PRE 2 IPTU - Principal 9.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.400,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.250,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.350,00 
1.1.1.8.01.1.3 4 PRE 2 IPTU - Dívida Ativa 5.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.250,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 750,00 
1.1.1.8.01.1.4 5 PRE 2 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 6000.00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.500,00 
1.1.I.8.01.4.0 ITBI 188.000,00 
1.1.1.8.01.4.1 6 PRE 2 ITBI - Principal 188.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 112.800,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 47.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 28.200.00 
1.1.1.8.02.0.0 Imp. s/Prod. circulação Mercad. Serviços 67.000,00 
1.1.1.8,02.3.0 ISS - Principal 67.000,00 
1.1.1.8.02.3.1 7 PRE 2 ISS- Principal 67.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 40.200,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 16.750,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.050,00 
1.1.2,0.00.0.0 Taxas 31.000,00 
1.1.2.1.00.0.0 Tax. pelo Exercício do Poder de Policia 9.000,00 
1.1.2.I.01.0.0 Tax. de lnsp., Contr. e Fisc. 9.000,00 
1.1.2.1.01.1.0 Tax. de lnsp., Contr. e Fise. 9.000,00 
1.1.2.1.01.1.1 8 PRE 2 Tax. de lnsp., Contr. e Fisc. - Princ. 9.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 9.000,00 
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 22.000,00 
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 22.000,00 
1.1.2.2.01.1.0 Taxas pela Prestação de Serviços 22.000,00 
1.1.2.2.01.1.1 9 PRE 2 Tax. pela Prestação de Serv. - Princ. 22.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 22.000,00 
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 104.000,00 
1.2.4.0.00.0.0 Contrib. Custeio Serviço Ilum. Pública 104.000,00 
1.2.4.0.00.1.0 Contrib. Custeio Serviço Ilum. Pública 104.000,00 
1.2.4.0.00.1.1 10 PRE 2 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Púb. Princ. 104.000,00 
1.17.00 Cont. Custeio Serv.Jluminação Púb. -COSIP 104.000.00 
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 100.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 025v0 
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 100.000,00 
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 100.000,00 
1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários 100.000.00 
1.3.2.1.00.1.1 11 PRE 2 Remu. de Dep. Banc. - Princ. 100.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 47.500,00 
1.12.00 Serviços de Saúde 1.000,00 
1.16.00 Cont. Jnterv. Domínio Económico - CIDE 1.000,00 
1.18.00 Transf FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 5.400,00 
1.19.00 Transf FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 3.600,00 
1.24.00 Transf Conv. Não Rel. Educ. Saúde A. Social 12.000,00 
1.29.00 Transf Rec. Fund. Nacional A.Social -FNAS 6.000,00 
1.44.00 Transf Recursos FNDE Referentes ao PNAE 1.000,00 
1.45.00 Transf Recursos FNDE Referentes ao PNATE 1.000,00 
1.4 7.00 Transferência do Salário - Educação 4.000,00 
1.48.00 Transf Recursos do SUS plAtenção Básica 10.000,00 
1.50.00 Transf. Recursos SUS p1 Vigilância Saúde 3.000,00 
1.55.00 Transf Recursos Fundo Estadual de Saúde 4.000,00 
1.5 7.00 Multas de Trânsito 500,00 
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 16.000,00 
1.6.3.0.00.0.0 Serv. e Atividades Referentes à Saúde 16.000,00 
1.6.3.0.01.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 16.000,00 
1.6.3.0.01.1.0 Serviços de Atendimento à Saúde 16.000,00 
1.6.3.0.01.1.1 12 PRE 2 Serv. de Atendimento à Saúde - Princ. 16.000,00 
1.12.00 Serviços de Saúde 16.000,00 
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 14.768.300,00 
1.7.1.0.00.0.0 Transf. da União e de suas Entidades 10.694.000,00 
1.7.1.8.00.0.0 Transf. da União - Específica EÍM 10.694.000,00 
1.7.1.8.01.0.0 Participação na Receita da União 9.956.000,00 
1.7.1.8.0I.2.0 Cota Parte F.Participação M. Cota Mensal 8.786.000.00 
1.7.1.8.01.2.1 13 PRE 2 Cota Parte F.P.M. Cota Mensal-Principal 8.786.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 4.115.975,00 
1,01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.718.875,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.951.150,00 
1.7.1.8.01.3.0 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês dezembro 835.000,00 
1.7.1.8.01.3.1 14 PRE 2 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês dez.Princ. 835.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 626.250.00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 208.750,00 
1.7.I.8.01.4.0 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês julho 310,000,00 
1.7.1.8.01.4.1 15 PRE 2 Cota Parte F.P.M. Cota 1% mês jul.Princ. 310.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 232.500.00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 77.500,00 
1.7.I.8.01.5.0 Cota-Parte ITR 25.000,00 
1.7.1.8.01.5.1 16 PRE 2 Cota-Parte ITR - Principal 25.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 15.000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 6.250,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 3.750,00 
1.7.1.8.02.0.0 Transf.Comp. Fin. Expl. Recursos Naturais 94.000,00 
1.7.1.8.02.6.0 FEP -Cota- parte F. Especial do Petróleo 94.000,00 
1.7.1.8.02.6.1 17 PRE 2 FEP - Cota-parte F. Especial Pet. Princ. 94.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 94.000,00 
1.7.1.8.03.0.0 Transf.Rec.SUS Repasses Fundo a Fundo 399.000,00 
1.7.1.8.03.1.0 Transf,Rec.SUS Repasses Fundo a Fundo 399.000,00 
1.7.1.8.03.1.1 18 PRE 2 Transf. de Recur. do Sist. Único de Saúd 399.000,00 
1.48.00 Transf Recursos do SUS p/Atenção Básica 370.000,00 
1.50.00 Transf Recursos SUS p7 Vigilância Saúde 29.000,00 
I.7.1.8.04.0.0 Transf. Rec. F. Nac. Assist. Social-FNAS 118.000,00 
1.7.1.8,04.1.0 Transf. Rec. F. Nac. Assist. Social-FNAS 118.000,00 
1.7.1.8.04.1.1 19 PRE 2 Transf. Rec. F.Nac.A. Social-FNAS Princ. 118.000,00 
129.00 Transf Rec. Fund.Nacional A.Social -FNAS / /8.000.00 
1.7.1.8.05.0.0 Transferências de Recursos do FNDE 1 l0.000,00 
1.7.1.8.05.1.0 Transferências do Salário-Educação 74.000,00 
1.7.1.8.05.1.1 20 PRE 2 Transf. do Salário-EducaçAo - Princ. 74.000,00 
1.4 7.00 Transferência do Salário - Educação 74.000,00 
1.7.1.8.05.3.0 Transf. Prog. Nac. Aliment. Escolar-PNAE 24.000,00 
1.7.1.8.05.3.1 21 PRE 2 Transf. Prog.Nac. Al.Escolar-PNAE Princ. 24.000,00 
1,44.00 Transf Recursos FNDE Referentes ao PNAE 24.000,00 
1.7.1.8.05.4.0 Transf. Programa Transp. Escolar -PNATE 12.000,00 
1.7.1.8.05.4.1 22 PRE 2 Transf.Prog.Transp.Escolar -PNATE Princ. 12.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 026 
ÇC4~~~ 1.1 
1.45.00 Transf Recursos FNDE Referentes ao PNA TE 12.000,00 
1.7.1.8.06.0.0 ICMS - Desoneração - L.C. N°87/96 17.000,00 
1.7.1.8.06.1.0 ICMS - Desoneração - L.C. N°87/96 17.000,00 
1.7.1.8.06.1.1 23 PRE 2 ICMS -Desoneração L.C.N° 87196 Principal 17.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.200,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 4.250,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.550,00 
1.7.2.0.00.0.0 Transf. Estados e DF e de suas Entidades 3.144.300,00 
1.7.2.8.00.0.0 Transf. dos Estados - Específica E/M 3.144.300,00 
1.7.2.8.01.0.0 Participação na Receita dos Estados 3.014.000,00 
1.7.2.8.01.1.0 Cota-Parte do ICMS 2.794.000,00 
1.7.2.8.01.1.1 24 PRE 2 Cota-Parte do ICMS - Principal 2.794.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.676.400,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 698.500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 419.100,00 
1.7.2.8.01.2.0 Cota-Parte do IPVA 170.000,00 
1.7.2.8.01.2.1 25 PRE 2 Cota-Parte do IPVA - Principal 170.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 102.000.00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 42.500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 25.500,00 
1.7.2.8.01.3.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 32.000,00 
1.7.2.8.01.3.1 26 PRE 2 Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. 32.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 19.200,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 8.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 4.800,00 
1.7.2.8.01.4.0 Cota-Parte Contrib. Interv. Dom. Econômico 18.000,00 
1.7.2.8.01.4.1 27 PRE 2 Cota-Parte Contrib. Interv.Dom.Ec.Princ. 18.000,00 
1.16.00 Cont. Interv. Domínio Económico - CIDE 18.000,00 
1.7.2.8.03.0.0 Transf. R. Estado Prog.Saúde R,F.a Fundo 54.000,00 
1.7.2.8.03.1.0 Transf. R. Estado Prog.Saúde R.F.a Fundo 54.000,00 
1.7.2.8.03.1.1 28 PRE 2 Transf. R. E.Prog.Saúde R.F.Fundo Princ. 54.000,00 
1.55.00 Transf Recursos Fundo Estadual de Saúde 54.000,00 
1.7.2.8.99.0.0 Outras Transferencias dos Estados 76.300,00 
1.7.2.8.99.1.0 Outras Transfer ências dos Estados 76.300,00 
1.7.2.8.99.1.1 29 PRE 2 Outras Transf. dos Estados - Princ. 76.300,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 52.300,00 
1.56.00 Transf Rec. Fundo Estadual A.Social-FEAS 24.000,00 
1.7.5.0.00.0.0 Transf. de Outras Instituições Públicas 930.000,00 
1.7.5.8.00.0.0 Transf. Outras Inst. Públicas -Esp. E/M 930.000,00 
1.7.5.8.01.0.0 Transferências de Recursos do FUNDEB 930.000,00 
1.7.5.8.01.1.0 Transferências de Recursos do FUNDEB 930.000,00 
1.7.5.8.01.1.1 30 PRE 2 Transferências de Recursos FUNDEB Princ. 930.000,00 
1.18.00 Transf FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 904.000,00 
1.19.00 Transf FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 26.000,00 
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 1.8 17.500,00 
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 1.817.500,00 
2.4.1.0.00.0.0 Transf. da União e de suas Entidades 1.348.003,00 
2.4.1.8.00.0.0 Transferências da União 1.348.003,00 
2.4.1.8.10.0.0 Transf. Conv. União e de suas Entidades 1.348.003,00 
2.4.1.8.10.1.0 Transf. Conv. União Sist,Unico Saúde SUS 250.000,00 
2.4.1.8.10.1.1 31 PRE 2 Transf. Convênios União p/o SUS Princ. 250.000,00 
1.23.00 Transf Convênios Vinculados à Saúde 250.000,00 
2.4.1.8.10.9.0 Outras Transf. de Conv. da União 1.098.003,00 
2.4.1.8.10.9.1 32 PRE 2 Outras Transf. Conv. da União - Princ. 1.098.003,00 
1.24.00 Transf. Conv.Não ReLEduc.Saúde A.Social 728.003.00 
1.42.00 Transf Conv. Vinc. à Assistência Social 370.000,00 
2.4.2.0.00.0.0 Transf, Estados DF e de suas Entidades 469.497,00 
2.4.2.8.00.0.0 Transf. dos Estados, DE suas Entidades 469.497,00 
2.4.2.8.10.0.0 Transf. Conv. Estados DF Entidades 469.497,00 
2.4.2.8.10.9.0 Outras Transf. de Conv. dos Estados 469.497,00 
2.4.2.8.10.9.1 33 PRE 2 Outras Transf. Conv. dos Estados -Princ. 469.497,00 
1.24.00 Transf Conv.Não Rel.Educ.Saúde A,Social 469.497,00 
90.0.0.0.0.00.0 DEDUÇÕES DA RECEITA -2.364.800,00 
95.0.0.0.0.00.0 FUNDEB -2.364.800,00 
95.1.0.0.0.00.0 Dedução Receitas Correntes -2.364.800,00 
95.1.7.0.0.00.0 Dedução Transferências Correntes -2.364.800,00 
95.1.7.1.0.00.0 Dedu. Transf. União e de suas Entidades -1.765.600,00 
95.1.7.1.8.00.0 Dedu. Transf. da União - Específica E/M -1.765.600,00 
95.1.7.1.8.01.0 Dedu. Participação na Receita da União -1.762.200,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
,Folha N° "26v0 
95.1.7.1.8.01.2 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. - Cota Mensal -1.757.200,00 95.1.7.1.8.01.2 34 PRE 2 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal Princ. -1.757.200,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% -1.757.200,00 
95.I.7.1.8.01.5 Dedu. Cota-Parte lmp. SI P. Territ.Rural -5.000,00 
95.1.7.1.8,01.5 35 PRE 2 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural -Prine. -5.000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% -5.000,00 
95.1.7.1.8.06.0 Dedu. Transf. F. ICMS Des. L.C. N° 87/96 -3.400,00 
95.1.7.1.8.06.1 Dedu. Transf. F. ICMS Des. L.C. N°87/96 -3.400,00 
95.1.7.1.8.06.1 36 PRE 2 Dedu. T.F. ICMS Des. L.C.N° 87/96 Princ -3.400,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% -3.400,00 
95.1.7.2.0.00.0 Dedu. Transf. Estados e DF e Entidades -599.200,00 
95.1.7.2.8.00.0 Dedu. Transf. Estados - Específica E/M -599.200,00 
95.1.7.2.8.01.0 Dedu. Participação Receita dos Estados -599.200,00 
95.1.7.2.8.01.1 Dedução Cota-Parte do ICMS -558.800,00 
95.1.7.2.8.01.1 37 PRE 2 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -558.800,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% -558.800,00 
95.1.7.2.8.01.2 Dedução Cota-Parte do IPVA -34.000,00 
95.1.7.2.8.01.2 38 PRE 2 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -34.000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% -34.000,00 
95.1.7.2.8.01.3 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios -6.400,00 
95.1.7.2.8.01.3 39 PRE 2 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. -6.400,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% -6.400,00 
TOTAL GERAL DA RECEITA ...: 15.000.000,00 
06- DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
Orgão: 01 Câmara Municipal 
Unidade: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
CORPO LEGISLATIVO 
SubUnidade: 01.01.10 
01 Legislativa 
395.800,00 0,00 395.800,00 
01.031 Acao Legislativa 
395.800,00 0,00 395.800,00 
01.031.0001 GESTÃO DO LEGISLATIVO 
395.800,00 0,00 395.800,00 
01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 
340.000,00 0,00 340.000,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
340.000,00 0,00 340.000,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
340.000,00 0,00 340.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
340.000,00 0,00 340.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
340.000,00 0,00 340.000,00 
01.031.0001.2187 MANUTENÇÃO VIAGENS AGENTES POLÍTICOS 
55.800,00 0,00 55.800,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
55.800,00 0,00 55.800,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
55.800,00 0,00 55.800,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
55.800,00 0,00 55.800,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
55.800,00 0,00 55.800,00 
Total da SubUnidade: 395.800,00 0,00 395.800,00 
SECRETARIA DA CÂMARA 
SubUnidade: 01.01.20 
01 Legislativa 
391.500,00 26.000,00 417.500,00 
01.031 Acao Legislativa 
391.500,00 26.000,00 417.500,00 
01.031.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
391.500,00 26.000,00 417.500,00 
01.031.0021.1002 AQUISIÇÃO VEÍCULOS E EQUIP MOBILIARIOS 
0,00 16.000,00 16.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 16.000,00 16.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 16.000,00 16.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 027 
0,00 16.000,00 16.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 16.000,00 16.000,00 
01.031.0021.1003 CONSTRUÇÃO UNI ADMINISTRATIVA CÂMARA 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4.4.90.0000 Aplicações Diretas 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4490.51 00 Obras e Instalações 
0,00 10.000,00 10.000,00 
01.031.0021.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 
391.500,00 0,00 391.500,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
391.500,00 0,00 391.500,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
271.000,00 0,00 271.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
271.000,00 0,00 271.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
157.000,00 0,00 157.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
107.000,00 0,00 107.000,00 
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 
5.000,00 0,00 5.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
120.500,00 0,00 120.500,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
120.500,00 0,00 120.500,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
6.000,00 0,00 6.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
30.000,00 0,00 30.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
3.800,00 0,00 3.800,00 
3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 
3.000,00 0,00 3.000,00 
3.3.90 35.00 Serviços de Consultoria 
9.000,00 0,00 9000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
13.000,00 0,00 13.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
54.000,00 0,00 54.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
500,00 0,00 500,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 
1.200,00 0,00 1.200,00 
391.500,00 26.000,00 417.500,00 
Total da SubUnidade: 
Total da Unidade: 787.300,00 26.000,00 813.300,00 
Total do Orgão: 787.300,00 26.000,00 813.300,00 
Orgão: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.02 GABINETE DO PREFEITO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
GABINETE DO PREFEITO 
SubUnidade: 02.02.10 
04 Administracao 
497.500,00 10.000,00 507.500,00 
04.122 Administracao Geral 
497.500,00 10.000,00 507.500,00 
04.122.0020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
488.500,00 10.000,00 498.500,00 
04.122.0020.1009 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4.0.00 00.00 Despesas de Capital 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 027v0 
Ç~~_ 
0,00 10000,00 10000,00 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 10.000,00 10.000,00 
04.122.0020.2007 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABIN PREFEITO 
415.000,00 0,00 415.000,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
415.000,00 0,00 415.000,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
360.000,00 0,00 360.000,00 
3,1.90.00.00 Aplicações Diretas 
360.000,00 0,00 360.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 
300.000,00 0,00 300.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
60.000,00 0,00 60.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
55.000,00 0,00 55.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
55.000,00 0,00 55.000,00 
3.3.90. 14.00 Diárias - Pessoal Civil 
10.000,00 0,00 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
30.000,00 0,00 30.000,00 
3.3.90.39 00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
15.000,00 0,00 15.000,00 
04.122.0020.2008 MAN RECEP, HOMENAGENS, HOSP FESTIVIDADES 
3.500,00 0,00 3.500,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
3.500,00 0,00 3.500,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
3.500,00 0,00 3.500,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
3.500,00 0,00 3.500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
2.000,00 0,00 2 000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
500,00 0,00 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1 000,00 0,00 1 000,00 
04.122.0020.2188 MANUTENÇÃO DESPESAS VIAGEM PREFEITO 
65.000,00 0,00 65.000,00 
3.0.00.00 00 Despesas Correntes 
65.000,00 0,00 65.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
65.000,00 0,00 65.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
65.000,00 0,00 65.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
60.000,00 0,00 60.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 
5.000,00 0,00 5 000,00 
04.122.0020.2269 MANUTENÇÃO TELEFONIA MÓVEL GABINETE 
5.000,00 0,00 5.000,00 
3.0.00.00 00 Despesas Correntes 
5.000,00 0,00 5.000,00 
3.3.00 00.00 Outras Despesas Correntes 
5.000,00 0,00 5.000,00 
3.3.90 00.00 Aplicações Diretas 
5.000,00 0,00 5 000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
5.000,00 0,00 5.000,00 
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
9.000,00 0,00 9.000,00 
04.122.0021.2541 MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE OFICIAL 
1.500,00 0,00 1.500,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
1.500,00 0,00 1500,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
1.500,00 0,00 1.500,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
1 500,00 0,00 1500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
1.000,00 0,00 1 000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
500,00 0,00 500,00 
04.122.0021.2542 MANUTENÇÃO PUBLIC UTILIDADE PÚBLICA 
3.500,00 0,00 3.500,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 028 
Orgáo: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.02 GABINETE DO PREFEITO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
Despesas Correntes 
SubUnidade: 02.02.10 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
3.500,00 0,00 3.500,00 
33.90 00.00 Aplicações Diretas 
3.500,00 0,00 3.500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
3.500,00 0,00 3.500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
500,00 0,00 500,00 
04.122.0021.2543 MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 3.000,00 0,00 3.000,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
4.000,00 0,00 4.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
4.000,00 0,00 4.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
4.000,00 0,00 4.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
4.000,00 0,00 4.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.000,00 0,00 3.000,00 
Total da SubUnidade: 
497.500,00 10.000,00 507.500,00 
SETOR DE CONTROLE INTERNO 
SubUnidade: 02.02.20 
04 Administracao 
04.124 Controle Interno 
52.000,00 0,00 52.000,00 
04.124.0032 CONTROLE INTERNO 
52.000,00 0,00 52.000,00 
04.124.0032.2389 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONTROLE INTERNO 
52.000,00 0,00 52.000,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
52.000,00 0,00 52.000,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
52.000,00 0,00 52.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
45.000,00 0,00 45.000,00 
45.000,00 0,00 45.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
45.000,00 0,00 45.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
7.000,00 0,00 7.000,00 
3.3.90 14.00 Diárias - Pessoal Civil 
7.000,00 0,00 7.000,00 
7.000,00 0,00 7.000,00 
Total da SubUnidade: 52.000,00 0,00 52.000,00 
COMISSÕES MUNICIPAIS 
SubUnidade: 02.02.30 
04 Administracao 
04.122 Administracao Geral 
6.000,00 0,00 6.000,00 
04. 122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
6.000,00 0,00 6.000,00 
6.000,00 0,00 6.000,00 04.122.0021.2392 MANUT ATIVIDADES COMISSÕES MUNICIPAIS 
6.000,00 0,00 6.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
6.000,00 0,00 6.000,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
3.000,00 0,00 3.000,00 3.1.900000 Aplicações Diretas 
3.000,00 0,00 3.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
3.000,00 0,00 3.000,00 3.3 00 00.00 Outras Despesas Correntes 
3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 028v0 
3.000,00 0,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.000,00 0,00 
33.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
1.000,00 0,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.000,00 0,00 
6.000,00 0,00 
Total da SubUnidade: 
CONSELHOS MUNICIPAIS 
SubUnidade: 02.02.40 
04 Administracao 
8.000,00 0,00 
04.122 Administracao Geral 
8.000,00 0,00 
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
8.000,00 0,00 
04.122.0021.2391 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS 
8.000,00 0,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
8.000,00 0,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
3.000,00 0,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
3.000,00 0,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
3000,00 0,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
5.000,00 0,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
5.000,00 0,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
2.000,00 0,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
1.000,00 0,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
2.000,00 0,00 
8.000,00 0,00 
Total da Subunidade: 
563.500,00 10.000,00 
Total da Unidade: 
Unidade: 02.03 DEPARTAMENTO JURÍDICO 
Desp. Correntes Desp. de Capital 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
SubUnidade: 02.03.10 DEPARTAMENTO JURÍDICO 
04 Administracao 
107.000,00 0,00 
04.122 Administracao Geral 
107.000,00 0,00 
04.122.0014 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO 
107.000,00 0,00 
04.122.0014.2006 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 
107.000,00 0,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
107.000,00 0,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
88000,00 0,00 
3.1,90.00.00 Aplicações Diretas 
88000,00 0,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
85.000,00 0,00 
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 
3.000,00 0,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
19.000,00 0,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
19.000,00 0,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
10.000,00 0,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
4.000,00 0,00 
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 
5.000,00 0,00 
Total da SubUnidade: 107.000,00 0,00 
3.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
6.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
1.000.00 
2.000,00 
8.000,00 
28.922,80 
26.797,80 
26.797,80 
6.797,80 
6.797,80 
6.797,80 
6.797,80 
6.797,80 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
994.935,30 
976.435.30 
971.435,30 
6.797,80 
6,797,80 
6.797,80 
6.797,80 
6.797,80 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
726.437,50 
726.437,50 
380.000,00 
380.000,00 
370.000,00 
10.000,00 
346.437,50 
346.437,50 
37.187,50 
150.000,00 
5.000,00 
150.000,00 
2.125,00 
2.125,00 
10.325,00 
10.325,00 
10.325,00 
10.325,00 
2.887,50 
2.125,00 
2.125,00 
1.062,50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 029 
107.000,00 0,00 107.000,00 
Total da Unidade: 
Unidade: 02.04 
CÓDIGO 
SubUnidade: 02.04.10 
04 
04.122 
04.122.0021 
04.122.0021.10 13 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.51.00 
04.122.0021.1014 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.52.00 
04.122.0021.2010 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.94.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.92.00 
3.3.90.93.00 
04. 122.002 1.2011 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.31.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.36.00 
SEC MUNI PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FA 
ESPECIFICAÇÃO 
Desp. Correntes 
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTR 
Administracao 
966.012,50 
Administracao Geral 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
949.637,50 
CONSTRUÇÃO / AMPLI PRÉDIO DA PREFEITURA 
944.637,50 
0,00 
Despesas de Capital 
0,00 
Investimentos 
0,00 
Aplicações Diretas 
0,00 
Obras e Instalações 
AQUISIÇÃO EQUIPE MATERIAL PERMANENTE 
0,00 
0,00 
Despesas de Capital 
0,00 
Investimentos 
0,00 
Aplicações Diretas 
0,00 
Equipamento e Material Permanente 
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
0,00 
726.437,50 
Despesas Correntes 
726.437,50 
Pessoal e Encargos Sociais 
380.000,00 
Aplicações Diretas 
380.000,00 
Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
370.000,00 
Indenizações e Restituições Trabalhistas 
10.000,00 
Outras Despesas Correntes 
346.437,50 
Aplicações Diretas 
346.437,50 
Diárias - Pessoal Civil 
37.187,50 
Material de Consumo 
150.000,00 
Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
5.000,00 
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
150.000,00 
Despesas de Exercícios Anteriores 
2.125,00 
Indenizações e Restituições 
2.125,00 
MAN HOMENAGENS, HOSPEDAGENS FESTIVIDADES 
10.325,00 
Despesas Correntes 
10.325,00 
Outras Despesas Correntes 
10.325,00 
Aplicações Diretas 
10.325,00 
Material de Consumo 
2.887,50 
Premiaçáo Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 
2.125,00 
Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 
2.125,00 
Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
1.062,50 
Desp. de Capital Total 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 029v0 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
04.122.0021.2374 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM TRE 
2.125,00 0,00 
5.31250 0,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
5.312,50 0,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
5.312,50 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
5.312,50 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3 187,50 0,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
2.125,00 0,00 
04.122.0021.2393 MANUT ATIVIDADES LICITAÇÃO E COMPRAS 
76.375,00 0,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
76.375,00 0,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
50.000,00 0,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
50.000,00 0,00 
Orgão: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade 02.04 SEC MUNI PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital 
Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
SubUnidade: 02.04.10 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
50.000,00 0,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
26 375,00 0,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
26.375,00 0,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
6.375,00 0,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
20.000,00 0,00 
04.122.0021.2395 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESSOAL 
63.187,50 0,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
63.187,50 0,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
60.000,00 0,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
60000,00 0,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
60.000,00 0,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
3.187,50 0,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
3.187,50 0,00 
3.3.90.14.00 Diárias- Pessoal Civil 
3.187,50 0,00 
04.122.002 1.2397 MANLJT ATIVIDADES CONVÊNIOS E P CONTAS 
63.000,00 0,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
63 000,00 0,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
60.000,00 0,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
60.000,00 0,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
60.000,00 0,00 
13,00.00.00 Outras Despesas Correntes 
3.000,00 0,00 
3.3.90.00,00 Aplicações Diretas 
3.000,00 0,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
3.000,00 0,00 
04.122.0183 PROGRAMAÇÃO ESPECIAL 
5 000,00 0,00 
04.122.0183.2385 MAN ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES CONGENERES 
5.000,00 0,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
5.000,00 0,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 030 
3.3.70.00.00 Transf. Inst. Multigovemamentais 
5.000,00 0,00 5.000,00 
5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.70.41.00 Contribuições 
04.181 Policiamento 
5.000,00 0,00 5,000,00 
04.181.0174 POLICIAMENTO CIVIL 
16.375,00 2.125,00 18.500,00 
04.181.0174.1256 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 
4.250,00 1.062,50 5.312,50 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 1.062,50 1.062,50 
0,00 1.062,50 1.062,50 4.4.00.00 00 Investimentos 
0,00 1.062,50 1.062,50 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 1.062,50 1.062,50 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
04.181.0174.2018 MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLICIAMENTO CIVIL 
0,00 1.062,50 1.062,50 
4.250,00 0,00 4.250,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
4.250,00 0,00 4.250,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
4.250,00 0,00 4.250,00 
3.3.90 00.00 Aplicações Diretas 
4.250,00 0,00 4.250,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
2.125,00 0,00 2 125,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
1.062,50 0,00 1 062,50 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.062,50 0,00 1.062,50 
04.181.0177 POLICIAMENTO MILITAR 
12.125,00 1.062,50 13.187,50 
04.181.0177.1255 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 
0,00 1.062,50 1.062,50 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 1.062,50 1.062,50 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 1.062,50 1.062,50 
Orgao: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.04 SEC MUNI PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
Aplicações Diretas 
SubUnidade: 02.04.10 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 1.062,50 1.062,50 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 1.062,50 1.062,50 
04.181.0177.2017 MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 
12.125,00 0,00 12.125,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
12.125,00 0,00 12.125,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
12.125,00 0,00 12.125,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
12.125,00 0,00 12.125,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
10.000,00 0,00 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
1 062,50 0,00 1.062,50 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.062,50 0,00 1.062,50 
09 Previdencia Social 
631.000,00 0,00 631.000,00 
09.271 Previdencia Basica 
631.000,00 0,00 631.000.00 
09.271.0492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 
631.000,00 0,00 631.000,00 
09.271.0492.2175 MANUT ATIV PREVIDÊNCIA REG ESTATUTÁRIO 
631.000,00 0,00 631.000,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
631.000,00 0,00 631.000,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
480.000,00 0,00 480.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 030v0 
480.000,00 0,00 480.000,00 
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 
20.000,00 0,00 20.000,00 
3 1.90 1300 Obrigações Patronais 
460.000,00 0,00 460.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
151.000,00 0,00 151.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
151.000,00 0,00 151.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
151.000,00 0,00 15! 000,00 
Total da SubUnidade: 1.597.012,50 28.922,80 1.625.935,30 
DEPARTAMENTO DE FAZENDA 
SubUnidade: 02.04.20 
04 Administracao 
417.475,00 21.000,00 438.475,00 
04.121 Planejamento e Orcamento 
208.187,50 0,00 208.187,50 
04.121.0036 CONTABILIDADE 
208.187,50 0,00 208 187,50 
04.121.0036.2035 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 
208.187,50 0,00 208.187,50 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
208.187,50 0,00 208.187,50 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
65.000,00 0,00 65.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
65.000,00 0,00 65.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vani. Fixas- Pessoal Civil 
65.000,00 0,00 65.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
143.187,50 0,00 143.187,50 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
143.187,50 0,00 143.187,50 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
20.000,00 0,00 20.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 
120.000,00 0,00 120.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.187,50 0,00 3187,50 
04.122 Administracao Geral 
36.600,00 0,00 36.600,00 
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
36.600,00 0,00 36.600,00 
04.122.0021.2183 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIAT 
36.600,00 0,00 36.600,00 
3.0.00 00.00 Despesas Correntes 
36.600,00 0,00 36.600,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
25.100,00 0,00 25.100,00 
3 1.90 00.00 Aplicações Diretas 
25.100,00 0,00 25.100,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
25.000,00 0,00 25,000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 
100,00 0,00 100,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
11.500,00 0,00 11.500,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
11.500,00 0,00 11.500,00 
3390.1400 Diárias - Pessoal Civil 
8.500,00 0,00 8.500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
2.000,00 0,00 2.000,00 
04.123 Administracao Financeira 
147.187,50 21.000,00 168.187,50 
04.123.0030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 
57.625,00 21.000,00 78625,00 
04.123.0030.1473 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO 
0,00 21.000,00 21.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 21.000,00 21.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 21.000,00 21.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha Y 031 
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 
0,00 21.000,00 21.000,00 
04.123.0030.2033 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERVIÇO TESOURARIA 0,00 21.000,00 21.000,00 
3.0.00.00 00 Despesas Correntes 
54.437,50 0,00 54.437,50 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
54.437,50 0,00 54.43750 
3.1.90 00.00 Aplicações Diretas 
30.000,00 0,00 30.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
30.000,00 0,00 30.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
30.000,00 0,00 30.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
24.437,50 0,00 24.437,50 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
24.437,50 0,00 24.437,50 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
10.625,00 0,00 10.625,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
2.125,00 0,00 2.125,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 
10.625,00 0,00 10.625,00 
04.123.0030.2472 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO 
1.062,50 0,00 1.062,50 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
3.187,50 0,00 3.187,50 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
3.187,50 0,00 3.187,50 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
3.187,50 0,00 3.187,50 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 
3.187,50 0,00 3.187,50 
3.187,50 0,00 3.187,50 
Orgão: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.04 SEC MUNI PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 
SubUnidade: 02.04.20 
04.123.0031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 
04.123.0031.2535 MANUTENÇÃO SETOR CADASTRO TRIBUTAÇÃO 
89.562,50 0,00 89.562,50 
3.0.00.00 00 Despesas Correntes 
89.562,50 0,00 89.562,50 
89.562,50 0,00 89.562,50 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
80.000,00 0,00 80.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
80.000,00 0,00 80.000,00 
80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
9.562,50 0,00 9.562,50 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
9.562,50 0,00 9.562,50 
5312,50 0,00 5.312.50 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.187,50 0,00 3.187,50 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 
04.129 Administracao de Receitas 
1.062,50 0,00 1.062,50 
04.129.0030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 
25.500,00 0,00 25.500,00 
04.129.0030.2536 MANUTENÇÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO 
25.500,00 0,00 25.500,00 
25.500,00 0,00 25.500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
25.500,00 0,00 25.500,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
19.125,00 0,00 19.125,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
19.125,00 0,00 19.125,00 
19.125,00 0,00 19.125,00 
6.375,00 
6.375,00 
3.187,50 
2.125,00 
1.062,50 
130.625,00 
130.625,00 
130.625,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
130.625,00 
130.625,00 
130.625,00 
130.625,00 
120.000,00 
10.625,00 
548.100,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
450.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
350.000,00 
100.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
471.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 031v0 
Ç~5~ 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.14.00 
3 .3.90.39.00 
3.3.90.93.00 
28 
28.843 
28. 843 .0033 
28.843.0033.1038 
4.0.00.00.00 
4.6.00.00.00 
4.6.90.00.00 
4.6.90.7 1.00 
4.6.90.77.00 
28.843.0033.2037 
3.0.00.00.00 
3.2.00.00.00 
3.2.90.00.00 
3.2.90,21.00 
3.2.90.22.00 
Total da SubUnidade: 
Outras Despesas Correntes 
Aplicações Diretas 
Diárias - Pessoal Civil 
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
Indenizações e Restituições 
Encargos Especiais 
Servico da Divida Interna 
DÍVIDA INTERNA 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 
Despesas de Capital 
Amortização da Dívida 
Aplicações Diretas 
Principal da Dívida Contratual Resgatado 
Princ. Corrig. Dívida Cont. Refinanciado 
MANUTENÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 
Despesas Correntes 
Juros e Encargos da Divida 
Aplicações Diretas 
Juros Sobre Dívida Por Contrato 
Outros Encargos S. Dívida Por Contrato 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
SubUnidade: 02.04.99 
99 
99.999 
99.999.9999 
99.999.9999.9999 
9.0.00.00.00 
9.9.00.00.00 
9.9.99.00.00 
9.9.99.99.00 
Total da SubUnidade: 
Total da Unidade: 
Unidade: 02.05 
CÓDIGO 
SubUnidade: 02.05.10 
lo 
10.122 
10.122.0433 
10. 122.0433. 1555 
Reserva de Contingencia 
Reserva de Contingencia 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
MANUTENÇÃO COM RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 
Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 
Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 
Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 
SEC MUNI DE SAÚDE 
ESPECIFICAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Saude 
Administracao Geral 
GESTÃO DO SUS 
ESTRUTURAÇÃO CONSELHO MUN DE SAUDE 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
2.145.112,50 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
499.922,80 
Desp. Correntes Desp. de Capital 
2.908.771,32 329.978,68 
235.600,00 15.800,00 
235.600,00 800,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 032 
C~~ 
800,00 800,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 800,00 800,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 800,00 800,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 800,00 800,00 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 800,00 800,00 
10.122.0433.2271 MANUTENÇÃO TELEFONIA MÓVEL SERV SAÚDE 
500,00 0,00 500,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
500,00 0,00 500,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
500,00 0,00 500,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
500,00 0,00 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
500,00 0,00 500,00 
10.122.0433.2413 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 
222.500,00 0,00 222.500,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
222.500,00 0,00 222.500,00 
3.1.00 00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
185.000,00 0,00 185.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
185.000,00 0,00 185.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant Fixas- Pessoal Civil 
150.000,00 0,00 150.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
35.000,00 0,00 35.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
37.500,00 0,00 37.500,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
37.500,00 0,00 37.500,00 
3.3.90.1400 Diárias - Pessoal Civil 
20.000,00 0,00 20.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
7.000,00 0,00 7 000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
10.000,00 0,00 10.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 
500,00 0,00 500,00 
10.122.0433.2417 INFORMATIZAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE 
- 
4.100,00 0,00 4.100,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
4.100,00 0,00 4.100,00 
3 1.00 00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
3.100,00 0,00 3.100,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
3.100,00 0,00 3.100,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
100,00 0,00 100,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
2.000,00 0,00 2 000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
500,00 0,00 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
500,00 0,00 500,00 
10.122.0433.2418 MANUNTENÇÃO CADASTRO USUÁRIOS SUS 
1.500,00 0,00 1.500,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
1.500,00 0,00 1.500,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
1.500,00 0,00 1.500,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
1.500,00 0,00 1.500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
500,00 0,00 500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
500,00 0,00 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 032v0 
500,00 0,00 500,00 
10.122.0433.2475 MANUTENÇÃO RECEP HOMENAGENS FESTIVIDADES 
1.500,00 0,00 1.500,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
1.500,00 0,00 1.500,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
1.500,00 0,00 1.500,00 
Orgão: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.05 SEC MUNI DE SAÚDE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
Aplicações Diretas 
SubUnidade: 02.05.10 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.500,00 0,00 1.500,00 
0,00 500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
500,00 0,00 500,00 
500,00 0,00 500,00 
10.122.0433.2532 MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE 
3.500,00 0,00 3.500,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
3.500,00 0,00 3.500,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
1.000,00 0,00 1 000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.000,00 0,00 1.000,00 
33.000000 Outras Despesas Correntes 
2.500,00 0,00 2.500,00 
3.3.90,00.00 Aplicações Diretas 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
2.500,00 0,00 2.500,00 
500,00 0,00 500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
500,00 0,00 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
500,00 0,00 500,00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
500,00 0,00 500,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 
500,00 0,00 500,00 
10.122.0433.2533 REALIZAÇÃO EVENTOS,SEMINÁRIOS, REUNIÕES 
2.000,00 0,00 2.000,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
2.000,00 0,00 2.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
2.000,00 0,00 2.000,00 
3.3.90.0000 Aplicações Diretas 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
2.000,00 0,00 2.000,00 
500,00 0,00 500,00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 
500,00 0,00 500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
500,00 0,00 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
10.122.0438 INVESTIMENTOS REDE DE SERVIÇOS SAÚDE 500,00 0,00 500,00 
10.122.0438.1415 CONSTRUÇÃO AMPL SECRETARIAM SAÚDE 0,00 15.000,00 15.000,00 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 10.000,00 10.000,00 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4.4.90 00.00 Aplicações Diretas 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
0,00 10.000,00 10 .000,00 
10.122.0438.1416 AQUISIÇAO EQUIP MAT PERM SEC M SAUDE 
0,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
5.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha 0033 
0,00 5.000,00 5.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 5.000,00 5.000,00 
4.4.90.00 00 Aplicações Diretas 
0,00 5.000,00 5.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
10.301 Atencao Basica 
0,00 5.000,00 5.000,00 
885.200,00 22.000,00 907.200,00 
10.30 1.0434 ATENÇÃO BÁSICA 
885.200,00 0,00 885.200,00 
10.301.0434.2419 MANUTENÇÃO AÇÕES PRIMÁRIAS HOSPITALARES 
10.500,00 0,00 10.500,00 
3.0.00.00 00 Despesas Correntes 
10.500,00 0,00 10.500,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
9.500,00 0,00 9.500,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
9.500,00 0,00 9.500,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
2.000,00 0,00 2.000,00 
Orgão: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.05 SEC MUNI DE SAÚDE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
Material de Consumo 
SubUnidade: 02.05.10 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
6.000,00 0,00 6.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.500,00 0,00 1.500,00 
10.301.0434.2529 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 
874.700,00 0,00 874.700,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
874.700,00 0,00 874.700,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
541.000,00 0,00 541.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
541 000,00 0,00 541.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
6.000,00 0,00 6.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
350.000,00 0,00 350.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
180.000,00 0,00 180.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 
5.000,00 0,00 5.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
333.700,00 0,00 333.700,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
333.700,00 0,00 333.700,00 
3.3.90 04.00 Contratação por Tempo Determinado 
256.000,00 0,00 256.000,00 
33.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
2.000,00 0,00 2.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
61.200,00 0,00 61.200,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
4.000,00 0,00 4 000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
10.000,00 0,00 10.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
500,00 0,00 500,00 
10.301.0438 INVESTIMENTOS REDE DE SERVIÇOS SAÚDE 
0,00 22.000,00 22.000,00 
10.301.0438.1420 CONSTRUÇÃO AMPL IMÓVEIS P1 SAÚDE 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
4.4.90.51.00 
10.301.0438.1421 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.52.00 
10.302 
10.302.0437 
10.302.0437.1558 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.71.00.00 
4.4.71.70.00 
10.302.0437.1566 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.71.00.00 
4.4.71.70.00 
10.302.0437.2129 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.71.00.00 
Obras e Instalações 
AQUISIÇÃO EQUIP MATER PER PARA SAUDE 
Despesas de Capital 
Investimentos 
Aplicações Diretas 
Equipamento e Material Permanente 
Assist. Hospitalar e Ambulatorial 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 
TRANSFERENCIA CONSORCIO CISSUL 
Despesas de Capital 
Investimentos 
Transf. a Consórcios Públicos 
Rateio pela Particip. Consórcio Público 
TRANSF. CONSÓRCIO P SAUDE PIUMHI CINSC 
Despesas de Capital 
Investimentos 
Transf. a Consórcios Públicos 
Rateio pela Particip. Consórcio Público 
TRANSFERÊNCIA CONSÓRCIO INTERM PIUMHI 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.446. 17 1,82 
1.446.171,82 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
31.050,00 
31.050,00 
16.920,00 
16.920,00 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha No v 
1~ U . 
10.000,00 10.000,00 
10.000,00 10.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
274.578,68 
578,68 
128,68 
128,68 
128,68 
128,68 
128,68 
450,00 
450,00 
450,00 
450,00 
450,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 16.920,00 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
1.720.750,50 
1.446.750,50 
128,68 
128,68 
128,68 
128,68 
128.68 
450,00 
450,00 
450,00 
450,00 
450,00 
31.050,00 
31.050,00 
16.920,00 
Orgão: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.05 SEC MUNI DE SAÚDE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
Rateio pela Particip. Consórcio Público 
SubUnidade: 02.05.10 
3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 
Rateio pela Particip. Consórcio Público 
MAN ATENÇÃO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
Aplicações Diretas 
Contratação por Tempo Determinado 
Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
Obrigações Patronais 
Indenizações e Restituições Trabalhistas 
Outras Despesas Correntes 
3.3.71.70.00 
10.302.0437.2447 
3 .0.00. 00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11.00 
3.1.90. 13 .00 
3.1.90.94.00 
3.3.00.00.00 
Desp. Correntes 
16.920,00 
14.130,00 
14.130,00 
14.130,00 
886.000,00 
886.000,00 
521.000,00 
521.000,00 
30.000,00 
400.000,00 
90.000,00 
1.000,00 
Desp. de Capital 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Total 
16.920,00 
14.130,00 
14.130,00 
14.130,00 
886.000,00 
886.000,00 
521.000,00 
521.000,00 
30.000,00 
400.000,00 
90.000,00 
1.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 ç N0 03 , 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 365.000,00 0,00 365.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 365.000,00 0,00 365.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
56.000,00 0,00 56.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
5.000,00 0,00 5.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
301.000,00 0,00 301.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 
1.000,00 0,00 1.000,00 
10.302.0437.2453 MANUTENÇÃO TRATAMENTOS FORA DO DOMÍCILIO 1.000,00 0,00 1.000,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
275.500,00 0,00 275.500,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
275.500,00 0,00 275.500,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
106.000,00 0,00 106.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
106.000,00 0,00 106.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
85.000,00 0,00 85.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
20.000,00 0,00 20.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
169.500,00 0,00 169.500,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
169.500,00 0,00 169.500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
500,00 0,00 500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
90.000,00 0,00 90.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
50.000,00 0,00 50.000,00 
3 3.90 48.00 Outros Auxílios Financ Pessoas Físicas 
20.000,00 0,00 20.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 
1.000,00 0,00 1.000,00 
10.302.0437.2454 MANUTENÇÃO TRANSPORTE DOENTES URGÊNCIA 
8.000,00 0,00 8.000,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
230.187,50 0,00 20.187,50 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
230.187,50 0,00 230.187,50 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
166.000,00 0,00 166.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
166.000,00 0,00 166.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.1.90.1300 Obrigações Patronais 
130.000,00 0,00 130.000,00 
35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
64.187,50 0,00 64.187,50 
64.187,50 0,00 64.187,50 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
1.000,00 0,00 1.000,00 
Orgão: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.05 SEC MUNI DE SAÚDE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
Material de Consumo 
SubUnidade: 02.05.10 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 
3.000,00 0,00 3.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
10.302.0437.2556 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.93.00.00 
3.3.93.39.00 
10.302.0437.2580 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.71.00.00 
3.1.71.70.00 
3.3.00.00.00 
3.3.71.00.00 
3.3.71.70.00 
10.302.0438 
10.302.0438.1448 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.51.00 
10.302.0438.1449 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.52.00 
10.302.0438.1455 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.52.00 
10.303 
10.303.0435 
10.303.0435.2433 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.04.00 
3.1.90. 11.00 
3.1.90.13.00 
3.3.00.00.00 
COMPRA SER CONSÓR INTER SAÚDEPIUMHI 
Despesas Correntes 
Outras Despesas Correntes 
Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
REDE URGENCIA EMERGÊNCIA CISSUL 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 
Rateio pela Particip. Consórcio Público 
Outras Despesas Correntes 
Transf. a Consórcios Públicos 
Rateio pela Particip. Consórcio Público 
INVESTIMENTOS REDE DE SERVIÇOS SAÜDE 
CONSTRUÇÃO AMPL AQUISIÇÃO IMOVEIS MAC 
Despesas de Capital 
Investimentos 
Aplicações Diretas 
Obras e Instalações 
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT PERM MAC 
Despesas de Capital 
Investimentos 
Aplicações Diretas 
Equipamento e Material Permanente 
AQUISIÇÃO EQUIP M PERM TRANSP URG EMERG 
Despesas de Capital 
Investimentos 
Aplicações Diretas 
Equipamento e Material Permanente 
Suporte Profilatico e Terapeutico 
ASSISTÊNCIA FARMÂCEUTICA 
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
Aplicações Diretas 
Contratação por Tempo Determinado 
Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
Obrigações Patronais 
Outras Despesas Correntes 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha 
(:0O34vo 
187,50 0,00 187,50 
15.000,00 0,00 15.000,00 
15.000,00 0,00 15.000,00 
15.000,00 0,00 15.000,00 
15.000,00 0,00 15.000,00 
15.000,00 0,00 15.000,00 
8.434,32 0,00 8.434,32 
8.434,32 0,00 8.434,32 
3.277,10 0,00 3.277,10 
3.277,10 0,00 3.277,10 
3.277,10 0,00 3.277.10 
5.157,22 0,00 5.157,22 
5.157,22 0,00 5.157,22 
5.157,22 0,00 5.157,22 
0,00 274.000,00 274.000,00 
0,00 204.000,00 204.000,00 
0,00 204.000,00 204.000,00 
0,00 204.000,00 204.000,00 
0,00 204.000,00 204.000,00 
0,00 204.000,00 204.000,00 
0,00 65.000,00 65.000,00 
0,00 65.000,00 65.000,00 
0,00 65.000,00 65.000,00 
0,00 65.000,00 65.000,00 
0,00 65.000,00 65.000,00 
0,00 5.000,00 5.000,00 
0,00 5.000,00 5.000,00 
0,00 5.000,00 5.000,00 
0,00 5.000,00 5.000,00 
0,00 5.000,00 5.000,00 
232.000,00 7.100,00 239.100,00 
232.000,00 0,00 232.000,00 
232.000,00 0,00 232.000,00 
232.000,00 0,00 232.000,00 
86.000,00 0,00 86.000,00 
86.000,00 0,00 86.000,00 
1.000,00 0,00 1.000,00 
65.000,00 0,00 65.000,00 
20.000,00 0,00 20.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 035 
146.000,00 0,00 146.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
146.000,00 0,00 146.000,00 
3.3.90. 14.00 Diárias - Pessoal Civil 
500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 
7.500,00 0,00 7.500,00 
Orgao: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.05 SEC MUNI DE SAÚDE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 
SubUnidade: 02.05.10 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 
136.000,00 0,00 136.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
500,00 0,00 500,00 
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 
500,00 0,00 500,00 
10.303.0438 INVESTIMENTOS REDE DE SERVIÇOS SAÚDE 
0,00 7.100,00 7.100,00 
10.303.0438.1434 CONSTRUÇÃO AMP IMÓVEIS AS FARMACEUTICA 
0,00 2.100,00 2.100,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 2.100,00 2.100,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 2.100,00 2.100,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 2.100,00 2.100,00 
44.90.51.00 Obras e Instalações 
0,00 2.100,00 2,100,00 
10.303.0438.1435 AQUISIÇÃO EQUIPAME MAT P.AS FARMACÊUTICA 
0,00 5.000,00 5.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 5.000,00 5.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 5.000,00 5.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 5.000,00 5.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
5.000,00 5.000,00 
10.304 VigilanciaSanitaria 
30.700,00 6.000,00 36.700,00 
10.304.0436 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
30.700,00 0,00 30.700,00 
10.304.0436.2439 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
30.700,00 0,00 30.700,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
30.700,00 0,00 30.700,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
22.200,00 0,00 22.200,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
22.200,00 0,00 22.200.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
17.000,00 0,00 17.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
5.200,00 0,00 5.200,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
8.500,00 0,00 8.500,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
8.500,00 0,00 8.500,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
6.000,00 0,00 6.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.500,00 0,00 1.500,00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 
500,00 0,00 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
500,00 0,00 500,00 
10.304.0438 INVESTIMENTOS REDE DE SERVIÇOS SAÚDE 
0,00 6.000,00 6 000,00 
10.304.0438.1438 AQUISIÇÃO EQUIP MAT PER VIG SANITÁRIA 
0,00 6.000,00 6.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 035v0 
0,00 6.000,00 6.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 6.000,00 6.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 6.000,00 6.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 6.000,00 6.000,00 
10.305 Vigilancia Epidemiologica 
79.099,50 4.500,00 83.599,50 
10.305.0436 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
79099,50 0,00 79.099,50 
10.305.0436.2436 MANUT VIGILÂNCIA SAÚDE EPIDEMI0LÓGIcA 
7497450 0,00 74.974,50 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
74.974,50 0,00 74.974,50 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
51.000,00 0,00 51.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
51.000,00 0,00 51.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
13.000,00 0,00 13 000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
30.000,00 0,00 30.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
8.000,00 0,00 8.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
23.974,50 0,00 23.974,5C 
Orgão: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.05 SEC MUNI DE SAÚDE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
Aplicações Diretas 
SubUnidade: 02.05.10 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
23.974,50 0,00 23.974,5€ 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
2.625,00 0,00 2.625,0€ 
3,3.90.30.00 Material de Consumo 
18.125,00 0,00 18.125,0€ 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 
162,00 0,00 162,0€ 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.062,50 0,00 3.062,5C 
10.305.0436.2442 MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO - 
4.125,00 0,00 4.125,0( 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
4.125,00 0,00 4.125,0€ 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
4.125,00 0,00 4.125,0( 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
4.125,00 0,00 4 125,0( 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
2.500,00 0,00 2.500,0( 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.000,00 0,00 1.000,0( 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
625,00 0,00 625,0( 
10.305.0438 INVESTIMENTOS REDE DE SERVIÇOS SAÚDE 
0,00 4.500,00 4 500,0( 
10.305.0438.1441 AQUISIÇÃO EQU M PER VIG SAÚDE EPIDEMIOLO 
0,00 4.000,00 4.000,0( 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 4.000,00 4 000,0( 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 4.000,00 4.000,0( 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 4.000,00 4.000,0( 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 4.000,00 4 000,01 
10.305.0438.1443 AQUISIÇÃO EQUIP MAT PERMANENT VACINAÇÃO 
0,00 500,00 500,01 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 500,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 500,00 500,0 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 500,00 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
Total da SubUnidade: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
0,00 
2.908.771,32 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 036 
500,00 500,00 
329.978,68 3.238.750,00 
Total da Unidade: 
Unidade: 02.06 
CÓDIGO 
SubUnidade: 02.06.10 
04 
04,122 
04.122.0021 
04.122.0021.2540 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90. 11.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
04.722 
04.722.0137 
04.722.0137.1094 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90. 52.00 
04.722.0137.2092 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00,00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.92,00 
15 
15.451 
15.451.0600 
15.451.0600. 1565 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
2.908.771,32 
SEC MUNI DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO 
Desn Correntes 
ESPECIFICAÇÃO 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENV 
Administracao 
Administracao Geral 
30.287,50 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.187,50 
MANUTENÇÃO DO SETOR DE ALMOXARIFADO 24.187,50 
Despesas Correntes 
24.187,50 
Pessoal e Encargos Sociais 
24.187,50 
Aplicações Diretas 
15.937,50 
Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
15.937,50 
Outras Despesas Correntes 
15.937,50 
Aplicações Diretas 
8.250,00 
Material de Consumo 
8.250,00 
Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
4.250,00 
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.000,00 
Telecomunicacoes 
3.000,00 
RADIODIFUSÃO 
6.100,00 
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT PERMANENTE 
6.100,00 
0,00 
Despesas de Capital 
Investimentos 
0,00 
Aplicações Diretas 
0,00 
0,00 
Equipamento e Material Permanente 
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA RADIODIFUSÃO 
0,00 
Despesas Correntes 
6.100,00 
Outras Despesas Correntes 
6.100,00 
6.100,00 
Aplicações Diretas 
6.100,00 
Material de Consumo 
3.000,00 
Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
1.000,00 
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
2.000,00 
Despesas de Exercícios Anteriores 
Urbanismo 
100,00 
593.675,00 
Infra-estrutura Urbana 
0,00 
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO 
PROJETO DE REABILITAÇÃO URBANA 
0,00 
0,00 
Despesas de Capital 
Investimentos 
0,00 
329.978,68 
Desp. de Capital 
5.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
454.500,00 
250.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
3.238.750,00 
Total 
35.287,50 
24.187,50 
24.18750 
24.187,50 
24.187,50 
15.937,50 
15.937,50 
15.937,50 
8.250,00 
8.250,00 
4.250,00 
1.000,00 
3.000,00 
11.100,00 
11.100,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
6.100,00 
6.100,00 
6.100,00 
6.100,00 
3.000,00 
1.000.00 
2.000,00 
100,00 
1.048.175,00 
250.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 036v0 
0,00 250.000,00 250.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 250.000,00 250.000,00 
4.4.90.5 1.00 Obras e Instalações 
0,00 250.000,00 250.000,00 
15.452 Servicos Urbanos 
593.675,00 204.500,00 798.175,00 
15.452.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
339.562,50 0,00 339.562,50 
15.452.0021.2238 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 
339.562,50 0,00 339.562,50 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
339.562,50 0,00 339.562,50 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
300.000,00 0,00 300.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
300.000,00 0,00 300.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
300.000,00 0,00 300.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
39.562,50 0,00 39.562,50 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
39.562,50 0,00 39.562,50 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
20.000,00 0,00 20.000,00 
Orgão: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.06 SEC MUNI DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
Material de Consumo 
SubUnidade: 02.06.10 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
6.375,00 0,00 6.375,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
10.000,00 0,00 10000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.187,50 0,00 3187,50 
15.452.0325 LIMPEZA PÚBLICA 
154.175,00 65.937,50 220 112,50 
15.452.0325.1096 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT PERMANENTE 
0,00 50.000,00 50.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 50.000,00 50.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 50.000,00 50.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 50.000,00 50.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 50.000,00 50 000,00 
15.452.0325.1097 CONSTRUÇÃO / AMPL USINA RECICLAGEM 
0,00 10.625,00 10.625,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
. 0,00 10.625,00 10.625,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 10.625,00 10.625,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 10.625,00 10.625,00 
4.4.90.5 1.00 Obras e Instalações 
0,00 10.625,00 10.625,00 
15.452.0325.1098 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
0,00 5312,50 5.312,50 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 5.312,50 5.312,50 
4.5.00.0000 Inversões Financeiras 
0,00 5.312,50 5.312,50 
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 5.312,50 5.312,50 
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 
0,00 5.312,50 5312,50 
15.452.0325.2095 MANUTENÇÃO ATIVIDADES LIMPEZA PÚBLICA 
154.175,00 0,00 154.175,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
154.175,00 0,00 154.175,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
127.800,00 0,00 127.800,00 
3 1.90 00.00 Aplicações Diretas 
127.800,00 0,00 127.800,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 037 
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 
127.700,00 0,00 127.700,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
100,00 0,00 100,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
26.375,00 0,00 26.375,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
26.375,00 0,00 26.375,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.187,50 0,00 3.187,50 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
20.000,00 0,00 20.000,00 
15.452.0326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 3.187,50 0,00 3.187,50 
15.452.0326.1100 CONSTRUÇÃO / AMPL CEMITÉRIOS CAPELA 
15.125,00 20.625,00 35.750,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 5.312,50 5.312,50 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 5.312,50 5.312,50 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 5.312,50 5.312,50 
4.4.90.51.00 Obras eInstalações 
0,00 5.312,50 5.312,50 
15.452.0326.1101 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT PERMANENTE 0,00 5.312,50 5.312,50 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 5.312,50 5.312,50 
4.4.00 00.00 Investimentos 
0,00 5.312,50 5.312,50 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 5.312,50 5.312,50 
0,00 5.312,50 5.312.50 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
15.452.0326.1557 AQUIS/DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL CEMITERIO 
0,00 5.312,50 5.312,50 
4.0.00.0000 Despesas de Capital 
10.000,00 10.000,00 
0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 10.000,00 10.000,00 
Orgão: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.06 SEC MUNI DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
Aquisição de Imóveis 
SubUn idade: 02.06.10 
4.4.90.6 1.00 Aquisição de Imóveis 
0,00 10.000,00 10.000,00 
15.452.0326.2099 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERV FUNERÁRIOS 
15.125,00 0,00 15.125,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
15.125,00 0,00 15.125,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
9.750,00 0,00 9.750,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
9.750,00 0,00 9.750,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
8.750,00 0,00 8.750,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
5.375,00 0,00 5.375,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
5.375,00 0,00 5.375,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.187,50 0,00 3.187,50 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
2.187,50 0,00 2.187,50 
15.452.0328 PARQUES E JARDINS 
64.125,00 56.312,50 120.437,50 
15.452.0328.1105 CONSTRUÇÃO/ AMPL PRAÇAS, PARQUES JARDINS 
0,00 51.000,00 51.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 51.000,00 51.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 037v0 
-
C~~ 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 51.000,00 51.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 51.000,00 51.000,00 
4.4.90.5 1.00 Obras e Instalações 
0,00 51 000,00 51.000,00 
15.452.0328.1 106 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 
0,00 5312,50 5.312,50 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 5.312,50 5312,50 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 5.312,50 5.312,50 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 5.312,50 5.312,50 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 5.312,50 5.312,50 
15.452.0328.2104 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PRAÇAS JARDINS 
64.125,00 0,00 64.125,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
64.125,00 0,00 64.125,00 
3.1.00 00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
50.000,00 0,00 50.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
50.000,00 0,00 50.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
50.000,00 0,00 50.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
14.125,00 0,00 14.125,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
14.125,00 0,00 14.125,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
12.000,00 0,00 12.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
2.125,00 0,00 2 125,00 
15.452.0575 VIAS URBANAS 
20.687,50 61.625,00 82.312,50 
15.452.0575.1 108 CONSTAM CALÇ P.ASF RUAS AV PONTES MUROS 
0,00 51.000,00 51.000,00 
4.0.00 00.00 Despesas de Capital 
0,00 51.000,00 51.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 51.000,00 51.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 51.000,00 51.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
0,00 51.000,00 51.000,00 
15.452.0575.1 109 AQUISIÇÃO EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 
0,00 10.625,00 10.625,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 10.625,00 10,625,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 10.625,00 10.625,00 
44.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 10.625,00 10.625,00 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 10.625,00 10625,00 
15.452.0575.2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAS URBANA 
20.687,50 0,00 20.687,50 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
20.687,50 0,00 20.687,50 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
10.000,00 0,00 
Orgão: 02 
Unidade: 02.06 
CÓDIGO 
SubUnidade: 02.06.10 
3.1.90.00.00 
3.1.90.11.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
KRILIONEROIII 
Prefeitura Municipal 
SEC MUNI DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO 
ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes 
Aplicações Diretas 
Aplicações Diretas 
Vencimentos e Vani. Fixas- Pessoal Civil 
Outras Despesas Correntes 
Aplicações Diretas 
Diárias - Pessoal Civil 
Desp. de Capital Total 
10.000,00 0,00 10.000,00 
10.000,00 0,00 10.000,00 
10.687,50 0,00 10.687,50 
10.687,50 0,00 10.687,50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
O38v0 
17.512 Saneamento Basico Urbano 
2.125,00 0,00 
24.437,50 74.437,50 
Orgo 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.06 SEC MUNI DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital 
SANEAMENTO GERAL 
SubUnidade: 02.06.10 
17.512.0448 SANEAMENTO GERAL 
17.512.0448.1151 CONS DRENA CÓRRE, RIOS,LAGOAS,C BANHEIRO 
8.500,00 10.625,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 10.625,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 10.625,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 10.625,00 
4.4.90.5 1.00 Obras e Instalações 
0,00 10.625,00 
17.512.0448.2150 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO 
0,00 10.625,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
8.500,00 0,00 
8.500,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
8.500,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
8.500,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 
5.312,50 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.062,50 0,00 
2.125,00 0,00 17.512.0449 SISTEMAS DE ESGOTOS 
15.937,50 63.812,50 17.512.0449.1153 CONST/AMPL REDE ESGOTOS SANITÁRIOS E ETE 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 60.625,00 
0,00 60.625,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 60.625,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 60.625,00 
4.4.90.5 1.00 Obras e Instalações 
0,00 60.625,00 
17.512.0449.1154 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 
0,00 3.187,50 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 3.187,50 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 3.187,50 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 3.187,50 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 3.187,50 
17.512.0449.2152 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESGOTO Z URBANA 
15.937,50 0,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
15.937,50 0,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
10.625,00 0,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
10.625,00 0,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
10.625,00 0,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
5.312,50 0,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
5.312,50 0,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.187,50 0,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
2.125,00 0,00 20 Agricultura 
314.937,50 55.937,50 
20.601 Promocao da Producao Vegetal 
3 .3 .90.30.00 
3.3.90.39.00 
16 
16.482 
16.482.0025 
16.482.0025.1114 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.51.00 
16.482.0025.2113 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
17 
17.511 
17.511.0449 
17.511.0449.1275 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.51.00 
17.511.0449.1276 
4.0.00.00.00 
4.4.00,00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.52.00 
17.511.0449.2274 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90. 11.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.39.00 
Material de Consumo 
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
Habitacao 
Habitacao Urbana 
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 
CONST /AMPL EDIFICAÇÕES PÚBL URBANAS 
Despesas de Capital 
Investimentos 
Aplicações Diretas 
Obras e Instalações 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDIFICAÇÕES 
Despesas Correntes 
Outras Despesas Correntes 
Aplicações Diretas 
Material de Consumo 
Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
Saneamento 
Saneamento Basico Rural 
SISTEMAS DE ESGOTOS 
CONST/ AMPL RE ESGOTOS SANIT ETE Z RURAL 
Despesas de Capital 
Investimentos 
Aplicações Diretas 
Obras e Instalações 
AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 
Despesas de Capital 
Investimentos 
Aplicações Diretas 
Equipamento e Material Permanente 
MANUTENÇÃO ATIVIDADES R ESGOTO Z RURAL 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
Aplicações Diretas 
Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
Outras Despesas Correntes 
Aplicações Diretas 
Material de Consumo 
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
2.000,00 0,00 2.
5.500,00 0,00 5.. 
3.187,50 0,00 3.
6.375,00 8.202,50 14. 
6.375,00 8.202,50 14. 
6.375,00 8.202,50 14. 
0,00 8.202,50 8. 
0,00 8.202,50 8. 
0,00 8.202,50 8. 
0,00 8.202,50 8. 
0,00 8.202,50 8. 
6375,00 0,00 6. 
6.375,00 0,00 6. 
6.375,00 0,00 6. 
6.375,00 0,00 6, 
2.125,00 0,00 2.
1.062,50 0,00 1. 
3.187,50 0,00 3.
40.375,00 201.900,00 242. 
15.937,50 127.462,50 143. 
15.937,50 127.462,50 143. 
0,00 124.275,00 124. 
0,00 124.275,00 124. 
0,00 124.275,00 124. 
0,00 124.275,00 124. 
0,00 124.275,00 124, 
0,00 3.187,50 3. 
0,00 3.187,50 3. 
0,00 3.187,50 3. 
0,00 3.187,50 3. 
0,00 3.187,50 3. 
15.937,50 0,00 15. 
15.937,50 0,00 15. 
10.625,00 0,00 10. 
10.625,00 0,00 10. 
10.625,00 0,00 10. 
5.312,50 0,00 S. 
5.312,50 0,00 5. 
3.187,50 0,00 3. 
000,00 
500,00 
187,50 
577,50 
577,50 
577,50 
202,50 
202,50 
202,50 
202,50 
202,50 
375,00 
375,00 
375,00 
375,00 
125,00 
062,50 
187,50 
275,00 
400,00 
400,00 
275,00 
275,00 
275,00 
275,00 
275,00 
187,50 
187,50 
187,50 
187,50 
187,50 
937,50 
937,50 
625,00 
625,00 
625,00 
312,50 
312,50 
187,50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 039 
20.601.0078 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 149.875,00 40.000,00 189.875,00 
20.601.0078.1021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 
127.562,50 40.000,00 167.562,50 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 40.000,00 40.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 40.000,00 40.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 40.000,00 40.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 40.000,00 40.000,00 
20.601.0078.2020 MANUTENÇÃO ATIV MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 
0,00 40.000,00 40.000,00 
127.562,50 0,00 127.562,50 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
127.562,50 0,00 127.562,50 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
21.250,00 0,00 21.250,00 
21.250,00 0,00 21.250,00 
Orgáo: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.06 SEC MUNI DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
SubUnidade: 02.06.10 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
21.250,00 0,00 21.250,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
106.312,50 0,00 106.312,50 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
106.312,50 0,00 106.312,50 
3.3.90 14.00 Diárias - Pessoal Civil 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
100.000,00 0,00 100.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
5.312,50 0,00 5.312,50 
20.601.0080 SEMENTES E MUDAS 
6.375,00 0,00 6.375,00 
20.601.0080.2022 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEMENTES E MUDAS 
6375,00 0,00 6.375,00 
3.0.00 00.00 Despesas Correntes 
6.375,00 0,00 6.375,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
6.375,00 0,00 6.375,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
6.375,00 0,00 6.375,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.187,50 0,00 3.187,50 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 
3.187,50 0,00 3.187,50 
20.601.01 12 PROMOÇÃO AGRÁRIA 
15.937,50 0,00 15.937,50 
20.601.0112.2026 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROMOÇÃO AGRARIA 
6.375,00 0,00 6.375,0() 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
6.375,00 0,00 6.375,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
3.187,50 0,00 3.187,50 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
3.187,50 0,00 3.187,50 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
3.187,50 0,00 3.187,50 
3.3.00.0000 Outras Despesas Correntes 
3.187,50 0,00 3.187,50 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
3.187,50 0,00 3.187,50 
3390.30.00 Material de Consumo 
3.187,50 0,00 3.187,50 
20.601.0112.2544 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONVÊNIO INCRA 
9.562,50 0,00 9.562,50 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
9.562,50 0,00 9.562,50 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
9.562,50 0,00 9.562,50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 039v0 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
9.562,50 0,00 9 562,50 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
3.187,50 0,00 3.187,50 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.187,50 0,00 3.187,50 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.187,50 0,00 3 187,50 
20.602 Promocao da Producao Animal 
28.500,00 5.312,50 33.812,50 
20.602,0087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 
28.500,00 5.312,50 33812.50 
20.602.0087.1409 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 
0,00 5.312,50 5.312,50 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 5.312,50 5312,50 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 5.312,50 5.312,50 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 5.312,50 5.312,50 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 5312,50 5312,50 
20.602.0087.2028 MAN ATIVIDADES DEF SANITÁRIA ANIMAL 
28.500,00 0,00 28.500,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
28.500,00 0,00 28.500,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
20.000,00 0,00 20.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
20.000,00 0,00 20.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
20 000,00 0,00 20 000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
8.500,00 0,00 8.500,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
8.500,00 0,00 8.500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.062,50 0,00 1.062,50 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço plDist.Gratuita 
5.312,50 0,00 5 312,50 
Orgão: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.06 SEC MUNI DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
SubUnidade: 02.06.10 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
2.125,00 0,00 2.125,00 
20.604 Defesa Sanitaria Animal 
36.375,00 0,00 36.375,00 
20.604.0087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 
36.375,00 0,00 36 375,00 
20.604.0087.2398 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM IMA 
36.375,00 0,00 36.375,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
36.375,00 0,00 36.375,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
30.000,00 0,00 30000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
30.000,00 0,00 30.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
30.000,00 0,00 30.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
6.375,00 0,00 6.375.00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
6.375,00 0,00 6 375,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
2.125,00 0,00 2.125,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
2.125,00 0,00 2.125.00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
2.125,00 0,00 2.125,00 
20.605 Abastecimento 
10.625,00 10.625,00 21.250,00 
20.605.0096 SISTEMA DISTRIBUIÇÃO PRODUTOS AGRÍCOLAS 
6.375,00 10.625,00 17000,00 
PREFEITURA, MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 040 
AQUISIÇÃO EQUIPE MATERIAL PERMANENTE 
Despesas de Capital 0,00 10.625,00 10.625,00 
Investimentos 0,00 10.625,00 10.625,00 
Aplicações Diretas 0,00 10.625,00 10.625,00 
Equipamento e Material Permanente 
0,00 10.625,00 10.625,00 
MANUTENÇÃO DISTRIBUIÇÃO PROD AGRÍCOLAS 0,00 10.625,00 10.625,00 
Despesas Correntes 
6.375,00 0,00 6.375,00 
Outras Despesas Correntes 
6.375,00 0,00 6.375,00 
Aplicações Diretas 6.375,00 0,00 6.375,00 
Material de Consumo 
6.375,00 0,00 6.375,00 
Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 
3.187,50 0,00 3.187,50 
JNSPEÇÃO,PADRONIZAÇÃOCLASSIFICPRODT5 3.187,50 0,00 3.187,50 
MANUT INSPEÇÃO, PADRON, CLASSIF PRODUTOS 4.250,00 0,00 4.250,00 
Despesas Correntes 
4.250,00 0,00 4.250,00 
Outras Despesas Correntes 
4.250,00 0,00 4.250,00 
Aplicações Diretas 
4.250,00 0,00 4.250,00 
Material de Consumo 
4.250,00 0,00 4.250,00 
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
2.125,00 0,00 2.125,00 
Extensao Rural 
2.125,00 0,00 2.125,00 
EXTENSÃO RURAL 89.562,50 0,00 89.562,50 
MANUTENÇÃO PRESERVAÇÃO EXTENSÃO RURAL 89.562,50 0,00 89.562,50 
Despesas Correntes 
39.562,50 0,00 39.562,50 
Pessoal e Encargos Sociais 
39.562,50 0,00 39.562,50 
Aplicações Diretas 
30.000,00 0,00 30.000,00 
30.000,00 0,00 30.000,00 
Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
Outras Despesas Correntes 
30.000,00 0,00 30.000,00 
Aplicações Diretas 
9.562,50 0,00 9.562,50 
Material de Consumo 
9.562,50 0,00 9.562,50 
Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
1.062,50 0,00 1.062,50 
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
6.375,00 0,00 6.375,00 
2.125,00 0,00 2.125,00 
Prefeitura Municipal 
SEC MUNI DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO 
ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMATER 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMATER 
50.000,00 0,00 SO.000,00 
Despesas Correntes 
50.000,00 0,00 50.000,00 
Outras Despesas Correntes 
50.000,00 0,00 50.000,00 
Transf. a Estados e ao Distrito Federal 
50.000,00 0,00 50.000,00 
Contribuições 
50.000,00 0,00 50.000,00 Industria 
11.687,50 16.250,00 27.937,50 
20.605.0096.1117 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.52.00 
20.605.0096.2115 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
20.605.0097 
20.605.0097.2119 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.39.00 
20.606 
20.606.0111 
20.606.0111.2029 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90. 11.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Orgão: 02 
Unidade: 02.06 
CÓDIGO 
SubUnidade: 02.06.10 
20.606.0111.2030 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.30.00.00 
3.3.30.41.00 
22 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 040v0 
22.661 Promocao Industrial 
6.375,00 10.625,00 
22.661.0346 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 
6.375,00 10.625,00 
22.661.0346.1536 AQ EQUIP MAT PERM PROMOÇÃO INDUSTRIAL 
0,00 10.625,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 10.625,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 10.625,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 10.625,00 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 10625,00 
22.661.0346.2547 MANUTENÇÃO APOIO DESENVOL INDUSTRIAL 
6.375,00 0,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
6.375,00 0,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
6.375,00 0,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
6.375,00 0,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.187,50 0,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.187,50 0,00 
22.662 Producao Industrial 
5.312,50 5.625,00 
22.662.0347 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 
5.312,50 5.625,00 
22.662.0347.1127 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 
0,00 5.625,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 5.625,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 5 625,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 5.625,00 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 5.625,00 
22.662.0347.2125 MANUT ATIVIDADES PRODUÇÃO INDUSTRIAL 
5.31250 0,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
5.312,50 0,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
5.312,50 0,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
5.312,50 0,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.187,50 0,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
2.125,00 0,00 
25 Energia 
180.062,50 6.062,50 
25.752 Energia Eletrica 
180.062,50 6.062,50 
25.752.0327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
180.062,50 6.062,50 
25.752.0327.1103 TRANSF P/CONST AMPL REDE IL PUB URBANA 
0,00 1.062,50 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 1.062,50 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 1.062,50 
4.4.30.00.00 Transferências a Estados e ao DF 
0,00 1.062,50 
4.4.30.42.00 Auxílios 
0,00 1 062,50 
25.752.0327.1560 AQUISIÇÃO EQUIP.MANUT.ILUMINAÇÃO V.PÚBLI 
0,00 5.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 5.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 5.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 5.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 5 000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 041 
ç~ã~~ 
Orgão: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.06 SEC MUNI DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
Sub Unidade: 02.06.10 
25.752.0327.2102 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
180.062,50 0,00 180.062,50 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
180.062,50 0,00 180.062,50 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
180.062,50 0,00 180.062,50 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
180.062,50 0,00 180.062,50 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.062,50 0,00 1.062,50 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
149.000,00 0,00 149.000,00 
26 Transporte 
30.000,00 0,00 30.000,00 
26.782 Transporte Rodoviario 
612.887,50 279.875,00 892.762,50 
26.782.0534 ESTRADAS VICINAIS 
612.887,50 279.875,00 892.762,50 
26.782.0534.1178 CONST/AMP ESTRADAS PONTE,M BURRO PV ASF 
562.387,50 279.875,00 842.262,50 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 78.625,00 78.625,00 
0,00 78.625,00 78.625,00 4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 78.625,00 78.625,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 78.625,00 78.625,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
26.782.0534.1179 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO OFICINA MECÂNICA 
0,00 78.625,00 78.625,00 
0,00 10.625,00 10.625,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 10.625,00 10.625,00 4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 10.625,00 10.625,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 10.625,00 10.625,00 
4.4.90.5 1.00 Obras e Instalações 
26.782.0534.1180 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 
0,00 10.625,00 10.625,00 
0,00 190.625,00 190.625,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 190.625,00 190.625,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 190.625,00 190.625,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 190.625,00 190.625,00 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 190.625,00 190.625,00 
26.782.0534.2177 MANUTENÇÃO ATIVIDADE ESTRADAS VICINAIS 
562387,50 0,00 562.387,50 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
562.387,50 0,00 562.387,50 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
130.000,00 0,00 130.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
130.000,00 0,00 130.000,00 
3.1.90.11 00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
130.000,00 0,00 130.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
432.387,50 0,00 432.387,50 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
432.387,50 0,00 432.387,50 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
3.187,50 0,00 3.187,50 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
369.200,00 0,00 369.200,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
60.000,00 0,00 60.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 04 1v0 
26.7820536 SETOR DE TRANSPORTES 
50.500,00 0,00 50.500,00 
26.782.0536.2539 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 
50.500,00 0,00 50.500,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
50.500,00 0,00 50.500,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
40.000,00 0,00 40.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
40.000,00 0,00 40.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
40.000,00 0,00 40000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
10.500,00 0,00 10.500,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
10.500,00 0,00 10.500,00 
3.3.90. 14.00 Diárias - Pessoal Civil 
2.000,00 0,00 2.000,00 
3.3.90 30.00 Material de Consumo 
5.312,50 0,00 5.312,50 
Orgão: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.06 SEC MUNI DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
SubUnidade: 02.06.10 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.187,50 0,00 
1.790.287,50 1.027.727,50 
1.790.287,50 1.027.727,50 
SEC MUNI DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES 
Desp. Correntes Desp. de Capital 
ESPECIFICAÇÃO 
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Educacao 
Administracao Geral 
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ESTRUTURAÇÃO CONSELHO MUN EDUCAÇÃO 
Despesas de Capital 
Investimentos 
Aplicações Diretas 
Equipamento e Material Permanente 
MANUTENÇÃO CONSELHO MUN DE EDUCAÇÃO 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
Aplicações Diretas 
Contratação por Tempo Determinado 
Outras Despesas Correntes 
Aplicações Diretas 
Material de Consumo 
Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
Previdencia Basica 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONI 
Total da SubUnidade: 
Total da Unidade: 
Unidade: 02.07 
CÓDIGO 
SubUnidade: 02.07.10 
12 
12.122 
12. 122.0596 
12.122.0596.1556 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.52.00 
12.122.0596.2582 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1,90.04.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
12.271 
12.271.0495 
3.187,50 
2.818.015,00 
2.818.015,00 
Total 
1.788.268,75 73.875,00 1.862.143,75 
2.000,00 500,00 2.500,00 
2.000,00 500,00 2.500,00 
0,00 500,00 500,00 
0,00 500,00 500,00 
0,00 500,00 500,00 
0,00 500,00 500,00 
0,00 500,00 500,00 
2.000,00 0,00 2.000,00 
2.000,00 0,00 2.000,00 
500,00 0,00 500,00 
500,00 0,00 500,00 
500,00 0,00 500,00 
1.500,00 0,00 1.500,00 
1.500,00 0,00 1.500,00 
500,00 0,00 500,00 
500,00 0,00 500,00 
500,00 0,00 500,00 
35.000,00 0,00 35.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 042 
12.271.0495.2558 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA 
35.000,00 0,00 35.000,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
35.000,00 0,00 35.000,00 
35.000,00 0,00 35.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
35.000,00 0,00 35.000,00 
35.000,00 0,00 35.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias RPPS, Res.Rem. e Reforma 
12.361 Ensino Fundamental 
35.000,00 0,00 35.000,00 
12 361.0021 ADMrNISTRAÇÃO GERAL 
1.291.750,00 63.812,50 1.355.562,50 
12.361.0021.2195 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO 
90.000,00 0,00 90.000,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
77.000,00 0,00 77.000,00 
77.000,00 0,00 77.000,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
77.000,00 0,00 77.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
77.000,00 0,00 77.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
65.000,00 0,00 65.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
12.000,00 0,00 12.000,00 
12.361.0021.2216 MANUTENÇÃO BENS SERV VINCULADOS ENSINO 
10.000,00 0,00 10.000,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
10.000,00 0,00 10.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
10.000,00 0,00 10.000,00 
33.90.00.00 Aplicações Diretas 
10.000,00 0,00 10.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
3.000,00 0,00 3.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
6.000,00 0,00 6.000.00 
12.361.002 1.2406 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM UNDIME 
3.000,00 0,00 3.000,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
3.000,00 0,00 3.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
3.000,00 0,00 3.000,00 
3.3.50.00.00 Transf.lnstit.Privadas S/Fins Lucrativos 
3.000,00 0,00 3.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 
3.000,00 0,00 3.000,00 
12.361.0188 EDUCAÇÃO BÁSICA 
711.537,50 20.625,00 732.162,50 
Orgão: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.07 SEC MUNI DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 
SubUnidade: 02.07.10 
12.361.0188.1203 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 
0,00 10.625,00 10.625,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 10.625,00 10.625,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 10.625,00 10.625,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 10.625,00 10.625,00 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 10.625,00 10.625,00 
12.361.0188.1206 CONST / AMPL PRÉDIOS ESCOLARES ED BÁSICA 
10.000,00 10.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4,4.00.00.00 Investimentos 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N' 042v' 
ç~~~ 
0,00 10.000,00 10.000,00 
12.361.0188.2198 REMUNERAÇÃO PESSOAL EDUCAÇÃO BÁSICA 
668.000,00 0,00 668.000,00 
3.0.00 00.00 Despesas Correntes 
668.000,00 0,00 668000,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
668.000,00 0,00 668.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
668.000,00 0,00 668.000,00 
3.1.90.11 00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
520.000,00 0,00 520.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
143.000,00 0,00 143.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 
5.000,00 0,00 5 000,00 
12.361.0188.2200 APERFEIÇOAMENTO PESSOAL EDUCAÇÃO BASIC 
1.800,00 0,00 1.800,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
1.800,00 0,00 1.800,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
1.800,00 0,00 1.800,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
1.800,00 0,00 1.800,00 
3.3.90 14.00 Diárias - Pessoal Civil 
500,00 0,00 500,00 
3.3.90 30.00 Material de Consumo 
500,00 0,00 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
500,00 0,00 500,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 
300,00 0,00 300,00 
12.361.0188.2213 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
41.737,50 0,00 41.737,50 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
41.737,50 0,00 41.737,50 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
41.737,50 0,00 41.737,50 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
41.737,50 0,00 41.737,50 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
500,00 0,00 500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
35.937,50 0,00 35.937,50 
3.3.90.39 00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
5.000,00 0,00 5.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
300,00 0,00 300,00 
12.361.0237 MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO 
1.000,00 0,00 1.000,00 
12.361.0237.2217 MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR 
0,00 
3.0.00 00.00 Despesas Correntes 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
500,00 0,00 500,00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 
500,00 0,00 500,00 
12.361.0239 TRANSPORTE ESCOLAR 
435.400,00 40.000,00 475 400,00 
12.361.0239.1219 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 
0,00 30.000,00 30.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 30.000,00 30.000,00 
4.4.00 00.00 Investimentos 
0,00 30.000,00 30.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 30 000,00 30 000,00 
Orgáo: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.07 SEC MUNI DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
Equipamento e Material Permanente 
SubUnidade: 02.07.10 
4.4.90. 52.00 Equipamento e Material Permanente 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° Ø42 
0,00 30.000,00 30.000,00 
12.361.0239.1542 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA - CAMINHO 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4.6.90.7 1.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 
0,00 10.000,00 10.000,00 
12.361.0239.2218 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
434.300,00 0,00 434.300,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
434.300,00 0,00 434.300,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
168.000,00 0,00 168.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
168.000,00 0,00 168.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
140.000,00 0,00 140.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
28.000,00 0,00 28.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
266.300,00 0,00 266.300,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
266.300,00 0,00 266.300,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
500,00 0,00 500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
217.000,00 0,00 27.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
48.800,00 0,00 48.800,00 
12.361.0239.2546 MANUTENÇÃO ENCARGOS-CAMINHO ESCOLA 
1.100,00 0,00 1.100,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
1.100,00 0,00 1.100,00 
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 
1.100,00 0,00 1.100,00 
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 
1.100,00 0,00 1.100,00 
3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.2.90.22.00 Outros Encargos S. Dívida Por Contrato 
100,00 0,00 100,00 
12.361.0427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
53.812,50 3.187,50 57.000,00 
12.361.0427.1060 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE 
0,00 3.187,50 3.187,50 
4.0.00 00.00 Despesas de Capital 
0,00 3.187,50 3.187,50 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 3.187,50 3.187,50 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 3.187,50 3 187.50 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 3 187,50 3.187,50 
12.361.0427.2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MERENDA ESCOLA 
51.687,50 0,00 51.687,50 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
51.687,50 0,00 51.687,50 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
15.000,00 0,00 15.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
15.000,00 0,00 15.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
15.000,00 0,00 15.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
36.687,50 0,00 36.687,50 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
36.687,50 0,00 36.687,50 
3.3.90. 14.00 Diárias - Pessoal Civil 
3.000,00 0,00 3.000,00 
3.3.90 30.00 Material de Consumo 
32.625,00 0,00 32.625,00 
3.3.90.39 00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.062,50 0,00 1.062,50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha No043v' 
Ç~ 1 
12.361.0427.2194 MANUT CANTINA SERVIDORES EDUCAÇÃO 
2.125,00 0,00 2.125,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
2.125,00 0,00 2.125,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
2.125,00 0,00 2.125,00 
3.3.90 00.00 Aplicações Diretas 
2.125,00 0,00 2.125,00 
3.3.90.3000 Material de Consumo 
2.125,00 0,00 2.125,00 
1 2.364 Ensino Superior 
10.125,00 0,00 10.125,00 
Orgão: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.07 SEC MUNI DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
TRANSPORTE ESCOLAR 
SubUnidade: 02.07.10 
12.364.0239 TRANSPORTE ESCOLAR 
10.125,00 0,00 10.125,00 
12.364.0239.2202 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR 
10.125,00 0,00 10.125,00 
3.0.00 00.00 Despesas Correntes 
10.125,00 0,00 10.125,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
10.125,00 0,00 10.I25,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
10.125,00 0,00 10.125,00 
3.3.90. 14.00 Diárias - Pessoal Civil 
8.000,00 0,00 8.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1 062,50 0,00 1 062,50 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.062,50 0,00 1.062,50 
12.365 Educacao Infantil 
401.400,00 9.562,50 410.962,50 
12.365.0185 CRECHE 
325.900,00 6062,50 331.962,50 
12.365.0185.1201 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 
0,00 1.062,50 1.062,50 
4.0.00 00.00 Despesas de Capital 
0,00 1.062,50 1.062,50 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 1.062,50 1.062,50 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 1 062,50 1 062,50 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 1.062,50 1.062,50 
12.365.0185.1205 CONSTRUÇÃO / AMPL PRÉDIOS PARA CRECHES 
0,00 5.000,00 5.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 5.000,00 5.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 5.000,00 5.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 5.000,00 5.000,00 
4.4.90.5 1.00 Obras e Instalações 
0,00 5 000,00 5 000,00 
12.365.0185.2197 REMUNERAÇÃO PESSOAL EDUC BÁSICA CRECHE 
275.100,00 0,00 275.100,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
275.100,00 0,00 275.100,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
275.100,00 0,00 275.100,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
275.100,00 0,00 275.100,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
200.000,00 0,00 200.000,00 
3,1.90.13.00 Obrigações Patronais 
75000,00 0,00 75000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 
100,00 0,00 100,00 
12.365.0185.2211 MANUTENÇAO ATIVIDADES ED BÁSICA CRECHE 
32.800,00 0,00 32.800,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
32.800,00 0,00 32.800,00 
3.3.00 . 00.00 Outras Despesas Correntes 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 044 
Aplicações Diretas 
32.800,00 0,00 32.800,00 
Diárias - Pessoal Civil 
32.800,00 0,00 32.800,00 
Material de Consumo 
500,00 0,00 500,00 
Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 
31.000,00 0,00 31.000,00 
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
300,00 0,00 300,00 
Indenizações e Restituições 
500,00 0,00 500,00 
MANUT. ATIVIDADES ALIMENTACAO-CRECHE 
500,00 0,00 500,00 
Despesas Correntes 
18.000,00 0,00 18.000,00 
Outras Despesas Correntes 
18.000,00 0,00 18000.00 
Aplicações Diretas 
18.000,00 0,00 18.000,00 
Material de Consumo 
18.000,00 0,00 18.000,00 
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 
18.000,00 0,00 18.000,00 
AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 
75.500,00 3.500,00 79.000,00 
Despesas de Capital 
0,00 500,00 500,00 
0,00 500,00 500,00 Investimentos 
0,00 500,00 500,00 
Prefeitura Municipal 
SEC MUNI DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES 
ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
Aplicações Diretas 
Aplicações Diretas 
0,00 500,00 500,00 
Equipamento e Material Permanente 
CONST/ AMPLIAÇÃO PRÉDIOS PRÉ-ESCOLAR 
0,00 500,00 500,00 
0,00 3.000,00 3.000,00 
Despesas de Capital 
0,00 3.000,00 3.000,00 
Investimentos 
0,00 3.000,00 3.000,00 
Aplicações Diretas 
0,00 3.000,00 3.000,00 
Obras e Instalações 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO 
0,00 3.000,00 3.000,00 
11.500,00 0,00 11.500,00 
Despesas Correntes 
11.500,00 0,00 11.500,00 
Outras Despesas Correntes 
11.500,00 0,00 11.500,00 
Aplicações Diretas 
11.500,00 0,00 11.500,00 
Material de Consumo 
11.000,00 0,00 11.000,00 
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
500,00 0,00 500,00 REMUNERAÇÃO PESSOAL E.BÁSICA PRE-ESCOLA 
30.500,00 0,00 30.500,00 
Despesas Correntes 
30.500,00 0,00 30.500,00 
Pessoal e Encargos Sociais 
30.500,00 0,00 30.500,00 
Aplicações Diretas 
30.500,00 0,00 30.500,00 
Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
25.000,00 0,00 25.000,00 
Obrigações Patronais 
5.500,00 0,00 5.500,00 
MANUTENÇÃO ATIVIDADES PARA PRÉ-ESCOLAR 
33.500,00 0,00 33.500,00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.93.00 
12.365.0185.2380 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.30.00 
12.365.0 190 
12.365.0190.1204 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
Orglo: 02 
Unidade: 02.07 
CÓDIGO 
SubUnidade: 02.07.10 
4.4.90.00.00 
4.4.90.52.00 
12.365.0190.1207 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.51.00 
12.365.0190.2044 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.39.00 
12.365.0190.2199 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90. 11.00 
3.1.90. 13 .00 
12.365.0190.2215 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N' 044v" 
3.0.00.0000 Despesas Correntes 
33.500,00 0,00 33.500,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
33.500,00 0,00 33.500,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
33.500,00 0,00 33 500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
30.000,00 0,00 30.000,00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 
3.000,00 0,00 3 000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
500,00 0,00 500,00 
12.366 Educacao de Jovens e Adultos 
1.593,75 0,00 1.593,75 
12.366.0213 CURSOS DE SUPLÊNCIA 
1.593,75 0,00 1.593,75 
12.366.0213.2248 MANUTENÇÃO DOS CURSOS DE SUPLÊNCIA 
1.593,75 0,00 1.593,75 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
1 593,75 0,00 1593,75 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
1.593,75 0,00 1.593,75 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
1.593,75 0,00 1593,75 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
531,25 0,00 531,25 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
531,25 0,00 531,25 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
531,25 0,00 531,25 
12.367 Educacao Especial 
46.400,00 0,00 46.400,00 
12.367.0252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 
46400,00 0,00 46.400,00 
12.367.0252.2236 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 
46.400,00 0,00 46.400,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
46.400,00 0,00 46.400,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
36.100,00 0,00 36.100,00 
3.1.90 00.00 Aplicações Diretas 
36.100,00 0,00 36,100,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
30.000,00 0,00 30.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
6.000,00 0,00 6.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 
100,00 0,00 100,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
10.300,00 0,00 10.300,00 
Orgão: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.07 SEC MUNI DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
Aplicações Diretas 
SubUnidade: 02.07.10 
3.3.90 00.00 Aplicações Diretas 
10.300,00 0,00 10.300,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
10.000,00 0,00 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
300,00 0,00 300,00 
13 Cultura 
253.750,00 7.437,50 261.187,50 
13.391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico 
2.062,50 3.187,50 5.250,00 
13.39 1.0246 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO 
2.062,50 3.187,50 5.250,00 
13.391.0246.1411 REFORMAS / RESTAURAÇÃO DE BENS CULTURAIS 
0,00 3.187,50 3.187,50 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 3.187,50 3.187,50 
4400.00.00 Investimentos 
0,00 3.187,50 3.187,50 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 3.187,50 3 187,50 
4.4.90.5 1.00 Obras e Instalações 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
st 
Folha N° 045 
13.391.0246.2410 PRESERV CONSERV BENS CULTURAIS PROTEGIDO 
0,00 3.187,50 3.187,50 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
2.062,50 0,00 2.062,50 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
2.062,50 0,00 2.062,50 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
2.062,50 0,00 2.062,50 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
2.062,50 0,00 2.062,50 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
1.062,50 0,00 1.062,50 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
500,00 0,00 500,00 
13.392 Difusao Cultural 
500,00 0,00 500,00 
13.392.0247 DIFUSÃO CULTURAL 
251.687,50 4.250,00 255.937,50 
13.392.0247.1084 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT PERMANENTE 
251.687,50 4.250,00 255.937,50 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 4.250,00 4.250,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 4.250,00 4.250,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 4.250,00 4.250,00 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 4.250,00 4.250,00 
13.392.0247.2081 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DIFUSÃO CULTURAL 
0,00 4.250,00 4.250,00 
3.0.00 00.00 Despesas Correntes 
45.312,50 0,00 45.312,50 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
45.312,50 0,00 45.312,50 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
40.000,00 0,00 40.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
40.000,00 0,00 40.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
40.000,00 0,00 40.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
5.312,50 0,00 5.312,50 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
5.312,50 0,00 5.312,50 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
2.125,00 0,00 2.125,00 
3.3.90.3 1.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 
2.125,00 0,00 2.125,00 
13.392.0247.2082 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS 
1.062,50 0,00 1.062,50 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
206.375,00 0,00 206.375,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
206.375,00 0,00 206.375,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
206.375,00 0,00 206.375,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
206.375,00 0,00 206.375,00 
3.3.90.3 1.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 
2.125,00 0,00 2.125,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
2.125,00 0,00 2 125,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
2.125,00 0,00 2.125,00 
200.000,00 0,00 200.000,00 
Total da SubUnidade: 
2.042.018,75 81.312,50 2.123331,25 
FUNDEB 
SubUnidade: 02.07.20 
12 Educacao 
12.361 Ensino Fundamental 
939.000,00 0,00 939.000,00 
12.361.0188 EDUCAÇÃO BÁSICA 
689.470,00 0,00 689.470,00 
12.361.0188.2221 REMUNERAÇÃO PROF MAGISTFUNDEB 
676.870,00 0,00 676.870,00 
659.870,00 0,00 659.870,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha 00450 5 à 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
659.870,00 0,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
659.870,00 0,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
659.870,00 0,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
519.870,00 0,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
140.000,00 0,00 
12.361.0188.2222 REMUNERAÇÃO DEMAIS PROF EDBASICA FUNDEB 
17.000,00 0,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
17.000,00 0,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
17.000,00 0,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
17 000,00 0,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.000,00 0,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
10.000,00 0,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
6.000,00 0,00 
12.361.0239 TRANSPORTE ESCOLAR 
12600,00 0,00 
12.361.0239.2228 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 
12.600,00 0,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
12.600,00 0,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
11.600,00 0,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
11.600,00 0,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
8.600,00 0,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.000,00 0,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
1.000,00 0,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
1.000,00 0,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.000,00 0,00 
12.365 Educacao Infantil 
249.530,00 0,00 
12.365.0185 CRECHE 
144.530,00 0,00 
12.365.0185.2370 REM PROFIS MAGISTÉRIO CRECHE FUNDEB 
144.530,00 0,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
144.530,00 0,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
144.530,00 0,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
144.530,00 0,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
108.530,00 0,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
36000,00 0,00 
12,365.0190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 
105.000,00 0,00 
12.365.0190.2366 REM PROFIS MAGISTÉRIO P ESCOLAR FUNDEB 
105.000,00 0,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
105.000,00 0,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
105.000,00 0,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
105.000,00 0,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
75.000,00 0,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
30000,00 0,00 
939.000,00 0,00 
Total da SubUnidade: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 046 
- á~ 
DEPARTAMENTO DE ESPORTES 
SubUnidade: 02.07.30 
27 Desporto e Lazer 
27.812 Desporto Comunitario 
23.375,00 14.687,50 
27.812.0224 DESPORTO AMADOR 
23.375,00 14.687,50 
27.812.0224.1077 CONSTRUÇÃO / AMPL GINÁSIO POLIESPORTIVO 
15.937,50 4.062,50 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 3.000,00 
0,00 3.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 3.000,00 
4.4.90.5 1.00 Obras e Instalações 
0,00 3.000,00 
27.812.0224.1078 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT PERMANENTE 
0,00 3.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 
0,00 1.062,50 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 1.062,50 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 1.062,50 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
27.812.0224.2076 MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO FÍSICA 
0,00 1.062,50 
15.937,50 0,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
15.937,50 0,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
5.312,50 0,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
5.312,50 0,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
5.312,50 0,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
10.625,00 0,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
10.625,00 0,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
2.656,25 0,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
5.312,50 0,00 
3.3.90.31.00 Premiaçáo Cult.,Ai-tíst.,Científ.Desport. 
2.656,25 0,00 
27.812.0228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
7.437,50 10.625,00 
27.812.0228.1080 CONSTRUÇÃO /AMPL PARQUES RECREATIVOS 
0,00 10.625,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 10.625,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 10.625,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 10.625,00 
4.4.90.5 1.00 Obras e Instalações 
0,00 10.625,00 
27.812.0228.2079 MANUT ATIVIDADES PARQUES RECREATIVOS 
7.437,50 0,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
7.437,50 0,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
7.437,50 0,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
7.437,50 0,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.187,50 0,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
1.062,50 0,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.187,50 0,00 
Total da SubUnidade: 23.375,00 14.687,50 
3.004.393,75 96.000,00 
Total da Unidade: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 046v0 
Unidade: 02.08 SEC MUNI DE TURISMO E LAZER 
Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
SubUnidade: 02.08.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZE 
27 Desporto e Lazer 
113.437,50 504.875,00 618.312,50 
27.695 Turismo 
107.062,50 354.875,00 461.937,50 
27.695.0363 PROMOÇÃO DO TURISMO 
99.062,50 354.875,00 453.937,50 
27.695.0363.1086 CONST/AMPL ÁREAS LAZER/PARQUE ECOLOGICO 
0,00 330.000,00 330.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 330.000,00 330.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 330.000,00 330.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 330.000,00 330.000,00 
4.4.90.5 1.00 Obras e Instalações 
0,00 330.000,00 330.000,00 
27.695.0363.1087 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 
0,00 14.875,00 14.875,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 14.875,00 14.875,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 14.875,00 14.875,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 14.875,00 14.875,00 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 14.875,00 14 875,00 
27.695.0363.1546 CONST AMPL CENTRO CONVIVÊNCIA 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 10.000,00 10.000,00 
4.4.90.5 1.00 Obras e Instalações 
0,00 10.000,00 10.000,00 
27.695.0363.2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 
99.062,50 0,00 99.062,50 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
99.062,50 0,00 99.062,50 
3.1.00 00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
40.000,00 0,00 40.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
40.000,00 0,00 40.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
40.000,00 0,00 40 000,00 
3.3.00.0000 Outras Despesas Correntes 
59.062,50 0,00 59.062,50 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
59.062,50 0,00 59.062,50 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
10.000,00 0,00 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
15.312,50 0,00 15.312,50 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
10.625,00 0,00 10625,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
22.125,00 0,00 22.125,00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
1.000,00 0,00 1.000,00 
27.695 .0599 CIRCUITO DA CANASTRA 
8.000,00 0,00 8.000,00 
27.695.0599.2589 COOP. COMASSOC. CIRCUITO TUR. CANASTRA 
8.000,00 0,00 8.000,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
8.000,00 0,00 8A00,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
8.000,00 0,00 8.000,00 
3.3.50.00.00 Transf. Instit. Privadas SfFins Lucrativos 
8.000,00 0,00 8 000,00 
33.5041.00 Contribuições 
8.000,00 0,00 8.000,00 
27.813 Lazer 
6.375,00 150.000,00 156.375,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 047 
27.813.0363 PROMOÇÃO DO TURISMO 
27.813.0363.1383 CONST,AMPL AR LAZER PAVIM ACES PONTO TUR 
6.375,00 150.000,00 156.375,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
150.000,00 150.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 150.000,00 150.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 150.000,00 150.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
150.000,00 150.000,00 
27.813.0363.2384 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LAZER 
0,00 150.000,00 150.000,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
6.375,00 0,00 6.375,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
6.375,00 0,00 6.375,00 
OrgAo' 02 Prefeitura Municipal 
6.375,00 0,00 6.375,00 
Unidade: 02.08 SEC MUNI DE TURISMO E LAZER 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
Aplicações Diretas 
SubUnidade: 02.08.10 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
6.375,00 0,00 6.375,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.187,50 0,00 3.187,50 
3.187,50 0,00 3.187,50 
Total da SubUnidade: 
113.437,50 504.875,00 618.312,50 
Total da Unidade: 
113.437,50 504.875,00 618.312,50 
Unidade: 02.09 SEC MUNI DE MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
SubUnidade: 02.09.10 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
04 Administracao 
04.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 
6.305,95 5.312,50 11.618,45 
04.541.0104 REFLORESTAMENTO 
6.305,95 5.312,50 11.618,45 
04.541.0104.1376 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 
6.305,95 5.312,50 11.618,45 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 5.312,50 5.312,50 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 5.312,50 5.312,50 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 5.312,50 5.312,50 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 5.312,50 5.312,50 
04.541.0104.2375 MANUTENÇÃO ATIVIDADES MEIO AMBIENTE 
0,00 5.312,50 5,312,50 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
6.305,95 0,00 6.305,95 
3.3.00.00 00 Outras Despesas Correntes 
6.305,95 0,00 6.305,95 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
6.305,95 0,00 6.305,95 
3.3.90 30.00 Material de Consumo 
6.305,95 0,00 6.305,95 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
2.656,25 0,00 2 656,25 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.062,50 0,00 1 062,50 
2.587,20 0,00 2.587,20 
Total da SubUnidade: 
6.305,95 5312,50 11.618,45 
Total da Unidade: 6305,95 5.312,50 11.618,45 
Unidade: 02.10 SEC MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
SubUnidade: 02.10.10 DEP MUNI DE ADMINISTRAÇÃO ASSIST SOCIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 047v0 
08 Assistencia Social 
130.812,50 5.312,50 136.125,00 
08.243 Assist. a Criança e ao Adolescente 
105.875,00 5.312,50 111.187,50 
08.243.0593 OPERACI0NALIZAÇÃODO CONSELHO TUTELAR 
105.875,00 5.312,50 II! 187,50 
08.243.0593.1531 AQUISICAO EQUIP MAT PER CONSELHO TUTELAR 
0,00 5.312,50 5.312,50 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 5.312,50 5.312,50 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 5.312,50 5.312,50 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 5.312,50 5.312,50 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 5.312,50 5.312,50 
08.243.0593.2487 MANUTENCAO ATIVIDADES CONSELHO TUTELAR 
105.875,00 0,00 105.875,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
105.875,00 0,00 105.875,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
95.500,00 0,00 95500,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
95.500,00 0,00 95.500,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
65.000,00 0,00 65.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
30.000,00 0,00 30.000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 
500,00 0,00 500,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
10.375,00 0,00 10.375,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
10.375,00 0,00 10.375,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.187,50 0,00 3.187,50 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.187,50 0,00 3 187,50 
3.3.90.93,00 Indenizações e Restituições 
4.000,00 0,00 4.000,00 
08.244 Assistencia Comunitaria 
12.750,00 0,00 12.750,00 
08.244.0486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 
12.750,00 0,00 12.750,00 
08.244.0486.2405 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM COGEMAS 
2.125,00 0,00 2.125,00 
3 0.00 00.00 Despesas Correntes 
2.125,00 0,00 2.125,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
2.125,00 0,00 2.125,00 
3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 
2.125,00 0,00 2.125,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 
2.125,00 0,00 2.125.00 
08.244.0486.2491 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 
10.625,00 0,00 10.625,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
10.625,00 0,00 10.625,00 
330000.00 Outras Despesas Correntes 
10.625,00 0,00 10.625,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
10.625,00 0,00 10.625,00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço plDist.Gratuita 
10.625,00 0,00 10.625,00 
08.481 Habitacao Rural 
4.000,00 0,00 4.000,00 
08.481.03 17 HABITAÇÕES RURAIS 
4.000,00 0,00 4.000,00 
08.481.0317.2172 MANUTENÇÃO ATIVIDADES HABITAÇÃO RURAL 
4.000,00 0,00 4.000,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
4.000,00 0,00 4.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
4.000,00 0,00 4.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
4.000,00 0,00 4.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
2.000,00 0,00 2.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
çFolha NO 048 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço pfDist.Gratuita 
2.000,00 0,00 2.000,00 08.482 Habitacao Urbana 
08.482.0316 HABITAÇÕES URBANAS 
8.187,50 0,00 8.187,50 
8.187,50 0,00 8.187,50 
08.482.0316.2171 MANUTENÇÃO ATIVIDADES HABITAÇÃO URBANA 
8.187,50 0,00 8.187,50 
3.0.00 00.00 Despesas Correntes 
8.187,50 0,00 8.187,50 
3.3.00 00.00 Outras Despesas Correntes 
8.187,50 0,00 8.187,50 
3.3.90 00.00 Aplicações Diretas 
8.187,50 0,00 8.187,50 
Orglo: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.10 SEC MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
Material de Consumo 
SubUnidade: 02.10.10 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
4.062,50 0,00 4.062,50 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 
2.000,00 0,00 2.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
1.062,50 0,00 1.062,50 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.062,50 0,00 1.062,50 
Total da SubUnidade: 130.812,50 5312,50 136.125,00 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SubUnidade: 02.10.20 
08 Assistencia Social 
472.512,50 391.437,50 863.950,00 
08.244 Assistencia Comunitaria 
472.512,50 391.437,50 863.950,00 
08.244.0580 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
164.837,50 385.937,50 550.775,00 
08.244.0580.1503 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 
0,00 385.937,50 385.937,50 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 385.937,50 385.937,50 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 385.937,50 385.937,50 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 385.937,50 385.937,50 
4.4.90.5 1.00 Obras e Instalações 
0,00 260.625,00 260.625,00 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 125.312,50 125.312,50 
08.244.0580.2583 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
164.837,50 0,00 164.837,50 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
164.837,50 0,00 164.837,50 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
103.862,50 0,00 103.862,50 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
103.862,50 0,00 103.862,50 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
25.650,00 0,00 25.650,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
63.812,50 0,00 63.812,50 
3.1.90.13 00 Obrigações Patronais 
14.400,00 0,00 14.400,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
60.975,00 0,00 60.975,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
60.975,00 0,00 60.975,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
34.625,00 0,00 34.625,00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço píDist.Gratuita 
7.125,00 0,00 7.125,00 
3.190.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
3.662,50 0,00 3.662,50 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 
GESTÃO DO SUAS 
ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS 
Despesas de Capital 
Investimentos 
Aplicações Diretas 
Obras e Instalações 
Equipamento e Material Permanente 
ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL-IGD SUAS 
Despesas de Capital 
Investimentos 
Aplicações Diretas 
Equipamento e Material Permanente 
ESTRUTURAÇÃO GESTÃO PBF E CADASTRO ÚNICO 
Despesas de Capital 
Investimentos 
Aplicações Diretas 
Equipamento e Material Permanente 
ESTRUTURAÇÃO CONTROLE SOCIAL-IGD PBF 
Despesas de Capital 
Investimentos 
Aplicações Diretas 
Equipamento e Material Permanente 
APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N0O48v0 
0,00 10.000,00 
0,00 4.562,50 
5.500,00 313.175,00 
1.000,00 1.000,00 
1.000,00 1.000,00 
1.000,00 1.000,00 
1.000,00 1.000,00 
500,00 500,00 
500,00 500,00 
1.500,00 1.500,00 
1.500,00 1.500,00 
1.500,00 1.500,00 
1.500,00 1.500,00 
1.500,00 1.500,00 
1.000,00 1.000,00 
1.000,00 1.000,00 
1.000,00 1.000,00 
1.000,00 1.000,00 
1.000,00 1.000,00 
2.000,00 2.000,00 
2,000,00 2.000.00 
2.000,00 2.000,00 
2.000,00 2.000,00 
2.000,00 2.000,00 
0,00 283.925,00 
0,00 283.925,00 
0,00 253.000,00 
3.3.90.48.00 
08.244.0597 
08.244.0597.1561 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.52.00 
08.244.0597.1562 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.52.00 
08.244.0597.1563 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.52.00 
08.244.0597.1564 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.52.00 
08.244.0597.2584 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
10.000,00 
4.562,50 
307.675,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
283.925,00 
283.925,00 
253.000,00 
Orgão: 02 
Unidade: 02.10 
CÓDIGO 
SubUnidade: 02.10.20 
3.1.90.00.00 
3.1.90.04.00 
3.1.90. 11.00 
3.1.90.13.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
Prefeitura Municipal 
SEC MUNI DE ASSISTENCIA SOCIAL 
ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes 
Aplicações Diretas 
Aplicações Diretas 
Contratação por Tempo Determinado 
Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
Obrigações Patronais 
Outras Despesas Correntes 
Aplicações Diretas 
Diárias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
Desp. de Capital Total 
253.000,00 0,00 253.000,00 
21.000,00 0,00 21.000,00 
161.000,00 0,00 161.000,00 
71.000,00 0,00 71.000,00 
30.925,00 0,00 30.925,00 
30.925,00 0,00 30.925,00 
7.000,00 0,00 7.000,00 
5.600,00 0,00 5.600,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha 
Çá 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.762,50 0,00 1 762,50 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
10.000,00 0,00 10.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 
1.000,00 0,00 1.000,00 
08.244.0597.2585 FORTALECIMENTO CONTROLE SOCIAL-IGD SUAS 
4.562,50 0,00 4.562,50 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
14.250,00 0,00 14.250,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
14.250,00 0,00 14.250,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
5.187,50 0,00 5.187,50 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
5.187,50 0,00 5,187,50 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.1.90.13 00 Obrigações Patronais 
3.187,50 0,00 3.187,50 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.3.90.00 00 Aplicações Diretas 
9.062,50 0,00 9.062,50 
3.3.90.14 00 Diárias - Pessoal Civil 
9.062,50 0,00 9.062.50 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.562,50 0,00 1.562,50 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
2.500,00 0,00 2.500,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 
3.000,00 0,00 3.000,00 
08.244.0597.2586 APOIO ORGAN, GESTÃO PBF E CADASTRO ÚNICO 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
5.000,00 0,00 5.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
5.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
5.000,00 0,00 5.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 
5.000,00 0,00 5.000,00 
1.000,00 0,00 
3.3.90 30.00 Material de Consumo 
1.000,00 
1.000,00 0,00 1 000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
1.000,00 0,00 1 000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 
1.000,00 0,00 1.000,00 
08.244.0597.2587 FORTALECIMENTO CONTROLE SOCIAL-IGD PBF 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
4.500,00 0,00 4.500,00 
4.500,00 0,00 4.500,00 
3.3 00 00.00 Outras Despesas Correntes 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
4.500,00 0,00 4.500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
4.500,00 0,00 4.500,00 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
500,00 0,00 500,00 
Total da SubUnidade: 
472.512,50 391.437,50 863.950,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 049v0 
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
Assistencia Social 
39000,00 1 000,00 
Assist. a Crianca e ao Adolescente 
39.000,00 1 000,00 
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO 
35 000,00 0,00 
MAN P PROM, PROT,DEFESA,D1REITOS CR E AD 
15.937,50 0,00 
Despesas Correntes 
15.937,50 0,00 
Pessoal e Encargos Sociais 
6.375,00 0,00 
Aplicações Diretas 
6.375,00 0,00 
Contratação por Tempo Determinado 
3.187,50 0,00 
Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
3.187,50 0,00 
Outras Despesas Correntes 
9.562,50 0,00 
Aplicações Diretas 
9.562,50 0,00 
Diárias - Pessoal Civil 
1.062,50 0,00 
Material de Consumo 
3.187,50 0,00 
Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
1.062,50 0,00 
Outros Se. Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.187,50 0,00 
Obrigações Tributárias e Contributivas 
1.062,50 0,00 
CAPACITAÇÃO FORM CONTINUADA PROFISSIONA 
11.687,50 0,00 
Despesas Correntes 
11.687,50 0,00 
Pessoal e Encargos Sociais 
3.187,50 0,00 
Aplicações Diretas 
3.187,50 0,00 
Contratação por Tempo Determinado 
3.187,50 0,00 
Outras Despesas Correntes 
8.500,00 0,00 
Aplicações Diretas 
8 500,00 0,00 
Diárias - Pessoal Civil 
1.062,50 0,00 
Material de Consumo 
2 125,00 0,00 
Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
1.062,50 0,00 
Outros Se. Terceiros - Pessoa Jurídica 
2.125,00 0,00 
Obrigações Tributárias e Contributivas 
1.062,50 0,00 
Indenizações e Restituições 
1.062,50 0,00 
MANUT FUNDO MUNIC CRIANÇA ADOLESCENTES 
7.375,00 0,00 
Despesas Correntes 
7.375,00 0,00 
Outras Despesas Correntes 
7.375,00 0,00 
Aplicações Diretas 
7.375,00 0,00 
Contratação por Tempo Determinado 
3.187,50 0,00 
Diárias - Pessoal Civil 
1.062,50 0,00 
Material de Consumo 
1.062,50 0,00 
Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
1.062,50 0,00 
Outros Se. Terceiros - Pessoa Jurídica 
SubUnidade: 02.10.30 
08 
08.243 
08.243 .05 78 
08.243.0578.2480 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.04.00 
3.1.90. 11.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.47.00 
08243.0578.2482 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.04.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.47.00 
3.3.90.93.00 
08.243.0578.2499 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 050 
500,00 0,00 500,00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
500,00 0,00 500,00 
08.243.0595 CONSELHO M DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOL 
4.000,00 1.000,00 5.000,00 
08.243.0595.1554 ESTRUTURAÇÃO DO CMDCA 
0,00 1.000,00 1.000,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 
0,00 1.000,00 1.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 
0,00 1.000,00 1.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 
0,00 1.000,00 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 
0,00 1.000,00 1.000,00 
08.243.0595.2581 MANUTENÇÃO DO CMDCA 
4.000,00 0,00 4.000,00 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 
4.000,00 0,00 4.000,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 
1.000,00 0,00 1.000,00 
Orgão: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.10 SEC MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total 
Contratação por Tempo Determinado 
SubUn idade: 02.10.30 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 
3.000,00 0,00 3.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 
3.000,00 0,00 3.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.000,00 0,00 1 000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
1.000,00 0,00 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.000,00 0,00 1.000,00 
39.000,00 1.000,00 40.000,00 
Total da SubUnidade: 
Total da Unidade: 397.750,00 1.040.075,00 
Total do Orgão: 11
642.325,00 
.281.133,52 2.871.566,48 14.186.700,00 
12.068.433,52 2.897.566,48 
Total Geral: 15.000.000,00 
07- PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA - Anexo 6, Lei 4.320/64 
Orgão: 01 Câmara Municipal 
Unidade: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
SubUnidade: 01.01.10 CORPO LEGISLATIVO 
01 Legislativa 0,00 395.800,00 395.800,00 
01.031 Acao Legislativa 0,00 395.800,00 395.800,00 
01.03 1.0001 GESTÃO DO LEGISLATIVO 0,00 395.800,00 395.800,00 
01.03 1.0001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 0,00 340.000,00 340.000,00 
01.031.0001.2187 MANUTENÇÃO VIAGENS AGENTES POLÍTICOS 0,00 55.800,00 55.800,00 
Total da SubUnidade ....: 395.800,00 395.800,00 
SubUnidade: 01.01.20 SECRETARIA DA CÂMARA 
01 Legislativa 26.000,00 391.500,00 417.500,00 
01.031 Acao Legislativa 26.000,00 391.500,00 417.500,00 
01.03 1.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.000,00 391.500,00 417.500,00 
0I.031.0021.I002 AQUISIÇÃO VEÍCULOS E EQUIP MOBILIARIOS 16.000,00 0,00 16.000,00 
01.03I.002I.I003 CONSTRUÇÃO UNI ADMINISTRATIVA CÂMARA 10.000,00 0,00 10.000,00 
01.031.0021.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 391.500,00 391.500,00 
Total da SubUnidade ....: 26.000,00 391.500,00 417.500,00 
Total da Unidade ....: 26.000,00 787300,00 813.300,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 050v0 
Total do órgão ......: 26.000,00 787300,00 813.300,00 
Orgo: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.02 GABINETE DO PREFEITO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
SubUnidade: 02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 
04 Administracao 10.000,00 497.500,00 507.500,00 
04.122 Administracao Geral 10.000,00 497.500,00 507.500,00 
04.122.0020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 10.000,00 488.500,00 498.500,00 
04.122.0020.1009 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE 10.000,00 0,00 10.000,00 
04.122.0020.2007 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABIN PREFEITO 0,00 415.000,00 415.000,00 
04.122.0020.2008 MAN RECEP, HOMENAGENS, HOSP FESTIVIDADES 0,00 3.500,00 3.500,00 
04.122.0020.2188 MANUTENÇÃO DESPESAS VIAGEM PREFEITO 0,00 65.000,00 65.000,00 
04.122.0020.2269 MANUTENÇÃO TELEFONIA MÓVEL GABINETE 0,00 5.000,00 5.000,00 
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 9.000,00 9.000,00 
04.122.0021.2541 MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE OFICIAL 0,00 1.500,00 1.500,00 
04.122.0021.2542 MANUTENÇÃO PUBLIC UTILIDADE PÚBLICA 0,00 3.500,00 3.500,00 
04.122.002 1.2543 MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 0,00 4.000,00 4.000,00 
Total da SubUnidade ....: 10.000,00 497.500,00 507.500,00 
SubUnidade: 02.02.20 SETOR DE CONTROLE INTERNO 
04 Administracao 0,00 52.000,00 52.000,00 
04.124 Controle Interno 0,00 52.000,00 52.000,00 
04.124.0032 CONTROLE INTERNO 0,00 52.000,00 52.000,00 
04.124.0032.2389 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONTROLE INTERNO 0,00 52.000,00 52.000,00 
Total da SubUnidade ....: 52.000,00 52.000,00 
SubUnidade: 02.02.30 COMISSÕES MUNICIPAIS 
04 Administracao 0,00 6.000,00 6.000,00 
04.122 Administracao Geral 0,00 6.000,00 6.000,00 
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 6.000,00 6.000,00 
04.122.002 1.2392 MANUT ATIVIDADES COMISSÕES MUNICIPAIS 0,00 6.000,00 6.000,00 
Total da SubUnidade ....: 6.000,00 6.000,00 
SubUnidade: 02.02.40 CONSELHOS MUNICIPAIS 
04 Administracao 0,00 8.000,00 8.000,00 
04.122 Administracao Geral 0,00 8.000,00 8.000,00 
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 8.000,00 8.000,00 
04.122.0021.2391 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS 0,00 8.000,00 8.000,00 
Total da SubUnidade ....: 8.000,00 8.000,00 
Total da Unidade ....: 10.000,00 563.500,00 573.500,00 
Unidade: 02.03 DEPARTAMENTO JURIDICO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
SubUnidade: 02.03.10 DEPARTAMENTO JURÍDICO 
04 Administracao 0,00 107.000,00 107.000,00 
04.122 Administracao Geral 0,00 107.000,00 107.000,00 
04.122.0014 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO 0,00 107.000,00 107.000,00 
04.122.0014.2006 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 0,00 107.000,00 107.000,00 
Total da SubUnidade ....: 107.000,00 107.000,00 
Total da Unidade ....: 107.000,00 107.000,00 
Unidade: 02.04 SEC MUNI PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
SubUnidade: 02.04.10 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTR 
04 Administracao 28.922,80 966.012,50 994.93 5,30 
04.122 Administracao Geral 26.797,80 949.637,50 976.435,30 
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.797,80 944.637,50 971.435,30 
04.122.0021.1013 CONSTRUÇÃO / AMPLI PRÉDIO DA PREFEITURA 6.797,80 0,00 6,797,80 
04.122.0021.1014 AQUISIÇÃO EQUIPE MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 20.000,00 
04.122.0021.2010 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 726.437,50 726.437,50 
04.122.0021.2011 MAN HOMENAGENS, HOSPEDAGENS FESTIVIDADES 0,00 10.325,00 10.325,00 
04.122.0021.2374 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM TRE 0,00 5.312,50 5.312,50 
04.122.0021.2393 MANUT ATIVIDADES LICITAÇÃO E COMPRAS 0,00 76.375,00 76.375,00 
04.122.0021.2395 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESSOAL 0,00 63.187,50 6j. 187,50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 051 
04.122.0021.2397 MANUT ATIVIDADES CONVÊNIOS E PCONTAS 0,00 63.000,00 63.000,00 
04.122.0183 PROGRAMAÇÃO ESPECIAL 0,00 5.000,00 5.000,00 
04.122.0183.2385 MAN ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES CONGENERE5 0,00 5.000,00 5.000,00 
04.181 Policiamento 2.125,00 16.375,00 18.500,00 
04.181.0174 POLICIAMENTO CIVIL 1.062,50 4.250,00 5312,50 
04.181.0174.1256 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 1.062,50 0,00 1.062,50 
04.181.0174.2018 MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLICIAMENTO CIVIL 0,00 4.250,00 4,250,00 
04.181.0177 POLICIAMENTO MILITAR 1.062,50 12.125,00 13 187,50 
04.181.0177.1255 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 1.062,50 0,00 1.062,50 
04.181.0177.2017 MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 0,00 12.125,00 12.125,00 
09 Previdencia Social 0,00 631.000,00 631.000,00 
09.271 Previdencia Basica 0,00 631,000,00 631.000,00 
09.271.0492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 0,00 631.000,00 631 000,00 
09.271.0492.2175 MANUT ATIV PREVIDÊNCIA REG ESTATUTÁRIO 0,00 631.000,00 631.000,00 
Total da SubUnidade 28.922,80 1.597.012,50 1.625.935,30 
SubUnidade: 02.04.20 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 
04 Administracao 21.000,00 417.475,00 438.475,00 
04.121 Planejamento e Orcamento 0,00 208.187,50 208.187,50 
04.121.0036 CONTABILIDADE 0,00 208.187,50 208.187,50 
04.121.0036.2035 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 0,00 208.187,50 208.187,50 
04.122 Administracao Geral 0,00 36.600,00 36.600,00 
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 36.600,00 36.600,00 
04.122.0021.2 183 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIAT 0,00 36.600,00 36.600.00 
04.123 Administracao Financeira 21.000,00 147.187,50 168.187,50 
04.123.0030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 21.000,00 57.625,00 78.625,00 
04.123.0030.1473 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO 21.000,00 0,00 21.000,00 
04.123.0030.2033 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERVIÇO TESOURARIA 0,00 54.437,50 54.437,50 
04.123.0030.2472 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO 0,00 3.187,50 3.187,50 
04.123.0031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 0,00 89.562,50 89.562,50 
04.123.0031.2535 MANUTENÇÃO SETOR CADASTRO TRIBUTAÇÃO 0,00 89.562,50 89.562,50 
Orgao: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.04 SEC MUNI PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
SubUnidade: 02.04.20 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 
04.129 Adrninistracao de Receitas 0,00 25.500,00 25.500,00 
04.129.0030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 25.500,00 25.500,00 
04.129.0030.2536 MANUTENÇÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO 0,00 25.500,00 25.500,00 
28 Encargos Especiais 450.000,00 130.625,00 580.625,00 
28.843 Servico da Divida Interna 450.000,00 130.625,00 580.625,00 
28.843.0033 DÍVIDA INTERNA 450.000,00 130.625,00 580.625,00 
28.843.0033.1038 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 450.000,00 0,00 450.000,00 
28.843.0033.2037 MANUTENÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 0,00 130.625,00 130.625,00 
Total da SubUnidade ....: 471.000,00 548.100,00 1.019.100,00 
SubUnídade: 02.04.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99 Reserva de Contingencia 34.000,00 0,00 34.000,00 
99.999 Reserva de Contingencia 34.000,00 0,00 34.000,00 
99,999,9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 34.000,00 0,00 34.000,00 
99.999.9999.9999 MANUTENÇÃO COM RESERVA DE CONTINGÊNCIA 34.000,00 0,00 34.000,00 
Total da SubLJnidade ....: 34.000,00 34.000,00 
Total da Unidade ....: 533.922,80 2.145.112,50 2.679.035,30 
Unidade: 02.05 SEC MUNI DE SAÚDE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
SubUnidade: 02.05.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Saude 329.978,68 2.908.771,32 3.238.750,00 
10.122 Administracao Geral 15.800,00 235.600,00 251.400,00 
10.122.0433 GESTÃO DO SUS 800,00 235.600,00 236.400,00 
10.122.0433.1555 ESTRUTURAÇÃO CONSELHO MUN DE SAUDE 800,00 0,00 800,00 
10.122.0433.2271 MANUTENÇÃO TELEFONIA MÓVEL SERV SAÚDE 0,00 500,00 500,00 
10.122.0433.2413 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0,00 222.500,00 222.500,00 
10.122.0433.2417 INFORMATIZAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE - 0,00 4.100,00 4.100,00 
10.122.0433.2418 MANUNTENÇÃO CADASTRO USUÁRIOS SUS 0,00 1.500,00 1.500,00 
10.122.0433.2475 MANUTENÇÃO RECEP HOMENAGENS FESTIVIDADES 0,00 1.500,00 1.500,00 
Total da SubUnidade 
Total da Unidade 
Unidade: 02.06 SEC MUNI DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
SubUnidade: 02.06.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENV 
04 Administracao 
04.122 Administracao Geral 
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04.122.0021.2540 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ALMOXARIFADO 
04.722 Telecomunicacoes 
04.722.0137 RADIODIFUSÃO 
04.722.0137.1094 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT PERMANENTE 
04.722.0137.2092 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA RADIODIFUSÃO 
IS Urbanismo 
15.451 Infra-estrutura Urbana 
15.45 1.0600 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE 0,00 3.500,00 3.500,00 
REALIZAÇÃO EVENTOS,SEMINÁRIOS, REUNIÕES 0,00 2.000,00 2.000,00 
INVESTIMENTOS REDE DE SERVIÇOS SAÚDE 15.000,00 0,00 15.000,00 
CONSTRUÇÃO AMPL SECRETARIA M SAÚDE 10.000,00 0,00 10.000,00 
AQUISIÇAO EQUIP MAT PERM SEC M SAUDE 5.000,00 0,00 5.000,00 
Atencao Basica 22.000,00 885.200,00 907.200,00 
ATENÇÃO BÁSICA 0,00 885.200,00 885.200,00 
MANUTENÇÃO AÇÕES PRIMÁRIAS HOSPITALARES 0,00 10.500,00 10.500,00 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 874.700,00 874.700,00 
INVESTIMENTOS REDE DE SERVIÇOS SAÚDE 22.000,00 0,00 22.000,00 
CONSTRUÇÃO AMPL IMÓVEIS P/ SAÚDE 10.000,00 0,00 10.000,00 
AQUISIÇÃO EQUIP MATER PER PARA SAUDE 12.000,00 0,00 12.000,00 
Assist. Hospitalar e Ambulatorial 274.578,68 1.446.171,82 1.720.750,50 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 578,68 1.446.171,82 1.446.750,50 
TRANSFERENCIA CONSORCIO CISSUL 128,68 0,00 128,68 
TRANSF CONSÓRCIO P SAUDE PIUMHI CINSC 450,00 0,00 450,00 
TRANSFERÊNCIA CONSÓRCIO INTERM PIUMHI 0,00 31.050,00 31.050,00 
MAN ATENÇÃO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE 0,00 886.000,00 886.00000 
MANUTENÇÃO TRATAMENTOS FORA DO DOMICILIO 0,00 275.500,00 275.500,00 
MANUTENÇÃO TRANSPORTE DOENTES URGÊNCIA 0,00 230.187,50 230.18750 
COMPRA SER CONSÓR INTER SAÚDEPIUMHI 0,00 15.000,00 15.000,00 
REDE URGENCIA EMERGÊNCIA CISSUL 0,00 8.434,32 8.434,32 
INVESTIMENTOS REDE DE SERVIÇOS SAÚDE 274.000,00 0,00 274.000,00 
CONSTRUÇÃO AMPL AQUISIÇÃO IMOVEIS MAC 204.000,00 0,00 204.000,00 
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT PERM MAC 65.000,00 0,00 65.000,00 
AQUISIÇÃO EQUIP M PERM TRANSP URG EMERG 5.000,00 0,00 5.000,00 
Suporte Profilatico e Terapeutico 7.100,00 232.000,00 239.100,00 
ASSISTÊNCIA FARMÂCEUTICA 0,00 232.000,00 232.000,00 
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 232.000,00 232.000,00 
INVESTIMENTOS REDE DE SERVIÇOS SAÚDE 7.100,00 0,00 7.100,00 
CONSTRUÇÃO AMP IMÓVEIS AS FARMACEUTICA 2.100,00 0,00 2.100.00 
AQUISIÇÃO EQUIPAME MAT P.AS FARMACÊUTICA 5.000,00 0,00 5.000,00 
10.122.0433.2532 
10.122.0433.2533 
10.122.0438 
10. 122.043 8. 1415 
10.122.0438.14 16 
10.301 
10.30 1.0434 
10.30 1.0434.2419 
10.301.0434.2529 
10.30 1.0438 
10.301.0438. 1420 
10.301.0438.1421 
10.302 
10.302.0437 
10.302.0437.1558 
10.302.0437.1566 
10.302.0437.2129 
10.302.0437.2447 
10.302.0437.2453 
10.302.0437.2454 
10.302.0437.2556 
10.302.0437.2580 
10.302.0438 
10.302.043 8. 1448 
10.302.043 8. 1449 
10.302.0438.1455 
10.303 
10.303.0435 
10.303 .0435 .2433 
10.303.0438 
10.303 .043 8. 1434 
10.303.0438.1435 
Orgão: 
Unidade: 
CÓDIGO 
SubUnidade: 
10.304 
10.304.0436 
10.304.0436.2439 
10.304.0438 
10.304.0438. 1438 
10.305 
10.305.0436 
10.305.0436.2436 
10.305.0436.2442 
10.305.0438 
10.305.0438.1441 
10.305.0438. 1443 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
6.000,00 30.700,00 36.700,00 
0,00 30.700,00 30.700,00 
0,00 30.700,00 30.700,00 
6.000,00 0,00 6.000,00 
6.000,00 0,00 6.000,00 
4.500,00 79.099,50 83.599,50 
0,00 79.099,50 79.099,50 
0,00 74.974,50 74.974,50 
0,00 4.125,00 4.125,00 
4.500,00 0,00 4.500,00 
4.000,00 0,00 4.000,00 
500,00 0,00 500,00 
329.978,68 2.908.771,32 3.238.750,00 
329.978,68 2.908.771,32 3.238.750,00 
PROJETOS 
5.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
0,00 
454.500,00 
250.000,00 
250.000,00 
ATIVIDADES 
30.287,50 
24.187,50 
24.187,50 
24.187,50 
6.100,00 
6.100,00 
0,00 
6.100,00 
593.675,00 
0,00 
0,00 
TOTAL 
35.287,50 
24.187,50 
24.387,50 
24.187,50 
11.100,00 
11.100,00 
5.000,00 
6.300,00 
1.048.175,00 
250.000,00 
250.000,00 
02 Prefeitura Municipal 
02.05 SEC MUNI DE SAUDE 
ESPECIFICAÇÃO 
02.05.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Vigilancia Sanitaria 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
INVESTIMENTOS REDE DE SERVIÇOS SAÚDE 
AQUISIÇÃO EQUIP MAT PER VIG SANITÁRIA 
Vigilancia Epidemiologica 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
MANUT VIGILÂNCIA SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA 
MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO - 
INVESTIMENTOS REDE DE SERVIÇOS SAÚDE 
AQUISIÇÃO EQU M PER VIG SAÚDE EPIDEMIOLO 
AQUISIÇÃO EQUIP MAT PERMANENT VACINAÇÃO 
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LEIS 
Livro N° 23 
Folha Y 52 
15.451.0600.1565 PROJETO DE REABILITAÇÃO URBANA 250.000,00 0,00 250 000,00 15.452 Servicos Urbanos 204.500,00 593.675,00 798.175,00 
15.452.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 339.562,50 339 562,50 
15.452.0021.2238 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 0,00 339.562,50 339 562,50 
15.452.0325 LIMPEZA PÚBLICA 65.937,50 154.175,00 220 112,50 
15.452.0325.1096 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT PERMANENTE 50.000,00 0,00 50.000,00 15.452.0325.1097 CONSTRUÇÃO / AMPL USINA RECICLAGEM 10.625,00 0,00 10 .625,00 
15.452.0325.1098 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 5.312,50 0,00 5.312,50 
15.452.0325.2095 MANUTENÇÃO ATIVIDADES LIMPEZA PÚBLICA 0,00 154.175,00 154.175,00 
15.452.0326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 20.625,00 15.125,00 35 750,00 
15.452.0326.1 100 CONSTRUÇÃO / AMPL CEMITÉRIOS CAPELA 5.312,50 0,00 5 312,50 
15.452.0326.1101 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT PERMANENTE 5.312,50 0,00 5.312,50 
15.452.0326.1557 AQUIS/DESAPROPRIAÇÃ0 IMÓVEL CEMITERIO 10.000,00 0,00 10000,00 
15.452.0326.2099 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERV FUNERÁRIOS 0,00 15.125,00 15.125,00 
15.452.0328 PARQUES E JARDINS 56.312,50 64.125,00 120.437,50 
15.452.0328.1105 CONSTRUÇÃO! AMPL PRAÇAS, PARQUES JARDINS 51.000,00 0,00 51.000,00 
15.452.0328.1106 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 5.312,50 0,00 5.312,50 
15.452.0328.2104 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PRAÇAS JARDINS 0,00 64.125,00 64.125,00 
15.452.0575 VIAS URBANAS 61.625,00 20.687,50 82.312,50 
15.452.0575.1108 CONSTAM CALÇ P.ASF RUAS AV PONTES MUROS 51.000,00 0,00 51.000,00 
15.452.0575.1109 AQUISIÇÃO EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 10.625,00 0,00 10.625,00 
15.452.0575.2 107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAS URBANA 0,00 20.687,50 20.687,50 
16 Habitacao 8.202,50 6.375,00 14.577,50 
16.482 Habitacao Urbana 8.202,50 6.375,00 14.577,50 
16.482.0025 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 8.202,50 6.375,00 14.577,50 
16.482.0025.1114 CONST/AMPL EDIFICAÇÕES PÚBL URBANAS 8.202,50 0,00 8.202,50 
16.482.0025.2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDIFICAÇÕES 0,00 6.375,00 6.375,00 
17 Saneamento 201.900,00 40.375,00 242.275,00 
17.511 Saneamento Basico Rural 127.462,50 15.937,50 143.400,00 
17.511.0449 SISTEMAS DE ESGOTOS 127.462,50 15.937,50 143.400,00 
Orgão: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.06 SEC MUNI DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
SubUnidade: 02.06.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENV 
17.511.0449.1275 CONST/ AMPL RE ESGOTOS SANIT ETE Z RURAL 124.275,00 0,00 124.275,00 
17.511.0449.1276 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 3.187,50 0,00 3,187,50 
17.511.0449.2274 MANUTENÇÃO ATIVIDADES R ESGOTO ZRURAL 0,00 15.937,50 15.937,50 
17.512 Saneamento Basico Urbano 74.437,50 24.437,50 98.875,00 
17.512.0448 SANEAMENTO GERAL 10.625,00 8.500,00 19.125,00 
17.512.0448.1151 CONS DRENA CÓRRE, RIOS,LAGOAS,C BANHEIRO 10.625,00 0,00 10.625,00 
17.512.0448.2150 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 8.500,00 8.500,00 
17.512.0449 SISTEMAS DE ESGOTOS 63.812,50 15.937,50 79.750,00 
17.512.0449.1153 CONST/AMPL REDE ESGOTOS SANITÁRIOS E ETE 60.625,00 0,00 60.625,00 
17.512.0449.1154 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 3.187,50 0,00 3.187,50 
17.512.0449.2152 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESGOTO ZURBANA 0,00 15.937,50 15.937,50 
20 Agricultura 55.937,50 314.937,50 370.875,00 
20.601 Promocao da Producao Vegetal 40.000,00 149.875,00 189.875,00 
20.601.0078 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 40.000,00 127.562,50 167,562,50 
20.601.0078.1021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 40.000,00 0,00 40.000,00 
20.601.0078.2020 MANUTENÇÃO ATIV MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 0,00 127.562,50 127.562,50 
20.601.0080 SEMENTES E MUDAS 0,00 6.375,00 6.375,00 
20.601.0080.2022 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEMENTES E MUDAS 0,00 6.375,00 6.375,00 
20.601.0112 PROMOÇÃO AGRÁRIA 0,00 15.937,50 15.937,50 
20.601.0112.2026 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROMOÇÃO AGRARIA 0,00 6.375,00 6.375,00 
20.601.0112.2544 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONVÊNIO INCRA 0,00 9.562,50 9.562,50 
20.602 Promocao da Producao Animal 5.312,50 28.500,00 33.812,50 
20.602.0087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 5.312,50 28.500,00 33.812,50 
20.602.0087.1409 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 5.312,50 0,00 5.312,50 
20.602.0087.2028 MAN ATIVIDADES DEF SANITÁRIA ANIMAL 0,00 28.500,00 28.500.00 
20.604 Defesa Sanitaria Animal 0,00 36.375,00 36.375,00 
20.604.0087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 0,00 36.375,00 36.375,00 
20.604.0087.2398 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM EMA 0,00 36.375,00 36.375,00 
20.605 Abastecimento 10.625,00 10.625,00 2 1 .250,00 
20.605.0096 SISTEMA DISTRIBUIÇÃO PRODUTOS AGRÍCOLAS 10.625,00 6.375,00 17.000,00 
20.605.0096.1117 AQUISIÇÃO EQUIPE MATERIAL PERMANENTE 10.625,00 0,00 10.625,00 
20.605.0096.2115 MANUTENÇÃO DISTRIBUIÇÃO PROD AGRÍCOLAS 0,00 6.375,00 6 375,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
20.605 .0097 
20.605.0097.2119 
20.606 
20.606.0111 
20.606.0111.2029 
20.606.0111.2030 
22 
22.661 
Orgão: 02 
Unidade: 02.06 
CÓDIGO 
INSPEÇÃO,PADRONIZAÇÂO,CLASSIFIC.PRODUTOS 
MANUT INSPEÇÃO, PADRON, CLASSIF PRODUTOS 
Extensao Rural 
EXTENSÃO RURAL 
MANUTENÇÃO PRESERVAÇÃO EXTENSÃO RURAL 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMATER 
Industria 
Promocao Industrial 
Prefeitura Municipal 
SEC MUNI DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO 
ESPECIFICAÇÃO 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 052v0 
0,00 4.250,00 4.250,00 
0,00 4.250,00 4.250,00 
0,00 89.562,50 89.562,50 
0,00 89.562,50 89.562,50 
0,00 39.562,50 39.562,50 
0,00 50.000,00 50.000.00 
16.250,00 11.687,50 27.937,50 
10.625,00 6.375,00 17.000,00 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
SubUnidade: 02.06.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENV 
22.661.0346 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 10.625,00 6.375,00 17.000,00 
22.661.0346.1536 AQ EQUIP MAT PERM PROMOÇÃOINDUSTRIAL 10.625,00 0,00 10.625,00 
22.661.0346.2547 MANUTENÇÃO APOIO DESENVOL INDUSTRIAL 0,00 6.375,00 6.375,00 
22.662 Producao Industrial 5.625,00 5.312,50 10.937,50 
22.662.0347 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 5.625,00 5.312,50 10.937,50 
22.662.0347.1127 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 5.625,00 0,00 5,625,00 
22.662.0347.2 125 MANUT ATIVIDADES PRODUÇÃO INDUSTRIAL 0,00 5.312,50 5.312,50 
25 Energia 6.062,50 180.062,50 186.125,00 
25.752 Energia Eletrica 6.062,50 180.062,50 186.125,00 
25.752.0327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.062,50 180.062,50 186.125,00 
25.752.0327.1103 TRANSF P/ CONST AMPL REDE IL PUB URBANA 1.062,50 0,00 1.062,50 
25.752.0327.1560 AQUISIÇÃO EQUIP.MANUT.ILUMINAÇÃO V.PÚBLI 5.000,00 0,00 5.000,00 
25.752.0327.2102 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 180.062,50 180.062,50 
26 Transporte 279.875,00 612.887,50 892.762,50 
26.782 Transporte Rodoviario 279.875,00 612.887,50 892.762,50 
26.782.0534 ESTRADAS VICINAIS 279.875,00 562.387,50 842.262,50 
26.782.0534.1178 CONST/ AMP ESTRADAS PONTE,M BURRO PV ASF 78.625,00 0,00 78.625,00 
26.782.0534.1179 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO OFICINA MECÂNICA 10.625,00 0,00 10.625,00 
26.782.0534.1180 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 190.625,00 0,00 190.625,00 
26.782.0534.2177 MANUTENÇÃO ATIVIDADE ESTRADAS VICINAIS 0,00 562.387,50 562.387,50 
26.782.0536 SETOR DE TRANSPORTES 0,00 50.500,00 50.500,00 
26.782.0536.2539 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 0,00 50.500,00 50.500,00 
Total da SubUnidade ....: 1.027.727,50 1.790.287,50 2.818.015,00 
Total da Unidade ....: 1.027.727,50 1.790.287,50 2.818.015,00 
Unidade: 02.07 SEC MUNI DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
SubUnidade: 02.07.10 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
12 Educacao 73.875,00 1.788.268,75 1.862.143,75 
12.122 Administracao Geral 500,00 2.000,00 2.500,00 
12.122.0596 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 500,00 2.000,00 2.500,00 
12.122.0596.1556 ESTRUTURAÇÃO CONSELHO MUN EDUCAÇÃO 500,00 0,00 500,00 
12.122.0596.2582 MANUTENÇÃO CONSELHO MUN DE EDUCAÇÃO 0,00 2.000,00 2.000,00 
12.271 Previdencia Basica 0,00 35.000,00 35.000,00 
12.271.0495 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONI 0,00 35.000,00 35.000,00 
12.271.0495.2558 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA 0,00 35.000,00 35.000,00 
12.361 Ensino Fundamental 63.812,50 1.291.750,00 1.355.562,50 
12.361.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 90.000,00 90.000,00 
12.361.0021.2 195 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO 0,00 77.000,00 77.000,00 
12.361.0021.2216 MANUTENÇÃO BENS SERV VINCULADOS ENSINO 0,00 10.000,00 10.000,00 
12.361.0021.2406 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM UNDIME 0,00 3.000,00 3.000.00 
12.361.0188 EDUCAÇÃO BÁSICA 20.625,00 711.537,50 732.162,50 
12.361.0188.1203 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 10.625,00 0,00 10.625,00 
12.361.0188.1206 CONST / AMPL PRÉDIOS ESCOLARES ED BASICA 10.000,00 0,00 10.000,00 
12.361.0188.2198 REMUNERAÇÃO PESSOAL EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 668.000,00 668.000,00 
12.361.0188.2200 APERFEIÇOAMENTO PESSOAL EDUCAÇÃO BASIC 0,00 1.800,00 1.800,00 
12.361.0188.2213 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 41.737,50 41.737,50 
12.361.0237 MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO 0,00 1.000,00 1.000,00 
12.361.0237.2217 MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR 0,00 1.000,00 1.000,00 
12.361.0239 TRANSPORTE ESCOLAR 40.000,00 435.400,00 475.400,00 
12.361.0239.1219 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 0,00 30.000,00 
12.361.0239.1542 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA - CAMINHO 10.000,00 0,00 10.000,00 
12.361.0239.2218 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 434.300,00 434.300,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N' 053 
12.361.0239.2546 MANUTENÇÃO ENCARGOS -CAMINHO ESCOLA 0,00 1.100,00 1.100,00 12.361.0427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 3.187,50 53.812,50 57000,00 12.361.0427.1060 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE 3.187,50 0,00 3187,50 12.361.0427.2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MERENDA ESCOLA 0,00 51.687,50 5! 687,50 12.361.0427.2194 MANUT CANTINA SERVIDORES EDUCAÇÃO 0,00 2.125,00 2.125,00 12.364 Ensino Superior 0,00 10.125,00 10.125,00 
12.364.0239 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 10.125,00 10.125,00 12.364.0239.2202 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR 0,00 10.125,00 10.125,00 12.365 Educacao Infantil 9.562,50 401.400,00 410.962,50 
12.365.0185 CRECHE 6.062,50 325.900,00 331.962,50 12.365.0185.1201 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 1.062,50 0,00 1,062,50 
12.365.0185.1205 CONSTRUÇÃO / AMPL PRÉDIOS PARA CRECHES 5.000,00 0,00 $ 000,00 
12.365.0185.2197 REMUNERAÇÃO PESSOAL EDUC BÁSICA CRECHE 0,00 275.100,00 275 100,00 
12.365.0185.2211 MANUTENÇAO ATIVIDADES ED BÁSICA CRECHE 0,00 32.800,00 32.800,00 
12.365.0185.2380 MANUT. ATIVIDADES ALIMENTACAO-CRECHE 0,00 18.000,00 18.000,00 
12.365.0 190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 3.500,00 75.500,00 79.000,00 
Orgao: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.07 SEC MUNI DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
SubUnidade: 02.07.10 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
12.365.0190.1204 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 500,00 0,00 500,00 
12.365.0190.1207 CONST/ AMPLIAÇÃO PRÉDIOS PRÉ-ESCOLAR 3.000,00 0,00 3.000,00 
12.365.0190.2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO 0,00 11.500,00 11.500,00 
12.365.0190.2199 REMUNERAÇÃO PESSOAL E.BÁSICA PRE-ESCOLA 0,00 30.500,00 30.500,00 
12.365.0190.2215 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PARA PRÉ-ESCOLAR 0,00 33.500,00 33 500,00 
12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 1.593,75 1.593,75 
12.366.0213 CURSOS DE SUPLÊNCIA 0,00 1.593,75 1 593,75 
12.366.0213.2248 MANUTENÇÃO DOS CURSOS DE SUPLÊNCIA 0,00 1.593,75 1.593,75 
12.367 Educacao Especial 0,00 46.400,00 46.400,00 
12.367.0252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 0,00 46.400,00 46400,00 
12.367.0252.2236 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 0,00 46.400,00 46.400,00 
13 Cultura 7.437,50 253.750,00 261.187,50 
13.391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico 3.187,50 2.062,50 5.250,00 
13.391.0246 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO 3.187,50 2.062,50 5.250,00 
13.391.0246.1411 REFORMAS / RESTAURAÇÃO DE BENS CULTURAIS 3.187,50 0,00 3.187,50 
13.391.0246.2410 PRESERV CONSERV BENS CULTURAIS PROTEGIDO 0,00 2.062,50 2.062,50 
13.392 Difusao Cultural 4.250,00 251.687,50 255.937,50 
13.392.0247 DIFUSÃO CULTURAL 4.250,00 251.687,50 255 937,50 
13.392.0247.1084 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT PERMANENTE 4.250,00 0,00 4.250,00 
13.392.0247.2081 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DIFUSÃO CULTURAL 0,00 45.312,50 45.312,50 
13.392.0247.2082 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS 0,00 206.375,00 206.375,00 
Total da SubUnidade ....: 81312,50 2.042.018,75 2.123.331,25 
SubUnidade: 02.07.20 FUNDEB 
12 Educacao 0,00 939.000,00 939.000,00 
12.361 Ensino Fundamental 0,00 689.470,00 689.470,00 
12.361.0188 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 676.870,00 676 870,00 
12.361.0188.2221 REMUNERAÇÃO PROF MAGISTFUNDEB 0,00 659.870,00 659.870,00 
12.361.0188.2222 REMUNERAÇÃO DEMAIS PROF EDBASICA FUNDEB 0,00 17.000,00 17.000,00 
12.361.0239 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 12.600,00 12600,00 
12.361.0239.2228 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 0,00 12.600,00 12.600,00 
12.365 Educacao Infantil 0,00 249.530,00 249.530,00 
12.365.0185 CRECHE 0,00 144.530,00 144.530,00 
12.365.0185.2370 REM PROFIS MAGISTÉRIO CRECHE FUNDEB 0,00 144.530,00 144.530,00 
12.365.0190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 0,00 105.000,00 105.000,00 
12.365.0190.2366 REM PROFIS MAGISTÉRIO P ESCOLAR FUNDEB 0,00 105.000,00 105.000,00 
Total da SubUnidade ....: 939.000,00 939.000,00 
SubUnidade: 02.07.30 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 
27 Desporto e Lazer 14.687,50 23.375,00 38.062,50 
27.812 Desporto Comunitario 14.687,50 23.375,00 38.062,50 
Orgão: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.07 SEC MUNI DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 053v0 
ç ~_ SubUnidade: 02.07.30 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 
27.812.0224 DESPORTO AMADOR 4.062,50 15.937,50 20.000,00 
27.812.0224.1077 CONSTRUÇÃO / AMPL GINÁSIO POLIESPORTIVO 3.000,00 0,00 3.000,00 
27.812.0224.1078 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT PERMANENTE 1.062,50 0,00 1.062,50 
27.812.0224.2076 MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO FÍSICA 0,00 15.937,50 15.937,50 
27.812.0228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 10.625,00 7.437,50 18.062,50 
27.812.0228.1080 CONSTRUÇÃO / AMPL PARQUES RECREATIVOS 10.625,00 0,00 10.625,00 
27.812.0228.2079 MANUT ATIVIDADES PARQUES RECREATIVOS 0,00 7.437,50 7.437,50 
Total da SubUnidade ....: 14.687,50 23.375,00 38.062,50 
Total da Unidade 96.000,00 3.004.393,75 3.100.393,75 
Unidade: 02.08 SEC MUNI DE TURISMO E LAZER 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
SubUnidade: 02.08.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZE 
27 Desporto e Lazer 504.875,00 113.437,50 618.312,50 
27.695 Turismo 354.875,00 107.062,50 461.937,50 
27.695.0363 PROMOÇÃO DO TURISMO 354.875,00 99.062,50 453.937,50 
27.695.0363.1086 CONST/AMPL ÁREAS LAZER/PARQUE ECOLOGICO 330.000,00 0,00 330.000,00 
27.695.0363.1087 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 14.875,00 0,00 14.875,00 
27.695.0363.1546 CONST AMPL CENTRO CONVIVÊNCIA 10.000,00 0,00 10.000.00 
27.695.0363.2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 0,00 99.062,50 99.062,50 
27.695.0599 CIRCUITO DA CANASTRA 0,00 8.000,00 8.000,00 
27.695.0599.2589 COOP. COMASSOC. CIRCUITO TUR. CANASTRA 0,00 8.000,00 8.000,00 
27.813 Lazer 150.000,00 6.375,00 156.375,00 
27.813.0363 PROMOÇÃO DO TURISMO 150.000,00 6.375,00 156.375,00 
27.813.0363.1383 CONST,AMPL AR LAZER PAVIM ACES PONTO TUR 150.000,00 0,00 150.000,00 
27.813.0363.2384 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LAZER 0,00 6.375,00 6.375,00 
113.437,50 
113.437,50 
ATIVIDADES 
6.305,95 
6.305,95 
6.305,95 
0,00 
6.305,95 
6.305,95 
6.305,95 
ATIVIDADES 
130.812,50 
105.875,00 
105.875,00 
0,00 
105.875,00 
12.750,00 
12.750,00 
2.125,00 
10.625,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
8.187,50 
8.187,50 
8.187,50 
130.812,50 
472.512,50 
472.512,50 
164.837,50 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Assistencia Social 391.437,50 
Assistencia Comunitaria 391.437,50 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 385.937,50 
Total da SubUnidade 
Total da Unidade 
Unidade: 02.09 SEC MUNI DE MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
SubUnidade: 02.09.10 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
04 Administracao 
04.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 
04.541.0104 REFLORESTAMENTO 
04.541.0104.1376 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 
04.541.0104.2375 MANUTENÇÃO ATIVIDADES MEIO AMBIENTE 
Total da SubUnidade 
Total da Unidade 
Unidade: 02.10 SEC MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
SubUnidade: 02.10.10 DEP MUNI DE ADMINISTRAÇÃO ASSIST SOCIAL 
08 Assistencia Social 
08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 
08.243.0593 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
08.243.0593.1531 AQUISICAO EQUIP MAT PER CONSELHO TUTELAR 
08.243.0593.2487 MANUTENCAO ATIVIDADES CONSELHO TUTELAR 
08.244 Assistencia Comunitaria 
08.244.0486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 
08.244.0486.2405 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM COGEMAS 
08.244.0486.2491 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 
08.481 Habitacao Rural 
08.481.03 17 HABITAÇÕES RURAIS 
08.481.0317.2172 MANUTENÇÃO ATIVIDADES HABITAÇÃO RURAL 
08.482 Habitacao Urbana 
08.482.03 16 HABITAÇÕES URBANAS 
08.482.0316.2171 MANUTENÇÃO ATIVIDADES HABITAÇÃO URBANA 
Total da SubUnidade 
SubUnidade: 02.10.20 
08 
08.244 
08.244.0580 
618.312,50 
618.312,50 
TOTAL 
11.618,45 
11.618,45 
11.618,45 
5.312,50 
6.305,95 
11.618,45 
11.618,45 
TOTAL 
136.125,00 
111.187,50 
111.187.50 
5.312,50 
105.875,00 
12.750,00 
12.750,00 
2.125,00 
10.625,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
8,187,50 
8.187,50 
8.187,50 
136.125,00 
863.950,00 
863.950,00 
550.775,00 
504.875,00 
504.875,00 
PROJETOS 
5.312,50 
5.312,50 
5.312,50 
5.312,50 
0,00 
5.312,50 
5312,50 
PROJETOS 
5.312,50 
5.312,50 
5.312,50 
5.312,50 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
5312,50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
No 54 
08.244.0580.1503 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 385.937,50 0,00 385.937,50 
08.244.0580.2583 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 164.837,50 164.837,50 
08.244.0597 GESTÃO DOSUAS 5.500,00 307.675,00 313.175,00 
08.244.0597.1561 ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS 1.000,00 0,00 1 000,00 
08.244.0597.1562 ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL-IGD SUAS 1.500,00 0,00 1.500,00 
08.244.0597.1563 ESTRUTURAÇÃO GESTÃO PBF E CADASTRO ÚNICO 1.000,00 0,00 1 000,00 
08.244.0597.1564 ESTRUTURAÇÃO CONTROLE SOCIAL-IGD PBF 2.000,00 0,00 2.000,00 
08.244.0597.2584 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 0,00 283.925,00 283.925,00 
08.244.0597.2585 FORTALECIMENTO CONTROLE SOCIAL-IGD SUAS 0,00 14.250,00 14.250,00 
08.244.0597.2586 APOIO ORGAN, GESTÃO PBF E CADASTRO ÚNICO 0,00 5.000,00 5.000,00 
08.244.0597.2587 FORTALECIMENTO CONTROLE SOCIAL-IGD PBF 0,00 4.500,00 4.500,00 
Total da SubUnidade 391.437,50 472.512,50 863.950,00 
SubUnidade: 02.10.30 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
08 Assistencia Social 1.000,00 39.000,00 40.000,00 
08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 1.000,00 39.000,00 40.000,00 
08.243.0578 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO 0,00 35.000,00 35.000,00 
08.243.0578.2480 MAN P PROM, PROT,DEFE5A,DIREITOS CR E AD 0,00 15.937,50 15.937,50 
08.243.0578.2482 CAPACITAÇÃO FORM CONTINUADA PROFISSIONA 0,00 11.687,50 11.687,50 
08.243.0578.2499 MANUT FUNDO MUNIC CRIANÇA ADOLESCENTES 0,00 7.375,00 7.375,00 
08.243.0595 CONSELHO M DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOL 1.000,00 4.000,00 5.000,00 
Orgão: 02 Prefeitura Municipal 
Unidade: 02.10 SEC MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
SubUnidade: 02.10.30 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
08.243.0595.1554 ESTRUTURAÇÃO DO CMDCA 1.000,00 0,00 1.000,00 
08.243.0595.2581 MANUTENÇÃO DO CMDCA 0,00 4.000,00 4.000,00 
Total da SubUnidade ....: 1.000,00 39.000,00 40.000,00 
Total da Unidade 397.750,00 642325,00 1.040.075,00 
Total do Órgão ......: 2.905.566,48 11.281.133,52 14.186.700,00 
Total Geral .........: 2.931.566,48 12.068.433,52 15.000.000,00 
08- DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 
01 Câmara Municipal 813.300,00 
01.01 CÂMARA MUNICIPAL 813.300,00 
01.01.10 CORPO LEGISLATIVO 395.800,00 
01 Legislativa 395.800,00 
01.031 Acao Legislativa 395.800,00 
01.03 1.0001 GESTÃO DO LEGISLATIVO 395.800,00 
01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 340.000,00 
3.1.90.11.00 1 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 340.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 340.000,00 
01.031.0001.2187 MANUTENÇÃO VIAGENS AGENTES POLÍTICOS 55.800,00 
3.3.90.14.00 2 Diárias - Pessoal Civil 55.800,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 55.800.00 
01.01.20 SECRETARIA DA CÂMARA 417.500,00 
01 Legislativa 417.500,00 
01.031 Acao Legislativa 417.500,00 
01.03 1.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 417.500,00 
01.031.0021.1002 AQUISIÇÃO VEÍCULOS E EQUIP MOBILIARIOS 16.000,00 
4.4.90.52.00 3 Equipamento e Material Permanente 16.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 16.000,00 
01.031.0021.1003 CONSTRUÇÃO UNI ADMINISTRATIVA CÂMARA 10.000,00 
4.4.90.51.00 4 Obras e Instalações 10.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 
01.031.0021.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 391.500,00 
3.1.90.11.00 5 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 157.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 157.000,00 
3.1.90.13.00 6 Obrigações Patronais 107.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 107.000,00 
3.1.90.91.00 7 Sentenças Judiciais 1.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 054v0 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.1.90.92.00 8 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.1.90.94.00 9 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 
3.3.90.14.00 10 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 6.000,00 
3.3.90.30.00 11 Material de Consumo 30.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00 
3.3.90.33.00 12 Passagens e Despesas com Locomoção 3.800,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.800,00 
3.3.90.34.00 13 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 3.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
3.3.90.35.00 14 Serviços de Consultoria 9.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 9.000,00 
3.3.90.36.00 15 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 13.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 13.000,00 
3.3.90.39.00 16 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 54.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 54.000,00 
3.3.90.92.00 17 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.93.00 18 Indenizações e Restituições 1.200,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.200,00 
02 Prefeitura Municipal 14.186.700,00 
02.02 GABINETE DO PREFEITO 573.500,00 
02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 507.500,00 
04 Administracao 507.500,00 
04.122 Administracao Geral 507.500,00 
04.122.0020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 498.500,00 
04.122.0020.1009 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE 10.000,00 
4.4.90.52.00 19 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 
04.122.0020.2007 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABIN PREFEITO 415.000,00 
3.1.90.11.00 20 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 300.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 300.000,00 
3.1.90.13.00 21 Obrigações Patronais 60.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 60.000,00 
3.3.90.14.00 22 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 
3.3.90.30.00 23 Material de Consumo 30.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00 
3.3.90.39.00 24 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 15.000,00 
04.122.0020.2008 MAN RECEP, HOMENAGENS, HOSP FESTIVIDADES 3.500,00 
3.3.90.30.00 25 Material de Consumo 2.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.3.90.36.00 26 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.39.00 27 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
04.122.0020.2188 MANUTENÇÃO DESPESAS VIAGEM PREFEITO 65.000,00 
3.3.90.14.00 28 Diárias - Pessoal Civil 60.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 60.000,00 
3.3.90.93.00 29 Indenizações e Restituições 5.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 
04.122.0020.2269 MANUTENÇÃO TELEFONIA MÓVEL GABINETE 5.000,00 
3.3.90.39.00 30 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.000,00 
04.122.0021.2541 MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE OFICIAL 1.500,00 
3.3.90.36.00 31 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 055 
3.3.90.39.00 32 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00 
04.122.002 1.2542 MANUTENÇÃO PUBLIC UTILIDADE PÚBLICA 3.500,00 
3.3.90.36.00 33 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.39.00 34 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
04.122.0021.2543 MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 4.000,00 
3.3.90.36.00 35 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1 000,00 
3.3.90.39.00 36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
02.02.20 SETOR DE CONTROLE INTERNO 52.000,00 
04 Administracao 52.000,00 
04.124 Controle Interno 52.000,00 
04.124.0032 CONTROLE INTERNO 52.000,00 
04.124.0032.2389 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONTROLE INTERNO 52.000,00 
3.1.90.11.00 37 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 45.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 45.000,00 
3.3.90. 14.00 38 Diárias -Pessoal Civil 7.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 7.000,00 
02.02.30 COMISSÕES MUNICIPAIS 6.000,00 
04 Administracao 6.000,00 
04.122 Administracao Geral 6.000,00 
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.000,00 
04.122.0021.2392 MANUT ATIVIDADES COMISSÕES MUNICIPAIS 6.000,00 
3.1.90.11.00 39 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
3.3.90.30.00 40 Material de Consumo 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.36.00 41 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 
1.00,00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.39.00 42 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
02.02.40 CONSELHOS MUNICIPAIS 8.000,00 
04 Administracao 8.000,00 
04.122 Administracao Geral 8.000,00 
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.000,00 
04.122.0021.2391 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS 8.000,00 
3.1.90.11.00 43 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
3.3.90.30.00 44 Material de Consumo 2.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.3.90.36,00 45 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.39.00 46 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2,000,00 
02.03 DEPARTAMENTO JURIDICO 107.000,00 
02.03.10 DEPARTAMENTO JURÍDICO 107.000,00 
04 Administracao 107.000,00 
04.122 Administracao Geral 107.000,00 
04.122.0014 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO 107.000,00 
04.122.0014.2006 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 107.000,00 
3.1.90.11.00 47 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 85.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 85.000,00 
3.1.90.9 1.00 48 Sentenças Judiciais 3.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
3.3.90.14.00 49 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 
3.3.90.39.00 50 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 4.000,00 
3.3.90.91.00 51 Sentenças Judiciais 5.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 055v0 
/ .00.00 Recursos Ordinários 
02.04 SEC MUNI PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FA 
02.04.10 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTR 
04 Administracao 
04.122 Administracao Geral 
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04.122.0021.1013 CONSTRUÇÃO / AMPLI PRÉDIO DA PREFEITURA 
4.4.90.5 1.00 52 Obras e Instalações 
1.00.00 Recursos Ordinários 
04.122.0021.1014 AQUISIÇÃO EQUIPE MATERIAL PERMANENTE 
4.4.90.52.00 53 Equipamento e Material Permanente 
1.00.00 Recursos Ordinários 
04.122.0021.2010 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
3.1.90.11.00 54 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
1.00.00 Recursos Ordinários 
3.1.90.94.00 55 Indenizações e Restituições Trabalhistas 
1.00.00 Recursos Ordinários 
3.3.90. 14.00 56 Diárias - Pessoal Civil 
1.00.00 Recursos Ordinários 
3.3.90.30.00 57 Material de Consumo 
1.00.00 Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00 58 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
1.00.00 Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00 59 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.00.00 Recursos Ordinários 
3.3.90.92.00 60 Despesas de Exercícios Anteriores 
1.00.00 Recursos Ordinários 
3.3.90.93.00 61 Indenizações e Restituições 
1.00.00 Recursos Ordinários 
04.122.0021.2011 MAN HOMENAGENS, HOSPEDAGENS FESTIVIDADES 
3.3.90.30.00 62 Material de Consumo 
1.00.00 Recursos Ordinários 
3.3.90.3 1.00 63 Premiaçao Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 
1.00.00 Recursos Ordinários 
3.3.90.32.00 64 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 
1.00.00 Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00 65 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
1.00.00 Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00 66 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.00.00 Recursos Ordinários 
04.122.0021.2374 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM TRE 
3.3.90.30.00 67 Material de Consumo 
1.00.00 Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00 68 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.00.00 Recursos Ordinários 
04.122.0021.2393 MANUT ATIVIDADES LICITAÇÃO E COMPRAS 
3.1.90.11.00 69 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
1.00.00 Recursos Ordinários 
3.3.90.14.00 70 Diárias - Pessoal Civil 
1.00.00 Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00 71 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.00.00 Recursos Ordinários 
04.122.0021.2395 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESSOAL 
3.1.90.11.00 72 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
1.00.00 Recursos Ordinários 
3.3.90.14.00 73 Diárias - Pessoal Civil 
1.00.00 Recursos Ordinários 
04.122.0021.2397 MANUT ATIVIDADES CONVÊNIOS E P CONTAS 
3.1.90.11.00 74 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
1.00.00 Recursos Ordinários 
3.3.90.14.00 75 Diárias - Pessoal Civil 
1.00.00 Recursos Ordinários 
04.122.0 183 PROGRAMAÇÃO ESPECIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N' 056 
04.122.0183.2385 MAN ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES CONGENERES 5.000,00 
3.3.70.41.00 76 Contribuições 5.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 
04.181 Policiamento 18.500,00 
04.181.0174 POLICIAMENTO CIVIL 5.312,50 
04.181.0174.1256 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 1.062,50 
4.4.90.52.00 77 Equipamento e Material Permanente 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
04.181.0174.2018 MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLICIAMENTO CIVIL 4.250,00 
3.3.90.30.00 78 Material de Consumo 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.125,00 
3.3.90.36.00 79 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
3.3.90.39.00 80 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
04.181.0177 POLICIAMENTO MILITAR 13.187,50 
04.181.0177.1255 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 1.062,50 
4.4.90.52.00 81 Equipamento e Material Permanente 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
04.181.0177.2017 MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLiCIA MILITAR 12.125,00 
3.3.90.30.00 82 Material de Consumo 10.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 
3.3.90.36.00 83 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
3.3.90.39,00 84 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
09 Previdencia Social 631.000,00 
09.271 Previdencia Basica 631.000,00 
09.271.0492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 631.000,00 
09.271.0492.2175 MANUT ATIV PREVIDÊNCIA REG ESTATUTÁRIO 631.000,00 
3.1.90.03.00 85 Pensões do RPPS e do Militar 20.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 
3.1.90.13.00 86 Obrigações Patronais 460.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 460.000,00 
3.3.90.47.00 87 Obrigações Tributárias e Contributivas 151.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 150.000,00 
1.16.00 Cont. lnterv. Domínio Econômico - CIDE 1.000,00 
02.04.20 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 1.019.100,00 
04 Administracao 438.475,00 
04.121 Planejamento e Orcamento 208.187,50 
04.121.0036 CONTABILIDADE 208.187,50 
04.121.0036.2035 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 208.187,50 
3.1.90.11.00 88 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 65.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 65.000,00 
3.3.90.14.00 89 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 
3.3.90.35.00 90 Serviços de Consultoria 120.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 120.000,00 
3.3.90.39.00 91 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
04.122 Administracao Geral 36.600,00 
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 36.600,00 
04.122.0021.2183 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIAT 36.600,00 
3.1.90.11.00 92 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 25.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 25.000,00 
3.1.90.94.00 93 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90. 14.00 94 Diárias - Pessoal Civil 8.500,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 8.500,00 
3.3.90.30.00 95 Material de Consumo 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.39.00 96 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
C; 
04.123 Administracao Financeira 168.187,50 
04.123.0030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 78.625,00 
04.123.0030.1473 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO 21.000,00 
4.4.90.93.00 97 Indenizações e Restituições 21.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
1.24.00 Trans! Conv.Não Re/.Educ.Saúde A.Social 20.000,00 
04.123.0030.2033 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERVIÇO TESOURARIA 54.437,50 
3.1.90.11.00 98 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 30.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00 
3.3.90.14.00 99 Diárias - Pessoal Civil 10.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 
3.3.90.30.00 100 Material de Consumo 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.125,00 
3.3.90.39.00 101 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 
3.3.90.93.00 102 Indenizações e Restituições 1.062.50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
04.123.0030.2472 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO 3.187,50 
3.3.90.93.00 103 Indenizações e Restituições 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
04.123.0031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 89.562,50 
04.123.0031.2535 MANUTENÇÃO SETOR CADASTRO TRIBUTAÇÃO 89.562,50 
3.1.90.11.00 104 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 80.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 80.000,00 
3.3.90.14.00 105 Diárias - Pessoal Civil 5.312,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.312,50 
3.3.90.39.00 106 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
3.3.90.93.00 107 Indenizações e Restituições 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
04.129 Administracao de Receitas 25.500,00 
04.129.0030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 25.500,00 
04.129.0030.2536 MANUTENÇÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO 25.500,00 
3.1.90.11.00 108 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 19.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 19.125,00 , 
3.3.90.14.00 109 Diárias - Pessoal Civil 'i. 187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
3.3.90.39.00 110 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.125,00 
3.3.90.93.00 111 Indenizações e Restituições 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
28 Encargos Especiais 580.625,00 
28.843 Servico da Divida Interna 580.625,00 
28.843.0033 DÍVIDA INTERNA 580.625,00 
28.843.0033.1038 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 450.000,00 
4.6.90.7 1.00 112 Principal da Dívida Contratual Resgatado 350.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 350.000,00 
4.6.90.77.00 113 Princ. Corrig. Dívida Cont. Refinanciado 100.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 100.000,00 
28.843.0033.2037 MANUTENÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 130.625,00 
3.2.90.21.00 114 Juros Sobre Dívida Por Contrato 120.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 120.000,00 
3.2.90.22.00 115 Outros Encargos S. Dívida Por Contrato 10.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 
02.04.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 34.000,00 
99 Reserva de Contingencia 34.000,00 
99.999 Reserva de Contingencia 34.000,00 
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 34.000,00 
99.999.9999.9999 MANUTENÇÃO COM RESERVA DE CONTINGÊNCIA 34.000,00 
9.9.99.99.00 116 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 34,000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 34.000,00 
02.05 SEC MUNI DE SAÚDE 3.238.750,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha Nu 057 
02.05.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.238.750,00 
10 Saude 3.238.750,00 
10.122 Administracao Geral 251.400,00 
10.122.0433 GESTÃO DO SUS 236.400,00 
10.122.0433.1555 ESTRUTURAÇÃO CONSELHO MUN DE SAUDE 800,00 
4.4.90.52.00 117 Equipamento e Material Permanente 800,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 800,00 
10.122.0433.2271 MANUTENÇÃO TELEFONIA MÓVEL SERV SAÚDE 500,00 
3.3.90.39.00 118 Outros Serv. Terceiros . Pessoa Jurídica 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
10.122.0433.2413 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 222.500,00 
3.1.90.11.00 119 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 150.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 150.000,00 
3.1.90.13.00 120 Obrigações Patronais 35.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 35.000,00 
3.3.90.14.00 121 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 20.000,00 
3.3.90.30.00 122 Material de Consumo 7.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 7.000,00 
3.3.90.39.00 123 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.000,00 
3.3.90.93.00 124 Indenizações e Restituições 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
10.122.0433.2417 INFORMATIZAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE - 4.100,00 
3.1.90.04.00 125 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000,00 
3.3.90.14.00 126 Diárias - Pessoal Civil 100,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 100,00 
3.3.90.30.00 127 Material de Consumo 2.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000,00 
3.3.90.36.00 128 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
3.3.90.39.00 129 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
10.122.0433.2418 MANUNTENÇÃO CADASTRO USUÁRIOS SUS 1.500,00 
3.3.90.30.00 130 Material de Consumo 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
3.3.90.36.00 131 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 
102.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
3.3.90.39.00 132 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
10.122.0433.2475 MANUTENÇÃO RECEP HOMENAGENS FESTIVIDADES 1.500,00 
3.3.90.30.00 133 Material de Consumo 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
3.3.90.36,00 134 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
3.3.90.39.00 135 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
10.122.0433.2532 MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE 3.500,00 
3.1.90.04.00 136 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000,00 
3.3.90.30.00 137 Material de Consumo 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
3.3.90.36.00 138 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
3.3.90.39.00 139 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
3.3.90.47.00 140 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
3.3.90.93,00 141 Indenizações e Restituições 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
10.122.0433.2533 REALIZAÇÃO EVENTOS,SEMINÁRIO5, REUNIÕES 2.000,00 
3.3.90.30.00 142 Material de Consumo 500,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
N57v , 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
3.3.90.32.00 143 Material, Bem ou Serviço plDist.Gratuita 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
3.3.90.36.00 144 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
3.3.90.39.00 145 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
10.122.0438 INVESTIMENTOS REDE DE SERVIÇOS SAÚDE 15,000,00 
10.122.0438.1415 CONSTRUÇÃO AMPL SECRETARIA M SAÚDE 10.000,00 
4.4.90.5 1.00 146 Obras e instalações 10.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.000,00 
10.122.0438.1416 AQUISIÇAO EQUIP NIAT PERM SEC M SAUDE 5.000,00 
4.4.90.52.00 147 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 5.000,00 
10.301 Atencao Basica 907.200,00 
10.301.0434 ATENÇÃO BÁSICA 885.200,00 
10.301.0434.2419 MANUTENÇÃO AÇÕES PRIMÁRIAS HOSPITALARES 10.500,00 
3.1.90.11.00 148 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000,00 
3.3.90.14.00 149 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000,00 
3.3.90.30.00 150 Material de Consumo 6.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 6.000,00 
3.3.90.39.00 151 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
1.48.00 Transf Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.000,00 
10.301.0434.2529 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 874.700,00 
3.1.90.04.00 152 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 6.000,00 
3.1.90.11.00 153 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 350.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 310.000,00 
1.48.00 Transf Recursos do SUS p/Atenção Básica 40.000,00 
3.1.90.13.00 154 Obrigações Patronais 180.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 109.000,00 
1.48.00 TransjRecursos do SUS p/Atenção Básica 71.000,00 
3.1.90.94.00 155 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 5.000,00 
3.3.90.04.00 156 Contratação por Tempo Determinado 256.000,00 
1.48.00 Transf Recursos do SUS p/Alenção Básica 256.000,00 
3.3.90.14.00 157 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000,00 
1.48.00 Transf Recursos do SUS p1 Atenção Básica 1.000,00 
3.3.90.30.00 158 Material de Consumo 61.200,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 700,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 44.000,00 
1.48.00 TransjRecursos do SUS plAtenção Básica 3.000,00 
1.55.00 Transf Recursos Fundo Estadual de Saúde 13.500,00 
3.3.90.36.00 159 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 4.000,00 
1.48.00 Transf Recursos do SUS p/Atenção Básica 2.000,00 
1.55.00 Transf Recursos Fundo Estadual de Saúde 2.000.00 
3.3.90.39.00 160 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000,00 
1.48.00 Transf Recursos do SUS p/Atenção Básica 6.000,00 
1.55.00 Transf Recursos Fundo Estadual de Saúde 3.000,00 
3.3.90.47.00 161 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
10.301.0438 INVESTIMENTOS REDE DE SERVIÇOS SAÚDE 22.000.00 
10.301.0438.1420 CONSTRUÇÃO AMPL IMÓVEIS P/ SAÚDE 10.000,00 
4.4.90.51.00 162 Obras e Instalações 10.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.000,00 
10.301.0438.1421 AQUISIÇAO EQUIP MATER PER PARA SAUDE 12.000,00 
4.4.90.52.00 163 Equipamento e Material Permanente 12.000.00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 058 
1.55.00 Transf Recursos Fundo Estadual de Saúde 10 000,00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 1.720.750,50 
10.302.0437 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 1 446.750,50 
10.302.0437.1558 TRANSFERENCIA CONSORCIO CISSUL 128,68 
4.4.71.70.00 164 Rateio pela Particip. Consórcio Público 128,68 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15°% 128,68 10.302.0437.1566 TRANSF. CONSÓRCIO P SAUDE PIUMHI CINSC 450,00 
4.4.71.70.00 165 Rateio pela Particip. Consórcio Público 450,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 450,00 
10.302.0437.2129 TRANSFERÊNCIA CONSÓRCIO INTERM PIUMHI 31.050,00 
3.1.71.70.00 166 Rateio pela Particip. Consórcio Público 16.920,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 16.920,00 
3.3.71.70.00 167 Rateio pela Particip. Consórcio Público 14 130,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 14.130,00 
10.302.0437.2447 MAN ATENÇÃO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE 886.000,00 
3.1.90.04.00 168 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 30.000,00 
3.1.90.11.00 169 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 400.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 400.000,00 
3.1.90.13.00 170 Obrigações Patronais 90.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 90.000,00 
3.1.90.94.00 171 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% / 000,00 
3.3.90.14.00 172 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1 000,00 
3.3.90.30.00 173 Material de Consumo 56.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários /5 000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 30.000,00 
1.12.00 Serviços de Saúde 11.000,00 
3.3.90.36.00 174 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5 000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 5.000,00 
3.3.90.39.00 175 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 301 000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 300.000,00 
1.12.00 Serviços de Saúde 1.000,00 
3.3.90.47.00 176 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000,00 
3.3.90.93.00 177 Indenizações e Restituições 1.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000,00 
10.302.0437.2453 MANUTENÇÃO TRATAMENTOS FORA DO DOMICILIO 275.500,00 
3.1.90.04.00 178 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% / 000,00 
3.1.90.11.00 179 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 85.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 85.000,00 
3.1.90.13.00 180 Obrigações Patronais 20.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 20.000,00 
33.90.14.00 181 Diárias - Pessoal Civil 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
3.3.90.30.00 182 Material de Consumo 90.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 90000,00 
3.3.90.36.00 183 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 50.000,00 
3.3.90.39.00 184 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 20.000,00 
3.3.90.48,00 185 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 1.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000,00 
3.3.90.93,00 186 Indenizações e Restituições 8.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 8.000,00 
10.302.0437.2454 MANUTENÇÃO TRANSPORTE DOENTES URGÊNCIA 230.187,50 
3.1.90.04.00 187 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00 
3.1.90.11.00 188 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil i 30.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 130.000,00 
3.1.90.13.00 189 Obrigações Patronais 35.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 058v0 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 35.000,00 
3,3.90.14.00 190 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000,00 
3.3.90.30.00 191 Material de Consumo 60.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 60.000,00 
3.3.90.39.00 192 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 3.000,00 
3.3.90.93.00 193 Indenizações e Restituições 187,50 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 187,50 
10.302.0437.2556 COMPRA SER CONSÓR INTER SAÚDEPIUMHI 15.000,00 
3.3.93.39.00 194 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 15.000,00 
10.302.0437.2580 REDE URGENCIA EMERGÊNCIA CISSUL 8.434,32 
3.1.71.70.00 195 Rateio pela Particip. Consórcio Público 3.277,10 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 3.277,10 
3.3.71.70.00 196 Rateio pela Particip. Consórcio Público 5.157,22 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 5.157,22 
10.302.0438 INVESTIMENTOS REDE DE SERVIÇOS SAÚDE 274.000,00 
10.302.0438.1448 CONSTRUÇÃO AMPL AQUISIÇÃO IMOVEIS MAC 204.000,00 
4.4.90.5 1.00 197 Obras e Instalações 204.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 4.000,00 
1.23.00 Trans! Convênios Vinculados à Saúde 200.000,00 
10.302.0438.1449 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT PERM MAC 65.000,00 
4.4.90.52.00 198 Equipamento e Material Permanente 65.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.000,00 
1.12.00 Serviços de Saúde 5.000,00 
1.23.00 Trans! Convênios Vinculados à Saúde 50.000,00 
10.302.0438.1455 AQUISIÇÃO EQUIP M PERM TRANSP URG EMERG 5.000,00 
4.4.90.52.00 199 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 5.000,00 
10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 239.100,00 
10.303.0435 ASSISTÊNCIA FARMÂCEUTICA 232.000,00 
10.303.0435.2433 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 232.000,00 
3.1.90.04.00 200 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000,00 
3.1.90.11.00 201 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 65.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 65.000,00 
3.1.90.13.00 202 Obrigações Patronais 20.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 20.000,00 
3.3.90.14.00 203 Diárias - Pessoal Civil 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
3.3.90.30.00 204 Material de Consumo 7.500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.500,00 
1.55.00 Trans! Recursos Fundo Estadual de Saúde 5.000,00 
3.3.90.32.00 205 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 136.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 126.000,00 
1.55.00 Trans! Recursos Fundo Estadual de Saúde 10.000,00 
3.3.90.36.00 206 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1 .000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000,00 
3.3.90.39.00 207 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
3.3.90.48.00 208 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
10.303.0438 INVESTIMENTOS REDE DE SERVIÇOS SAÚDE 7.100,00 
10.303.0438.1434 CONSTRUÇÃO AMP IMÓVEIS AS FARMACEUTICA 1100,00 
4.4.90.5 1.00 209 Obras e Instalações 2.100,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.200,00 
10.303.0438.1435 AQUISIÇÃO EQUIPAME MAT P.AS FARMACÊUTICA 5.000,00 
4.4.90.52.00 210 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 5.000,00 
10.304 Vigilancia Sanitaria 36.700,00 
10.304.0436 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 30.700,00 
10.304.0436.2439 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30.700,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 059 
3.1.90.11.00 211 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 17.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000,00 
1.50.00 Transf Recursos SUSp/ Vigilância Saúde 16.000,00 
3.1.90.13.00 212 Obrigações Patronais 5.200,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 200,00 
1.50.00 Transf Recursos SUS p1 Vigilância Saúde 5.000,00 
3.3.90.14.00 213 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000.00 
1.55.00 Transf Recursos Fundo Estadual de Saúde 5.000,00 
3.3.90.30.00 214 Material de Consumo 1.500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
1.55.00 Transf Recursos Fundo Estadual de Saúde 1.000,00 
3.3.90.32.00 215 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
3.3,90.39.00 216 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
10.304.0438 INVESTIMENTOS REDE DE SERVIÇOS SAÚDE 6.000,00 
10.304.0438.1438 AQUISIÇÃO EQUIP MAT PER VIG SANITÁRIA 6.000,00 
4.4.90.52.00 217 Equipamento e Material Permanente 6.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 6.000,00 
10.305 Vigilancia Epidemiologica 83.599,50 
10.305.0436 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 79.099,50 
10.305.0436.2436 MANUT VIGILÂNCIA SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA 74.974,50 
3.1.90.04.00 218 Contratação por Tempo Determinado 13.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 3.000,00 
1.50.00 Transf Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 10.000,00 
3.1.90.11.00 219 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 30.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 30.000,00 
3.1.90.13.00 220 Obrigações Patronais 8.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 7.000,00 
1.50.00 Transf Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 1.000,00 
3.3.90.14.00 221 Diárias - Pessoal Civil 2.625,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.625.00 
1.55.00 Transf Recursos Fundo Estadual de Saúde 1.000,00 
3.3.90.30.00 222 Material de Consumo 18.125,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 12.625.00 
1.55.00 Transj Recursos Fundo Estadual de Saúde 5.500,00 
3.3.90.32.00 223 Material, Bem ou Serviço pfDist.Gratuita 162,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 162,00 
3.3.90.39.00 224 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.062,50 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 3.062,50 
10.305.0436.2442 MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO - 4.125,00 
3.3.90.14.00 225 Diárias - Pessoal Civil 2.500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
1.55.00 Transf Recursos Fundo Estadual de Saúde 2.000,00 
3.3.90.30.00 226 Material de Consumo 1.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.000,00 
3.3.90.39.00 227 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 625,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 625,00 
10.305.0438 INVESTIMENTOS REDE DE SERVIÇOS SAÚDE 4.500,00 
10.3050438.1441 AQUISIÇÃO EQU M PER VIG SAÚDE EPIDEMIOLO 4000,00 
4.4.90.52.00 228 Equipamento e Material Permanente 4.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 4.000.00 
10.305.0438.1443 AQUISIÇÃO EQUIP MAT PERMANENT VACINAÇÃO 500,00 
4.4.90.52.00 229 Equipamento e Material Permanente 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500,00 
02.06 SEC MUNI DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO 2.818.015,00 
02.06.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENV 2.818.015,00 
04 Administracao 35.287,50 
04.122 Administracao Geral 24.187,50 
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.187,50 
04.122.0021.2540 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ALMOXARIFADO 24.187,50 
3.1.90.11.00 230 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 15.937,50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N0O59v0 
1.00.00 Recursos Ordinários 15.937,50 
3.3.90.30.00 231 Material de Consumo 4.250,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 4.250,00 
3.3.90.36.00 232 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.39.00 233 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
04.722 Telecomunicacoes 11.100,00 
04.722.0137 RADIODIFUSÃO 11.100,00 
04.722.0137.1094 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT PERMANENTE 5.000,00 
4.4.90.52.00 234 Equipamento e Material Permanente 5,000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 
04.722.0137.2092 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA RADIODIFUSÃO 6.100,00 
3.3.90.30.00 235 Material de Consumo 3.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
3.3.90.36.00 236 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.39.00 237 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.3.90.92.00 238 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00 
15 Urbanismo 1.048.175,00 
15.451 Infra-estrutura Urbana 250.000,00 
15.45 1.0600 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO 250.000,00 
15.451.0600.1565 PROJETO DE REABILITAÇÃO URBANA 250.000,00 
4.4.90.51.00 239 Obras e Instalações 250.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 4.150,00 
1.24.00 Transf Conv.Não ReLEduc.Saúde A.Social 245.850,00 
15.452 Servicos Urbanos 798.175,00 
15.452.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 339.562,50 
15.452.0021.2238 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 339.562,50 
3.1.90.11.00 240 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 300.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 300.000,00 
3.3.90.14.00 241 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 
3.3.90.30.00 242 Material de Consumo 6.375,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 6.375,00 
3.3.90.36.00 243 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 
3.3.90.39.00 244 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
15.452.0325 LIMPEZA PÚBLICA 220.112,50 
15.452.0325.1096 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT PERMANENTE 50.000,00 
4.4.90.52.00 245 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00 
15.452.0325.1097 CONSTRUÇÃO / AMPL USINA RECICLAGEM 10.625,00 
4.4.90.5 1.00 246 Obras e Instalações 10.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 
15.452.0325.1098 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 5.312,50 
4.5.90.61.00 247 Aquisição de Imóveis 5.312,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.312,50 
15.452.0325.2095 MANUTENÇÃO ATIVIDADES LIMPEZA PÚBLICA 154.175,00 
3.1.90.11.00 248 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 127.700,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 127.700,00 
3.1.90.94.00 249 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.14.00 250 Diárias - Pessoal Civil 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
3.3.90.30.00 251 Material de Consumo 20.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 
3.3.90.39.00 252 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
15.452.0326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 35.750,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 060 
15.452.0326.1100 CONSTRUÇÃO / AMPL CEMITÉRIOS CAPELA 5.312,50 
4.4.90.5 1.00 253 Obras e Instalações 5.312,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 5 3/2,50 
15.452.0326.1101 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT PERMANENTE 5.312,50 
4.4.90.52.00 254 Equipamento e Material Permanente 5.312,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.312,50 
15.452.0326.1557 AQUISIDESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL CEMITERIO 10.000,00 
4.4.90.61.00 255 Aquisição de Imóveis 10.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 
15.452.0326.2099 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERV FUNERÁRIOS 15.125,00 
3.1.90.11.00 256 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 8.750,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 8.750,00 
3.1.90.94.00 257 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.30.00 258 Material de Consumo 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
3.3.90.39.00 259 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.187,50 
15.452.0328 PARQUES E JARDINS 120.437,50 
15.452.0328.1105 CONSTRUÇÃO! AMPL PRAÇAS, PARQUES JARDINS 51.000,00 
4.4.90.5 1.00 260 Obras e Instalações 51.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
1.24.00 Transf Conv.Nao Rel.Educ,Saúde A.Social 50.000,00 
15.452.0328.1 106 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 5.312,50 
4.4.90.52.00 261 Equipamento e Material Permanente 5.312,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.312,50 
15.452.0328.2104 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PRAÇAS JARDINS 64.125,00 
3.1.90.11.00 262 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00 
3.3.90.30.00 263 Material de Consumo 12.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 12.000,00 
3.3.90.39.00 264 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.125,00 
15.452.0575 VIAS URBANAS 82.312,50 
15.452.0575.1108 CONSTAM CALÇ P.ASF RUAS AV PONTES MUROS 51.000,00 
4.4.90.51.00 265 Obras e Instalações 51.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
1.24.00 Transf Conv.Não ReLEduc.Saúde A.Social 50.000,00 
15.452.0575.1109 AQUISIÇÃO EQUIPE MATERIAL PERMANENTE 10.625,00 
4.4.90.52.00 266 Equipamento e Material Permanente 10.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 
15.452.0575.2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAS URBANA 20.687,50 
3.1.90.11.00 267 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 
3.3.90. 14.00 268 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.3.90.30.00 269 Material de Consumo 5.500,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 
1.57.00 Multas de Trânsito 500,00 
3.3.90.39.00 270 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
16 Habitacao 14.577,50 
16.482 Habitacao Urbana 14.577,50 
16.482.0025 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 14.577,50 
16.482.0025.1114 CONST/AMPL EDIFICAÇÕES PÚBL URBANAS 8.202,50 
4.4.90.5 1.00 271 Obras e Instalações 8.202,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 8.202,50 
16.482.0025.2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDIFICAÇÕES 6375,00 
3.3.90.30.00 272 Material de Consumo 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.125,00 
3.3.90.36.00 273 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
3.3.90.39.00 274 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.187,50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 060v0 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
17 Saneamento 242.275,00 
17.511 Saneamento Basico Rural 143.400,00 
17.511.0449 SISTEMAS DE ESGOTOS 143.400,00 
17.511.0449.1275 CONST/ AMPL RE ESGOTOS SANIT ETE Z RURAL 124.275,00 
4.4.90.5 1.00 275 Obras e Instalações 124.275,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 
1.24.00 Transf Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 113.650,00 
17.511.0449.1276 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 3.187,50 
4,4.90.52.00 276 Equipamento e Material Permanente 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
17.511.0449.2274 MANUTENÇÃO ATIVIDADES R ESGOTO Z RURAL 15.937,50 
3.1.90.11.00 277 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 
3.3.90.30.00 278 Material de Consumo 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
3.3.90.39.00 279 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.125,00 
17.512 Saneamento Basico Urbano 98.875,00 
17.512.0448 SANEAMENTO GERAL 19.125,00 
17.512.0448.1151 CONS DRENA CÓRRE, RIOS,LAGOAS,C BANHEIRO 10.625,00 
4.4.90.51.00 280 Obras e Instalações 10.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 
17.512.0448.2150 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO 8.500,00 
3.3.90.30.00 281 Material de Consumo 5.312,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.312,50 
3.3.90.36.00 282 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
3.3.90.39.00 283 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.125,00 
17.512.0449 SISTEMAS DE ESGOTOS 79.750,00 
17.512.0449.1153 CONST/AMPL REDE ESGOTOS SANITÁRIOS E ETE 60.625,00 
4.4.90.5 1.00 284 Obras e Instalações 60.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 
1.24.00 Transf Conv.Nâo ReLEduc.Saúde A.Social 50.000,00 
17.512.0449.1154 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 3.187,50 
4.4.90.52.00 285 Equipamento e Material Permanente 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
17.512.0449.2152 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESGOTO Z URBANA 15.937,50 
3.1.90.11.00 286 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 
3.3.90.30.00 287 Material de Consumo 3.187,50 
1 .00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
3.3.90.39.00 288 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.125,00 
20 Agricultura 370.875,00 
20.601 Promocao da Producao Vegetal 189.875,00 
20.601.0078 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 167.562,50 
20.601.0078.1021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 40.000,00 
4.4.90.52.00 289 Equipamento e Material Permanente 40.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 40.000,00 
20.601.0078.2020 MANUTENÇÃO ATIV MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 127.562,50 
3.1.90.11.00 290 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 21.250,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 21.250,00 
3.3.90.14.00 291 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1000,00 
3.3.90.30.00 292 Material de Consumo 100.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 100.000,00 
3.3.90.39.00 293 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.312,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.312.50 
20.601.0080 SEMENTES E MUDAS 6.375,00 
20.601.0080.2022 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEMENTES E MUDAS 6.375,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 061 
3.3.90.30.00 294 Material de Consumo 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3 187,50 
3.3.90.32.00 295 Material, Bem ou Serviço plDist.Gratuita 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
20.601.0112 PROMOÇÃO AGRÁRIA 15.937,50 
20.601.0112.2026 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROMOÇÃO AGRÁRIA 6.375,00 
3.1.90.11.00 296 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
3.3.90.30.00 297 Material de Consumo 3 187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
20.601.0112.2544 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONVÊNIO INCRA 9.562,50 
3.3.90.14.00 298 Diárias - Pessoal Civil 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
3.3.90.30.00 299 Material de Consumo 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
3.3.90.39.00 300 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
20.602 Promocao da Producao Animal 33.812,50 
20.602.0087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 33.812,50 
20.602.0087.1409 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 5.312,50 
4.4.90.52.00 301 Equipamento e Material Permanente 5.312,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.312,50 
20.602.0087.2028 MAN ATIVIDADES DEF SANITÁRIA ANIMAL 28.500,00 
3.1.90.11.00 302 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 
3.3.90.30.00 303 Material de Consumo 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
3.3.90.32.00 304 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.312,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.312,50 
3.3.90.39.00 305 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.125,00 
20.604 Defesa Sanitaria Animal 36.375,00 
20.604.0087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 36.375,00 
20.604.0087.2398 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM IMA 35.375,00 
3.1.90.11.00 306 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 30.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00 
3.3.90.14.00 307 Diárias - Pessoal Civil 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.125,00 
3.3.90.30.00 308 Material de Consumo 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.125,00 
3.3.90.39.00 309 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.125,00 
20.605 Abastecimento 21.250,00 
20.605.0096 SISTEMA DISTRIBUIÇÃO PRODUTOS AGRÍCOLAS 17.000,00 
20.605.0096.1117 AQUISIÇÃO EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 10.625,00 
4.4.90.52.00 310 Equipamento e Material Permanente 10.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 
20.605.0096.2115 MANUTENÇÃO DISTRIBUIÇÃO PROD AGRÍCOLAS 5.375,00 
3.3.90.30.00 311 Material de Consumo 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
33.90.32.00 312 Material, Bem ou Serviço pfDist.Gratuita 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
20.605.0097 INSPEÇÃO,PADRONIZAÇÃO,CLASSIFIC.PRODUTOS 4.250,00 
20.605.0097.2119 MANUT INSPEÇÃO, PADRON, CLASSIF PRODUTOS 4.250,00 
3.3.90.30.00 313 Material de Consumo 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.125,00 
3.3.90.39.00 314 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.125,00 
20.606 Extensao Rural 89.562,50 
20.606.0111 EXTENSÃO RURAL 89.562,50 
20.606.0111.2029 MANUTENÇÃO PRESERVAÇÃO EXTENSÃO RURAL 39.562,50 
3.1.90.11.00 315 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 30.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00 
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LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 061v0 
3.3.90.30.00 316 Material de Consumo 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
3.3.90.36.00 317 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 6.375,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 6.375,00 
3.3.90.39.00 318 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.125,00 
20.606.0111.2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMATER 50.000,00 
3.3.30.41.00 319 Contribuições 50.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00 
22 Industria 27.937,50 
22.661 Promocao Industrial 17.000,00 
22.661.0346 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 17.000,00 
22.661.0346.1536 AQ EQUIP MAT PERM PROMOÇÃO INDUSTRIAL 10.625,00 
4.4.90.52.00 320 Equipamento e Material Permanente 10.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 
22.661.0346.2547 MANUTENÇÃO APOIO DESENVOL INDUSTRIAL 6.375,00 
3.3.90.30.00 321 Material de Consumo 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
3.3.90.39.00 322 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
22.662 Producao Industrial 10.937,50 
22.662.0347 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 10.937,50 
22.662.0347.1127 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 5.625,00 
4.4.90.52.00 323 Equipamento e Material Permanente 5.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.625,00 
22.662.0347.2125 MANUT ATIVIDADES PRODUÇÃO INDUSTRIAL 5.312,50 
3.3.90.30.00 324 Material de Consumo 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
3.3.90.39.00 325 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.125,00 
25 Energia 186.125,00 
25.752 Energia Eletrica 186.125,00 
25.752.0327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 186.125,00 
25.752.0327.1103 TRANSF P/ CONST AMPL REDE IL PUB URBANA 1.062,50 
4.4.30.42.00 326 Auxílios 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
25.752.0327.1560 AQUISIÇÃO EQUIP.MANUT.ILUMINAÇÃO V.PÚBLI 5.000,00 
4.4.90.52.00 327 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 
1.17.00 Cont. Custeio Serv.Jluminaçõo Púb. -COSIP 5.000,00 
25.752.0327.2102 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 180.062,50 
3.3.90.30.00 328 Material de Consumo 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
3.3.90.39.00 329 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 149.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 60.000,00 
1.17.00 Cont. Custeio Serv.11uminaçõo Púb. -COS1P 59.000,00 
3.3.90.92.00 330 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 
1.17.00 Cont. Custeio Serv.11uminação Púb.-COSIP 10.000,00 
26 Transporte 892.762,50 
26.782 Transporte Rodoviario 892.762,50 
26.782.0534 ESTRADAS VICINAIS 842.262,50 
26.782.0534.1178 CONST/ AMP ESTRADAS PONTE,M BURRO PV ASF 78.625,00 
4.4.90.51.00 331 Obras e Instalações 78.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 
1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 18.000,00 
1.24.00 Transf Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 50.000,00 
26.782.0534.1179 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO OFICINA MECÂNICA 10.625,00 
4.4.90.5 1.00 332 Obras e Instalações 10.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 
26.782.0534.1180 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 190.625,00 
4.4.90.52.00 333 Equipamento e Material Permanente 190.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 
1.24.00 Transf Conv.Não ReI.Educ.Saúde A.Social 180.000,00 
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LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 062 
26.782.0534.2 177 MANUTENÇÃO ATIVIDADE ESTRADAS VICINAIS 562.387,50 
3.1.90.11.00 334 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 130.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 130.000,00 
3.3.90.14.00 335 Diárias - Pessoal Civil 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
3.3.90.30.00 336 Material de Consumo 369.200,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 369.200,00 
3.3.90.39.00 337 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 60.000,00 
26.782.0536 SETOR DE TRANSPORTES 50.500,00 
26.782.0536.2539 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 50.500,00 
3.1.90.11.00 338 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 40.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 40.000,00 
3.3.90. 14.00 339 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.3.90.30.00 340 Material de Consumo 5.312,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.312,50 
3.3.90.39.00 341 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
02.07 SEC MUNI DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES 3.100.393,75 
02.07.10 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.123.331,25 
12 Educacao 1.862.143,75 
12.122 Administracao Geral 2.500,00 
12.122.0596 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.500,00 
12.122.0596.1556 ESTRUTURAÇÃO CONSELHO MUN EDUCAÇÃO 500,00 
4.4.90.52.00 342 Equipamento e Material Permanente 500,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500,00 
12.122.0596.2582 MANUTENÇÃO CONSELHO MUN DE EDUCAÇÃO 2.000,00 
3.1.90.04.00 343 Contratação por Tempo Determinado 500,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500,00 
3.3.90.30.00 344 Material de Consumo 500,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500,00 
3.3.90.36.00 345 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500,00 
3.3.90.39.00 346 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 500,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500,00 
12.271 Previdencia Basica 35.000,00 
12.27 1.0495 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONI 35.000,00 
12.271.0495.2558 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA 35.000,00 
3.1.90.01.00 347 Aposentadorias RPPS, Res.Rem. e Reforma 35.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 35.000,00 
12.361 Ensino Fundamental 1.355.562,50 
12.361.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 90.000,00 
12.361.0021.2195 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO 77.000,00 
3.1.90.11.00 348 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 65.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 25.000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 40.000,00 
3.1.90.13.00 349 Obrigações Patronais 12.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 7.000,00 
12.361.0021.2216 MANUTENÇÃO BENS SERV VINCULADOS ENSINO 10.000,00 
3.3.90.14.00 350 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 3.000,00 
3.3.90.30.00 351 Material de Consumo 1.000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.000,00 
3.3.90.39.00 352 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 6.000,00 
12.361.0021.2406 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM UNDIME 3.000,00 
3.3.50.41.00 353 Contribuições 3.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
12.361.0188 EDUCAÇÃO BÁSICA 732.162,50 
12.361.0188.1203 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 10.625,00 
4.4.90.52.00 354 Equipamento e Material Permanente 10.625,00 
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- M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 062v0 
C~_~~ 
1,01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 10.625,00 12.361.0188.1206 CONST / AMPL PRÉDIOS ESCOLARES ED BASICA 10.000,00 
4.4.90.51.00 355 Obras e Instalações 10000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 10000,00 
12.361.0188.2198 REMUNERAÇÃO PESSOAL EDUCAÇÃO BÁSICA 668.000,00 
3.1.90.11.00 356 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 520 000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 20000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500 000,00 
3.1.90.13.00 357 Obrigações Patronais 143 000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 3 000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 140 000,00 
3.1.90.94.00 358 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 5 000,00 
12.361.0188.2200 APERFEIÇOAMENTO PESSOAL EDUCAÇÃO BASIC 1.800,00 
3.3.90.14.00 359 Diárias - Pessoal Civil 500,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500,00 
3.3.90.30.00 360 Material de Consumo 500,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500,00 
3.3.90.39.00 361 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500,00 
3.3.90.93.00 362 Indenizações e Restituições 300,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 300,00 
12.361.0188.2213 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 41.737,50 
3.3.90.14.00 363 Diárias - Pessoal Civil 500,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500,00 
3.3.90.30.00 364 Material de Consumo 35.937,50 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 20.000,00 
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 15.937,50 
3.3.90.39.00 365 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.000,00 
1.4 7.00 Transferência do Salário - Educação 3.000,00 
3.3.90.47.00 366 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 300,00 
12.361.0237 MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO 1.000,00 
12.361 .0237.2217 MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR 1.000,00 
3.3.90.30.00 367 Material de Consumo 500,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500,00 
3.3.90.32.00 368 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita - 500,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500,00 
12.361.0239 TRANSPORTE ESCOLAR 475.400,00 
12.361.0239.1219 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 
4.4.90.52.00 369 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 30.000,00 
12.361.0239.1542 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA - CAMINHO 10.000,00 
4.6.90.71.00 370 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10.000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 10.000,00 
12.361.0239.2218 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 434.300,00 
3.1.90.11.00 371 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 140.000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 140.000,00 
3.1.90.13.00 372 Obrigações Patronais 28.000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 28.000,00 
3.3.90.14.00 373 Diárias - Pessoal Civil 500,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500,00 
3.3.90.30.00 374 Material de Consumo 217.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 180.000,00 
1.45.00 Tran.f Recursos FNDE Referentes ao PNATE 7.000,00 
3.3.90.39.00 375 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 48.800,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 24.800,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 18.000,00 
1.45.00 Trans( Recursos FNDE Referentes ao PNATE 6.000,00 
12.361.0239.2546 MANUTENÇÃO ENCARGOS -CAMINHO ESCOLA 1.100,00 
3.2.90.21.00 376 Juros Sobre Dívida Por Contrato 1.000,00 
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LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 063 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.000,00 
3.2.90.22.00 377 Outros Encargos S. Dívida Por Contrato 100,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 100,00 
12.361.0427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 57.000,00 
12.361.0427.1060 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE 3.187,50 
4.4.90.52.00 378 Equipamento e Material Permanente 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
12.361.0427.2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MERENDA ESCOLA 51.687,50 
3.1.90.11.00 379 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 15.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 15.000,00 
3.3.90.14.00 380 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
3.3.90.30.00 381 Material de Consumo 32.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 
1.44.00 Transf Recursos FNDE Referentes ao PNAE 12.000,00 
1.4 7.00 Transferência do Salário - Educação 10.000,00 
3.3.90.39.00 382 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
12.361.0427.2194 MANUT CANTINA SERVIDORES EDUCAÇÃO 2.125,00 
3.3.90.30.00 383 Material de Consumo 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.125,00 
12.364 Ensino Superior 10.125,00 
12.364.0239 TRANSPORTE ESCOLAR 10.125,00 
12.364.0239.2202 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR 10.125,00 
3.3.90.14.00 384 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 8.000,00 
3.3.90.30.00 385 Material de Consumo 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
3.3.90.39.00 386 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
12.365 Educacao Infantil 410.962,50 
12.365.0185 CRECHE 331.962,50 
12.365.0185.1201 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 1.062,50 
4.4.90.52.00 387 Equipamento e Material Permanente 1.062,50 
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 1.062,50 
12.365.0185.1205 CONSTRUÇÃO / AMPL PRÉDIOS PARA CRECHES 5.000,00 
4.4.90.51.00 388 Obras e Instalações 5.000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 5.000,00 
12.365.0185.2197 REMUNERAÇÃO PESSOAL EDUC BÁSICA CRECHE 275.100,00 
3.1.90.11.00 389 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 200.000,00 
3.1.90.13.00 390 Obrigações Patronais 75.000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 75.000,00 
3.1.90.94.00 391 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 100,00 
12.365.0185.2211 MANUTENÇAO ATIVIDADES ED BÁSICA CRECHE 32.800,00 
3.3.90. 14.00 392 Diárias - Pessoal Civil 500,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500,00 
3.3.90.30.00 393 Material de Consumo 31.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 6.000,00 
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 15.000,00 
3.3.90.32.00 394 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 300,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 300,00 
3.3.90.39.00 395 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500,00 
3.3.90.93.00 396 Indenizações e Restituições 500,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500,00 
12.365.0185.2380 MANUT. ATIVIDADES ALIMENTACAO-CRECHE 18.000,00 
3.3.90.30.00 397 Material de Consumo 18.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 
1.44.00 Transf Recursos FNDE Referentes ao PNAE 8.000,00 
1.4 7.00 Transferência do Salário - Educação 5.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Ç 
12.365.0 190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 
12.365.0190.1204 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 
4.4.90.52.00 398 Equipamento e Material Permanente 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 
12.365.0190.1207 CONST/ AMPLIAÇÃO PRÉDIOS PRÉ-ESCOLAR 
4.4.90.5 1.00 399 Obras e Instalações 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 
12.3650190.2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO 
3.3.90.30.00 400 Material de Consumo 
1.00.00 Recursos Ordinários 
1.44.00 Transf Recursos FNDE Referentes ao PNAE 
1.4 7.00 Transferência do Salário - Educação 
3.3.90.39.00 401 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.00.00 Recursos Ordinários 
12.365.0190.2199 REMUNERAÇÃO PESSOAL E.BÁSICA PRE-ESCOLA 
3.1.90.11.00 402 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 
3.1.90.13.00 403 Obrigações Patronais 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 
12.365.0190.2215 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PARA PRÉ-ESCOLAR 
3.3.90.30.00 404 Material de Consumo 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 
3.3.90.32.00 405 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 
1 .4 7.00 Transferência do Salário - Educação 
3.3.90.39.00 406 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 
12.366 Educacao de Jovens e Adultos 
12.366.02 13 CURSOS DE SUPLÊNCIA 
12.366.0213.2248 MANUTENÇÃO DOS CURSOS DE SUPLÊNCIA 
3.3.90.30.00 407 Material de Consumo 
1.00.00 Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00 408 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
1.00.00 Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00 409 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.00.00 Recursos Ordinários 
12.367 Educacao Especial 
12.367.0252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 
12.367.0252.2236 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 
3.1.90.11.00 410 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 
3.1.90.13.00 411 Obrigações Patronais 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 
3.1.90.94.00 412 Indenizações e Restituições Trabalhistas 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 
3.3.90.30.00 413 Material de Consumo 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 
3.3.90.39.00 414 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 
13 Cultura 
13.391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico 
13.391.0246 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO 
13.391.02461411 REFORMAS / RESTAURAÇÃO DE BENS CULTURAIS 
4.4.90.5 1.00 415 Obras e Instalações 
1.00.00 Recursos Ordinários 
13.391.0246.2410 PRESERV CONSERV BENS CULTURAIS PROTEGIDO 
3.3.90.30.00 416 Material de Consumo 
1.00.00 Recursos Ordinários 
3.3.90.36.00 417 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
1.00.00 Recursos Ordinários 
3.3.90.39.00 418 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.00.00 Recursos Ordinários 
13.392 Difusao Cultural 
79.000,00 
500,00 
500,00 
500,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
11.500,00 
11.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
500,00 
500,00 
30.500,00 
25.000,00 
25.000,00 
5.500,00 
5.500,00 
33.500,00 
30.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
500,00 
500,00 
1.593,75 
1.593,75 
1.593,75 
531,25 
531,25 
531,25 
531,25 
531,25 
531,25 
46.400,00 
46.400,00 
46.400,00 
30.000,00 
30.000.00 
6.000,00 
6.000,00 
100,00 
100,00 
10.000,00 
10.000,00 
300,00 
300,00 
261.187,50 
5.250,00 
5.250,00 
3.187,50 
3.187,50 
3.187,50 
2.062,50 
1.062,50 
1.062,50 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
255.937,50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 064 
13.392.0247 DIFUSÃO CULTURAL 255 937,50 
13.392.0247.1084 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT PERMANENTE 4.250,00 
4.4.90.52.00 419 Equipamento e Material Permanente 4 250,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 4.250,00 13.392.0247.2081 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DIFUSÃO CULTURAL 45.312,50 
3.1.90.11.00 420 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 40.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 40.000,00 
3.3.90.14.00 421 Diárias - Pessoal Civil 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2 125,00 
3.3.90.30.00 422 Material de Consumo 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.125,00 
3.3.90.31.00 423 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
13.392.0247.2082 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS 206.375,00 
3.3.90.30.00 424 Material de Consumo 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.125,00 
3.3.90.3 1.00 425 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport, 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2 125,00 
3.3.90.36.00 426 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2 125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2 125,00 
3.3.90.39.00 427 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 200 000,00 
02.07.20 FUNDEB 939.000,00 
12 Educacao 939.000,00 
12.361 Ensino Fundamental 689.470,00 
12.361.0188 EDUCAÇÃO BÁSICA 676.870,00 
12.361.0188.2221 REMUNERAÇÃO PROF MAGISTFUNDEB 659.870,00 
3.1.90.11.00 428 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 519.870,00 
1.18.00 Transf FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 519.870,00 
3.1.90.13.00 429 Obrigações Patronais 140.000,00 
1.18.00 Transj FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 140.000,00 
12.361.0188.2222 REMUNERAÇÃO DEMAIS PROF EDBASICA FUNDEB 17.000,00 
3.1.90.04.00 430 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 
1.1 9.00 Transf FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 1.000,00 
3.1.90.11.00 431 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil i 0.000,00 
1.19.00 Transf FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 10.000,00 
3.1.90.13.00 432 Obrigações Patronais 6.000,00 
1.19.00 Transf FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 6.000,00 
12.361.0239 TRANSPORTE ESCOLAR 12.600,00 
12.361.0239.2228 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 12.600,00 
3.1.90.11.00 433 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 8.600,00 
1.19.00 Transf FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 8.600,00 
3.1.90.13.00 434 Obrigações Patronais 3.000,00 
1.19.00 Transf FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 3.000,00 
3.3.90.30.00 435 Material de Consumo 1.000,00 
1.19.00 Transf FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 1.000,00 
12.365 Educacao Infantil 249.530,00 
12.365.0185 CRECHE 144.530,00 
12.365.0185.2370 REM PROFIS MAGISTÉRIO CRECHE FUNDEB 144.530,00 
3.1.90.11.00 436 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 108.530,00 
1.18.00 Transf FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 108.530,00 
3.1.90.13.00 437 Obrigações Patronais 36.000,00 
1.18.00 Transf FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 36.000,00 
12.365.0190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 105.000,00 
12.365.0190.2366 REM PROFIS MAGISTÉRIO P ESCOLAR FUNDEB 105.000,00 
3.1.90.11.00 438 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 75.000,00 
1.18.00 Transf FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 75.000,00 
3.1.90.13.00 439 Obrigações Patronais 30.000,00 
1.18.00 Transf FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 30.000,00 
02.07.30 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 38.062,50 
27 Desporto e Lazer 38.062,50 
27.812 Desporto Comunitario 38.062,50 
27.812.0224 DESPORTO AMADOR 20.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 064v0 
27.812.0224.1077 CONSTRUÇÃO / AMPL GINÁSIO POLIESPORTIVO 3.000,00 
4.4.90.5 1.00 440 Obras e Instalações 3.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
27.812.0224.1078 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT PERMANENTE 1.062,50 
4,4.90.52.00 441 Equipamento e Material Permanente 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
27.812.0224.2076 MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO FÍSICA 15.937,50 
3.1.90.11.00 442 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.312,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.312,50 
3.3.90.14.00 443 Diárias - Pessoal Civil 2.656,25 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.656,25 
3.3.90.30.00 444 Material de Consumo 5.312,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.312,50 
3.3.90.3 1.00 445 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 2.656,25 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.656,25 
27.812.0228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 18.062,50 
27.812.0228.1080 CONSTRUÇÃO / AMPL PARQUES RECREATIVOS 10.625,00 
4.4.90.5 1.00 446 Obras e Instalações 10.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 
27.812.0228.2079 MANUT ATIVIDADES PARQUES RECREATIVOS 7.437,50 
3.3.90.30.00 447 Material de Consumo 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3187,50 
3.3.90.36.00 448 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
3.3.90.39.00 449 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
02.08 SEC MUNI DE TURISMO E LAZER 618.312,50 
02.08.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZE 618.312,50 
27 Desporto e Lazer 618.312,50 
27.695 Turismo 461.937,50 
27.695.0363 PROMOÇÃO DO TURISMO 453.937,50 
27.695.0363.1086 CONST/AMPL ÁREAS LAZER/PARQUE ECOLOGICO 330.000,00 
4.4.90.5 1.00 450 Obras e Instalações 330.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00 
1.24.00 Transf Conv.Não Rei. Educ.Saúde A.Social 300.000,00 
27.695.0363.1087 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 14.875,00 
4.4.90.52.00 451 Equipamento e Material Permanente 14.875,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 14.875,00 
27.695.0363.1546 CONST AMPL CENTRO CONVIVÊNCIA 10.000,00 
4.4.90.51.00 452 Obras e Instalações 10.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 
27.695.0363.2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 99.062,50 
3.1.90.11.00 453 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 40.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 40.000,00 
3.3.90.14.00 454 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 
3.3.90.30.00 455 Material de Consumo 15.312,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 15.312,50 
3.3.90.36.00 456 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 
3.3.90.39.00 457 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 22.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 22.125,00 
3.3.90.47.00 458 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
27.695 .0599 CIRCUITO DA CANASTRA 8.000,00 
27.695.0599.2589 COOP. COMASSOC. CIRCUITO TUR. CANASTRA 8.000,00 
3.3.50.41.00 459 Contribuições 8.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 8.000,00 
27.813 Lazer 156.375,00 
27.813.0363 PROMOÇÃO DO TURISMO 156.375,00 
27.813.0363.1383 CONST,AMPL AR LAZER PAVIM ACES PONTO TUR 150.000,00 
4.4.90.5 1.00 460 Obras e Instalações 150.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 065 
1.24.00 Transf Conv.Não Rel.Educ.Saúde A.Social 150.000,00 
27.813.0363.2384 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LAZER 6.375,00 
3.3.90.30.00 461 Material de Consumo 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187.50 
3.3.90.39.00 462 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3 187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3 /87,50 02.09 SEC MUNI DE MEIO AMBIENTE 11.618,45 
02.09.10 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 11.618,45 
04 Administracao 11.618,45 
04.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 11.618,45 
04.541.0104 REFLORESTAMENTO II 618,45 
04.541.0104.1376 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL PERMANENTE 5.312,50 
4.4.90.52.00 463 Equipamento e Material Permanente 5.312,50 
1,00.00 Recursos Ordinários 5312,50 
04.541.0104.2375 MANUTENÇÃO ATIVIDADES MEIO AMBIENTE 6.305,95 
3.3.90.30.00 464 Material de Consumo 2.656,25 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.656,25 
3.3.90.36.00 465 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1 062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
3.3.90.39.00 466 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2 587,20 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.587,20 
02.10 SEC MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.040.075,00 
02.10.10 DEP MUNI DE ADMINISTRAÇÃO ASSIST SOCIAL 136.125,00 
08 Assistencia Social 136.125,00 
08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 111187,50 
08.243.0593 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 111.187,50 
08.243.0593.1531 AQUISICAO EQUIP MAT PER CONSELHO TUTELAR 5.312,50 
4.4.90.52.00 467 Equipamento e Material Permanente 5.312,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.312,50 
08.243.0593.2487 MANUTENCAO ATIVIDADES CONSELHO TUTELAR 105.875,00 
3.1.90.11.00 468 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 65 000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 65.000.00 
3.1.90.13.00 469 Obrigações Patronais 30.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 30000.00 
3.1.90.94.00 470 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.30.00 471 Material de Consumo 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
3.3.90.39.00 472 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
3.3.90.93.00 473 Indenizações e Restituições 4.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 4.000,00 
08.244 AssistenciaComunitaria 12750,00 
08.244.0486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 12.750,00 
08.244.0486.2405 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM COGEMAS 2.125,00 
3.3.50.41.00 474 Contribuições 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.125,00 
08.244.0486.2491 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 10.625,00 
3.3.90.32.00 475 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10625,00 
08.481 Habitacao Rural 4 000,00 
08.481.0317 HABITAÇÕES RURAIS 4.000,00 
08.481.0317.2172 MANUTENÇÃO ATIVIDADES HABITAÇÃO RURAL 4.000,00 
3.3.90.30.00 476 Material de Consumo 2.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.3.90.32.00 477 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2 000,00 
08.482 Habitacao Urbana 8.187,50 
08.482.03 16 HABITAÇÕES URBANAS 8.187,50 
08.482.0316.2171 MANUTENÇÃO ATIVIDADES HABITAÇÃO URBANA 8.187,50 
3.3.90.30.00 478 Material de Consumo 4.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 4.062,50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 065v0 
3.3.90.32.00 479 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.3.90.36.00 480 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
3.3.90.39.00 481 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 863.950,00 
08 Assistencia Social 863.950,00 
08.244 Assistencia Comunitaria 863.950,00 
08.244.0580 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 550.775,00 
08.244.0580.1503 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 385.937,50 
4.4.90.5 1.00 482 Obras e Instalações 260.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 
1.42.00 Transj Conv. Vinc. à Assistência Social 250.000,00 
4.4.90.52.00 483 Equipamento e Material Permanente 125.312,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.312,50 
1.42.00 Transf. Conv. Vinc. à Assistência Social 120.000,00 
08.244.0580.2583 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 164.837,50 
3.1.90.04.00 484 Contratação por Tempo Determinado 25.650,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 14.650,00 
1.29.00 Transf Rec.Fund Nacional A.Social -FNAS 11.000,00 
3.1.90.11.00 485 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 63.812,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 13.812,50 
1.29.00 Transf Rec. Fund. Nacional A.Social -FNAS 50.000,00 
3.1.90.13.00 486 Obrigações Patronais 14.400,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 200,00 
1 .29.00 Tran.f. Rec.Fund Nacional A. Social -FNAS 14.200,00 
3.3.90.14.00 487 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.30.00 488 Material de Consumo 34.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 8.125,00 
1.29.00 Transf Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 19.000,00 
1.56.00 Transf Rec. Fundo Estadual A.Social-FEAS 7.500,00 
3.3.90.32.00 489 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 7.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.125,00 
1.56.00 Transf Rec. Fundo Estadual A.Social-FEAS 5.000,00 
3.3.90.36.00 490 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.662,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.162,50 
1.29.00 Trans! Rec.Fund Nacional A.Social -FNAS 1.500,00 
1.5600 Transf Rec. Fundo Estadual A.Social-FEAS 1.000,00 
3.3.90.39.00 491 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
1.29.00 Transf Rec. Fund.Nacional A.Social -FNAS 2.000,00 
1.56.00 Transf Rec. Fundo Estadual A.Social-FEAS 7.000,00 
3.3.90.48.00 492 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 4.562,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
1.56.00 Trans! Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 3.500,00 
08.244.0597 GESTÃO DO SUAS 313.175,00 
08.244.0597.1561 ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS 1.000,00 
4.4.90.5 1.00 493 Obras e Instalações 500,00 
1.29.00 Trans! Rec. Fund Nacional A.Social -FNAS 500,00 
4.4.90.52.00 494 Equipamento e Material Permanente 500,00 
1.29.00 Trans! Rec. Fund. Nacional A.Social -FNAS 500,00 
08.244.0597.1562 ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL-IGD SUAS 1.500,00 
4.4.90.52.00 495 Equipamento e Material Permanente 1.500,00 
1.29.00 Trans! Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 1.500,00 
08.244.0597.1563 ESTRUTURAÇÃO GESTÃO PBF E CADASTRO ÚNICO 1.000,00 
4.4.90.52.00 496 Equipamento e Material Permanente 1.000,00 
1.29.00 Trans! Rec. Fund. Nacional A.Social -FNAS 1.000.00 
08.244.0597.1564 ESTRUTURAÇÃO CONTROLE SOCIAL-IGD PBF 2.000,00 
4.4.90.52.00 497 Equipamento e Material Permanente 2.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
1.29.00 Trans! Rec. Fund. Nacional A.Social -FNAS 1.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
çÇ0 066 
08.244.0597.2584 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 283.925,00 
3.1.90.04.00 498 Contratação por Tempo Determinado 21.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 
1.29.00 Transf Rec.Fund Nacional A.Social -FNAS 1.000.00 
3.1.90.11.00 499 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 161.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 160.000,00 
1.29.00 Transf Rec.Fund Nacional A,Social -FAIAS 1.000,00 
3.1.90.13.00 500 Obrigações Patronais 71.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 70.000,00 
1.29.00 Transf. Rec. Fund,Nacional A. Social -FAIAS 1.000,00 
3.3.90.14.00 501 Diárias - Pessoal Civil 7.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 
1.29.00 Transf Rec. Fund, Nacional ,4.Social -FNAS 2.000,00 
3.3.90.30.00 502 Material de Consumo 5.600,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 
1.29.00 Transf. Rec.Fund.NacionalA.Social -FAIAS 600,00 
3.3.90.36.00 503 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.762,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
1.29.00 Transf Rec. Fund. Nacional A.Socjal -FNAS 700,00 
3.3.90.39.00 504 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 9.000,00 
1.29.00 Transf Rec.Fund.Nacjonal A.Social -FNAS 1.000,00 
3.3.90.47.00 505 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.92.00 506 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.93.00 507 Indenizações e Restituições 4.562,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.062,50 
1.29.00 Transf Rec. Fund. Nacional A.Social -FNAS 1.500,00 
08.244.0597.2585 FORTALECIMENTO CONTROLE SOCIAL-IGD SUAS 14.250,00 
3.1.90.04.00 508 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.1.90.11.00 509 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
3.1.90.13.00 510 Obrigações Patronais 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.14.00 511 Diárias - Pessoal Civil 1.562,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
1.29.00 Transf Rec. Fund. Nacional A.Social -FAIAS 500,00 
3.3.90.30.00 512 Material de Consumo 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00 
1.29.00 Transf Rec. Fund, Nacional A.Social -FAIAS 500,00 
3.3.90.36.00 513 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.500,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00 
1.29.00 Transf Rec. Fund.Nacional A.Social -FAIAS 2.000,00 
3.3.90.39.00 514 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
1.29.00 Transf. Rec. Fund.Nacional A.Social -ENAS 2.000,00 
3.3.90.93.00 515 Indenizações e Restituições 1.000,00 
1.29.00 Transf Rec. Fund Nacional A.Social -FAIAS 1.000,00 
08.244.0597.2586 APOIO ORGAN, GESTÃO PBF E CADASTRO ÚNICO 5.000,00 
3.3.90.14.00 516 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 
1.29.00 Transf Rec. Fund. Nacional A,Social -FAIAS 1.000,00 
3.3.90.30.00 517 Material de Consumo 1.000,00 
1.29.00 Transf Rec. Fund.Nacional A.Social -FAIAS 1.000,00 
3.3.90.36.00 518 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 
1.29.00 Transj Rec.Fund.Nacional A.Social -FAIAS 1.000,00 
3.3.90.39.00 519 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 
1.29.00 Transf Rec. Fund. Nacional A.Social -FAIAS 1.000,00 
3.3.90.93.00 520 Indenizações e Restituições 1.000,00 
1.29.00 Transf Rec. Fund,Nacional A.Social -FNAS 1.000,00 
08.244.0597.2587 FORTALECIMENTO CONTROLE SOCIAL-IGD PBF 4.500,00 
3.3.90.30.00 521 Material de Consumo 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
—Folha N° 066v 0 
1.29.00 Transf Rec. Fund. Nacional A.Social -FNAS 500,00 
3.3.90.33.00 522 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00 
1.29.00 Transf Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 500,00 
3.3.90.36.00 523 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00 
1.29.00 Transf Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 500,00 
3.3.90.39.00 524 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00 
1.29.00 Transf Rec.Fund.NacionalA.Social -FNAS 500,00 
3.3.90.47.00 525 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00 
02.10.30 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 40.000,00 
08 Assistencia Social 40.000,00 
08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 40.000,00 
08.243.0578 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO 35.000,00 
08.243.0578.2480 MAN P PROM, PROT,DEFESA,DIREITOS CR E AD 15.937,50 
3.1.90.04.00 526 Contratação por Tempo Determinado 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
3.1.90.11.00 527 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
3.3.90.14.00 528 Diárias - Pessoal Civil 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
3.3.90.30.00 529 Material de Consumo 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
3.3.90.36.00 530 Outros Serviços Terceiros. Pessoa Física 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
3.3.90.39.00 531 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
3.3.90.47.00 532 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
08.243.0578.2482 CAPACITAÇÃO FORM CONTINUADA PROFISSIONA 11.687,50 
3.1.90.04.00 533 Contratação por Tempo Determinado 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
3.3.90.14.00 534 Diárias - Pessoal Civil 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
3.3.90.30.00 535 Material de Consumo 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.125,00 
3.3.90.36.00 536 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
3.3.90.39.00 537 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 2.125,00 
3.3.90.47.00 538 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
3.3.90.93.00 539 Indenizações e Restituições 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
08.243.0578.2499 MANUT FUNDO MUNIC CRIANÇA ADOLESCENTES 7.375,00 
3.3.90.04.00 540 Contratação por Tempo Determinado 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 
3.3.90.14.00 541 Diárias - Pessoal Civil 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
3.3.90.30.00 542 Material de Consumo 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
3.3.90.36.00 543 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
3.3.90.39.00 544 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.47.00 545 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 500,00 
08.243 .0595 CONSELHO M DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOL 5.000,00 
08.243.0595.1554 ESTRUTURAÇÃO DO CMDCA 1.000,00 
4.4.90.52.00 546 Equipamento e Material Permanente 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
08.243.0595.2581 
3.1.90.04.00 547 
1 .00.00 
3.3.90.30.00 548 
1 .00.00 
3.3.90.36.00 549 
1 .00.00 
3.3.90.39.00 550 
1 .00.00 
MANUTENÇÃO DO CMDCA 
Contratação por Tempo Determinado 
Recursos Ordinários 
Material de Consumo 
Recursos Ordinários 
Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 
Recursos Ordinários 
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 
Recursos Ordinários 
TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 
TOTAL GERAL: 
4.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
/000,00 
15.000.000,00 
15.000.000,00 
09 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E 
ATIVIDADES - Anexo 7, Lei 4.320/64 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 
01 Legislativa 26.000,00 787.300,00 0,00 813.300,00 
01.031 Acao Legislativa 26.000,00 787.300,00 0,00 813.300,00 
01.03 1.0001 GESTÃO DO LEGISLATIVO 0,00 395.800,00 0,00 395.800,00 
01.03 1.0001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0,00 340.000,00 0,00 340,000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00 
01.031.0001.2187 MANUTENÇÃO VIAGENS AGENTES 0,00 55.800,00 0,00 55.800,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 55.800,00 0,00 55.800,00 
01.031.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.000,00 391.500,00 0,00 417.500,00 
01.031.0021.1002 AQUISIÇÃO VEÍCULOS E EQUIP 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 
01.031.0021.1003 CONSTRUÇÃO UNI ADMINISTRATIVA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
01.031.0021.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0,00 391.500,00 0,00 391.500,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 391.500,00 0,00 391.500,00 
04 Administracao 70.235,30 2.090.580,95 0,00 2.160.816,25 
04.121 Planejamento e Orcamento 0,00 208.187,50 0,00 208.187,50 
04.121.0036 CONTABILIDADE 0,00 208.187,50 0,00 208.187,50 
04.121.0036.2035 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 0,00 208.187,50 0,00 208.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 208.187,50 0,00 208.187,50 
04.122 Administracao Geral 36.797,80 1.628.925,00 0,00 1.665.722,80 
04.122.0014 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00 
04.122.0014.2006 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00 
04.122.0020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO 10.000,00 488.500,00 0,00 498.500,00 
04.122.0020.1009 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MAT 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
04.122.0020.2007 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABIN 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 415.000,00 0,00 4I.000,00 
04.122.0020.2008 MAN RECEP, HOMENAGENS, HOSP 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00 
04.122.0020.2188 MANUTENÇÃO DESPESAS VIAGEM 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 
04.122.0020.2269 MANUTENÇÃO TELEFONIA MÓVEL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.797,80 1.028.425,00 0,00 1.055.222,80 
04.122.0021.1013 CONSTRUÇÃO / AMPLI PRÉDIO DA 6.797,80 0,00 0,00 6.797,80 
1.00.00 Recursos Ordinários 6.797,80 0,00 0,00 6.797,80 
04.122.0021.1014 AQUISIÇÃO EQUIP E MATERIAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 
04.122.0021.2010 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA 0,00 726.437,50 0,00 726.437,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 726.437,50 0,00 726.437,50 
04.122.0021.2011 MAN HOMENAGENS, HOSPEDAGENS 0,00 10.325,00 0,00 10.325,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 10.325,00 0,00 10.325,00 
04.122.0021.2183 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0,00 36.600,00 0,00 3.600,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 36.600,00 0,00 36.600,00 
04.122.002 1.2374 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM TRE 0,00 5.312,50 0,00 5.3 12,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 5.312,50 0,00 5.312,50 
04.122.002 1.2391 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 067v0 
04.122.0021.2392 MANUT ATIVIDADES COMISSÕES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 
04.122.0021.2393 MANUT ATIVIDADES LICITAÇÃO E 0,00 76.375,00 0,00 76.375,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 76.375,00 0,00 76.375,00 
04.122.0021.2395 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 0,00 63.187,50 0,00 63.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 63.187,50 0,00 63.187,50 
04.122.002 1.2397 MANUT ATIVIDADES CONVÊNIOS E P 0,00 63.000,00 0,00 63,000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00 
04.122.0021.2540 MANUTENÇÃO DO SETOR DE 0,00 24.187,50 0,00 24.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 24.187,50 0,00 24.187,50 
04.122.0021.2541 MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 
04.122.002 1.2542 MANUTENÇÃO PUBLIC UTILIDADE 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00 
04.122.0021.2543 MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 
04.122.0183 PROGRAMAÇÃO ESPECIAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
04.122.0183.2385 MAN ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
04.123 Administracao Financeira 21.000,00 147.187,50 0,00 168.187,50 
04.123.0030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 21.000,00 57.625,00 0,00 78.625,00 
04.123.0030.1473 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 
1.24.00 Transf Conv.NAo Rel.Educ.Saúde 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 
04.123.0030.2033 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERVIÇO 0,00 54.437,50 0,00 54.437,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 54.437,50 0,00 54.437,50 
04.123.0030.2472 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE 0,00 3.187,50 0,00 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 3.187,50 0,00 3.187,50 
04.123.0031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 0,00 89.562,50 0,00 89.562,50 
04.123.0031.2535 MANUTENÇÃO SETOR CADASTRO 0,00 89.562,50 0,00 89.562,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 89.562,50 0,00 89.562,50 
04.124 Controle Interno 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 
04.124.0032 CONTROLE INTERNO 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 
04.124.0032.2389 MANUTENÇÃO ATIVIDADES 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 
04.129 Administracao de Receitas 0,00 25.500,00 0,00 25.500,00 
04.129.0030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 25.500,00 0,00 25.500,00 
04.129.0030.2536 MANUTENÇÃO DO SETOR DE 0,00 25.500,00 0,00 25.500,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 25.500,00 0,00 25.500,00 
04.181 Policiamento 2.125,00 16.375,00 0,00 18.500,00 
04.181.0174 POLICIAMENTO CIVIL 1.062,50 4.250,00 0,00 5.312,50 
04.181.0174.1256 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL 1.062,50 0,00 0,00 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 0,00 0,00 1.062,50 
04.181.0174.2018 MANUTENÇÃO CONVÊNIO 0,00 4.250,00 0,00 4.250,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 4.250,00 0,00 4.250,00 
04.181.0177 POLICIAMENTO MILITAR 1.062,50 12.125,00 0,00 13.187,50 
04.181.0177.1255 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL 1.062,50 0,00 0,00 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 0,00 0,00 1 062,50 
04.181.0177.2017 MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA 0,00 12.125,00 0,00 12.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 12.125,00 0,00 12.125,00 
04.541 Preservacao e Conservacao 5.312,50 6.305,95 0,00 11.618,45 
04.541.0104 REFLORESTAMENTO 5.312,50 6.305,95 0,00 11.618,45 
04.541.0104.1376 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL 5.312,50 0,00 0,00 5.312,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.312,50 0,00 0,00 5.312,50 
04.541.0104.2375 MANUTENÇÃO ATIVIDADES MEIO 0,00 6.305,95 0,00 6.305,95 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 6.305,95 0,00 6.305,95 
04.722 Telecomunicacoes 5.000,00 6.100,00 0,00 11.100,00 
04.722.0137 RADIODIFUSÃO 5.000,00 6.100,00 0,00 11.100,00 
04.722.0137.1094 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 
04.722.0137.2092 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA 0,00 6.100,00 0,00 6.100,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 6.100,00 0,00 6.100,00 
08 Assistencia Social 397.750,00 642.325,00 0,00 1.040.075,00 
08.243 Assist. aCriancaeao 6.312,50 144.875,00 0,00 151.187,50 
08.243.0578 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 
08.243.0578.2480 MAN P PROM, 0,00 15.937,50 0,00 15.937,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 15.937,50 0,00 15.937,50 
08.243.0578.2482 CAPACITAÇÃO FORM CONTINUADA 0,00 11.687,50 0,00 11.687,50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 068 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 11.687,50 0,00 11.687,50 
08.243.0578.2499 MANUT FUNDO MUNIC CRIANÇA 0,00 7.375,00 0,00 7.375,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 7.375,00 0,00 7.375,00 
08.243.0593 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO 5.312,50 105.875,00 0,00 111.187,50 
08.243.0593.1531 AQUISICAO EQUIP MAT PER 5.312,50 0,00 0,00 5.312,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.312,50 0,00 0,00 5.312,50 
08.243 .0593.2487 MANUTENCAO ATIVIDADES CONSELHO 0,00 105.875,00 0,00 105.875,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 105.875,00 0,00 105.875.00 
08.243.0595 CONSELHO M DIREITOS DA CRIANÇA 1.000,00 4.000,00 0,00 5.000,00 
08.243.0595.1554 ESTRUTURAÇÃO DO CMDCA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 
08.243.0595.2581 MANUTENÇÃO DO CMDCA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 
08.244 Assistencia Comunitaria 391.437,50 485.262,50 0,00 876.700,00 
08.244.0486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 0,00 12.750,00 0,00 12.750,00 
08.244.0486.2405 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM 0,00 2.125,00 0,00 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 2.125,00 0,00 2.125,00 
08.244.0486.2491 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 0,00 10.625,00 0,00 10.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 10.625,00 0,00 10.625,00 
08.244.0580 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 385.937,50 164.837,50 0,00 550.775,00 
08.244.0580.1503 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE 385.937,50 0,00 0,00 385.937,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 15.937,50 0,00 0,00 15.937,50 
1.42.00 Transf. Conv. Vinc. àAssistncia 370.000,00 0,00 0,00 370.000,00 
08.244.0580.2583 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 164.837,50 0,00 164.837,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 43.137,50 0,00 43.137,50 
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social- 0,00 97.700,00 0,00 97.700,00 
1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social- 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 
08.244.0597 GESTÃO DOSUAS 5.500,00 307.675,00 0,00 313.175,00 
08.244.0597.1561 ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 
08.244.0597.1562 ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL- 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 1.500,00 0,00 0,00 i.500,00 
08.244.0597.1563 ESTRUTURAÇÃO GESTÃO PBF E 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 
08.244.0597.1564 ESTRUTURAÇÃO CONTROLE SOCIAL- 2.000,00 0.00 0,00 2.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 
1.29.00 Transf. Rec. Fund.Nacional A.Social - 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 
08.244.0597.2584 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO 0,00 283.925,00 0,00 283.925,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 275.125,00 0,00 275.125,00 
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 0,00 8.800,00 0,00 8.800,00 
08.244.0597.2585 FORTALECIMENTO CONTROLE SOCIAL- 0,00 14.250,00 0,00 14,250,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 8.250,00 0,00 8.250,00 
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 
08.244.0597.2586 APOIO ORGAN, GESTÃO PBF E 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
08.244.0597.2587 FORTALECIMENTO CONTROLE SOCIAL- 0,00 4.500,00 0,00 4.500,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 0,00 2.000,00 0,00 2.000.00 
08.481 Habitacao Rural 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 
08.481.03 17 HABITAÇÕES RURAIS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 
08.481.0317.2172 MANUTENÇÃO ATIVIDADES HABITAÇÃO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 
08.482 Habitacao Urbana 0,00 8.187,50 0,00 8.187,50 
08.482.0316 HABITAÇÕES URBANAS 0,00 8.187,50 0,00 8.187,50 
08.482.0316.2171 MANUTENÇÃO ATIVIDADES 0,00 8.187,50 0,00 8.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 8.187.50 0,00 8.187,50 
09 Previdencia Social 0,00 631.000,00 0,00 631.000,00 
09.271 PrevidenciaBasica 0,00 631.000,00 0,00 631.000,00 
09.271.0492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 0,00 631.000,00 0,00 631.000,00 
09.271.0492.2175 MANUT ATIV PREVIDÊNCIA REG 0,00 631.000,00 0,00 631.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 630.000,00 0,00 630.000.00 
1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - 0,00 1.000,00 0,00 1.000.00 
10 Saude 329.978,68 2.908.771,32 0,00 3.238.750,00 
10.122 Administracao Geral 15.800,00 235.600,00 0,00 251.400,00 
10.122.0433 GESTÃO DO SUS 800,00 235.600,00 0,00 236.400,00 
10.122.0433.1555 ESTRUTURAÇÃO CONSELHO MIJN DE 800,00 0,00 0,00 800,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
E:0O68: 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 800,00 0,00 0,00 800,00 
10.122.0433.2271 MANUTENÇÃO TELEFONIA MÓVEL SERV 0,00 500,00 0,00 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 500,00 0,00 500,00 
10.122.0433.2413 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 222.500,00 0,00 222.500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 222.500,00 0,00 222.500,00 
10.122.0433.2417 INFORMATIZAÇÃO E INFORMÁTICA EM 0,00 4.100,00 0,00 4.100,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 4.100,00 0,00 4.100,00 
10.122.0433.2418 MANUNTENÇÃO CADASTRO USUÁRIOS 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 
10.122.0433.2475 MANUTENÇÃO RECEP HOMENAGENS 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 
10.122.0433.2532 MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00 
10.122.0433.2533 REALIZAÇÃO EVENTOS,SEMINÁRIOS, 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
10.122.0438 INVESTIMENTOS REDE DE SERVIÇOS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 
10.122.0438.1415 CONSTRUÇÃO AMPL SECRETARIAM 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
10.122.0438.1416 AQUISIÇAO EQUIP MAT PERM SEC M 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 
10.301 Atencao Basica 22.000,00 885.200,00 0,00 907.200,00 
10.301.0434 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 885.200,00 0,00 885.200,00 
10.301.0434.2419 MANUTENÇÃO AÇÕES PRIMÁRIAS 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 9.500,00 0,00 9.500.00 
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p1 Atenção 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
10.30 1.0434.2529 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO 0,00 874.700,00 0,00 874.700,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 700,00 0,00 700,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 476.500,00 0,00 476.500,00 
1.48.00 Transf.Recursos do SUS p1 Atenção 0,00 379.000,00 0,00 379.000,00 
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0,00 18.500,00 0,00 18.500,00 
10.30 1.0438 INVESTIMENTOS REDE DE SERVIÇOS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 
10.301.0438.1420 CONSTRUÇÃO AMPL IMÓVEIS P/ 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
10.301.0438.1421 AQUISIÇAO EQUIP MATER PER PARA 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
10.302 Assist. Hospitalar e 274.578,68 1.446.171,82 0,00 1.720.750,50 
10.302.0437 MÉDIAEALTACOMPLEXIDADE - MAC 578,68 1.446.171,82 0,00 1.446.750,50 
10.302.0437.1558 TRANSFERENCIA CONSORCIO CISSUL 128,68 0,00 0,00 128,68 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 128,68 0,00 0,00 128,68 
10.302.0437.1566 TRANSF. CONSÓRCIO P SAUDE 450,00 0,00 0,00 450,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 450,00 0,00 0,00 450,00 
10.302.0437.2129 TRANSFERÊNCIA CONSÓRCIO INTERM 0,00 31.050,00 0,00 31.050,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 31.050,00 0,00 31.050,00 
10.302.0437.2447 MAN ATENÇÃO MÉDIA ALTA 0,00 886.000,00 0,00 886.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 859.000,00 0,00 859.000,00 
1.12.00 Serviços de Saúde 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 
10.302.0437.2453 MANUTENÇÃO TRATAMENTOS FORA DO 0,00 275.500,00 0,00 275.500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 275.500,00 0,00 275.500,00 
10.302.0437.2454 MANUTENÇÃO TRANSPORTE DOENTES 0,00 230.187,50 0,00 230.187,50 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 230.187,50 0,00 230.187,50 
10.302.0437.2556 COMPRA SER CONSÓR INTER 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 
10.302.0437.2580 REDE URGENCIA EMERGÊNCIA CISSUL 0,00 8.434,32 0,00 8434,32 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 8.434,32 0,00 8.434,32 
10.302.0438 INVESTIMENTOS REDE DE SERVIÇOS 274.000,00 0,00 0,00 274.000,00 
10.302.0438.1448 CONSTRUÇÃO AMPL AQUISIÇÃO 204.000,00 0,00 0,00 204.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 
10.302.0438.1449 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT PERM 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
1.12.00 Serviços de Saúde 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 
1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 
10.302.0438.1455 AQUISIÇÃO EQUIP M PERM TRANSP 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 
10.303 Suporte Profllatico e 7.100,00 232.000,00 0,00 239.100,00 
10.303.0435 ASSISTÊNCIA FARMÂCEUTICA 0,00 232.000,00 0,00 232.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
czz 
10.303.0435.2433 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA 0,00 232.000,00 0,00 232.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 217.000,00 0,00 217.000,00 
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 
10.303.0438 INVESTIMENTOS REDE DE SERVIÇOS 7.100,00 0,00 0,00 7.100,00 
10.303.0438.1434 CONSTRUÇÃO AMP IMÓVEIS AS 2.100,00 0,00 0,00 7. 100,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 2.100,00 0,00 0,00 2.100,00 
10.303.0438.1435 AQUISIÇÃO EQUIPAME MAT P.AS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 
10.304 Vigilancia Sanitaria 6.000,00 30.700,00 0,00 36.700,00 
10,304.0436 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 30.700,00 0,00 30.700,00 
10.304.0436.2439 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA 0,00 30.700,00 0,00 30.700,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 3.700,00 0,00 3.700,00 
1.50.00 Transf. Recursos SUS p1 Vigilância 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 
10.304.0438 INVESTIMENTOS REDE DE SERVIÇOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 
10.304.0438.1438 AQUISIÇÃO EQUIP MAT PER VIG 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 
10.305 Vigilancia Epidemiologica 4.500,00 79.099,50 0,00 83.599,50 
10.305.0436 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 79.099,50 0,00 79.099,50 
10.305.0436.2436 MANUT VIGILÂNCIA SAÚDE 0,00 74.974,50 0,00 74.974,50 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 57.474,50 0,00 57.474,50 
1.50.00 Transf. Recursos SUS p1 Vigilância 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 
1.55.00 Transf'. Recursos Fundo Estadual de 0,00 6.500,00 0,00 6.500,00 
10.305.0436.2442 MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE 0,00 4.125,00 0,00 4.125.00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 0,00 2.125,00 0,00 2.125,00 
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
10.305.0438 INVESTIMENTOS REDE DE SERVIÇOS 4.500,00 0,00 0,00 4.500,00 
10.305.0438.1441 AQUISIÇÃO EQU M PER VIG SAÚDE 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 
10.305.0438.1443 AQUISIÇÃO EQUIP MAT PERMANENT 500,00 0,00 0,00 500,00 
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 500,00 0,00 0,00 500,00 
12 Educacao 73.875,00 2.727.268,75 0,00 2.801.143,75 
12.122 Administracao Geral 500,00 2.000,00 0,00 2.500,00 
12.122.0596 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 500,00 2.000,00 0,00 2.500,00 
12.122.0596.1556 ESTRUTURAÇÃO CONSELHO MUN 500,00 0,00 0,00 500,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 500,00 0,00 0,00 500,00 
12.122.0596.2582 MANUTENÇÃO CONSELHO MUN DE 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
12.271 Previdencia Basica 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 
12.27 1.0495 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 
12.27 1.0495.2558 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 
12.361 Ensino Fundamental 63.812,50 1.981.220,00 0,00 2.045.032,50 
12.361.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 
12.361.0021.2195 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0,00 47.000,00 0,00 47.000,00 
12.361.002 1.2216 MANUTENÇÃO BENS SERV VINCULADOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
1.0 1.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
12.361.0021.2406 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 
12.361.0188 EDUCAÇÃO BÁSICA 20.625,00 1.388.407,50 0,00 1.40Q.032,50 
12.361.0188.I203 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL 10.625,00 0,00 0,00 10.625,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 10.625,00 0,00 0,00 10.625,00 
12.361.0188.1206 CONST / AMPL PRÉDIOS ESCOLARES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
12.361.0188.2198 REMUNERAÇÃO PESSOAL EDUCAÇÃO 0,00 668.000,00 0,00 668.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00 
1.0 1.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00 
12.361.0188.2200 APERFEIÇOAMENTO PESSOAL 0,00 1.800,00 0,00 1.800,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 300,00 0,00 300,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 
12.361.0188.2213 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA 0,00 41.737,50 0,00 41.737,50 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0,00 22.800,00 0,00 22.800,00 
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 0,00 18.937,50 0,00 18.937,50 
12.361.0188.2221 REMUNERAÇÃO PROF MAGISTFUNDEB 0,00 659.870,00 0,00 659.870,00 
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 0,00 659.870,00 0,00 659.870,00 
12.361.0188.2222 REMUNERAÇÃO DEMAIS PROF 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 ç 
1.19.00 Trans!'. FUNDEB Aplicação Outras 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 
12.3610237 MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
12.361.0237.2217 MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
1.0 1.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
12.361.0239 TRANSPORTE ESCOLAR 40.000,00 448.000,00 0,00 488.000,00 
12.361 .0239.1219 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 
1.0 1.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 
12.361.0239.1542 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA - 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
12.361.0239.2218 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 434.300,00 0,00 434.300,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 54.800,00 0,00 54.800,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0,00 366.500,00 0,00 366.500,00 
1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 
12.361.0239.2228 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 12.600,00 0,00 12.600,00 
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras 0,00 12.600,00 0,00 12.600,00 
12.361.0239.2546 MANUTENÇÃO ENCARGOS -C AMINHO 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 
12.361.0427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 3.187,50 53.812,50 0,00 57.000,00 
12.361.0427.1060 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MAT 3.187,50 0,00 0,00 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 0,00 0,00 3.187,50 
12.361.0427.2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 51.687,50 0,00 51.687,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 29.687,50 0,00 29.687,50 
1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
12.361.0427.2194 MANUT CANTINA SERVIDORES 0,00 2.125,00 0,00 2.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 2.125,00 0,00 2.125,00 
12.364 Ensino Superior 0,00 10.125,00 0,00 10.125,00 
12.364.0239 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 10.125,00 0,00 10.125,00 
12.364.0239.2202 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO 0,00 10.125,00 0,00 10.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 10.125,00 0,00 10.125,00 
12.365 Educacao Infantil 9.562,50 650.930,00 0,00 660.492,50 
12.365.0185 CRECHE 6.062,50 470.430,00 0,00 476.492,50 
12.365.0185.1201 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL 1.062,50 0,00 0,00 1.062,50 
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 1.062,50 0,00 0,00 1.062,50 
12.365.0185.1205 CONSTRUÇÃO / AMPL PRÉDIOS PARA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 
1.0 1.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 
12.365.0185.2197 REMUNERAÇÃO PESSOAL EDUC 0,00 275.100,00 0,00 275.100,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0,00 275.100,00 0,00 275.100,00 
12.365.0185.2211 MANUTENÇAO ATIVIDADES ED 0,00 32.800,00 0,00 32.800,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
1.0 1.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0,00 7.800,00 0,00 7.800,00 
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 
12.365.0185.2370 REM PROFIS MAGISTÉRIO CRECHE 0,00 144.530,00 0,00 144.530,00 
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 0,00 144.530,00 0,00 144.530,00 
12.365.0185.2380 MANUT. ATIVIDADES ALIMENTACAO- 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 5.000,00 0,00 5,000,00 
1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao 0,00 8.000,00 0,00 8.000.00 
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
12.365.0190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 3.500,00 180.500,00 0,00 184.000,00 
12.365.0190.1204 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL 500,00 0,00 0,00 500,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 500,00 0,00 0,00 500,00 
12.365.0190.1207 CONST/ AMPLIAÇÃO PRÉDIOS PRÉ- 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 
1.0 1.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 
12.365.0190.2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 0,00 11.500,00 0,00 11.500,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 
1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
12.365.0190.2199 REMUNERAÇÃO PESSOAL E.BÁSICA 0,00 30.500,00 0,00 30.500,00 
1.0 1.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0,00 30.500,00 0,00 30.500,00 
12.365.0190.2215 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PARA PRÉ- 0,00 33.500,00 0,00 33.500,00 
1.0 1.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00 
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00 
12.365.0190.2366 REM PROFIS MAGISTÉRIO P 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 
1.18.00 Trans!'. FUNDEB Aplicação Remuneração 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 
12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 1.593,75 0,00 1.593,75 
12.366.0213 CURSOS DE SUPLÊNCIA 0,00 1.593,75 0,00 1.593,75 
12.366.0213.2248 MANUTENÇÃO DOS CURSOS DE 0,00 1.593,75 0,00 1.593,75 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 1.593,75 0,00 1.593,75 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
cá:: Folha N° 070 -
12.367 Educacao Especial 0,00 46.400,00 0,00 46.400,00 
12.367.0252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 0,00 46.400,00 0,00 46.400,00 
12.367.0252.2236 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 46.400,00 0,00 46.400,00 
1.01.00 Recursos Próprios - Educação minimo 0,00 46.400,00 0,00 46.400,00 
13 Cultura 7.437,50 253.750,00 0,00 261.187,50 
13.391 Patrim. Hist. Art. e 3.187,50 2.062,50 0,00 5.250,00 
13.391.0246 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO 3.187,50 2.062,50 0,00 5.250,00 
13.391.0246.1411 REFORMAS / RESTAURAÇÃO DE BENS 3.187,50 0,00 0,00 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 0,00 0,00 3.187,50 
13.391.0246.2410 PRESERV CONSERV BENS CULTURAIS 0,00 2.062,50 0,00 2.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 2.062,50 0,00 2.062,50 
13.392 Difusao Cultural 4.250,00 251.687,50 0,00 255.937,50 
13.392.0247 DIFUSÃO CULTURAL 4.250,00 251.687,50 0,00 255.937,50 
13.392.0247.1084 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT 4.250,00 0,00 0,00 4.250,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 4.250,00 0,00 0,00 4.250,00 
13.392.0247.2081 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DIFUSÃO 0,00 45.312,50 0,00 45.312,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 45.312,50 0,00 45.312,50 
13.392.0247.2082 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES 0,00 206.375,00 0,00 206.375,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 206.375,00 0,00 206,375,00 
15 Urbanismo 454.500,00 593.675,00 0,00 1.048.175,00 
15.451 Infra-estrutura Urbana 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 
15.451.0600 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 
15.45 1.0600.1565 PROJETO DE REABILITAÇÃO URBANA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 4.150,00 0,00 0,00 4.150,00 
1.24.00 Transff, Conv.NAo ReI.Educ.Saúde 245.850,00 0,00 0,00 245.850,00 
15.452 Servicos Urbanos 204.500,00 593.675,00 0,00 798.175,00 
15.452.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 339.562,50 0,00 339.562,50 
15.452.0021.2238 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 0,00 339.562,50 0,00 339.562,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 339.562,50 0,00 339.562,50 
15.452.0325 LIMPEZA PÚBLICA 65.937,50 154.175,00 0,00 220.112,50 
15.452.0325.1096 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 
15.452.0325.1097 CONSTRUÇÃO / AMPL USINA 10.625,00 0,00 0,00 10.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 0,00 0,00 10.625,00 
15.452.0325.1098 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE 5.312,50 0,00 0,00 5.312,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.312,50 0,00 0,00 5.312,50 
15.452.0325.2095 MANUTENÇÃO ATIVIDADES LIMPEZA 0,00 154.175,00 0,00 154.175,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 154.175,00 0,00 154.175,00 
15.452.0326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 20.625,00 15.125,00 0,00 35.750,00 
15.452.0326.1100 CONSTRUÇÃO /AMPLCEMITÉRIOS 5.312,50 0,00 0,00 5.312,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.312,50 0,00 0,00 5.312,50 
15.452.0326.1101 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT 5.312,50 0,00 0,00 5.312,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.312,50 0,00 0,00 5.312,50 
15.452.0326.1557 AQUIS/DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
15.452.0326.2099 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERV 0,00 15.125,00 0,00 15.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 15.125,00 0,00 15.125,00 
15.452.0328 PARQUES E JARDINS 56.312,50 64.125,00 0,00 120.437,50 
15.452.0328.1105 CONSTRUÇÃO/ AMPL PRAÇAS, 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 
1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saúde 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 
15.452.0328.1106 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL 5.312,50 0,00 0,00 5.312,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.312,50 0,00 0,00 5.312,50 
15.452.0328.2104 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PRAÇAS 0,00 64.125,00 0,00 64.125,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 64.125,00 0,00 64.125,00 
15.452.0575 VIAS URBANAS 61.625,00 20.687,50 0,00 82.312,50 
15.452.0575.1108 CONSTAM CALÇ P.ASF RUAS AV 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 
1.24.00 Transf. Conv.Náo ReI.Educ.Saúde 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 
15.452.0575.1109 AQUISIÇÃO EQUIPE MATERIAL 10.625,00 0,00 0,00 10.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 0,00 0,00 10.625,00 
15.452.0575.2 107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 0,00 20.687,50 0,00 20.687,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 20.187,50 0,00 20.187,50 
1.57.00 Multas de Trânsito 0,00 500,00 0,00 500,00 
16 Habitacao 8.202,50 6.375,00 0,00 14.577,50 
16.482 Habitacao Urbana 8.202,50 6.375,00 0,00 14.577,50 
16.482.0025 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 8.202,50 6.375,00 0,00 14.577,50 
16.482.0025.1114 CONST /AMPL EDIFICAÇÕES PÚBL 8.202,50 0,00 0,00 8.202,50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
c;;
0O7Ov, 
1.00.00 Recursos Ordinários 8.202,50 0,00 0,00 8.202,50 
16.482.0025.2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 0,00 6.375,00 0,00 6.375,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 6.375,00 0,00 6.375,00 
17 Saneamento 201.900,00 40.375,00 0,00 242.275,00 
17.511 Saneamento Basico Rural 127.462,50 15.937,50 0,00 143.400,00 
17.511.0449 SISTEMAS DE ESGOTOS 127.462,50 15.937,50 0,00 143.400,00 
17.511.0449.1275 CONST/ AMPL RE ESGOTOS SANIT 124.275,00 0,00 0,00 124.275,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 0,00 0,00 10.625,00 
1.24.00 Transf. Conv.No ReI.Educ.Saúde 113.650,00 0,00 0,00 113.650,00 
17.511.0449.1276 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL 3.187,50 0,00 0,00 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 0,00 0,00 3.187,50 
17.511.0449.2274 MANUTENÇÃO ATIVIDADES R 0,00 15.937,50 0,00 15.937,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 15.937,50 0,00 15.937,50 
17.512 Saneamento Basico Urbano 74.437,50 24.437,50 0,00 98.875,00 
17.512.0448 SANEAMENTO GERAL 10.625,00 8.500,00 0,00 19.125,00 
17.512.0448.1151 CONS DRENA CÓRRE, RIOS,LAGOAS,C 10.625,00 0,00 0,00 10.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 0,00 0,00 10.625,00 
17.512.0448.2150 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 0,00 8.500,00 0,00 8.500,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 8.500,00 0,00 8.500,00 
17.512.0449 SISTEMAS DE ESGOTOS 63.812,50 15.937,50 0,00 79.750,00 
17.512.0449.1153 CONST/AMPL REDE ESGOTOS 60.625,00 0,00 0,00 60.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 0,00 0,00 10.625,00 
1.24.00 Transf. Conv.NAo Rel.Educ.Saúde 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 
17.512.0449.1154 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL 3.187,50 0,00 0,00 3.187,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.187,50 0,00 0,00 3.187,50 
17.512.0449.2152 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESGOTO Z 0,00 15.937,50 0,00 15.937,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 15.937,50 0,00 15.937,50 
20 Agricultura 55.937,50 314.937,50 0,00 370.875,00 
20.601 Promocao da Producao Vegetal 40.000,00 149.875,00 0,00 189.875,00 
20.601.0078 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 40.000,00 127.562,50 0,00 167.562,50 
20.601.0078.1021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 
20.601.0078.2020 MANUTENÇÃO ATIV MECANIZAÇÃO 0,00 127.562,50 0,00 127.562,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 127.562,50 0,00 127.562,50 
20.601.0080 SEMENTES E MUDAS 0,00 6.375,00 0,00 6.375,00 
20.601.0080.2022 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEMENTES 0,00 6.375,00 0,00 6.375,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 6.375,00 0,00 6.375,00 
20.601.01 12 PROMOÇÃO AGRÁRIA 0,00 15.937,50 0,00 15.937,50 
20.601.0112.2026 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROMOÇÃO 0,00 6.375,00 0,00 6.375,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 6.375,00 0,00 6.375,00 
20.601.0112.2544 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONVÊNIO 0,00 9.562,50 0,00 9.562,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 9.562,50 0,00 9.562,50 
20.602 Promocao da Producao Animal 5.312,50 28.500,00 0,00 33.812,50 
20.602.0087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 5.312,50 28.500,00 0,00 33.812,50 
20.602.0087.1409 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL 5.312,50 0,00 0,00 5.312,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.312,50 0,00 0,00 5.312,50 
20.602.0087.2028 MAN ATIVIDADES DEF SANITÁRIA 0,00 28.500,00 0,00 28.500,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 28.500,00 0,00 28.500,00 
20.604 Defesa Sanitaria Animal 0,00 36.375,00 0,00 36.375,00 
20.604.0087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 0,00 36.375,00 0,00 36.375,00 
20.604.0087.2398 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM IMA 0,00 36.375,00 0,00 36.375,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 36.375,00 0,00 36.375,00 
20.605 Abastecimento 10.625,00 10.625,00 0,00 21.250,00 
20.605.0096 SISTEMA DISTRIBUIÇÃO PRODUTOS 10.625,00 6.375,00 0,00 17.000,00 
20.605.0096.1117 AQUISIÇÃO EQUIP E MATERIAL 10.625,00 0,00 0,00 10.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 0,00 0,00 10,625,00 
20.605.0096.2115 MANUTENÇÃO DISTRIBUIÇÃO PROD 0,00 6.375,00 0,00 6.375,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 6.375,00 0,00 6.375,00 
20.605.0097 INSPEÇÃO,PADRONIZAÇÃO,CLASSIFIC 0,00 4.250,00 0,00 4.250,00 
20.605.0097.2119 MANUT INSPEÇÃO, PADRON, CLASSIF 0,00 4.250,00 0,00 4.250,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 4.250,00 0,00 4.250,00 
20.606 Extensao Rural 0,00 89.562,50 0,00 89.562,50 
20.606.0111 EXTENSÃO RURAL 0,00 89.562,50 0,00 89.562,50 
20.606.0111.2029 MANUTENÇÃO PRESERVAÇÃO 0,00 39.562,50 0,00 39.562,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 39.562,50 0,00 39.562.50 
20.606.0111.2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 
22 Industria 16.250,00 11.687,50 0,00 27.937,50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARO 
22.661 Promocao Industrial 10.625,00 
22.661.0346 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 10.625,00 
22.661.0346.1536 AQ EQUIP MAT PERM PROMOÇÃO 10.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 
22.661.0346.2547 MANUTENÇÃO APOIO DESENVOL 0,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 
22.662 Producao Industrial 5.625,00 
22.662.0347 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 5.625,00 
22.662.0347.1127 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL 5.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 5.625,00 
22.662.0347.2 125 MANUT ATIVIDADES PRODUÇÃO 0,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 
25 Energia 6.062,50 
25.752 Energia Eletrica 6.062,50 
25.752.0327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.062,50 
25.752.0327.1103 TRANSF P/ CONST AMPL REDE IL 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
25.752.0327.1560 AQUISIÇÃO 5.000,00 
1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.- 5.000,00 
25.752.0327.2102 MANUTENÇÃO SERVIÇOS 0,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 
1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminaçâo Púb.- 0,00 
26 Transporte 279.875,00 
26.782 Transporte Rodoviario 279.875,00 
26.782.0534 ESTRADAS VICINAIS 279.875,00 
26.782.0534.1178 CONST/ AMP ESTRADAS PONTE,M 78.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 
1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - 18.000,00 
1.24.00 Transf. Conv.Nâo ReI.Educ.Saúde 50.000,00 
26.782.0534.1179 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO OFICINA 10.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 
26.782.0534.1180 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL 190.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 
1.24.00 Transf. Conv.Náo ReI.Educ.Saúde 180.000,00 
26.782.0534.2 177 MANUTENÇÃO ATIVIDADE ESTRADAS 0,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 
26.782.0536 SETOR DE TRANSPORTES 0,00 
26.782.0536.2539 MANUTENÇÃO DO SETOR DE 0,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 
27 Desporto e Lazer 519.562,50 
27.695 Turismo 354.875,00 
27.695.0363 PROMOÇÃO DO TURISMO 354.875,00 
27.695.0363.1086 CONST/AMPL ÁREAS LAZER/PARQUE 330.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 30.000,00 
1.24.00 Transf. Conv.NAo Rel.Educ.Saúde 300.000,00 
27.695 .0363.1087 AQUISIÇÃO EQUIP MATERIAL 14.875,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 14.875,00 
27.695.0363.1546 CONST AMPL CENTRO CONVIVÊNCIA 10.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000,00 
27.695.0363.2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 
27.695.0599 CIRCUITO DA CANASTRA 0,00 
27.695.0599.2589 COOP. COMASSOC. CIRCUITO TUR. 0,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 
27.812 Desporto Comunitário 14.687,50 
27.812.0224 DESPORTO AMADOR 4.062,50 
27.812.0224.1077 CONSTRUÇÃO / AMPL GINÁSIO 3.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
27.812.0224.1078 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAT 1.062,50 
1.00.00 Recursos Ordinários 1.062,50 
27.812.0224.2076 MANUTENÇÃO ATIVIDADES 0,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 
27.812.0228 PARQUES RECREATIVOS E 10.625,00 
27.812.0228.1080 CONSTRUÇÃO / AMPL PARQUES 10.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 10.625,00 
27.812.0228.2079 MANUT ATIVIDADES PARQUES 0,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 
27.813 Lazer 150.000,00 
EM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Ç
Folha NO 1071 
6.375,00 0,00 17.000,00 
6.375,00 0,00 17.000,00 
0,00 0,00 10.625,00 
0,00 0,00 10.625,00 
6.375,00 0,00 6.375,00 
6.375,00 0,00 6.375,00 
5.312,50 0,00 10.937,50 
5.312,50 0,00 10.937,50 
0,00 0,00 5.625,00 
0,00 0,00 5.625,00 
5.312,50 0,00 5.312,50 
5.312,50 0,00 5.312,50 
180.062,50 0,00 186.125,00 
180.062,50 0,00 186.125,00 
180.062,50 0,00 186.125,00 
0,00 0,00 1.062,50 
0,00 0,00 1.062,50 
0,00 0,00 5.000,00 
0,00 0,00 5.000,00 
180.062,50 0,00 180.062,50 
81.062,50 0,00 81.062,50 
99.000,00 0,00 99.000,00 
612.887,50 0,00 892.762,50 
612.887,50 0,00 892.762,50 
562.387,50 0,00 842.262,50 
0,00 0,00 78.625,00 
0,00 0,00 10.625,00 
0,00 0,00 18.000,00 
0,00 0,00 50.000,00 
0,00 0,00 10.625,00 
0,00 0,00 10.625,00 
0,00 0,00 190.625,00 
0,00 0,00 10.625,00 
0,00 0,00 180.000,00 
562.387,50 0,00 562.387,50 
562.387,50 0,00 562.387,50 
50.500,00 0,00 50.500,00 
50.500,00 0,00 50.500,00 
50.500,00 0,00 50.500,00 
136.812,50 0,00 656.375,00 
107.062,50 0,00 461.937,50 
99.062,50 0,00 453.937,50 
0,00 0,00 330.000,00 
0,00 0,00 30.000,00 
0,00 0,00 300.000,00 
0,00 0,00 14.875,00 
0,00 0,00 14.875,00 
0,00 0,00 10.000,00 
0,00 0,00 10.000,00 
99.062,50 0,00 99.062,50 
99.062,50 0,00 99.062,50 
8,000,00 0,00 8.000,00 
8.000,00 0,00 8.000,00 
8.000,00 0,00 8.000,00 
23.375,00 0,00 38.062,50 
15.937,50 0,00 20.000,00 
0,00 0,00 3.000,00 
0,00 0,00 3.000,00 
0,00 0,00 1.062,50 
0,00 0,00 1.062,50 
15.937,50 0,00 15.937.50 
15.937,50 0,00 15.937,50 
7.437,50 0,00 18.062,50 
0,00 0,00 10.625,00 
0,00 0,00 10.625,00 
7.437,50 0,00 7.437,50 
7.437,50 0,00 7.437,50 
6.375,00 0,00 156.375,00 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Legislativa 
01.01.10 CORPO LEGISLATIVO 395.800,00 
01.01.20 SECRETARIA DA CÂMARA 417.500,00 
02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 
02.02.20 SETOR DE CONTROLE INTERNO 
02.02.30 COMISSÕES MUNICIPAIS 
02.02.40 CONSELHOS MUNICIPAIS 
02.03.10 DEPARTAMENTO JURÍDICO 
02.04.10 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTR 
02.04.20 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 
02.04.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
02.05.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02.06.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENV 
02.07.10 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
02.07.20 FUNDEB 
02.07.30 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 
02.08.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZE 
02.09.10 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
02.10.10 DEP MUNI DE ADMINISTRAÇÃO ASSIST SOCIAL 
02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
02.10.30 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
TOTAL GERAL: 813.300,00 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Administracao 
01.01.10 CORPO LEGISLATIVO 
01.01.20 SECRETARIA DA CÂMARA 
02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 507.500,00 
02.02.20 SETOR DE CONTROLE INTERNO 52.000,00 
02.02.30 COMISSÕES MUNICIPAIS 6.000,00 
02.02.40 CONSELHOS MUNICIPAIS 8.000,00 
02.03.10 DEPARTAMENTO JURÍDICO 107.000,00 
02.04.10 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTR 994.935,30 
02.04.20 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 438.475,00 
02.04.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Judiciaria Essencial a Justica 
Defesa Nacional Seguranca Publica 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
(Folha NoVIVO. 
27.813.0363 PROMOÇÃO DO TURISMO 150.000,00 6.375,00 0,00 156.375,00 
27.813.0363.1383 CONST,AMPL AR LAZER PAVIM ACES 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 
1.24.00 Transf. Conv.Não ReI.Educ.Saúde 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 
27.813.0363.2384 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0,00 6.375,00 0,00 6.375,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 6.375,00 0,00 6.375,00 
28 Encargos Especiais 450.000,00 130.625,00 0,00 580.625,00 
28.843 Servico da Divida Interna 450.000,00 130.625,00 0,00 580.625,00 
28.843.0033 DÍVIDA INTERNA 450.000,00 130.625,00 0,00 580.625,00 
28.843.0033.1038 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 450.000,00 0,00 0,00 450,000,00 
28.843.0033.2037 MANUTENÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 0,00 130.625,00 0,00 130.625,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 130.625,00 0,00 130.625,00 
99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 34.000,00 
99.999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 34.000,00 
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 34.000,00 
99.999.9999.9999 MANUTENÇÃO COM RESERVA DE 0,00 0,00 0,00 34.000,00 
1.00.00 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 34.000,00 
TOTAL............... 2.897.566,48 12.068.433,52 0,00 15.000.000,00 
10- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - Anexo 9- Lei 4320164 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
02.05.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02.06.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENV 
02.07.10 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
02.07.20 FUNDEB 
02.07.30 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 
02.08.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZE 
02.09.10 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
02.10.10 DEP MUNI DE ADMINISTRAÇÃO ASSIST SOCIAL 
02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
02.10.30 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
TOTAL GERAL: 
CÓDIGO DESCRIÇÃO 
01.01,10 CORPO LEGISLATIVO 
01.01.20 SECRETARIA DA CÂMARA 
02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 
02.02.20 SETOR DE CONTROLE INTERNO 
02.02.30 COMISSÕES MUNICIPAIS 
02.02.40 CONSELHOS MUNICIPAIS 
02.03.10 DEPARTAMENTO JURÍDICO 
02.04.10 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMI'NISTR 
02.04.20 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 
02.04.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
02.05.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02.06.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENV 
02.07.10 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
02.07.20 FUNDEB 
02.07.30 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 
02.08.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZE 
02.09.10 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
02.10.10 DEP MUNI DE ADMINISTRAÇÃO ASSIST SOCIAL 
02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
02.10.30 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
TOTAL GERAL: 
CÓDIGO DESCRIÇÃO 
01.01.10 CORPO LEGISLATIVO 
01.01.20 SECRETARIA DA CÂMARA 
02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 
02.02.20 SETOR DE CONTROLE INTERNO 
02.02.30 COMISSÕES MUNICIPAIS 
02.02.40 CONSELHOS MUNICIPAIS 
02.03.10 DEPARTAMENTO JURÍDICO 
02.04.10 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMI'NISTR 
02.04.20 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 
02.04.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
02.05.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02.06.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENV 
02.07.10 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
02.07.20 FUNDEB 
02.07.30 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 
02.08.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZE 
02.09.10 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
02.10.10 DEP MUNI DE ADMINISTRAÇÃO ASSIST SOCIAL 
35.287,50 
11.618,45 
2.160.816,25 
Relacoes Exteriores Assistencia Social Previdencia Social 
631.000,00 
136.125,00 
863.950,00 
40.000,00 
1.040.075,00 631.000,00 
Saude Trabalho Educacao 
3.238.750,00 
1.862.143,75 
939.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N° 
02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
02.10.30 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
TOTAL GERAL: 
CÓDIGO DESCRIÇÃO 
01.0 1.10 CORPO LEGISLATIVO 
01.01.20 SECRETARIA DA CÂMARA 
02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 
02.02.20 SETOR DE CONTROLE INTERNO 
02.02.30 COMISSÕES MUNICIPAIS 
02.02.40 CONSELHOS MUNICIPAIS 
02.03.10 DEPARTAMENTO JURÍDICO 
02.04.10 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTR 
02.04.20 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 
02.04.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
02.05.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02.06.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENV 
02.07.10 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
02.07.20 FUNDEB 
02.07.30 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 
02.08.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZE 
02.09.10 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
02.10.10 DEP MUNI DE ADMINISTRAÇÃO ASSIST SOCIAL 
02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
02.10.30 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
TOTAL GERAL: 
CÓDIGO DESCRIÇÃO 
01.01.10 CORPO LEGISLATIVO 
01.01.20 SECRETARIA DA CÂMARA 
02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 
02.02.20 SETOR DE CONTROLE INTERNO 
02.02.30 COMISSÕES MUNICIPAIS 
02.02.40 CONSELHOS MUNICIPAIS 
02.03.10 DEPARTAMENTO JURÍDICO 
02.04.10 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTR 
02.04.20 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 
02.04.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
02.05.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02.06.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENV 
02.07.10 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
02.07.20 FUNDEB 
02.07.30 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 
02.08.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZE 
02.09.10 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
02.10.10 DEP MUNI DE ADMINISTRAÇÃO ASSIST SOCIAL 
02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
02.10.30 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
TOTAL GERAL 
CÓDIGO DESCRIÇÃO 
01.01.10 CORPO LEGISLATIVO 
01.01.20 SECRETARIA DA CÂMARA 
02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 
3.238.750,00 2.801.143,75 
Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo 
1.048.175,00 
261.187,50 
261.187,50 1.048.175,00 
Habitacao Saneamento Gestao Ambiental 
14.577,50 242.275,00 
14.577,50 242.275,00 
Ciencia e Tecnologia Agricultura Organizacao Agraria 
CÓDIGO DESCRIÇÃO 
01.01.10 CORPO LEGISLATIVO 
01.01.20 SECRETARIA DA CÂMARA 
02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 
02.02.20 SETOR DE CONTROLE INTERNO 
02.02.30 COMISSÕES MUNICIPAIS 
02.02.40 CONSELHOS MUNICIPAIS 
02.03.10 DEPARTAMENTO JURÍDICO 
02.04.10 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTR 
02.04.20 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 
02.04.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
02.05.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02.06.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENV 
02.07.10 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
02.07.20 FUNDEB 
02.07.30 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 
02.08.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZE 
02.09.10 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
02.10.10 DEP MUNI DE ADMINISTRAÇÃO ASSIST SOCIAL 
02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
02.10.30 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
TOTAL GERAL: 
CÓDIGO DESCRIÇÃO 
01.01.10 CORPO LEGISLATIVO 
01.01.20 SECRETARIA DA CÂMARA 
02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 
02.02.20 SETOR DE CONTROLE INTERNO 
02.02.30 COMISSÕES MUNICIPAIS 
02.02.40 CONSELHOS MUNICIPAIS 
02.03.10 DEPARTAMENTO JURÍDICO 
02.04.10 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTR 
02.04.20 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 
02.04.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Industria Comercio e Servicos Comunicacoes 
27.937,50 
27.937,50 
Energia Transporte Desporto e Lazer 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
No 073 
02.02.20 SETOR DE CONTROLE INTERNO 
02.02.30 COMISSÕES MUNICIPAIS 
02.02.40 CONSELHOS MUNICIPAIS 
02.03.10 DEPARTAMENTO JURÍDICO 
02.04.10 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTR 
02.04.20 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 
02.04.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
02.05.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02.06.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENV 
02.07.10 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
02.07.20 FUNDEB 
02.07.30 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 
02.08.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZE 
02.09.10 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
02.10.10 DEP MUNI DE ADMINISTRAÇÃO ASSIST SOCIAL 
02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
02.10.30 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
TOTAL GERAL: 
370.875,00 
370.875,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha oO vo 
0205.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02.06.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENV 186.125,00 892.762,50 
02.07.10 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
02.07.20 FUNDEB 
02.07.30 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 38.062,50 
02.08.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZE 618.312,50 
02.09.10 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
02.10.10 DEP MUNI DE ADMINISTRAÇÃO ASSIST SOCIAL 
02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
02.10.30 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
TOTAL GERAL: 186.125,00 892.762,50 656.375,00 
CÓDIGO DESCRIÇÃO Encargos Especiais Reserva de Contingencia TOTAL 
01.01.10 CORPO LEGISLATIVO 395.800,00 
01.01.20 SECRETARIA DA CÂMARA 417.500,00 
02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 507.500,00 
02.02.20 SETOR DE CONTROLE INTERNO 52.000,00 
02.02.30 COMISSÕES MUNICIPAIS 6.000,00 
02.02.40 CONSELHOS MUNICIPAIS 8.000,00 
02.03.10 DEPARTAMENTO JURÍDICO 107.000,00 
02.04.10 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTR 1.625.935,30 
02.04.20 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 580.625,00 1.019.100,00 
02.04.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 34.000,00 34.000,00 
02.05.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.238.750,00 
02.06.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENV 2.818.015,00 
02.07.10 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.123.331,25 
02.07.20 FUNDEB 939.000,00 
02.07.30 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 38.062,50 
02.08.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZE 618.312,50 
02.09.10 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 11.618,45 
02.10.10 DEP MUNI DE ADMINISTRAÇÃO ASSIST SOCIAL 136.125.00 
02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 863.950,00 
02.10.30 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 40.000,00 
TOTAL GERAL: 580.625,00 34.000,00 15.000.000,00 
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Livro N° 23 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 23 
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Folha N° 081v0 
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12- NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - CONSOLIDAÇÃO GERAL - Anexo 2, Lei 4.320/64 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELE}'NTO MOD. DE CATEGORIA 
APLICAÇÃO ECONOMI CA 
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 12.068.4 33,52 
3.1.00.00.00 Pessoa], e Encargos Sociais 0,00 0,00 7.666.422,10 
3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 0,00 20.197,10 
3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 20.197,10 0,00 
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 7.646.225,00 
3.1.90.01.00 Aposentadorias RPPS, Res.Rem. e Reforma 35.000,00 0,00 
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 20.000,00 0,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 110.525,00 0,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.826.700,00 0,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.621.100,00 0,00 
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 4.000,00 0,00 
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 27.900,00 0,00 
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 
131.725,00 
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 131.725,00 
3.2.90.21.00 Juros Sobre Divida Por Contrato 121.000,00 0,00 
3.2.90.22.00 Outros Encargos S. Divida Por Contrato 10.725,00 0,00 
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 4.270.286,42 
3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 0,00 50.000,00 
3.3.30.41.00 Contribuições 50.000,00 0,00 
3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 13.125,00 
3.3.50.41 .00 Contribuições 13.125,00 0,00 
3.3.70.00.00 Transf. Inst. Multigovernamentais 0,00 5.000,00 
3.3.70.41.00 Contribuições 5.000, 00 0,00 
3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 19.287,22 
3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 19.287,22 0,00 
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 4.167.874,20 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 259.187,50 0,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 365.618,75 0,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.605.450,00 0,00 
3.3.90.31.00 Premiação Cult. ,Artíst.,Científ.Desport. 7.968,75 0,00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 176.524,50 0,00 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.800,00 0,00 
3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirizaçáo 3.000,00 0,00 
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 129.000,00 0,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 140.768, 75 0,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.235.030,95 0,00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 158.425,00 0,00 
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 6.062,50 0,00 
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00 0,00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 33.725,00 0,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 37.312,50 0,00 
3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 0,00 15.000,00 
3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,00 
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 2.897.566,48 
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 2.432.253,98 
4.4.30.00.00 Transferências a Estados e ao DF 0,00 1.062,50 
4.4.30.42.00 Auxílios 1.062,50 0,00 
4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 578,68 
4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 578,68 0,00 
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.430.612,80 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.689.750,30 0,00 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 709.862,50 0,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00 0,00 
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 21.000,00 0,00 
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 5.312,50 
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 5.312,50 
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.312,50 0,00 
4.6.00.00.00 Amortização da Divida 0,00 0,00 460.000,00 
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 460.000,00 
4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 360.000,00 0,00 
4.6.90.77.00 Princ. Corrig. Dívida Cont. Refinanciado 
9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 
9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 
9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 
9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 
LEIS 
Livro N° 23 
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100.000,00 0,00 
0,00 0,00 34.000,00 
0,00 0,00 
34.000,00 
0,00 34.000,00 
34.000,00 0,00 
15.000.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
13 - DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE ENTRE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E METAS ESTABELECIDAS NA LEI DE 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (INCISO 1 DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000) 
PROGRAMA DE TRABALHO CONSTANTE DA LEI META ESTABELECIDA NA LEI DE DIRETRIZES 
ORÇAMENTARIA ORÇAMENTÁRIAS 
Construção/Ampliação Prédios Escolares Educação Básica Revitalização da lnfraestrutura da Rede Municipal de 
Ensino 
Sistemas de Esgoto Esgoto Tratado - Rede Coletora 
Sistemas de Esgoto Esgoto Tratado - Estação de Tratamento 
Assistência Financeira Desenvolvimento Social com base no Desenvolvimento 
Econômico 
14- DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO (ART. 5', INCISO II DA LEI 
COMPLEMENTAR 10112000) 
DESPESA VALOR ATUAL VALOR FUTURO MARGEM DE EXPANSÃO 
INATIVOS E PENSIONISTAS 47.000,00 50.948,00 3.948,00 
AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS 666.919,62 722.940,87 56.021,25 
SENTENÇAS JUDICIAIS 9.000,00 1.046.841,24 1.037.841,24 
INDENIZAÇÕES 17.400,00 18.861,60 1.461,60 
OUTRAS 0,00 0,00 0,00 
15- DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NO MUNICÍPIO (Art. 12 da Lei Complementar N.' 10112000) 
RECEITAS ARRECADAÇÃO ORÇAMENTO 
2017 
PROPOSTA 
P/ 2018 
PROJEÇÃO 
P/ 2019 
PROJEÇÃO 
P/2020 
2014 2015 2016 
CORRENTES 11.784.213,29 12.057.895,78 13.868.301,18 15.295.637,55 15.547.300,00 16.217.388,63 16.911.492,86 
CAPITAL 1.426.637,27 1.126.383,09 1.362.811,10 1.901.002,45 1.817.500,00 1.895.834,25 1.976.975,96 
DEDUÇÕES (1.817.119,54) (1.880.044,98) (2.146.404,12) (2.196.640,00) (2.364.800,00) (2.466.722,88) (2.572.298,62) 
TOTAL 
GERAL: 
11.393.731,02 11.304.233,89 13.084.708,16 15.000.000,00 15.000.000,00 15.646.500,00 16.316.170,20 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N° 23 
Folha N0O82v0 
ÍNDICES DE CORREÇÃO: 2018: 8,40% -2019: 4,31% -2020: 4,28% 
1 - O índice é composto do seguinte: 2018: Inflação média (% anua!) projetada em 6,0% e PIB real (crescimento percentual anual) em 2,4% -2019: Inflação 
média (% anual) projetada -2020: Inflação média (% anual) projetada. 
2 - A receita proposta para 2018, para aplicação do índice de correção, foi baseada na arrecadação acumulada até o mês de junho/2017. 
3 - Incluímos na previsão orçamentária para 2018, as seguintes transferências de verbas de Convênio: União .........R$l.348.003,00; Estado .....R$ 
469.497,00 
16 - ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO - FINANCEIRO, RELATIVO A CONCESSÃO, AMPLIAÇÃO DE INCENTIVOS OU 
BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DA QUAL DECORRA REN(JNCIA DE RECEITA (ART. 14, INCISOS 1 E II DA LEI 
COMPLEMENTAR 101/2000) 
ISENÇÕES, ANISTIAS, BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA QUE DECORRAM RENÚNCIA DE 
RECEITA 
VALOR IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DESCRIÇÃO DO RECEITA MEDIDAS DE ESTIMADO 
BENEFÍCIO TRIBUTÁRIA COMPENSAÇÃO ANUAL DE FINANCEIRO 
RENÚNCIA DE NO PERIODO DE 2018 A 2020 
RECEITA 2018 2019 2020 
NÃO HAVERÁ 
17- DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO DOS PRECATÓRIOS 
PRECATÓRIOS 
NÚMERO CREDOR VALOR R5 
NADA A DECLARAR