| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1083 / 2016 |
| Date | 2016-05-03 |
| Ementa | APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO IPÊ FLORIDO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 154 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS Livro N° 20 Folha N° 032 LEI N° 1.08312016 APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO IPÊ FLORIDO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Vargem Bonita, Estado de Minas Gerais, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 1- Fica aprovado o loteamento denominado 'IPÊ FLORIDO", localizado na sede do Município de Vargem Bonita, com área total de 23.171,70 m 2(vinte e três mil, cento e setenta e um metros e setenta centímetros quadrados), conforme plantas e memoriais constante dos anexos da presente Lei Municipal. Art. 20- O loteamento aprovado pela presente lei é integrado de 07 (sete) quadras com 60 (sessenta) lotes de tamanhos diversos e com reservas de área verde, praças, ruas e área institucional, de acordo com o memorial descritivo e planta aprovada pelo Executivo em conformidade com os limites e confrontações. Art. 31- O imóvel objeto do loteamento tem originariamente, como título de aquisição, a escritura lavrada no livro 2, registro geral e devidamente registrada conforme Matricula sob o n.° 9468, de 07 de fevereiro de 2011, protocolo 25539, no Cartório de Registro Geral de Imóvel da Comarca de São Roque de Minas/MG. Art. 4° - O Loteamento "IPÊ FLORIDO" é constituído de área total de 23.171,70 m 2(vinte e três mil, cento e setenta e um metros e setenta centímetros quadrados), sendo a área de 14.260,66 m 2(quatorze mil, duzentos e sessenta metros e sessenta e seis centímetros quadrados) parcelada em lotes, a área de 3.581,69 m 2(três mil quinhentos e oitenta e um metros e sessenta e nove centímetros quadrados) de logradouros públicos e a área de 5.326,35 m2(cinco mil trezentos e vinte e seis metros e trinta e cinco centímetros quadrados) de área verde e institucional. Art. 5 0- O Loteamento Residencial 'IPÉ FLORIDO", fica reconhecido como área urbana. Art. 60- Fica revogada a Lei Municipal n° 1.063, de 27 de abril de 2015. Art. 7° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Vargem Bonita, 03 de maio de 2016. (T Belchior dos Reis Faria Prefeito Municipal Certificamos que a presente norma foi, nesta data, publicada no órgão de Divulgação Oficial do Município - Quadro de Avisos - Conf. o disposto na Lei Municipal N° 726/1997 C n 03 / 4 / / 4A01-~É o vocidO PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS Livro N° 20 Folha N° 032 V° ANEXO 1 A LEI N° 1.08312016 MEMORIAL DESCRITIVO LOTEAMENTO YPÊ FLORIDO MUNICtPIO DE VARGEM BONITA - MG DIVISAS E CONFRONTAÇÕES ÁREA REMANESCENTE 1 - QUADRA 1 ÁREA DA ÁREA REMANESCENTE 1 E QUADRA 1: 572,00 m 2 LOTE 1 RUA CAMBUQU IRA FRENTE: 7,15 m com a Rua Cambuquira LATERAL DIREITA: 20,00 m confrontando com as propriedades de Claudenir de Araujo, Jesuina Aparecida Nunes Ferreira e Terezinha Maria da Silva FUNDO: 7,15 confrontando com a Área Verde e Institucional LATERAL ESQUERDA: 20,00 confrontando com o lote 2 ÁREA: 143,00 m 2 LOTE 2 RUA CAMBUQU IRA FRENTE: 7,15 m com a Rua Cambuquira LATERAL DIREITA: 20,00 m confrontando com o lote 1 FUNDO: 7,15 confrontando com a Área Verde e Institucional LATERAL ESQUERDA: 20,00 confrontando com o lote 3 ÁREA: 143,00 m 2 LOTE 3 RUA CAMBUQU IRA FRENTE: 7,15 m com a Rua Cambuquira LATERAL DIREITA: 20,00 m confrontando com o lote 2 FUNDO: 7,15 confrontando com a Área Verde e Instituciona LATERAL ESQUERDA: 20,00 confrontando com o lote 4 ÁREA: 143,00 m 2 LOTE 4 RUA CAMBUQU IRA FRENTE: 7,15 m com a Rua Cambuquira LATERAL DIREITA: 20,00 m confrontando com o lote 3 FUNDO: 7,15 confrontando com a Área Remanescente 1 LATERAL ESQUERDA: 20,00 confrontando com a Área Remanescente ÁREA: 143,00 m2 ÁREA REMANESCENTE 2— QUADRA 2 ÁREA DA ÁREA REMANESCENTE 2 E QUADRA 2: 3.237,16 m 2 LOTE 1 RUA CAXAMBU FRENTE: 12,00 m com a Rua Caxambu PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG LEIS Livro N° 20 Folha N° 033 LATERAL DIREITA: 25,00 m confrontando com a Rua Mato Grosso FUNDO: 12,00 confrontando com a Área Verde e Institucional LATERAL ESQUERDA: 25,00 confrontando com o lote 2 ÁREA: 300,00 m 2 LOTE 2 RUA CAXAMBU FRENTE: 11,40 m com a Rua Caxambu LATERAL DIREITA: 18,33 m confrontando com o lote 5 FUNDO: 8,50 confrontando com a Área Verde e Institucional LATERAL ESQUERDA: 18,45 confrontando com a Área Verde e Institucional ÁREA: 183,00 m 2 LOTE 3 RUA CAXAMBU FRENTE: 8,80 m com a Rua Caxambu LATERAL DIREITA: 23,96 m confrontando com a Área Verde e Institucional FUNDO: 5,50 confrontando com a Área Verde e Institucional LATERAL ESQUERDA: 21,00 m com a Área Verde e Institucional ÁREA: 195,14 m 2 LOTE 4 RUA MATO GROSSO FRENTE: 8,85 m com a Rua Mato Grosso LATERAL DIREITA: 25,00 m confrontando com a Rua Caxambu FUNDO: 7,15 confrontando com Área Verde e Institucional LATERAL ESQUERDA: 25,00 confrontando com o lote 5 ÁREA: 221,50 m 2 LOTE 5 RUA MATO GROSSO FRENTE: 8,85 m com a Rua Mato Grosso LATERAL DIREITA: 25,00 m confrontando com o lote 4 FUNDO: 8,85 m confrontando com a Área Verde e Institucional LATERAL ESQUERDA: 25,00 confrontando com o lote 6 ÁREA: 221,50 m 2 LOTE 6 RUA MATO GROSSO FRENTE: 8,85 m com a Rua Mato Grosso LATERAL DIREITA: 25,00 m confrontando com o lote 5 FUNDO: 8,85 m confrontando com a Área Remanescente LATERAL ESQUERDA: 25,00 confrontando com o lote 7 ÁREA: 221,50 m 2 LOTE 7 RUA MATO GROSSO FRENTE: 8,85 m com a Rua Mato Grosso LATERAL DIREITA: 25,00 m confrontando com o lote 6 FUNDO: 885 m confrontando com a Área Verde e Institucional e com o lote 11 LATERAL ESQUERDA: 25,00 confrontando com o lote 8 ÁREA: 221,50 m2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS Livro N° 20 Folha N° 033 V° LOTE 8 RUA MATO GROSSO FRENTE: 8,85 m com a Rua Mato Grosso LATERAL DIREITA: 25,00 m confrontando com o lote 7 FUNDO: 8,85 m confrontando com o lote 11 LATERAL ESQUERDA: 25,00 confrontando com o lote 9 ÁREA: 221,50 m2 LOTE 9 RUA MATO GROSSO FRENTE: 8,85 m com a Rua Mato Grosso LATERAL DIREITA: 25,00 m confrontando com o lote 8 FUNDO: 8,85 m confrontando com o lote 11 LATERAL ESQUERDA: 25,00 confrontando com o lotelO ÁREA: 221,50 m 2 LOTE 10 RUA MATO GROSSO FRENTE: 8,85 m com a Rua Mato Grosso LATERAL DIREITA: 25,00 m confrontando com o lote 9 FUNDO: 8,85 m confrontando com o lote 11 LATERAL ESQUERDA: 25,00 confrontando com a Rua São Lourenço ÁREA: 221,50 m2 LOTE 11 RUA SÃO LOURENÇO FRENTE: 9,10 m com a Rua São Lourenço LATERAL DIREITA: 33,79 m confrontando com os lotes 7, 8, 9 e 10 FUNDO: 9,10 m confrontando com a Área Verde e Institucional LATERAL ESQUERDA: 33,79 confrontando com o lote 12 ÁREA: 307,48 m 2 LOTE 12 RUA SÃO LOURENÇO FRENTE: 7,10 m com a Rua São Lourenço LATERAL DIREITA: 33,79 m confrontando com o lote 11 FUNDO: 7,10 m confrontando com a Área Verde e Institucional LATERAL ESQUERDA: 33,79 confrontando com o lote 13 ÁREA: 239,90 m 2 LOTE 13 RUA SÃO LOURENÇO FRENTE: 11.05m com a Rua São Lourenço LATERAL DIREITA: 33,79 m confrontando com o lote 12 FUNDO: 22.15 m confrontando com a Área Verde e Institucional LATERAL ESQUERDA: 21.77 m confrontando com a propriedade de Daniel Alves de Brito ÁREA-461,14 m 2 ÁREA REMANESCENTE 3— QUADRA 3 ÁREA DA ÁREA REMANESCENTE 3 E QUADRA 3: 931,92 m2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS Livro N° 20 Folha N° 034 LOTE 1 RUA SÃO LOURENÇO FRENTE: 13,20 m - confrontando com a Rua São Lourenço LATERAL DIREITA: 20,00 m - confrontando com a propriedade de Daniel Alves de Brito FUNDO: 15,12 m confrontando com a Área Verde e Institucional LATERAL ESQUERDA: 15,30 confrontando com o lote 2 ÁREA-249,92 LOTE 2 RUA SÃO LOURENÇO FRENTE: 32,07 m - confrontando com a Rua São Lourenço LATERAL DIREITA: 15,30 m confrontando com o lote 1 FUNDO: 38.57 m confrontando com a Área Verde e Institucional LATERAL ESQUERDA: 23,32 confrontando com a Área Verde e Institucional ÁREA: 682,00 m 2 ÁREA REMANESCENTE 4— QUADRA 4 ÁREA DA ÁREA REMANESCENTE 4 E QUADRA 4: 2.431,26 m 2 LOTE 1 RUA SÃO LOURENÇO FRENTE: 9,82 m - confrontando com a Rua São Lourenço LATERAL DIREITA: 9,30 m confrontando com a Área Verde e Institucional FUNDO: 8,19 m confrontando com a Área Verde e Institucional LATERAL ESQUERDA: 8,33 confrontando com o lote 2 ÁREA: 79,30 m 2 LOTE 2 RUA SÃO LOURENÇO FRENTE: 12,87 m - confrontando com a Rua São Lourenço LATERAL DIREITA: 8,33 m - confrontando com o lote 1 FUNDO: 14,63 m confrontando com o lote 3 LATERAL ESQUERDA: 7,79 confrontando com a Rua Pará ÁREA: 110,82m 2 LOTE 3 RUA PARÁ FRENTE: 25,65 m - confrontando com a Rua Pará LATERAL DIREITA: 13,97 m - confrontando com o lote 2 FUNDO: 27,42 m confrontando com a Área Verde e Institucional LATERAL ESQUERDA: 14,76 m confrontando com o lote 4 ÁREA: 381,00 m 2 LOTE 4 RUA PARÁ FRENTE: 23,25 m - confrontando com a Rua Pará LATERAL DIREITA: 25,00 m confrontando com o lote 3 FUNDO: 14,50 m confrontando com a Área Verde e Institucional LATERAL ESQUERDA: 2500 m confrontando com o lote 5 e com a Área Verde e Institucional ÁREA: 471,87 m2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS Livro N° 20 Folha N° 034 V° LOTE 5 RUA UBIRAJARA LIMA FRENTE: 8,00 m - confrontando com a Rua Ubirajara Lima LATERAL DIREITA: 24,56 m - confrontando com a Rua Pará FUNDO: 9,95 m confrontando com o lote 4 e a Área Verde e Institucional LATERAL ESQUERDA: 25,36 m confrontando com o lote 6 e a Área Verde e Institucional ÁREA: 223,90 m2 LOTE 6 RUA UBIRAJARA LIMA FRENTE: 8,50 m - confrontando com a Rua Ubirajara Lima LATERAL DIREITA: 19,00 m confrontando com o lote 5 FUNDO: 8,60 m confrontando com a Área Verde e Instituciona LATERAL ESQUERDA: 19,00 m confrontando com o lote 7 ÁREA: 162,45 m 2 LOTE 7 RUA UBIRAJARA LIMA FRENTE: 8,50 m - confrontando com a Rua Ubirajara Lima LATERAL DIREITA: 19,00 m confrontando com o lote 6 FUNDO: 8,50 m confrontando com a Área Verde e Institucional LATERAL ESQUERDA: 19,00 m confrontando com o lote 8 ÁREA: 161,50m 2 LOTE 8 RUA UBIRAJARA LIMA FRENTE: 17,91 m - confrontando com a Rua Ubirajara Lima LATERAL DIREITA: 25,00 m - confrontando com o lote 7 e com a Área Verde e Institucional FUNDO: 19,60 m - confrontando com a Área Verde e Institucional LATERAL ESQUERDA: 25,00 m - confrontando com o lote 9 ÁREA: 468,75 m 2 LOTE 9 RUA UBIRAJARA LIMA FRENTE: 14,82 m - confrontando com a Rua Ubirajara Lima LATERAL DIREITA: 25,00 m - confrontando com o lote 8 FUNDO: 21,30 m - confrontando com o Córrego do Jó LATERAL ESQUERDA: 16,17 m - confrontando com a propriedade de Eraides de Souza Silva ÁREA: 371,67 m 2 ÁREA REMANESCENTE 5— QUADRA 5 ÁREA DA ÁREA REMANESCENTE 5 E QUADRA 5: 4,952,92 m 2 LOTE 1 FRENTE: 5,50 m confrontando com a Rua Ubirajara Lima LATERAL DIREITA: 36.39 m - confrontando com as propriedades de Antonio Ferreira da Silva, Gerci da Silva Custódio e Valdomiro Domingos dos Reis FUNDO: 4,25 m - confrontando o lote 21 LATERAL ESQUERDA: 35,31 m - confrontando com o lote 2 ÁREA: 174,77 m2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LOTE 2 FRENTE: 5,50 m confrontando com a Rua Ubirajara Lima LATERAL DIREITA: 36,39m - confrontando com o lote 1 FUNDO: 4,25 m - confrontando o lote 21 LATERAL ESQUERDA: 35,31 m - confrontando com o lote 3 ÁREA: 174,77 m 2 LOTE 3 FRENTE: 10,79 m confrontando com a Rua Ubirajara Lima LATERAL DIREITA: 35,31m - confrontando com o lote 2 FUNDO: 8,50 m - confrontando os lotes 20 e 21 LATERAL ESQUERDA: 36,00 m - confrontando com o lote 4 ÁREA: 343,90 m 2 LOTE 4 FRENTE: 8,53 m confrontando com a Rua Ubirajara Lima LATERAL DIREITA: 36,00 m - confrontando com o lote 3 FUNDO: 10,00 m - confrontando os lotes 18,19 e 20 LATERAL ESQUERDA: 36,65 m - confrontando com os lotes 5 e 18 ÁREA: 336,31 m 2 LOTE 5 FRENTE: 8,60 m confrontando com a Rua Ubirajara Lima LATERAL DIREITA: 33,42 m - confrontando com o lote 4 FUNDO: 12,30 m - confrontando os lotes 17 e 18 LATERAL ESQUERDA: 35,96 m - confrontando com o lote 6 ÁREA: 362,51 m 2 LOTE 6 FRENTE: 14,45 m confrontando com a Rua Ubirajara Lima LATERAL DIREITA: 35,96 m - confrontando com o lote 5 FUNDO: 19,93 m confrontando os lotes 15,16 e 17 LATERAL ESQUERDA: 44,56 m - confrontando com os lotes 7, 9, 10 e 11. ÁREA: 692,06 m 2 LOTE 7 FRENTE: 6,97 m confrontando com a Rua Ubirajara Lima LATERAL DIREITA: 20,25 m - confrontando com o lote 6 FUNDO: 8,15 m - confrontando o lote 9 LATERAL ESQUERDA: 21,44 m - confrontando com o lote 8. ÁREA: 157,55 m 2 LOTE 8 LATERAL DIREITA: 4,15 m confrontando com a Rua Ubirajara Lima FUNDO: 21,44 m - confrontando com o Lote 7 LATERAL ESQUERDA: 8,25 m - confrontando o lote 9 FRENTE: 19,85 m - confrontando com a Rua Pará. ÁREA: 127,97 m 2 LOTE 9 FRENTE: 9,04 m confrontando com a Rua Pará LATERAL DIREITA: 16,90 m - confrontando com os lotes 7 e 8 FUNDO: 8,85 m - confrontando o lote 6 LATERAL ESQUERDA: 17,75 m - confrontando com o lote 10. ÁREA: 154,82 m 2 LEIS Livro N° 20 Folha N° 035 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LOTE 10 FRENTE: 8,82 m confrontando com a Rua Pará LATERAL DIREITA: 18,40 m - confrontando com o lote 9 FUNDO: 9,09 m - confrontando o lote 6 LATERAL ESQUERDA: 19,38 m - confrontando como lote 11. ÁREA: 168,60 m 2 LOTE 11 FRENTE: 10,44 m confrontando com a Rua Pará LATERAL DIREITA: 19,38 m - confrontando com o lote 10 FUNDO: 6,71 m - confrontando o lote 6 LATERAL ESQUERDA: 22,85 m - confrontando com os lotes 12 e 15. ÁREA: 180,91 m 2 LOTE 12 FRENTE: 7,78 m confrontando com a Rua Pará LATERAL DIREITA: 14,50 m - confrontando com o lote 11 FUNDO: 4,80 m - confrontando o lote 15 LATERAL ESQUERDA: 18,50 m - confrontando com os lotes 13 e 14. ÁREA: 103,76 m 2 LOTE 13 FRENTE: 10,35 m confrontando com a Rua São Lourenço LATERAL DIREITA: 18,24 m - confrontando com a Rua Pará FUNDO: 6,16 m - confrontando o lote 12 LATERAL ESQUERDA: 16,47 m - confrontando com o lote 14. ÁREA: 143,13 m 2 LOTE 14 FRENTE: 13,39 m confrontando com a Rua São Lourenço LATERAL DIREITA: 18,58 m - confrontando com o lote 13 FUNDO: 10,22 m - confrontando o lote 12 LATERAL ESQUERDA: 17,27 m - confrontando com o lote 15. ÁREA: 211,45 m2 LOTE 15 FRENTE: 9,13 m confrontando com a Rua São Lourenço LATERAL DIREITA: 24,42 m - confrontando com os lotes 14, 12 e 11 FUNDO: 9,21 m - confrontando os lotes 06 e 11 LATERAL ESQUERDA: 23,78 m - confrontando com o lote 16. ÁREA: 221,00 m 2 LOTE 16 FRENTE: 13,95 m confrontando com a Rua São Lourenço LATERAL DIREITA: 23,78 m - confrontando com o lote 15 FUNDO: 6,70 m - confrontando o lote 6 LATERAL ESQUERDA: 25,32 m - confrontando com o lote 17. ÁREA: 253,35 m 2 LOTE 17 FRENTE: 8,12 m confrontando com a Rua São Lourenço LATERAL DIREITA: 25,32 m - confrontando com o lote 16 FUNDO: 14,15 m - confrontando os lotes 05 e 06 LATERAL ESQUERDA: 24,54 m - confrontando com o lote 18. ÁREA: 277,47 m2 LEIS Livro N° 20 Folha N° 035 V° PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS Livro N° 20 Folha N° 036 LOTE 18 FRENTE: 9,89 m confrontando com a Rua São Lourenço LATERAL DIREITA: 24,54 m - confrontando com o lote 17 FUNDO: 10,30 m - confrontando o lote 05 LATERAL ESQUERDA: 25,97 m - confrontando com os lotes 04 e 19. ÁREA: 255,00 m 2 LOTE 19 FRENTE: 8,50 m confrontando com a Rua São Lourenço LATERAL DIREITA: 22,74 m - confrontando com o lote 18 FUNDO: 8,50 m - confrontando o lote 04 LATERAL ESQUERDA: 23,60 m - confrontando com o lote 20. ÁREA: 196,50 m 2 LOTE 20 FRENTE: 7,88 m confrontando com a Rua São Lourenço LATERAL DIREITA: 23,60 m - confrontando com o lote 19 FUNDO: 8,00 m - confrontando os lotes 03 e 04 LATERAL ESQUERDA: 24,40 m - confrontando com o lote 21. ÁREA: 190,55 m 2 LOTE 21 FRENTE: 8,67 m confrontando com a Rua São Lourenço LATERAL DIREITA: 24,40 m - confrontando com o lote 20 FUNDO: 10,10 m - confrontando os lotes 01, 02 e 03 LATERAL ESQUERDA: 23,85 m - confrontando com as propriedades da Igreja Congregação Cristã no Brasil, Osmar de Araujo, Antonio Ferreira da Silva. ÁREA: 226,52 m 2 ÁREA REMANESCENTE 6 - QUADRA 6 ÁREA DA ÁREA REMANESCENTE 6 E QUADRA 6:1.004,40 m 2 LOTE 1 FRENTE: 7,00 m confrontando com a Rua Mato Grosso LATERAL DIREITA: 24,00 m - confrontando com a Rua São Lourenço. FUNDO: 7,00 m - confrontando com a propriedade de Ivanildo Mendonça LATERAL ESQUERDA: 24,00 m - confrontando com o lote 2 ÁREA: 168,00 m 2 LOTE 2 FRENTE: 8,30 m confrontando com a Rua Mato Grosso LATERAL DIREITA: 24,00 m - confrontando com o lote 01. FUNDO: 8,30 m - confrontando com a propriedade de Ivanildo Mendonça LATERAL ESQUERDA: 24,00 m - confrontando com o lote 03 ÁREA: 199,20 m 2 LOTE 3 FRENTE: 8,85 m confrontando com a Rua Mato Grosso LATERAL DIREITA: 24,00 m - confrontando com o lote 02. FUNDO: 8,85 m - confrontando com a propriedade de Ivanildo Mendonça LATERAL ESQUERDA: 24,00 m - confrontando com o lote 04 ÁREA: 212,40 m2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS Livro N° 20 Folha N° 036 V° LOTE 4 FRENTE: 8,85 m confrontando com a Rua Mato Grosso LATERAL DIREITA: 24,00 m - confrontando com o lote 03. FUNDO: 8,85 m - confrontando com a propriedade da Prefeitura Municipal de Vargem Bonita LATERAL ESQUERDA: 24,00 m - confrontando com o lote 05 ÁREA: 212,40 m2 LOTE 5 FRENTE: 885 m confrontando com a Rua Mato Grosso LATERAL DIREITA: 24,00 m - confrontando com o lote 04. FUNDO: 8,85 m - confrontando com a propriedade da Prefeitura Municipal de Vargem Bonita LATERAL ESQUERDA: 24,00 m - confrontando com a propriedade de Francisca Gomes Ramos ÁREA: 212,40 m2 ÁREA REMANESCENTE 7- QUADRA 7 ÁREA DA ÁREA REMANESCENTE 7 E QUADRA 7: 1.134,00 m 2 LOTE 1 FRENTE: 9,45 m confrontando com a Rua Mato Grosso LATERAL DIREITA: 20,00 m - confrontando com a propriedade de Maria da Luz de Almeida Marcelino. FUNDO: 9,45 m - confrontando com a propriedade da Sociedade São Vicente de Paula LATERAL ESQUERDA: 20,00 m - confrontando com o lote 02 ÁREA: 189,00 m 2 LOTE 2 FRENTE: 9,45 m confrontando com a Rua Mato Grosso LATERAL DIREITA: 20,00 m - confrontando com o lote 01 FUNDO: 9,45 m - confrontando com a propriedade da Sociedade São Vicente de Paula LATERAL ESQUERDA: 20,00 m - confrontando com o lote 03 ÁREA: 189,00 m 2 LOTE 3 FRENTE: 9,45 m confrontando com a Rua Mato Grosso LATERAL DIREITA: 20,00 m - confrontando com o lote 02 FUNDO: 9,45 m - confrontando com a propriedade da Sociedade São Vicente de Paula LATERAL ESQUERDA: 20,00 m - confrontando com o lote 04 ÁREA: 189,00 m 2 LOTE 4 FRENTE: 9,45 m confrontando com a Rua Mato Grosso LATERAL DIREITA: 20,00 m - confrontando com o lote 03 FUNDO: 9,45 m - confrontando com a propriedade da Sociedade São Vicente de Paula LATERAL ESQUERDA: 20,00 m - confrontando com o lote 05 ÁREA: 189,00 m2 LOTE 5 FRENTE: 9,45 m confrontando com a Rua Mato Grosso LATERAL DIREITA: 20,00 m - confrontando com o lote 04 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS Livro N° 20 Folha N° 037 FUNDO: 9,45 m - confrontando com a propriedade da Sociedade São Vicente de Paula LATERAL ESQUERDA: 20,00 m - confrontando com o lote 06 ÁREA: 189,00 m 2 LOTE 6 FRENTE: 9,45 m confrontando com a Rua Mato Grosso LATERAL DIREITA: 20,00 m - confrontando com o lote 05 FUNDO: 9,45 m - confrontando com a propriedade da Sociedade São Vicente de Paula LATERAL ESQUERDA: 20,00 m - confrontando com a Rua Cambuquira ÁREA: 189,00 m 2 ÁREAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS: 3.581,69 M2 ÁREA VERDE E INSTITUCIONAL: 5.326,35 M 2 ÁREA TOTAL: 23.171,70 M2 --.-*--...- PRE1TURAMUN11PAL DE VARGEM BONITA - M.G LEI 1 LivroN° 1 Folha N°037 / --- ANEXO II A LEI N° 1.08312016 / \ ®cw : PLANTA DO LOTEAMENTO o rio o E 8 \ k 4k±4 \TT - v •, ïTJTTJTTÏT • > __ ;ii ijt":'i1 __ ••_ PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS Livro N° 20 Folha N° 038 ANEXO III A LEI N° 1.08312016 MEMORIA DESCRITIVO - LOTEAMENTO Imóvel: Loteamento Ypê Proprietário: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Município: Vargem Bonita U.F: MG - BR Código Área: Área Total - TOT Comarca: São Roque de Minas - MG Área (m 2 ): 23.171,70 Perímetro (m) : 874,09 Tendo procedido à medição geodésica da Gleba de terras no município de Vargem Bonita - MG, usando equipamento (Rover) e (Base), foi encontrada uma área de 23.171,70 m 2de terra. A propriedade encontra-se dentro dos seguintes limites de confrontações; Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice AVI-01, de coordenadas N 7.751.389,07m e E 357.020,90m; situado nos limites da Área Verde e Institucional deste segue pela cerca , com azimute de 78008b06t por uma distância de 4,61m até o vértice Q(1)-06, de coordenadas N 7.751.390,01m e E 357.025,41m; situado nos limites onde termina a confrontação com a Área Verde e Institucional e inicia-se a confrontação com as propriedades de Terezinha Maria da Silva, Gesuina Aparecida Nunes e Claudenir de Araujo, deste segue pelo muro, com azimute de 78°08'07" por uma distância de 20,00 m até o vértice Q(1)-05, de coordenadas N 7.751.394,13m e E 357.045,00m; situado nos limites onde termina a confrontação com as propriedades de Terezinha Maria da Silva, Gesuina Aparecida Nunes e Claudenir de Araujo, e inicia-se a confrontação com a Rua Cambuquira, deste segue pela Rua com azimute de 78°00'04" por uma distância de 7,36m até o vértice Q(7)-01, de coordenadas N 7.751.395,66m e E 357.052,20m; situado nos limites onde termina a confrontação com a Rua Cambuquira e iniciase a confrontação com a Sociedade São Vicente de Paula, deste segue pelo muro , com azimute de 78°14'21" por uma distância de 9,45m até o vértice Q(7)-02, de coordenadas N 7.751.397,59m e E 357.061,46m; deste segue com azimute de 78°08'06" por uma distância de 7,45m até o vértice Q(7)-03, de coordenadas N 7.751.399,53m e E 357.070,71m; deste segue com azimute de 78 0 08'06" por uma distância de 9,45m até o vértice Q(7)-04, de coordenadas N 7.751.401,47m e E 357.079,96m; deste segue com azimute de 78°08'06" por uma distância de 9,45m até o vértice Q(7)-05, de coordenadas N 7.751.403,42m e E 357.089,20m; deste segue com azimute de 78°07'22" por uma distância de 9,45m até o vértice Q(7)-06, de coordenadas N 7.751.405,36m e E 357.098,45m; deste segue com azimute de 78°08'50" por uma distância de 9,45m até o vértice Q(7)-07, de coordenadas N 7.751.407,30m e E 357.107,69m; situado nos limites onde termina a confrontação com a Sociedade São Vicente de Paulo e inicia-se a confrontação com a Propriedade de Maria da Luz de Almeida Marcelino, deste segue com azimute de 168°14'46" por uma distância de 20,00m até o vértice Q(7)-08, de coordenadas N 7.751.387,72m e E 357.111,77m; situado na extremidade da propriedade de Maria da Luz de Almeida Marcelino com a Rua Mato Grosso, deste segue com azimute de 77°07'35" por uma distância de 9,29m até o vértice TOT-12, de coordenadas N 7.751.389,79m e E 357.120,83m; situado na ponta da propriedade de Maria da Luz de Almeida Marcelino com a Rua Mato Grosso e inicia-se a confrontação com a Rua Caxambu, deste segue confrontando com a propriedade de , com azimute de 347°44'58" por uma distância de 19,65m até o vértice TOT13, de coordenadas N 7.751.408,99m e E 357.116,66m; situado nos limites onde termina a confrontação com a propriedade de Maria da Luz de Almeida Marcelino e segue pela Rua caxambu, deste segue com azimute de 81°08'03" por uma distância de 9,74m até o vértice TOT-14, de coordenadas N 7.751.410,49m e E 357.126,28m: situado na ponta da Rua Caxambu com a propriedade de Marcílio Antonio de Faria, deste segue pela Rua com azimute de 167°24'52" por uma distância de 20,00m até o vértice TOT-15, de coordenadas N 7.751.390,97m e E 357.13064m: situado nos limites da propriedade de Marcelino Antonio de PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS Livro N° 20 Folha N° 038 v° Faria e termina a confrontação com a Rua Caxambu e inicia-se a confrontação com a Rua Mato Grosso, deste segue com azimute de 77°53'18" por uma distância de 9,60m até o vértice TOT-15.01, de coordenadas N 7.751.392,99m e E 357.140,02m; situado nos limites onde termina a confrontação com a propriedade de Marcílio Antonio de Faria e inicia-se a confrontação com a propriedade de Francisca Gomes Ramos e segue pela Rua Mato Grosso, deste segue pela Rua, por uma distância de 9,60m até o vértice Q(6)-14, de coordenadas N 7.751.395,01m e E 357.149,43m; situado nos limites onde termina a confrontação com a Rua Mato Grosso e segue confrontando com a propriedade de Francisca Comes Ramos, com azimute de 348 0 43'20" por uma distância de 24,00m até o vértice Q(6)-03, de coordenadas N 7.751.418,55m e E 357.144,74m; situado nos limites onde termina a confrontação com a propriedade de Francisca Gomes Ramos e inicia-se a confrontação com a Prefeitura Municipal de Vargem Bonita, deste segue pelo muro, com azimute de 77°51'46" por uma distância de 8,85m até o vértice Q(6)-04, de coordenadas N 7.751.420,41m e E 357.153,39m; deste segue com azimute de 77°51'28" por uma distância de 8,85m até o vértice Q(6)-05, de coordenadas N 7.751.422,27m e E 357.162,04m; situado nos limites onde termina a confrontação com a Prefeitura Municipal de Vargem Bonita e inicia-se a confrontação com Ivanildo Mendonça, deste segue com azimute de 77°52'15" por uma distância de 8,85m até o vértice Q(6)-06, de coordenadas N 7.751.424,14m e E 357.170,77m; deste segue com azimute de 79°34'00' por uma distância de 8,30m até o vértice Q(6)-07, de coordenadas N 7.751.425,63m e E 357.178,84m; deste segue com azimute de 7911'30" por uma distância de 7,00m até o vértice Q(6)-08, de coordenadas N 7.751.426,95m e E 357.185,75m; situado nos limites onde termina a confrontação com Ivanildo Mendonça e inicia-se a confrontação com a Rua São Lourenço, deste segue pela Rua com azimute de 54°29'21" por uma distância de 11,02m até o vértice Q(5)-10, de coordenadas N 7.751.433,35m e E 357.194,72m; situado nos limites onde termina a confrontação com a Rua São Lourenço e inicia-se a confrontação com a Igreja Congregação Cristã no Brasil, deste segue pelo muro com azimute de 82 0 00'01' por uma distância de 13,26m até o vértice Q(5)-11, de coordenadas N 7.751.435,20m e E 357.207,86m situado nos limites onde termina a confrontação com a propriedade da Igreja Congregação Cristã no Brasil e iniciase a confrontação com a propriedade de Osmar de Araujo, deste segue pelo muro com azimute de 82°00'00" por uma distância de 8,90m até o vértice Q(5)-12, de coordenadas N 7.751.436,44m e E 357.216,69m; situado nos limites onde termina a confrontação com a propriedade de Osmar de Araujo e inicia-se a confrontação com a propriedade de Antonio Ferreira da Silva, deste segue pelo muro com azimute de 76 0 20'23" por uma distância de 1,69m até o vértice Q(5)-13, de coordenadas N 7.751.436,84m e E 357.218,34m; deste segue com azimute de 76 0 20'10" por uma distância de 6,61m até o vértice Q(5)-14, de coordenadas N 7.751.438,40m e E 357.224,76m; deste segue com azimute de 355°43'06" por uma distância de 0,35m até o vértice Q(5)-15, de coordenadas N 7.751.438,75m e E 357.224,73m; situado nos limites onde termina a confrontação com a propriedade de Antonio Ferreira da Silva e inicia-se a confrontação com a propriedade de Gerci da Silva Custódio, deste segue pelo muro com azimute de 81°41'00" por uma distância de 8,28m até o vértice Q(5)-16, de coordenadas N 7.751.439,94m e E 357.232,93m; situado nos limites onde termina a confrontação com a propriedade de Gerci da Silva Custódio e inicia-se a confrontação com a propriedade de Valdomiro Domingos dos Reis, deste segue pelo muro com azimute de 170 0 42'01" por uma distância de 0,35m até o vértice Q(5)-17, de coordenadas N 7.751.439,60m e E 357.232,98m: deste segue com azimute de 79°4026' por uma distância de 2085m até o vértice Q(5)-.18, de coordenadas N 7.751.443,33m e E 357.253,50m; situado nos limites onde termina a confrontação com a propriedade de Valdomiro Domingos dos Reis e inicia-se a confrontação com a Rua Ubirajara Lima, deste segue pela rua com azimute de 170°09'09' por uma distância de 11,00m até o vértice Q(5)-19, de coordenadas N 7.751.432,50m e E 357.255,38m; deste segue com azimute de 17000910911 por uma distância de 19.79m até o vértice Q(5)-20, de coordenadas N 7.751 .421 ,67m e E 357.257,26m; deste segue com azimute de 170°09'09" por uma distância de 8,53m até o vértice Q(5)-21, de coordenadas N 7.751.413,26m e E PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS Livro N° 20 Folha N° 039 (:r 1 357.258,72m; deste segue com azimute de 170009h17h1 por uma distância de 1,32m até o vértice Q(5)-22, de coordenadas N 7.751.411,95m e E 357.258,95m; deste segue com azimute de 143°49'05" por uma distância de 7,28m até o vértice Q(5)-23, de coordenadas N 7.751.406,08m e E 357.263,25m; deste segue com azimute de 143°50'22" por uma distância de 14,45m até o vértice Q(5)-24, de coordenadas N 7.751.394,41m e E 357.271,77m; deste segue com azimute de 143°49'56' por uma distância de 6,97m até o vértice Q(5)-25, de coordenadas N 7.751.388,78m e E 357.275,89m; deste segue com azimute de 143°49'56" por uma distância de 1,00m até o vértice Q(5)-26, de coordenadas N 7.751.387,32m e E 357.276,96m; situado nos limites da Rua Ubirajara Lima com a Rua Pará, deste segue pela Rua Ubirajara Lima com azimute de 143°48'36" por uma distância de 13,31m até o vértice Q(4)-23, de coordenadas N 7.751.376,58m e E 357.284,81m; situado na ponta da Rua Pará com a Rua Ubirajara Lima, deste segue pela Rua Ubirajara Lima com azimute de 145°35'54" por uma distância de 8,00m até o vértice Q(4)-22, de coordenadas N 7.751.369,99m e E 357.289,33m; deste segue com azimute de 145°25'51" por uma distância de 850m até o vértice Q(4)-21, de coordenadas N 7.751.362,99m e E 357.294,15m; deste segue com azimute de 1450 33'05" por uma distância de 8,50m até o vértice Q(4)-20, de coordenadas N 7.751.355,98m e E 357.298,96m; deste segue com azimute de 145°31'27" por uma distância de 17,91m até o vértice Q(4)-19, de coordenadas N 7.751.341,21m e E 357.309,10m; deste segue com azimute de 145°30'37" por uma distância de 14,82m até o vértice Q(4)-18, de coordenadas N 7.751.329,00m e E 357.317,49m; situado nos limites onde termina a confrontação com a Rua Ubirajara Lima e inicia-se a confrontação com a propriedade de Eraides de Souza Silva deste segue pelo muro com azimute de 218°36'31" por uma distância de 16,17m até o vértice Q(4)-17, de coordenadas N 7.751.316,36m e E 357.307,40m; situado nos limites onde termina a confrontação com a propriedade de Eraides de Souza Silva e iniciase a confrontação com o Córrego do Jó, deste segue com azimute de 298°07'31" por uma distância de 21,30m até o vértice Q(4)-16, de coordenadas N 7.751.326,40m e E 357.288,61m; deste segue com azimute de 298°08'17" por uma distância de 15,59m até o vértice AVI-58, de coordenadas N 7.751.333,76m e E 357.274,86m; deste segue com azimute de 260°08'04" por uma distância de 19,97m até o vértice AVI-59, de coordenadas N 7.751.330,34m e E 357.255,19m; deste segue com azimute de 212°50'12" por uma distância de 15,91m até o vértice AVI-60, de coordenadas N 7.751 .316,96m e E 357.246,56m; deste segue com azimute de 185°17'41' por uma distância de 24,11m até o vértice AVI-61, de coordenadas N 7.751 .292,96m e E 357.244,34m; deste segue com azimute de 192°5759" por uma distância de 12,08m até o vértice AVI-62, de coordenadas N 7.751 .281,17m e E 357.241 ,62m; deste segue com azimute de 237°25'16' por uma distância de 3,97m até o vértice AVI-63, de coordenadas N 7.751 .279,04m e E 357.238,29m; deste segue com azimute de 249°24'39" por uma distância de 7,27m até o vértice AVI-64, de coordenadas N 7.751.276,48m e E 357.231,48m; deste segue com azimute de 265 °41'59' por uma distância de 7,72m até o vértice AVI-65, de coordenadas N 7.751 .275,90m e E 357.223,77m; deste segue com azimute de 287°39'12" por uma distância de 11,06m até o vértice AVI-66, de coordenadas N 7.751.279,25m e E 357.213,24m; deste segue com azimute de 278°37'07" por uma distância de 18,39m até o vértice AVI-67, de coordenadas N 7.751 .282,Olm e E 357.195,03m: deste segue com azimute de 326°29'52" por uma distância de 19,48m até o vértice AVI-68, de coordenadas N 7.751 .298,23m e E 357.184,29m; deste segue com azimute de 12°34'20" por uma distância de 18,77m até o vértice AVI-69, de coordenadas N 7.751.316,55m e E 357.188,38m; deste segue com azimute de 353°45'39" por uma distância de 5,21m até o vértice AVI-70, de coordenadas N 7.751.321 ,77m e E 357.187,81m; deste segue com azimute de 314°40'18" por uma distância de 2,80m até o vértice AVI-71, de coordenadas N 7.751.323,72m e E 357.185,83m; deste segue com azimute de 321°59'54" por uma distância de 3,23m até o vértice AVI-72, de coordenadas N 7.751 .326,27m e E 357.183,84m; deste segue com azimute de 316°34'56" por uma distância de 2,79m até o vértice AVI-73, de coordenadas N 7.751.328,30m e E 357.181 ,92m; deste segue com azimute de 306°58'09" por uma distância de 14,45m até o PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS Livro N° 20 Folha N° 039 v° vértice AVI-74, de coordenadas N 7.751.336,99m e E 357.170,38m; deste segue com azimute de 266°47'22' por uma distância de 37,80m até o vértice AVI-75, de coordenadas N 7.751 .334,87m e E 357.132,65m; deste segue com azimute de 28000943 por urna distância de 41,79m até o vértice AVI-76, de coordenadas N 7.751 .342,25m e E 357.091 ,48m; deste segue com azimute de 283 0 47'32" por uma distância de 64,59m até o vértice AVI-77, de coordenadas N 7.751 .357,64m e E 357.028,79m; deste segue com azimute 345°5420" por uma distância de 32,39m até o vértice AVI-Ol, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central n° 45 WGr, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.