norma nº 1063/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N°18 
Folha N° 095 
LEI N° 1.06312015 
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO IPÊ FLORIDO E CONTÊM 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Prefeito do Município: 
Faço saber que a Câmara Municipal de Vargem Bonita, Estado de Minas Gerais, aprova 
e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 10 - Fica aprovado o loteamento denominado "IPÊ FLORIDO", localizado na sede do 
Município de Vargem Bonita, com área total de 23.171,70 m 2(vinte e três mil, cento e setenta e 
um metros e setenta centímetros quadrados), conforme plantas e memoriais constante dos 
anexos da presente Lei Municipal. 
Art. 20- O loteamento aprovado pela presente lei é integrado de 07 (sete) quadras com 
59 (cinquenta e nove) lotes de tamanhos diversos e com reservas de área verde, praças, ruas e 
área institucional, de acordo com o memorial descritivo e planta aprovada pelo Executivo em 
conformidade com os limites e confrontações. 
Art. 31- O imóvel objeto do loteamento tem originariamente, como título de aquisição, a 
escritura lavrada no livro 2, registro geral e devidamente registrada conforme Matricula sob o n. ° 
9468, de 07 de fevereiro de 2011, protocolo 25539, no Cartório de Registro Geral de Imóvel da 
Comarca de São Roque de Minas/MG. 
Art. 40 o Loteamento "IPÊ FLORIDO" é constituído de área total de 23.171,70 m 2(vinte 
e três mil, cento e setenta e um metros e setenta centímetros quadrados), sendo a área de 
14.260,66 m2 (quatorze mil, duzentos e sessenta metros e sessenta e seis centímetros 
quadrados) parcelada em lotes, a área de 3.581,69 m 2(três mil quinhentos e oitenta e um 
metros e sessenta e nove centímetros quadrados) de logradouros públicos e a área de 5.326,35 
m2 (cinco mil trezentos e vinte e seis metros e trinta e cinco centímetros quadrados) de área 
verde e institucional. 
Art. 51 - O Loteamento Residencial "IPÊ FLORIDO", fica reconhecido como área urbana. 
Art. 60- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Vargem Bonita, 27 de abril de 2015. 
Reis Faria 
Prefeito Municipal 
Certificamos que a presente norma foi, 
nesta data, publicada no órgão de 
Divulgação Oficial do Município - Quadro 
de Avisos - Conf o disposto na Lei 
Municipal N 726/1997 
/7 
T. Advogado 
/AB/MG 102.592 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 18 
Folha N° 095 V° 
ANEXO 1 A LEI N° 1,06312015 
MEMORIAL DESCRITIVO - LOTES 
Proprietário: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 
Local: Rua Cambuquira 
Perímetro: Urbano 
Município: Vargem Bonita 
Área Total - Quadra 1 = 572,00 m2 
LOTE 1 
FRENTE: 7,00 m confrontando com a Rua Mato Grosso 
LATERAL DIREITA: 24,00 m - confrontando com a Rua São Lourenço. 
FUNDO: 7,00 m - confrontando com a propriedade de Ivanildo Mendonça 
LATERAL ESQUERDA: 24,00 m - confrontando com o lote 2 
ÁREA: 168,00 m2 
LOTE 2 
RUA CAMBUQUIRA 
FRENTE: 7,15 m - com a Rua Cambuquira 
LATERAL DIREITA: 20,00 m - confrontando com o lote 1 
FUNDO: 7,15 m - confrontando com a Área Verde e Institucional 
LATERAL ESQUERDA: 20,00 m - confrontando com o lote 3 
ÁREA: 143,00 m2 
LOTE 3 
RUA CAMBUQUIRA 
FRENTE: 7,15 m - confrontando com a Rua Cambuquira 
LATERAL DIREITA: 20,00 m - confrontando com o lote 2 
FUNDO: 7,15 m - confrontando com a Área Verde e Institucional 
LATERAL ESQUERDA: 20,00 m - confrontando com o lote 4 
ÁREA: 143,00 m2 
LOTE 4 
RUA MATO GROSSO 
FRENTE: 7,15 m - confrontando com a Rua Mato Grosso 
LATERAL DIREITA: 20,00 m - confrontando com o lote 3 
FUNDO: 7,15 m - confrontando com a Área Verde e Institucional 
LATERAL ESQUERDA: 20,00 confrontando com a Área Verde e Institucional 
ÁREA: 143,00 m2 
Proprietário: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 
Local: Rua Caxambu 
Perímetro: Urbano 
Município: Vargem Bonita 
Área Total - Quadra 2 = 3.237,16 m2 
LOTE 1 
RUA CAXAMBU 
FRENTE: 12,00 m - confrontando com a Rua Caxambu 
LATERAL DIREITA: 25.00 m - confrontando com a Rua Mato Grosso 
FUNDO: 12,00 m - confrontando com a Área Verde e Instucional 
LATERAL ESQUERDA: 25,00m - confrontando com o lote 2 e com a Área Verde e Institucional 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG LEIS 
Livro N° 18 
Folha N° 096 
ÁREA: 300,00 m2 
LOTE 2 
RUA CAXAMBU 
FRENTE: 11,40 m confrontando com a Rua Caxambu 
LATERAL DIREITA: 18,33 m - confrontando com o lote 1 
FUNDO: 8,50 m - confrontando com a Área Verde e Institucional 
LATERAL ESQUERDA: 18,45 m - confrontando com a Área Verde e 
ÁREA: 183,00 m2 
Institucional 
LOTE 3 
RUA CAXAMBU 
FRENTE: 8,80 m - confrontando com a Rua Caxambu 
LATERAL DIREITA: 19,58 m - confrontando com a Área Verde e Institucional 
FUNDO: 9,88 m - confrontando com a Área Verde e Institucional 
LATERAL ESQUERDA: 21,06 m com a Área Verde e Institucional. 
ÁREA: 195,14 m2 
LOTE 4 
RUA MATO GROSSO 
FRENTE: 8,85 m - confrontando com a Rua Mato Grosso. 
LATERAL DIREITA: 25,00 m - confrontando com a Rua Caxambu. 
FUNDO: 7,15 m - confrontando com a Área Verde e Institucional. 
LATERAL ESQUERDA: 25,00 confrontando com o lote 5. 
ÁREA: 221,50 m2 
LOTE 5 
RUA MATO GROSSO 
FRENTE: 8,85 m - confrontando com a Rua Mato Grosso. 
LATERAL DIREITA: 25,00 m - confrontando com o lote 4. 
FUNDO: 8,85 m - confrontando com a Área Verde e Institucional. 
LATERAL ESQUERDA: 25,00 m - confrontando com o lote 6. 
ÁREA: 221,50 m 2 
LOTE 6 
RUA MATO GROSSO 
FRENTE: 8,85 m - confrontando com a Rua Mato Grosso. 
LATERAL DIREITA: 25,00 m - confrontando com o lote 5. 
FUNDO: 8,85 m - confrontando com a Área Verde e Institucional. 
LATERAL ESQUERDA: 25,00 m - confrontando com o lote 7. 
ÁREA: 221,50 m2 
LOTE 7 
RUA MATO GROSSO 
FRENTE: 8,85 m - confrontando com a Rua Mato Grosso 
LATERAL DIREITA: 25,00 m - confrontando com o lote 6 
FUNDO: 8,85 m confrontando com a Área Verde e Institucional 
LATERAL ESQUERDA: 25,00 m - confrontando com o lote 8 
ÁREA: 221,50 m 2 
LOTE 8 
RUA MATO GROSSO 
FRENTE: 8,85 m - confrontando com a Rua Mato Grosso 
LATERAL DIREITA: 25,00 m - confrontando com o lote 7 
FUNDO: 8,85 m - confrontando com o lote 11 
LATERAL ESQUERDA: 25,00 m confrontando com o lote 9 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 18 
Folha N° 096 V° 
ÁREA: 221,50 m2 
LOTE 9 
RUA MATO GROSSO 
FRENTE: 8,85 m - confrontando com a Rua Mato Grosso 
LATERAL DIREITA: 25,00 m - confrontando com o lote 8 
FUNDO: 8,85 m - confrontando com o lote 11 
LATERAL ESQUERDA: 25,00 confrontando com o lote 10 
ÁREA: 221,50 m 2 
LOTE 10 
RUA MATO GROSSO 
FRENTE: 8,85 m - confrontando com a Rua Mato Grosso 
LATERAL DIREITA: 25,00 m - confrontando com o lote 9 
FUNDO: 8,85 m - confrontando com o lote 11 
LATERAL ESQUERDA: 25,00 m - confrontando com a Rua São Lourenço 
ÁREA: 221,50 m 2 
LOTE 11 
RUA SÃO LOURENÇO 
FRENTE: 9,10 m com a Rua São Lourenço 
LATERAL DIREITA: 33,79 m - confrontando com os lotes 10, 9, 8 e 7 
FUNDO: 9,10 m - confrontando com a Área Verde e Institucional 
LATERAL ESQUERDA: 33,79 confrontando com o lote 12 
ÁREA: 307,48 m 2 
LOTE 12 
RUA SÃO LOURENÇO 
FRENTE: 7,10 m - confrontando com a Rua São Lourenço 
LATERAL DIREITA: 33,79 m - confrontando com o lote 11 
FUNDO: 7,10 m - confrontando com Área Verde e Institucional 
LATERAL ESQUERDA: 33,79 m - confrontando com o lote 13 
ÁREA: 239,90 m 2 
LOTE 13 
RUA SÃO LOURENÇO 
FRENTE: 11.05 m - confrontando com a Rua São Lourenço 
LATERAL DIREITA: 33,79 m confrontando com o lote 12 
FUNDO: 22.15 m confrontando com a Área Verde e Institucional 
LATERAL ESQUERDA: 21.77 m confrontando a propriedade de Uederton Silva 
ÁREA: 461,14 m2 
Proprietário: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 
Local: Rua São Lourenço 
Perímetro: Urbano 
Município: Vargem Bonita 
Área Total - Quadra 3 = 931,92 m2 
LOTE 1 
RUA SÃO LOURENÇO 
FRENTE: 13,20 m - confrontando com a Rua São Lourenço 
LATERAL DIREITA: 20,00 m - confrontando com a propriedade de Uederton Silva 
FUNDO: 15,12 m confrontando com a Área Verde e Institucional 
LATERAL ESQUERDA: 15,30 confrontando com o lote 2 
ÁREA: 249,92 m 2 
LOTE 2 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 18 
Folha N° 097 
RUA SÃO LOURENÇO 
FRENTE: 32,07 m - confrontando com a Rua São Lourenço 
LATERAL DIREITA: 15,30 m confrontando com o lote 1 
FUNDO: 38.57 m confrontando com a Área Verde e Institucional 
LATERAL ESQUERDA: 23,32 confrontando com a Área Verde e Institucional 
ÁREA: 682,00 m 2 
Proprietário: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 
Local: Rua São Lourenço 
Perímetro: Urbano 
Município: Vargem Bonita 
Area Total - Quadra 4 = 2.431,26 m2 
LOTE 1 
RUA SÃO LOURENÇO 
FRENTE: 9,82 m - confrontando com a Rua São Lourenço 
LATERAL DIREITA: 9,30 m confrontando com a Área Verde e Institucional 
FUNDO: 8,19 m confrontando com a Área Verde e Institucional 
LATERAL ESQUERDA: 8,33 confrontando com o lote 2 
ÁREA: 79,30 m2 
LOTE 2 
RUA SÃO LOURENÇO 
FRENTE: 12,87 m - confrontando com a Rua São Lourenço 
LATERAL DIREITA: 8,33 m - confrontando com o lote 1 
FUNDO: 14,63 m confrontando com o lote 3 
LATERAL ESQUERDA: 7,79 confrontando com a Rua Pará 
ÁREA: 110,82 m2 
LOTE 3 
RUA PARÁ 
FRENTE: 25,65 m - confrontando com a Rua Pará 
LATERAL DIREITA: 13,97 m - confrontando com o lote 2 
FUNDO: 27,42 m confrontando com a Área Verde e Institucional 
LATERAL ESQUERDA: 14,76 m confrontando com o lote 4 
ÁREA: 381,00 m2 
LOTE 4 
RUA PARÁ 
FRENTE: 23,25 m - confrontando com a Rua Pará 
LATERAL DIREITA: 25,00 m confrontando com o lote 3 
FUNDO: 14,50 m confrontando com a Área Verde e Institucional 
LATERAL ESQUERDA: 25,00 m confrontando com o lote 5 e com a Área Verde e Institucional 
ÁREA: 471,87 m2 
LOTE 5 
RUA UBIRAJARA LIMA 
FRENTE: 8,00 m - confrontando com a Rua Ubirajara Lima 
LATERAL DIREITA: 24,56 m - confrontando com a Rua Pará 
FUNDO: 9,95 m confrontando com o lote 4 e a Área Verde e Institucional 
LATERAL ESQUERDA: 25,36 m confrontando com o lote 6 e a Área Verde e Institucional 
ÁREA: 223,90 m2 
LOTE 6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 18 
Folha N° 097 V° 
RUA UBIRAJARA LIMA 
FRENTE: 8,50 m - confrontando com a Rua Ubirajara Lima 
LATERAL DIREITA: 19,00 m confrontando com o lote 5 
FUNDO: 8,60 m confrontando com a Área Verde e Institucional 
LATERAL ESQUERDA: 19,00 m confrontando com o lote 7 
ÁREA: 162,45 m 2 
LOTE 7 
RUA UBIRAJARA LIMA 
FRENTE: 8,50 m - confrontando com a Rua Ubirajara Lima 
LATERAL DIREITA: 19,00 m confrontando com o lote 6 
FUNDO: 8,50 m confrontando com a Área Verde e Institucional 
LATERAL ESQUERDA: 19,00 m confrontando com o lote 8 
ÁREA: 161,50m2 
LOTE 8 
RUA UBIRAJARA LIMA 
FRENTE: 17,91 m - confrontando com a Rua Ubirajara Lima 
LATERAL DIREITA: 25,00 m - confrontando com o lote 7 e com a Área Verde e Institucional 
FUNDO: 19,60 m - confrontando com a Área Verde e Institucional 
LATERAL ESQUERDA: 25,00 m - confrontando com o lote 9 
ÁREA: 468,75 m2 
LOTE 9 
RUA UBIRAJARA LIMA 
FRENTE: 14,82 m - confrontando com a Rua Ubirajara Lima 
LATERAL DIREITA: 25,00 m - confrontando com o lote 8 
FUNDO: 21,30 m - confrontando com o Córrego do Jó 
LATERAL ESQUERDA: 16,17 m - confrontando com a propriedade de Eraides de Souza Silva 
ÁREA: 371,67 m2 
Proprietário: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 
Local: Rua Ubirajara Lima 
Perímetro: Urbano 
Município: Vargem Bonita 
Area Total - Quadra 5 = 4.952,92 m2 
LOTE 1 
FRENTE: 11,00 m confrontando com a Rua Ubirajara Lima 
LATERAL DIREITA: 36,39 m - confrontando com as propriedades de Antonio Ferreira da Silva, 
Gerci da Silva Custódio e Valdomiro Domingos dos Reis 
FUNDO: 8,50 m - confrontando o lote 20 
LATERAL ESQUERDA: 35,31 m - confrontando com o lote 2 
ÁREA: 349,54 m2 
LOTE 2 
FRENTE: 10,79 m confrontando com a Rua Ubirajara Lima 
LATERAL DIREITA: 35,31m - confrontando com o lote 1 
FUNDO: 8,50 m - confrontando os lotes 19 e 20 
LATERAL ESQUERDA: 36,00 m - confrontando com o lote 2 
ÁREA: 343,90 m2 
LOTE 3 
FRENTE: 8,53 m confrontando com a Rua Ubirajara Lima 
LATERAL DIREITA: 36,00 m - confrontando com o lote 2 
FUNDO: 10,00 m - confrontando os lotes 18 e 19 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 18 
Folha N° 098 
LATERAL ESQUERDA: 36,65 m - confrontando com os lotes 4 e 17 
ÁREA: 336,31 m2 
LOTE 4 
FRENTE: 8,60 m confrontando com a Rua Ubirajara Lima 
LATERAL DIREITA: 33,42 m - confrontando com o lote 3 
FUNDO: 12,30 m - confrontando os lotes 16 e 17 
LATERAL ESQUERDA: 35,96 m - confrontando com o lote 5 
ÁREA: 362,51 m2 
LOTE 5 
FRENTE: 14,45 m confrontando com a Rua Ubirajara Lima 
LATERAL DIREITA: 35,96 m - confrontando com o lote 4 
FUNDO: 19,93 m - confrontando os lotes 14,15 e 16 
LATERAL ESQUERDA: 44,56 m - confrontando com os lotes 6, 8, 9 e 10. 
ÁREA: 692,06 m2 
LOTE 6 
FRENTE: 6,97 m confrontando com a Rua Ubirajara Lima 
LATERAL DIREITA: 20,25 m - confrontando com o lote 5 
FUNDO: 8,15 m - confrontando o lote 8 
LATERAL ESQUERDA: 21,44 m - confrontando com o lote 7. 
ÁREA: 157,55 m2 
LOTE 7 
FRENTE: 4,15 m confrontando com a Rua Ubirajara Lima 
LATERAL DIREITA: 21,44 m - confrontando com o lote 6 
FUNDO: 8,25 m - confrontando o lote 8 
LATERAL ESQUERDA: 19,85 m - confrontando com a Rua Pará. 
ÁREA: 127,97 m2 
LOTE 8 
FRENTE: 9,04 m confrontando com a Rua Pará 
LATERAL DIREITA: 16,90 m - confrontando com os lotes 6 e 7 
FUNDO: 8,85 m - confrontando o lote 5 
LATERAL ESQUERDA: 17,75 m - confrontando com o lote 9. 
ÁREA: 154,82 m 2 
LOTE 9 
FRENTE: 8,82 m confrontando com a Rua Pará 
LATERAL DIREITA: 18,40 m - confrontando com o lote 8 
FUNDO: 9,09 m - confrontando o lote 5 
LATERAL ESQUERDA: 19,38 m - confrontando com o lote 10. 
ÁREA: 168,60 m 2 
LOTE 10 
FRENTE: 10,44 m confrontando com a Rua Pará 
LATERAL DIREITA: 19,38 m - confrontando com o lote 9 
FUNDO: 6,71 m - confrontando o lote 5 
LATERAL ESQUERDA: 22,85 m - confrontando com os lotes 11 e 14. 
ÁREA: 180,91 m 2 
LOTE 11 
FRENTE: 7,78 m confrontando com a Rua Pará 
LATERAL DIREITA: 14,50 m - confrontando com o lote 10 
FUNDO: 4,80 m - confrontando o lote 14 
LATERAL ESQUERDA: 18,50 m - confrontando com os lotes 12 e 13. 
LEIS 
Livro N° 18 
Folha N° 098 V° 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
ÁREA: 103,76 m2 
LOTE 12 
FRENTE: 10,35 m confrontando com a Rua São Lourenço 
LATERAL DIREITA: 18,24 m - confrontando com a Rua Pará 
FUNDO: 6,16 m - confrontando o lote 11 
LATERAL ESQUERDA: 16,47 m - confrontando com o lote 13. 
ÁREA: 143,13 m2 
LOTE 13 
FRENTE: 13,39 m confrontando com a Rua São Lourenço 
LATERAL DIREITA: 18,58 m - confrontando com o lote 12 
FUNDO: 10,22 m - confrontando o lote 11 
LATERAL ESQUERDA: 17,27 m - confrontando com o lote 14. 
ÁREA: 211,45 m2 
LOTE 14 
FRENTE: 9,13 m confrontando com a Rua São Lourenço 
LATERAL DIREITA: 24,42 m - confrontando com os lotes 10, 11 e 13 
FUNDO: 9,21 m - confrontando os lotes 05 e 10 
LATERAL ESQUERDA: 23,78 m - confrontando com o lote 15. 
ÁREA: 221,00 m2 
LOTE 15 
FRENTE: 13,95 m confrontando com a Rua São Lourenço 
LATERAL DIREITA: 23,78 m - confrontando com o lote 14 
FUNDO: 6,70 m - confrontando o lote 5 
LATERAL ESQUERDA: 25,32 m - confrontando com o lote 16. 
ÁREA: 253,35 m2 
LOTE 16 
FRENTE: 8,12 m confrontando com a Rua São Lourenço 
LATERAL DIREITA: 25,32 m - confrontando com o lote 15 
FUNDO: 14,15 m - confrontando os lotes 04 e 05 
LATERAL ESQUERDA: 24,54 m - confrontando com o lote 17. 
ÁREA: 277,47 m2 
LOTE 17 
FRENTE: 9,89 m confrontando com a Rua São Lourenço 
LATERAL DIREITA: 24,54 m - confrontando com o lote 16 
FUNDO: 10,30 m - confrontando o lote 04 
LATERAL ESQUERDA: 25,97 m - confrontando com os lotes 03 e 18. 
ÁREA: 255,00 m2 
LOTE 18 
FRENTE: 8,50 m confrontando com a Rua São Lourenço 
LATERAL DIREITA: 22,74 m - confrontando com o lote 17 
FUNDO: 8,50 m - confrontando o lote 03 
LATERAL ESQUERDA: 23,60 m - confrontando com o lote 19. 
ÁREA: 196,50 m2 
LOTE 19 
FRENTE: 7,88 m confrontando com a Rua São Lourenço 
LATERAL DIREITA: 23,60 m - confrontando com o lote 18 
FUNDO: 8,00 m - confrontando os lotes 02 e 03 
LATERAL ESQUERDA: 24,40 m - confrontando com o lote 20. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 18 
Folha N° 099 
ÁREA: 190,55 m2 
LOTE 20 
FRENTE: 8,67 m confrontando com a Rua São Lourenço 
LATERAL DIREITA: 24,40 m - confrontando com o lote 19 
FUNDO: 10,10 m - confrontando os lotes 01 e 02 
LATERAL ESQUERDA: 23,85 m - confrontando com as propriedades da Igreja Congregação 
Cristã no Brasil, Osmar de Araujo, Antonio Ferreira da Silva. 
ÁREA: 226,52 m2 
Proprietário: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 
Local: Rua Mato Grosso 
Perímetro: Urbano 
Município: Vargem Bonita 
Area Total - Quadra 6 = 1.004,40 m2 
LOTE 1 
FRENTE: 7,00 m confrontando com a Rua Mato Grosso 
LATERAL DIREITA: 24,00 m - confrontando com a Rua São Lourenço. 
FUNDO: 7,00 m - confrontando com a propriedade de Ivanildo Mendonça 
LATERAL ESQUERDA: 24,00 m - confrontando com o lote 2 
ÁREA: 168,00 m2 
LOTE 2 
FRENTE: 8,30 m confrontando com a Rua Mato Grosso 
LATERAL DIREITA: 24,00 m - confrontando com o lote 01. 
FUNDO: 8,30 m - confrontando com a propriedade de Ivanildo Mendonça 
LATERAL ESQUERDA: 24,00 m - confrontando com o lote 03 
ÁREA: 199,20 m2 
LOTE 3 
FRENTE: 8,85 m confrontando com a Rua Mato Grosso 
LATERAL DIREITA: 24,00 m - confrontando com o lote 02. 
FUNDO: 8,85 m - confrontando com a propriedade de Ivanildo Mendonça 
LATERAL ESQUERDA: 24,00 m - confrontando com o lote 04 
ÁREA: 212,40 m2 
LOTE 4 
FRENTE: 8,85 m confrontando com a Rua Mato Grosso 
LATERAL DIREITA: 24,00 m - confrontando com o lote 03. 
FUNDO: 8,85 m - confrontando com a propriedade da Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 
LATERAL ESQUERDA: 24,00 m - confrontando com o lote 05 
ÁREA: 212,40 m2 
LOTE 5 
FRENTE: 8,85 m confrontando com a Rua Mato Grosso 
LATERAL DIREITA: 24,00 m - confrontando com o lote 04. 
FUNDO: 8,85 m - confrontando com a propriedade da Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 
LATERAL ESQUERDA: 24,00 m - confrontando com a propriedade de Francisca Gomes 
Ramos 
ÁREA: 212,40 m 2 
Proprietário: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 
Local: Rua Mato Grosso 
Perímetro: Urbano 
Município: Vargem Bonita 
Area Total - Quadra 7 = 1.134,00 m2 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 18 
Folha N° 99 v° 
LOTE 1 
FRENTE: 9,45 m confrontando com a Rua Mato Grosso 
LATERAL DIREITA: 20,00 m - confrontando com a propriedade de Maria da Luz de Almeida 
Marcelino 
FUNDO: 9,45 m - confrontando com a propriedade da Sociedade São Vicente de Paula 
LATERAL ESQUERDA: 20,00 m - confrontando com o lote 02 
ÁREA: 189,00 m2 
LOTE 2 
FRENTE: 9,45 m confrontando com a Rua Mato Grosso 
LATERAL DIREITA: 20,00 m - confrontando com o lote 01 
FUNDO: 9,45 m - confrontando com a propriedade da Sociedade São Vicente de Paula 
LATERAL ESQUERDA: 20,00 m - confrontando com o lote 03 
ÁREA: 189,00 m2 
LOTE 3 
FRENTE: 9,45 m confrontando com a Rua Mato Grosso 
LATERAL DIREITA: 20,00 m - confrontando com o lote 02 
FUNDO: 9,45 m - confrontando com a propriedade da Sociedade São Vicente de Paula 
LATERAL ESQUERDA: 20,00 m - confrontando com o lote 04 
ÁREA: 189,00 m2 
LOTE 4 
FRENTE: 9,45 m confrontando com a Rua Mato Grosso 
LATERAL DIREITA: 20,00 m - confrontando com o lote 03 
FUNDO: 9,45 m - confrontando com a propriedade da Sociedade São Vicente de Paula 
LATERAL ESQUERDA: 20,00 m - confrontando com o lote 05 
ÁREA: 189,00 m2 
LOTE 5 
FRENTE: 9,45 m confrontando com a Rua Mato Grosso 
LATERAL DIREITA: 20,00 m - confrontando com o lote 04 
FUNDO: 9,45 m - confrontando com a propriedade da Sociedade São Vicente de Paula 
LATERAL ESQUERDA: 20,00 m - confrontando com o lote 06 
ÁREA: 189,00 m2 
LOTE 6 
FRENTE: 9,45 m confrontando com a Rua Mato Grosso 
LATERAL DIREITA: 20,00 m - confrontando com o lote 05 
FUNDO: 9,45 m - confrontando com a propriedade da Sociedade São Vicente de Paula 
LATERAL ESQUERDA: 20,00 m - confrontando com a Rua Cambuquira 
ÁREA: 189,00 m2 
1 
;jI 
T p 11111 
1 
1 
II 
1 
V w111 
II! p. 
II 1 f1 
1\ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 18 
Folha N° 100 
ANEXO II A LEI N° 1.063/2015 
PLANTA DO LOTEAMENTO 
e 
Ii. 
/ 
IJ/' 1 
1 
to 
n. 
...- 
L- - 1 
Termo de Encerramento 
Contém o presente livro 100 (cem) folhas 
numeradas eletronicamente e devidamente 
rubricadas que foram utilizadas inclusive em seu 
verso para registrarem as Leis Municipais de n°. 
1.053/20 14 a 1 .063/20 15 sancionadaS no período de 
26 de maio de 2014 a 27 de abril de 2015. 
Vargem Bonita, 27 de abril de 2015. 
/ 
B OR DOS REIS FARIA 
1 REFEITO MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 19 
Folha N° 001 
ANEXO III A LEI N° 1.06312015 
MEMORIA DESCRITIVO - LOTEAMENTO 
Imóvel: Loteamento Ypê 
Proprietário: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 
Município: Vargem Bonita U.F: MG - BR 
Código Área: Area Total - TOT 
Comarca: São Roque de Minas - MG 
Área (m2): 23.171,70 Perímetro (m) : 874,09 
Tendo procedido à medição geodésica da Gleba de terras no município de Vargem Bonita - 
MG, usando equipamento (Rover) e (Base), foi encontrada uma área de 23.171,70 m 2de terra. 
A propriedade encontra-se dentro dos seguintes limites de confrontações; Inicia-se a descrição 
deste perímetro no vértice AVI-01, de coordenadas N 7.751.389,07m e E 357.020,90m; situado 
nos limites da Área Verde e Institucional deste segue pela cerca , com azimute de 78°08'06" 
por uma distância de 4,61m até o vértice Q(1)-06, de coordenadas N 7.751.390,01m e E 
357.025,41m; situado nos limites onde termina a confrontação com a Área Verde e Institucional 
e inicia-se a confrontação com as propriedades de Terezinha Maria da Silva, Gesuina 
Aparecida Nunes e Claudenir de Araujo, deste segue pelo muro, com azimute de 78°08'07" por 
uma distância de 20,00 m até o vértice Q(1)-05, de coordenadas N 7.751.394,13m e E 
357.045,00m; situado nos limites onde termina a confrontação com as propriedades de 
Terezinha Maria da Silva, Gesuina Aparecida Nunes e Claudenir de Araujo, e inicia-se a 
confrontação com a Rua Cambuquira, deste segue pela Rua com azimute de 78 0 00'04" por 
uma distância de 7,36m até o vértice Q(7)-01, de coordenadas N 7.751.395,66m e E 
357.052,20m; situado nos limites onde termina a confrontação com a Rua Cambuquira e inicia￾se a confrontação com a Sociedade São Vicente de Paula, deste segue pelo muro , com 
azimute de 78 0 14'21" por uma distância de 9,45m até o vértice Q(7)-02, de coordenadas N 
7.751.397,59m e E 357.061,46m; deste segue com azimute de 78 0 08'06" por uma distância de 
7,45m até o vértice Q(7)-03, de coordenadas N 7.751.399,53m e E 357.070,71m; deste segue 
com azimute de 78°08'06" por uma distância de 9,45m até o vértice Q(7)-04, de coordenadas N 
7.751.401,47m e E 357.079,96m; deste segue com azimute de 78 0 08'06" por uma distância de 
9,45m até o vértice Q(7)-05, de coordenadas N 7.751.403,42m e E 357.089,20m; deste segue 
com azimute de 78 0 07'22" por uma distância de 9,45m até o vértice Q(7)-06, de coordenadas N 
7.751.405,36m e E 357.098,45m; deste segue com azimute de 780 08'50" por uma distância de 
9,45m até o vértice Q(7)-07, de coordenadas N 7.751 .407,30m e E 357.107,69m; situado nos 
limites onde termina a confrontação com a Sociedade São Vicente de Paulo e inicia-se a 
confrontação com a Propriedade de Maria da Luz de Almeida Marcelino, deste segue com 
azimute de 1680 14'46" por uma distância de 20,00m até o vértice Q(7)-08, de coordenadas N 
7.751.387,72m e E 357.111,77m; situado na extremidade da propriedade de Maria da Luz de 
Almeida Marcelino com a Rua Mato Grosso, deste segue com azimute de 77°07'35" por uma 
distância de 9,29m até o vértice TOT-12, de coordenadas N 7.751.389,79m e E 357.120,83m; 
situado na ponta da propriedade de Maria da Luz de Almeida Marcelino com a Rua Mato 
Grosso e inicia-se a confrontação com a Rua Caxambu, deste segue confrontando com a 
propriedade de , com azimute de 3470 44'58" por uma distância de 19,65m até o vértice TOT￾13, de coordenadas N 7.751.408,99m e E 357.116,66m; situado nos limites onde termina a 
confrontação com a propriedade de Maria da Luz de Almeida Marcelino e segue pela Rua 
caxambu, deste segue com azimute de 81 0 08'03" por uma distância de 9,74m até o vértice 
TOT-14, de coordenadas N 7.751.410,49m e E 357.126,28m; situado na ponta da Rua 
Caxambu com a propriedade de Marcílio Antonio de Faria, deste segue pela Rua com azimute 
de 1670 24'52" por uma distância de 20,00m até o vértice TOT-15, de coordenadas N 
7.751.390,97m e E 357.130,64m; situado nos limites da propriedade de Marcelino Antonio de 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 19 
Folha N° 001 v° 
Faria e termina a confrontação com a Rua Caxambu e inicia-se a confrontação com a Rua 
Mato Grosso, deste segue com azimute de 77 0 53'18" por uma distância de 9,60m até o vértice 
TOT-15.01, de coordenadas N 7.751.392,99m e E 357.140,02m; situado nos limites onde 
termina a confrontação com a propriedade de Marcílio Antonio de Faria e inicia-se a 
confrontação com a propriedade de Francisca Gomes Ramos e segue pela Rua Mato Grosso, 
deste segue pela Rua, por uma distância de 9,60m até o vértice Q(6)-14, de coordenadas N 
7.751.395,011m e E 357.149,43m; situado nos limites onde termina a confrontação com a Rua 
Mato Grosso e segue confrontando com a propriedade de Francisca Gomes Ramos, com 
azimute de 348 043'20" por uma distância de 24,00m até o vértice Q(6)-03, de coordenadas N 
7.751.418,55m e E 357.144,74m; situado nos limites onde termina a confrontação com a 
propriedade de Francisca Gomes Ramos e inicia-se a confrontação com a Prefeitura Municipal 
de Vargem Bonita, deste segue pelo muro, com azimute de 77 0 51'46" por uma distância de 
8,85m até o vértice Q(6)-04, de coordenadas N 7751.420,41m e E 357.153,39m; deste segue 
com azimute de 77 0 51'28" por uma distância de 8,85m até o vértice Q(6)-05, de coordenadas N 
7.751.422,27m e E 357.162,04m; situado nos limites onde termina a confrontação com a 
Prefeitura Municipal de Vargem Bonita e inicia-se a confrontação com Ivanildo Mendonça, deste 
segue com azimute de 77°52'15" por uma distância de 8,85m até o vértice Q(6)-06, de 
coordenadas N 7.751.424,14m e E 357170,77m; deste segue com azimute de 79 0 34'00" por 
uma distância de 8,30m até o vértice Q(6)-07, de coordenadas N 7.751.425,63m e E 
357.178,84m; deste segue com azimute de 79 0 11'30" por uma distância de 7,00m até o vértice 
Q(6)-08, de coordenadas N 7.751 .426,95m e E 357.185,75m; situado nos limites onde termina 
a confrontação com Ivanildo Mendonça e inicia-se a confrontação com a Rua São Lourenço, 
deste segue pela Rua com azimute de 54°29'21" por uma distância de 11,02m até o vértice 
Q(5)-10, de coordenadas N 7.751.433,35m e E 357.194,72m; situado nos limites onde termina 
a confrontação com a Rua São Lourenço e inicia-se a confrontação com a Igreja Congregação 
Cristã no Brasil, deste segue pelo muro com azimute de 82°00'01" por uma distância de 13,26m 
até o vértice Q(5)-11, de coordenadas N 7751.435,20m e E 357.207,86m; situado nos limites 
onde termina a confrontação com a propriedade da Igreja Congregação Cristã no Brasil e inicia￾se a confrontação com a propriedade de Osmar de Araujo, deste segue pelo muro com 
azimute de 82 0 00'00" por uma distância de 8,90m até o vértice Q(5)-12, de coordenadas N 
7.751.436,44m e E 357.216,69m; situado nos limites onde termina a confrontação com a 
propriedade de Osmar de Araujo e inicia-se a confrontação com a propriedade de Antonio 
Ferreira da Silva, deste segue pelo muro com azimute de 76 0 20'23" por uma distância de 1,69m 
até o vértice Q(5)-13, de coordenadas N 7.751.436,84m e E 357.218,34m; deste segue com 
azimute de 76 0 20'10" por uma distância de 6,61m até o vértice Q(5)-14, de coordenadas N 
7.751.438,40m e E 357.224,76m; deste segue com azimute de 355 0 43'06" por uma distância 
de 0,35m até o vértice Q(5)-15, de coordenadas N 7.751.438,75m e E 357.224,73m; situado 
nos limites onde termina a confrontação com a propriedade de Antonio Ferreira da Silva e 
inicia-se a confrontação com a propriedade de Gerci da Silva Custódio, deste segue pelo muro 
com azimute de 81 041'00" por uma distância de 8,28m até o vértice Q(5)-16, de coordenadas N 
7.751.439,94m e E 357.232,93m; situado nos limites onde termina a confrontação com a 
propriedade de Gerci da Silva Custódio e inicia-se a confrontação com a propriedade de 
Valdomiro Domingos dos Reis, deste segue pelo muro com azimute de 170042b011 por uma 
distância de 0,35m até o vértice Q(5)-17, de coordenadas N 7.751.439,60m e E 357.232,98m; 
deste segue com azimute de 79 0 40'26" por uma distância de 20,85m até o vértice Q(5)-18, de 
coordenadas N 7.751.443,33m e E 357.253,50m; situado nos limites onde termina a 
confrontação com a propriedade de Valdomiro Domingos dos Reis e inicia-se a confrontação 
com a Rua Ubirajara Lima, deste segue pela rua com azimute de 17000910911 por uma distância 
de 11,00m até o vértice Q(5)-19, de coordenadas N 7.751.432,50m e E 357.255,38m; deste 
segue com azimute de 170 0 09'09" por uma distância de 19,79m até o vértice Q(5)-20, de 
coordenadas N 7.751 .421 ,67m e E 357.257,26m; deste segue com azimute de 170°09'09" por 
uma distância de 8,53m até o vértice Q(5)-21, de coordenadas N 7.751.413,26m e E 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 19 
Folha N° 002 
357.258,72m; deste segue com azimute de 170009h17fl por uma distância de 1,32m até o 
vértice Q(5)-22, de coordenadas N 7.751.411,95m e E 357.258,95m; deste segue com azimute 
de 1430 49'05" por uma distância de 7,28m até o vértice Q(5)-23, de coordenadas N 
7.751.406,08m e E 357.263,25m; deste segue com azimute de 143°50'22" por uma distância de 
14,45m até o vértice Q(5)-24, de coordenadas N 7.751.394,41m e E 357.271,77m; deste 
segue com azimute de 143 0 49'56" por uma distância de 6,97m até o vértice Q(5)-25, de 
coordenadas N 7.751.388,78m e E 357.275,89m; deste segue com azimute de 143 0 49'56" por 
uma distância de 1,00m até o vértice Q(5)-26, de coordenadas N 7.751.387,32m e E 
357.276,96m; situado nos limites da Rua Ubirajara Lima com a Rua Pará, deste segue pela 
Rua Ubirajara Lima com azimute de 143 0 48'36" por uma distância de 13,31m até o vértice 
Q(4)-23, de coordenadas N 7.751.376,58m e E 357.284,81m; situado na ponta da Rua Pará 
com a Rua Ubirajara Lima, deste segue pela Rua Ubirajara Lima com azimute de 145 0 35'54" 
por uma distância de 8,00m até o vértice Q(4)-22, de coordenadas N 7.751.369,99m e E 
357.289,33m; deste segue com azimute de 1450 25'51" por uma distância de 8,50m até o 
vértice Q(4)-21, de coordenadas N 7.751.362,99m e E 357.294,15m; deste segue com azimute 
de 1450 33'05 por uma distância de 8,50m até o vértice Q(4)-20, de coordenadas N 
7.751.355,98m e E 357.298,96m; deste segue com azimute de 145 0 31'27" por uma distância de 
17,91m até o vértice Q(4)-19, de coordenadas N 7.751.341,21m e E 357.309,10m; deste 
segue com azimute de 145 0 30'37' por uma distância de 14,82m até o vértice Q(4)-18, de 
coordenadas N 7.751.329,00m e E 357.317,49m; situado nos limites onde termina a 
confrontação com a Rua Ubirajara Lima e inicia-se a confrontação com a propriedade de 
Eraides de Souza Silva deste segue pelo muro com azimute de 218 0 36'31" por uma distância 
de 16,17m até o vértice Q(4)-17, de coordenadas N 7.751.316,36m e E 357.307,40m; situado 
nos limites onde termina a confrontação com a propriedade de Eraides de Souza Silva e inicia￾se a confrontação com o Córrego do Jó, deste segue com azimute de 298 0 07'31" por uma 
distância de 21,30m até o vértice Q(4)-16, de coordenadas N 7.751.326,40m e E 357.288,61m; 
deste segue com azimute de 298 0 08'17" por uma distância de 15,59m até o vértice AVI-58, de 
coordenadas N 7.751.333,76m e E 357.274,86m; deste segue com azimute de 26000810411 por 
uma distância de 19,97m até o vértice AVI-59, de coordenadas N 7.751.330,34m e E 
357.255,19m; deste segue com azimute de 212°50'12" por uma distância de 15,91m até o 
vértice AVI-60, de coordenadas N 7.751 .31 6,96m e E 357.246,56m; deste segue com azimute 
de 1850 17'41" por uma distância de 24,11m até o vértice AVI-61, de coordenadas N 
7.751.292,96m e E 357.244,34m; deste segue com azimute de 192 0 57'59 por uma distância de 
12,08m até o vértice AVI-62, de coordenadas N 7.751 .281 ,17m e E 357.241 ,62m; deste segue 
com azimute de 237°25'16" por uma distância de 3,97m até o vértice AVI-63, de coordenadas 
N 7.751.279,04m e E 357.238,29m; deste segue com azimute de 249 0 24'39" por uma distância 
de 7,27m até o vértice AVI-64, de coordenadas N 7.751.276,48m e E 357.231,48m; deste 
segue com azimute de 265041'59" por uma distância de 7,72m até o vértice AVI-65, de 
coordenadas N 7.751.275,90m e E 357.223,77m; deste segue com azimute de 2870 39'12" por 
uma distância de 11,06m até o vértice AVI-66, de coordenadas N 7.751.279,25m e E 
357.213,24m; deste segue com azimute de 27803710711 por uma distância de 18,39m até o 
vértice AVI-67, de coordenadas N 7.751.282,01m e E 357.195,03m; deste segue com azimute 
de 3260 29'52" por uma distância de 19,48m até o vértice AVI-68, de coordenadas N 
7.751.298,23m e E 357.184,29m; deste segue com azimute de 1203412011 por uma distância de 
18,77m até o vértice AVI-69, de coordenadas N 7.751.316,55m e E 357.188,38m; deste segue 
com azimute de 35304513911 por uma distância de 5,21m até o vértice AVI-70, de coordenadas 
N 7.751 .321 ,77m e E 357.187,81m; deste segue com azimute de 314 040'18" por uma distância 
de 2,80m até o vértice AVI-71, de coordenadas N 7.751.323,72m e E 357.185,83m; deste 
segue com azimute de 321°59'54" por uma distância de 3,23m até o vértice AVI-72, de 
coordenadas N 7.751 .326,27m e E 357.183,84m; deste segue com azimute de 316 0 34'56" por 
uma distância de 2,79m até o vértice AVI-73, de coordenadas N 7.751.328,30m e E 
357.181,92m; deste segue com azimute de 306 0 58'09" por uma distância de 14,45m até o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N°19 
Folha N° 002 v° 
T1 
vértice AVI-74, de coordenadas N 7.751.336,99m e E 357.170,38m; deste segue com azimute 
de 266°47'22" por uma distância de 37,80m até o vértice AVI-75, de coordenadas N 
7.751.334,87m e E 357.132,65m; deste segue com azimute de 280009!43 por uma distância de 
41,79m até o vértice AVI-76, de coordenadas N 7.751.342,25m e E 357.091,48m; deste segue 
com azimute de 2830 47'32" por uma distância de 64,59m até o vértice AVI-77, de coordenadas 
N 7.751.357,64m e E 357.028,79m; deste segue com azimute 3450 54'20" por uma distância de 
32,39m até o vértice AVI-01, ponto inicial da descrição deste perímetro. 
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico 
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano 
Central n° 45 WGr, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, 
área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.