| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1047 / 2013 |
| Date | 2013-11-25 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº. 1.047, 25 DE NOVEMBRO DE 2013. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Vargem Bonita aprovou e eu sanciono a seguinte lei: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Vargem Bonita para o exercício financeiro de 2014, nos termos do art. 165 da Constituição Federal e Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, compreendendo: I. Poder Legislativo; II.Poder Executivo. DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º - A receita orçamentária é estimada em R$16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), e será realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, e terá o seguinte desdobramento por fontes: ESPECIFICAÇÃO VALOR RECEITAS CORRENTES 13.604.222,04 IMPOSTOS 263.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA ESTADO DE MINAS GERAIS TAXAS 28.300,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 49.000,00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 34.170,00 RECEITA DE SERVIÇOS 12.000,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 11.942.452,04 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.231.000,00 MULTAS E JUROS DE MORA 11.100,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14.700,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 18.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 4.359.602,24 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 660.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 3.699.602,24 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.963.824,28 DEDUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA -2.445,39 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.958.800,00 DEDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA -2.578,89 TOTAL 16.000.000,00 DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 3º - A despesa total fixada à conta dos recursos previstos no art. 2º, observada a programação constante do detalhamento anexo a esta Lei, apresenta, por órgão e funções, o seguinte detalhamento: POR ÓRGÃO VALOR CÂMARA MUNICIPAL 730.000,00 GABINETE DO PREFEITO 394.050,00 DEPARTAMENTO JURIDICO 112.000,00 SEC MUNI PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 1.833.970,00 SEC MUNI DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.901.200,00 SEC MUNI DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO 3.922.887,76 SEC MUNI DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES 3.297.340,00 SEC MUNI DE TURISMO E LAZER 1.797.552,24 SEC MUNI DE MEIO AMBIENTE 11.000,00 TOTAL 16.000.000,00 POR FUNÇÕES VALOR LEGISLATIVA 730.000,00 ADMINISTRAÇÃO 1.474.550,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 562.030,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA ESTADO DE MINAS GERAIS PREVIDÊNCIA SOCIAL 320.000,00 SAÚDE 3.339.170,00 TRABALHO 1.258.200,00 EDUCAÇÃO 3.027.840,00 CULTURA 152.000,00 URBANISMO 1.396.297,76 HABITAÇÃO 13.720,00 SANEAMENTO 84.000,00 AGRICULTURA 467.000,00 INDÚSTRIA 52.000,00 ENERGIA 118.000,00 TRANSPORTE 480.670,00 DESPORTO E LAZER 1.940.052,24 ENCARGOS ESPECIAIS 552.470,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00 TOTAL 16.000.000,00 DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, através de decretos, podendo criar, se necessário, elementos de despesa e fontes de recurso dentro de cada projeto ou atividade, destinados a cobertura de despesas ordinárias e/ou vinculadas, até o limite: I - do excesso de arrecadação verificado no exercício; II - do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior; III - de 2/5 do orçamento do Município, para o Poder Executivo, mediante anulação total ou parcial de dotações orçamentárias; IV - de 2/3 do Órgão Câmara Municipal, para o Poder Legislativo, mediante anulação total ou parcial de dotações orçamentárias; V - até o limite da dotação consignada como Reserva de Contingência. § 1º - Os créditos suplementares de que trata este artigo, poderão ser destinados também ao pagamento de despesas com o cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA ESTADO DE MINAS GERAIS § 2º - A inclusão de categoria econômica e de grupo de despesa em projeto, atividade ou operação especial constantes da lei orçamentária e de seus créditos adicionais será feita mediante a abertura de créditos suplementares, através de decreto do Poder Executivo, respeitados os objetivos dos mesmos. § 3º - Por não se constituírem autorizações de despesa na forma do art. 42 da Lei nº 4.320/64, não serão considerados créditos suplementares as alterações nas destinações de recursos realizadas no exercício. § 4º - As alterações nas destinações de recursos poderão ser realizadas mediante decreto, desde que devidamente justificadas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 5º - Fazem parte integrante desta Lei, em forma de anexo, os quadros orçamentários consolidados, aos quais se refere à Lei nº. 4.320/64 e a Lei Complementar nº. 101/2000. Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014. Prefeitura Municipal de Vargem Bonita, 25 de novembro de 2013. Belchior dos Reis Faria Prefeito Municipal RECEITA ORÇAMENTARIAS E INTRAORÇAMENTARIAS R$ Prefeitura Municipal de Vargem Bonita DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS R$ DESPESA ORÇAMENTARIAS E INTRAORCAMENTARIAS Exercício 2014 R$ R$ RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 291.800,00 Pessoal e Encargos Sociais 5.257.000,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 49.000,00 Juros e Encargos da Dívida 148.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 34.170,00 Outras Despesas Correntes 3.738.870,00 9.143.870,00 RECEITA DE SERVIÇOS 12.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.173.452,04 SUPERAVIT DO ORÇAMENTO 2.496.527,76 OUTRAS RECEITA CORRENTES 43.800,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.963.824,28 TOTAL 11.640.397,76 TOTAL 11.640.397,76 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos 6.238.660,00 SUPERAVIT DO ORÇAMENTO 2.496.527,76 Inversões Financeiras 5.000,00 Amortização da Dívida 580.470,00 6.824.130,00 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 660.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.699.602,24 4.359.602,24 Reserva de Contingência 32.000,00 32.000,00 TOTAL 6.856.130,00 TOTAL 6.856.130,00 TOTAL TOTAL R E S U M O RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL 11.640.397,76 4.359.602,24 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA E/OU RPPS 9.143.870,00 6.824.130,00 32.000,00 16.000.000,00 16.000.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 Página: 1 RECEITA R$ RECEITA POR FONTES Prefeitura Municipal de Vargem Bonita SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO R$ DESPESA R$ DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO R$ Exercício 2014 RECEITAS CORRENTES 13.604.222,04 Legislativa 730.000,00 IMPOSTOS 263.500,00 Administração 1.474.550,00 TAXAS 28.300,00 Assistência Social 562.030,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 49.000,00 Previdência Social 320.000,00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 34.170,00 Saúde 3.339.170,00 RECEITA DE SERVIÇOS 12.000,00 Trabalho 1.258.200,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 11.942.452,04 Educação 3.027.840,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.231.000,00 Cultura 152.000,00 MULTAS E JUROS DE MORA 11.100,00 Urbanismo 1.396.297,76 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14.700,00 Habitação 13.720,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 18.000,00 Saneamento 84.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 4.359.602,24 Agricultura 467.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 660.000,00 Indústria 52.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 3.699.602,24 Energia 118.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.963.824,28 Transporte 480.670,00 DEDUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA -2.445,39 Desporto e Lazer 1.940.052,24 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.958.800,00 Encargos Especiais 552.470,00 DEDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA -2.578,89 Reserva de Contingência 32.000,00 TOTAL 16.000.000,00 TOTAL 16.000.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 1 / 1 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITA POR FONTES Prefeitura Municipal de Vargem Bonita QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO Exercício 2014 1.1.1.00.00 Código Tributário Municipal IMPOSTOS 1.1.2.00.00 TAXAS Código Tributário Municipal 1.2.1.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Legislação Específica 1.2.3.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Legislação Específica 1.3.2.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS Código Tributário Municipal e Legislação Específica 1.6.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS Código Tributário Municipal 1.7.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS Constituição Federal 1.7.6.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS Legislação Específica 1.9.1.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA Código Tributário Municipal 1.9.2.00.00 Legislação Específica INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.9.3.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA Código Tributário Municipal 1.9.9.00.00 RECEITAS DIVERSAS Legislação Específica 2.1.1.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS Legislação Específica 2.4.7.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS Legislação Específica 9.1.1.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA Legislação Específica 9.7.2.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE Legislação Específica 9.9.1.00.00 DEDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA Legislação Específica ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 1 / 1 Código Especificação Categoria Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Detalhamento da Receita com Destinação de Recursos Desdobra- Fonte mento Econômica Exercício 2014 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 13,604,222.04 1.1.0.0.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS 263,500.00 1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 6,000.00 1.00 Recursos Ordinários 3,600.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1,500.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 900.00 1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.1.1.2.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 138,000.00 1.00 Recursos Ordinários 82,800.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 34,500.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 20,700.00 1.1.1.2.04.34 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 6,500.00 1.00 Recursos Ordinários 3,900.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1,625.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 975.00 1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 65,000.00 1.00 Recursos Ordinários 39,000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 16,250.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 9,750.00 1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.1.1.3.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.1.1.3.05.01 ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 48,000.00 1.00 Recursos Ordinários 28,800.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 12,000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 1 / 9 Código Especificação Categoria Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Detalhamento da Receita com Destinação de Recursos Desdobra- Fonte mento Econômica Exercício 2014 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 7,200.00 1.1.2.0.00.00 TAXAS 28,300.00 1.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.1.2.1.25.00 Taxa Licença Funcionamento Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços 1.1.2.1.25.00 Taxa Licença p/ Funcionamento Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços 5,700.00 1.00 Recursos Ordinários 5,700.00 1.1.2.1.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 1.1.2.1.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 13,100.00 1.00 Recursos Ordinários 13,100.00 1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 9,500.00 1.00 Recursos Ordinários 9,500.00 1.2.0.0.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 49,000.00 1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 49,000.00 1.17 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 49,000.00 1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 34,170.00 1.3.2.2.00.00 Dividendos 1.3.2.2.00.00 Dividendos 1,200.00 1.00 Recursos Ordinários 1,200.00 1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 2,100.00 1.18 Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 1,260.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 840.00 1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 4,600.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 2 / 9 Código Especificação Categoria Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Detalhamento da Receita com Destinação de Recursos Desdobra- Fonte mento Econômica Exercício 2014 1.12 Serviços de Saúde 460.00 1.23 Transferências de Convênios - Saúde 460.00 1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 2,760.00 1.50 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde 460.00 1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 460.00 1.3.2.5.01.06 Receita Remuneração Depósitos Bancários Recursos Vinculados - Ações Serv. Públicos Saude 900.00 1.00 Recursos Ordinários 900.00 1.3.2.5.01.09 Receita Rem. Depósitos Bancários Rec. Vinculados - Contr.Intervenção Domínio Econ.-CIDE 70.00 1.16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 70.00 1.3.2.5.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 3,100.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 3,100.00 1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 15,000.00 1.00 Recursos Ordinários 3,000.00 1.17 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 1,000.00 1.22 Transferências de Convênios - Educação 1,000.00 1.23 Transferências de Convênios - Saúde 1,000.00 1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 3,000.00 1.43 Transferências de Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1,000.00 1.44 Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 1,000.00 1.45 Transferências de Recursos do FNDE - PNATE 1,000.00 1.47 Transferência do Salário Educação - QSE 1,000.00 1.56 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 1,000.00 1.57 Multas de Trânsito 1,000.00 1.3.2.5.02.00 Remuneração de Depósito de Recursos não vinculados 1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 7,200.00 1.00 Recursos Ordinários 7,200.00 1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 12,000.00 1.6.0.0.05.00 Serviços de Saúde ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 3 / 9 Código Especificação Categoria Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Detalhamento da Receita com Destinação de Recursos Desdobra- Fonte mento Econômica Exercício 2014 1.6.0.0.05.10 Serviços Ambulatoriais 12,000.00 1.12 Serviços de Saúde 12,000.00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 11,942,452.04 1.7.2.1.00.00 Transferências da União 1.7.2.1.01.00 Participação na Receita da União 1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 7,300,000.00 1.00 Recursos Ordinários 3,546,730.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 2,039,690.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1,713,580.00 1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 25,000.00 1.00 Recursos Ordinários 15,000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 6,250.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3,750.00 1.7.2.1.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 96,000.00 1.00 Recursos Ordinários 96,000.00 1.7.2.1.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.7.2.1.33.11 Transferência de Recursos do SUS - Bloco Atenção Básica 426,000.00 1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 426,000.00 1.7.2.1.33.13 Transferência de Recursos do SUS - Bloco Vigilância em Saúde 18,000.00 1.50 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde 18,000.00 1.7.2.1.34.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.7.2.1.34.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 165,272.04 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 165,272.04 1.7.2.1.35.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação - QESE 95,000.00 1.47 Transferência do Salário Educação - QSE 95,000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 4 / 9 Código Especificação Categoria Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Detalhamento da Receita com Destinação de Recursos Desdobra- Fonte mento Econômica Exercício 2014 1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 30,000.00 1.44 Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 30,000.00 1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog. Nac. Apoio ao Transp. Escolar - PNATE 13,000.00 1.45 Transferências de Recursos do FNDE - PNATE 13,000.00 1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. nº 87/96 1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 17,000.00 1.00 Recursos Ordinários 10,200.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 4,250.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2,550.00 1.7.2.2.00.00 Transferências dos Estados 1.7.2.2.01.00 Participação na Receita dos Estados 1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do ICMS 2,300,000.00 1.00 Recursos Ordinários 1,380,000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 575,000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 345,000.00 1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do IPVA 112,000.00 1.00 Recursos Ordinários 67,200.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 28,000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 16,800.00 1.7.2.2.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 40,000.00 1.00 Recursos Ordinários 24,000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 10,000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 6,000.00 1.7.2.2.01.13 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 13,900.00 1.16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 13,900.00 1.7.2.2.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.7.2.2.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasses Fundo a Fundo 46,000.00 1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 46,000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 5 / 9 Código Especificação Categoria Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Detalhamento da Receita com Destinação de Recursos Desdobra- Fonte mento Econômica Exercício 2014 1.7.2.2.99.00 Outras Transferências dos Estados 1.7.2.2.99.00 Outras Transferências do Estado 16,000.00 1.56 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 16,000.00 1.7.2.2.99.51 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 29,280.00 1.56 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 29,280.00 1.7.2.4.00.00 Transferências Multigovernamentais 1.7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 1.7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 1,200,000.00 1.18 Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 720,000.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 480,000.00 1.7.6.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1,231,000.00 1.7.6.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.7.6.1.01.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.7.6.1.01.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 200,000.00 1.23 Transferências de Convênios - Saúde 200,000.00 1.7.6.1.02.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1.7.6.1.02.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 500,000.00 1.22 Transferências de Convênios - Educação 500,000.00 1.7.6.2.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 1.7.6.2.01.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.7.6.2.01.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 320,000.00 1.23 Transferências de Convênios - Saúde 320,000.00 1.7.6.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1.7.6.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 211,000.00 1.22 Transferências de Convênios - Educação 211,000.00 1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITA CORRENTES 1.9.1.0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 11,100.00 1.9.1.3.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 6 / 9 Código Especificação Categoria Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Detalhamento da Receita com Destinação de Recursos Desdobra- Fonte mento Econômica Exercício 2014 1.9.1.3.11.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 1.9.1.3.11.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 5,800.00 1.00 Recursos Ordinários 3,480.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1,450.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 870.00 1.9.1.3.13.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços - ISS 1.9.1.3.13.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS 5,300.00 1.00 Recursos Ordinários 3,180.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1,325.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 795.00 1.9.2.0.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14,700.00 1.9.2.2.00.00 Restituições 1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 14,700.00 1.00 Recursos Ordinários 14,700.00 1.9.3.0.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 18,000.00 1.9.3.1.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1.9.3.1.11.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 1.9.3.1.11.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 12,000.00 1.00 Recursos Ordinários 7,200.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3,000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1,800.00 1.9.3.1.13.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviço - ISS 1.9.3.1.13.00 Receita da Dívida Ativa do ISS 6,000.00 1.00 Recursos Ordinários 3,600.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1,500.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 900.00 2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 4,359,602.24 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 7 / 9 Código Especificação Categoria Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Detalhamento da Receita com Destinação de Recursos Desdobra- Fonte mento Econômica Exercício 2014 2.1.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.1.1.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 660,000.00 2.1.1.9.00.00 Outras Operações de Crédito Internas 2.1.1.9.00.00 Outras Operações de Créditos Internas 660,000.00 1.90 Operações de Crédito Internas 660,000.00 2.4.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.4.7.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 3,699,602.24 2.4.7.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.4.7.1.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.4.7.1.01.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 180,000.00 1.23 Transferências de Convênios - Saúde 180,000.00 2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 1,382,100.00 1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 1,382,100.00 2.4.7.2.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 2.4.7.2.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 2.4.7.2.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 2,137,502.24 1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 2,137,502.24 9.0.0.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1,963,824.28 9.1.0.0.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA 9.1.1.0.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA -2,445.39 9.1.1.2.00.00 Deduções Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 9.1.1.2.02.00 Dedução Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 9.1.1.2.02.00 Renúncia de Receita - IPTU -2,445.39 1.00 Recursos Ordinários -2,445.39 9.7.0.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 9.7.2.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1,958,800.00 9.7.2.1.00.00 Deduções da Receita Corrente - Transferência da União ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 8 / 9 Código Especificação Categoria Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Detalhamento da Receita com Destinação de Recursos Desdobra- Fonte mento Econômica Exercício 2014 9.7.2.1.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Transferência da União 9.7.2.1.01.02 Dedução das Receitas para Formação do FUNDEB - FPM -1,460,000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação -1,460,000.00 9.7.2.1.01.05 Dedução das Receitas para Formação do FUNDEB - ITR -5,000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação -5,000.00 9.7.2.1.36.00 Dedução da Receita para a Formação do FUNDEB-ICMS-Desoneração-Lei Complementar 87/96 9.7.2.1.36.00 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração LC 87/96 -3,400.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação -3,400.00 9.7.2.2.00.00 Deduções da Receita Corrente - Transferências dos Estados 9.7.2.2.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Transferência dos Estados 9.7.2.2.01.01 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - ICMS -460,000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação -460,000.00 9.7.2.2.01.02 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - IPVA -22,400.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação -22,400.00 9.7.2.2.01.04 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação -8,000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação -8,000.00 9.9.0.0.00.00 DEDUÇÃO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.9.1.0.00.00 DEDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA -2,578.89 9.9.1.3.00.00 Dedução de Multas e Juros da Dívida Ativa 9.9.1.3.13.00 Dedução de Multas e Juros da Dívida Ativa do ISS 9.9.1.3.13.00 Renúncia de Receita - Multas e Juros de Dívida Ativa de ISS -2,578.89 1.00 Recursos Ordinários -2,578.89 TOTAL: 16,000,000.00 TOTAL GERAL: 16,000,000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 9 / 9 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 01 CÂMARA MUNICIPAL 730.000.00 010 CORPO LEGISLATIVO 371.000.00 010 CORPO LEGISLATIVO 371.000.00 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 0001 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 336.000.00 1.00 Recursos Ordinários 336.000.00 01.031.0001.2187 MANUTENÇÃO DE VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 35.000.00 1.00 Recursos Ordinários 35.000.00 TOTAL DA UNIDADE: 01 . 010 - CORPO LEGISLATIVO 371.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 1 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 020 SECRETARIA DA CÂMARA 020 SECRETARIA DA CÂMARA 359.000.00 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 01.031.0021.1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 36.000.00 1.00 Recursos Ordinários 36.000.00 01.031.0021.1003 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA CÂMARA 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 25.000.00 1.00 Recursos Ordinários 25.000.00 01.031.0021.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000.00 1.00 Recursos Ordinários 60.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 65.000.00 1.00 Recursos Ordinários 65.000.00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 2 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.00 Recursos Ordinários 7.000.00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 67.000.00 1.00 Recursos Ordinários 67.000.00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.500.00 1.00 Recursos Ordinários 8.500.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 54.500.00 1.00 Recursos Ordinários 54.500.00 3.3.90.41.00 Contribuições 3.500.00 1.00 Recursos Ordinários 3.500.00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 3.500.00 1.00 Recursos Ordinários 3.500.00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000.00 1.00 Recursos Ordinários 6.000.00 TOTAL DA UNIDADE: 01 . 020 - SECRETARIA DA CÂMARA 359.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 3 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 02 GABINETE DO PREFEITO 394.050.00 010 GABINETE DO PREFEITO 010 GABINETE DO PREFEITO 321.050.00 04 Administração 122 Administração Geral 0020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 04.122.0020.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 04.122.0020.2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000.00 1.00 Recursos Ordinários 160.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000.00 1.00 Recursos Ordinários 20.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 20.000.00 1.00 Recursos Ordinários 20.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 4 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.00 1.00 Recursos Ordinários 15.000.00 04.122.0020.2008 MANUTENÇÃO COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E FESTIVIDADES 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 04.122.0020.2188 MANUTENÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 40.000.00 1.00 Recursos Ordinários 40.000.00 3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 04.122.0020.2269 MANUTENÇÃO COM TELEFONIA MÓVEL GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.00 1.00 Recursos Ordinários 15.000.00 04 Administração 122 Administração Geral 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 5 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 04.122.0021.2541 MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE OFICIAL 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.00 1.00 Recursos Ordinários 50.00 04.122.0021.2542 MANUTENÇÃO PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 04.122.0021.2543 MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 TOTAL DA UNIDADE: 02 . 010 - GABINETE DO PREFEITO 321.050.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 6 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 020 SETOR DE CONTROLE INTERNO 020 SETOR DE CONTROLE INTERNO 46.000.00 04 Administração 124 Controle Interno 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.124.0021.1390 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 04 Administração 124 Controle Interno 0032 CONTROLE INTERNO 04.124.0032.2389 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000.00 1.00 Recursos Ordinários 30.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 6.000.00 1.00 Recursos Ordinários 6.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 7 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 TOTAL DA UNIDADE: 02 . 020 - SETOR DE CONTROLE INTERNO 46.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 8 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 030 COMISSÕES MUNICIPAIS 030 COMISSÕES MUNICIPAIS 16.000.00 04 Administração 122 Administração Geral 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0021.2392 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMISSÕES MUNICIPAIS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 04.122.0021.2534 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO COM TRT 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 9 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 TOTAL DA UNIDADE: 02 . 030 - COMISSÕES MUNICIPAIS 16.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 10 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 040 CONSELHOS MUNICIPAIS 040 CONSELHOS MUNICIPAIS 11.000.00 04 Administração 122 Administração Geral 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0021.2391 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 TOTAL DA UNIDADE: 02 . 040 - CONSELHOS MUNICIPAIS 11.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 11 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 03 DEPARTAMENTO JURIDICO 112.000.00 010 DEPARTAMENTO JURÍDICO 010 DEPARTAMENTO JURÍDICO 112.000.00 04 Administração 122 Administração Geral 0014 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 04.122.0014.2006 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000.00 1.00 Recursos Ordinários 85.000.00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 12.000.00 1.00 Recursos Ordinários 12.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 12 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 TOTAL DA UNIDADE: 03 . 010 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 112.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 13 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 04 SEC MUNI PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 1.833.970.00 010 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 010 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 864.500.00 04.122.0021.1013 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15.000.00 1.00 Recursos Ordinários 15.000.00 04.122.0021.1014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 04.122.0021.1015 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 04.122.0021.1394 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ LICITAÇÃO E COMPRAS 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 04.122.0021.1396 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SETOR DE PESSOAL 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 04.122.0021.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E PATRIMÔNIO 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 14 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000.00 1.00 Recursos Ordinários 120.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 35.000.00 1.00 Recursos Ordinários 35.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000.00 1.00 Recursos Ordinários 30.000.00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.500.00 1.00 Recursos Ordinários 30.500.00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 15 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 04.122.0021.2011 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E FESTIVIDADES 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 04.122.0021.2012 MANUTENÇÃO DA DIVULGAÇÃO OFICIAL 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 04.122.0021.2365 CONFRATERNIZAÇÃO DE FESTAS NATALINAS, ANO NOVO E DIA DO TRABALHADOR 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 16 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 04.122.0021.2374 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM TRE 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 04.122.0021.2393 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICITAÇÃO E COMPRAS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000.00 1.00 Recursos Ordinários 40.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 6.000.00 1.00 Recursos Ordinários 6.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 17 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 04.122.0021.2395 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESSOAL 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000.00 1.00 Recursos Ordinários 35.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 18 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 04.122.0021.2397 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000.00 1.00 Recursos Ordinários 35.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 6.000.00 1.00 Recursos Ordinários 6.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1.500.00 1.00 Recursos Ordinários 1.500.00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.00 1.00 Recursos Ordinários 1.500.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 04 Administração 122 Administração Geral 0183 PROGRAMAÇÃO ESPECIAL 04.122.0183.2385 MANUTENÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES CONGENERES ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 19 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.70.41.00 Contribuições 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 04 Administração 122 Administração Geral 0583 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES 04.122.0583.1526 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE DOMÍNIO PATRIMONIAL - PMAT 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 04.122.0583.2521 SERVIÇOS PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / PMAT 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 04 Administração 181 Policiamento 0174 POLICIAMENTO CIVIL 04.181.0174.1256 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 04.181.0174.2018 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM POLICIAMENTO CIVIL 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 20 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 04 Administração 181 Policiamento 0177 POLICIAMENTO MILITAR 04.181.0177.1255 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 04.181.0177.2017 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM POLÍCIA MILITAR 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 09 Previdência Social 272 Previdência do Regime Estatutário 0492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 09.272.0492.2175 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 3.1.90.03.00 Pensões 20.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 21 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.00 Recursos Ordinários 20.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000.00 1.00 Recursos Ordinários 200.000.00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100.000.00 1.16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 500.00 1.00 Recursos Ordinários 99.500.00 12 Educação 271 Previdência Básica 0495 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 12.271.0495.2558 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 25.000.00 1.00 Recursos Ordinários 25.000.00 TOTAL DA UNIDADE: 04 . 010 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 864.500.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 22 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 020 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 020 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 937.470.00 04 Administração 121 Planejamento e Orçamento 0036 CONTABILIDADE 04.121.0036.1036 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 04.121.0036.2035 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000.00 1.00 Recursos Ordinários 15.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0.00 1.00 Recursos Ordinários 0.00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 75.000.00 1.00 Recursos Ordinários 75.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 23 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 04 Administração 122 Administração Geral 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0021.1264 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SIAT 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 04.122.0021.2183 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIAT 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000.00 1.00 Recursos Ordinários 40.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 8.000.00 1.00 Recursos Ordinários 8.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 04 Administração 123 Administração Financeira ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 24 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 0030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 04.123.0030.1034 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.4.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 6.000.00 1.00 Recursos Ordinários 6.000.00 04.123.0030.1244 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SERVIÇOS DE TESOURARIA 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 04.123.0030.1473 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO 4.4.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 15.000.00 1.00 Recursos Ordinários 15.000.00 04.123.0030.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE TESOURARIA 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000.00 1.00 Recursos Ordinários 70.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 25 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 04.123.0030.2472 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO 3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 04 Administração 123 Administração Financeira 0031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 04.123.0031.1533 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SETOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 04.123.0031.2535 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000.00 1.00 Recursos Ordinários 40.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 26 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 04 Administração 129 Administração de Receitas 0030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 04.129.0030.1534 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SETOR DE FISCALIZAÇÃO 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 04.129.0030.2536 MANUTENÇÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.000.00 1.00 Recursos Ordinários 18.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 27 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 28 Encargos Especiais 843 Serviço da Dívida Interna 0033 DÍVIDA INTERNA 28.843.0033.1038 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 170.470.00 1.00 Recursos Ordinários 170.470.00 4.6.90.77.00 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 280.000.00 1.00 Recursos Ordinários 280.000.00 28.843.0033.2037 MANUTENÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 92.000.00 1.00 Recursos Ordinários 92.000.00 3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 TOTAL DA UNIDADE: 04 . 020 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA 937.470.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 28 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000.00 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.2999 MANUTENÇÃO COM RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 32.000.00 1.00 Recursos Ordinários 32.000.00 TOTAL DA UNIDADE: 04 . 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 29 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 05 SEC MUNI DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.901.200.00 010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.339.170.00 10 Saúde 122 Administração Geral 0433 GESTÃO DO SUS 10.122.0433.2271 MANUTENÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL P/ SERVIÇOS DE SAÚDE - BLOCO V - GESTÃO DO SUS 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 12.000.00 10.122.0433.2413 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO V - GESTÃO DO SUS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 20.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 72.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 72.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 16.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 16.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 16.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 16.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 4.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 30 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 7.000.00 3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 10.122.0433.2414 MANUTENÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL P/ SERVIÇOS DE SAÚDE - BLOCO V - GESTÃO DO SUS 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 10.122.0433.2417 INFORMATIZAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE - BLOCO V - GESTÃO DO SUS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.500.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 10.122.0433.2418 MANUNTENÇÃO DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DO SUS - BLOCO V - GESTÃO DO SUS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 31 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 10.122.0433.2475 MANUTENÇÃO COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS E FESTIVIDADES - BLOCO V - GESTÃO DO SUS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 10.122.0433.2532 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO V - GESTÃO DO SUS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 32 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 10.122.0433.2533 REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES, CONFERÊNCIAS, PALESTRAS, DATAS COMEMORATIVAS E CONGÊNERES - BLOCO V - GESTÃO DO SUS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 10 Saúde 122 Administração Geral 0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 10.122.0438.1415 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00 10.122.0438.1416 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 33 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00 10 Saúde 301 Atenção Básica 0434 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.0434.1430 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO IMÓVEIS P/ SAÚDE BUCAL - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00 10.301.0434.1549 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA NÚCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMÍLIA - NASF - BLOCO VI - INVESTIMENTO DA REDE SERVERVIÇOS DA SAÚDE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 10.301.0434.2419 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS HOSPITALAR E AMBULATORIAL - BLOCO I - ATENÇÃO BÁSICA. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 11.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 11.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.530.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 4.530.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 34 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00 10.301.0434.2427 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - BLOCO I - ATENÇÃO BÁSICA 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000.00 1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 45.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.760.00 1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 4.760.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 3.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 35 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 10.301.0434.2429 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL - BLOCO I - ATENÇÃO BÁSICA 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 5.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 115.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 25.000.00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000.00 1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 20.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.000.00 1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 5.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 140.000.00 1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 140.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 10.301.0434.2432 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM UFMG / INTERNATO RURAL - BLOCO I - ATENÇÃO BÁSICO 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 36 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.50.41.00 Contribuições 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 10.301.0434.2459 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA - BLOCO I - ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000.00 1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000.00 1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 10.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 3.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 37 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 10.301.0434.2529 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - BLOCO I - ATENÇÃO BÁSICA 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 70.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 60.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 25.000.00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 5.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 13.000.00 1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 10.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 4.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 4.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 101.000.00 1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 101.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000.00 1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 46.000.00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 10.301.0434.2537 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO - BLOCO I - ATENÇÃO BÁSICA ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 38 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 15.000.00 10.301.0434.2574 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF - BLOCO I ATENÇÃO BÁSICA 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00 1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 10.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.000.00 1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 14.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000.00 1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 5.000.00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 3.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000.00 1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 1.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000.00 1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 2.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 39 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 2.000.00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000.00 1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 1.000.00 10 Saúde 301 Atenção Básica 0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 10.301.0438.1420 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO IMÓVEIS P/ SAÚDE - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 181.460.00 1.23 Transferências de Convênios - Saúde 181.460.00 10.301.0438.1421 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SAÚDE - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00 10.301.0438.1422 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO IMÓVEIS P/ SAÚDE DA FAMÍLIA - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 205.000.00 1.23 Transferências de Convênios - Saúde 200.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00 10.301.0438.1423 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10.000.00 10.301.0438.1428 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 40 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00 10.301.0438.1431 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SAÚDE BUCAL - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00 10.301.0438.1460 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO IMÓVEIS P/ PROGRAMA SAÚDE EM CASA - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 7.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 5.000.00 10.301.0438.1540 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ PROGRAMA SAÚDE EM CASA - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.060.00 1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 2.060.00 10.301.0438.1552 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE DE SAUDE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 120.000.00 1.23 Transferências de Convênios - Saúde 120.000.00 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0437 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 10.302.0437.1553 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / CONTRATO DE RATEIO / CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE SERRA DA CANASTRA/ BLOCO II - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CONSOLIDAÇÃO 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 41 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 10.302.0437.2129 TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PARA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE SERRA DA CANASTRA/ CONTRATO DE RATEIO 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação e Consórcio Público 9.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 9.000.00 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação e Consórcio Público 50.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 50.000.00 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação e Consórcio Público 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 10.302.0437.2447 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLOCO II - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 90.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 90.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 180.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 60.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 20.000.00 1.12 Serviços de Saúde 10.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 42 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 197.540.00 1.12 Serviços de Saúde 2.460.00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00 10.302.0437.2450 MANUTENÇÃO DAS ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - BLOCO II - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 43 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 10.302.0437.2453 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTOS FORA DO DOMÍCILIO - TFD - BLOCO II - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 20.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 40.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 100.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 90.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 90.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 40.000.00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 44 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 10.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10.000.00 10.302.0437.2454 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE DOENTES / URGÊNCIA / EMERGÊNCIA - BLOCO II - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 70.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 25.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 50.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 3.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 45 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 10.302.0437.2462 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIVA VIDA - BLOCO II - MAC 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.00 1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000.00 1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.000.00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000.00 1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.000.00 10.302.0437.2556 COMPRA DE SERVIÇOS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISSUL - BLOCO II -MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 46 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 10.302.0437.2579 MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO/ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE SERRA DA CANASTRA/ BLOCO II - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CONSOLIDAÇÃO 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100.00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 100.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100.00 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 10.302.0438.1448 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P/ ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 47 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 205.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00 1.23 Transferências de Convênios - Saúde 200.000.00 10.302.0438.1449 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10.000.00 10.302.0438.1451 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P/ ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00 10.302.0438.1452 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 10.302.0438.1455 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ TRANSPORTE DE DOENTES / URGÊNCIA / EMERGÊNCIA - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00 10.302.0438.1463 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO IMÓVEIS P/ PROGRAMA VIVA VIDA - BLOCO II - MAC 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.00 1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.000.00 10.302.0438.1464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ PROGRAMA VIVA VIDA - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000.00 1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 48 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 10 Saúde 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0435 ASSISTÊNCIA FARMÂCEUTICA 10.303.0435.2433 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLOCO IV - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 49 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 10.303.0435.2465 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS - BLOCO IV - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 24.400.00 1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 14.400.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 32.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 8.000.00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00 10 Saúde 303 Suporte Profilático e Terapêutico ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 50 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 0436 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.303.0436.2135 MANUTENÇÃO DO SUPORTE PROFILÁTICO TERAPÊUTICO - BLOCO III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.3.30.41.00 Contribuições 12.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 12.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 10 Saúde 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 10.303.0438.1434 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO IMÓVEIS P/ ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00 10.303.0438.1435 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 10.303.0438.1466 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO IMÓVEIS P/ PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00 10.303.0438.1467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 51 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 10 Saúde 304 Vigilância Sanitária 0436 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.304.0436.2439 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - BLOCO III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000.00 1.50 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde 2.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.960.00 1.50 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde 1.960.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000.00 1.50 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde 1.500.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00 1.50 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 4.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 52 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 10 Saúde 304 Vigilância Sanitária 0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 10.304.0438.1438 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 6.000.00 10.304.0438.1440 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO IMÓVEIS P/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 10.304.0438.1441 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 53 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 0436 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.305.0436.2436 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE - BLOCO III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 40.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10.000.00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 12.000.00 1.50 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde 12.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.500.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 4.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 10.305.0436.2442 MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO - BLOCO III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 54 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 10.305.0436.2444 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE DE DOENÇAS - BLOCO III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 10.305.0436.2446 MANUTENÇÃO DO PNAN E DOS SISTEMAS IM, NV - BLOCO III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 55 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00 10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica 0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 10.305.0438.1437 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO IMÓVEIS P/ VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00 10.305.0438.1443 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ PROGRAMAS DE VACINAÇÃO - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 10.305.0438.1445 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ PROGRAMAS DE CONTROLE DE DOENÇAS - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000.00 1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00 TOTAL DA UNIDADE: 05 . 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.339.170.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 56 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 020 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 020 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 86.377.96 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0593 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0593.1531 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ CONSELHO TUTELAR 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 08.243.0593.2487 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000.00 1.00 Recursos Ordinários 45.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 57 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 0486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 08.244.0486.2405 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM COGEMAS 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 08.244.0486.2491 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 08.244.0486.2502 MANUTENÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.00 1.00 Recursos Ordinários 300.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 08 Assistência Social ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 58 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 481 Habitação Rural 0317 HABITAÇÕES RURAIS 08.481.0317.1157 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO CASAS RESIDENCIAIS E FOSSAS SÉPTICAS P/ CARENTES 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 1.000.00 08 Assistência Social 482 Habitação Urbana 0316 HABITAÇÕES URBANAS 08.482.0316.1172 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS P/ PESSOAS CARENTES E KITS SANITÁRIOS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 08.482.0316.1273 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 08.482.0316.2171 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABITAÇÕES URBANAS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.077.96 1.00 Recursos Ordinários 1.077.96 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 59 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 TOTAL DA UNIDADE: 05 . 020 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 86.377.96 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 60 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 030 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 030 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 423.652.04 08 Assistência Social 122 Administração Geral 0589 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUAS 08.122.0589.2576 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 29.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 106.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 2.450.00 1.00 Recursos Ordinários 103.550.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 11.450.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.450.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 9.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 61 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 08.122.0589.2577 OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO/CAPACITAÇÕES 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 1.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 1.000.00 3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 922.04 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 922.04 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 0580 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.0580.1503 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 62 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 08.244.0580.1551 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA BOLSA FAMILIA 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 6.000.00 08.244.0580.2488 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS/PAIF 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 72.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 60.000.00 1.00 Recursos Ordinários 12.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 30.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 2.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 63 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 14.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 08.244.0580.2489 EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 4.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 1.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.500.00 1.56 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 6.500.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 4.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.000.00 1.56 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 15.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500.00 1.56 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 7.500.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 3.000.00 08.244.0580.2490 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS: AUXÍLIO MORADIA, AUXÍLIO FUNERÁRIO, AUXÍLIO NUTRICIONAL, AUXÍLIO NATALIDADE, AUXÍLIO DECORRENTE DE CALAMIDADE PÚBLICA E RISCO PESSOAL 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 64 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 1.56 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 1.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 1.56 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 1.56 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 1.56 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 8.000.00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 7.280.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 1.56 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 6.280.00 08.244.0580.2492 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 2.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 1.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 65 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 2.000.00 3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 1.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 1.000.00 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 0588 FORTALECIMENTO DO SUAS 08.244.0588.1537 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO SUAS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 2.000.00 08.244.0588.1538 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 2.000.00 08.244.0588.2550 OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SÓCIO-ASSISTENCIAL 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 2.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 66 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 1.000.00 3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 1.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 1.000.00 TOTAL DA UNIDADE: 05 . 030 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 423.652.04 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 67 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 040 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 040 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 52.000.00 08 Assistência Social 122 Administração Geral 0579 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0579.2485 MANUNTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.500.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 1.500.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.00 1.00 Recursos Ordinários 1.500.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.500.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 1.500.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 500.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 500.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 500.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 68 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 1.000.00 3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 1.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 1.000.00 08 Assistência Social 122 Administração Geral 0592 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0592.1550 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 2.000.00 08.122.0592.2575 REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES, CONFERÊNCIAS, PALESTRAS, DATAS COMEMORATIVAS E CONGÊNERES 3.3.90.30.00 Material de Consumo 600.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 600.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 700.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 700.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.00 1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 700.00 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 69 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 0578 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0578.2480 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 08.243.0578.2482 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 70 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 08.243.0578.2499 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 1.00 Recursos Ordinários 500.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 71 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500.00 1.00 Recursos Ordinários 500.00 TOTAL DA UNIDADE: 05 . 040 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 52.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 72 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 06 SEC MUNI DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO 3.922.887.76 010 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO 010 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO 3.922.887.76 04.122.0021.2540 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ALMOXARIFADO 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000.00 1.00 Recursos Ordinários 15.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000.00 1.00 Recursos Ordinários 4.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 04 Administração 722 Telecomunicações 0137 RADIODIFUSÃO 04.722.0137.1093 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO TORRE REPETIDORA DE TV 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 04.722.0137.1094 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 73 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 04.722.0137.2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RADIODIFUSÃO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 11 Trabalho 606 Extensão Rural 0594 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR 11.606.0594.1547 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.150.000.00 1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 1.150.000.00 11.606.0594.1548 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 96.000.00 1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 96.000.00 11.606.0594.2573 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.200.00 1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 4.200.00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000.00 1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 2.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 74 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000.00 1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 2.000.00 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.452.0021.2238 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 16.000.00 1.00 Recursos Ordinários 16.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000.00 1.00 Recursos Ordinários 90.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 15.000.00 1.00 Recursos Ordinários 15.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000.00 1.00 Recursos Ordinários 6.000.00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 75 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 0325 LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0325.1096 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.447.76 1.00 Recursos Ordinários 4.447.76 15.452.0325.1097 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO USINA DE RECICLAGEM DE LIXO 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 15.452.0325.1098 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 15.452.0325.2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.000.00 1.00 Recursos Ordinários 80.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000.00 1.00 Recursos Ordinários 100.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 76 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.00 Recursos Ordinários 15.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 0326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 15.452.0326.1100 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO CEMITÉRIOS E CAPELA-VELÓRIO 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 15.452.0326.1101 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SERVIÇOS FUNERÁRIOS 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 15.452.0326.2099 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.000.00 1.00 Recursos Ordinários 12.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 77 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 0328 PARQUES E JARDINS 15.452.0328.1105 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 130.000.00 1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 130.000.00 15.452.0328.1106 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ PARQUES E JARDINS 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 15.452.0328.2104 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRAÇAS E JARDINS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 78 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 0575 VIAS URBANAS 15.452.0575.1108 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO CALÇAMENTO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS, AVENIDAS, PONTES E MUROS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 779.850.00 1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 779.850.00 15.452.0575.1109 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ VIAS URBANAS 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 15.452.0575.1110 AQUISIÇÃO / DESAPROPRIAÇÃO DE PRÉDIOS E TERRENOS 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 15.452.0575.1541 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 7.000.00 1.00 Recursos Ordinários 7.000.00 15.452.0575.2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAS URBANAS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 79 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000.00 1.00 Recursos Ordinários 20.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000.00 1.57 Multas de Trânsito 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 9.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 16 Habitação 482 Habitação Urbana 0025 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 16.482.0025.1114 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO EDIFICAÇÕES PÚBLICAS URBANAS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 7.720.00 1.00 Recursos Ordinários 7.720.00 16.482.0025.2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS URBANAS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 80 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 17 Saneamento 511 Saneamento Básico Rural 0449 SISTEMAS DE ESGOTOS 17.511.0449.1275 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO REDE ESGOTOS SANITÁRIOS E ESTAÇÃO TRATAMENTO ZONA RURAL 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 17.511.0449.1276 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SERVIÇOS DE ESGOTOS SANITÁRIOS ZONA RURAL 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 17.511.0449.2274 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REDE ESGOTO NA ZONA RURAL 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 81 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 0448 SANEAMENTO GERAL 17.512.0448.1151 CONSTRUÇÃO / DRENAGEM DE CÓRREGOS, RIOS, LAGOAS E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 17.512.0448.2150 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 0449 SISTEMAS DE ESGOTOS 17.512.0449.1153 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 82 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 17.512.0449.1154 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SERVIÇOS DE ESGOTOS 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 17.512.0449.2152 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTO NA ZONA URBANA 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 20 Agricultura 601 Promoção da Produção Vegetal 0078 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 20.601.0078.1021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 83 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 100.000.00 20.601.0078.2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000.00 1.00 Recursos Ordinários 20.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000.00 1.00 Recursos Ordinários 40.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 20 Agricultura 601 Promoção da Produção Vegetal 0080 SEMENTES E MUDAS 20.601.0080.2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEMENTES E MUDAS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 84 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 20 Agricultura 601 Promoção da Produção Vegetal 0112 PROMOÇÃO AGRÁRIA 20.601.0112.1027 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E PISTA DE RODEIO 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000.00 1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 100.000.00 20.601.0112.2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO AGRÁRIA 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 20.601.0112.2544 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONVÊNIO COM INCRA 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 85 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 20 Agricultura 602 Promoção da Produção Animal 0087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 20.602.0087.1409 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 20.602.0087.2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 13.000.00 1.00 Recursos Ordinários 13.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 86 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 20 Agricultura 604 Defesa Sanitária Animal 0087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 20.604.0087.2398 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM IMA 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000.00 1.00 Recursos Ordinários 15.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 20 Agricultura 605 Abastecimento 0096 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 20.605.0096.1117 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 87 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 20.605.0096.2115 MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 20 Agricultura 605 Abastecimento 0097 INSPEÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS 20.605.0097.1120 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO MATADOURO MUNICIPAL 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 20.605.0097.1121 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ MATADOURO 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 20.605.0097.2119 MANUTENÇÃO DA INSPEÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 88 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 20 Agricultura 606 Extensão Rural 0080 SEMENTES E MUDAS 20.606.0080.2212 DISTRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS E INSUMOS P/ APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 20 Agricultura 606 Extensão Rural 0111 EXTENSÃO RURAL 20.606.0111.2029 MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA EXTENSÃO RURAL 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.000.00 1.00 Recursos Ordinários 26.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000.00 1.00 Recursos Ordinários 6.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 89 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 20.606.0111.2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMATER 3.3.30.41.00 Contribuições 40.000.00 1.00 Recursos Ordinários 40.000.00 22 Indústria 661 Promoção Industrial 0346 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 22.661.0346.1536 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ PROMOÇÃO INDÚSTRIAL 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 22.661.0346.2547 MANUTENÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL DO MUNICÍPIO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 22 Indústria 662 Produção Industrial 0347 PRODUÇÃO INDUSTRIAL ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 90 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 22.662.0347.1126 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 22.662.0347.1127 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 22.662.0347.2125 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRODUÇÃO INDÚSTRIAL 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 25 Energia 752 Energia Elétrica 0269 ELETRIFICAÇÃO RURAL 25.752.0269.1112 TRANSFERÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 4.4.30.42.00 Auxílios 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 91 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 25.752.0269.2111 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 25 Energia 752 Energia Elétrica 0327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.752.0327.1103 TRANSFERÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA 4.4.30.42.00 Auxílios 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 25.752.0327.2102 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 92 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99.000.00 1.00 Recursos Ordinários 50.000.00 1.17 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 49.000.00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 1.17 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 1.000.00 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 0534 ESTRADAS VICINAIS 26.782.0534.1178 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO ESTRADAS, PONTES, MATA-BURROS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 26.782.0534.1179 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO OFICINA MECÂNICA E GARAGEM 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 26.782.0534.1180 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 26.782.0534.1252 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E MATA-BURROS COM RECURSOS DA CIDE 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 13.470.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 93 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 13.470.00 1.00 Recursos Ordinários 0.00 26.782.0534.2177 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.930.00 1.00 Recursos Ordinários 5.930.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 106.270.00 1.00 Recursos Ordinários 106.270.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000.00 1.00 Recursos Ordinários 200.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000.00 1.00 Recursos Ordinários 80.000.00 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 0536 SETOR DE TRANSPORTES 26.782.0536.2539 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000.00 1.00 Recursos Ordinários 20.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 94 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 TOTAL DA UNIDADE: 06 . 010 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO 3.922.887.76 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 95 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 07 SEC MUNI DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES 3.297.340.00 010 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.952.740.00 12 Educação 361 Ensino Fundamental 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.361.0021.2195 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 15.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 10.000.00 12.361.0021.2216 MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO ENSINO 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 10.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 96 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 10.000.00 12.361.0021.2406 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM UNDIME 3.3.50.41.00 Contribuições 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 12 Educação 361 Ensino Fundamental 0187 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 12.361.0187.2196 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 12.361.0187.2214 MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS Á ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.00 1.00 Recursos Ordinários 100.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 1.00 Recursos Ordinários 100.00 12 Educação 361 Ensino Fundamental 0188 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.0188.1185 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 97 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.00 1.47 Transferência do Salário Educação - QSE 5.000.00 12.361.0188.1186 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO PRÉDIOS E QUADRAS ESCOLARES COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 350.000.00 1.22 Transferências de Convênios - Educação 350.000.00 12.361.0188.1203 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ EDUCAÇÃO BÁSICA 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 12.361.0188.1206 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇAO DE PRÉDIOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 150.000.00 1.22 Transferências de Convênios - Educação 150.000.00 12.361.0188.2184 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 55.000.00 1.47 Transferência do Salário Educação - QSE 55.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000.00 1.47 Transferência do Salário Educação - QSE 5.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.47 Transferência do Salário Educação - QSE 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00 1.47 Transferência do Salário Educação - QSE 5.000.00 12.361.0188.2198 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 98 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000.00 1.00 Recursos Ordinários 85.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000.00 12.361.0188.2200 APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 10.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.000.00 12.361.0188.2213 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 14.000.00 1.00 Recursos Ordinários 14.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 99 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 12.361.0188.2270 MANUTENÇÃO COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E FESTIVIDADES 3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.00 1.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 500.00 1.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 1.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 1.00 Recursos Ordinários 500.00 12 Educação 361 Ensino Fundamental 0237 MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO 12.361.0237.2217 MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.540.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 100 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 12 Educação 361 Ensino Fundamental 0239 TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0239.1219 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 196.000.00 1.22 Transferências de Convênios - Educação 196.000.00 12.361.0239.1542 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA - CAMINHO DA ESCOLA 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 130.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 130.000.00 12.361.0239.2218 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 10.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 15.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 10.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 93.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 93.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 101 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 59.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 59.000.00 12.361.0239.2247 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000.00 1.22 Transferências de Convênios - Educação 8.000.00 1.45 Transferências de Recursos do FNDE - PNATE 7.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.45 Transferências de Recursos do FNDE - PNATE 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000.00 1.22 Transferências de Convênios - Educação 8.000.00 1.45 Transferências de Recursos do FNDE - PNATE 6.000.00 12.361.0239.2546 MANUTENÇÃO COM ENCARGOS - CAMINHO DA ESCOLA 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 43.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 43.000.00 3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.000.00 12 Educação 361 Ensino Fundamental 0427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.361.0427.1060 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 102 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 12.361.0427.2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MERENDA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 22.000.00 1.44 Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 12.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 12.361.0427.2194 MANUTENÇÃO DA CANTINA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 12 Educação 362 Ensino Médio 0207 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 12.362.0207.2266 MANUTENÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO P/ CURSO SUPERIOR 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 103 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 12 Educação 362 Ensino Médio 0239 TRANSPORTE ESCOLAR 12.362.0239.2064 MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO MÉDIO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 12 Educação 364 Ensino Superior 0239 TRANSPORTE ESCOLAR 12.364.0239.2202 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 12 Educação 365 Educação Infantil 0185 CRECHE 12.365.0185.1201 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ CRECHE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 19.000.00 1.47 Transferência do Salário Educação - QSE 1.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 104 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 12.365.0185.1205 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO PRÉDIOS PARA CRECHES 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.000.00 1.00 Recursos Ordinários 20.000.00 12.365.0185.2197 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 75.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 75.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 60.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 25.000.00 12.365.0185.2211 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.500.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 72.000.00 1.43 Transferências de Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 47.000.00 1.47 Transferência do Salário Educação - QSE 24.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 105 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 12.365.0185.2380 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PNAC - CRECHES 3.3.90.30.00 Material de Consumo 13.000.00 1.44 Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 13.000.00 12 Educação 365 Educação Infantil 0190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 12.365.0190.1204 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - PRÉ-ESCOLAR 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000.00 12.365.0190.1207 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO PRÉDIOS PARA PRÉ-ESCOLAR 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000.00 12.365.0190.2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO P/ PRÉ-ESCOLAR 3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.00 1.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 1.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 1.00 Recursos Ordinários 500.00 12.365.0190.2199 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ-ESCOLAR 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 106 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 24.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000.00 12.365.0190.2215 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA PRÉ-ESCOLAR 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.500.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 500.00 12.365.0190.2382 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR - PNAP 3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000.00 1.44 Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 6.000.00 12 Educação 366 Educação de Jovens e Adultos 0213 CURSOS DE SUPLÊNCIA 12.366.0213.2248 MANUTENÇÃO DOS CURSOS DE SUPLÊNCIA 3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.00 1.00 Recursos Ordinários 500.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 107 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 1.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 1.00 Recursos Ordinários 500.00 12 Educação 367 Educação Especial 0252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 12.367.0252.2236 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 50.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 500.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 500.00 13 Cultura 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0246 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 108 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 13.391.0246.1411 REFORMAS / RESTAURAÇÃO DE BENS CULTURAIS PROTEGIDOS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 13.391.0246.2410 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS PROTEGIDOS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 1.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 1.00 Recursos Ordinários 500.00 13 Cultura 392 Difusão Cultural 0247 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.0247.1083 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO CLUBE SOCIAL 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 13.392.0247.1084 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.000.00 1.00 Recursos Ordinários 4.000.00 13.392.0247.2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIFUSÃO CULTURAL 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 109 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.000.00 1.00 Recursos Ordinários 26.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 1.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 1.00 Recursos Ordinários 500.00 13.392.0247.2082 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS, FOLCLÓRICAS E POPULARES 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 110 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000.00 1.00 Recursos Ordinários 100.000.00 TOTAL DA UNIDADE: 07 . 010 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.952.740.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 111 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 020 FUNDEB 020 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDE B 1.202.100.00 12 Educação 361 Ensino Fundamental 0188 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.0188.1224 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FUNDEB 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 1.000.00 12.361.0188.1225 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO PRÉDIOS ESCOLARES - FUNDEB 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 10.000.00 12.361.0188.2221 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PELO MENOS 60%) FUNDEB 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000.00 1.18 Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 50.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 411.260.00 1.18 Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 411.260.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 85.000.00 1.18 Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 85.000.00 12.361.0188.2222 REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 60.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 112 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 248.740.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 248.740.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45.000.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 45.000.00 12.361.0188.2223 APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DOCENTE E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 1.000.00 12.361.0188.2249 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 500.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 113 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500.00 12 Educação 361 Ensino Fundamental 0237 MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO 12.361.0237.2227 MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR - FUNDEB 3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500.00 12 Educação 361 Ensino Fundamental 0239 TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0239.1229 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 5.000.00 12.361.0239.2228 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 18.000.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 18.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 63.000.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 63.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 13.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 114 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 13.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 500.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.100.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 2.100.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 1.000.00 12 Educação 365 Educação Infantil 0185 CRECHE 12.365.0185.1372 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CRECHES - FUNDEB 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 1.000.00 12.365.0185.1373 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO PRÉDIOS PARA CRECHES - FUNDEB 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 1.000.00 12.365.0185.2370 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS CRECHES - FUNDEB 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 48.000.00 1.18 Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 48.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 115 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000.00 1.18 Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 20.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000.00 1.18 Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 15.000.00 12.365.0185.2371 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES - FUNDEB 3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500.00 12 Educação 365 Educação Infantil 0190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 12.365.0190.1368 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 1.000.00 12.365.0190.1369 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO PRÉDIOS PARA PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 1.000.00 12.365.0190.2366 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 116 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000.00 1.18 Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 20.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000.00 1.18 Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 55.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 17.000.00 1.18 Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 17.000.00 12.365.0190.2367 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500.00 TOTAL DA UNIDADE: 07 . 020 - FUNDEB 1.202.100.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 117 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 030 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 030 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 142.500.00 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 0224 DESPORTO AMADOR 27.812.0224.1077 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO GINÁSIO POLIESPORTIVO E QUADRA DE ESPORTES 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000.00 1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 100.000.00 27.812.0224.1078 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 27.812.0224.2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.500.00 1.00 Recursos Ordinários 2.500.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.500.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 118 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.00 Recursos Ordinários 2.500.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.500.00 1.00 Recursos Ordinários 2.500.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 0228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 27.812.0228.1080 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO PARQUES RECREATIVOS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 27.812.0228.2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 TOTAL DA UNIDADE: 07 . 030 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES 142.500.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 119 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 08 SEC MUNI DE TURISMO E LAZER 1.797.552.24 010 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER 010 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER 1.797.552.24 27 Desporto e Lazer 695 Turismo 0363 PROMOÇÃO DO TURISMO 27.695.0363.1086 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO ÁREAS DE LAZER / PARQUE ECOLÓGICO 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 454.552.24 1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 454.552.24 27.695.0363.1087 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 14.000.00 1.00 Recursos Ordinários 14.000.00 27.695.0363.1546 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 660.000.00 1.90 Operações de Crédito Internas 660.000.00 27.695.0363.2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000.00 1.00 Recursos Ordinários 25.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 120 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.00 Recursos Ordinários 2.000.00 27 Desporto e Lazer 813 Lazer 0363 PROMOÇÃO DO TURISMO 27.813.0363.1383 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO ÁREAS DE LAZER, CENTRO SOCIAL, PISCINAS E RECEPTIVO TURÍSTICO E PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 600.000.00 1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 600.000.00 27.813.0363.2384 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LAZER 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000.00 1.00 Recursos Ordinários 10.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 TOTAL DA UNIDADE: 08 . 010 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER 1.797.552.24 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 121 / 122 Código Especificação Valor Total Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de Recursos Exercício 2014 09 SEC MUNI DE MEIO AMBIENTE 11.000.00 010 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 010 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 11.000.00 04 Administração 541 Preservação e Conservação Ambiental 0104 REFLORESTAMENTO 04.541.0104.1376 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ IEF 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.00 1.00 Recursos Ordinários 5.000.00 04.541.0104.2375 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM IEF 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.500.00 1.00 Recursos Ordinários 2.500.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500.00 1.00 Recursos Ordinários 2.500.00 TOTAL DA UNIDADE: 09 . 010 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 11.000.00 TOTAL GERAL: 16.000.000.00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 122 / 122 Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código CÂMARA MUNICIPAL CORPO LEGISLATIVO Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 0001 AÇÃO LEGISLATIVA 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 336.000,00 336.000,00 2187 MANUTENÇÃO DE VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS 35.000,00 35.000,00 Total 0,00 371.000,00 0,00 371.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 1 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código CÂMARA MUNICIPAL SECRETARIA DA CÂMARA Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 01 Legislativa 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS 36.000,00 36.000,00 1003 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA CÂMARA 25.000,00 25.000,00 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 298.000,00 298.000,00 Total 61.000,00 298.000,00 0,00 359.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 2 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 04 Administração 122 Administração Geral 0020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 231.000,00 231.000,00 2008 MANUTENÇÃO COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E FESTIVIDADES 7.000,00 7.000,00 2188 MANUTENÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00 2269 MANUTENÇÃO COM TELEFONIA MÓVEL GABINETE DO PREFEITO 15.000,00 15.000,00 2541 MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE OFICIAL 1.050,00 1.050,00 2542 MANUTENÇÃO PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 6.000,00 6.000,00 2543 MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 6.000,00 6.000,00 Total 5.000,00 316.050,00 0,00 321.050,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 3 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código GABINETE DO PREFEITO SETOR DE CONTROLE INTERNO Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 1390 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 3.000,00 04 Administração 124 Controle Interno 0032 CONTROLE INTERNO 2389 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 43.000,00 43.000,00 Total 3.000,00 43.000,00 0,00 46.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 4 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código GABINETE DO PREFEITO COMISSÕES MUNICIPAIS Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 04 Administração 2392 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMISSÕES MUNICIPAIS 9.000,00 9.000,00 2534 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO COM TRT 7.000,00 7.000,00 Total 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 5 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código DEPARTAMENTO JURIDICO CONSELHOS MUNICIPAIS Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 2391 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 11.000,00 11.000,00 Total 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 6 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código DEPARTAMENTO JURIDICO DEPARTAMENTO JURÍDICO Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 0014 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 2006 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 112.000,00 112.000,00 Total 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 7 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código SEC MUNI PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 1013 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL 15.000,00 15.000,00 1014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 1015 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 5.000,00 1394 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ LICITAÇÃO E COMPRAS 5.000,00 5.000,00 1396 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SETOR DE PESSOAL 5.000,00 5.000,00 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E PATRIMÔNIO 251.500,00 251.500,00 2011 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E FESTIVIDADES 10.000,00 10.000,00 2012 MANUTENÇÃO DA DIVULGAÇÃO OFICIAL 4.000,00 4.000,00 2365 CONFRATERNIZAÇÃO DE FESTAS NATALINAS, ANO NOVO E DIA DO TRABALHADOR 8.000,00 8.000,00 2374 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM TRE 6.000,00 6.000,00 2393 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICITAÇÃO E COMPRAS 67.000,00 67.000,00 2395 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESSOAL 50.000,00 50.000,00 2397 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS 55.000,00 55.000,00 0183 PROGRAMAÇÃO ESPECIAL 2385 MANUTENÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES CONGENERES 10.000,00 10.000,00 0583 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES 1526 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE DOMÍNIO PATRIMONIAL - PMAT 5.000,00 5.000,00 2521 SERVIÇOS PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / PMAT 3.000,00 3.000,00 181 Policiamento 0174 POLICIAMENTO CIVIL 1256 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 1.000,00 1.000,00 2018 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM POLICIAMENTO CIVIL 4.000,00 4.000,00 0177 POLICIAMENTO MILITAR 1255 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 1.000,00 1.000,00 2017 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM POLÍCIA MILITAR 4.000,00 4.000,00 09 Previdência Social 272 Previdência do Regime Estatutário 0492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 2175 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 320.000,00 320.000,00 12 Educação 271 Previdência Básica ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 8 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código SEC MUNI PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 0495 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 2558 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 25.000,00 25.000,00 Total 47.000,00 817.500,00 0,00 864.500,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 9 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código SEC MUNI PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DEPARTAMENTO DE FAZENDA Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 121 Planejamento e Orçamento 0036 CONTABILIDADE 1036 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 3.000,00 2035 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 101.000,00 101.000,00 1264 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SIAT 3.000,00 3.000,00 2183 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIAT 54.000,00 54.000,00 123 Administração Financeira 0030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1034 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00 6.000,00 1244 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SERVIÇOS DE TESOURARIA 5.000,00 5.000,00 1473 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO 15.000,00 15.000,00 2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE TESOURARIA 98.000,00 98.000,00 2472 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO 3.000,00 3.000,00 0031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 1533 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SETOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO 5.000,00 5.000,00 2535 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO 58.000,00 58.000,00 129 Administração de Receitas 1534 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SETOR DE FISCALIZAÇÃO 3.000,00 3.000,00 2536 MANUTENÇÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO 31.000,00 31.000,00 28 Encargos Especiais 843 Serviço da Dívida Interna 0033 DÍVIDA INTERNA 1038 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 450.470,00 450.470,00 2037 MANUTENÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 102.000,00 102.000,00 Total 490.470,00 447.000,00 0,00 937.470,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 10 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código SEC MUNI PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2999 MANUTENÇÃO COM RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00 32.000,00 Total 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 11 / 28 Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código SEC MUNI DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 10 Saúde 0433 GESTÃO DO SUS 2271 MANUTENÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL P/ SERVIÇOS DE SAÚDE - BLOCO V - GESTÃO DO SUS 12.000,00 12.000,00 2413 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO V - GESTÃO 137.000,00 137.000,00 2414 MANUTENÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL P/ SERVIÇOS DE SAÚDE - BLOCO V - GESTÃO DO SUS 3.000,00 3.000,00 2417 INFORMATIZAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE - BLOCO V - GESTÃO DO SUS 12.500,00 12.500,00 2418 MANUNTENÇÃO DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DO SUS - BLOCO V - GESTÃO DO SUS 5.000,00 5.000,00 2475 MANUTENÇÃO COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS E FESTIVIDADES - BLOCO V - GESTÃO DO SUS 3.000,00 3.000,00 2532 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO V - GESTÃO DO SUS 12.000,00 12.000,00 2533 REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES, CONFERÊNCIAS, PALESTRAS, DATAS COMEMORATIVAS 7.000,00 7.000,00 0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 1415 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 5.000,00 5.000,00 1416 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO VI 5.000,00 5.000,00 301 Atenção Básica 0434 ATENÇÃO BÁSICA 1430 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO IMÓVEIS P/ SAÚDE BUCAL - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 5.000,00 5.000,00 1549 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA NÚCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMÍLIA - 3.000,00 3.000,00 2419 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS HOSPITALAR E AMBULATORIAL - BLOCO I - ATENÇÃO BÁSICA. 29.530,00 29.530,00 2427 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - BLOCO I - ATENÇÃO BÁSICA 67.760,00 67.760,00 2429 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL - BLOCO I - ATENÇÃO BÁSICA 317.000,00 317.000,00 2432 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM UFMG / INTERNATO RURAL - BLOCO I - ATENÇÃO BÁSICO 13.000,00 13.000,00 2459 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA - BLOCO I - ATENÇÃO BÁSICA 15.000,00 15.000,00 2529 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - BLOCO I - ATENÇÃO BÁSICA 325.000,00 325.000,00 2537 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO - BLOCO I - ATENÇÃO BÁSICA 21.000,00 21.000,00 2574 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF - BLOCO I ATENÇÃO 41.000,00 41.000,00 1420 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO IMÓVEIS P/ SAÚDE - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 181.460,00 181.460,00 1421 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SAÚDE - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. 5.000,00 5.000,00 1422 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO IMÓVEIS P/ SAÚDE DA FAMÍLIA - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 205.000,00 205.000,00 1423 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - BLOCO VI - 10.000,00 10.000,00 1428 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - BLOCO 5.000,00 5.000,00 1431 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SAÚDE BUCAL - BLOCO VI - INVEST. REDE 5.000,00 5.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 12 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código SEC MUNI DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 1460 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO IMÓVEIS P/ PROGRAMA SAÚDE EM CASA - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. 7.000,00 7.000,00 1540 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ PROGRAMA SAÚDE EM CASA - BLOCO VI - 2.060,00 2.060,00 1552 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - 120.000,00 120.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0437 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 1553 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / CONTRATO DE RATEIO / CONSÓRCIO 100,00 100,00 2129 TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PARA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE SERRA DA CANASTRA/ 60.000,00 60.000,00 2447 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLOCO II - 579.000,00 579.000,00 2450 MANUTENÇÃO DAS ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - BLOCO II - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 17.000,00 17.000,00 2453 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTOS FORA DO DOMÍCILIO - TFD - BLOCO II - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 316.000,00 316.000,00 2454 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE DOENTES / URGÊNCIA / EMERGÊNCIA - BLOCO II - MÉDIA E ALTA 165.000,00 165.000,00 2462 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIVA VIDA - BLOCO II - MAC 8.000,00 8.000,00 2556 COMPRA DE SERVIÇOS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISSUL - BLOCO II -MÉDIA E ALTA 100,00 100,00 2579 MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO/ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE SERRA DA CANASTRA/ 800,00 800,00 1448 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P/ ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 205.000,00 205.000,00 1449 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.000,00 10.000,00 1451 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P/ ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - BLOCO VI - 5.000,00 5.000,00 1452 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - BLOCO VI 3.000,00 3.000,00 1455 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ TRANSPORTE DE DOENTES / URGÊNCIA / 5.000,00 5.000,00 1463 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO IMÓVEIS P/ PROGRAMA VIVA VIDA - BLOCO II - MAC 1.000,00 1.000,00 1464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ PROGRAMA VIVA VIDA - BLOCO VI - INVEST. 1.000,00 1.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0435 ASSISTÊNCIA FARMÂCEUTICA 2433 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLOCO IV - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 134.000,00 134.000,00 2465 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS - BLOCO IV - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 78.400,00 78.400,00 0436 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2135 MANUTENÇÃO DO SUPORTE PROFILÁTICO TERAPÊUTICO - BLOCO III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 15.000,00 15.000,00 1434 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO IMÓVEIS P/ ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. 5.000,00 5.000,00 1435 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLOCO VI - 3.000,00 3.000,00 1466 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO IMÓVEIS P/ PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. 5.000,00 5.000,00 1467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS - BLOCO VI - 3.000,00 3.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 13 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código SEC MUNI DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 304 Vigilância Sanitária 2439 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - BLOCO III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 21.960,00 21.960,00 1438 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA - BLOCO VI - INVEST. 6.000,00 6.000,00 1440 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO IMÓVEIS P/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA - BLOCO VI - INVEST. REDE SERV. SAÚDE 4.000,00 4.000,00 1441 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - BLOCO VI - 1.000,00 1.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 2436 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE - BLOCO III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 74.500,00 74.500,00 2442 MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO - BLOCO III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 8.000,00 8.000,00 2444 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE DE DOENÇAS - BLOCO III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7.000,00 7.000,00 2446 MANUTENÇÃO DO PNAN E DOS SISTEMAS IM, NV - BLOCO III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7.000,00 7.000,00 1437 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO IMÓVEIS P/ VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE - BLOCO VI - 5.000,00 5.000,00 1443 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ PROGRAMAS DE VACINAÇÃO - BLOCO VI - 3.000,00 3.000,00 1445 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ PROGRAMAS DE CONTROLE DE DOENÇAS - 3.000,00 3.000,00 Total 826.620,00 2.512.550,00 0,00 3.339.170,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 14 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código SEC MUNI DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0593 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1531 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ CONSELHO TUTELAR 5.000,00 5.000,00 2487 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 56.000,00 56.000,00 244 Assistência Comunitária 0486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2405 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM COGEMAS 2.000,00 2.000,00 2491 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 10.000,00 10.000,00 2502 MANUTENÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA 6.300,00 6.300,00 481 Habitação Rural 0317 HABITAÇÕES RURAIS 1157 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO CASAS RESIDENCIAIS E FOSSAS SÉPTICAS P/ CARENTES 1.000,00 1.000,00 482 Habitação Urbana 0316 HABITAÇÕES URBANAS 1172 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS P/ PESSOAS CARENTES E KITS SANITÁRIOS 1.000,00 1.000,00 1273 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00 2171 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABITAÇÕES URBANAS 4.077,96 4.077,96 Total 8.000,00 78.377,96 0,00 86.377,96 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 15 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código SEC MUNI DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 08 Assistência Social 0589 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUAS 2576 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 171.450,00 171.450,00 2577 OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO/CAPACITAÇÕES 4.922,04 4.922,04 0580 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1503 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 15.000,00 15.000,00 1551 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA BOLSA FAMILIA 6.000,00 6.000,00 2488 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS/PAIF 137.000,00 137.000,00 2489 EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 45.000,00 45.000,00 2490 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS: AUXÍLIO MORADIA, AUXÍLIO FUNERÁRIO, AUXÍLIO NUTRICIONAL, 25.280,00 25.280,00 2492 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 8.000,00 8.000,00 0588 FORTALECIMENTO DO SUAS 1537 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO SUAS 2.000,00 2.000,00 1538 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00 2550 OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SÓCIO-ASSISTENCIAL 7.000,00 7.000,00 Total 25.000,00 398.652,04 0,00 423.652,04 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 16 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código SEC MUNI DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 08 Assistência Social 0579 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2485 MANUNTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00 15.000,00 0592 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1550 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 2.000,00 2.000,00 2575 REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES, CONFERÊNCIAS, PALESTRAS, DATAS COMEMORATIVAS 2.000,00 2.000,00 0578 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2480 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA 15.000,00 15.000,00 2482 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS 11.000,00 11.000,00 2499 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 7.000,00 7.000,00 Total 2.000,00 50.000,00 0,00 52.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 17 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código SEC MUNI DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 2540 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ALMOXARIFADO 24.000,00 24.000,00 722 Telecomunicações 0137 RADIODIFUSÃO 1093 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO TORRE REPETIDORA DE TV 10.000,00 10.000,00 1094 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RADIODIFUSÃO 9.000,00 9.000,00 11 Trabalho 606 Extensão Rural 0594 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR 1547 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150.000,00 1.150.000,00 1548 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR 96.000,00 96.000,00 2573 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR 12.200,00 12.200,00 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 2238 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 135.000,00 135.000,00 0325 LIMPEZA PÚBLICA 1096 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.447,76 4.447,76 1097 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO USINA DE RECICLAGEM DE LIXO 10.000,00 10.000,00 1098 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 5.000,00 2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA 202.000,00 202.000,00 0326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 1100 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO CEMITÉRIOS E CAPELA-VELÓRIO 5.000,00 5.000,00 1101 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SERVIÇOS FUNERÁRIOS 5.000,00 5.000,00 2099 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 24.000,00 24.000,00 0328 PARQUES E JARDINS 1105 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 130.000,00 130.000,00 1106 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ PARQUES E JARDINS 5.000,00 5.000,00 2104 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRAÇAS E JARDINS 21.000,00 21.000,00 0575 VIAS URBANAS 1108 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO CALÇAMENTO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS, AVENIDAS, PONTES E 779.850,00 779.850,00 1109 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ VIAS URBANAS 10.000,00 10.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 18 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código SEC MUNI DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 1110 AQUISIÇÃO / DESAPROPRIAÇÃO DE PRÉDIOS E TERRENOS 10.000,00 10.000,00 1541 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA 7.000,00 7.000,00 2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAS URBANAS 43.000,00 43.000,00 16 Habitação 0025 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 1114 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO EDIFICAÇÕES PÚBLICAS URBANAS 7.720,00 7.720,00 2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS URBANAS 6.000,00 6.000,00 17 Saneamento 511 Saneamento Básico Rural 0449 SISTEMAS DE ESGOTOS 1275 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO REDE ESGOTOS SANITÁRIOS E ESTAÇÃO TRATAMENTO ZONA RURAL 10.000,00 10.000,00 1276 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SERVIÇOS DE ESGOTOS SANITÁRIOS ZONA 3.000,00 3.000,00 2274 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REDE ESGOTO NA ZONA RURAL 21.000,00 21.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 0448 SANEAMENTO GERAL 1151 CONSTRUÇÃO / DRENAGEM DE CÓRREGOS, RIOS, LAGOAS E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS 10.000,00 10.000,00 2150 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO 8.000,00 8.000,00 1153 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO 10.000,00 10.000,00 1154 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SERVIÇOS DE ESGOTOS 3.000,00 3.000,00 2152 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTO NA ZONA URBANA 19.000,00 19.000,00 20 Agricultura 601 Promoção da Produção Vegetal 0078 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 1021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 100.000,00 100.000,00 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 67.000,00 67.000,00 0080 SEMENTES E MUDAS 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEMENTES E MUDAS 9.000,00 9.000,00 0112 PROMOÇÃO AGRÁRIA 1027 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E PISTA DE RODEIO 100.000,00 100.000,00 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO AGRÁRIA 12.000,00 12.000,00 2544 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONVÊNIO COM INCRA 9.000,00 9.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 19 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código SEC MUNI DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 602 Promoção da Produção Animal 0087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 1409 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 25.000,00 25.000,00 2398 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM IMA 22.000,00 22.000,00 605 Abastecimento 0096 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 1117 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 2115 MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 10.000,00 10.000,00 0097 INSPEÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS 1120 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO MATADOURO MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00 1121 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ MATADOURO 5.000,00 5.000,00 2119 MANUTENÇÃO DA INSPEÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS 5.000,00 5.000,00 2212 DISTRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS E INSUMOS P/ APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES 3.000,00 3.000,00 0111 EXTENSÃO RURAL 2029 MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA EXTENSÃO RURAL 35.000,00 35.000,00 2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMATER 40.000,00 40.000,00 22 Indústria 661 Promoção Industrial 0346 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1536 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ PROMOÇÃO INDÚSTRIAL 10.000,00 10.000,00 2547 MANUTENÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL DO MUNICÍPIO 11.000,00 11.000,00 662 Produção Industrial 0347 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 1126 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS 10.000,00 10.000,00 1127 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS 10.000,00 10.000,00 2125 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRODUÇÃO INDÚSTRIAL 11.000,00 11.000,00 25 Energia 752 Energia Elétrica 0269 ELETRIFICAÇÃO RURAL 1112 TRANSFERÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 1.000,00 1.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 20 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código SEC MUNI DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 2111 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 8.000,00 8.000,00 0327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1103 TRANSFERÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA 1.000,00 1.000,00 2102 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA 108.000,00 108.000,00 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 0534 ESTRADAS VICINAIS 1178 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO ESTRADAS, PONTES, MATA-BURROS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 10.000,00 10.000,00 1179 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO OFICINA MECÂNICA E GARAGEM 10.000,00 10.000,00 1180 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 1252 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E 13.470,00 13.470,00 2177 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS 398.200,00 398.200,00 0536 SETOR DE TRANSPORTES 2539 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 39.000,00 39.000,00 Total 2.586.487,76 1.336.400,00 0,00 3.922.887,76 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 21 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código SEC MUNI DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 361 Ensino Fundamental 2195 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO 28.000,00 28.000,00 2216 MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO ENSINO 22.000,00 22.000,00 2406 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM UNDIME 3.000,00 3.000,00 0187 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 2196 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 2.000,00 2.000,00 2214 MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS Á ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 200,00 200,00 0188 EDUCAÇÃO BÁSICA 1185 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E 5.000,00 5.000,00 1186 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO PRÉDIOS E QUADRAS ESCOLARES COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E 350.000,00 350.000,00 1203 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ EDUCAÇÃO BÁSICA 10.000,00 10.000,00 1206 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇAO DE PRÉDIOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 150.000,00 150.000,00 2184 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS 66.000,00 66.000,00 2198 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 96.000,00 96.000,00 2200 APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.500,00 12.500,00 2213 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 19.000,00 19.000,00 2270 MANUTENÇÃO COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E FESTIVIDADES 2.000,00 2.000,00 0237 MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO 2217 MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR 4.540,00 4.540,00 0239 TRANSPORTE ESCOLAR 1219 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 196.000,00 196.000,00 1542 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA - CAMINHO DA ESCOLA 130.000,00 130.000,00 2218 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 192.000,00 192.000,00 2247 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 30.000,00 30.000,00 2546 MANUTENÇÃO COM ENCARGOS - CAMINHO DA ESCOLA 46.000,00 46.000,00 0427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1060 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 3.000,00 2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MERENDA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 27.000,00 27.000,00 2194 MANUTENÇÃO DA CANTINA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 2.000,00 2.000,00 362 Ensino Médio 0207 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 22 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código SEC MUNI DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 2266 MANUTENÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO P/ CURSO SUPERIOR 1.000,00 1.000,00 2064 MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO MÉDIO 1.000,00 1.000,00 2202 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR 2.000,00 2.000,00 365 Educação Infantil 0185 CRECHE 1201 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ CRECHE 20.000,00 20.000,00 1205 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO PRÉDIOS PARA CRECHES 20.000,00 20.000,00 2197 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 160.000,00 160.000,00 2211 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 75.500,00 75.500,00 2380 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PNAC - CRECHES 13.000,00 13.000,00 0190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 1204 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - PRÉ-ESCOLAR 5.000,00 5.000,00 1207 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO PRÉDIOS PARA PRÉ-ESCOLAR 5.000,00 5.000,00 2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO P/ PRÉ-ESCOLAR 1.500,00 1.500,00 2199 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ-ESCOLAR 34.000,00 34.000,00 2215 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA PRÉ-ESCOLAR 2.500,00 2.500,00 2382 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR - PNAP 6.000,00 6.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 0213 CURSOS DE SUPLÊNCIA 2248 MANUTENÇÃO DOS CURSOS DE SUPLÊNCIA 1.500,00 1.500,00 367 Educação Especial 0252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 2236 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 56.500,00 56.500,00 13 Cultura 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0246 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 1411 REFORMAS / RESTAURAÇÃO DE BENS CULTURAIS PROTEGIDOS 3.000,00 3.000,00 2410 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS PROTEGIDOS 2.000,00 2.000,00 392 Difusão Cultural 0247 DIFUSÃO CULTURAL 1083 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO CLUBE SOCIAL 3.000,00 3.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 23 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código SEC MUNI DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 1084 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 4.000,00 2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIFUSÃO CULTURAL 34.000,00 34.000,00 2082 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS, FOLCLÓRICAS E POPULARES 106.000,00 106.000,00 Total 904.000,00 1.048.740,00 0,00 1.952.740,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 24 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código SEC MUNI DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES FUNDEB Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 12 Educação 1224 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FUNDEB 1.000,00 1.000,00 1225 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO PRÉDIOS ESCOLARES - FUNDEB 10.000,00 10.000,00 2221 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PELO MENOS 60%) FUNDEB 546.260,00 546.260,00 2222 REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 353.740,00 353.740,00 2223 APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DOCENTE E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 2.500,00 2.500,00 2249 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 2.500,00 2.500,00 2227 MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR - FUNDEB 1.000,00 1.000,00 1229 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 5.000,00 5.000,00 2228 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 98.100,00 98.100,00 1372 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CRECHES - FUNDEB 1.000,00 1.000,00 1373 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO PRÉDIOS PARA CRECHES - FUNDEB 1.000,00 1.000,00 2370 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS CRECHES - FUNDEB 83.000,00 83.000,00 2371 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES - FUNDEB 1.500,00 1.500,00 1368 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 1.000,00 1.000,00 1369 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO PRÉDIOS PARA PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 1.000,00 1.000,00 2366 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 92.000,00 92.000,00 2367 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 1.500,00 1.500,00 Total 20.000,00 1.182.100,00 0,00 1.202.100,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 25 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código SEC MUNI DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DEPARTAMENTO DE ESPORTES Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 0224 DESPORTO AMADOR 1077 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO GINÁSIO POLIESPORTIVO E QUADRA DE ESPORTES 100.000,00 100.000,00 1078 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 24.500,00 24.500,00 0228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 1080 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO PARQUES RECREATIVOS 10.000,00 10.000,00 2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 7.000,00 7.000,00 Total 111.000,00 31.500,00 0,00 142.500,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 26 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código SEC MUNI DE TURISMO E LAZER DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 27 Desporto e Lazer 695 Turismo 0363 PROMOÇÃO DO TURISMO 1086 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO ÁREAS DE LAZER / PARQUE ECOLÓGICO 454.552,24 454.552,24 1087 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000,00 14.000,00 1546 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 660.000,00 660.000,00 2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 52.000,00 52.000,00 1383 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO ÁREAS DE LAZER, CENTRO SOCIAL, PISCINAS E RECEPTIVO TURÍSTICO E 600.000,00 600.000,00 2384 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LAZER 17.000,00 17.000,00 Total 1.728.552,24 69.000,00 0,00 1.797.552,24 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 27 28 / Especificação Projetos Operações Programa de Trabalho de Governo Atividades Total Especiais Código SEC MUNI DE MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Exercício 2014 541 Preservação e Conservação Ambiental 0104 REFLORESTAMENTO 1376 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ IEF 5.000,00 5.000,00 2375 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM IEF 6.000,00 6.000,00 Total 5.000,00 6.000,00 0,00 11.000,00 Total Geral 6.823.130,00 9.176.870,00 0,00 16.000.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 28 28 / Código Especificação Projetos Operações Prefeitura Municipal de Vargem Bonita PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividades Total Especiais Exercício 2014 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 0001 AÇÃO LEGISLATIVA 371.000,00 371.000,00 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 61.000,00 298.000,00 359.000,00 04 Administração 121 Planejamento e Orçamento 0036 CONTABILIDADE 3.000,00 101.000,00 104.000,00 122 Administração Geral 0014 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 112.000,00 112.000,00 0020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 5.000,00 303.000,00 308.000,00 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 43.000,00 569.550,00 612.550,00 0183 PROGRAMAÇÃO ESPECIAL 10.000,00 10.000,00 0583 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES 5.000,00 3.000,00 8.000,00 123 Administração Financeira 0030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 26.000,00 101.000,00 127.000,00 0031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 5.000,00 58.000,00 63.000,00 124 Controle Interno 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.000,00 3.000,00 0032 CONTROLE INTERNO 43.000,00 43.000,00 129 Administração de Receitas 0030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 3.000,00 31.000,00 34.000,00 181 Policiamento 0174 POLICIAMENTO CIVIL 1.000,00 4.000,00 5.000,00 0177 POLICIAMENTO MILITAR 1.000,00 4.000,00 5.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 0104 REFLORESTAMENTO 5.000,00 6.000,00 11.000,00 722 Telecomunicações 0137 RADIODIFUSÃO 20.000,00 9.000,00 29.000,00 08 Assistência Social ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 1 / 6 Código Especificação Projetos Operações Prefeitura Municipal de Vargem Bonita PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividades Total Especiais Exercício 2014 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 0579 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00 15.000,00 0589 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUAS 176.372,04 176.372,04 0592 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00 2.000,00 4.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0578 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 33.000,00 33.000,00 0593 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 5.000,00 56.000,00 61.000,00 244 Assistência Comunitária 0486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 18.300,00 18.300,00 0580 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 21.000,00 215.280,00 236.280,00 0588 FORTALECIMENTO DO SUAS 4.000,00 7.000,00 11.000,00 481 Habitação Rural 0317 HABITAÇÕES RURAIS 1.000,00 1.000,00 482 Habitação Urbana 0316 HABITAÇÕES URBANAS 2.000,00 4.077,96 6.077,96 09 Previdência Social 272 Previdência do Regime Estatutário 0492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 320.000,00 320.000,00 10 Saúde 0433 GESTÃO DO SUS 191.500,00 191.500,00 0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 10.000,00 10.000,00 301 Atenção Básica 0434 ATENÇÃO BÁSICA 8.000,00 829.290,00 837.290,00 0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 540.520,00 540.520,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0437 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 100,00 1.145.900,00 1.146.000,00 0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 230.000,00 230.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0435 ASSISTÊNCIA FARMÂCEUTICA 212.400,00 212.400,00 0436 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 15.000,00 15.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 2 / 6 Código Especificação Projetos Operações Prefeitura Municipal de Vargem Bonita PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividades Total Especiais Exercício 2014 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 16.000,00 16.000,00 304 Vigilância Sanitária 0436 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 21.960,00 21.960,00 0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 11.000,00 11.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 0436 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 96.500,00 96.500,00 0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 11.000,00 11.000,00 11 Trabalho 606 Extensão Rural 0594 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR 1.246.000,00 12.200,00 1.258.200,00 12 Educação 271 Previdência Básica 0495 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 25.000,00 25.000,00 361 Ensino Fundamental 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 53.000,00 53.000,00 0187 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 2.200,00 2.200,00 0188 EDUCAÇÃO BÁSICA 526.000,00 1.100.500,00 1.626.500,00 0237 MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO 5.540,00 5.540,00 0239 TRANSPORTE ESCOLAR 331.000,00 366.100,00 697.100,00 0427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 3.000,00 29.000,00 32.000,00 362 Ensino Médio 0207 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 1.000,00 1.000,00 0239 TRANSPORTE ESCOLAR 3.000,00 3.000,00 365 Educação Infantil 0185 CRECHE 42.000,00 333.000,00 375.000,00 0190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 12.000,00 137.500,00 149.500,00 366 Educação de Jovens e Adultos 0213 CURSOS DE SUPLÊNCIA 1.500,00 1.500,00 367 Educação Especial ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 3 / 6 Código Especificação Projetos Operações Prefeitura Municipal de Vargem Bonita PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividades Total Especiais Exercício 2014 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 0252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 56.500,00 56.500,00 13 Cultura 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0246 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 3.000,00 2.000,00 5.000,00 392 Difusão Cultural 0247 DIFUSÃO CULTURAL 7.000,00 140.000,00 147.000,00 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 135.000,00 135.000,00 0325 LIMPEZA PÚBLICA 19.447,76 202.000,00 221.447,76 0326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 10.000,00 24.000,00 34.000,00 0328 PARQUES E JARDINS 135.000,00 21.000,00 156.000,00 0575 VIAS URBANAS 806.850,00 43.000,00 849.850,00 16 Habitação 0025 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 7.720,00 6.000,00 13.720,00 17 Saneamento 511 Saneamento Básico Rural 0449 SISTEMAS DE ESGOTOS 13.000,00 21.000,00 34.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 0448 SANEAMENTO GERAL 10.000,00 8.000,00 18.000,00 0449 SISTEMAS DE ESGOTOS 13.000,00 19.000,00 32.000,00 20 Agricultura 601 Promoção da Produção Vegetal 0078 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 100.000,00 67.000,00 167.000,00 0080 SEMENTES E MUDAS 9.000,00 9.000,00 0112 PROMOÇÃO AGRÁRIA 100.000,00 21.000,00 121.000,00 602 Promoção da Produção Animal 0087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 5.000,00 47.000,00 52.000,00 605 Abastecimento ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 4 / 6 Código Especificação Projetos Operações Prefeitura Municipal de Vargem Bonita PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividades Total Especiais Exercício 2014 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 0096 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 10.000,00 10.000,00 20.000,00 0097 INSPEÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS 15.000,00 5.000,00 20.000,00 0080 SEMENTES E MUDAS 3.000,00 3.000,00 0111 EXTENSÃO RURAL 75.000,00 75.000,00 22 Indústria 661 Promoção Industrial 0346 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 10.000,00 11.000,00 21.000,00 662 Produção Industrial 0347 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 20.000,00 11.000,00 31.000,00 25 Energia 752 Energia Elétrica 0269 ELETRIFICAÇÃO RURAL 1.000,00 8.000,00 9.000,00 0327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000,00 108.000,00 109.000,00 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 0534 ESTRADAS VICINAIS 43.470,00 398.200,00 441.670,00 0536 SETOR DE TRANSPORTES 39.000,00 39.000,00 27 Desporto e Lazer 695 Turismo 0363 PROMOÇÃO DO TURISMO 1.128.552,24 52.000,00 1.180.552,24 812 Desporto Comunitário 0224 DESPORTO AMADOR 101.000,00 24.500,00 125.500,00 0228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 10.000,00 7.000,00 17.000,00 813 Lazer 0363 PROMOÇÃO DO TURISMO 600.000,00 17.000,00 617.000,00 28 Encargos Especiais 843 Serviço da Dívida Interna 0033 DÍVIDA INTERNA 450.470,00 102.000,00 552.470,00 99 Reserva de Contingência ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 5 / 6 Código Especificação Projetos Operações Prefeitura Municipal de Vargem Bonita PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividades Total Especiais Exercício 2014 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 999 Reserva de Contingência 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00 32.000,00 Total 6.823.130,00 9.176.870,00 0,00 16.000.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 6 / 6 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DE RECURSOS Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 2014 CONTROLE DA DESTINAÇÃO DE RECURSO CODIGO DESCRIÇÃO ORIGEM CODIGO RECEITA VALOR (R$) DESTINAÇÃO CÓDIGO PROGRAMA VALOR Recursos Ordinários 1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 0.1.00 3.600,00 0001 AÇÃO LEGISLATIVA 371.000,00 1.1.1.2.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 82.800,00 0014 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 112.000,00 1.1.1.2.04.34 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 3.900,00 0020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 308.000,00 1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 39.000,00 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.112.550,00 1.1.1.3.05.01 ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 28.800,00 0025 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 13.720,00 1.1.2.1.25.00 Taxa Licença p/ Funcionamento Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços 5.700,00 0030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 161.000,00 1.1.2.1.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 13.100,00 0031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 63.000,00 1.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 9.500,00 0032 CONTROLE INTERNO 43.000,00 1.3.2.2.00.00 Dividendos 1.200,00 0033 DÍVIDA INTERNA 552.470,00 1.3.2.5.01.06 Receita Remuneração Depósitos Bancários Recursos Vinculados - Ações Serv. Públicos Saude 900,00 0036 CONTABILIDADE 104.000,00 1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 3.000,00 0078 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 67.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 Página: 1 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DE RECURSOS Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 2014 CONTROLE DA DESTINAÇÃO DE RECURSO CODIGO DESCRIÇÃO ORIGEM CODIGO RECEITA VALOR (R$) DESTINAÇÃO CÓDIGO PROGRAMA VALOR 1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 7.200,00 0080 SEMENTES E MUDAS 12.000,00 1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 3.546.730,00 0087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 52.000,00 1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 15.000,00 0096 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 20.000,00 1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 96.000,00 0097 INSPEÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS 20.000,00 1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 10.200,00 0104 REFLORESTAMENTO 11.000,00 1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do ICMS 1.380.000,00 0111 EXTENSÃO RURAL 75.000,00 1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do IPVA 67.200,00 0112 PROMOÇÃO AGRÁRIA 21.000,00 1.7.2.2.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 24.000,00 0137 RADIODIFUSÃO 29.000,00 1.9.1.3.11.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 3.480,00 0174 POLICIAMENTO CIVIL 5.000,00 1.9.1.3.13.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS 3.180,00 0177 POLICIAMENTO MILITAR 5.000,00 1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 14.700,00 0183 PROGRAMAÇÃO ESPECIAL 10.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 Página: 2 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DE RECURSOS Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 2014 CONTROLE DA DESTINAÇÃO DE RECURSO CODIGO DESCRIÇÃO ORIGEM CODIGO RECEITA VALOR (R$) DESTINAÇÃO CÓDIGO PROGRAMA VALOR 1.9.3.1.11.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 7.200,00 0185 CRECHE 20.000,00 1.9.3.1.13.00 Receita da Dívida Ativa do ISS 3.600,00 0187 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 2.200,00 9.1.1.2.02.00 Renúncia de Receita - IPTU -2.445,39 0188 EDUCAÇÃO BÁSICA 117.000,00 9.9.1.3.13.00 Renúncia de Receita - Multas e Juros de Dívida Ativa de ISS -2.578,89 0190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 1.500,00 0207 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 1.000,00 0213 CURSOS DE SUPLÊNCIA 1.500,00 0224 DESPORTO AMADOR 25.500,00 0228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 17.000,00 0239 TRANSPORTE ESCOLAR 3.000,00 0246 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 5.000,00 0247 DIFUSÃO CULTURAL 147.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 Página: 3 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DE RECURSOS Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 2014 CONTROLE DA DESTINAÇÃO DE RECURSO CODIGO DESCRIÇÃO ORIGEM CODIGO RECEITA VALOR (R$) DESTINAÇÃO CÓDIGO PROGRAMA VALOR 0269 ELETRIFICAÇÃO RURAL 9.000,00 0316 HABITAÇÕES URBANAS 6.077,96 0325 LIMPEZA PÚBLICA 221.447,76 0326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 34.000,00 0327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 59.000,00 0328 PARQUES E JARDINS 26.000,00 0346 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 21.000,00 0347 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 31.000,00 0363 PROMOÇÃO DO TURISMO 83.000,00 0427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 20.000,00 0448 SANEAMENTO GERAL 18.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 Página: 4 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DE RECURSOS Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 2014 CONTROLE DA DESTINAÇÃO DE RECURSO CODIGO DESCRIÇÃO ORIGEM CODIGO RECEITA VALOR (R$) DESTINAÇÃO CÓDIGO PROGRAMA VALOR 0449 SISTEMAS DE ESGOTOS 66.000,00 0486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 18.300,00 0492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 319.500,00 0495 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 25.000,00 0534 ESTRADAS VICINAIS 428.200,00 0536 SETOR DE TRANSPORTES 39.000,00 0575 VIAS URBANAS 69.000,00 0578 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 33.000,00 0579 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.000,00 0580 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 55.000,00 0583 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES 8.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 Página: 5 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DE RECURSOS Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 2014 CONTROLE DA DESTINAÇÃO DE RECURSO CODIGO DESCRIÇÃO ORIGEM CODIGO RECEITA VALOR (R$) DESTINAÇÃO CÓDIGO PROGRAMA VALOR 0589 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUAS 165.000,00 0593 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 61.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 0.1.01 1.500,00 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 1.1.1.2.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 34.500,00 0185 CRECHE 229.500,00 1.1.1.2.04.34 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1.625,00 0188 EDUCAÇÃO BÁSICA 22.500,00 1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 16.250,00 0190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 46.500,00 1.1.1.3.05.01 ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 12.000,00 0237 MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO 4.540,00 1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 2.039.690,00 0239 TRANSPORTE ESCOLAR 368.000,00 1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 6.250,00 0252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 56.500,00 1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 4.250,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 Página: 6 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DE RECURSOS Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 2014 CONTROLE DA DESTINAÇÃO DE RECURSO CODIGO DESCRIÇÃO ORIGEM CODIGO RECEITA VALOR (R$) DESTINAÇÃO CÓDIGO PROGRAMA VALOR 1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do ICMS 575.000,00 1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do IPVA 28.000,00 1.7.2.2.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 10.000,00 1.9.1.3.11.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 1.450,00 1.9.1.3.13.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS 1.325,00 1.9.3.1.11.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 3.000,00 1.9.3.1.13.00 Receita da Dívida Ativa do ISS 1.500,00 9.7.2.1.01.02 Dedução das Receitas para Formação do FUNDEB - FPM -1.460.000,00 9.7.2.1.01.05 Dedução das Receitas para Formação do FUNDEB - ITR -5.000,00 9.7.2.1.36.00 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração LC 87/96 -3.400,00 9.7.2.2.01.01 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - ICMS -460.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 Página: 7 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DE RECURSOS Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 2014 CONTROLE DA DESTINAÇÃO DE RECURSO CODIGO DESCRIÇÃO ORIGEM CODIGO RECEITA VALOR (R$) DESTINAÇÃO CÓDIGO PROGRAMA VALOR 9.7.2.2.01.02 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - IPVA -22.400,00 9.7.2.2.01.04 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação -8.000,00 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 0.1.02 900,00 0433 GESTÃO DO SUS 191.500,00 1.1.1.2.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 20.700,00 0434 ATENÇÃO BÁSICA 393.530,00 1.1.1.2.04.34 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 975,00 0435 ASSISTÊNCIA FARMÂCEUTICA 198.000,00 1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 9.750,00 0436 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 115.000,00 1.1.1.3.05.01 ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 7.200,00 0437 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 1.125.540,00 1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1.713.580,00 0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 108.000,00 1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 3.750,00 1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 2.550,00 1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do ICMS 345.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 Página: 8 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DE RECURSOS Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 2014 CONTROLE DA DESTINAÇÃO DE RECURSO CODIGO DESCRIÇÃO ORIGEM CODIGO RECEITA VALOR (R$) DESTINAÇÃO CÓDIGO PROGRAMA VALOR 1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do IPVA 16.800,00 1.7.2.2.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 6.000,00 1.9.1.3.11.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 870,00 1.9.1.3.13.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS 795,00 1.9.3.1.11.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 1.800,00 1.9.3.1.13.00 Receita da Dívida Ativa do ISS 900,00 Serviços de Saúde 1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 0.1.12 460,00 0437 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 12.460,00 1.6.0.0.05.10 Serviços Ambulatoriais 12.000,00 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 1.3.2.5.01.09 Receita Rem. Depósitos Bancários Rec. Vinculados - Contr.Intervenção Domínio Econ.- CIDE 0.1.16 70,00 0492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 500,00 1.7.2.2.01.13 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 13.900,00 0534 ESTRADAS VICINAIS 13.470,00 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 49.000,00 0327 0.1.17 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 50.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 Página: 9 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DE RECURSOS Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 2014 CONTROLE DA DESTINAÇÃO DE RECURSO CODIGO DESCRIÇÃO ORIGEM CODIGO RECEITA VALOR (R$) DESTINAÇÃO CÓDIGO PROGRAMA VALOR 1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1.000,00 Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do 1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 0.1.18 1.260,00 0185 CRECHE 83.000,00 1.7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 720.000,00 0188 EDUCAÇÃO BÁSICA 546.260,00 0190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 92.000,00 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação 1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 0.1.19 840,00 0185 CRECHE 3.500,00 1.7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 480.000,00 0188 EDUCAÇÃO BÁSICA 369.740,00 0190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 3.500,00 0237 MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO 1.000,00 0239 TRANSPORTE ESCOLAR 103.100,00 Transferências de Convênios - Educação 1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 0.1.22 1.000,00 0188 EDUCAÇÃO BÁSICA 500.000,00 1.7.6.1.02.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 500.000,00 0239 TRANSPORTE ESCOLAR 212.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 Página: 10 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DE RECURSOS Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 2014 CONTROLE DA DESTINAÇÃO DE RECURSO CODIGO DESCRIÇÃO ORIGEM CODIGO RECEITA VALOR (R$) DESTINAÇÃO CÓDIGO PROGRAMA VALOR 1.7.6.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 211.000,00 Transferências de Convênios - Saúde 1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 460,00 0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 0.1.23 701.460,00 1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1.000,00 1.7.6.1.01.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 200.000,00 1.7.6.2.01.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 320.000,00 2.4.7.1.01.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 180.000,00 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência 1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 0.1.24 3.000,00 0078 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 100.000,00 2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.382.100,00 0112 PROMOÇÃO AGRÁRIA 100.000,00 2.4.7.2.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 2.137.502,24 0224 DESPORTO AMADOR 100.000,00 0328 PARQUES E JARDINS 130.000,00 0363 PROMOÇÃO DO TURISMO 1.054.552,24 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 Página: 11 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DE RECURSOS Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 2014 CONTROLE DA DESTINAÇÃO DE RECURSO CODIGO DESCRIÇÃO ORIGEM CODIGO RECEITA VALOR (R$) DESTINAÇÃO CÓDIGO PROGRAMA VALOR 0575 VIAS URBANAS 779.850,00 0594 DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR 1.258.200,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 1.3.2.5.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 0.1.29 3.100,00 0317 HABITAÇÕES RURAIS 1.000,00 1.7.2.1.34.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 165.272,04 0579 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.000,00 0580 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 135.000,00 0588 FORTALECIMENTO DO SUAS 11.000,00 0589 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUAS 11.372,04 0592 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.000,00 Transferências de Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 0.1.43 1.000,00 0185 CRECHE 1.000,00 Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 0.1.44 1.000,00 0185 CRECHE 13.000,00 1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 30.000,00 0190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 6.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 Página: 12 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DE RECURSOS Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 2014 CONTROLE DA DESTINAÇÃO DE RECURSO CODIGO DESCRIÇÃO ORIGEM CODIGO RECEITA VALOR (R$) DESTINAÇÃO CÓDIGO PROGRAMA VALOR 0427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.000,00 Transferências de Recursos do FNDE - PNATE 1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 0.1.45 1.000,00 0239 TRANSPORTE ESCOLAR 14.000,00 1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog. Nac. Apoio ao Transp. Escolar - PNATE 13.000,00 Transferência do Salário Educação - QSE 1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 0.1.47 1.000,00 0185 CRECHE 25.000,00 1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação - QESE 95.000,00 0188 EDUCAÇÃO BÁSICA 71.000,00 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 0.1.48 2.760,00 0434 ATENÇÃO BÁSICA 428.760,00 1.7.2.1.33.11 Transferência de Recursos do SUS - Bloco Atenção Básica 426.000,00 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde 1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 0.1.50 460,00 0436 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 18.460,00 1.7.2.1.33.13 Transferência de Recursos do SUS - Bloco Vigilância em Saúde 18.000,00 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 0.1.55 460,00 0434 ATENÇÃO BÁSICA 15.000,00 1.7.2.2.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasses Fundo a Fundo 46.000,00 0435 ASSISTÊNCIA FARMÂCEUTICA 14.400,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 Página: 13 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DE RECURSOS Prefeitura Municipal de Vargem Bonita 2014 CONTROLE DA DESTINAÇÃO DE RECURSO CODIGO DESCRIÇÃO ORIGEM CODIGO RECEITA VALOR (R$) DESTINAÇÃO CÓDIGO PROGRAMA VALOR 0437 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 8.000,00 0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 9.060,00 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 0.1.56 1.000,00 0580 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 46.280,00 1.7.2.2.99.00 Outras Transferências do Estado 16.000,00 1.7.2.2.99.51 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 29.280,00 Multas de Trânsito 1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 0.1.57 1.000,00 0575 VIAS URBANAS 1.000,00 Operações de Crédito Internas 0.1.90 2.1.1.9.00.00 Outras Operações de Créditos Internas 660.000,00 0363 PROMOÇÃO DO TURISMO 660.000,00 TOTAL: 16.000.000,00 TOTAL: 16.000.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 Página: 14 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Órgãos Funções Valor Total Exercício 2014 CÂMARA MUNICIPAL Legislativa 730.000,00 730.000,00 GABINETE DO PREFEITO Administração 394.050,00 394.050,00 DEPARTAMENTO JURIDICO Administração 112.000,00 112.000,00 SEC MUNI PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA Administração 904.500,00 1.833.970,00 Previdência Social 320.000,00 Educação 25.000,00 Encargos Especiais 552.470,00 Reserva de Contingência 32.000,00 SEC MUNI DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social 562.030,00 3.901.200,00 Saúde 3.339.170,00 SEC MUNI DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO Administração 53.000,00 3.922.887,76 Trabalho 1.258.200,00 Urbanismo 1.396.297,76 Habitação 13.720,00 Saneamento 84.000,00 Agricultura 467.000,00 Indústria 52.000,00 Energia 118.000,00 Transporte 480.670,00 SEC MUNI DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Educação 3.002.840,00 3.297.340,00 Cultura 152.000,00 Desporto e Lazer 142.500,00 SEC MUNI DE TURISMO E LAZER Desporto e Lazer 1.797.552,24 1.797.552,24 SEC MUNI DE MEIO AMBIENTE Administração 11.000,00 11.000,00 TOTAL GERAL 16.000.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 1 / 1 Consolidação Geral Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica Exercício 2014 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.143.870,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.257.000,00 3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 9.000,00 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação e Consórcio Público 9.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.248.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 25.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 20.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 986.930,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.485.370,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 714.600,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 6.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 148.000,00 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 148.000,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 135.000,00 3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 13.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.738.870,00 3.3.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 52.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 52.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 8.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 8.000,00 3.3.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 10.000,00 3.3.70.41.00 Contribuições 10.000,00 3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 50.000,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação e Consórcio Público 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.618.870,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 65.720,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 411.500,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 1 / 3 Consolidação Geral Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica Exercício 2014 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.141.920,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 160.577,96 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 15.500,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 82.600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 438.900,00 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.073.450,00 3.3.90.41.00 Contribuições 3.500,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 122.500,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 19.280,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 4.500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 19.000,00 3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 42.922,04 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.824.130,00 4.4.00.00.00 Investimentos 6.238.660,00 4.4.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 2.000,00 4.4.30.42.00 Auxílios 2.000,00 4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 1.000,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação e Consórcio Público 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 6.235.660,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.283.052,24 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.914.607,76 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 17.000,00 4.4.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 21.000,00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 5.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 2 / 3 Consolidação Geral Prefeitura Municipal de Vargem Bonita Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica Exercício 2014 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 580.470,00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 580.470,00 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 300.470,00 4.6.90.77.00 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 280.000,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.000,00 9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 32.000,00 9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 32.000,00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 32.000,00 TOTAL 0,00 16.000.000,00 16.000.000,00 ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 3 / 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA Estado de Minas Gerais DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE ENTRE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E METAS ESTABELECIDAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (INCISO I DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000) PROGRAMA DE TRABALHO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA META ESTABELECIDA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA SEDE MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA Estado de Minas Gerais DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO (ART. 5º, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000) DESPESA VALOR ATUAL VALOR FUTURO MARGEM DE EXPANSÃO INATIVOS E PENSIONISTAS 43.000,00 45.000,00 2.000,00 AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS 400.000,00 148.000,00 (252.000,00) SENTENÇAS JUDICIAIS 15.400,00 10.500,00 (4.900,00) INDENIZAÇÕES 37.500,00 66.922,04 29.422,04 OUTRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA Estado de Minas Gerais DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NO MUNICÍPIO (Art. 12 da Lei Complementar N.º 101/2000) RECEITAS ARRECADAÇÃO ORÇAMENTO 2013 PROPOSTA P/ 2014 PROJEÇÃO P/ 2015 PROJEÇÃO P/2016 2010 2011 2012 CORRENTES 8.172.733,24 9.711.419,73 10.128.235,16 14.429.112,31 13.604.222,04 14.828.602,00 16.089.033,00 DE CAPITAL 1.163.588,73 1.626.921.40 1.626.810,39 1.449.000,00 4.359.602,24 4.751.966,00 5.155.883,00 DEDUÇÕES DAS RECEITAS 1.242.977,08 1.507.491,30 1.560.276,03 1.878.112,31 1.963.824,28 2.140.568,00 2.322.517,00 TOTAL GERAL: 8.093.344,89 9.830.849,83 10.194.769,52 14.000.000,00 16.000.000,00 17.440.000,00 18.922.399,00 ÍNDICE DE CORREÇÃO : 9,20% ( Nove virgula vinte por cento ) 1 – O índice é composto do seguinte: Inflação média (% anual) projetada em ........ 5,20 % PIB real (crescimento percentual anual).......... 4,00 % 2 – A receita estimada em 2013 para aplicação do índice de correção, foi baseada na arrecadação acumulada até o mês de junho/2013. 3 – Incluímos na previsão orçamentária para 2014, as seguintes transferências de verbas de Convênio: União ......... R$ 2.262.100,00 Estado.........R$ 2.668.502,24 Operação de Crédito ........R$ 660.000,00 ÓRGÃO REPASSADOR OBJETO VALOR R$ Ministério da Pesca e Agricultura Apoiar o programa de Agricultura Familiar. Aquisição de escavadeira / trator / esteira. Construção / adequação de viveiros de psiq. e assistência técnica continuada e treinamento. R$ 1.270.200,00 ÓRGÃO REPASSADOR OBJETO VALOR R$ Ministério do Turismo Pavimentação de acesso a pontos turísticos. R$ 600.00,00 Estado Pró Municípios Recapeamento de vias urbanas. Drenagem / sinalização / meios fios. R$ 349.752,32 Secretaria de Esporte Reforma campo ou quadra. R$ 100.000,00 Secretaria de Educação Reforma escola. R$ 120.000,00 SETOP Construção / reforma de praças. R$ 130.000,00 Emendas parlamentares R$ 2.360.649,92 TOTAL R$ 4.930.602,24 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA Estado de Minas Gerais ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO – FINANCEIRO, RELATIVO A CONCESSÃO, AMPLIAÇÃO DE INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DA QUAL DECORRA RENÚNCIA DE RECEITA (ART. 14, INCISOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000) ISENÇÕES, ANISTIAS, BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA QUE DECORRAM RENÚNCIA DE RECEITA DESCRIÇÃO DO BENEFÍCIO RECEITA TRIBUTÁRIA MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO VALOR ESTIMADO ANUAL DE RENÚNCIA DE RECEITA IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO NO PERÍODO DE 2014 A 2016 2014 2015 2016 Desconto de até 50% (cinquenta por cento). 1913.11.01 - Multas e Juros da Dívida Ativa do IPTU O desconto incentivará maior número de contribuintes a quitar seus débitos, reduzindo a inadimplência. A renúncia foi considerada na estimativa de receita e não afetará a execução da despesa fixada na proposta orçamentária. 2.445,39 Não haverá Não haverá Não haverá Desconto de até 50% (cinquenta por cento). 1913.13.01 - Multas e Juros da Dívida Ativa do ISS O desconto incentivará maior número de contribuintes a quitar seus débitos, reduzindo a inadimplência. A renúncia foi considerada na estimativa de receita e não afetará a execução da despesa fixada na proposta orçamentária. 2.578.89 Não haverá Não haverá Não haverá PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA Estado de Minas Gerais DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO DOS PRECATÓRIOS PRECATÓRIOS NÚMERO CREDOR VALOR R$ NADA A DECLARAR Os valores serão transferidos para o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais através da ASPREC – Assessoria de Precatórios, que é a responsável pela efetivação dos respectivos pagamentos, e será efetuado de forma parcelada. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 1.048, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013. AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Vargem Bonita aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro e benefícios eventuais a pessoas carentes para: I - Assistência médica e hospitalar: transporte para tratamento médico fora do domicílio, medicamentos, óculos, serviços médicos e hospitalares, e afins; II - Assistência social: cestas básicas, auxílio-natalidade, auxílio-funeral, outros benefícios eventuais, melhorias habitacionais, tais como areia, tijolos e outros materiais de construção. Art. 2º - Os auxílios financeiros e benefícios eventuais autorizados nesta lei, observarão: I – a existência de recursos orçamentários e financeiros; II – análise sócio-econômica da pessoa carente; III – cadastramento na Secretaria ou departamento competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA ESTADO DE MINAS GERAIS Art. 3º - A destinação de recursos direta ou indiretamente para pessoas físicas deverá atender a pelo menos uma das condições abaixo: I – renda per-capta a ser definida em regulamentação específica; II – ser atleta amador representando o Município em competições oficiais fora do Município; III – ser artesão representando o Município em Feiras, Congressos ou similares; IV – grupos teatrais e músicos amadores, outras pessoas físicas representando o município em Feiras, Congressos e similares. Art. 4º - Como recursos às despesas autorizadas nesta Lei, utilizar-se-ão dotações do orçamento, inclusive decorrentes de créditos adicionais. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014. Prefeitura Municipal de Vargem Bonita, 25 de novembro de 2013. Belchior dos Reis Faria Prefeito Municipal