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norma nº 1038/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1038 / 2012
Date 2012-11-05
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
native_id264

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 197

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Folha N° 021 
LEI N° 1.038/2012 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 
O EXERCÍCIO DE 2013. 
O Prefeito do Município: 
Faço saber que a Câmara Municipal de Vargem Bonita aprovou e eu sanciono a seguinte 
lei: 
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 10 - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Vargem Bonita para 
o exercício financeiro de 2013, nos termos do art. 165 da Constituição Federal e Lei de 
Diretrizes Orçamentárias do Município, compreendendo: 
1. Poder Legislativo; 
II. Poder Executivo. 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Art. 20- A receita orçamentária é estimada em R$14.000.000,00 (quatorze milhões de 
reais) e será realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições e de outras 
receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, e terá o seguinte 
desdobramento por fontes: 
ESPECIFICAÇÃO VALOR 
RECEITAS CORRENTES 14.429.112,31 
IMPOSTOS 238.100,00 
TAXAS 13.600,00 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
62.000,00 
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 60.800,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G L1lS 
Livro,N 15 
Folha N'O21 v° 
RECEITA DE SERVIÇOS 14.000,00 
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 11.214.200,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.808.112,31 
MULTAS E JUROS DE MORA 10.700,00 
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 7.600,00 
RECEITAS DE CAPITAL 1.449.000,00 
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 34.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.415.000,00 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.878.112,31 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.872.720,00 
DEDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA -5.392,31 
TOTAL 14.000.000,00 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Art. 3° - A despesa total fixada à conta dos recursos previstos no art. 2°, observada a 
programação constante do detalhamento anexo a esta Lei, apresenta, por órgão e funções 
o seguinte detalhamento: 
POR ÓRGÃO VALOR 
CÂMARA MUNICIPAL 750.000,00 
GABINETE DO PREFEITO 425.700,00 
DEPARTAMENTO JURIDICO 68.100,00 
SEC MUNI PLANEJAMENTO 
DMINISTRAÇÃO E FAZENDA 
1.427.700,00 
SEC MUNI DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.327.024,00 
SEC MUNI DE OBRAS DE 
DESENVOLVIMENTO 
4.135.400,00 
SEC MUNI DE EDUCAÇÃO CULTURA E 
ESPORTES 
3.420.000,00 
SEC MUNI DE TURISMO E LAZER 442.576,00 
SEC MUNI DE MEIO AMBIENTE 3.500,00 
TOTAL 14.000.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Folha N° 22 
POR FUNÇÕES 
LEGISLATIVA 750.000,00 
ADMINISTRAÇÃO 1.233.212,31 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 742.624,00 
PREVIDÊNCIA SOCIAL 343.987,69 
SAÚDE 2.584.400,00 
EDUCAÇÃO 3.076.800,00 
CULTURA 282.200,00 
URBANISMO 1.272.900,00 
HABITAÇÃO 4.500,00 
SANEAMENTO 548.300,00 
AGRICULTURA 797.800,00 
INDÚSTRIA 50.100,00 
ENERGIA 150.600,00 
TRANSPORTE 1.293.000,00 
DESPORTO E LAZER 526.576,00 
ENCARGOS ESPECIAIS 315.000,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 28.000,00 
TOTAL 14.000.000,00 
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE 
CRÉDITOS SUPLEMENTARES 
Art. 40 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, 
através de decretos, para o Poder Executivo, até o limite de SO% do orçamento do 
Município e para o Poder Legislativo até o limite de SO% do seu detalhamento de 
despesas, podendo criar, se necessário, elementos de despesa e fontes de recurso dentro 
de cada projeto ou atividade. 
§ 10 - Nos termos do § 10, do artigo 43, da Lei Federal n ° . 4.320/64, fica o Poder 
Executivo autorizado a utilizar como recursos para abertura dos créditos adicionais 
autorizados: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro 15 
Folha N22 V° 
1. anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais 
autorizados em lei; 
II. operações de crédito autorizadas; 
III. superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; 
IV. excesso de arrecadação; 
V. reserva de contingência. 
§ 2° - Os créditos suplementares de que trata este artigo, poderão ser destinados também 
ao pagamento de despesas com o cumprimento de sentenças judiciais transitadas em 
julgado. 
§ 3° - A inclusão de categoria econômica e de grupo de despesa em projeto, atividade ou 
operação especial constantes da lei orçamentária e de seus créditos adicionais será feita 
mediante a abertura de créditos suplementares, através de decreto do Poder Executivo, 
respeitados os objetivos dos mesmos. 
§ 4° - Por não se constituírem autorizações de despesa na forma do art. 42 da Lei n° 
4.320/64, não serão considerados créditos suplementares as alterações nas destinações de 
recursos realizadas no exercício. 
§ 5° - As alterações nas destinações de recursos poderão ser realizadas mediante decreto, 
desde que devidamente justificadas. 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 5° - Fazem parte integrante desta Lei, em forma de anexo, os quadros orçamentários 
consolidados, aos quais se refere à Lei n°. 4.320/64 e a Lei Complementar n ° . 101/2000. 
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a 
partir de 1° de janeiro de 2013. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Folha N° 23 
Vargem Bonita, 05 de novembro de 2012. 
Be1ch(fiReis Faria 
PytÍo Municipal 
Certificamos que a presente norma foi, 
nesta data, publicada no Órgão de 
Divulgação Oficial do Município - Quadro 
de Avisos - Conf o disposto na Lei 
Municipal N° 726/1997 
05 J ii iOi2. 
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DEPTO. ,IURIDICO 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N)'ÍS 
Folha N23 v° 
ANEXOS 
LEI N° 4.320/64 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA — M.G LEIS 
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Livro N° 15 
Folha No 9~~ 
Recursos 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
Prefeitura Municipal de Exercício Detalhamento da Receit 
Vargem Bonita 
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Código Especificação Desdobra- 1 Fonte 
0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 
1.0.0.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 
1.1.0.00.00 IMPOSTOS 
1.1 20000 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 
1 . 1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IL,1'1,1,II 
. 1 . 1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 
co Recursos Ordinários 
1 1 2 04 oo Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 
11.204 31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do 
Trabalho 
.00 Recursos Ordinários 
. 1 . 1.2.04.34 IRRF - 
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 
00 Recursos Ordinários 
1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão 1nter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais 
sobre Imóveis 65.000,00 
1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão 1nter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais 
sobre Imóveis 
1.00 Recursos Ordinários 65.000,00 
111 3,00 00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 
13.600,00 
1 . 1 . 1.3.05.00 Imposto sob -e Serviços de Qualquer Natureza 
52.000,00 
1 . 1 . 1.3.05.01 ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 
1.00 Recursos Ordinários 52.00000 
1.1.2.0.00.00 TAXAS 
1 . 1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 
1.1.2.1.25. 00 Taxa Licença Funcionamento Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e 
Prestadora Serviços 
4.700,00 
1.1.2.1.25.00 Taxa Licença p1 Funcionamento Estab Comerciais, Indústrias e Prestadoras 
de Serviços 
4.700,OC 
1.00 Recursos Ordinários 
11 2.1 29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 
1.1 2.1.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 
1.00 Recursos Ordinários 
11.2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 
238.100,00 
104,000,001 
104.000,00 
14.000,00 
14.000,00 
500,0( 
500,01 
Categoria 
:conômica 
14.429.112,31 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Folha N° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Detalhamento da Receita com Destinação de 
Código Especificação Desdobra- Fo Categoria 
mento Econômica 
11 2 2 g9.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 
1.1.22 99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 8,400,00 
1.00 Recursos Ordinários 8400,00 
1.2.0.0.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 
62.000,00 
1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 
62.000,00 
1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 
1.17 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 62.000,00 
1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 
60.800,00 
1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 
1.3.2.2.00.00 Dividendos 
1.500,00 
1.3 2.20000 Dividendos 
1.00 Recursos Ordinários 1.500,00 
1,12.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 
1.3.2.5 01.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 
3.100,00 
1,12.5.01.02 2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
FUNDEB 
119 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação 3.100,00 
Básica) 
1.3.2.5 01 03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados. 2.000,00 
Fundo de Saúde 
1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção 2.000,00 
Básica 
1,3,2.5,01.05 Receita Rem.Depósitos Bancários Rec Vinculados - Manutenção 250,00 
Desenvolvimento Ensino - MDE 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados á 250,00 
Educação 
1.3.2.5.01.06 Receita Remuneração Depósitos Bancários Recursos Vinculados - Ações 1.700,00 
Sem Públicos Saude 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 1.700,00 
1.3.2,5.01.09 Receita Rem Depósitos Bancários Rec. Vinculados - Contr. Intervenção 350,00 
Dominio Econ -CIDE 
1.16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 350,00 
1,3,2.5,01 10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 7.200,00 
E NAS 
1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasi 7,200,00 
(FNAS) 
1.3.2 5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos 36.900,00 
Vinculados 
1.24 Transf. de Convênios- Outros (não relacionados á 36.900.00 
educação/saúde/assistência social) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Folha N° 026 V° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Detalhamento da Receita com Destinação de R 
Código Especificação Desdobra- Fonte Categoria 
mento Econômica 
1,3.2 5 02.00 Remuneração de Depósito de Recursos não vinculados 
1 3.2.5.02 99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 780000 
1.00 Recursos Ordinários 7.800,00 
14.000,00 
1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 
1.6.0.0.05.00 Serviços de Saúde 
14 000.00 
1.6.0.0.05.10 Serviços Ambulatoriais 
1.12 Serviços de Saúde 14.000,00 
1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
11.214.200,00 
1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
1.7.2.1.00.00 Transferências da União 
1.7.2.1.01.00 Participação na Receita da União 
7.200.000,00 
1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios 
1 00 Recursos Ordinários 3,133.750,00 
1 oi Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 2.683 950,00 
Educação 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.382.300.00 
1,7 2.1.01,05 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 8.600,00 
1.00 Recursos Ordinários 8,600,00 
1 7.2.1.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 
Naturais 
99 000,00 
1,7 2.1 22.70 Cota-Parte do Furdo Especial do Petróleo - FEP 
1.00 Recursos Ordinários 99.000,00 
1.7.2.1 33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 
17.2.1.33.11 Transferência de Recursos do SUS - Bloco Atenção Básica 251 000,00 
1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção 251.000.00 
Básica 
1 72.1 33.13 Transferência de Recursos do SUS. Bloco Vigilância em Saúde 9.400,00 
1.50 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Vigilância 9.400,00 
em Saúde 
1 7.2.1 3400 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 
1,7.2 1 34.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 161 000,00 
1,29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl 161,000,00 
(FNAS) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 - 
Folha NOfl 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Detalhamento da Receita com Destinaç)de R4Pr 
Código Especificação Desdobra- Fonte Categoria 
mento Econômica 
1.7 2 1.35.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 
Educação - FNDE 
1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação - QESE 81 500,00 
1.47 Transferência do Salário Educação 81.500,00 
1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FINDE referentes ao PNAE 23.000,00 
1.44 Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 23 000,00 
1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog Nac Apoio ao Transp 20.000,00 
Escolar - PNATE 
1.45 Transferências de Recursos do FNDE - PNATE 20.00000 
1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n1 87196 
1 7,2.1.36.00 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L C N187/96 17.00000 
1,00 Recursos Ordinários 17.000,00 
1.7.2.2.00.00 Transferências dos Estados 
1,7.2.2.01.00 Participação na Receita dos Estados 
2,000,000,00 
1.72201 01 Cota-Parte do ICMS 
1.00 Recursos Ordinários 882.380,00 
1,01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados á 454.920,00 
Educação 
1,02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 662,700,00 
1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do IPVA 97000,00 
1.00 Recursos Ordinários 97,000,00 
1.7.2.2.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 41.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 41.00000 
11,72.2.01.13 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 16.900,00 
1.16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 16.900,00 
1.7.2.2.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse 
Fundo a Fundo 
64 80000 
1.7.22.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasses 
Fundo a Fundo 
1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 64 800.00 
1.7.2.2.99.00 Outras Transferências dos Estados 
1.7,2,2,99.00 Outras Transferências do Estado 24 000,00 
1.56 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 24.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N" Pr*, 
Folha 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Detalhamento da Receita com Destinação dçetisos 
Código Especificação Desdobra- Fonte Categoria 
mento Econômica 
17.24.00.00 Transferências MLltigovernamentais 
1 7.2.4.01 00 Transferências de Recursos do FUNDEB 
1100.000,00 
1.7 2.4.01.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB 
118 Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do 73700000 
magistério) 
119 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação 363.000,00 2.808.112,31 
Básica) 
1.7.6.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
1.7.6.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 
1.7.6.1.99.00 Outras Transferên:ias de Convênios da União 
1156112,31 
1.76 1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados á 1.156.112,31 
educação/saúde/assistência social) 
1.7 6.2.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas 
Entidades 
11.62.02.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de 
Educação 17.000.00 
1.7 6.20100 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de 
Educação 
1,22 Transferências de Convênios - Educação 17 000,00 
17.6.2.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 
1 7 6 2.99 oo Outras Transferências de Convênio dos Estados 1 635.000.00 
10.700,00 
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à 1.635.000,00 
educação/saúde/assistência social) 
1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITA CORRENTES 
1.9.1.0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 
1.9.1 3.00.00 Multa e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos 
1 9.1 3 ii oo Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do IPTU 
8000 00 
1.9.1.3.11.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do IPTU 
1.00 Recursos Ordinários 8000,00 
1.9.1.3.13.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços - ISS 
1.9 1.3.13 oo Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS 
2,700,00 
7.600,00 
1.00 Recursos Ordinários 2 700.00 
1.9.3.0.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 
1.9.3.1.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Folha NO8 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Detalhamento da Receita com Destinação ~e o s 
Código Especificação Desdobra- Fonte Categoria 
mento Econômica 
1.9.31 11.00 Receita da Divida Ativa do IPTU 
1 9.3.1.11 00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 7.200,00 
1.00 Recursos Ordinários 7.200,00 
1.9.3.1.13.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Serviço -ISS 
400,00 
1.9.3.1.13.00 Receita da Divida Ativa do ISS 
1.00 Recursos Ordinários 40000 1.449.000,00 
2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
34.000,00 
2.4.0.0.00.00 TRANSFERÉNMCIAS DE CAPITAL 
2.4.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
2.4.2.1.00.00 Transferências da União 
24 2.1 01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 15 000,00 
2.4.2.1.01.01 Transferências de Recursos do SUS - Bloco Investimento na Rede de 
Serviços de Saúde 
1,53 Transf. de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Investimentos na 15.000,00 
Rede Serv. Saúde 
24 2 2.00.00 Transferências dos Estados 
2 4.2.2.99.00 Outras Transferências dos Estados 
19.000,00 
2.4.2.2.99.00 Outras Transferências dos Estados 
1.415.000,00 
1,54 Outras Transferências de Recursos do SUS 19.000,00 
2.4.7.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
2 . 4.7.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 
2.4.7.1 .99.00 Outras Transferências de Convênio da União 
404.000,00 
2,4,7.1 99.00 Outras Transferências de Convênio da União 
1.23 Transferências de Conv ênios - Saúde 162.000,00 
1.24 Transf, de Convénios - Outros (não relacionados á 242,000,00 
educação/saúde/assistência social) 
2.4.7.2.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas 
Entidades 
2.4.7.2.02 00 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programas de 
Educação 433.000,00 
2.4 7 2 02 00 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programas de 
Educação 
1,22 Transferências de Convênios - Educação 433.000,00 
2.4.7.2.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro NoJ 
Folha 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Detalhamento da Receita com Destinação í.edos 
Código Especificação Desdobra- Fonte Categoria 
mento Econômica 
2.4 7 29900 Outras Transferências de Convênio dos Estados 578 00000 
1.24 Transf de Convênios - Outros (não relacionados à 578.000,00 
educação/saúde/assistência social) 
-1.878.112,31 
9.0.0.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
9.7.0.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
-1.872.720,00 
9.7.2.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
9,7,2 1 00.00 Deduções da Receita Corrente - Transferência da União 
9.72 1 01 00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Transferência da União -1.440 000.00 
9.72 1 01.02 Dedução das Receitas para Formação do FUNDEB - FPM 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -1.440.000,00 
Educação 
9.7.21.01.05 Dedução das Receitas para Formação do FUNDEB - ITR -1,720,00 
1,01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -1 720,00 
Educação 
9,7,2.1.36.00 Dedução da Receita para a Formação do FUNDEB-ICMS-Desoneração-Lei 
Complementar 87/96 
9.7 2 1 36 00 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDER - ICMS Desoneração LC 
-3.400,00 
87/96 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -3.400,00 
Educação 
9.7.2.2.00.00 Deduções da Receita Corrente - Transferências dos Estados 
9.7 2.2.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Transferência dos 
Estados -400.000,00 
9,7.2,2,01 01 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - ICMS 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -400.000,00 
Educação 
9.7.2.2.01.02 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - IPVA -19.400,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -19.400,00 
Educação -5.392,31 
9,7 2.2.01.04 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação -8.200,00 
1 01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 
Educação 
9.9.0.0.00.00 DEDUÇÃO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
9.9.1.0.00,00 DEDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA 
9,9,1.30000 Dedução de Multas e Juros da Divida Ativa 
9.9.1 3 11.00 Dedução de Multas e Juros da Divida Ativa do IPTU 
-4.000,00 
9.9,1.3,11 00 Renúncia de Receita - Multas e Juros de Divida Ativa de IPTU 
1.00 Recursos Ordinários -4000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Folha 
Prefeitura Municipal de Exercício Detalhamento da Receita com DestinaçãRec1ííos 
Vargem Bonita 
2013 
Código Especificação Desdobra- Fonte Categoria 
mento Econômica 
991 3 1300 Dedução de Multas e Juros da Divida Ativa do ISS 
991.31300 Renúncia de Receita - Multas e Juros de Divida Ativa de ISS 1.392,31 
1.00 Recursos Ordinários -1.39231 
TOTAL: 14.000.000,00 
TOTAL GERAL: 14.000.000,00 
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LEIS 
Livro N0, 15 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro NoJ5 
FoIha_Ni3O 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por órgãos do Governo com nação d
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
020 SECRETARIA DA CÂMARA 
020 SECRETARIA DA CÂMARA 430.000,00 
01 Legislativa 
031 Ação Legislativa 
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
010310021 1002 AQUISIÇÃO VEICULOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 6000000 
4 4 90.5200 Equipamentos e Material Permanente 
1.00 Recursos Ordinários 60.000,00 
01.031.0021 1003 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA CÂMARA 
40.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
1 00 Recursos Ordinários 40 000,00 
01 031 0021.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 
35.200,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.00 Recursos Ordinários 35.200,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.200,00 
1,00 Recursos Ordinários 43.200,00 
31.90.13.00 Obrigações Patronais 85.500,00 
1,00 Recursos Ordinários 85 500,00 
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 
1 00 Recursos Ordinários 5,500,00 
3.3 90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 12.400.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LE 
Livro7i5 
Folha Ní30 v° 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Dtinação de 
Recursos 
Vargem Bonita 2013 
Código Especificação Valor Total 
1.00 Recursos Ordinários 12,400,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 12.600,00 
1.00 Recursos Ordinários 12.600,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20 700,00 
1.00 Recursos Ordinários 20 700,00 
3.3.903300 Passagens e Despesas com Locomoção 10,300,00 
1.00 Recursos Ordinários 10.300,00 
33.90 35.00 Serviços de Consultoria 38 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 38,100,00 
3.3.903600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15 300,00 
1.00 Recursos Ordinários 15.300,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.800,00 
1.00 Recursos Ordinários 40.800,00 
3390.91.00 Sentenças Judiciais 10.400,00 
1.00 Recursos Odinários 10.400,00 
TOTAL DA UNIDADE 01 020 - SECRETARIA DA CÂMARA 430.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N'1 
Folha 31 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Dtt7i'ão de 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
02 GABINETE DO PREFEITO 425.700,00 
010 GABINETE DO PREFEITO 
010 GABINETE DO PREFEITO 379.100,00 
04 Administração 
122 Administração Geral 
0020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÂO SUPERIOR 
15 000,00 
04.1220020 1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.00 Recursos Ordinários 15,000,00 
04.122.0020.2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 
2.000,00 
31,90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.1.90.11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 180.000,00 
3.1.90.13,00 Obrigações Patronais 30.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 30.000,00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil i .000.00 
1,00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10 000,00 
1.00 Recursos Ordinários 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 19.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
Livro NO 
Folha No v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destrn1ío de 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1.00 Recursos Ordinários 19.00000 
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1.00000 
1.00 Recursos Ordinários 1.00000 
3.3 90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.00000 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90 38.00 Arrendamento Mercantil 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3 90.39.00 Outros Serv ços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 00000 
1.00 Recursos Ordinários 20.000,00 
3.3 90 92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.00000 
1,00 Recursos Ordinários 1.000,00 
04 122.0020 2008 MANUTENÇÃO COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E 
FESTIVIDADES 
2,000,00 
3,3.90.30.00 Material de Consumo 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.3.90 36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
13.90 90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
04 122 0020 2188 MANUTENÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL 
70,000,00 
3.3.90.14 00 Diárias - Civil 
1.00 Recursos Ordinários 70.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
3.3 90.93 00 Indenizaçoes e Restituições 2.00000 
1.00 Recursos Ordinários 2.00000 
04.122.0020.2269 MANUTENÇÃO COM TELEFONIA MÓVEL DO GABINETE DO PREFEITO 
20 000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.00 Recursos Ordinários 20.000,00 
04 Administração 
122 Administração Geral 
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04.122.0021.2541 MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE OFICIAL 
500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
04 122 0021 2542 MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 
500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
04.122 0021.2543 MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 
500,00 
13.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
1,00 Recursos Ordinários 500,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 1 
Folha N° 02'v° 
~~O 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de 
Recursos 
Vargem Bonita 2013 
Código Especificação Valor Total 
3 3.903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 50000 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
TOTAL DA UNIDADE 02 . 010 - GABINETE DO PREFEITO 379.100,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 
Folha N9-1J.3 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com de 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
020 SETOR DE CONTROLE INTERNO 
020 SETOR DE CONTROLE INTERNO 37.000,00 
04 Administração 
124 Controle Interno 
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04 124 0021 1390 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.00000 
4 4 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
04 Administração 
124 Controle Interno 
0032 CONTROLE INTERNO 
04.124 0032.2389 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 
1.000.00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.00 Recursos Ordinários 1,000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.500,00 
1.00 Recursos Ordinários 29.500,00 
3.3.90.14.00 Diárias- Civil 3.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,000,00 
1,00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15, 
Folha N° O34° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
TOTAL DA UNIDADE 02 020 - SETOR DE CONTROLE INTERNO 37.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Folha No 
- 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
030 COMISSÕES MUNICIPAIS 
030 COMISSÕES MUNICIPAIS 6.100,00 
04 Administração 
122 Administração Geral 
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04.122.0021.2392 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMISSÕES MUNICIPAIS 1,000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas. Pessoal Civil 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
04.122.0021.2534 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONVÊNIO COM TRT 
100,00 
3.3 90.30.00 Material de Consumo 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3,3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
LivroN°3-5 
Folha N°O3v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
3 3 90.3900 
1.00 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Recursos Ordinários 
2.00000 
2.000,00 
TOTAL DA UNIDADE 02. 030 - COMISSÕES MUNICIPAIS 6.100,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Folha No 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com pËina e Prefeitura Municipal de Exercício Recursos 
Vargem Bonita 2013 
Código Especificação Valor Total 
040 CONSELHOS MUNICIPAIS 
040 CONSELHOS MUNICIPAIS 3.500,00 
04 Administração 
122 Administração Geral 
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04 122.0021 2391 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 1 000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
31 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 1 000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
TOTAL DA UNIDADE 02. 040 - CONSELHOS MUNICIPAIS 3.500,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA 
- M.G LEIS 
Livro N°J,&'7 
Folha N0.0v0 
Prefeitura Municipal de 
Vargern Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Desti 
Recursos r~9~ 
Código Especificação Valor Total 
03 DEPARTAMENTO JURIDICO 68.100,00 
010 DEPARTAMENTO JURÍDICO 
010 DEPARTAMENTO JURÍDICO 68.100,00 
04 Administração 
122 Administração Geral 
0014 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 
04 122 0014.2006 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 1.000,00 
3.1.90 04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.00 Recursos Ordinários 1 000,00 
3 1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 50000,00 
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 3.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 3000,00 
3.3.90 14,00 Diárias - Civil 7000,00 
1,00 Recursos Ordinários 7.000,00 
3390 3000 Material de Consumo 2000,00 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3 3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 2,000,00 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.190.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Folha 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de 
Recursos 
Vargem Bonita 2013 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00 
1,00 Recursos Ordinários 1 000,00 
TOTAL DA UNIDADE 03. 010 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 68.100,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
FoIh36 v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
04 SEC MUNI PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 1.427.70000 
010 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 
010 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 799.000,00 
04 122 0021,1013 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
10.000,00 
4.4.90 51.00 Obras e Instalações 
1.00 Recursos Ordinários 10.000,00 
04.122 0021 1014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
10000,00 
4,4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.00 Recursos Ordinários 10.000,00 
04 122.0021 1015 AQUISIÇÃC E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
2 000.00 
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 
1.00 Recursos Ordinários 2 000,00 
04 122 0021 1394 AQUISIÇÃC DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA LICITAÇÃO E 
COMPRAS 
3.000,00 
4,4,90.52 00 Equipament3s e Material Permanente 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
04 122 0021 1396 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O SETOR DE 
PESSOAL 
3,000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
04.122 0021 .2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E PATRIMÔNIO 
20.000,00 
3.1 90 04 00 Contratação por Tempo Determinado 
1.00 Recursos Ordinários 20.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro No 1 
Folha,1W137 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
3190.11.00 Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil 80.00000 
1.00 Recursos Ordinários 80.00000 
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10000 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 15000.00 
1,00 Recursos Ordinários 15000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 30.000,00 
3.3.90.31.00 Premiaçôes Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1 000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 10.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 10000,00 
3.190 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 
1,00 Recursos Ordinários 8000,00 
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Folha No 037 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinaçà 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1,00 Recursos Ordinários 35 000.00 
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 35.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
339091.00 Sentenças Judiciais 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1 000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
04.122.0021,2011 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E FESTIVIDADES 
2.000,00 
13.90.30.00 Material de Consumo 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1 000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2012,31 
1.00 Recursos Odinários 2,012,31 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15-
Folha N.-01 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por órgãos do Governo com ação d 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
04.122.0021 2012 MANUTENÇÃO DA DIVULGAÇÃO OFICIAL 
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.00000 
3.3 90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.00000 
1.00 Recursos Ordinários 2.00000 
04 122.0021 2365 CONFRATERNIZAÇÃO DE FESTAS NATALINAS, ANO NOVO E DIA DO 
TRABALHADOR 
500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.00 Recursos Ordinários 50000 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50000 
1,00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
04.122.0021 2374 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM TRE 
100,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1,00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 
1.00 Recursos Ordinários 600,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N15" 
Folha N'4i8 v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com DesG-d( 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
04 122 0021 2393 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICITAÇÃO E COMPRAS 
3190.0400 Contrataçáo por Tempo Determinado 3.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000.00 
1.00 Recursos Ordinários 45.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7.000,00 
1,00 Recursos Ordinários 7.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2,000,00 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.3.90 35.00 Serviços de Consultoria 1 000,00 
1.00 Recursos Odinários 1,000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 20 000,00 
1.00 Recursos Ordinários 20.000,00 
04122.0021.2395 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESSOAL 
1,000,00 
3 1 90 04 00 Contratação por Tempo Determinado 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 25.000,00 
3 3 90 14,00 Diárias - Civil 2,000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Folha / 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Des çã 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3390.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceírização 100,00 
1 00 Recursos Ordinários 100,00 
3 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1,00 Recursos Ordinários 100,00 
3 3.90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
04122.0021 2397 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONVÉNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS 
1.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 27.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3 90.34 00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N°15 
Folha N° O v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinaç 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1,00 Recursos Odinários 100.00 
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
100 Recursos Ordinários 500,00 
04 Administração 
122 Administração Geral 
0183 PROGRAMAÇÃO ESPECIAL 
04 122,0183 2385 MANUTENÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES CONGENERES 
1.000,00 
3.3.70 41.00 Contribuições 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
04 Administração 
122 Administração Geral 
0583 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES 
04.122 0583 1526 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE DOMÍNIO 
2000,00 
PATRIMONIAL - PMAT 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
04 122 0583 2521 SERVIÇOS PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / PMAT 
2.000,00 
3.3.90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
04 Administração 
181 Policiamento 
0174 POLICIAMENTO CIVIL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
L. 1%jO Ivroi 
Folha NO413 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
04181 0174 1256 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONVÊNIO 
COM A POLÍCIA CIVIL 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1 00000 
04.181 0174 2018 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLICIAMENTO CIVIL 
500,00 
3.3 90.30 00 Material de Consumo 
1,00 Recursos Ordinários 500,00 
3 3.90 36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50000 
1,00 Recursos Ordinários 500,00 
3 3.90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
04 Administração 
181 Policiamento 
0177 POLICIAMENTO MILITAR 
04.181 .0177 1255 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONVÊNIO 
1.000,00 
COM A POLÍCIA MILITAR 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1,00 Recursos Ordinários 1.000,00 
04.181.0177 2017 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 
500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 50000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Folha No2" 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinaçã ' 
Recursos 
Vargem Bonita 2013 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
09 Previdência Social 
272 Previdência do Regime Estatutário 
0492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 
09.272.0492.2175 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 
20,000,00 
3.1.90.03.00 Pensões 
1.00 Recursos Ordinários 20.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 180 000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 143.987,69 
1.16 Contribuiçàc de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 350,00 
1.00 Recursos Ordinários 143 637,69 
12 Educação 
271 Previdência Básica 
0495 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 
12.271 .0495.2175 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 
23.000,00 
3.1.90.01 00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 
1.00 Recursos Ordinários 23.000,00 
TOTAL DA UNIDADE 04 010 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 799.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Folha No 04 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Dest 
Recursos 2!~~ 
Código Especificação Valor Total 
020 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 
020 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 600.70000 
04 Administração 
121 Planejamento e Orçamento 
0036 CONTABILIDADE 
04121.0036.1036 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.00 Recursos Ordinários 13000,00 
04.121 0036.2035 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1 500,00 
1,00 Recursos Ordinários 1 500,00 
3 1.90 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 000,00 
1.00 Recursos Ordinários 3000,00 
3,21.90.14.00 Diárias - Civil 1,500,00 
1.00 Recursos Ordinários 1 500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1 000,00 
3.3.90,35.00 Serviços de Consultoria 70 000,00 
1.00 Recursos Ordinários 70 000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1 000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 1/5 
Folha N094f'v0 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Dest 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
3.3.903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 000,00 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
04 Administração 
122 Administração Geral 
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04.122.0021.1264 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SIAT 
2.000,00 
4.4.90.52,00 Equipamentos e Material Permanente 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
04.122.0021,2183 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIAT 
30.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
1.00 Recursos Ordinários 30 000,00 
3.3.90 14.00 Diárias - Civ 1 3.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 3000.00 
3.3.90.30 00 Material de Consumo 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
04 Administração 
123 Administração Financeira 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Foi 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Des 
Recursos 2~~ 
Código Especificação Valor Total 
0030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 
04.123.0030.1034 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
3.000,00 
4.490.93.00 Indenizaçoes e Restituições 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
04 123.0030 1244 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SERVIÇOS DE 
TESOURARIA 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
5.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 5.000,00 
04.123.0030.1473 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO 
4.4.90.93,00 Indenizaçoes e Restituições 15.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 15.000,00 
04 123 0030.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE TESOURARIA 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.500,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60000,00 
1.00 Recursos Ordinários 60000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.500,00 
1.00 Recursos Ordinários 5500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2 000,00 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 1,000,00 
1,00 Recursos Ordinários 1 000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Folha N° 04>v 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinaç__—' 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50000 
1.00 Recursos Ordinários 50000 
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 50000 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
04.123.0030.2472 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO 
1.50000 
3.3.90 93.00 Indenizaçoes e Restituições 
1.00 Recursos Ordinários 1,500,00 
04 Administração 
123 Administração Financeira 
0031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 
04.123.0031 1533 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O SETOR DE 
3.000,00 
CADASTRO E TRIBUTAÇÃO 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
04.123.0031.2535 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO 
3.000,00 
3.1.900400 Contratação por Tempo Determinado 
1,00 Recursos Ordinários 3000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 25 000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3000.00 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 500,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
F
~~a NO4 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com De 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
100 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 50000 
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
04 Administração 
129 Administração de Receitas 
0030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 
04.129.0030.1534 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O SETOR DE 
FISCALIZAÇÃO 5.000,00 
4.4.90.52 00 Equipamentos e Material Permanente 
1.00 Recursos Ordinários 5.000,00 
04.129.0030.2536 MANUTENÇÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1 000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 15.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 500,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N>15 
Folha fsj443 v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com De 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1.00 Recursos Odinários 500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1,00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 
1.00 Recursos Odinãrios 1.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 300,00 
1.00 Recursos Odinários 300,00 
28 Encargos Especiais 
843 Serviço da Divida Interna 
0033 DÍVIDA INTERNA 
28.843.0033 1038 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 
120.000,00 
4.6,90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 
1.00 Recursos Ordinários 120.000,00 
4.6.90.77.00 Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanciado 150.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 100.000,00 
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados ã educação/saúde/assistência social) 50.000,00 
28.843 0033.2037 MANUTENÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 
40.000,00 
3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 
1.00 Recursos Ordinários 40.000,00 
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 5.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 5.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
L. Livro 1%JO 
ii 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de 
Recursos 
Vargem Bonita 2013 
Código Especificação Valor Total 
TOTAL DA UNIDADE 04 020 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA 600.700,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livjo N0 15 
FoIka4° 044 v° 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de 
Recursos 
Vargem Bonita 2013 
Código Especificação Valor Total 
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 28.000,00 
99 Reserva de Contingência 
999 Reserva de Contingência 
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99.999.9999 9999 MANUTENÇÃO COM RESERVA DE CONTINGÊNCIA 28.000,00 
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 
1.00 Recursos Ordinários 28.000,00 
TOTAL DA UNIDADE 04. 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 28.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Foi haO45 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
05 SEC MUNI DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.327.024,00 
010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
010 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.584.400,00 
10 Saúde 
122 Administração Geral 
0433 GESTÃO DO SUS 
10.122.0433.2271 MANUTENÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL P/ SERVIÇOS DE SAÚDE - BLOCO V - 
3.000 00 
GESTÃO DO SUS 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000,00 
10.122.0433 2413 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - BLOCO V - GESTÃO DO SUS 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
2 000.00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 65.000,00 
3.1.90 13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 20.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro r-.5 
Folha rç645 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com De e 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10000 
3.3.90.39.00 Outros Servi;os de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
3.3.90A7.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
3.3.90 92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
10.122,0433.2414 MANUTENÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE - BLOCO V - 
GESTÃO DO SUS 
5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000,00 
10.122 0433.2417 INFORMATIZAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE - BLOCO V - GESTÃO DO SUS 
1.000,00 
3.1.90,04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
3 3.90 30.00 Material de Consumo 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 100,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Folha No 
 Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órg ãos do Governo com 
Recursos z!n~~ 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 50000 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10000 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
10.122.0433.2418 MANUNTENÇÃO DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DO SUS - BLOCO V - GESTÃO DO 
SUS 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 50000 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
10.122.0433.2475 MANUTENÇÃO COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS E FESTIVIDADES - BLOCO V - 
GESTÃO DO SUS 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1 000,00 
3 . 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
10 122.0433 2532 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO V - GESTÃO DO SUS 
31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.800,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde i 800,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 1 
Foi h6 " 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Des ..-' 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
3.39030.00 Material de Consumo 20000 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 20000 
3.3.90 36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10000 
3.3.90,39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
3.3.904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
3.190.93.00 Indenizaçoes e Restituições 300,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 300,00 
10.122.0433.2533 REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES. CONFERÊNCIAS, 
PALESTRAS, DATAS COMEMORATIVAS E CONGÊNERES - BLOCO V - GESTÃO DO 
SUS 1.200,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.200,00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
3.3.90 36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Foi hO47 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destina 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
10 Saúde 
122 Administração Geral 
0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
10 122.0438 1415 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO VI - 
INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE SAUDE 
20 000,00 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10.000,00 
1.23 Transferências de Convênios - Saúde 10,000,00 
10.122.0438.1416 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE 
SAÚDE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
10.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde i o,000,00 
10.122.0438.1539 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDIANTE RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO NO 
CONSORCIO - CISGEM - BLCO VI -INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE 
SAÚDE 
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação e Consórcio Público 
100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
0434 ATENÇÃO BÁSICA 
10.301.0434.1430 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A SAÚDE BUCAL - BLOCO VI - 
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 5. 000, 00 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 
Foi ° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
10301 0434 2419 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS HOSPITALAR E AMBULATORIAL - BLOCO 1. 
ATENÇÃO BÁSICA. 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300000 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.00000 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 3.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000,00 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000,00 
3390 1400 Diárias - Civil 1.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
3 3.90.30.00 Material de Consumo 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
33.90.39.00 Outros Servços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
1.48 Transferênc as de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 54.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
10.301.0434.2427 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - BLOCO 1 - ATENÇÃO 
BÁSICA 
2.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 2.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
FoO2 8 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
3.1901100 Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil 5000000 
1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 40 00000 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10.000,00 
3 1.90 13.00 Obrigações Patronais 13000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 12,000,00 
1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 1.000,00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10 000,00 
1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica i 0.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 00000 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
3.3.90,36,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
10.301.0434.2429 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL - BLOCO 1 - ATENÇÃO BÁSICA 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde i .000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
LivroN° 15 
Folhoi2O48 v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com !_- 
Código Especificação Valor Total 
3.1.90,11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80 00000 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 80.00000 
3.1.90 13.00 Obrigações Patronais 25.00000 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 25.00000 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00 
1.48 Transferênc as de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 25.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.200,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 1.200,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 
1,02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 15.000,00 
1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 5.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Servços de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serv ços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
10.301 .0434,2432 MANUTENÇÃO DE CONVÉNIO COM UFMG / INTERNATO RURAL - BLOCO 1- 
ATENÇÃO BÁSICO 
1.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1 000.00 
3.3.90.04.00 Contrataçãc por Tempo Determinado 1 000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 1 000,00 
3.3.90,14.00 Diárias - Civil 100,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 1_- 
Folha t49 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com 1 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
13.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
10.301.0434.2459 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA - BLOCO 1-ATENÇÃO BÁSICA 
3.3 90 14.00 Diárias - Civil 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 24.300,00 
1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 14.300,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 2.000,00 
1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 2.000,00 
10.301.0434 2529 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF - BLOCO 1-ATENÇÃO 
BÁSICA 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
38.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro 
Foi N1:í49 ° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 38.00000 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 50.00000 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 50.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45.000,00 
1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 5.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 40 000,00 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 108.000,00 
1.48 Transferêncas de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 108.000,00 
33.90.30.00 Material de Consumo 10000,00 
1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 3,000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 7.000,00 
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000,00 
3.3.90 47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
10.301 0434.2537 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO - BLOCO 1 -ATENÇÃO BÁSICA 
1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
FoO 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
102 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.00000 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 80.000,00 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
10.301 0438 1420 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A SAÚDE - BLOCO VI - 
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 50.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10.000,00 
1.23 Transferências de Convênios - Saúde 40 00000 
10.301.0438.1421 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SAÚDE - 
BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
46.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 36.000,00 
1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 10.000,00 
10.301.0438.1422 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A SAÚDE DA FAMÍLIA - BLOCO VI - 
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
50.000,00 
1.23 Transferências de Convênios - Saúde 40.000,00 
1.53 Transf. de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Investimentos na Rede Serv. Sa 8.000,00 
úde 
1.48 Transferências de Recursos do SUS. Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 2.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro Nk5 ' 
Folha N.'O1O v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
10301.04381423 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA 
SAUDE DA FAMÍLIA - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE 
SAÚDE 
4À90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25 00000 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1 8.00000 
1.53 Transf. de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Investimentos na Rede Serv. Sa 7 000,00 
úde 
10301.0438.1428 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA OS AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS 
DE SAÚDE 15 700,00 
4.4.90.52,00 EquipamentDs e Material Permanente 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 15 700,00 
10.301.0438.1431 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SAÚDE BUCAL 
- BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
30.00000 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 15000,00 
1.23 Transferênc as de Convênios - Saúde 15.000,00 
10.301.0438.1460 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O PROGRAMA SAÚDE EM CASA - 
BLOCO VI DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
5.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 5 000,00 
10.301.0438.1540 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PROGRAMA 
SAÚDE EM CASA - - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
5.00000 
4.4.90.52.00 Equipaments e Material Permanente 
1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 5.000,00 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Arnbulatorial 
0437 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 
10.302.0437.2129 TRANSFERÊNCIA PARA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DA 
CANASTRA - BLOCO 11 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 1 
Folha 51 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo coi 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
13,71 71 70.00 Rateio pela Participação e Consórcio Público 70 000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 70.000,00 
10.302.0437.2447 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 
HOSPITALAR - BLOCO II - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
70.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 70.000,00 
3.1.90 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110 000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde i 10 000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50 000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 50.00000 
13.90.14.00 Diárias - Civil 2000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000,00 
3.3.90,30.00 Material de Consumo 25 000,00 
1.12 Serviços de Saúde 7.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 18.00000 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10 000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10.000,00 
3.3.90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.700,00 
1.02 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 220.700.00 
3.3 90.47 00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000,00 
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1 000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N°15 
Folha N 1 v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
10.302.0437.2450 MANUTENÇÃO DAS ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - BLOCO II - MÉDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE 
1.000,00 
3.1.900400 Contrataçãc por Tempo Determinado 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.00000 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.00000 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.00000 
3.1.90.1300 Obrigações Patronais 200,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 200,00 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias- Civil 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
3.3.90.3000 Material de Consumo 1,000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
3.190.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
3.3.90 39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 1.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
3.3.90.48.00 Outros Auxiios Financeiros a Pessoas Físicas 500,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 
F! 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com De 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
102 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
10302.0437.2453 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTOS FORA DO DOMÍCILIO - TFD - BLOCO II - MÉDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1 0.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 30 000,00 
31.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10.000,00 
33.90.14.00 Diárias - Civil 60.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 60 000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 90.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 90.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
3.3 90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 3,000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000,00 
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1 000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
10.302.0437.2454 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE DOENTES / URGÊNCIA / EMERGÊNCIA - 
BLOCO li - MÉDIA E ALTRA COMPLEXIDADE 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N°1 
Foi 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Des
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 54 000.00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 54 000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00 
1,02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000,00 
3.3.90.30 00 Material de Consumo 50.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 50.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10.000,00 
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1,000,00 
1 02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 10.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10.000,00 
10.302.0437.2462 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIVA VIDA - BLOCO II - MAC 
1.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
3,1.90.11.00 Vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
o Livro 1/15 
FoIhv1° 053 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com çãoí 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
3.190.13.00 Obrigações Patronais 20000 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 200,00 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 
1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 500,00 
1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00 
1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 3.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 
1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde i .000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 500,00 
10.302.0437.2538 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO - T F D - BLOCO II - MAC 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Foi 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
10.302.0437 2556 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO CISGEM - BLOCO II - 
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação e Consórcio Público 10000 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação e Consórcio Público 6.500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 6 500,00 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
10.302.0438.1448 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA AATENÇÃO DE 
40.300,00 
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLOCO VI - 
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
4.4 90.51 .00 Obras e Instalações 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 13.300,00 
1.23 Transferências de Convênios - Saúde 27.000,00 
10.302.0438.1449 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AATENÇÃO DE 
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLOCO VI - 
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 80.000,00 
4.4 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.23 Transferências de Convênios - Saúde 30.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 31.000,00 
1.54 Outras Transferências de Recursos do SUS 19.000,00 
10.302.0438.1451 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA AS ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS - BLOCO VI- INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
3000,00 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de impostos vinculados à Saúde 3.000,00 
103020438.1452 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS 
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE DE 
SERVIÇOS DE SAÚDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° J.5 
Folha 054 
Prefeitura Municipal de 
Vargern Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com D çã 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente i .00000 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1 00000 
10.302.0438.1455 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA TRANSPORTE 
DE DOENTES / URGÊNCIA / EMERGÊNCIA - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE 
SE SERVIÇOS DE SAÚDE 80 .000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 80.000,00 
10.302 0438 1463 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O PROGRAMA VIVA VIDA - BLOCO 
II- MAC 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
2.000,00 
1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 2.000,00 
10.302 0438.1464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA 
VIVA VIDA - BLOCO VI - BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE 
SAÚDE 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.000,00 
10 Saúde 
303 Suporte Profilático e Terapêutico 
0435 ASSISTÊNCIA FARMÂCEUTICA 
10.303.0435.2433 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLOCO IV - ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA 3.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3,000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N°J5-' 
Folha No 4 v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com 13 e254" 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
3,3.90.14.00 Diárias - Civil 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados â Saúde 500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000.00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 20.000,00 
3.3.90 32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 170.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 163 000,00 
112 Serviços de Saúde 7.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000,00 
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
10.303 0435.2465 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS - BLOCO IV -ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA 
1.500,00 
3.1.900400 Contratação por Tempo Determinado 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.500,00 
3.1.90 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30 000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 30 000,00 
31.90 13.00 Obrigações Patronais 8000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 8.000,00 
339004.00 Contratação por Tempo Determinado 13,200,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro No -i 
Folh 055 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo comaç 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 13200,00 
3.3.90.14 00 Diárias - Civil 2000.00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000,00 
3.3.90.3000 Material de Consumo 10.000,00 
1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 5.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5000,00 
3.3.90.36,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
10 Saúde 
303 Suporte Profilático e Terapêutico 
0436 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10.303 0436.2135 MANUTENÇÃO DO SUPORTE PROFILÁTICO TERAPÊUTICO - BLOCO III - VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE 10000,00 
3.3.30.41.00 Contribuições 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10.000,00 
3.3.90 30.00 Material de Consumo 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
10 Saúde 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N°)-5 
Folha Nø~5v0 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
303 Suporte Profilático e Terapêutico 
0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
10 3030438 1434 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 
BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 3.000.00 
4.4.9051.00 Obras e Instalações 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000,00 
1030304381435 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
5.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 5.000,00 
10.303 0438 1466 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O PROGRAMA FARMÁCIA DE 
MINAS- BLOCO VI -BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
3.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 3.000,00 
10.303.0438 1467 AQUISIÇÂC DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA 
FARMÁCIA DE MINAS - BLOCO VI -BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE 
SERVIÇOS DE SAÚDE 1.200,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1 200,00 
10 Saúde 
304 Vigilância Sanitária 
0436 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10.304.0436.2439 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - BLOCO III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
1.000,00 
31,90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.02 Receitas de impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1,000,00 
3.1.90 11.00 Vencimentcs e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N2Í 
FojO56 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Des 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
31,90 1300 Obrigações Patronais 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
3.190.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 
1.50 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 13.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 12.800,00 
1.50 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde 200,00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica i 000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
10 Saúde 
304 Vigilância Sanitária 
0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro No ", 
Folha ) 9 '(56 vo 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo c inae 
Recursos z~ 
Código Especificação Valor Total 
10.304 04381440 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA - BLOCO 
VI - INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
4.4 90.51.00 Obras e Ins:alações 10.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10.000,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
10.304.0438.1441 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 1.000,00 
10 Saúde 
305 Vigilância Epidemiológica 
0436 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10.305.0436.2436 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE - 
1.000,00 
BLOCO III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1 000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 25.000,00 
3.1. 90.13.00 Obrigações Patronais 8000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 8.000,00 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 
1.50 Transferênc as de Recursos do SUS - Repasse Fundo e Fundo - Vigilância em Saúde 7.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro No 15 
Fo1h7 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Deo 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90 14.00 Diárias - Civil 1.50000 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 
1.50 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde 200,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 3.000,00 
1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.800,00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 1.000,00 
10.305.0436.2442 MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO - BLOCO III - VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
1.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde i .000,00 
3.3.90 30.00 Material de Consumo 2.500,00 
1.50 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde 1.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde i .500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro NS 
Folha No 57 v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Des d 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
10 305 0436.2444 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE DE DOENÇAS - BLOCO III - 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
3.3.90 14 00 Diárias - Civil 
500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
3,3,90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
10.305 0436 2446 MANUTENÇÃO DO PNAN E DOS SISTEMAS IM, NV - BLOCO III - VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE 
3.390 1400 Diárias - Civil 
500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 500,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
33 9036.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.02 Receitas de mpostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1 02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00 
10 Saúde 
305 Vigilância Epidemiológica 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N°)-5 
Folha )P058 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Oes 
Vargem Bonita Recursos 
2013 
Código Especificação Valor Total 
0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
10.305.0438.1437 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 
AMBIENTAL EM SAÚDE - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE 
4.4.90.51.00 
SAÚDE 
2.00000 
Obras e Instalações 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2 000,00 
10.305.0435 1438 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA - BLOCO VI -BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE 
SAÚDE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
s.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5000,00 
10.305.0438.1443 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PROGRAMAS 
DE VACINAÇÃO - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
4 4.90 52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1 000,00 
10.305.0438.1445 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE PARA PROGRAMAS DE 
CONTROLE DE DOENÇAS - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE 
SAÚDE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1,000,00 
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1 000,00 
TOTAL DA UNIDADE 05 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.584.400,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
LivroN°J5 
Folha No vo 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Deã—' 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
020 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
020 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 52.800,00 
08 Assistência Social 
122 Administração Geral 
0579 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.1220579 2485 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 
3 1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.00 Recursos Ordinários 1 000,00 
3 1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 000,00 
1,00 Recursos Odinários 1 000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 200,00 
1.00 Recursos Ordinários 200,00 
3.3.90.30 00 Material de Consumo 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00 
1,00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90 93.00 Indenizaçoes e Restituições 500,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Folha 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com DesUn _.—" 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1.00 Recursos Ordinários 50000 
08 Assistência Social 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
0579 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.243.0579.1531 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CONSELHO 
2.00000 
TUTELAR 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.00 Recursos Ordinários 2.00000 
08.243.0579 2487 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
40.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
1.00 Recursos Ordinários 40.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.190.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1,000,00 
08 Assistência Social 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N>t ' 
Fo1ha'O9 v° 
) 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com 
Recursos 
Vargem Bonita 2013 
Código Especificação Valor Total 
244 Assistência Comunitária 
0486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 
08.244 0486.2405 MANUTENÇÃO DE CONVÉNIO COM COGEMAS 
500,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
08 Assistência Social 
482 Habitação Urbana 
0316 HABITAÇÕES URBANAS 
08482 0316.1273 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
1.000,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
TOTAL DA UNIDADE 05. 020 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 52.800,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N0J5 
Folha NÓ6O 
Prefeitura Municipal de 
Vargern Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com çáo 7 
Recursos Í~_~ 
Código Especificação Valor Total 
030 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
030 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 681.924,00 
08 Assistência Social 
122 Administração Geral 
0579 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.122.0579 2551 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.00000 
3,1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.00 Recursos Ordinários 4.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 62.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 62.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 30.00000 
3 3.90 14.00 Diárias- Civil 3.00000 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 64.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 64.00000 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 00000 
1.00 Recursos Ordinários 5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23 000.00 
1.00 Recursos Ordinários 23.00000 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livr9,N615 
Folho 060 v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargern Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com 
Recursos r~5~ 
Código Especificação Valor Total 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 10000 
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 50000 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
08 Assistência Social 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
0580 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
082430580 1528 CONSTRUCÃO DO CRAS 
3.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
1.00 Recursos Ordinários 3 000,00 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
0580 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
08.244.0580.1503 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
756,00 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
1 00 Recursos Ordinários 756,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 9.244,00 
1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 9 244,00 
08.244.0580.2488 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL Ã FAMÍLIA - PAIF 
3.000,00 
3.1.90.0400 Contratação por Tempo Determinado 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Folha No 1 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Des 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1.00 Recursos Ordinários 3.00000 
3.1.90.11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.00000 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.3.90 04.00 Contratação por Tempo Determinado 64.800,00 
1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 64.800,00 
3 3 90.30.00 Material de Consumo 30 000,00 
1,29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasi (FNAS) 30.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 
1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasi (FNAS) 2.00000 
3 3.90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28 000,00 
1,29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasi (FNAS) 28 000,00 
08.244.0580.2489 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - PBV o 
100,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 100,00 
3.1.9011.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 
1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasi (FNAS) 100,00 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 7.200,00 
1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasi (FNAS) 7.200,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.800,00 
1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasi (FNAS) 2.800,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N)-f5 
Folha N4i1 v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com De 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1.29 Transferênc as de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 10000 
3.3.90.39.00 Outros Serv ços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.70000 
1.29 Transferênc as de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasi (FNAS) 1.700,00 
08 244 0580 2490 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS AUXILIO MORADIA, AUXÍLIO FUNERÁRIO, 
AUXILIO NUTRICIONAL, AUXILIO NATALIDADE, AUXILIO DECORRENTE DE 
CALAMIDDE PÚBLICA 500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 43.068,00 
1.00 Recursos Ordinários 43 068,00 
3.190.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.500,00 
1.00 Recursos Ordinários 2.500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 7.000,00 
3.3.90.48 00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 5000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
08.244.0580.2491 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 
30.000,00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
1,00 Recursos 0 -dinários 30.000,00 
08.244.0580.2492 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS 
SOCIAIS /)GD 
2 000,00 
13,90.1400 Diárias - Civil 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
LivroN° 15- 
Folha 0-í2 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com De 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 200000 
3.3.903000 Material de Consumo 1.000,00 
1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 1,00000 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 
1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica 1.000,00 
1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 1 000,00 
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 500,00 
1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasi (FNAS) 500,00 
08.244.0580.2502 MANUTENÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA 
3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 200,00 
1.00 Recursos Ordinários 200,00 
3.3.90.3200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
08.2440550 2549 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SÓCIO ASSISTENCIAS - PROTEÇÃO SOCIAL 
BÁSICA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N1 
Folha -2 v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.04 00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 
1.00 Recursos Ordinários 300000 
3 3.90.14.00 Diárias - Civil 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 
08,244.0580.2552 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PISO MINEIRO 
3000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1,56 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 3,000,00 
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 
1,56 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 000,00 
1.56 Transf, Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS 2.000,00 
08.244 0580.2553 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - PROGRAMA PISO MINEIRO 
2.000,00 
3.3.90.30 00 Material de Consumo 
1.56 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 2.000,00 
3.3 90 32 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1 000,00 
1 56 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 1.000,00 
3 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livroo1ç_, 
Folha N)-O 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Desti 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1.56 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 3 00000 
3.3.9039.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 3.00000 
1.56 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 3.000,00 
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 9.000,00 
1.56 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 9.000,00 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
0588 FORTALECIMENTO DO SUAS 
08.244.0588.1 537 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE APOIO E ORGANIZAÇÃO À GESTÃO E 
2.500,00 MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SOCIAL - SUAS 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 2.500,00 
08.244 0588 1538 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE APOIO E ORGANIZAÇÃO À GESTÃO E 
MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SOCIAL - SUAS 
11.932,00 
4.4.90 52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 11 932,00 
08.244.0588.2550 APOIO E ORGANIZAÇÃO À GESTÃO E MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SOCIAL￾SUAS 
500,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 500,00 
1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 
1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasl (FNAS) 500,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N°>15 
Folha v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinaç 
Recursos / 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 82400 
1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasi (FNAS) 82400 
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 400,00 
1.29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociasi (FNAS) 400,00 
08 Assistência Social 
481 Habitação Rural 
0317 HABITAÇÕES RURAIS 
08.481.0317.1157 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS E FOSSAS SÉPTICAS PARA 
50,600,00 
CARENTES 
4.4.90.51,00 Obras e Instalações 
1.00 Recursos Ordinários 50.600,00 
08 Assistência Social 
482 Habitação Urbana 
0316 HABITAÇÕES URBANAS 
08.482 0316 1172 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS PARA PESSOAS CARENTES 
100 000,00 E KITS SANITÁRIOS 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
1.00 Recursos Ordinários 100 000,00 
08.482.0316.2171 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABITAÇÕES URBANAS 
2.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 40 000,00 
1,00 Recursos Ordinários 40000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro No 5 
Folh O 064 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por Õrgâos do Governo com Destinã .j/ 
Recursos 
Vargem Bonita 2013 
Código Especificação Valor Total 
3.3 90 3600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10000 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
TOTAL DA UNIDADE 05 030 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 681.92400 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
;
N'IS / 
Livro1 
Folha N° v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de/ ' 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
040 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
040 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 7.900,00 
08 Assistência Social 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
0578 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE 
08.243.05782480 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E 1.000,00 
ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90 14.00 Diárias - Civil 200,00 
1.00 Recursos Ordinários 200,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 200,00 
1.00 Recursos Ordinários 200,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 200,00 
1.00 Recursos Ordinários 200,00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
08.243.0578.2482 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N°)ff" 
Folha )P065 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por órgãos do Governo com die￾Recursos 
Código Especificação Valor Total 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 200,00 
1.00 Recursos Ordinários 200,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 10000 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 200,00 
1 00 Recursos Ordinários 200,00 
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 200,00 
1.00 Recursos Ordinários 200,00 
08.243 0578.2499 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1 000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1,000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 200,00 
1.00 Recursos Ordinários 200,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEI/ 
Livro No,t 
Folha No 5 vo 
Prefeitura Municipal de Exercício 1 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação_,,,/' 
Recursos 
Vargem Bonita 2013 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90 39.00 Outros Servi;os de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
TOTAL DA UNIDADE 05 040 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 7.900,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N0J5 
Folha N° Ç6 v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação ,,>/ 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
4.4.9052.00 Equipamentos e Material Permanente 2.00000 
1,00 Recursos Ordinários 2.00000 
04.722 0137.2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RADIODIFUSÃO 
500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
15.452.0021.2238 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 
27.000,00 
3.1.90.0400 Contratação por Tempo Determinado 
1.00 Recursos Ordinários 27.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.00000 
1.00 Recursos Ordinários 50.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10,000,00 
1.00 Recursos Ordinários 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 
Folha r,466 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Dest 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
06 SEC MUNI DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO 4.135.400,00 
010 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO 
010 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO 4.135.400,00 
04 122.0021 2540 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ALMOXARIFADO 
6.00000 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
1.00 Recursos Ordinários 6.00000 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2000.00 
1.00 Recursos Ordinários 2,00000 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.00000 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
04 Administração 
722 Telecomunicações 
0137 RADIODIFUSÃO 
04.722.0137 1093 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO DE TORRE REPETIDORA DE TV 
300000 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
04,722,0137,1094 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 
Foj6 
Prefeitura Municipal de 
Vargern Bonita 
Exercício Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Desti 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
3.190.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 300000 
1.00 Recursos Ordinários 3.00000 
3 3 90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.00000 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
0325 LIMPEZA PÚBLICA 
15.452.0325.1096 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
5.000,00 
4,4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.00 Recursos Ordinários 5 000,00 
15.452.0325.1097 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO 
5.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
1.00 Recursos Ordinários 5 000,00 
15.452.0325.1098 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
3.000,00 
4.5.90.61 00 Aquisição de Imóveis 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
15452.0325 2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA 
40 000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.00 Recursos Ordinários 40.000,00 
3.1.90 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 75.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS,) 
Livro No,1 vo 
Folha No vo 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação 
Recursos ~7 
Código Especificação Valor Total 
3.3.9014.00 Diárias - Civil 500,00 
1.00 Recursos Odinários 50000 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 5.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serv ços de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 000,00 
1.00 Recursos Ordinários 10.000,00 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
0326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
15.452.0326.1100 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELA-VELÓRIO 
3.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
15.452 0326 1101 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SERVIÇOS 
FUNERÁRIOS 
10000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1, 00 Recursos Ordinários 10.000,00 
15,452.0326.2099 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
2.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 1 
Folha O 68 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com De 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1.00 Recursos Ordinários 2.00000 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.00000 
1.00 Recursos Ordinários 1 000,00 
3.3.90,36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10000 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
0328 PARQUES E JARDINS 
15.452.0328.1105 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 
70.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 60 000,00 
1.00 Recursos Ordinários 10000,00 
15.452,0328.1106 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PARQUES E 
JARDINS 
10.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.00 Recursos Ordinários 10.000,00 
15.452.0328.2104 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRAÇAS E JARDINS 
3.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1,00 Recursos Ordinários 3.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEJ 
Livro 15 
Folha No vo 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinaçide 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1.00 Recursos Ordinários 2 000,00 
3.3.90 30.00 Material de Consumo 3 000,00 
1.00 Recursos Ordinários 3 000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 
1,00 Recursos Odinários 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1 000,00 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
0575 VIAS URBANAS 
15 452 0575.1106 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO CALÇAMENTO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS, 
630 000,00 
AVENIDAS, PONTES E MUROS 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
100 Recursos Ordinários 30.000,00 
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 600.000,00 
15.452 0575.1109 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIAS URBANAS 
160.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.00 Recursos Ordinários 10.000,00 
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 150.000,00 
15.452,0575,1110 AQUISIÇÃO / DESAPROPRIAÇÃO DE PRÉDIOS E TERRENOS 
1.000,00 
44 90 61 00 Aquisição de Imóveis 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G e Li 
Fo L 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Dação 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
15.452.0575.1541 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 100.000,00 
15.452.0575 2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAS URBANAS 
3.1.900400 Contratação por Tempo Determinado 
20.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 20.00000 
3.1.90 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 5.000,00 
3.3.9014.00 Diárias - Civil 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.30 00 Material de Consumo 1000,00 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 10000 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 3.00000 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 
1 00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
16 Habitação 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEI$ 
Livro N 
Folha N°,O'9 v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinaçãye ',/" 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
482 Habitação Urbana 
0025 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 
16.4820025.1114 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS URBANAS 
2.000,00 
4.4.90.51 00 Obras e Instalações 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
16.482 0025.2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS URBANAS 
1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90,36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
17 Saneamento 
511 Saneamento Básico Rural 
0449 SISTEMAS DE ESGOTOS 
17.511.0449.1275 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO REDE ESGOTOS SANITÁRIOS E ESTAÇÃO 
2.000,00 
TRATAMENTO ZONA RURAL 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
17,511,0449.1276 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O SERVIÇOS DE 
ESGOTOS SANITÁRIOS ZONA RURAL 
2.000,00 
4 4.90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEI 
Li 
Fo
l 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Desti 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
17 511 0449.2274 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REDE ESGOTO NA ZONA RURAL 
3.1.90.0400 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1 000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.3600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
17 Saneamento 
512 Saneamento Básico Urbano 
0448 SANEAMENTO GERAL 
17.512.0448.1151 CONSTRUÇÃO / DRENAGEM DE CÓRREGOS, RIOS, LAGOAS E CONSTRUÇÃO DE 
400.000.00 
BANHEIROS PUBLICOS 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
1.00 Recursos Ordinários 10.000,00 
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde/assistência social) 390.000,00 
17,512.0448.2150 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
Livro 15 
FoIh,5L7f vo 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destão 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
13.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1 000,00 
17 Saneamento 
512 Saneamento Básico Urbano 
0449 SISTEMAS DE ESGOTOS 
17.512.0449.1153 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS E ESTAÇÃO DE 
100.000,00 
TRATAMENTO 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 80,000,00 
1.00 Recursos Ordinários 20.000,00 
17.512 0449.1154 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SERVIÇOS DE 
ESGOTOS 
5.000,00 
4 4 90 52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.00 Recursos Ordinários 5.000,00 
17.512.0449.2152 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTO NA ZONA URBANA 
3.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 10000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1,000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
Livro N>I'( 
Folha NO71 
/7-) 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Desta /' 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90 36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10000 
1.00 Recursos Ordinários 10000 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 20.000,00 
20 Agricultura 
601 Promoção da Produção Vegetal 
0078 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 
20.601 0078.1021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 
500 000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.24 Transf, de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 495.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 5 000,00 
20.601.0078.2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 
3.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
1.00 Recursos Ordinários 1000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 50.000,00 
3.3.90 36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
20 Agricultura 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LÇ 
Livr9,N 15 
Folha 71 V 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com DeyJçã/' 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
601 Promoção da Produção Vegetal 
0080 SEMENTES E MUDAS 
20 601 00802022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEMENTES E MUDAS 
200,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.00 Recursos Ordinários 200,00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 200,00 
1.00 Recursos Ordinários 200,00 
3.3.90.36.00 Outros Servços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
20 Agricultura 
601 Promoção da Produção Vegetal 
0112 PROMOÇÃO AGRARIA 
20601.0112.1027 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E PISTA DE RODEIO 
100.000,00 
4.4.90.51 .00 Obras e Instalações 
1.00 Recursos Ordinários 20000,00 
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde/assistência social) 80.000,00 
20,601 0112 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO AGRÁRIA 
2.000,00 
3.1.90.04.00 Contrataçãc por Tempo Determinado 
1.00 Recursos Ordinários 2000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N°,S 
Folha N'072 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destin 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
3.1.90 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.00000 
1.00 Recursos Ordinários 2.00000 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.00000 
1.00 Recursos Ordinários 2,000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10000 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
20.601.0112.2544 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONVÊNIO C/INCRA, 
500,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
20 Agricultura 
602 Promoção da Produção Animal 
0067 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 
20.602.0087 1409 EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE 
2.000,00 
4,4,90,52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N>15 
Folha N° ,82 v° 
/27 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destina r 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
2060200872028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 12 00000 
1.00 Recursos Ordinários 12.00000 
3.1 90 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 00000 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.32.00 Material, Bern ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000,00 
1.00 Recursos Odinários 3000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.00 Recursos 0 -dinários 100,00 
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
20 Agricultura 
604 Defesa San tária Animal 
0087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 
20 604 0087 2398 MANUTENÇÃO DE CONVÉNIO COM IMA 
500,00 
3 3.90.30.00 Material de Consumo 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.00 Recursos Crdinários 100,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
LivroN1í 
Fo1ha'NO73 vo 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo comna 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3000,00 
1.00 Recursos Ordinários 3000,00 
20.605.0097.1121 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MATADOURO 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1 000,00 
20.605.0097.2119 MANUTENÇÃO DA INSPEÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3,90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90,39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
20 Agricultura 
606 Extensão Rural 
0080 SEMENTES E MUDAS 
20 606.0080 2212 DISTRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS E INSUMOS PARA APOIO AOS PEQUENOS 
PRODUTORES 500,00 
3.3.90,32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
20 Agricultura 
606 Extensão Rural 
0111 EXTENSÃO RURAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEISv 
Livro NÁ 
Folha JO73 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Des$V' 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 500,00 
1,00 Recursos Ordinários 2.500,00 
20 Agricultura 
605 Abastecimento 
0096 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 
20.605.0096 1117 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
20.605.0096 2115 MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 
500,00 
3.3.90.30,00 Material de Consumo 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.36.00 Outros Servços de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.00 
1.00 Recursos Odinários 200,00 
20 Agricultura 
605 Abastecimeito 
0097 INSPEÇÃO PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS 
20.605 0097.1120 CONSTRUÇÃO 1 AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° lfr￾Folha N0J7(v0 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com De 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 7.000,00 
3 3.90.39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1000,00 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
22 Indústria 
662 Produção Industrial 
0347 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 
22,662.0347.1126 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DA FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS 
3.000,00 
4490.51.00 Obras e Instalações 
1.00 Recursos Ordinários 3000,00 
22.662.0347 1127 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA FÁBRICA DE 
PRÉ-MOLDADOS 
4.4 90.52 00 Equipamentos e Material Permanente 
2 000.00 
1,00 Recursos Ordinários 2000,00 
22662.0347 2125 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL 
3.1.90 04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 
FoihI34 
Prefeitura Municipal de 
Vargern Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Desti 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
20606.0111 2029 MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA EXTENSÃO RURAL 
3.1.90.11.00 Vencimentos eVantageris Fixas - Pessoal Civil 25.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 25 000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1 00000 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3,000,00 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
20.606.0111.2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMATER 
70 000,00 
3.3.30.41.00 Contribuições 
1.00 Recursos Ordinários 70.000,00 
22 Indústria 
661 Promoção Industrial 
0346 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 
22661.0346 1536 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA PROMOÇÃO 
30.000,00 
INDUSTRIAL 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.24 Transf, de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 27 00000 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
22.601 0346.2547 MANUTENÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO 
2 000,00 
13.90.30.00 Material de Consumo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 1)-7 
Folha N>O'5 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Dest2Çe)/ 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
339039.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50000 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
25 Energia 
752 Energia Elétrica 
0269 ELETRIFICAÇÃO RURAL 
25.752.0269 1112 TRANSFERÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
3 00000 
4.4.30.42.00 Auxílios 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
25.752.0269.2111 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.00 Recursos Ordinários 1 000,00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.3600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1 00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1 000,00 
25 Energia 
752 Energia Elétrica 
0327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
25 752 0327 1103 TRANSFERÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA URBANA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 1, 
Folha N°JJ5° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Desti e 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
443042.00 Auxílios 10.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 10.000,00 
25.752.0327.2102 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3,000,00 
1 00 Recursos Odinários 3,000,00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.500,00 
3.190.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120 000,00 
117 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 62 000,00 
1.00 Recursos Ordinários 58.000,00 
3.3 90 92 00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 10.000,00 
26 Transporte 
782 Transporte Rodoviário 
0534 ESTRADAS VICINAIS 
26.782 0534.1178 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS E 
528 000,00 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 
4.4.90.51,00 Obras e Instalações 
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde/assistência social) 500.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 28.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N°)-5 
Folha)r'b76 
Prefeitura Municipal de 
Vargern Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com De 2d7 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
26.782.0534.1179 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA E GARAGEM 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20 000,00 
1.00 Recursos Ordinários 20.000,00 
267820534 1180 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
370.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.00 Recursos Ordinários 7 500,00 
1,24 Transf de Convénios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 362 500,00 
26.782.0534.1252 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE 
PONTES, PASSARELAS E MATA-BURROS COM RECURSOS DA CIDE 
16900,00 
44.90.51.00 Obras e Instalações 
1,16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 16900,00 
26 782 0534.2177 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS 
5.000,00 
31 90.04 00 Contratação por Tempo Determinado 
1.00 Recursos Ordinários 5.000,00 
3.1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 100.000,00 
3.3.90 14.00 Diárias - Civil 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 180.000,00 
1,24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 80.000,00 
1,00 Recursos Ordinários 100.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N°1) 
Folha N .O?(v0 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com 
Recursos 
Vargem Bonita 2013 
Código Especificação Valor Total 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
339039 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50 000,00 
100 Recursos Ordinários 23 487,69 
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 26.512,31 
26 Transporte 
782 Transporte Rodoviário 
0536 SETOR DE TRANSPORTES 
26 782.0536 2539 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 
15.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
1,00 Recursos Ordinários 15.000,00 
3.3 90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 2 000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00 
1,00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3 90.39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 
1.00 Recursos Crdinários 5,000,00 
TOTAL DA UNIDADE 06 010 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO 4.135.400,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 
Folha 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destina 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
07 SEC MUNI DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES 3.420.000,00 
010 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
010 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.232.900,00 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
5.000,00 
12.361.0021.2195 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO 
3 1.90 04 00 Contratação por Tempo Determinado 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 2.000,00 
12.361.0021.2216 MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO ENSINO 
5.000. 00 
3.3.90 14.00 Diárias - Civil 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000,00 
3.3.90.30,00 Material de Consumo 100.000,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 100.000,00 
3.3.90 3600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 15.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N>15 
Fo Iha 47 v0 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Deéirií 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1 01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3 000,00 
12361.0021 2406 MANUTENÇÃO DE CONVÉNIO COM UNDIME 
3.150.41.00 Contribuições 600,00 
1.00 Recursos Ordinários 600,00 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
0187 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 
12.361,0187 2196 REMUNERAÇAO DO PESSOAL DA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 
500,00 
3.1.90.0400 Contratação por Tempo Determinado 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.1.90.11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
12.361 0187.2214 MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS Á ERRADICAÇÃO DO 
ANALFABETISMO 
500,00 
13,90.30.00 Material de Consumo 
100 Recursos Ordinários 500.00 
3.3 90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
0188 EDUCAÇÃO BÁSICA 
12.361.0188 1185 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE COM RECURSOS DE 
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N°j' 
Folha 1678 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com DestçdeV' 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50 00000 
1.47 Transferência do Salário Educação 12.50000 
1.00 Recursos Ordinários 37.500.00 
12,361.0188.1186 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E QUADRAS ESCOLARES COM 
RECURSOS DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS 
150.000,00 
4,4,90.51.00 Obras e Instalações 
1.22 Transferências de Convênios - Educação 150.000,00 
12.361.0188.1203 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
20 000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 20 000,00 
12.361 0188 1206 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇAO DE PRÉDIOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
230 000.00 
4.4 90 51 00 Obras e Instalações 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados â Educação 30 000,00 
1.22 Transferências de Convênios - Educação 200.000,00 
12.361 0188 2184 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COM RECURSOS DE CONVÉNIOS 
E TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS 
50.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.47 Transferência do Salário Educação 50.000,00 
3.3.90.32 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10000,00 
1.47 Transferência do Salário Educação 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 
1,47 Transferência do Salário Educação 1,000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
LivWNN"
Folha N
5 
° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1,47 Transferência do Salário Educação 8 000,00 
12 361 0188 2198 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
30 000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 30.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 96.900,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 96 900,00 
31.90.1300 Obrigações Patronais 40.000,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 40.000,00 
12 361,0188.2200 APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
3,000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.000,00 
3,21,90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1 000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 000,00 
1,01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 2.000,00 
12.361 0188.2213 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
2.000,00 
3.190.14.00 Diárias - Civil 
1,01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados á Educação 2.000,00 
3.3.90 30.00 Material de Consumo 10 000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N°J5 
Folha ) 9179 
Prefeitura Municipal de 
Vargern Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com 
Recursos 2~~ 
Código Especificação Valor Total 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1000000 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.80000 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.80000 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.00000 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1 2.00000 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 100,00 
12.361.0188 2270 MANUTENÇÃO COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E 
FESTIVIDADES 
300,00 
3.3 90 30.00 Material de Consumo 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 300,00 
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 200,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 200,00 
3390 36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 100,00 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
0237 MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO 
12.361 .0237.2217 MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR 
1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N°,)-5 
Fo19 v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Dmiú~%õ de 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 100000 
339032.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.00000 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.00000 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
0239 TRANSPORTE ESCOLAR 
12.361 0239.1219 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
90 000,00 
4.4,90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 40.000,00 
1.22 Transferências de Convênios- Educação 50.000,00 
12 361 0239 2216 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
30.000,00 
3 1.90 04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 30.000,00 
3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40 000,00 
1 01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados á Educação 40.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 15.000,00 
31,90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 100,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.500,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.50000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Folha No 0 
Prefeitura Municipal de 
Vargern Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com D~est ~nah--- 
Recursos Z5~~ 
Código Especificação Valor Total 
3.3 903000 Material de Consumo 178.00000 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 178 000,00 
3.3.90 36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 000,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.000,00 
3.3.90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90 000,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 90.000,00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 
1 01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 100,00 
12.361.0239.2247 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DE CONVÉNIOS E 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 
18500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.45 Transferências de Recursos do FINDE - PNATE 10.000,00 
1.22 Transferências de Convênios - Educação 8.500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 
1,01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 2.000,00 
13.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.500,00 
1.45 Transferências de Recursos do FINDE - PNATE 10.000,00 
1.22 Transferências de Convênios - Educação 8.500,00 
12.361 .0239.2545 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA - CAMINHO DA ESCOLA 
80 000,00 
4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 80.000,00 
12.361 0239 2546 MANUTENÇÃO COM ENCARGOS - CAMINHO DA ESCOLA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Fo1 v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com De 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
3.2 90 21 00 Juros sobre a Divida por Contrato 4.00000 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 4.000,00 
3.2.90 22.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 1 000,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.000,00 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
0427 ALIMENTAÇÂO E NUTRIÇÃO 
12361.0427.1060 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.00 Recursos Crdinários 4.000,00 
12.361 0427 2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
3,000,00 
31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
3.3.90 30.00 Material de Consumo 67 000,00 
1,00 Recursos Ordinários 51 000,00 
1,44 Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 16.000,00 
3,21.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.3.90.39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 3,000,00 
1,00 Recursos Ordinários 3.000,00 
3,3 90.92 00 Despesas de Exercicios Anteriores 100,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N°J5 
Folha 1í81 
Prefeitura Municipal de 
Vargern Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Dest 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
12.361.04272194 MANUTENÇÃO DA CANTINA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 
2.00000 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
12 Educação 
362 Ensino Médio 
0207 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 
12 362 0207 2266 MANUTENÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSO SUPERIOR 
1.000,00 
3390.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
12 Educação 
362 Ensino Médio 
0239 TRANSPORTE ESCOLAR 
12.362.0239.2064 MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO MÉDIO 
1 000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
12 Educação 
364 Ensino Superior 
0239 TRANSPORTE ESCOLAR 
12.364 0239.2202 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR 
1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro No 5 
Folha jN11 v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo cor qe 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1.00 Recursos Ordinários 1.00000 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
0185 CRECHE 
12.365 0185.1201 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHE 
63 000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 30 000,00 
1.22 Transferências de Convênios - Educação 33.000,00 
12 365 0185 1205 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA AS CRECHE 
5.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados â Educação 5.000,00 
12.365.0185.2197 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 
55.000,00 
3,1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 55.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 60000.00 
3.1.90.1 3.00 Obrigações Patronais 30.000,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 30.000.00 
12.365.0185.2211 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 
F8 
Prefeitura Municipal de 
argem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com ã 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.00000 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados á Educação 3.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados á Educação 50 000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 
1,01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados á Educação 5 000,00 
3.3.9047 00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 100,00 
12.365,0185.2380 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PNAC -CRECHES 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.200,00 
1.44 Transferências de Recursos do FINDE - PNAE 3.200,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1,44 Transferências de Recursos do FINDE - PNAE 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00 
1,44 Transferências de Recursos do FINDE - PNAE 200,00 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
0190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 
12.365.0190.1204 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - PRÉ-ESCOLAR 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Folha No vo 
- Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo co -d 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5 000,00 
1 01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000,00 
123650190 1207 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA O PRÉ-ESCOLAR 
12000,00 
44 90 51 00 Obras e Instalações 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 12 000,00 
12.365.0190 2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA 
PRÉ-ESCOLAR 
1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1,01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1,000,00 
3.3.90.36.00 Outros Servços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
1.00 Recursos Odinários 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1,000,00 
12 365 0190 2199 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PRÉ-ESCOLAR 
20.000,00 
3 1 90 04 00 Contrataçãc por Tempo Determinado 
1,01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 20.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 25.000,00 
3.1 90.13.00 Obrigações Patronais 8000.00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 8.000,00 
12.365.0190 2215 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O PRÉ-ESCOLAR 
3.000,00 
13 90 30.00 Material de Consumo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N°5 
Folha NO83 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com 2io 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
101 Receitas de impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.00000 
3 3.90.36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50000 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 500,00 
3.3.903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 1.00000 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.00000 
12.365.0190.2382 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO 
PRÉ-ESCOLAR - PNAP 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3 200,00 
1.44 Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 3,20000 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.44 Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 10000 
3.3 90.39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00 
1.44 Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 200,00 
12 Educação 
366 Educação de Jovens e Adultos 
0213 CURSOS DE SUPLÊNCIA 
12 366.0213 2248 MANUTENÇÃO DOS CURSOS DE SUPLÊNCIA 
2.00000 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1,01 Receitas de Impostos e de Transferências de impostos Vinculados à Educação 2.00000 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física i0000 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 100,00 
3.3.90.39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.00000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro ' 5 
FoIfta-fÇO83 v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.000,00 
12 Educação 
367 Educação Especial 
0252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 
12.367 0252.2236 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 
5.000,00 
3 1 90 04 00 Contratação por Tempo Determinado 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60 000,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 60.000,00 
3.3.90,30.00 Material de Consumo 2 000,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 2.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.000,00 
13 Cultura 
391 Património Histórico, Artístico e Arqueológico 
0246 PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO 
13.391.0246.1411 REFORMAS/RESTAURAÇÃO DE BENS CULTURAIS PROTEGIDOS 
15 00000 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
1.00 Recursos Ordinários 15 000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N0).S' 
Fo5Ó84 
Prefeitura Municipal de 
Vargern Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Dçod 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
13391.0246 2410 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÂO DE BENS CULTURAIS PROTEGIDOS 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 
1,00 Recursos Ordinários 12.000,00 
3.3 90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física i 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.100,00 
3.3.90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica i 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.500,00 
13 Cultura 
392 Difusão Cultural 
0247 DIFUSÃO CULTURAL 
13.392.0247.1083 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DO CLUBE SOCIAL 
55.000,00 
4.4.90.51 00 Obras e Instalações 
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 55.000,00 
13392.0247 1084 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4,4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
13,392.0247.2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIFUSÃO CULTURAL 
31,90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 5.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 25.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N1-5 
Folha 84 v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo cor.Detfflode 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
3,3 90 1400 Diárias - Civil 50000 
100 Recursos Ordinários 50000 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00 
1 00 Recursos Ordinários 3,000,00 
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
13.903600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
13.392.0247 2082 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS, FOLCLÓRICAS E POPULARES 
3.000,00 
3 3 90 30.00 Material de Consumo 
1,00 Recursos Ordinários 3.000,00 
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3,000,00 
1.00 Recursos Odinários 3.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 60.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N°4 
Folha,W 5 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Des f' 
Recursos 
Código 1 Especificação Valor I Total 
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência Social) 90.00000 
TOTAL DA UNIDADE 07. 010 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.232.90000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 1 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
020 FUNDEB 
020 FUNDEB 1.103.100,00 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
0188 EDUCAÇÃO BÁSICA 
12 361 0188 1224 AQUISIÇÃC DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FUNDEB 300000 
4.490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 3.000,00 
12361 0168 1225 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES- FUNDEB 
3.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
119 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 3.000,00 
12.361.0188.2221 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PELO MENOS 60%) 
FUNDEB 
60.000,00 
3.1.90 04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.18 Transferênc as do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 60.000,00 
3.1 90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 420,00000 
1.18 Transferências do FUN DEB (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 420.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 90.000,00 
1.18 Transferêncas do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 90.000,00 
12361.01882222 REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 
55.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 55000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N°)- 7 
Folha .N'Ó86 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com D 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
3190.11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 148 100,00 
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 148.100,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00 
119 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 35.000,00 
12.361,0188 2223 APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DOCENTE E DEMAIS PROFISSIONAIS DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 
2.000,00 
3 3.90 30.00 Material de Consumo 
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 2.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10000 
119 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 100,00 
3.3.90.39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 1,000,00 
12.361.0188.2249 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 200,00 
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 200,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 500,00 
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500,00 
3.3.90.32 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 400,00 
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 400,00 
3.3.90 36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 100,00 
3.3 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N°I￾Folha N9-O6 v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
119 Transferénc as do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 30000 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
0237 MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO 
12.361.0237.2227 MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR - FUNDEB 
1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 1 00000 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.00000 
1.19 Transferênc as do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 1.000,00 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
0239 TRANSPORTE ESCOLAR 
12.361.0239.1229 AQUISIÇÃC DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O TRANSPORTE 
2000,00 
ESCOLAR - FUNDEB 
4.4.90.52.00 Equipament3s e Material Permanente 
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 2.000,00 
12361.0239.2228 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 
27.30000 
3.1.90.04.00 Contrataçãc por Tempo Determinado 
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 27.300,00 
3 1.90 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55 000,00 
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 55000.00 
3 1.90 1300 Obrigações Patronais 20,000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° J5 
Folha 1Í87 
Prefeitura Municipal de 
Vargern Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo 
Recursos 2~ 
Código Especificação Valor Total 
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 20.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 500,00 
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000,00 
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em Outras despesas da Educação Básica) 4.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 300,00 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
0185 CRECHE 
12.365.0185,1372 AQUISIÇÂO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CRECHES - FUNDEB 
1 000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 1.000,00 
12.365.0185.1373 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA AS CRECHES - FUNDEB 
1 000,00 
4.4.90,51.00 Obras e Instalações 
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 1.000,00 
12.365.0185 2370 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS CRECHES - FUNDEB 
20.000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.18 Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 20.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N'115.-- 
Folha vo 
Prefeitura Municipal de Exercício 
Vargem Bonita 2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
3.1 .90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 47 000,00 
1.18 Transferênc as do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 47.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15000,00 
1.18 Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 15.000,00 
12 365 0185.2371 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES - FUNDEB 
500,00 
3 3.90.30.00 Material de Consumo 
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
119 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1,19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500,00 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
0190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 
123650190.1368 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - PRÉ-ESCOLAR - 
500,00 
FUNDEB 
4.4 90 52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.19 Transferêncas do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500,00 
12.365.0190.1369 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA O PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 
1.000,00 
4,4,90 51.00 Obras e Instalações 
1.19 Transferêncas do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 1,000,00 
12.365.0190.2366 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PRÉ-ESCOLAR - 
FUNDEB 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Folha No 8 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por órgãos do Governo com De2nod 
Recursos 
Varge m Bonita 2013 
Código Especificação Valor Total 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.00000 
118 Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 20.00000 
3.1.90.11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50 00000 
1.18 Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 50.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 
118 Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 15.000,00 
12.365.0190.2367 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 
1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
119 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00 
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 100,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00 
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500,00 
TOTAL DA UNIDADE 07. 020 - FUNDEB 1.103.100,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 
Folha ND88° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo corinaçã.-' 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
030 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 
030 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 84.000,00 
27 Desporto e Lazer 
812 Desporto Comunitário 
0224 DESPORTO AMADOR 
27812 0224 1077 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO E QUADRA DE 14 000,00 
ESPORTES 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
1,24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 14,000,00 
27.812.0224 1078 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
25 000,00 
4 4 90 52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1,24 Transf, de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 25000,00 
27.812.0224 2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 
6.300,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.00 Recursos Ordinários 6.300,00 
3,1 90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 6.000,00 
3.3.90.14 00 Diárias - Civil 4000,00 
1.00 Recursos Ordinários 4000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 6,000,00 
1.00 Recursos Ordinários 6.000,00 
3.190.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas. Desportivas e Outras 1.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N015 
Folha NO89 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Des 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
100 Recursos Ordinários 1 00000 
3.3.90.3200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita i .000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1 000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00 
1.00 Recursos Ordinários 10000 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
27 Desporto e Lazer 
812 Desporto Comunitário 
0228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
27.812.0228.1080 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PARQUES RECREATIVOS 
16.00000 
44.90.51.00 Obras e Instalações 
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 16.000,00 
27.812 0228.2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10000 
1,00 Recursos Ordinários 100,00 
3.3 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.00000 
1.00 Recursos Ordinários 1 000,00 
TOTAL DA UNIDADE 07 030 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES 84.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro NOI5 o 
Fo1ha)19 v° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
08 SEC MUNI DE TURISMO E LAZER 442.576,00 
010 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER 
442.576,00 
010 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER 
27 Desporto e Lazer 
695 Turismo 
0363 PROMOÇÃO DO TURISMO 
100 376,00 
27.695.0363.1086 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER 
4.4 90.5100 Obras e Instalações 
1.00 Recursos Ordinários 3.376,00 
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 97.000,00 
27.695.0363.1087 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
18.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.00 Recursos Ordinários 3.000.00 
1.24 Transf, de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 15.000,00 
27.695.0363.2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 
3,000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3,000,00 
1.00 Recursos Ordinários 3.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N°J,5' 
Folha N'tÍ90 
Prefeitura Municipal de 
Vargern Bonita 
Exercício 
2013 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com 
Recursos 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.00000 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 2.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10000 
1.00 Recursos Ordinários 10000 
27 Desporto e Lazer 
813 Lazer 
0363 PROMOÇÃO DO TURISMO 
27.613 0363,1383 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER, CENTRO SOCIAL, PISCINAS E 
300.000,00 
RECEPTIVO TURÍSTICO E PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde/assistência social) 300.00000 
27.813.0363 2384 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LAZER 
3.00000 
3.3 90.30 00 Material de Consumo 
1,00 Recursos Ordinários 3.000,00 
3.190.32.00 Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10000 
1.00 Recursos Ordinários 10000 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1 000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
Folha No vo 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por órgãos do Governo com 
Recursos 
Vargem Bonita 2013 
Código Especificação Valor Total 
TOTAL DA UNIDADE 08 010 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER 442.576,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro No5' 
FoIha,N'O91 
T7 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com 
Recursos 
Vargem Bonita 2013 
Código Especificação Valor Total 
09 SEC MUNI DE MEIO AMBIENTE 3.500,00 
010 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
3.500,00 
010 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
04 Administração 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
0104 REFLORESTAMENTO 
1.000,00 
04.541.01041376 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA IEF 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
04.541.0104.2375 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM IEF 
1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
1.00 Recursos Ordinários 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 
1.00 Recursos Ordinários 500,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 000,00 
1.00 Recursos Ordinários 1 000,00 
TOTAL DA UNIDADE 09. 010 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 3.500,00 
TOTAL GERAL: 14.000.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 15 
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