| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1026 / 2012 |
| Date | 2012-05-29 |
| Ementa | DÁ A DENOMINAÇÃO DE "CEMITÉRIO DA SAUDADE" AO CAMPO-SANTO DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 276 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS Livro N° 14 Folha N° 097 v° LEI N° 1.026/2012 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "CEMITÉRIO DA SAUDADE" AO CAMPO-SANTO DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica denominada de "Cemitério da Saudade" o campo-santo municipal da cidade. Art. 2° - O Poder Executivo deverá providenciar os registros e comunicações necessárias para dar conhecimento do objeto da presente Lei. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Vargem Bonita, 29 de maio de 2012. Certificamos que a presente norma foi, nesta data, publicada no órgão de Divulgação Oficial do Município - Quadro de Avisos - Conf. o disposto na Lei Municipal N° 726/1997 Bicr Qs Reis Faria . Municipal ma Soares MacêdO DEPTO. JURDCO REF. MUNIC. VARGEM E04ITA