| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1017 / 2011 |
| Date | 2011-11-10 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N'001 V°
LEI N° 1.017/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA
O EXERCÍCIO DE 2012.
O Prefeito do Município:
Faço saber que a Câmara Municipal de Vargem Bonita aprovou e eu sanciono a seguinte
lei:
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. l - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Vargem Bonita para
o exercício financeiro de 2012, nos termos do art. 165 da Constituição Federal e Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município, compreendendo:
1. Poder Legislativo;
II. Poder Executivo.
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2° - A receita orçamentária é estimada em R$13.200.000,00 (treze milhões e
duzentos mil reais) e será realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições e
de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, e terá o seguinte
desdobramento por fontes:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
RECEITAS CORRENTES 12.618.230,00
IMPOSTOS 196.100,00
TAXAS 15.700,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
55.000,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 64.730,00
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Livro N° 14
Folha N° 002
RECEITA DE SERVIÇOS 26.200,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 10.228.900,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.000.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA 12.600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 15.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.316.461,15
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.316.461,15
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.734.691,15
DEDUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA -5.451,15
Dedução -1.729.240,00
TOTAL 13.200.000,00
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 30 - A despesa total fixada à conta dos recursos previstos no art. 2°, observada a
programação constante do detalhamento anexo a esta Lei, apresenta, por órgão e funções
o seguinte detalhamento:
POR ÓRGÃO VALOR
CÂMARA MUNICIPAL 748.100,00
GABINETE DO PREFEITO 467.500,00
DEPARTAMENTO JURIDICO 112.000,00
SEC MUNI PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
1.327.700,00
SEC MUNI DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
3.124.738,85
SEC MUNI DE OBRAS DE
DESENVOLVIMENTO
3.360.061,15
SEC MUNI DE EDUCAÇÃO CULTURA E
ESPORTES
3.687.900,00
SEC MUNI DE TURISMO E LAZER 357.000,00
SEC MUNI DE MEIO AMBIENTE 15.000,00
TOTAL 13.200.000,00
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Folha N'002 V°
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POR FUNÇÕES
LEGISLATIVA 748.100,00
ADMINISTRAÇÃO 1.558.400,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 523.938,85
PREVIDÊNCIA SOCIAL 362.000,00
SAÚDE 2.224.8009 00
EDUCAÇÃO 3.058.900,00
CULTURA 264.000,00
URBANISMO 1.615.061,15
HABITAÇÃO 16.500,00
SANEAMENTO 211.500,00
AGRICULTURA 344.400,00
INDÚSTRIA 85.700,00
ENERGIA 170.200,00
TRANSPORTE 871.100,00
DESPORTO E LAZER 722.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 397.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 26.400,00
TOTAL 13.200.000,00
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE
CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 40 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares,
através de decretos, para o Poder Executivo, até o limite de 50% do orçamento do
Município e para o Poder Legislativo até o limite de 50% do seu detalhamento de
despesas, podendo criar, se necessário, elementos de despesa e fontes de recurso dentro
de cada projeto ou atividade.
§ 10 - Nos termos do § 10, do artigo 43, da Lei Federal no . 4.320/64, fica o Poder
Executivo autorizado a utilizar como recursos para abertura dos créditos adicionais
autorizados:
:
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Livro N° 14
Folha N° 003
L anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais
autorizados em lei;
II. operações de crédito autorizadas;
III. superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
IV. excesso de arrecadação;
V. reserva de contingência.
§ 2° - Os créditos suplementares de que trata este artigo, poderão ser destinados também
ao pagamento de despesas com o cumprimento de sentenças judiciais transitadas em
julgado.
§ 3° - A inclusão de categoria econômica e de grupo de despesa em projeto, atividade ou
operação especial constantes da lei orçamentária e de seus créditos adicionais será feita
mediante a abertura de créditos suplementares, através de decreto do Poder Executivo,
respeitados os objetivos dos mesmos.
§ 4° - Por não se constituírem autorizações de despesa na forma do art. 42 da Lei n°
4.320/64, não serão considerados créditos suplementares as alterações nas destinações de
recursos realizadas no exercício.
§ 5° - As alterações nas destinações de recursos poderão ser realizadas mediante decreto,
desde que devidamente justificadas.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 5° - Fazem parte integrante desta Lei, em forma de anexo, os quadros orçamentários
consolidados, aos quais se refere à Lei n°. 4.320/64 e a Lei Complementar n°. 101/2000.
Art. 60 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a
partir de 1° de janeiro de 2012.
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Folha N° 003 V°
Vargem Bonita, 10 de novembro de 2011.
Belchior dos Reis Faria
Prefeito Municipal
Certificamos que a presente norma foi,
nesta data, publicada no órgão de
Divulgação Oficial do Município - Quadro
de Avisos - Conf. o disposto na Lei
Municipal N° 726/1997
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Folha N° 004
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Folha N° 005
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Folha N° 005 V°
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Vargem Bonita
Exercício
2012
Detalhamento da Receita com Destinação de Recurso
Código Especificação Desdobra- Fonte Categoria
mento Econômica
1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 12.618.230,00
1.1.0.0.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA
1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS 196.100,00
1.1.1 2,00 00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
111.2 02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
11.1.2.02.01 IPTU . Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana 2.100.00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.100,00
1.1.1.2.0400 Imposto sobre a Ronda e Proventos de Qualquer Natureza
11.1 2.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do 86.000,00
Trabalho
1.61 Receitas não Vinculadas 86.000,00
1.1.1.2.04.34 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 19000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 19.000,00
1.1.1 208.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis
1.1.1.2.08.01 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais 42.000,00
sobre Imóveis
1.61 Receitas não Vinculadas 42.000.00
11 1 300.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação
1.1.1.3.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.3.05.01 ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 47000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 47 000,00
1.1.2.0.00.00 TAXAS 15.700,00
1.1.21.00.00 Taxas pelo Exercido do Poder de Polícia
1.1.2.1.25.00 Taxa Licença Funcionamento Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora Serviços
1.1.2.1.25.01 Taxa Licença p1 Funcionamento Estab Comerciais, Indústrias e Prestadoras 5400,00
de Serviços
1.61 Receitas não Vinculadas 5,400,00
1.1 2.1 29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras
1,1.2 1.2901 Taxa de Licença para Execução de Obras 600,00
1.61 Receitas não Vinculadas 600,00
1.12.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
ETAG - Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295- 1 OSE 1 1 8
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Exercício
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Detalhamento da Receita com Destinação de Recurso
Código Especificação Desdobra- Fonte 1 Categoria
mento Econômica1 122.99.00 Outras Taxas pela Prestação deServ:ços
1.1.2.2.99.01 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 9.700,00
161 Receitas não Vinculadas 9700.00
1.2.0.0.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaçao Pública 55,000,00
1.2.3.0.0001 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 55.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 55.000,00
1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 64.730,00
1.3.2,2.00.00 Dividendos
1.3 2.2.00.01 Dividendos 2700,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2700.00
1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 3.000,00
FUN DE O
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação 3.000,00
Básica)
1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 30.00
Fundo de Saúde
1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção 30.00
Básica
1.3.2.5.01.06 Receita Remuneração Depósitos Bancários Recursos Vinculados - Ações 1.000,00
Serv Públicos Saude
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saude 1.000,00
1.115.01.o9 Receita Rem Depósitos Bancários Rec. Vinculados - Contr.lntervenção 900.00
Domínio Econ -CIDE
1.16 Contribuição de Intervenção do Dominio Econômico - CIDE 900,00
1.3.2.5.01.12 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinculados - Multas 200,00
de Trânsito
1.58 Multas de Trânsito 200.00
1,3.2.5.01.13 Receita de Remuneração Depósitos Bancários Vinculados- PNATE 500,00
1.45 Transferências de Recursos do FINDE . PNATE 500.00
1.3 2 5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos 48.000,00
Vinculados
1 24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados á 48.000,00
educação/saude/assistência social)
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Detalhamento da Receita com Destinação de Recurso
Código 1 Especificação Desdobra- Fonte 1 Categoria
mento Econômica
13.25.02 00 Remuneração de Deposito de Recursos não vinculados
1.3.2.5.0299 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 8.400,00
1 24 Transf. de Convénios - Outros (não relacionados à 8.400,00
educaçâoisaúde/assisténcia social)
1.6,0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 26.200,00
1.6.0 0.0500 Serviços de Saúde
1.6.0.0.05.10 Serviços Ambulatoriais 22.700,00
1.12 Serviços de Saúde 22.700,00
1,6 0,0.42 00 Serviços de Coleta. Transporte, Tratamento e Destino Final de Esgotos
1.6.0.0.42.01 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Esgotos 3.500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.500,00
1.7.0.0.00.08 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 10.228.90000
1.7.2.1.0000 Transferências da União
13.2.1.01.00 Participação na Receita da União
1.7.2 1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios 6.500.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 549.900,00
Educação
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1 038.900,00
1.61 Receitas não Vinculadas 4.911.200.00
1.72 1,01W Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 10.200.00
1.61 Receitas não Vinculadas 10 200.00
1 7.2.1.22 oo Transferência da Compensação Financeira
1,72 1 .22 70 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo- FEP 75.000,00
1.60 Infra Estrutura Urbana e em Transportes 75.000,00
1.7.2.1.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Unico de Saúde- SUS
13.2 1,33 01 Piso de Atenção Oásica- PAB FIXO 43.000,00
1 48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção 43,000.00
Básica
1 7,2 1.3302 Programa de Saúde da Familia - PSF 85.000.00
1,48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção 85 000.00
Básica
ETAC - Auditoria e (.onsuitoria Ltaa - tuii
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Vargem Bonita
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Detalhamento da Receita com Destinação de Recurso
Código Especificação Desdobra- Fonte Categoria
mento Econômica
1.7.2.1.3303 Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS 57.000.00
1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção 57.000,00
Básica
1.7.21,33 04 Epidemiologia e Controle de Doenças 10.200,00
1.50 Transferências de Recursos do SUS- Repasse Fundo a Fundo - Vigilânc i a 10.200.00
em Saúde
1.7,2.1.33.07 Saúde Bucal 31.000,00
1.48 Transterérrcas de Recursos do SUS Repasse Fundo a Fundo - Atenção 31.000.00
Básica
1.7.2.1.34.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.7.2.1.34.03 Programa de Atenção Integral á Família - PAIF 119.000,00
1.56 Transí. Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 119 000,00
1.7.2.1.34.06 Atenção à Criança de Zero a Seis Anos - PAC 16.000,00
1.56 Trarmsf Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 16.000,00
1.7.2.1.34.10 Bolsa Família - índice de Gestão Descentralizada - IGD 7.600.00
1.56 Transf, Recursos do Fundo Naconai cc Assistência Social - FNAS 7.600,00
1,7.2.1.34.13 Centro Referência Assistência Social - CRAS 20.000,00
1.56 Transi. Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000.00
13 2.1 35.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Densenvolvimetno ca
Educação - FNDE
1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação- QESE 71.000,00
1.47 Salário Educação 71.000,00
1.7.21,35 03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 16.000,00
1.44 Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 16000,00
1.7.2 1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog. Nac. Apoio ao Transp, 16.000,00
Escolar - PNATE
1.45 Transferências de Recursos do FNDE - PNATE 16.000.00
1.7.2.1.35.06 Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC 5.800,00
1.44 Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 5.800,00
1.7.2.1.35.09 Programa Nacional de Alimentação de Pré-Escola -PNAP 3.100,00
1.44 Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 3.100,00
1.7.21.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n°87/96
1.7.2 1.36.01 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N°87/96 18.000.00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-1055 4 1 8
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Folha N° 007 V°
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Exercício
2012
Detalhamento da Receita com Destinação de Recurso
Código Especificação Desdobra- Fonte Categoria
mento Econômica
1 61 Receitas não Vinculadas 18.000.00
1.7.2 2.00,00 Transferências dos Estados
1.72 201,00 Participação na Receita dos Estados
1.7.22.01.01 Cota-Parte do ICMS 2.000.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados á 370.100,00
Educação
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 548 970,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.080.930.00
1 7.2 2.01 02 Cota-Parte do IPVA 79.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 79.000.00
1,7.2.2.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 39.000,00
1 61 Receitas não Vinculadas 39.000.00
1 7,22.01.13 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domino Econômico - CIDE 22.000,00
1.16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 22.000,00
1.7.2.2.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse
Fundo a Fundo
1.7.2.2.33.08 Programa Saúde em Casa 29 000,00
1,55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 29.000,00
13,2 2,34 00 Transferência Recursos Estado p/ Programas Assistência Social - Fundo a
Fundo
1.7.2.2.34 ,01 Programa CRAS - Piso Minieiro 18.000,00
1,57 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 18.000,00
1.7.2 4.00.00 Transferências Mulrigovernarnentais
1 7.2 4,01 00 Transferências de Recursos do FUNDEB
13,2401 oi Transferências de Recursos do FUNDEB 938.000,00
1.18 Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do 647.000,00
magistério)
1.19 Transferãnc'as do FUNDEt3 aolicaçâo em outras despesas da Educação 291.000,00
Básica)
1.7,6,0.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS 2.000.000,00
1.7.6.1.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1 761.01 00 Transferências de Convénios da União parco Sistema único de Saude. SUS
1 7.6 1,01 .01 Transferências de Convénios da União para o Sistema único de Saúde - SUS 309.000,00
1 Pt,, - Auditoria e L,onsuitorla LIOS. - 1) .uuu- 1 UJw
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Livro N° 14
Folha N°008
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Prefeitura Municipalde
Vargem Bonita
Exercício Detalhamento da Receita com Destinação de Recurso
Código Especificação Desdobra- Fonte Categoria
mento Econômica
123 Transferências de Convênios - Saúde 309.000,00
1.7.61.02.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
1.7.6.1.02.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 353.600.00
1.22 Transferências de Convênios - Educação 353.600,00
1.7.6.1.99.00 Outras Transfeiências de Convênios de União
1.7.6.199.01 Outras Transferências de Convênios da União 275.000,00
1.24 Trans! de Convênios - Outros (não relacionados a 275.000,00
educação/saúde/assistência social)
1.7.6.2.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas
Entidades
1.7.6.2 99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.7.6 2.99.01 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.062.400.00
124 Trans!, de Convénios Outros (não relacionados à 1.062.400.00
educação/saúde/assistência social)
1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 12.600,00
1.9.1.3.00.00 Multa e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos
1.9.1.3.11.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do IPTU
1.9.1.3.11.01 Multas e Juros de Mora ca Divida Ativa do IPTU 10.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 10.000,00
1.9.1.3.13.00 Multas e Juros de Mora ca Divida Ativa do Imposto sobre Serviços - ISS
1.9.1.3.13.01 Multas e Juros de Mora ca Dívida Ativa do ISS 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
1.9.1.9.00.00 Multas de Outras Origens
1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito
1.9.1.9.15,01 Multas Previstas na Legislação de '(ránsito 1.600,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.600.00
1.9.2.0.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00
1.9.2.2.00.00 Restituições
1.9.2.2.99.00 Outras Restituições
1.9.2.2.99.01 Outras Restituições 4.000,00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda - (031) 3295-10SE 6/8
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 008 V°
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercido
2012
Detalhamento da Receita com Destinação de Recurso
Código
[ Especificação Desdobra- Fonte Categoria
1 monto Económica
1.61 Receitas não Vinculadas 4 00000
1.9.3,0.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 15.000,00
1 9.3 1 0000 Receita da Divida Ativa Tributária
1.9.3.1 11.00 Receita da Divida Ativa do IPTU
1.9.3.1.11.01 Receita da Divida Ativa do IPTU 13 .000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 13000,00
1.9 3.1 13.00 Receita da Divida Alva ao Imposto sobre Serviço. ISS
1.9.3 1.13.01 Receita da Divida Ativa do ISS 2.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000.00
2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.31 6,461,15
2.1.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.1.1.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1.000.000,00
2.1.1 9.0000 Outras Operações de Crédito Internas
2.1.1.9.01.00 Outras Operações de Crédito Internas
2.1.1.9.01 01 Outras Operações de Créditos Internas i 000.000.00
1.90 Operações de Crédito Internas i .000.000,00
2.4.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.4.7.0.00.00 TRANSFERÉNCIAS DE CONVÉNIOS 1.316.461,15
2.4.7 1.00 00 Transferências de Convénios da União e de Suas Entidades
2.4.7.1.9900 Outras Transferências de Convénio da União
14.7. 1.99 01 Outras Transferências de Convénio da União 536.461,15
1.24 Transf. de Convénios - Outros (não relacionados à 536.461,15
educação!saúde/assisténcia social)
2.4.7.2.00 00 Transferência de Convénios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas
Entidades
2.4.7.2.99.00 Outras Transferências de Convénio dos Estados
2.4.7 2 99 01 Outras Transferências de Convênio dos Estados 780.000,00
1,61 Receitas r.o Vinculadas 780.000,00
9.0.0.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE .1.734.691,15
9.1.0.0.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA
ETAC . Auditoria e Consultoria Ltda . (031) 3295'105E 7 1 8
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Livro N° 14
Folha N° 009
Prefeitura Municipal de Exercício Detalhamento da Receita com Destinação de Recurso
Vargem Bonita
2012
Código Especificação Desdobra- Fonte Categoria
mento Econômica
9.1.1.0.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA TRIBUTARIA -5.451.15
9.1.1.3.0000 Dedução Imposto sobre a Produção e a Circulação
9.1.1.3.12.00 Dedução de Receitas do ITBI
9.1.1.3.1201 Dedução de Receitas do ITBI -5.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas -5.000.00
9.1.1.3.13.00 Dedução de Receitas do ISS
9.1.1.3.13.01 Dedução de Receitas do ISS -451,15
1.61 Receitas não Vinculadas -451,15
9.5.0.0.00.00 Dedução
9.5.1.0.00.00 Dedução .1.729.240,00
9.5.1.7.00.00 Dedução das Receitas de Transferência da União
9.5.1.7.21.00 Dedução das Receitas de Transferência da União
9.51.7 21.02 Dedução das Receitas para Formação do FUNDEB - FPM -1.300.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas -1.300.000,00
9.5.1.7.21.05 Dedução das Receitas para Formação do FUNDEB - TR -2.040.00
1.61 Receitas não Vinculadas -2040,00
9.5.1.7.21.36 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB- JCMS Desoneração LC .3.600,00
87/96
1.61 Receitas não Vinculadas -3.600.00
9.5.1.7.22.00 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB- ICMS
9.5.1 7.22.01 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - ICMS -400.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas -400.000.00
9.5.1 7.22.02 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - IPVA -15800,00
1.61 Receitas não Vinculadas -15,800,00
9.51.7.22.04 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEE3 - P1 - Exportação -7800,00
1.61 Receitas não Vincuiaaas -7800.00
TOTAL: 13.200.000,00
TOTAL GERAL: 13.200.000,00
ETAC - Auditoria e Consultaria Lida. - (031) 3205-105E 8 1 8
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Folha N° 009 V°
Prefeitura Municipal de Exercício
Quadro das Dotações por Õrgaos d0 Governo com Destinação de
Recursos
Vargem Bonita 2012
Código Especificação 1 Valor[ Total
01 CÀMARA MUNICIPAL 748.100,00
010 CORPO LEGISLATIVO 338.600,00
011 CORPO LEGISLATIVO 338.600,00
01 Legislativa
031 Aço Legislativa
0001 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290.600,00
1.61 Receitas no Vinculadas 290.600,00
01.031.0001.2187 MANUTENÇÃO DE VIAGENS DOS AGENTES POLITICOS
3 3.90 14 00 Diárias - Civil 48.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 48.000,00
TOTAL DA UNIDADE: 01. 010 - CORPO LEGISLATIVO 338.600,00
ETAC -Auditoria e Consultoria Uda - (031) 3295-1055 1 / 1
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Livro N° 14
Folha N° 010
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos d: Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
020 SECRE 1 APIA DA CÂMARA
021 SECRETARIA DA CÂMARA 409.500,00
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01.031 00211002 AQUISIÇÃO VEICULOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
4.4.9052.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 30.000,00
01.031.0021.1003 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA CÂMARA
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 20.000,00
01.031.0021.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30000,00
1,61 Receitas não Vinculadas 30.000.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas . Pessoal Civil 60.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 60.000,00
3.1.90.13.00 0bryaçôes Patrona,s 80.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 80.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 15.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 15.000.00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
ETAC -Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-105 2 / 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha
h Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Vargem Bonita Recursos
E91 2012
,
Código Especificação Valor Total
1.61 Receitas não Vinculadas 2000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 16 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 16 000,00
3.3.90.30,00 Material de Consumo 65 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 65000.00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 12 500.00
1.61 Receitas não Vinculadas 12500,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 35 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 35 000.00
13.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 13000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 26 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 26.000.00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 5 000.00
TOTAL DA UNIDADE: 01. 020 - SECRETARIA DA CÂMARA 409.500,00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-105E 3 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Fo1ha.N-1IH
Quadro das Dotações por Õrgã:s do Governo com Destinação de
Prefeitura Municipal de Exercido
Vargem Bonita 2012
Código Especificação Valor[ Total
02 GABINETE DO PREFEITO 467.500,00
010 GABINETE DO PREFEITO
011 GABINETE DO PREFEITO 400.000,00
04 Administração
122 Administração Geral
0020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
04.12200201009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 10.000.00
04.122,0020,2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90 04.00 Contratação por Tempo Determinado 6.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 6.000,00
3.1.90 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas. Pessoal Civil 192.000.00
1.61 Receitas cão Vnculadas 192 000.00
31.90.13.00 Obrigações Patronais 25.800.00
1.61 Receitas não Vinculadas 25.800,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2000,00
1 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 13.000,00
1-
Auditoria e Consultoria Ltda. -(03 1 ) 3295-105 4 / 135
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Livro N° 14
Folha N°Ji V°
Prefeitura
Código
Municipal
1.61 Receitas não Vinculadas
13 000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
25 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas
25000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas
1.000,00
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil
100,00
1.61 Receitas não Vinculadas
10000
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas
20000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1 50000
04.122 0020.2008 MANUTENÇÃO COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E
FESTIVIDADES
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 1 000,00
04 122.0020.2188 MANUTENÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL
13.90.14.00 Diárias - Civil 70000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 70000.00
i - uoitoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-105E 5 1135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N'-012--
ji4 Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por Õrg:s do Governo com Destinação de
Vargem Bonita Q Recursos
2012
Código [EsPocificaçO Valor Total
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 2.00000
1.61 Receitas não Vinculadas
2.000,00
04.122.0020.2269 MANUTENÇÃO COM TELEFONIA MÓVEL DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 22 000,00
04 Administração
122 Administração Geral
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0021.2541 MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE OFICIAL
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.500,00
04.122.0021.2542 MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisiça 500.00
1.81 Receitas não Vinculadas 500,00
3.3.90,39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1 500,00
04.122.0021.2543 MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00
1.61 Receitas não Vinculadas
. 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1 500,00
TOTAL DA UNIDADE: 02. 010 - GABINETE DO PREFEITO 400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G
Prefeitura Municipal de Exercício
Vargem Bonita
Código Especificação
dõ 0c um ut UUN 1 ROLE INTERNO
021 SETOR DE CONTROLE INTERNO
04 Administração
124 Controle Interno
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.124.0021.1390 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.61 Receitas não Vinculadas
04 Administração
124 Controle Interno
0032 CONTROLE INTERNO
04.124.0032.2389 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.61 Receitas não Vinculadas
3.1,90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.61 Receites não Vinculadas
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Tërceirização
1.61 Receitas não Vinculadas
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.61
., ..
Receitas não Vinculadas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
por Orgãos do Governo com
Recursos
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
29.500,00
2.000,00
2 .000.00
5. 000.00
5.000,00
1.000,00
LEIS
Livro N° 14
Folha N'012 V°
Istirt-çã. da
44.000,00
Valori Total
1.61 Receitas não Vinculadas
1 000.00
3.3:9036.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 500,00
TOTAL DA UNIDADE: 02. 020 - SETOR DE CONTROLE INTE 44.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha NjJ3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
FoIhjj3 V°
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda - (031) 3295-1055
- 12 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 14
- Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Õ::
:r:s
Goemo com Destinação de
Código Especificação Valor Total
03 DEPARTAMENTO JURIDICO
112.000,00
010 DEPARTAMENTO JURÍDICO
011 DEPARTAMENTO JURÍDICO
112,000,00
04 Administração
122 Administração Geral
0014 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
04.122.0014.2006 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas
3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos o Vantagens Fixas - Pessoal Civil 89500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 89500,00
3.1.90.34,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3 000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 3.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 7 000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3 000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços dá Terceiros - Pessoa Física 500,00
1.61 Receitas não Vinculadas
. 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE: 03. 010 DEPARTAMENTO JURIDICO 112.000,00
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Livro N° 14
Folha N°1°
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Õrgã:s do Governo com Destinação de
Recursos
_________________
Código 1 Especificação 1 ValorJ Total
04 SEC MUNI PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
1.327.70000
010 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
011 SETOR DE PESSOAL
40.500,00
04.122.00211396 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O SETOR DE
PESSOAL
4 4 90.5200 Equpamentos e Material Permanente 3 00000
1.61 Receitas não Vnculacjas 3000,00
04.122.0021.2395 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESSOAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2 000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 2 000.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 23 000,00
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3 000,00
3.190.14.00 Diárias - Civil 2 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000.00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultaria 5 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 500000
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Juridica 1 500.00
1.61 Receitas não Vinculadas 1 50000
c itL, - ,,uuiiorie e çonsuiioria Lias. - tuiU 3zjb-1u5t 15 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Fo1haJ -Ot5
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por com Destinação de
Recursos
Código
[
Especificação Valor Total
012 SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO 76.000,00
04 Administração
122 Administração Geral
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0021.1394 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA LICITAÇÃO E
COMPRAS
4.4.9052.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.61 Receitas não Vinculados 10.000.00
04.122.0021.2393 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICITAÇÃO E COMPRAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 10.000,00
3.1.90 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40500.00
1.61 Receitas não Vinculadas 40.500.00
3.1 90.34 00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000.00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000.00
3.190.35.00 Serviços de Consultoria 3.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Fisica 500.00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1 05E 16 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N°015 V°
-
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por ãr-g—ãos do com Destinação de
Código Especificação J Valor Total
1.61 Receitas não Vinculadas 50000
3.390.3900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 00000
1.61 Receitas não Vinculadas 300000
013 SETOR DE PATRIMÔNIO 380.50000
04 Administração
122 Administração Geral
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0021.1013 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 5.000.00
04.122.0021.1014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 15.000.00
04.122 0021.1015 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1,000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
04.122.0021.1191 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 500,00
04.122.0021.1243 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES /ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.4.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições ISOO,OO
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 17 1 135
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Livro N° 14
Folha N° 016
Prefeitura Municipal de
Lw11~15—,1 1
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código J Especificação Valor Total
1.61 Receitas não Vinculadas 1.50000
04 122.0021.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRAÇÂO GERAL E PATRIMÔNIO
3.190 04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.00000
1.51 Receitas não Vinculadas 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 110.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1 000,00
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Tercciritação 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000.00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercios Ariierçres 500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 500,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00
1.61 Receitas não Viocuiada 500,00
3.190.14.00 Dirias - Civil 15.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 15.000,00
13.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 60.000.00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1 000.00
ETAC -Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-1055 18 1 135
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Livro N° 14
FofhjiM16-V°
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha Nj117-
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
1.61 Receitas não Vinculadas - 1.00000
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 5.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 5.00000
3.3.90.3600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física i 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil 500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 50000
3.390 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 110.00000
1,61 Receitas não Vinculadas 110.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1,61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
3.3.90 91.00 Sentenças Judiciais 1.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Execicios Anteriores 2.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000,00
3.3.90.93.00 Iridenizaçoes e Restituições 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1 000,00
04.122.0021 .2011 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E FESTIVIDADES
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2,000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1 000,00
-,uo iço ria e i..onsuitoria 1-10 a. - íUilI iZ-1U 19 / 135
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Livro N° 14
Folha$4t7V0
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
1.61 Receitas não Vinculadas 1 00000
3.3.90 32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 500.00
1.61 Receitas não Vinculadas 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas i 000,00
04.122.0021.2012 MANUTENÇÃO DA DIVULGAÇÃO OFICIAL
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Fisica 1.000,00
1.61 Receitas não Vincuiacias 1000,00
3 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juiidica 2000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000,00
04.122.0021.2365 CONFRATERNIZAÇÃO DE FESTAS NATALINAS, ANO NOVO E DIA DO
TRABALHADOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1.51 Receitas não Vinculadas 1,000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
1,61 Receitas não Vinculadas 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
ETAC -Auditoria e Conuituiia Ltda. . (031) 3295-105 u 1 i.)D
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Livro N° 14
Foi ha-N°lil 8
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação do
Recursos
Código
{
Especificação Valor[ Total
04.122 0021 2374 MANUTENÇÃO DO CONVÉNIO COM TRE
3.3.90.3000 Material de Consumo 3.00000
1,61 Receitas não Vinculadas 3.000.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000.00
3.3.90 39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000,00
04 Administração
122 Administração Geral
0183 PROGRAMAÇÃO ESPECIAL
04.122.0183 2385 MANUTENÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES CONGENERES
3.3.70.41.00 Contribuições 5.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 5,000,00
04 Administração
122 Administração Geral
0583 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES
04.122 0583.1526 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE DOMiNIO
PATRIMONIAL - PMAT
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 10.000,00
04,122.0583 2521 SERVIÇOS PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA/ PMAT
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 000,00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda - (031) 3295-1055 21 1 i
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Livro N° 14
Foi hjOi-8-V°
Prefeitura Municipal de Exercicio
Vargem Bonita
2012
Quadro das Dotações por órgãos Governo com Destinação de
Recursos
Código EsPecificaão - Valor Total
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000.00
014 SETOR DE CONVÉNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS 77.00000
04 Administração
122 Administração Geral
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0021.2397 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONVÉNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
3.1.90.11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 25.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000.00
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 1 000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 4.000.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000,00
33.90.35.00 Serviços de Consultaria 11000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 13.000,00
3.3,9036.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltcia - ( U3l) -iu:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 019
Municipal de Exercício Prefeitura
Quadro das Dotações por Órgãos d: Governo com DeiO de
Vargem Bonita 2012
Especificação Valori Total
Código
não Vinculadas 1 000001
1.61 Receitas
3.3 90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.00000
1 00000
1.61 Receitas não Vinculadas
04 Administração
181 Policiamento
0174 POLICIAMENTO CIVIL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONVÉNIO 04 181.0174 1256
COMA POLICIA CIVIL
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000.00
5 000.00
1.61 Receitas no Vinculadas
04 181 01 74.2018 MANUTENÇÃO DO CONVÉNIO COM A POLICIAMENTO CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5,000.00
1.61 Receitas não Vinculadas
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
1,000,00
1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas
3.3 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3,000,00
3000,00
1.61 Receitas não Vinculadas
04 Administração
181 Policiamento
0177 POLICIAMENTO MILITAR
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONVÊNIO 04 161 0177.1255
COMA POLICIA MILITAR
4.4,90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5,000,00
-
23 1
Auditoria e Consutt ConsultoraLtda - (031) 3295-105
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N'019 V°
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por Ôrgãos do Governo com Destinação de
Vargem Bonita 4"—N 2012
Recursos
1
Código Especificação Valor Total
1.61 Receitas não Vinculadas 5 000,00
04.181.01772017 MANUTENÇÃO DO CONVÉNIO COM A POLÍCIA MILITAR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 5000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000.00
1.61 Reçeitas não Vinculadas 1,000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 3000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3000,00
TOTAL DA UNIDADE 04. 010 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 574.000,00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-1 05E 24 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 020
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código [Especificação Valor Total
020 DEPARTAMENTO DE FAZENDA
021 SETOR DE TESOURARIA 558.200,00
04 Administração
122 Administração Geral
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.00211264 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SIAT
4 490.52 00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1 61 Receitas não Vinculadas 5.000,00
04.122.0021.2183 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIAT
31.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 40.000,00
3.1.90.1600 Outras Despesas Variaveis Pessoal Civil 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3 3.90.14.00 Diárias Civil 3.000.00
1 61 Receitas não Vinculadas 3000.00
33.90.30.00 Material de Consumo 1.500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.500,00
3.390.39.00 Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Juridica 1,000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1 000.00
04 Administração
123 Administração Financeira
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda - (031) 3295-10SE 25 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N°020-V°
-i Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
0030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
04.1230030.1034 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.93.00 Indenizaçoes e Resttuiçôes 5.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 5 000,00
04.123.0030.1244 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SERVIÇOS DE
TESOURARIA
4.4.90 52.00 Equipamentos e Material Permanente 10000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 10.000,00
04.123.0030.1473 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO
44 9093.00 Indonizaçoes e Restituições 10000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 10000,00
04.123.0030.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE TESOURARIA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 60000,00
3.1 90,1600 Outras Despesas Variáveis . Pessoal Civil 3.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000,00
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00
1,61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
3,1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 1 000.00
ETAC - Auditoria e Consultoria LIda - ( 0.31) tb- 1 U 26 / 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 021
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3-1 u:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N'021 V°
Prefeitura Municipal de
Vargern Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgã:s Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação
]
Valor Total
4.69077.00 Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanciado 250 000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 250.00000
28.843.0033.2037 MANUTENÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA
3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 70000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 70.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 60.00000
1.61 Receitas não Vinculadas 60.00000
022 SETOR DE CONTABILIDADE 109.000,00
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
0036 CONTABILIDADE
04.121.0036.1036 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 5.000,00
04.121.0036.2035 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
3.190.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 4000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 4,000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2,000.00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-105 28 / 135
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Livro N° 14
Folha N° 022
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com DeiEnação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
3,190.30 9000 Material de Consumo 3000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000.00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 80.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 80.000.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000,00
13.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 8.000,00
33.90.92.00 Despesas de Exercidos Anteriores 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000.00
023 SETOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO 39.600,00
04 Administração
123 Administração Financeira
0031 ASSISTÉNCIA FINANCEIRA
04 123.0031 1533 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O SETOR DE
CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
4.4 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 8.000,00
04.123.0031 2535 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 6.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda - (031) 3295-105 29 / 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N°02 V
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita - C12 AV),1 Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação VaIor Total
1.61 Receitas não Vinculadas 10000.00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.600.00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.60000
3.3.90.14.00 Diarias - Civil 4000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 4,000,00
3.3.90 30.00 Material de Consumo 2.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Física 1 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1 000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 2.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2000,00
024 SETOR DE FISCALIZAÇÃO 20.500,00
04 Administração
129 Administração de Receitas
0030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
04.129.0030.1534 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O SETOR DE
FISCALIZAÇÃO
4,4 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3000,00
1,61 Receitas não Vinculadas 3.000,00
04.129.0030.2536 MANUTENÇÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO
ETAC - Auditoria e Uonsultorla uca - wii j - 1 jo;
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N°D23
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por órgãos com Destinação de
Vargem Bonita 2012
Recursos
Código Especificação Valor! Total
3.1 90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000,00
1.61 Receitas não Vnculadas 6.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000.00
3.3.90.14.00 Diárias - Civi; 2.000,00
1.61 Receitas não Vinculactas 2000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000,00
3.190 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
1,61 Receitas não Vinculadas 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa JLuidica 2.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 04. 020 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA 727.300,00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda - (031) 3295-105 31 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha No 023
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de Prefeitura Municipal de Exercício
Vargem Bonita
Recursos
2012
Código
]
Especificação Valor Total
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 26.400.00j
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999 MANUTENÇÃO COM RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 26.400.00
1.61 Receitas não Vinculadas 26.400.00
TOTAL DA UNIDADE: 04. 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 26.400,00
ETAC -Auditoria e Consultaria Ltda -(031) 3295-105E 32 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA — M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 024
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Õrg:os do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor] Total
05 SEC MUNI DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.124,73885
010 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
011 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA E SANITÁRIA 2.224.800,00
10 Saúde
122 Administração Geral
0020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
10122.0020.2475 MANUTENÇÃO COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS E FESTIVIDADES
3.3.9030.00 Material de Consumo 2000,00
1.02 Receitas de Impostos ede Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00
1.12 Serviços de Saúde 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física i .000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00
3.3.9039.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 3.000,00
1.12 Serviços de Saúde 3.000,00
10 Saúde
122 Administração Geral
0433 GESTÃO DO SUS
10.122.0433.2413 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE "FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - BLOCO V GESTÃO DO SUS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000,00
3.1.90 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70 000 00
- lUUiIUFid e L.orisuiioua LtOa - (03 1) 1 uot 33 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° Q24-VPrefeitura Municipal de
Çw-1
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Órga:s do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação
[
Valor Total 1
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 70000.00
31,90 13.00 Obrigações Patronais 15 000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 15000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saude 500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 15.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 15.000.00
3.3.90 30.00 Material de Consumo 6.000,00
1.12 Serviços de Saúde 2.700,00
1.02 Receitas de Impostos e de 'Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1,000,00
13.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13 000,00
1.12 Serviços de Saúde 13000,00
13.9047 00 Obrigações Tributárias e Contr:butmvas 500,00
1.12 Serviços de Saúde 500.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 0.00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
1.12 Serviços de Saúde 1.000.00
1 02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 0,00
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 1.000,00
ETAC - Auditoria e Consultoria LIda - (031) 3295-105 34 / 135 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 025
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Órg:s do Governo com Destinação de
Código Especificação
[
Valor Total
1.12 Serviços de Saúde 1.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 0,00
10.122 0433.2414 MANUTENÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 10000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10000,00
10.122.0433.2417 INFORMATIZAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE - BLOCO V - GESTÃO DO SUS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00
3.3.90.1400 Diárias - Civil 1.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculaoos a Saúde 1 000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1 000.00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100.00
1,02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00
10.122.0433.24 18 MANUNTENÇÀO DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DO SUS - BLOCO V - GESTÃO DO
SUS
3.3.90.30.00 Material de Consurrio 3.000.00
1 02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 3.000.00
ETAC -Auditoria e Consultoria Ltda -(031) 3295-105
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 025 V°
2
à,
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
)~Y
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Õrgã:s do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
3.390.3600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Iransterércias de Impostos v'nculados à Saúde 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 1.000.00
10.122.0433.2532 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO V - GESTÃO DO
SUS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Deteimnado 3000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferéncias de Impostos vinculados â Saude 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Física 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saude 2.000.00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00
3.3.90.93.00 Iridenizaçoes e Restituições 500.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500.00
10.122.0433.2533 REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES, CONFERÊNCIAS,
PALESTRAS, DATAS COMEMORATIVAS E CONGÉNERES - BLOCO V . GESTÃO DO
SUS
3.3.9030.00 Material de Consumo 3.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3 000,00
3 3 90 32 00 Mtri, Bem nu Srço para Distribuição Gratuita 1 000.00
ETAC -Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-105 36/135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA — M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 026
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000 00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00
3.3.90 47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500.00
3.3.90.93 00 Indenizaçoes e Restituições 1.500.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.500.00
10 Saúde
122 Administração Geral
0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
10.122.0438.1415 CONSTRUÇÃO 'AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO VI -
INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE SAÚDE
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 8.000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 8.000.00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1,000,00
1.02 Recetas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 1.000.00
10.122 0438.1416 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE
SAÚDE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 10000,00
10 Saúde
- ,- uuRurIa e '..,QnsuiLoria LtOa. - 1) 50-1 QO 37 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 026 V°
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercido
2012
Valor Total
Código Especificação
301 Atenção Básica
0434 ATENÇÃO BÁSICA
10301 04341430 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARAA SAUDE BUCAL - BLOCO VI -
INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE SALDE
4.49051,00 Obras e Instalações
3000.00
1,02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 3000,00 -
10301 0434 2419 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS HOSPITAL-AR E AMBUlJTORIAL - BLOCO 1
-ATENÇÃO BÁSICA
3.1,90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5000.00
1,02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 5.00000
3,1 90 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5,000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00
3.000.00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3,000,00
31,90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de ImpoStOS vinculados a Saúde 100,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 10.000.00
2000,00
3.3.90 14.00 Diarias - Civil
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000,00
13,000.00
33.90.30.00 Material de Consumo
1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 13.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00
Consultoria Lida. -(031) 3290-1055
38 1 135
ETAC -Auditoria e
LEIS
Livro N° 14
Foi hNO27
com Destinação de
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G
Quadro das Dotações por órgãos do
Prefeitura Municipal de Exercício
(
Vargem Bonita 2012
Código Especificação
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde
33.90.3900 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica
1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde
3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias e Contributivas
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde
3.3 90.48.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde
103010434.2427 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - BLOCO 1 -ATENÇAO
BÁSICA
3.1 900400 Contratação por Tempo Determinado
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde
3 1.90 13.00 Obrigações Patronais
1,48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica
3.1 90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados â Saude
3.3,90.04.00 Contratação por Tempo Detemrinado
1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica
3.3.90.14.00 Diárias - Cvu
Total
1.000.00
1.000,00
35.000.00
14 230,00
20. 770.00
10000,00
10.000,00
100,00
100,00
10000.00
10.000,00
2. 000 .00
Valor1
100,00
53.000,00
30 000,00
23. 000.00
500.00
500,00
1.000,00
1 000,00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda -(031) 3295-105t
39 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N°027V°
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de
Prefeitura Municipal de Exercicio
Vargem Bonita 2012
Código Especificação Valor Total
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000,00
3.3.90 30.00 Material de Consumo 2.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 2.000.00
13.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisca 100.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 100.00
3.3.90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa .iuridica 1,000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.00000
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00
10,301.0434.2429 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL- BLOCO 1 -ATENÇÀO BÁSICA
3.1.90,04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000.00 -
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 2,000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70000.00
1,02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 70 000.00
3.1 90 13.00 Obrigações Patronais
17.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 17.000,00
31 90.16.00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saude 500,00
3.3 90.04 00 Contratação por Tempo Determinado 26.000.00
1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 26.000.00
3.3 90.14.00 Diárias - Civil 3.000.00
40 1 135
ETAC - Auditoria e Consultaria Ltda. - (031) 3295-105
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 028
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código
]_Especificação Valori Total
1.02 Receitas de Impostos e de Transferéncias de impostos vinculados a Saúde 3000.00
3.390 3000 Material de Consumo 18000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 13.000,00
1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 5.000.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Fisica 1.000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00
1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica 4.000.00
3,190 Obrigações Tributárias e Conlributivas 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00
10.301.0434.2432 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM UFMG / INTERNATO RURAL - BLOCO 1 -
ATENÇÃO BÁSICO
3.3.50.41.00 Contribuições 3.000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3000,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 5.000,00
3.190.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 100,00
1 AU - Auditoria e Uonsultoria LIda - (031) 3295-1055 41 / 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° OSV°
Prefeitura Municipal de Exercício
i U, Vargem Bonita 2012 'RNO),11, 1
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação 1 Valor Total
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3,000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saude 3.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00
10.301.0434.2529 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF - BLOCO 1 - ATENÇÃO
BÁSICA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 23000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 23.000,00
31,90 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Tnwsferãncias de Impostos vinculados à Saude 60.000.00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 45.000.00
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80 700,00
1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo- Atenção Básica 80700.00
3.3.90 30.00 Material de Consumo 25.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de impostos vinculados a Saúde 25.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00
3,3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000,00
ETAC -Auditoria e Consultoria Ltda - (031) 329b-105
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha O29
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código
}
Especificação Valor Total
3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 50000
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 50000
10.301.0434 2537 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO - BLOCO 1 - ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3,000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 3.000,00
3.3.90 36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Trarisferãncias de Impostos vinculados a Saúde 1 000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 30.000,00
10 Saude
301 Atenção Básica
0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
10.301.0438 1420 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A SAÚDE - BLOCO VI -
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
4.4.90 51.00 Obras e Instalações 25000,00
1.23 Transferências de Convénios - Saúde 25.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 3000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00
10.301.0438.1421 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAENTE PARA A SAÜDE -
BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE SAÚDE
4.4 90.52 00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
1.23 Transferéncias de Convénios . Saúde 25 000.00
10301 0438.1422 CONSTRUÇÂO /AMPLIAÇÂO DE IMÓVEIS PARA A SAÚDE DA FAMíLIA 3LOCO VI -
INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE SAUDE
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda - (031) 3295-1 05E 43 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 02 V°
Vargem Bonita Mk
Prefeitura Municipal de Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
4.4.9051.00 Obras e Instalações 15000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 15 000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 2.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saude 2.000,00
10.301.0438.1423 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PRGRAMA
SAUDE DA FAMiLIA - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE
SAUDE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1.23 Transferências de Convênios Saúde 30 000.00
10.301.0438.1426 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O NASE - BLOCO
VI. INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE SAÚDE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 500,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 500.00
10.301.0438.1428 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA OS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAUDE - I3LOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS
DE SAÜDE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.02 Receitas de Impostos ode Transferências de Impostos vinculados a Saúde 10.000.00
1.23 Transferências de Convênios . Saúde 0,00
10.301.0438.1431 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA SAÚDE
BUCAL - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE SAÚDE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
1.23 Transferências de Convênios -Saúde 8.000,00
10 Saude
301 Atenção Básica
0439 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
10.301 0439.1460 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O PROGRAMA SAUDE EM CASA
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-105 -- 44 / 135 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N'030
:7
Vargem Bonita e,lí
Prefeitura Municipal de Exercício
2012
Quadro das Dotações por Órgâos do Governo com Destinação de
Recursos
Código
]
Especificação Valor Total
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200000
1.23 Transferências de Convênios - Saúde 200000
10.301.0439.2459 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1 000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
- 18000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 4900,00
1.48 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo Atenção Básica 13100.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Física 1 000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6,000,00
1.02 Receitas de Impostos e de 1 rensferências de Impostos vinculados à Sauce 6.000,00
3.3.90.47 00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500.00
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.302.0021.2129 TRANSFERÊNCIA PARA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DA
CANASTRA - BLOCO Ii - MÉDIA E ALTA COMPLAXIDADE
3.3.71.41.00 Contribuições 50000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 50.000,00
10 Saude
- vuoitoria e i.onsufloria Lida (03 1) 329b-1 c)5t 45 / 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha O3O-V'
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercido
2012
Quadro das Dotações por Ôrgã:s do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
302 Assistência Hospitalar e Ambulalorial
0428 ASSISTÊNCIA MEDICA E SANITÁRIA
10.302.0428.2271 MANUTENÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL P/ SERVIÇOS DE SAÚDE
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 3000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000.00
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulalorial
0437 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
10.302.0437.2447 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOPITALAR - BLOCO II - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90 04.00 Contratação por Tempo Determinado 30000.00
1.02 Receitas de impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 30 000,00
3.1.9011 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170 000,00
1,02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 170.000,00
3.1 901300 Obrigações Patronais 40000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saude 40000,00
31.90.16.00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00
3.3.9004.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000,00
3.3 90 14.00 Diárias - Civil 3.000,00
1,02 Receitas de Impostos e de Transferencias de Impostos vincul000s a SauOe 3 000 00
El A(. - Auditoria e r,onsuitoria 11-10 a, - çuo oaz-
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Foi haJN431
Prefeitura Municipal de
~ L" Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
3.390 30.00 Matenai de Consumo 35 000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados â Saúde 35.000.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00
3.3.90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2000.00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Coritibutivas 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 100,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00
10.302.0437.2450 MANUTENÇÃO DAS ESPECIALIDADES 000NTOLOGICAS - BLOCO II - MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Trrisferências de Impostos vinculados a Saúde 5.000.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens F i xas - Pessoal Civil 10.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 10.000,00
3.1 90.13.00 Obrigações Patronais 5.600,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.600,00
3.1.90,16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100.00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúae 1,000,00
ETAC -Auditoria e Consultoria Ltda - (031) 3295-1055 47 1 1,35
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 031 V°
I Prefeitura Municipal de Exercicio! Recursos
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de
/ Vargem Bonita 1 2012 1 1 -
Código Especificação Valor! Total
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de impostos vinculados a Saúde 2.00000
3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.000,00
1.02 Receitas de Impostos ode Transferências de Impostos vinculados a Saude 8.000.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 500.00
3.3.90 39.00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica 3,000,00 -
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saude 100,00 -
3.3.90.48.00 Outros AuxilioS Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 2.000.00 -
10.302.0437.2453 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTOS FORA DO DOMICILIO - TFD - BLOCO Ii - MÉDIA -.
E ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 3.000.00
3.1.90 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16000,00 -
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 16.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5 100,00
1.02 Receitas de Impostos ode Transferências de Impostos vinculados a Saúde 5.100,00 -
3.1.90.16.00 Outras Despesas Vailâveis - Pessoal Civil 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 100,00 -
48 / 135
ETAC - Auditoria e Consultoria Lida - (031) 3295-105E
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Fo1hN?-O32
Quadro das Dotações por Õrgã:s do Governo com Destinação de
Prefeitura Municipal de Exercício
Vargem Bonita 2012
çp
Código j Especificação
[
Valor Total
3.3.90.04 00 'Contratação por Tempo Determinado 1.000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 1.000,00
3.3.90.14 00 Diárias - Civil
52 000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 52.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
90.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 90000,00
3.3.90 36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1,000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 18.000.00
1 02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 18.000.00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100.00
3.190.48.00 90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE DOENTES / URGÊNCIA) EMERGÊNCIA - 103020437.2454
BLOCO II - MEDIA E ALTRA COMPLEXIDADE
31.90 04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 3000,00
3.1.90.11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 16,000,00
2,100,0
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 2.100.00
49
AC - Auditoria e Consultoria LIda - (031) 3295-105t
-- /
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha No 032 Vo
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destnaçao de
Recursos
Código 1 Especificação Valor Total
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 50000
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados â Saúde 50000.00
3.3 90.36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 500.00
1,02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 3000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saude 3000,00
3.3.90 47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00
3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1 000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saude 1 000,00
3.3.90 93.00 Indenizaçoes e Restituições 2000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000,00
10.302.0437.2538 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO - TF.D- BLOCO II
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 1,500.00
ETAC -Auditoria e Consultoria Ltda -(031) 3295-1 05E 50 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha NO33
Á Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 600.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 600.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3,000.00
10 Saude
302 Assistência Hospitalar e Ambuiatorral
0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAUDE
10.302.0438.1448 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARAAATENÇÃO DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLOCO VI -
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 80.000,00
1.23 Transferências de Convênios . Saúde 80.000,00
4.4.9061.00 Aquisição de Imóveis 1 000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00
10.302.0438.1449 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PAR.AAATENÇAO DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLOCO VI -
INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
4.4.90 52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000.00
1.23 Transferências de Convênios - Saúde 30 000,00
10.302.0438.1451 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO EAQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA AS
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE DE
SERVIÇOS DE SAÚDE
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15.000,00
1.23 Transferências de Convênios - Saúde 15000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 1.000,00
10.302.0438.1452 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PAF1AAS
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE DE
SERVIÇOS DE SAÚDE
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda - (031) 3295-105E 51 1 1j0
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N°033V°
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de
Código Especificação Valor Total
4.4.90,52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000.00
1.23 Transferências de Convênios - Saúde 6.000,00
10.302.0438.1455 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA TRANSPORTE
DE DOENTES / URGNCIA/ EMERGÉNCIA - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE
SE SERVIÇOS DE SAÚDE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50 000.00
1.23 Transferências de Convênios . Saúde 50 000.00
10 Saude
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0439 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
10.302.0439.1463 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O PROGRAMA VIVA VIDA
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.00
1.23 Transferências de Convênios - Saúde 1,000,00
10.302.0439 1464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMENENTE PARA O PROGRAMA
VIVA VIDA
4.4,90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000.00
1.23 Transferências de Convênios - Saúde 1.000,00
10.302.0439.2462 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIVA VIDA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1,000.0
1.23 Transferências de Convênios . Saúde 1.000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saude 0.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 1.000,00
3.1 9013.00 Obrigações Patronais 600,00
i135
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - ( U,3 1) jv-'iu
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N04
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com DestInação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
1,02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 600,00
3.1.9016.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10000
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 10000
3,3.90 04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3000,00
1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 3000,00
3.190.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100.00
3.3.90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 500.00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 100,00
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
0431 PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPUTICOS
10.303.04312135 MANUTENÇÃO DO SUPORTE PROFILÁTICO TERAPÊUTICO
3.3.30.41.00 Contribuições 6.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 6.000,00
ETAC -Auditoria e Consultaria Ltda -(031) 3295-1056 53 1 liO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 034 V°
-
4~,~N Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código
{
Especificação Vaio rj Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saude 1000,00
13.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores i .000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 1 000.00
10 Saúde
303 Suporte Profil ático e Terapêutico
0435 ASSISTÊNCIA FARMACEtJTICA
10.303.0435 2433 MANUTENÇÃO DAASSISTËNCIA FARMACÊUTICA- BLOCO IV - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados ê Saúde 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 20000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.100.00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100.00
3.3.30.41.00 Contribuições 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00
13.90.04.00 Contratacão oor Temoo Determinado 2.500.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.500,00
3.3 90.14.00 Diárias - Civil 2000.00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-105 _1___5
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N°.035
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2,000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20 000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 20.00000
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 160.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saude 160000.00
3.190.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Trarisferências de Impostos vinculados a Saúde 3.000,00
3.3 90.47.00 Obrigações Tributarias e Contiroutivas 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 100,00
3.190.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
1.02 Receitas de Impostos 8 de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000.00
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
10.303.0438.1434 CONSTRUÇÃO /AMPUAÇÃO DE IMÓVEIS PARAAASSISTNClA FARMACÉUTICABLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE SAÚDE
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 6.000.00
1.02 Receitas de impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 6000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100.00
c Ifri. - ,% uuIturId e eonsuiioria Ltaa. - uji ,j-i 55 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N°5V9-
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
10.303.0438.1435 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE SAÚDE
4.4 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3 000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3,000,00
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
0439 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE
10.303 0439.1466 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O PROGRAMA FARMÁCIA DE
MINAS
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15.000,00
1.23 Transferências de Convênios - Saúde 15.000.00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 100.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100.00
10.303.0439.1467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA
FARMÁCIA DE MINAS
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20000,00
1.23 Transferências de Convênios - Saúde 20.000.00
10.303.0439.2465 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS
3.1.90 04.00 Contratação por Tempo Determinado 6.000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 6.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 36000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10000.00
1.02 Receites de Impostos e de Ttansferências de Impostos vinculados à Saúde 10000.00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - ( 031) 3295-1 05E 56 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
F°36
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
L~-,~ZP~ 4P1
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Des6nação de
Recursos
Código Especificação
}
Valor Total
3.1.90,16 00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00
1.02 Receitas de impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 100,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00
1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Sauce 6.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 3000.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00
1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saude 12.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.000.00
1.55 Outras Transferências ce Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.000.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
1.55 Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 4000.00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 100.00
10 Saúde
304 Vigiláncia Sanitara
0436 VIGILÂNCIA EM SAUDE
10.304.0436 2439 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA BLOCO III - VIGILÂNCIA EM SAUDE
3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 4.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 4.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 10.000,00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda -(031) 3295-105E 57 / 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 036 V°
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Õrgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total -
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de impostos vinculados a Saúde 10 00000 -
3.1 .90.13.00 Obrigações Patronais 3.000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 3,000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1 000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 1,000,00
3.3.90 14.00 Diárias - Civil 500,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 500.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 3.000,00
3.3.90.32.00 Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saude 300,00
1.50 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Vigiláncia em Saúde 200.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 2 000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saude 2.000.00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00
3.3.90.48.00 Outros AuxiliOS Financeiros a Pessoas Físicas 1 500,00
1 -1e
ETAC -Auditoria e Uonsultoria LtOS - (uji) i- 1uc
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N'-0-37-
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 150000
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
10304.0438 1440 CONSTRUÇÃO! AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A VIGILÂNCIA SANITERIA - BLOCO
VI - INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vncuIadcs a Saude 5.00000
4.4.90.61 00 Aquisição de Imõveis 10000
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saude 100,00
10.304 0438.1441 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDEDE SERVIÇOS DE SAÚDE
4.4,90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.700.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados a Saúde 1.700.00
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
0436 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.305 0436.2436 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE -
BLOCO III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.1 9004.00 Contratação por Tempo Determinado 5.00000
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.000.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2.000.00
3,1 90 13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
ETAC -Auditoria e Consultaria Ltda - (031) 3295-105E 59 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N°Q3.7-V°
Vargem Bonita 0`, Prefeitura Municipal de Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação
]
Valor Total
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados â Saude 100.00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00
1.50 Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde 10.000.00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1 200.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1,200,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 8 000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 8.000,00
33.90.32.00 Material, Bem ou Seviço para Distribuição Gratuita 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saude 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 100.00
3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00
10.305.0436.2442 MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO - BLOCO III - VIGILÁNCtA EM
SAUDE
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3 000,00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-105 60 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro Na 14
Folha Na 038
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
102 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saude 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 100.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,0,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 2000.00
10.305.0436.2444 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE DE DOENÇAS - BLOCO III -
VIGILÂNCIA EM SAUDE
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3,000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3000.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 9000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 9.000.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fisica 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 2.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados á Saúde 2.000,00
10.305.0436.2446 MANUTENÇÃO DO PNAN E DOS SISTEMAS IM, NV- BLOCO III - VIGILÂNCIA EM
SAUDE
3.3 90.14.00 Diárias Civil 1.000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00
3.190.30.00 Material de Consumo 1.000.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00
ETAC - Auditoria e Consultoria Lida. -(031) 3295-1055 61 / 135
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Livro N° 14
Folha N°038 V°
-2
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Cotações por Órgãos do Governo com DestInação de
Vargem Bonita
0~~ , 1
Recursos
/~
2012
- ,
Código Especificação Valor Total
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica 1.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 1.000,00
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
10.305.0438.1437 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE IMÕVEIS PARAA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E
AMBIENTAL EM SAÚDE - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE
SAÚDE
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.000,00
1,02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.000,00
4.4.90.81.00 Aquisição de Imóveis 100.00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 100,00
10.305.0438.1438 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A VIGILÂNCIA
SAN ITARIA
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.500,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 3.500,00
10.305.0438.1443 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PROGRAMAS
DE VACINAÇÃO - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 5.500,00
10.305.0438.1445 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE PARA PROGRAMAS DE
CONTROLE DE DOENÇAS - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE
SAUDE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.600,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vincitlados à Saúde 6.600,00
fô-fÃL DA UNIDADE. 05. 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.224.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 039
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor] Total
020 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
021 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 612.73885
04 Administração
481 Habitação Rural
0317 HABITAÇÕES RURAIS
04.481.0317.1157 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS E FOSSAS SÉPTICAS PARA
CARENTES
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 14.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 14.000,00
08 Assistência Social
122 Administração Geral
0020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
08.122.0020.2474 MANUTENÇÃO COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS E FESTIVIDADES
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1,500.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.390.39.00 Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Juridica 1.500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.500,00
08 Assistência Social
122 Administração Geral
0579 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-105 64 1 135 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folh~NO 0 V°
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo coi]estinaçào de
Recursos
Código Especificação Valor Total
08.122.0579.1484 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 8.738,85
1.61 Receitas não Vinculadas 8.738,85
08.122.0579.2483 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00
1 61 Receitas não Vinculadas 30.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1 5.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 15.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 5000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de lerceiros - Pessoa Jurídica 10,000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 10.000.00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100.00
ETAC -Auditoria e Consultoria Ltda. - (U31) iz3-1u
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 040
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Ôrgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
161 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90.92 00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 500,00
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 50000
1.61 Receitas não Vinculadas 500.00
08.122.0579.2485 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.500,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00
1.61 Receitas não Vincuiadas 100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1 000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 10000
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
1 AU - Auditoria e çonsuiioria Itoa - i) ,,ao- i uz
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
FolhaO
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
1.61 Receitas não Vinculadas 1000,00
3.3.90 47.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90,92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 100.00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
08 Assistência Social
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
0579 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0579.1531 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CONSELHO
TUTELAR
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6,000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 6.000,00
08.243.0579.2487 MANUTENÇÃO DO CONSELHO 1 U TELAR
3.190.30.00 Material de Consumo 3.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Jurídica 2.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigaçoes Tributarias e Contributivas 100.00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda - (031) 3295-105,'
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N' 041
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Õrg:os do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
1.61 Receitas não Vinculadas 10000
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 2 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
0486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
08.244.0486.2405 MANUTENÇÃO DE CONVÉNIO COM COGEMAS
3.3.50.41.00 Contribuições 2 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2 000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
0487 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
08.244.0487.2407 TRANSFERÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE
MISSENO E CAPIVARA
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 18.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 1800000
08 Assistência Social
482 Habitação Urbana
0316 HABITAÇÕES URBANAS
08.482 0316.1172 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS PARA PESSOAS
CARENTES E KITS SANITÁRIOS
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 5000.00
L iru. PUUiIUiiQ = '..,UiiUiiUiid LLUd - IU.) ) iUJC 68 1 1,3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
FoLj4V°
Prefeitura Municipal de Exercido Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Vargem Bonita Recursos
2012
Código Especificação Valor Total
08.48203161273 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÀO DE IMÓVEIS
4.4*0.61.00 Aquisição de Imóveis 10000
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
08.482.0316.2171 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABITAÇÕES URBANAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5 400.00
1.61 Receitas não Vinculadas 5.400,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 6.00000
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
0492 PREVIDNClA SOCIAL A SEGURADOS
09.272.0492.2175 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
3.1.90.03.00 Pensões 15.000,00
161 Receitas não Vinculadas 15.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 247.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 247.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
. . 100.000,00
[1.61 Receitas não Vinculadas 100.000,00 '
TOTAL DA UNIDADE: 05. 020 - DEPARTAMENTO DE ASSISTNGIA SOCIAL 612.738,85
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Livro N° 14
Folha N° 042
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos d: Governo com Des1íhção de
Recursos
Código Especificação Valor' Total
030 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
031 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 270.00000
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0580 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.243.0580.1528 CONSTRUÇÃO DO CRAS
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20 000.00
1.56 Transf Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20 00000
08.243 0580.2499 MANUTENÇÃO DO FIA
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00
1.56 Transf Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
1.61 Receitas não Vinculaaas 0,00
3.3.90 14.00 Oãrtas - Civil 500,00
1.56 Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00
1.61 Receitas não Vinculadas 500.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas i .000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias e Conirinutivas 100.00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda - (031) 3295.1 05E 71 1 135
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Livro N° 14
Folha N° O V°
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação - Valor Total
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
0580 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08,244.0580.1501 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 14000,00
1.56 Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 14.000.00
08.244.0580.1503 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 13000,00
1.56 Trans!. Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 13000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 13.000,00
1.56 Trans!. Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 13.000.00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 100.00
1.56 Trans! Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100.00
1.61 Receitas não Vinculadas 0,00
08.244.0580.2488 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL Á FAMILIA - PAIF
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 5.000.00
3.1.90 1100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000,00
1.02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde 6.000.00
3.3.90 04.00 Contratação por Tempo Determinado 79.000.00
ETAC - Auditoria o Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 721 i)D
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Livro N° 14
Folha- _N' 043
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Totalj
1.57 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 18.000,00
1.56 Transf, Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 46.900,00
1.61 Receitas não Vinculadas 14.100,00
3.3,90.30.00 Material de Consumo 12.000,00
1.56 Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 12.000.00
3.3.90 36,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
1.56 Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juildica 4.000,00
1.56 Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.000,00
08.244.0580.2489 SERVIÇO DE CONVÊNIO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - PBV II
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
1.61 Receitas não Vincuadas 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 500.00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 8,00000
1.56 Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
1.56 Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
13.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Fisica 500.00
1.56 Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500.00
1 AU - Auditoria e Lonsultoria Ltda. - (031) 3295-1 05t 73 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 043 V°
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
11(1, J1~0~1s1111
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código [EsPecificação Valor Total
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 500.00
1.56 Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
08.244.0580.2490 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20 000.00
1.56 Transt. Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 18600,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.400,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1 000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000.00
3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 7,000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 7.000.00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100.00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
08.244.0580.2491 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 20.000,00
08.244.0580.2492 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO PRA PROGRAMAS
SOCIAIS / IGD
3.3.90 14.00 Diarias - Civil 3.000,00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 74 1 1 iO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Fo1hJO44—
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Código
{
Especificação Valor Total
1.56 Transf, Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
1.56 Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
1.56 Transf Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 2,000,00
1.56 Transf, Recursos do Fundo Naconal de Assistência Social - FNAS 2000.00
3.3.90.93.00 lndenizaçoes e Restituições 400,00
1.56 Trnsf, Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 400,00
08.244.0580.2502 MANUTENÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA
3.1,90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
1,61 Receitas não Vinculadas 2.000.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
1,61 Receitas não Vinculadas 1,000,00
08 Assistência Social
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda - (031) 3295-1 OSE 75 / 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 044 V°
Prefeitura Municipal de Exercido Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Vargem Bonita Recursos
2012
Código Especificação
}
Valor Total
244 Assistência Comunitária
0581 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.244.0581.1515 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇAO DE MORADIAS DO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
4.4.50.42.00 Auxílios 10.00000
1.61 Receitas não Vinculadas 10.000,00
08 Assistência Social
365 Educação Infantil
0185 CRECHE
08.365.0185.1159 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CRECHES
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3 000,00
08.365.0185.1170 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CRECHES
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 500,00
08.365.0185.2167 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE
3.3.90.30.00 Material de Consumo 500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fisica 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de, Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
1.61 Receitas não Vinculadas .. 500,00
TOTAL DA UNIDADE: 05. 030 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 270.0O0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N0Q45
Vargem Bonita
(f~%-
4& Prefeitura Municipal de Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código J Especificação Valor Total
040 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
041 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 17.200,00
08 Assistência Social
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
0578 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
08.243.0578.2480 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO. DEFESA E
ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3 000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.00
1.61 Receitas não Vinculadas 500.00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1,000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1,000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 500.00
1.61 Receitas não Vinculadas 500,00
3.3.90 3000 Material de Consumo 3000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 3000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90.39.00
- ft,..1;•.-.. ...
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica 500,00
7 / 1i
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 045 V°
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercido
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
1.61 Receitas não Vinculadas 500,00
3.3.90 47.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90.93.00 Iridenizaçoes e Restituições 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100.00
08 243 0578.2482 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado ' 2.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.100.00
1.61 Receitas não Vinculadas 1 100.00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90 14.00 Diárias - Civil 2.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 100.00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda -(031) 3295-105E1 79 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
F"aN
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de
RecUISOS `A Vargem Bonita 2012
Código Especificação
}
Valor Total
1.61 Receitas não Vinculadas 100.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100.00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 100.00
1,61 Receitas não Vinculadas 100.00
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 100.00
1.61 Receitas não Vinculadas 100.00
TOTAL DA UNIDADE: 05.040 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 17.200,00
ETAC -Auditoria e Consultoria Ltda. - ( 031) 3295-105 80 1135 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N°
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Õrgà:s do Governo com Destinação de
Recursos
Código ]Especificação Valor Total
06 SEC MUNI DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO 3.360.06115
010 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO
011 SETOR DE AGRICULTURA 386.600,00
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
0078 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
20.601.0078.1021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
4.4 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.00000
1.24 Transf de Convênios - Outros (não relacionados à educaçãolsaúde!assistência social) 130 000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 20.00000
20.601.0078.2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
3.1 9011,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 20.000,00
3190.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3,3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 20 000 00
3.190.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fisica 100.00
1.61 Receitas não Vinculadas 100.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000.00
E A - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 81 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 047
)
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Õrgâ:s do Governo com Deitïnaçao de
Recursos
Código Especificação Valor[ Total
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegeta
0080 SEMENTES E MUDAS
20601.0080.2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEMENTES E MUDAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2,000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetai
0112 PROMOÇÃO AGRARIA
20.601 .0112.1027 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E PISTA DE RODEIO
4,4.90.51.00 Obras e Instalações 15.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 15.000,00
20.601.0112.2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO AGRÁRIA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determnado 1.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
ETAU - Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-105 82 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 047V°
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos comDação de :::G0rn0 tíi
Recursos
Código Especificação Valor Total
3.1.90 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1,000,00
1,61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000.00
13.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 1 000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000.00
20.601.011 2.2544 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONVÉNIO C/INCRA
3,3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000,00
13,90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000,00
20 Agricultura
602 Promoção da Produção Animal
0087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
20602.0087 1409 EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
1,61 Receitas não Vinculadas 3.000,00
a, é
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda - (031) 3295-1 05t
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 048
Prefeitura municipalde Exercício Quadro das Dotações por Õrgãos do Governo com Destinação de 4ç7 vargem Bonita Recursos
2012 1
Código Especificação
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
Valor Total
20.602.0087.2028
3.190.04.00 Contratação por Tempo Determinado
12 00000
1.61 Receitas não Vinculadas
12000.00
3.1.9011.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2000.00
1.61 Receitas não Vinculadas
2000.00
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceiriação 500.00
1.61 Receitas não Vinculadas
500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3,000,00
1.61 Receitas não Vinculadas
3000.00
3.3.90.32.00 Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3000,00
1.61 Receitas não Vinculadas
3,000.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas
100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 500,00
20 Agricultura
604 Defesa Sanitária Animal
0087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
20.604 0087.2398 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM IMA
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3 000,00 -
1.61 Receitas não Vinculadas 3000.00
ETAC -Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1 or 84 / 135 --
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Livro N° 14
Folha N° 048 V°
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Cotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valori Total
3.3 90.3600 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 100.00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica 50000
1.61 Receitas não Vinculadas 500.00
20 Agricultura
605 Abastecimento
0096 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS
20.605.0096.1117 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 8.000.00
20.605.0096 1118 AQUISIÇÃO/ DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 10000
1.61 Receitas não Vinculadas 100.00
20.605.0096.2115 MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000.00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000.00
3.3.90 36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00
1.61 Receitas não Vinculadas 500.00
3.190.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda - (031) 3295-1 05E 85 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha--N"049
;---
7
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valori Total
1.61 Receitas não Vinculadas 500.00
20 Agricultura
605 Abastecimento
0097 INSPEÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS
20.605 0097.1120 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000.00
20.605.0097.1121 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MATADOURO
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2000,00
1.61 Receitas não Vincuadas 2.000,00
20,605.0097.2119 MANUTENÇÃO DA INSPEÇÃO. PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Fisica 500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juribica 500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 500.00
20 Agricultura
606 Extensão Rural
0080 SEMENTES E MUDAS
20.606.0080.2212 DISTRIBUIÇÃO DE SUBSIDIOS E INSUMOS PARAAPOIO AOS PEQUENOS
PRODUTORES
E AU - Auditoria e Lonsultoria Lida - ( Vil) iZD-1Ub5 00 1 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N°49.V°
Prefeitura Municipal de Exercício
Vargem Bonita 2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
3.390.3200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.200,00
1.61 Receitas não Vinculadas 5.200,00
20 Agricultura
606 Extensão Rural
0111 EXTENSÃO RURAL
20.606.0111.2029 MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA EXTENSÃO RURAL
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1,000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1 000.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 500.00
1 61 Receitas não Vinculadas 500.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 500.00
1.61 Receitas não Vinculadas 500.00
20.606.0111.2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMATER
3.3 30 41.00 Contribuições 60.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 60.000,00
22 Indústria
661 Promoção Industrial
0346 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
22.661 0346 1536 AQUISICÂO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE P!PROMOCÃO
INDUSTRIAL
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda -(031) 3295-1055 87 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
FolhajN° 050
1)
7t& Prefeitura Municipal de
`, OP--
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Órgãos d: Governo com Destinação de
Recursos
Código J Especificação Valor Total
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 30000.00
22.661 0346.2547 MANUTENÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 5000.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7 200,00
1.61 Receitas não Vinculadas 7200,00
012 SETOR DE TRANSPORTES 46.000,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
0536 SETOR DE TRANSPORTES
26.782.0536.2539 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 20000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 4 000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 15000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 15000.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000 00
1.61 Receitas não Vinculadas 2000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000.00
- - I'"'/ 88 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folh~aN'o' Q,fI.V°
Prefeitura Municipal de Exercício
Vargem Bonita
2012
Quadro das Dotações por órgã os ::Gomo
com Destinação de
Recurs os
Código Especificação Valor Total
1.61 Receitas não Vinculadas 5000.00
013 SETOR DE URBANISMO 2.051.86115
04 Administração
722 Telecomunicações
0137 RADIODIFUSÃO
04.722.0137.1093 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE TORRE REPETIDORA DE TV
4.4.90 51.00 Obras e Instalações 5.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 5.00000
04.722.0137.1094 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90 52,00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 5000,00
04.722.01 37.2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RADIODIFUSÃO
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
13.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Física 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100.00
3.3.00.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 500,00
15 Urbanismo
451 Infra -estrutura Urbana
0586 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E AMPLIAÇÃO DA INFRA - ESTR
UTURA INOVO SOMMA INFRA
lAU - Auditoria e Consultoria Ltda - (031) 3295-105E 89 / 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 051
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
15.4510586 1524 OBRAS E INSTALA,ÇÔES / NOVO SOMMA- INFRA
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 400.00000
1.90 Operações de Crédito Internas 400.000.00
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.452.0021.2238 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 15.000.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 90.000,00
3.1.90 34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 5.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 16.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 16,000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5 000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 5000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 10000,00
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
ETAC -Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-105 90 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 051 V°
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
0325 LIMPEZA PÚBLICA
15.452.0325.1096 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 10 ,000,00
15.452.0325.1097 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 70 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 50.000,00
1.24 Transf. de Convénios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assisténcia social) 20.000,00
15.452.0325.1098 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90 61.00 Aquisição de Imóveis 10 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 10.000.00
15.452.0325.2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 30.00000
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100 ,000.00
3.1 90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 5.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias -Civil 3.000.00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-105E 91 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha O52
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos d0 Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
1,61 Receitas não Vinculadas 3000,00
33.90.3000 Material de Consumo 20.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2000000
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fisica 1 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1,000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 10.000,00
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
0326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS
15.452.0326.1100 CONSTRUÇÃO /AMPLJAÇÃO DE CEMITÈRIOS E CAPELA-VELÓRIO
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
1.24 1 ransf, de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saiide/assisténcia social) 100.000,00
15.452.0326.1101 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SERVIÇOS
FUNERARIOS
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.261,15
1.24 Transf. de Convãnios - Outros (não relacionados à educação/saúdelassistência social) 20.261,15
15.452.0326.2099 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 7.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 7000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000,00
ETAC - Auditoria e Consultoria Uda - (031) 3295-105 92 f 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N052—V9
Prefeitura Municipal de
Vargem bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código 1 Especificação Valor Total
3190 16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 5000.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Física 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000.00
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
0328 PARQUES E JARDINS
15.452.0328.1105 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20000000
1.24 Transf de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 200.000.00
15.452.0328.1106 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PARQUES E
JARDINS
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assistência social) 30.000.00
15.452.0328.2104 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRAÇAS E JARDINS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 10000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
ETAC - Auditoria e Consultaria Ltda - (0311 3295-1 OSE 93 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N.O53
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código
]
Especificação Valor Total
1.61 Receitas não Vinculadas 1000000
3.1.9016.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1000000
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00
1.61 Receitas no Vinculadas 100.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 5 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 5.000,00
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
0575 VIAS URBANAS
15.452.0575 1108 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÂO CALÇAMENTO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS,
AVENIDAS, PONTES E MUROS
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 270 00000
1.60 Infra Estrutura Urbana e em Transportes 50000,00
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 220.000,00
15.452,0575,1109 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIAS URBANAS
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100 000.00
1.24 Transf, de Convênios - Outros não relacionados a educação/saúde/assistência social) 100 000,00
15.452.0575.1110 AQUISIÇÃO 1 DESAPROPRIAÇÃO DE PRÉDIOS E TERRENOS
4.4.90.61.00 Aquisição de tmoveis 1 000.00
r- 1AU - ,-\uuiwrla e Consultoria Ltda. - (Uil) 395-105i
-. 94 / 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 053 V°
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Õrgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valori Total
1,61 Receitas não Vinculadas 1.00000
15.452.0575.1242 DESPESAS DE EXERCIdOS ANTERIORES
4.4.90.92.00 Despesas de Exercidos Anteriores 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1,000,00
15.452.0575.2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAS URBANAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 10.000.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10,000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 10.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100.00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90.1400 Diárias - Civil 2.00000
1 61 Receitas não Vinculadas 2.000.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 8 000,00
1.58 Multas de Trânsito 200,00
1.61 Receitas não Vinculadas 7,800,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100.00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 5.000.00
ETAC Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-105 95 /135
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Livro N° 14
Folha JN-54
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercido
2012
Quadro das Dotações por Õrgã:s do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
1.61 Receitas não Vinculadas 5000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3,000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100.00
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
0449 SISTEMAS DE ESGOTOS
17.511.0449 1275 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO REDE ESGOTOS SANITÁRIOS E ESTAÇÃO
TRATAMENTO ZONA RURAL
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
1.24 Transt. de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúdefassistencia social) 30000.00
17.511.0449.1276 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SERVIÇOS
DE ESGOTOS SANITÁRIOS ZONA RURAL
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20 000,00
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde/assistência social) 20.000.00
17.511.0449.2274 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REDE ESGOTO NA ZONA RURAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 10000.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 5000,00
ETAC Auditoria e Consultoria Ltda - ( 031) 3295.1055 96 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Fo hN°V°
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgão: do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
33.90.3600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000.00
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0448 SANEAMENTO GERAL
17.512.0448.1151 CONSTRUÇÃO / DRENAGEM DE CÓRREGOS, RIOS, LAGOAS E CONSTRUÇÃO DE
BANHEIROS PÚBLICOS
44,90.51 00 Obras e instalações 15.000,00
1.24 Transf. de Convênios - Outros não relacionados à educação/saúde/assistência social) 15000.00
17.512.0448.2150 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000,00
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0449 SISTEMAS DE ESGOTOS
17.512.0449.1153 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇAO DE REDE DE ESGOTOS SANITARIOS E ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-1055 1 ij
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N°055
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de
Prefeitura Municipal de Exercício
Vargem Bonita 2012
Código Especificação Valor Total
44.9051.00 Obras e Instalações 50.000,00
1.60 Infra Estrutura Urbana e em Transportes 25.000,00
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados a educaço.'saudeíaSSIS1enCIa social) 25.000,00
17.512.04491154 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SERVIÇOS DE
ESGOTOS
4.4.90.52 CO Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 -
1.61 Receitas não Vinculadas 30.000,00
17.512.0'9 2152 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTO NA ZONA URBANA
3.1.90.04 9 Contratação por Tempo Determinado 12000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 12.000.00
3.1.90.11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 10.000,00
3.3.90.30 00 Material de Consumo 5.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 5.000.00
3.3.90.36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
1,61 Receitas não Vinculadas 500,00
3.3.90.39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 3000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3000.00
22 Industria
662 Produção Industrial
0347 PRODUÇÃO INDUSTRIAL
22.662.0347.1126 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DA FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS
98 1 135
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-105E
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 055 V°
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Órgãos ç: Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação
[
Valor Total
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20 000,00
1.24 Transf. de Convénios - Outros (não relacionados à educação/saú(le/assistência social) 20.000,00
22.662.034 -1 .1127 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA FABRICA DE
PRÉ-MOLDADOS
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000.00
1.24 l'ransf, de Convénios - Outros não relacionados à educação/saúde/assistência social) 10.000.00
22.662.0347.2125 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 6.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 6.000,00
3,3.90.30 00 Material de Consumo 4.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 4000,00
3.3.90.36 00 Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Física 500.00
1.61 Receitas não Vinculadas 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica 3.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3000,00
25 Energia
752 Energia Elétrica
0269 ELETRIFICAÇÃO RURAL
25.752.0269.1112 TRANSFERÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
4.4.30.42 00 Auxílios 5.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 5.000,00
25.752.0269 2111 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
TAC - Auditoria e Consultoria Lida - (031) 3295-1055 991 i)O
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 056
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação
{
Valor Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.00000
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000.00
1,61 Receitas não Vinculadas 3.000,00
3.3.90.3600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000,00
25 Energia
752 Energia Elétrica
0327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25.752.0327.1103 TRANSFERENCIA PARA CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA URBANA
4.4.30.42.00 Auxílios 15.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 15000,00
25.752,0327.2102 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5000,00
161 Receitas não Vinculadas 5.000,00
3.3.90.32.00 Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 4.100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 4.100.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 500,00
ETAC - Auditoria o Consultoria Lida. - ( 31) iLO- iUic
DO / 135 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N°056V°
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
1
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Órgãos doG0veom Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor[ Total
3.3 90.3900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120 000.00
1,61 Receitas não Vinculadas 120 000,00
13.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1110000
1.61 Receitas não Vinculadas 11100.00
014 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS 16.500,00
16 Habitação
482 Habitação Urbana
0025 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
16.482.0025 1114 CONSTRUÇÃO! AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PUBLICAS URBANAS
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 1000000
16.482.0025.2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS URBANAS
3.3.90 30,00 Material de Consumo 3000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
1.61 Receitas não Vinculadas 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000.00
015 SETOR DE ESTRADAS 825.100,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
E1 AC -Auditoria e Consultaria Ltda -(031) 3295-105E 101 / 135
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Livro N° 14
Folha NO57
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
0534 ESTRADAS VICINAIS
26 821-C:1178 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇAO DE ESTRADAS. PONTES E MATA-BURROS E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 150.000,00
1.24 Transf. de Convênios -Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 150.000.00
26 o2.0534.1 179 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA E GARAGEM
4.4.90.51.00 Ooras e Instalações 50.000.00
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assistência social) 50.000,00
26 . o2.0534.1160 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100 000,00
1.24 l.ansf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 100.000,00
26.02.0534,1252 CONSTRUÇÃO IAMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E CONSTRUÇÃO
DE PONTES, PASSARELAS E MATA-BURROS COM RECURSOS DA CIDE
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 40.000.00
1.10 jCintribUiÇãO de Intervenção do Dominio Econômico - CIDE 22.900,00
1.0 R4ceitas não Vinculadas 17.100,00
26.782.0534.2177 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS
3.1.'3.04.00 Contratação por Tempo Determinado 35.000,00
1.0 Receitas não Vinculadas 35.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 120.000,00
3.1A 116.00 1 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
1.6 i Receitas não Vinculadas 1.000,00
ETT...... JitorIa e Crisultoria Ltda. -(031) 3295-105 102 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N05.7Va
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por ó:::r:sG0ve11b0 com Destinação de
Código Especificação Valori Total
3.1.90.34.00 i Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.900.00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.90000
3.1.90.92.00 Despesas de Exercidos Anteriores 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90 4.00 Diárias - Civil 3.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3000.00
3,3.90.30.00 Material de Consumo 250.100.00
1.61 Receitas não Vinculadas 250.100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica 2.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica , 70.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 70.000,00
016 SETOR DE ALMOXARIFADO 34,00000
04 Administração
122 Administração Geral
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0021.2540 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ALMOXARIFADO
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 20.000,00
3.1..13.00 Obrigações Patronais 3.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000.00
ET/O - Auditoria e Consultoria Ltda. -10311 3295-105E 103 / 135
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Livro N° 14
Folha N° 058
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinaçào do
Prefeitura Municipal de Exercício Recursos
Vargem Bonita 2012
Código Especificação VaIor Total
3' 3000 Material de Consumo 7,500,00
Receitas não Vinculadas 7500,00
3.3 C.36.00 1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
1 Receitas não Vinculadas 500,00
3.3 9. 3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3000,00
Receitas não Vinculadas 300000
A UNIDADE: 06. 010 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO 3.360.061,15
104 1 L1/-.A ditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-105t --
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 058 V°
' Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Õrgos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor] Total
07 SEC MUNI DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES 3.687.900,00
010 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
011 EDUCAÇÃO 2.117.900,00
12 Educação
271 Previdência Básica
0455 DEFESA CONTRA A EROSÃO
12.271.0405.2265 MANUTENÇÃO COM PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTA DA EDUCAÇÃO
Aposentadorias Reserva Remunerada e Reformas 20.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 20000.00
12 Educação
300 Alimentação e Nutrição
0427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.305.0427.2194 MANUTENÇÃO DA CANTINA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
O Material de Consumo 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000.00
12 Educação
301 Ensino Fundamental
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.5 . .2195 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO
3.1.0.) 0. .0 Contratação por Tempo Determinado 6,000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados á Educação 8.000.00
:toria e Consultoria'Lia - (031) 3295-105 105 1 135
EFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N'059
f Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
1
célei—n Especificação ValOri Total
3.1. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.000,00
1: Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 18.000.00
.7brigaçôes Patronais 6000.00
1 .0 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 6,000,00
17 ' .2216 MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO ENSINO
3 ir. ')iárias - Civil 5.000.00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5000.00
3 . Material de Consumo 3.000,00
1.. Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.000.00
3. . Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Física 100,00
1. Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 100,00
3.: Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Jurídica 1,500,00
1. Receitas de Impostos e de Transferéncias de Impostos Vinculados à Educação 1.500,00
12 1.2406 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM UNDIME
3, ' . Contribuições 500,00
1. Receitas não Vinculadas 500,00
1. Lducação
3. Ensino Fundamental
0t ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
7.2196 REMUNERAÇAO DO PESSOAL DA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
3.' . Contratação por Tempo Determinado 500,00
toriae Consultoria Ltda, (031) 3295-1055 106 1 135
EFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 059 V°
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Especificação Valor Total
Receitas de impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 500,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 500,00
7.2214 MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS Á ERRADICAÇÃO Do
ANALFABETISMO
Material de Consumo 500,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 500,00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 100,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 100,00
3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 500.00
Educação
1 Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO BÁSICA
3.1185 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE COM RECURSOS DE
CONVÉNIOS E TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS
O Eouipamentos e Material Permanente 90.000.00
Eransferências de Convénios - Educação 90.000,00
.1 186 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E QUADRAS ESCOLARES COM
RECURSOS DE CONVÉNIOS E TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS
3 Obras e Instalações 100.000,00
Transferências de Convénios - Educação 100.000.00
3.1203 1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO
HASICA
3 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
E :itoria e Consultoria Ltda -(031) 3295-1055 iu
Cá ig
1.0'
3.1
1.0
12.:
3:
111
3.
1.
3.
1.c
1..
3u
01
4.'.
1.
4.
EFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha
C,-
1.2
Prefeitura Municipal de
Vargem bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Especificação Valort Total
Transferências de Convênios - Educação 50.000,00
.1206 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇAO DE PRÉDIOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BASICA
Obras e Instalações 100 000,00
Transferências de Convênios - Educação 100.00000
.2184 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
E TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS
3 Material de Consumo 40.000,00
Salário Educação 40 00000
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15000.00
Salário Educação 15,000,00
O Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 500,00
Transferências de Convênios - Educação 500,00
DO 1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000.00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.000,00
Salário Educação 16.000.00
D8.2198 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O Contratação por Tempo Determinado 30.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados a Educação 30.000,00
jo Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 100.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados a Educação 100.000,00
00 Obrigações Patronais 20.000,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 20.000,00
Jitoria e Consultoria Ltaa. - ui1 izvo- i u:
4
1.2;
E3
1 .1:
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folh"
OVO
_ • o Prefeitura Municipal de l, Vargem Bonita
• Exercicto
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação
[
Valor[ Total
12361.0188.2200 APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 4.000,00
3.3.90.30,00 Material de Consumo 6.900,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 6.900,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados á Educação 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 4.000,00
12.361.0168.2213 MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 4.000,00
3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 500,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000.00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de impostos Vinculados à Educação 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados á Educação 3000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00
ETAC - Auditoria e Consultoria LIda - ( 031) 3295-105C 109 1 1.311)
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Livro N° 14
Folha No Qi
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Código Especificação
[
Valor 1 Total
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 100,00
12.361.01 88.2220 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100.00
12.361.0158.2270 MANUTENÇÃO COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E
FESTIVIDADES
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artisticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00
161 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0237 MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO
12.361.0237.2217 MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR
3,3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00
1,01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1,000,00
1 .
ETAC - Auditoria e ConsultorIa Ltda. - (Q1) O-1uO
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Livro N° 14
Folha N° 061 V°
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por com Destinação de
Código Especificação VaIorL Total
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0239 TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0239.1219 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000.00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 10.000.00
12,361.0239.1520 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR / CAMINHO DA
ESCOLA
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 600.00000
1.90 Operações de Crédito Internas 600.00000
12.361.0239.2218 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3 1.90.04 00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 40.000,00
3.1 90.13.00 Obrigações Patronais 10,000.00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 10.000,00
31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 100.00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.000.00
13.90.30.00 Material de Consumo 110000,00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda -(031) 3295-10b
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Livro N° 14
Folha NO62
Quadro das Dotações por Õrgã:s do Governo com Destinação de
Prefeitura Municipal de Exercício
Vargem Bonita 2012
Código Especificação
[
Valor Total
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 110.00000
3.3.90.36.00 Outros Serviços do Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.000,00
3,3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 40.000.00
1.01 Receitas de impostos e de Transferências de Impostos Vinculados a Educação 40.000,00 -.
3.3.90.47,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas
100.00
12361.0239.2247 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo 22.000,00
1.45 Transferências de Recursos do FNDE - PNATE 16.500,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 -.
1.22 Transferências de Convênios - Educação 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
1.22 Transferências de Convênios - Educação 6.000.00
12.361.0239.2545 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA- CAMINHO DA ESCOLA
4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 100.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 100.000,00
12.361 .0239.2546 MANUTENÇÃO COM ENCARGOS - CAMINHO DA ESCOLA -
3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato
5.000,00 -
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.00000 -
112 1 135
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-1055
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 062V0
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotaçôes por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação
]
Valor Total
32.90.2200 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 1 00000
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1 000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.361.0427.1060 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4,4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3 000.00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.000,00
12.361.0427.2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR NO ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 70.000,00
1.44 Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 18.900,00
1.61 Receitas não Vinculadas 51.10000
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50000
1.61 Receitas não Vinculadas 500.00
12 Educação
E Í AC - ,'\uuiwria e onsuioria Loa. - luii itb-1U 113 1 135
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Livro N° 14
Fo1hNO63
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por ó::r:sG0emo com Destinação de
Código Especificação Valor] Total
362 Ensino Médio
0207 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
12.362.0207.2266 MANUTENÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSO SUPERIOR
3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
12 Educação
362 Ensino Médio
0239 TRANSPORTE ESCOLAR
12.362.0239.2064 MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO MÉDIO
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.00000
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
12 Educação
364 Ensino Superior
0239 TRANSPORTE ESCOLAR
12.364.0239.2202 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 40.000,00
12 Educação
365 Educação Infantil
.11
ETAC -Auditoria e Consultaria Ltda. -(031) 3295-1055 1 1 ,1 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 063 V°
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação
]
Valor Total
0185 CRECHE
12.365.0185.1201 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 10.000,00
12.365.0185.1205 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÂO DE PRÉDIOS PARA AS CRECHE
4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 10.000,00
12.365.0185.2197 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 40.000.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 20.000,00
12,365,0185.2211 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 35.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.000.00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-1055 115 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha No 061
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação do
Recursos
Código [Especificação Valor Total
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.900,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.900,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 100,00
12.365 0185 2380 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PNAC - CRECHES
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
1.44 Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 3.000,00
13.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
12 Educação
365 Educação Infantil
0190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
12.365.0190.1204 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - PRÉ-ESCOLAR
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000.00
12.365.0190.1207 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA O PRÉ-ESCOLAR
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 20.000,00
12.365.0190.1535 CONSUTRÇÂO/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA O PRÉ-ESCOLAR
E 1 Au - Auditoria e t.onsuiioria Lwa. - íu 1) v- 1 UDZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 064 V°
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos
::r::sGo1enhbo com DestInação de
Código Especificação Valorj Total
4.4 9061,00 Aquisição de Imóveis 1 00000
101 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.000,00
12.365.0190.2344 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA
PRÉ-ESCOLAR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3000,00
3.3.90 36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90.39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
12.365.0190.2199 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BAsICA DO PRÉ-ESCOLAR
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 26.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 26.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 26 000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
1.01 Receitas de impostos e de Transferências de Impostos Vinculados á Educação 10.000,00
12.365.0190,221 5 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O PRÉ-ESCOLAR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados á Educação 3.000,00
3.190.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados a Educação 100.00
ETAC - Auditoria e Consultoria LIda. - (031) 3295-1055 117 / 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 065
Prefeitura Municipal de
C~~25R1;
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos d0 Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
33.90.3900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.000,00
12.365.0190.2382 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PNAP - PRÉ-ESCOLAR
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3,000,00
1.44 Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 3.000,00
3 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
0213 CURSOS DE SUPLÊNCIA
12.366.0213.2248 MANUTENÇÃO DOS CURSOS DE SUPLÊNCIA COM RECURSOS DE CONVÉNIOS E
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
1.22 Transferências de Convênios - Educação 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
1.22 Transferências de Convênios - Educação 100,00
3,3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.22 Transferências de Convênios - Educação 3.000,00
12 Educação
367 Educação Especial
1'C
ETAC -Auditoria e Consultoria Ltda. - (01 -1O
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Fo°5 V°
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação
}
Valor Total
0252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
12.367 0252 2236 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 10.00000
3 1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 61.50000
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 61.50000
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.000.00
012 CULTURA 264.000,00
13 Cultura
391 Património Histórico, Artístico e Arqueológico
0246 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ART)STICO E ARQUEOLÓGICO
13.391.02461411 REFORMAS/RESTAURAÇÃO DE BENS CULTURAIS PROTEGIDOS
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 10.000,00
13.391.0246.2410 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS PROTEGIDOS
33 90 3000 Material de Consume 10 000.00
ETAC - Auditoria e Consultoria Lida. -(031) 3295-1055 119 1 1i
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA — M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 066
'2
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação
{
Valor Total
1.61 Receitas não Vinculadas 10.000,00
3.190.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas 10.000,00
13 Cultura
392 Difusão Cultural
0247 DIFUSÃO CULTURAL
13,392.0247.1083 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÂO DO CLUBE SOCIAL
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 50.000.00
13.392.0247.1084 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2,000,00
13.392.0247.2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIFUSÃO CULTURAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 10.000.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.00000
1.61 Receitas não Vinculadas 30.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
1n 1 1'
1 - /waitoria e 1,,,onsuitoiid LLUa. - v. ) z-
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
- M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 066 V°
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por Órã:s do Governo com Destinação de
Vargem Bonita Recursos
2012
Código Especificação Valor Total
33.90.1400 Diárias - Civil
2.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas
2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas
5.00000
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.000.00
1.61 Receitas não Vinculadas
3.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bom ou Serviço para Distribuição Gratuita 3 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas
3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Física 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas
100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 6.000,00
13.392.0247.2082 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS, FOLCLÓRICAS E POPULARES
3.3.90.3000 Material de Consumo 10.800,00
1.61 Receitas não Vinculadas 10.800,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 6.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 6 000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.000,00
.5
3.3.90.39.00 Outros Serviços dê Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100.000,00
)TAL DA UNIDADE: 07. 010 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.381.900,
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 067
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
ICódigo Especificação Valor Total
020 FUNDEB
021 FUNDEB 941.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0188 EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0188.1224 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FUNDEB
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000.00
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 10.000,00
12.361.0158.1225 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES - FUNDES
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 10.000.00
12.361.0188.1233 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 100,00
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 10000
12.361 .0188.2221 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PELO MENOS 60%)
FUNDEB
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
1.18 Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 100.000,00
3.1.90.11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000.00
1.18 Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 380.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 84.600,00
1.18 Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 84.600.00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-105E 123
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA — M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 067 Y°
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Órgâos do Governo com Destinação de
Recursos
Código 1 Especificação Valor Total
12.361.0188.2222 REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20,000,00
1.19 Transferências do FUNDES (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
1.19 Transferências do FUNDES (aplicação em outras despesas da Educação Basica) 160.000.00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45400,00
1.19 Transferências do FUNDES (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 45.400,00
12.361 .01 88.2223 APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DOCENTE E DEMAIS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA' FUNDES
3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.00
1.19 Transferências do FUNDES (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100.00
1.19 Transferências do FUNDES (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 100.00
119 Transferências do FUNDES (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 100,00
12.361.0188 2249 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES
3.390 14.00 Diárias - Civil 100,00
1.19 Transferências do FLJNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 100.00
3.3.90 30.00 Material de Consumo 200,00
1.19 Transferências do FUNDES (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 200,00
13.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100,00
119 Transferências do FUNDES (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 100,00
Inc
ETAC -Auditoria e Consultaria Ltda. - ( 031) £29-1UbO
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Livro N° 14
Folha '-068
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Código Especificação Valor Total
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 10000
3.39039.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 1.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0237 MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO
12.361.0237.2227 MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.00
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500.00
119 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 500,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0239 TRANSPORTE ESCOLAR
12,361 0239.1229 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1,000,00
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 1.000,00
12361.02392228 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
1.19 Transferências do FUNOEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 10.000,00
4flC
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-105
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N°6V0
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos c: Governo com Destinação de
Recursos
Código —[Especificação Valor Total
3.1.90 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20 000.00
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 20.000.00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
1,19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 10.000.00
31.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 100.00
3.190.14.00 Diárias - Civil 100,00
119 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 100,00
3 3.903000 Material de Consumo 1.000,00
1.19 Transferências da FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00
1.19 Transferências do FIJNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 1.000,00
12 Educação
365 Educação Infantil
0185 CRECHE
12.365.0185.1372 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CRECHES - FUNDEB
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100,00
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 100,00
12.365.0185.1373 CONSTRUÇÃO IAMPLIAÇÂO DE PRÉDIOS PARAAS CRECHES - FUNDEB
ETAC - Auditoria e Consultaria Ltaa. - lui i jv- 1 uo:
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Livro N° 14
Folha N° 069
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Código
{
Especificação Valor Total
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.00
1 19 Transferências do FUNDES (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 1.000,00
12.365.0185.1386 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS - FUNDEB
4.4.90.61 00 Aquisição de Imóveis 100.00
1,19 Transferências do FUNDES (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 100,00
12.365.0185.2370 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS CRECHES - FUNDES
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
1,18 Transferências do FUNDES (aplicação na remuneração dos profissionais dc magistério) 10.000,00
3.1.90 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.000,00
1.18 Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 12.000,00
3 1.90 13.00 Obrigações Patronais 3.000,00
1.18 Transferências do FUNDES (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério) 3.000,00
12.365.0185.2371 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES - FUNDES
3.3.90.30.00 Material de Consumo 100,00
1.19 Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 100,00
3 3.90.3600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100.00
119 Transferências do FUNDES (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
1.19 Transferências do FUNDES (aplicação em outras despesas da Educação Básica) 100,00
12 Educação
365 Educação Infantil
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-1058 127 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N°069V°
2
rrgâosGovern estl naç . de
Recursos
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das
Varem Bonita é—"".O12
Código Especificação
0190 EDUCAÇÃO PR -ESCOLAR Valor Total
12.365,01901368 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - PRÉ-ESCOLAR - FUNDES
4.4.905200 Equipamentos e Material Permanente
1.19 Transferências do FUNDER (aplicação em outras desposas da Educação Básica)
12.3650190,1369 CONSTRUÇÃO 'AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA O PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1.19
Transferências do FUNDES (aplicação em outras despesas da Educação Básica)
12.365.01902366 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PRÉ-ESCOLAR.
FUNDES
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.18
Transferências do FUNDES (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério)
3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.18
Transferências do FUNDES (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério)
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.18
Transferências do FUNDES (aplicação na remuneração dos profissionais do magistério)
12.365.0190.2367 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ-ESCOLA- FUNDES
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.19 Transferénclas do FUNDES (aplicação em outras despesas cia Educação Básica)
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.19 Transferéncias do FUNDES (aplicação em outras despesas da Educação Básica)
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3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.19 Transferências do FUNDES (aplicação em outras despesas ca Educação Básica)
TOTAL DA UNIDADE: 07. 020 - FUNDES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N7.O.
Prefeitura Municipal de
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Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação
[
Valor Total
030 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
031 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 365.000,00
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
0224 DESPORTO AMADOR
27.812.0224.1077 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO E QUADRA DE
ESPORTES
44.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00
1.24 Transf. de Convênios -Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 200.000,00
27 812.0224.1078 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.24 Transf. de Convènios- Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 20.00000
27.812.0224.2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO F1SICAE DESPORTOS
3.1.90.0400 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00
1 61 Receitas não Vinculadas 10 000,00
3.1 90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 5.000.00
3.1,90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00
1 51 Receitas não Vinculadas 100,00
3.190.14.00 Diárias - Civil 4.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 4.000,00
3,3.90.30 00 Material de Consumo 4.000,00
ETAC -Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-105 130 / 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
- M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N° 070 V°
Prefeitura Municipal de Exercido tuaaro asa uotaçoes por Orgãos do Governo com Desti,iii'de
19~ Vargem Bonita Recursos
2012
Código Especificação Valor Total
1.61 - Receitas não Vinculadas
4.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais Artísticas, Científicas Desportivas e Outras 4.00000
1.61 Receitas não Vinculadas
4.000,00
3.3,90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 4.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1 000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 6.000,00
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
0228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
27.812.0228.1080 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÀO DE PARQUES RECREATIVOS
4.4.90.51.00 Obras e instalações 100.000,00
1.24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistóncia social) 100.000,00
27.81 2.0228.2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.800,00
1.61 Receitas não Vinculadas
, 3.800,00
3.3.90 36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
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100,00
1.61 Receitas não Vincüladas 100,00
3.3.90.39.00
-e
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
TOTAL DA UNIDADE 07. OÔ - DEPARTAMENTO DF ESPORTE S . 365.000, 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha No 071
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
, Exercicio
2012
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valo» Total
08 SEC MUNI DE TURISMO E LAZER 357.000,00
010 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER
011 SETOR DE TURISMO 193.000,00
27 Desporto e Lazer
695 Turismo
0363 PROMOÇÃO DO TURISMO
27 695 03631086 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER
4490.51 00 Obras e Instalações 15000000
1,24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 150.00000
27.695 0363.1087 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000.00
1.24 Transf de Convênios - Outros (não relacionados à educaçáo/saúde/assistència social) 20.000,00
27,695 0363.2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
31.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 4800,00
1.61 Receitas não Vinculadas 4.800,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 133 1 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Folha N'071 V°
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2012
Quadro das Dotações por Õrgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Código Especificação Valor Total
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00
61 Receitas não Vinculadas 3,000,00
3.39092 DO Despesas de Exercicios Anteriores 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 10000
012 SETOR DE LAZER 164.000,00
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
0363 PROMOÇÃO DO TURISMO
27,813 0363.1383 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇAO DAS ÁREAS DE LAZER. CENTRO SOCIAL, PISCINAS E
RECEPTIVO TURiSTICO
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 150.000,00
1 24 Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistãncia social) 160 000.00
27.813.0363.2384 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LAZER
3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 8.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2,000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 2,000.00
33 90.3600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.900,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3,900,00
TOTAL DA UNIDADE: 08. 010 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER 357.000,00
ETAC -Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 134 /
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS
Livro N° 14
Prefeitura Municipal de Exercício
Quadro das Dotações por órgãos do Governo com Destinação de
Recursos
Vargem Bonita
2012
Código Especificação
[
Valor Total
09 SEC MUNI DE MEIO AMBIENTE 15.000,00
010 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
011 SETOR DE MEIO AMBIENTE 15.000,00
04 Administração
541 Preservação e Conservação Ambiental
0104 REFLORESTAMENTO
04.541.0104.1376 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA IEF
4.4.905200 Equipamentos e Material Permanente 10000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1000000
04.541.0104.2375 MANUTENÇÃO DE CONVÉNIO COM IEF
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.900,00
1.61 Receitas não Vinculadas 3.900,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00
1.61 Receitas não Vinculadas 10000
3.3,90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.61 Receitas não Vinculadas 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE: 09. 010 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 15.000,00
TOTAL GERAL: 13.200000,00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 135 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA — M.G LEIS
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Livro N° 14
Folha N° 073 V°
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Livro N° 14
Folha N° 074
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Livro N° 14
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