norma nº 1005/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 80 V° 
LEI N° 1.005/2011 
CRIA O BAIRRO JENIPAPO, APROVA LOTEAMENTO "CONJUNTO 
HABITACIONAL EUPIDIO FIRMINO DE CASTRO" E CONTÉM OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Vargem Bonita, Estado de Minas Gerais 
aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 10 - Fica aprovado na sede do município a criação do Bairro Jenipapo cuja área 
correspondente é a constante do anexo II da presente Lei. 
Art. 2° - Fica aprovado, no Bairro Jenipapo, o loteamento "Conjunto Habitacional 
Eupídio Firmino de Castro" conforme planta constante do Anexo III da presente Lei 
Art. 3° - A descrição dos lotes, confrontações, logradouros públicos e demais 
informações são as constantes do memorial descritivo, Anexo 1 da presente Lei. 
Art. 4° - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das dotações 
orçamentárias existente. 
Art. 5° - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Vargem Bonita, 31 de maio de 2011. 
_i?Reis Faria 
—Prefeito Municipal 
Kelma Soares Macêdo 
DEPTO. JURíDICO 
PREF. MUNIC. VARGEM BONITA 
Certificamos que a presente norma foi, 
nesta data, publicada no Órgão de 
Divulgação Oficial do Município - Quadro 
de Avisos - Con£ o disposto na Lei 
Municipal N 726/1997 
'1T' 
.' 
F4 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N" 81 
- 
ANEXO 1 a LEI N° 1005/2011 
IE\IORIAI, DESCRITIVO 
LOTEAMENTO DO BAIRRO EUPIDIO FIRMINO DE CASTRO 
MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA - MG 
DIVISAS E CONFRONTAÇÕES 
QUADRA E - LIVRO 2 REGISTRO GERAL - MATRÍCULA 8968 DE 24/02/2010 - ÁREA 
DA QUADRA E: 3.900,50M 2 
LOTE 01 
AVENIDA RIO DE JANEIRO 
1:RE\I L:8,34m Av. Rio dc Janeiro: 
lATERAL DIREITA: 1 8,3Sni rua B: 
FUNDO: 8,34m confrontando com lote 22; 
LATERAL ESQUERDA: 18,38m confrontando com o lote 02 
ÁREA: 1 53,30M 2 
LOTE 02 
AVENIDA RIO DE JANEIRO 
FRENTE:8.33m Av. Rio dc Janeiro; 
LATERAL DIREITA: 1 8,38m confrontante com lote 01; 
FUNDO: 8,3m confrontando com lote 22; 
LATERAL ESQUERDA: 18,38m confrontando com o lote 03 
ÁREA: 1 53,1 O!\1 2 
LOTE 03 
AVENIDA RIO DE JANEIRO 
FRENTE:8,33m Av. Rio dc Janeiro; 
LATERAL DIREITA: 1 8.8m confrontante com lote 02; 
1 N DO: 8,3 3)111 COn rontaido com lote 22: 
l.;\I ERA I- LSQ ERDA : 18,38m confrontando com o lote 04 
ÁREA: 153,1 ON12 
LOTE 04 
AVENIDA RIO DE JANEIRO 
FRENTE: 8,33n1 Av. Rio de Janeiro; 
LATERAL DIREITA: 1 8,38iii confrontante com lote 03; 
FUNDO: 8,33m confrontando com lote 07; 
LATERAL ESQUERDA: 18,38m confrontando com o lote 05 
ÁREA: 153,1 0M 2 
LOTE 05 
A\'NN IDA RIo DL \ \HRO 
FRFN]'F:8.33ni Av. Rio dc Janeiro: 
LATERAL )I REI! A: 1 8,3$ni con trontanle com lote 04: 
FUNDO: 1 )O: 8.33m coii fron tando com lote 07: 
LATERAL ESQUERDA: 18,38m confrontando com o lote 06 ÁREA:153,10M2 
g 
PREFEITURAIMUNICIPA1. DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 81 V° 
LOTE 06 
AVENIDA RIO DE JANEIRO 
FRENTE:8,34m Av. Rio de Janeiro; 
LATERAL DIREITA: 18,38m confrontante com lote 05; 
FUNDO: 8,34m confrontando com lote 07; 
LATERAL ESQUERDA: 18,38m confrontando com a rua Bom Despacho 
ARFA: 1 53,30N 12 
LOTE 07 
RI. 'A BOM [)ESPACII() 
FRENTE:8,_5m confrontando com a rua Bom Despacho; 
LATERAL DIREITA: 25,00iii confrontante com lotes 04, 05 e 06; 
FUNDO: 825m confrontando com lote 22; 
LATERAL ESQI. 'ERDA: 25,00m confrontando com lote 08 
Á R E A :206,25 M 2 
LOTE. 08 
RUA BOM DESPACHO 
FRENTE:8,25m confrontando com a rua Bom Despacho; 
LATERAL DIREITA: 25,00m conirontante com lotes 07; 
1-1 "'\[)0 . 8,2S111 coa Ironai' io com lote 2 1; 
1 A [l:R;\L SQI ERDA: 25,00m confrontando com lote 09 
Á R E A :206,25 \ 12 
LOTE 09 
RUA BOM DESPACHO 
FRENTE :825m confrontando com a rua Bom Despacho; 
LATERAL DIREITA: 25,00m confrontante com lotes 08; 
FUNDO: 8,25m confrontando com lote 20; 
LATERAL ESQUERDA: 25,00m confrontando com lote 10 
ARE A :206,25 M 2 
LOTE 10 
RUA BOM )ESPACHO 
FRENTE:8.25m confrontando com a rua Bom Despacho; 
LATERAL DIREITA: 25,00m confrontante com lotes 09; 
FUNDO: 825ni confrontando com lote 19; 
LATERAL ESQUERDA: 2500ni confrontando com lote 11 
AREA:206,25f\v1 2 
1 .Oi'F II 
RUA BOM DESPACHO 
FR ENTE: 8,25m confrontando com a rua Bom Despacho; 
LATERAL DIREITA: 25,00m confrontante com lotes 10; 
FUNDO: 825m confrontando com lote 18; 
LATERAL iSQUERDA: 25,00rn confrontando com lote 12,13,14 
,' R E A :206,25 '1 2 
LOTE 12 
AV. SÀO PAULO 
FRENTE:8,34m confrontando com a Av, São Paulo; 
LATERAL DIREITA: 1 838ni confrontante com a rua Bom Despacho; 
El. '\DO: $,34m confrontando com lote 11: 
1 ,tj 1ULLN 
LEIS 
Livro I'° 13 
Folha Y 82 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LATERAL ESQUERDA: 18,38m confrontando com lote 13 
ÁRF:A:153,30w 
LOTE 13 
AV. SÃO PAULO 
FRENTE:8,33m confrontando com a Av. Sào Paulo; 
LATERAL DIREITA: 1838m conírontante com lote 12; 
FUNDO: 8,33m confrontando com lote 11; 
LATERAL ESQUERDA: 18,38m confrontando com lote 14 
ÁREA: 153,10N1 2 
LOTE 14 
A\. SÃO PAt 'LO 
FRF>'ïl'l: : 8,33m confrontando coni a Av. São Paulo: 
tAl FRAI DIREITA: 1 $,3m confrontante com lote 13; 
FUNDO: 8,33m confrontando com lote 11; 
LATERAL ESQUERDA: 18,38m confrontando com lote 15 
ÁREA : 153,10M2 
1 0,11 ,E 15 
AV. SÃO PAULO 
FRENTE:8,33m confrontando com a A'. São Paulo; 
LATERAL DIREITA: 18,38m confrontante com lote 14; 
FUNDO: 8,33m confrontando com lote 18; 
LATERAL ESQUERDA: 18,38m confrontando com lote 16 
ÁRE: I53,I0 S12 
LOTE 16 
AV. SÀO PSLLO 
FRENTE:833m confrontando com a Av. São Paulo; 
LATERAL DIREITA: 1 8,38m conftontantc com lote 15; 
Ft N DO: 8.33 m confrontando Com lote 18, 
LATERAL ESQUERDA: 18,38m confrontando com lote 17 
ÁREA:1 53,1 0M 2 
LOTE 17 
AV. SÃO PAULO 
FRENTE:8,34m confrontando com a Av. São Paulo; 
LATERAL DIREITA: 18.38m confrontante com lote 16; 
FUNDO: 8,34111 confrontando com lote 18; 
1 \TI:RAL 1LSQLJERDA: 1 8.38m confrontando com a rua B 
ÁREA: 1 53,30M 2 
LOTE 18 
RUA [3 
FRF\ li :8iu COM Itontando com a rua 13; 
1 ;\'FFRAI, DIRIlI A: 2300m conlrontantc com lotes 15, 16 e 17; 
FUNDO: 8,25rn confrontando com lote II; 
LATERAL ESQUERDA: 25,00iii confrontando com lote 19 
ÁREA : 206,25M2 
- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 82 V° 
LOTE 19 
RUA B 
FRENTE:8,25m confrontando com a rua 13; 
1.\ FIRAI 1)IR[I1A; 200111 coiilroiiiarite com lotes 18: 
MM: 8.2111 coiiíroiitando Com lote 1 
L\ 1 ERAL ESQUERDA: 25,00m confrontando com lote 20 
Á RE A :206,25 I1 2 
LOTE 20 
RUA 13 
FRENTE:8,25ni confrontando com a rua B; 
LATERAL JIREITA: 25,00m confrontaiite com lote 19; 
FUNDO: 8,25m confrontando com lote 9: 
LATERAL ESQUERDA: 25,00m confrontando com lote 21 
ÁREA:206,25M 2 
LOTE 21 
RUA [3 
ER I:N 1 E :8,25in COfl lrontaiido com a rua 13; 
LATERAl. Dl R E ITA: 2 . )Um Con frontante com lote 20: 
FENDO: 8,25m confrontando com lote 8; 
LATERAL ESQUERDA: 25,00m confrontando com lote 22 
ÁREA: 206.25 M 2 
LOTE 22 
RUA B 
FRENTE:8,25rn confrontando com a rua B; 
LATERAL DIREITA: 25,00m confrontante com lote 21; 
FUNDO: 8,25m confrontando com lote 7 
LATERAL ESQUERDA: 25,00m confrontando com lote 1,2 e 3 
Á R E A :206,25 \J 2 
QUADRA G— LIVRO 2 REGISTRO GERI. - %1ATRÍCULA 8970 DE 24/02/2010 -ÁREA 
DA QUADRA B: 3.200,0C \J2 
LOTE 01 
AVENIDA SÀO PAULO 
FRENTE:8,34m Av. São Paulo; 
LATERAL DIREITA: 19,00m confrontando com Av. São Paulo, 
F NDO: 8,34m confrontando com lote 16; 
LATERAL ESQUERDA: 19,00m confrontando com o lote 02 
ÁREA: 1 58,46M 2 
LOTE 02 
AVENIDA SÃO PAULO 
FRENTE:8,33m As'. São Paulo; 
LATERAL DIREITA: 19,00m confrontando com lote 01, 
FUNDO: 8,33m confrontando com lote 10,- LATERAL ESQUERDA: 19,00m confrontando com o lote 03 
ÁREA: 1 58,27M 2 
10FF 03 
AVENII)A SÃO PAULO 
LEIS 
Livro N° 13 
Folha N(83 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
FRENTE:8,33m Av. São Paulo; 
LATERAL DIREITA: 19,00m confrontando com lote 02, 
FUNDO: 8,33m confrontaado com lote 16; 
LATERAL ESQUERDA: 19,00m confrontando com o lote 04 
ÁREA : 158,27M 2 
LOTE 04 
AVENIDA SÃO PAULO 
FRENTF:8.33m confrontando Av. São Paulo; 
LATI :RA 1 1)1 REMA: 1 0J00m confrontando com lote 03, 
FUNDO: 8,33m confrontando com lote 07; 
LATERAL ESQUERDA: 19,00m confrontando com o lote 05 
ÁREA: 1 58,27M2 
LOTE 05 
AVENIDA SÃO PAULO 
FRENTE:833m confrontaido Av. São Paulo; 
LATERAL )IREITA: 19,00m confrontando com lote 04, 
FUNDO: 8,33m confrontando com lote 07; 
LATERAL ESQUERDA: 19,00m confrontando com o lote 06 
ÁREA: 1 58,27W 
LOTE 06 
AVENIDA SÃO PAUlo 
FRENTE:8,34ni confrontando Av. São Paulo; 
LATERAL DIREITA: 19,')0111 confrontando com lote 05, 
FUNDO: 8,34m confronta -ido com lote 07; 
LATERAL ESQUERDA: 19,00m confrontando com a rua Bom Despacho 
ÁREA: 1 58,46M 2 
LOTE 07 
RUA BOM DESPACHO 
FRENTE:8,25m confrontando com a rua Bom Despacho; 
LATERAL DIREITA: 25,00m confrontando com lotes 04, 05 e 06; 
FUNDO: 8,25m confrontando com lote 16; 
LATERAL ESQI 'ERDA: 25,00m confrontando com lote 0 
ÁRE : 206.25\12 
LOTE 08 
RUA BOM DESPACHO 
FRENTE:8. 'Sm confrontando com a rua Bom Despacho; 
LATERA 1. Dl RE lUA: 25,00m confrontando com lotes 07; 
FUNDO: 8,25m confrontando com lote 15; 
LATERAL ESQUERDA: 25,00m confrontando com lote 09 
Á R E :2 06,25 1l 2 
LOTE 09 
RUA BOM DESPACHO 
FRENTE:8,25m confrontando com a rua Bom Despacho; 
LATERAL DIREITA: 25. )Oni confrontando com lotes 08; 
8.25m confrontando com lote 14; 
LATERAL ESQUERDA: 25,00m confrontando com lote 10 
ÁREA:206, 5i12 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
Livro N ` 13 
Folha N° 83 V° 
(_ 
LOTE lo 
RIJA BOM DESPACHO 
FRENTE:8,25m confrontando com a rua Bom Despacho; 
LATERAL DIREITA: 25,00m confrontando com lotes 09; 
FUNDO: 8,25m confrontando com lote 13; 
LATERAL ESQUERDA: 2500rn confrontando com lote 11 
Á R EA: 2 06,25 M 2 
LOTE Ii 
RIJA BOM DESPACHO 
FRENTE: 1 2.00m confrontando com a rua Bom Despacho; 
LATERAL Di R E ITA: 25.00m confrontando com lotes 10: 
[1 \ DO: 1 2.1 lOni con ftont:indo com lotes 1 2 e 13: 
1 Ai ER:\1. l) [RDA: 25,00ni contmiitando com 1 Lia Bahia 
ÁREA : 300,00\12 
LOTE 12 
RUA B 
FRENTE:9,00m confrontando com a rua B; 
LATERAL DIREITA: 25,00m confrontando com rua Bahia; 
Ft NDQ: 9 DOm confrontando com lote 11; 
LATERAL ESQUERDA: :5,00m confrontando com lote 13 
ÁREA:225 30M2 
LOTE 13 
RUA B 
E RI N 1 1:: 9,0( )m con Ironi ando com a rua 
1 AI 1 RA 1. 1)1k [li A: 2 5,00m con Irotitando com lote 12, 
N DO: 9,00111 COfl trontando com lote 10 e 11; 
LATERAL ESQUERDA: 25,00m confrontando com lote 14 
ÁREA : 225,00M2 
LOTE 14 
RUA B 
FRENTE:9,0m confrontando com a rua B; 
LATERAL DIREITA: 25,00m confrontando com lote 13; 
FUNDO: 9,00m confrontando com lote 09 e 10; 
LATERAL ESQUERDA: 25,00m confrontando com lote 15 
ÁREA :225,00W 
101' E 15 
RL;\ 13 
F'R FNFE:9,( tOm confrontando com a rua B 
LATERAL DIREITA: 25,00m confrontando com lote 14, 
FUNDO: 9,00m con frontar,do com lote 08 e 09; 
lATERAl. 'SQUERDA: 25,00m confrontando com lote ló 
Á R E A :225,00 12 
LOTE 16 
RUA B 
FRENTE:9,00m confrontando com a rua B; 
LATERAL DIREITA: 25,00m confrontando com lote 15; 
FUNDO: 9,00m confrontando com lote 08 e 09; 
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Livro Y 13 
Folha N° 84 
1 \lERAI. ESQUERDA: 25.00m confrontando COfli lotes 01,02 e 0316 
ÁRE t: 225,00M2 
QUADRA(' 
ÁREA DA QUADRA C: 1.950,00 M' -LIVRO 2— REGISTRO GERAL - MATRÍCULA 8950 
1)1 24/02/2010 
LOTE 01 
AVENIDA RIO DE JANEIRO 
FRENTE:8,33m confrontando com Av. Rio de Janeiro 
LATERAL DIREITA: 18,38m confrontando com Sucessores de José Eustáquio da Silva; 
FUNDO: 8,33m confrontando com lote 04; 
LATERAL ESQUERDA: 18,38m confrontando com lote 02 
ÁRFA:I 53,1 of\/1 2 
LOTE 02 
AVENIDA RIO [)E JANEIRo 
FRENTE: 8.3 in confrontando Com A Rio de .1 aneiro 
1 AlLRA 1 1)1 RE [IA: 18,')8111 confrontando com lote 01: 
EL NDO: 8,33111 confrontando com lote 04; 
LATERAL ESQUERDA: 18,38m confrontando com lote 03 
ÁRFA : 153,10M2 
LOTE 03 
AVENIDA RIO DE JANEIRO 
ERENTE:8,34m confrontando com Av. Rio de Janeiro; 
LATERAL DIREITA: 1 8,38m confrontando com lote 02; 
FUNDO: 8,34m confrontaodo com lote 04; 
LATERAL SQUERDA: 18,38m confrontando com a rua B 
ÁREA: 1153,18 W 
I()'FE 04 
RI 'A F 
FRENTE:8,25m confrontando com a rua 13; 
LATE RA L DIREITA: 25,00m confrontando com lotes 01 02 e 03; 
FUNDO: 8,25111 confrontando com Sucessores de José Eustáquio da Silva; 
LATERAL ESQUERDA: 25,00m confrontando com lote 05 
ÁREA : 206,25\12 
LOTE 05 
RUA 
FRENTE:8,25rn confrontando com a rua B; 
LATERAL DIREITA: 25,00m confrontando com lote 04; 
FUNDO: 8,25111 confrontando com Sucessores de José Eustáquio da Silva; 
LATERAL. ESQUERDA: 25,00m confrontando com lote 06 
Á R E A :206,25 1 2 
LOTE 06 
RUA B 
FRENTE:8,25m confrontando com a rua 
LATERAl.. DIREITA: 25.00m confrontando com lote 05; 
FUNDO: 8,25ni confrontando com Sucessores de José Eustáquio da Silva; 
LATERAL ESQUERDA: 25,00m confrontando com lote 07 AREA:206,25M2 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 84 V° 
LOTE 07 
RUA 13 
FRENTE:825m confrontando com a rua B; 
LA FERA 1.. DIREI] A: 25,00m confrontando com lote 0Ú 
FUNDO: 25m confrontando com Sucessores de José Eustáquio da Silva; 
LATERAL L ESQUERDA: 2500in confrontando com lote 08 
Á R E A :206,25 M 2 
LOTE 08 
RUA B 
FRENTE:825m confrontando com a rua B; 
LATERAL DIREITA: 25,00m confrontando com lote 07; 
FUNDO: 8,25m confrontando com Sucessores de José Eustáquio da Silva; 
LATERAL ESQUERDA: 25,00rn confrontando com lotes 09, 10 e Ti 
ÁREA : 206,25M2 
LOTE 09 
AV. SÀO PAULO 
l:RENr E:8,34m confrontando com a Av. São Paulo 
LATERAL DIREITA: 1 8,38m confrontando com a rua B; 
FUNDO: 8.34m confrontando com lote 08; 
LATERAL ESQUERDA: 1 8,38m confrontando com lotes 10 
ÁREA:1 53.1 7f1 2 
LOTE 10 
AV. SÃO PAULO 
FRENTE:8,33ni confrontando com a Av. São Paulo; 
LATERAL DIREITA: 18,38m confrontando com lote 09; 
FUNDO: 8,33m confrontando com lote 08; 
LATERAL ESQUERDA: 18,38m confrontando com lotes 11 
ÁREA: 153,1 0M 2 
LOTE 11 
AV. SÃO PAULO 
FRENTE:8, 3m confrontando com a As'. São Paulo 
LATERAL DIREITA: 18,38m confrontando com lote 10; 
FUNDO: 8,33ni confrontando com lote 08: 
LATERAL ESQUERDA: 1 8,38m con íroiitando com Sucessores de José Eustáquio da Silva 
ÁREA: 153,10W 
QUADRA H - LIVRO 2 - REGISTRO GERAL - MATRICULA 8971 DE 24/02/2010 - ÁREA 
DA QUADRA 11: 3.371,25W 
LOTE 01 
AV. SÃO PAULO 
FRENTE: 8,-')31 -n confrontando com a Av. São Paulo; 
LATERAL DIREITA: 17,93m confrontando com Sucessores de José Eustáquio da Silva; 
FUNDO: 8,33m confrontando com lote 04; 
LATERAL ESQUERDA: 17,93m confrontando com lote 02 
ÁRE,: 1 4 9,3 0 N 12 
• '.' 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LOTE 02 
AV. SÃO PAULO 
F'RENTE:8,33ni confrontando com a Av. São Paulo; 
LATERAL DIREITA: 17,93m confrontando com lote 01; 
FUNDO: 8,33m confrontando com lote 04; 
LATERAL ESQUERDA: 1 7,93m confrontando com lote 03 
ÁREA: 1 49,36M 2 
LOTE 03 
AV. SÃO PA LO 
[RIU 1 E.: 834tii confrontando com a Av. São Paulo; 
1 A fERA 1 DIREITA. A; 1 7.93m confrontando com lote 02; 
Ii. UDO: 8,34m confrontando com lote 04; 
LATERAL ESQUERDA: 17,93m confrontando com a rua B 
ÁREA: 1 49,36M 2 
LOTE 04 
RIA B 
FREN1'E:8,25ni confrontando com a rua B; 
LATERAL DIREITA: 25,00m confrontando com lotes 01,02 e 03; 
FUNDO: 8,25m confrontando com Sucessores de José Eustáquio da Silva; 
LATERAL. ESQUERDA: 25,00m confrontando com lote 05 
ÁREA : 206,25N12 
LOTE 05 
RIA B 
FRENTE:8,25ni confrontando com a rua B; 
LATERAL DIREITA: 25,00m confrontando com lotes 04; 
Sin confrontando com Sucessores dc José Eustáquio da Silva; 
LA 1 IRAI- LSQt EkD1\; 25,00111 confrontando com lote ()( 
Á RE A :206,25 M 2 
LOTE 06 
RUA 13 
FRENTE:825m confrontando com a rua B; 
LATERAL DIREITA: 25,00m confrontando com lotes 05; 
FUNDO: 8,25ni confrontando com Sucessores de José Eustáquio da Silva; 
LATERAL ESQUERDA: 25,00m confrontando com lote 07 
Á R E A :206,25 M 2 
LOTE 07 
RIJAR 
FRI ,X1 1: ,2 m Cnn Irontando com a rua 
IA 1 [RAI. DIREIl A: 23,00ni confrontando com lotes 06; 
II. '\1,)O: 525ni confrontando com Sucessores ele .José Eustúquio da Silva, 
LA 1 ERA L ESQUERDA: 25,00m confrontando com lote 08 
ÁREA : 206,25M2 
LOTE 08 
RIA B 
FRENTE:8.25m confrontaido com a rua B; 
LATERAL :IREITA: 25,00m confrontando com lotes 07; 
FUNDO: 8,25m confrontando com Sucessores de José Eustáquio da Silva; 
LEIS 
Livro Y13 
Folha O 85 
LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 85 V° 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G 
LATERAl. ESQUERDA: 25,00m confrontando com lote 09 
A RE,:206,251 2 
VOTE, 09 
RUA B 
FRENTE:8,25m confrontando com a rua B; 
LATERAL DIREITA: 25,00m confrontando com lotes 08; 
Ft'NL)O: 8,25m confrontando com Sucessores de .José Eustáquio da Silva; 
LATERAL ESQUERDA: 25,00m confrontando com lote 10 
ÁREA : 20625M2 
LOTE 10 
RUA B 
RENTE: 8,25 m confrontando com a rua B; 
1 :\TFRAL DIREITA: 25,00m confrontando com lotes 09; 
11 NDO: 825ni confrontando com Sucessores de José Eustáquio da Silva: 
1 AlERA 1. ESQUERDA: 25,00m Con Irontando com lote 11 
Á REA:206,25f1 2 
LOTE 11 
RUA B 
IRENÍE:8,25m confrontando com a rua B; 
1 ATERAL )IREITA: 25,00m confrontando com lotes 10; 
FUNDO: 8,25m confrontando com Sucessores de José Eustáquio da Silva; 
lATERAL ESQUERDA: 25,00m confrontando com lote 12 
ÁKEA:206,25M2 
LOTE 12 
RUA B 
I• RENT E:825m confrontando com a rua 
E ATERAL DIREITA: 25,')O111 confrontando com lotes 1 
F (JNDO: 8,25m confrontando com Sucessores de José Eustáquio da Silva; 
LATERAL ESQUERDA: 25.00m confrontando com lote 13 
ÁRE:206,25\I 
LOTE 13 
RUA B 
FRENTE:8,25m confrontando com a rua B; 
LATERAL DIREITA: 25,00m confrontando com lotes 12; 
FUNDO: 8,25m confrontando com Sucessores de José Eustáquio da Silva; 
LATERAL ESQUERDA: 25,00m confrontando com lote 14 
Á R E A :206,25 M 2 
LOTE 14 
RUA B 
FRENTE:8,?5m confrontando com a rua B; 
LATERAL DIREITA: 25,00m confrontando com lotes 13; 
Et N 1)0: 8.2S111 con rontandu com Sucessores de Jose Eustquio da silva: 
E A FERA 1. ESQUERDA: 25J00m con [ornando com lote 15 
ÁRE 
LOTE 15 
RUA 13 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 86 
FRENTE:8,25m confrontando com a rua B; 
LATERAL DIREITA: 25,00m confrontando com lotes 14; 
FUNDO: 8,25m confrontando com Sucessores de José Eustáquio da Silva; 
LATERAL ESQUERDA: 25,00m confrontando com lotes 16, 17,18 
ÁREA :206,25W 
101E 16 
RIA B 
[
. R[,.'\, 1 E: S,34ni Confrontando com a rua Pernambuco; 
LATERAL DIREITA: 17,92m confrontando com a rua B; 
FUNDO: 8,34m confrontando com lote 15; 
LATERAL ESQUERDA: 17,92m confrontando com lotes 17 
ÁREA: 149,45W 
LOTE 17 
RUA B 
FRENTE:8,33iii confrontando com a rua Pernambuco; 
LATERAL DIREITA: 17,92m confrontando com lote 16; 
EI, TNDO: 8,33m confrontando com lote 15; 
[Ai ERA L. [SQl. ERDA: 17,92m confrontando com lotes 18 
Á. RE A: 149,27M 2 
LOTE 18 
RUA B 
FRENTE:8,33m confrontando com a rua Pernambuco; 
LATERAL DIREITA: 17,92n1 confrontando com lote 17; 
FUNDO: 8,33m confrontando com lote IS; 
LATERAL ESQUERDA: 1' 7,92111 confrontando com Sucessores de José Eustáquio da Silva 
ÁREA: 149,271\/1 2 
QUADRA 1 —liv RO 2— REGISTRO GERAL - MATRÍCULA 8972 DE 24/02/2010 - ÁREA 
DA QUADRA E: 2.510,95M2 
LOTE 01 
RUA BAHIA 
ERENFE:8,34ni confrontando com a rua Bahia: 
LATERAL DIREITA: 17,43m confrontando com a rua B: 
FUNDO: 8,34n1 confrontando do com lote 12; 
1 A 11 R AI SQl 1 R l)A : 17,43m con 1 ronlando com lote 02 
ÁREA: I45,37I 2 
LOTE 02 
RUA BAHIA 
FRENTE:8,33rn confrontando com a rua Bahia; 
LATERAL DIREITA: 17,43m confrontando com lote 01; 
FUNDO: 8,33m confrontando com lote 12: 
LATERAL ESQUERDA: 17,43m confrontando com lote 03 
ÁREA: 145,1 91\j2 
LOTE 03 
RUA BAHkà 
1 R [\TI :*33un confrontando Colil a IL?] Ral] ia: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 86 V° 
LATERAL DIREITA: 17,43m confrontando com lote 02; 
FUNDO: 8,33m confrontando com lote 12; 
LATERAL ESQUERDA: 17,43m confrontando com lote 04 
ÁREA: 145,1 9M 2 
LOTE 04 
RUA BAHIA 
FRENTE:8 33iii confrontando com a rua Bahia; 
LATERAL DIREITA: 1 7,43m confrontando com lote 03; 
FUNDO: 8, - ')111 confrontando com lote 07; 
LATERAL ESQUERDA: 1 7,43m confrontando com lote 05 
RE: 145,19 N1 2 
lOTE 05 
RUA BAHIA 
FRENTE:8,33m confrontando com a rua Bahia; 
LATERAL DIREITA: 1 7,43m confrontando com lote 04; 
FUNDO:8,33 ni con frontaido com lote 07; 
LATERAL ESQUERDA: 1 7,43m confrontando com lote 06 
ÁREA: 145,19W 
LOTE 06 
RUA BAHIA 
FREN1'E:8,34111 confrontando com a rua Bahia; 
LA 1 ERA E DIREI - 1 A: 1 L43111 confrontando com lote 05; 
FUN DO: 834!]] confrontando COIii lote 07: 
I;A'I'I RA 1, ESQI 1: R DA: 1 7.43,n COl] h -oiitando COI]1 rui Bom Despacho 
ARE.•: 1 45,371 2 
LOTE 07 
RUA BOM DESPACHO 
FRENTE:9.24ni confrontando com a rua BOI]] Despacho; 
LATERAL DIREITA: 25.001]] confrontando com lotes 04. 05 e 06; 
FUNDO: 3,40m confrontando cm lotes 08, 10, 11 e 12; 
LATERAL ESQUERDA: 39,181]] confrontando cm diversos confrontantes 
ÁREA: 575,64M2 
LOTE 08 
RUA PERNAMBUCO 
I'REN'IE : 1 3,26111 confrontando com a rua Pernambuco; 
LATERAL DIREITA: 12.401]] confrontando com lote 07; 
FUNDO: 13,261]] confrontando com lote 10; 
LATERAL ESQUERDA: 1 7,42m confrontando com lote 09 
Á R E A: 214.61, M 2 
F 09 
RUA PERNAMBUCO 
FRENTE: 10,001]] confrontando com a rua Pernambuco; 
LATERAL DIREITA: 1 7,42m confrontando com lote 08; 
FUNDO: 13,26m confrontando com lote 10; 
LATERAL ESQUERDA: 10,001]] confrontando com lote 10 
ÁREA: 1 74,20,M 2 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 87 
LOTE 10 
RUA B 
confrontando com a rua 13: 
LATERAL 1)1 REITA: 25,00m confrontando com lote 08 e 
FUNDO: 0,00m confrontando com lote 07; 
LATERAL ESQUERDA: 25,00iii confrontando com lote 11 
Á RE A :22 5,0O,M 2 
LOTE 11 
RUA B 
FRENTE:9,00m confrontando com a rua B; 
LATERAL DIREITA: 25,00m confrontando com lote 10; 
FUNDO: 000m confrontando com lote 07; 
LATERAL ESQUERDA: 25,00m confrontando com lote 12 
ÁREA :225,00,M 2 
1, OTE 12 
RUA B 
FR [NTE:0.00m confrontando com a rua [3: 
LATERAL DIREITA: 25,00m confrontando com lote 11; 
FUNDO: 9,00m confrontando com lote 07; 
LATERAL ESQUERDA: 25,00m confrontando com lotes 01,02 e 03 
Á R E A :225,00, M 2 
'PARCELAMENTO IMÓVEL: LIVRO 2— REGISTRO GERAL - MATRÍCULA 8883 DE 
23/11/2009— ÁREA TOTAL: 4.875,02 M2 , DESCRITOS ABAIXO: 
QUADRA J 
ÁREA DA QUADRA J: 1.769,80 m2 
i.01'E 01 
RUA 7. 
1 RENFE:7,Úôni confrontando com a rua 
LA FERAL DIREITA: 33,03m confrontando com diversos confrontantes; 
FUNDO: 22,58m confrontando com Conjunto Habitacional; 
LATERAL ESQUERDA: 18,00m confrontando com lotes 02; 
ÁREA:272,1 6M2 
LOTE 02 
RUA 
FRENTE:9,50m confrontando com a rua Z; 
LATERAL DIREITA: 18,00m confrontando com lote 01; 
FUNDO: 9,50m confrontando com Conjunto Habitacional; 
LATERAL ESQ J ERDA: 18.00m confrontando com lotes 03; 
ÁREA : 171,00M2 
LOTE 03 
RUA Z 
FREN TE :9'0m con trontando com a rua 7: 
LATERAL DIREITA: 1 ,00m con trontando com lote 02; 
FUNDO: 9,50m confrontando com ('onjunto Habitacional; 
LATERAL ESQUERDA: 18,00m confrontando com lotes 04; ÁREA: 171,00M1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 87 V° 
LOTE 04 
RUA Z 
ER FN1'E :9.50m confrontando Com a rua Z: 
LATERAl. DIREITA: 18,()0111 confrontando com lote 03; 
FUNDO: 9.50m confrontaido com Conjunto Habitacional: 
LATERAL ESQUERDA: 18,()()111 confrontando com lotes 05; 
ÁREA: 1 71,00M 2 
LOTE 05 
RIJA Z 
FRENTE:950ni confrontando com a rua Z; 
LATERAL DIREITA: 18,00m confrontando com lote 04; 
FUNDO: 9,50ni confrontando com Conjunto Habitacional; 
LATERAL ESQUERDA: 1 8,OOm confrontando com lotes 06 
ÁREA: 171,00W 
LOTE 06 
RUA Z 
FRENTE:9,50m confroniardo com a rua Z; 
LATERAL r)IREITA :18,00m confrontando com lote 05; 
FUNDO: 9,0m confrontando com Conjunto habitacional; 
1 A LERA 1. [SQL ERDA: 1 8,00m L'Ofl hontando com lotes 07: 
ÁREA: 171 ,00M 2 
LOTE 07 
RUA 
FRENTE:9,50m confrontando com a rua Z; 
LATERAL DIREITA: 18,00m confrontando com lote 06; 
FUNDO: 9,50m confrontando com Conjunto Habitacional; 
LATERAL ESQUERDA: 1 8,OOm confrontando com lotes 08: 
ÁREA: 171,00W 
LOTE 08 
RUA 
FRENTE:950m confrontando com a rua Z: 
LATERAL DIREITA: 18,00m confrontando com lote 07; 
Eh \H DO: 9,50111 confrontando com C011.1111110 Habitacional; 
1 :\l[RA[. ESQ1 JERDA: 1 8J00m confrontando com lotes 09; 
ÁREA: 171,00W 
LOTE 09 
RUA 
FRENlE:$,XOni confrontando com a rua Z; 
LATERAL DIREITA: 1 8,00m confrontando com lote 08; 
FUNDO: 9,50rn confrontando com Conj unto Habitacional; 
LATERAL ESQUERDA: 14,42m confrontando com lotes 10; 
ÁREA: 1 59,22M 2 
LOTE 10 
RUA z 
FRENTE: 11 ,00m confrontando com a rua 7; 
LATERAL DIREITA: 14,42m confrontando com lote 09; 
FUNDO: 9,50m confrontam ido com ('onj unto Habitac)onal: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 88 
LATERAL ESQUERDA: 18,00m confrontando com conjunto Habitacional; 
ÁREA: 141,42M2 
QUADRA K 
ÁREA DA QUADRA K: 2.353,54 m2 
LOTE 01 
AV. SÃO PAULO 
FRENTE: 60 m confrontando com Av. São Paulo; 
LATERAL DIREITA: 40,86 m com diversos confrontantes; 
FUNDO: 86,07 m confrontando com a Rua Z; 
LATERAL ESQUERDA: 31,46 m confrontando com lote n° 17 Quadra "D". 
ÁREA: 2.353,54 m2 
ÁREA DA RUA: 751,68 M2acompanhamento de peso, condições de saúde e freqüência 
escolar. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 88 V° 
ANEXO II DA LEI N° 1005/2011 
1 LI 
III 
III 
1 o 
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HUH i 1 
ljI IIIIiI *HIIIi 
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1 
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1 1 1 
MIS 30 OUløylSn3 3S0 30 S330SS3flS 
030H,1' 30 00 AY 
svm 
OlflYd 030 AY 
111111 LiIIIIIi 
------- -H - 
Li L 
fi -------------------- 
Wn 10 OInOVIOfl3 330r 30 S30SS33fl5 
O ~ 0fll 
lia 
1 
11 ír--ii 
VAIS ¥0 0fl0YLSA3 3S0C 30 53IiQSS33flS 
41 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 89 
ANEXO III A LEI N° 1005/2011 
1 
1i1 1 
1 Ifl 
a 
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1 
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VAuS YQ OIfly1Sfl3 3sor 30 S3SOSS33flS 
Ii