norma nº 987/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 078 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
LEI N°. 987, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO 
PARA O EXERCÍCIO DE 2011 
O Prefeito do Município: 
Faço saber que a Câmara Municipal de Vargem Bonita aprovou e eu 
sanciono a seguinte lei: 
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1 0- Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de 
Vargem Bonita para o exercício financeiro de 2011, nos termos do art. 165 da 
Constituição Federal e Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, 
compreendendo: 
1. Poder Legislativo; 
II.Poder Executivo. 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Art. 20- A receita orçamentária é estimada em R$12.000.000,00 
(doze milhões de reais) e será realizada mediante a arrecadação de tributos, 
contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na 
legislação vigente, e terá o seguinte desdobramento por fontes: 
LEIS 
N°12 
078 V° 
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ESPECIFICAÇÃO VALOR 
RECEITAS CORRENTES 9.714.080,00 
IMPOSTOS 164.600,00 
TAXAS 11.500,00 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
54.300,00 
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 53.480,00 
RECEITA DE SERVIÇOS 27.800,00 
TRANSFERÊNCIAS 
INTERGOVERNAMENTAIS 
8.145.100,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS 1.230.000,00 
MULTAS E JUROS DE MORA 20.900,00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA 5.400,00 
RECEITAS DIVERSAS 500,00 
RECEITAS DE CAPITAL 3.660.167,40 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1.000.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS 2.660.167,40 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.374.247,40 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.363.280,00 
DEDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA -10.967,40 
TOTAL 12.000.000,00 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Art. 30 - A despesa total fixada à conta dos recursos previstos no art. 2 0 , 
observada a programação constante do detalhamento anexo a esta Lei, 
apresenta, por órgão e funções o seguinte detalhamento: 
POR ÓRGÃO VALOR 
LEGISLATIVO 380.000,00 
CORPO LEGISLATIVO 181.800,00 
SECRETARIA DA CÂMARA 198.200,00 
EXECUTIVO 11.620.000,00 
GABINETE DO PREFEITO 530.000,00 
DEPARTAMENTO JURÍDICO 195.500,00 
LEIS 
PRE?M JÊM BO N 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE _________ 1 4flflTJT 
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 
FAZENDA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 2.693.200,00 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 3.393.200,00 
DESENVOLVIMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.908.900,00 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 421.300,00 
SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 28.500,00 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / FIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.000,00 
TOTAL 12.000.000,00 
POR FUNÇÕES VALOR 
LEGISLATIVA 361 .800,00 
ADMINISTRAÇÃO 1 .758.500,0( 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 554.500,00 
PREVIDÊNCIA SOCIAL 230.000,00 
ÚDE 2.355.500,00 
EDUCAÇÃO 2.050.500,00 
CULTURA 520.200,00 
URBANISMO 1 .809.800,0( 
HABITAÇÃO 8.200,0 
SANEAMENTO 227.000,00 
AGRICULTURA 267.400,00 
INDÚSTRIA 14.600,0 
ENERGIA 110.700,00 
TRANSPORTE 899.600,0 
DESPORTO E LAZER 382.500,00 
ENCARGOS ESPECIAIS 425.200,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.000,0 
TOTAL 12.000.000100 
LEIS 
oN°12 
079V° 
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE 
CRÉDITOS SUPLEMENTARES 
Art. 40 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais 
suplementares, através de decretos, para o Poder Executivo, até o limite de 
40% do orçamento do Município e para o Poder Legislativo até o limite de 40% 
do seu detalhamento de despesas, podendo criar se necessário, elementos de 
despesa e fontes de recurso dentro de cada projeto ou atividade. 
§ 1 0 - Nos termos do § 1 0 , do artigo 43, da Lei Federal n°. 4.320164, fica o 
Podêr Executivo autorizado a utilizar como recursos para abertura dos créditos 
suplementares autorizados: 
1. anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos 
adicionais autorizados em lei; 
ll.operações de crédito autorizadas; 
lll.superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício 
anterior; 
IV.excesso de arrecadação; 
V.reserva de contingência. 
§ 30- Os créditos suplementares de que trata este artigo, poderão ser 
destinados também ao pagamento de despesas com o cumprimento de 
sentenças judiciais transitadas em julgado. 
§ 30- A inclusão de categoria econômica e de grupo de despesa em 
projeto, atividade ou operação especial constantes da lei orçamentária e de 
seus créditos adicionais será feita mediante a abertura de créditos 
suplementares, através de decreto do Poder Executivo, respeitados os 
objetivos dos mesmos. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 080 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
Art. 50 - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações de 
créditos por antecipação de receita até o montante das despesas de capital 
previstas nesta lei, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário￾financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. 
DAS DISPOSIÇÕES ANAIS 
Art. 60- Fazem parte integrante desta Lei, em forma de anexo, os 
quadros orçamentários consolidados, aos quais se refere à Lei n°. 4.320/64 e a 
Lei Complementar n°. 101/2000. 
Art. 70 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação produzindo 
seus efeitos a partir de 1 0de janeiro de 2011. 
Prefeitura Municipal de Vargem Bonita, 05 de novembro de 2010. 
Belchior dos Reis Faria 
Prefeito Municipal 
Certificamos que a presente norma foi, 
nesta data, publicada no órgão de 
Divulgação Oficial do Município - Quadro 
de Avisos - Conf o disposto na Lei 
Municipal N° 726/1997 
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Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
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Avenida São Paulo, 83- Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-12 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
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Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM goNltko No 12 
No 082 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Prefeitura Municipal de o Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Detalhamento da Receita 
Código Especificação Desdobra- Fonte Categoria 
mento Econômica 
1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 9.714.080.00 
1.1.0.0.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 
1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS 164.600.00 
1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 
1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
1.1.1.2.02.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.100.00 
1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 
1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 65.000.00 
1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 12.900.00 
1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão 1nter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais 
sobre Imóveis 
1.1.1.2.08.01 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais 66.000.00 
sobre Imóveis 
1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 
1.1.1.3.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 
1.1.1.3.05.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 17.600.00 
1.1.2.0.00.00 TAXAS 11.500.00 
1.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 
1.1.2.1.25.00 Taxa Licença Funcionamento Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e 
Prestadora Serviços 
1.1.2.1.25.01 Taxa Licença p/ Funcionamento Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadoras 3.800.00 
de Serviços 
1.1.2.1.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 
1.1.2.1.29.01 Taxa de Licença para Execução de Obras 1.100.00 
1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 
1.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 
1.1.2.2.99.01 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 6.600.00 
1.2.0.0.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 
1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 54.300.00 
1.2.3.0.29.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 
1.2.3.0.29.01 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 54.300.00 
1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 
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LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BOAMO 082 V0 
Avenida São Paulo, 83- Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 -Telefax: (0xx37) 3435-121_--- -
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
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efeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Detalhamento da Receita 
Código Especificação Desdobra- Fonte Categoria 
mento Econômica 
1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 53.480.00 
1.3.2.2.00.00 Dividendos 
1.3.2.2.01.00 Dividendos 
1.3.2.2.01.01 Dividendos 2.600.00 
1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 
1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 
1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 3.000.00 
FUNDEB 
1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 4.100.00 
Fundo de Saúde 
1.3.2.5.01.06 Receita Remuneração Depósitos Bancários Recursos Vinculados - Ações 120.00 
Serv. Públicos Saude 
1.3.2.5.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 6.300.00 
FNAS 
1.3.2.5.01.12 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinculados - Multas 60.00 
de Trânsito 
1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos 34.000.00 
Vinculados 
1.3.2.5.02.00 Remuneração de Depósito de Recursos não vinculados 
1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 3.300.00 
1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 27.800.00 
1.6.0.0.05.00 Serviços de Saúde 
1.6.0.0.05.10 Serviços Ambulatonais 27.800.00 
1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 8.145.100.00 
1.7.2.1.00.00 Transferências da União 
1.7.2.1.01.00 Participação na Receita da União 
1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 5.100.000.00 
1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 3.400.00 
1.7.2.1.22.00 Transferência da Compensação Financeira 
1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 61 .400.00 
1.7.2.1.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 
1.7.2.1.33.01 Piso de Atenção Básica - PAB FIXO 42.400.00 
1.7.2.1.33.02 Programa de Saúde da Família - PSF 71 .000.00 
EIAC -Auditoria e Consultoria Ltda. - (031)3295-1055 2 1 6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 083 
Prefeitura Municipal de Exercício 
Vargem Bonita Detalhamento da Receita 
2011 
1 
Código J Especificação 
1.7.2.1.33.03 Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS 
1.7.2.1.33.04 Epidemiologia e Controle de Doenças 
1.7.2.1.33.06 Ações Básicas de Vigilância Sanitária 
1.7.2.1.33.07 Saúde Bucal 
1.7.2.1.34.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 
1.7.2.1.34.03 Programa de Atenção Integral Família - PAIF 
1.7.2.1.34.06 Atenção à Criança de Zero a Seis Anos - PAC 
1.7.2.1.34.10 Bolsa Família - IGD 
1.7.2.1.35.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Densenvolvjmetno da 
Educação - FNDE 
1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação - QESE 
1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 
1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 
1.7.2.1.35.06 Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC 
1.7.2.1.35.09 Programa Nacional de Alimentação de Pré-Escola -PNAP 
1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n°87/96 
1.7.2.1.36.01 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n°87/96 
1.7.2.2.00.00 Transferências dos Estados 
1.7.2.2.01.00 Participação na Receita dos Estados 
1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do ICMS 
1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do IPVA 
1.7.2.2.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 
.7.2.2.01,13 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 
.7.2.2.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse 
Fundo a Fundo 
.7.2.2.33.08 Programa Saúde em Casa 
.7.2.4.00.00 Transferências Multigoverna mentais 
.7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 
.7.2.4.01.01 Transferências de Recursos do FUNDEB 
.7.6.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
Desdobra￾mento 
47.000.00 
7.500.00 
1.400.00 
26.300.00 
Fonte Categoria 
Econômica 
1 38.000.0C 
111.000.0c 
9.700.00 
58.000.00 
15.000.00 
15.700.00 
4.500.00 
3.800.00 
16.000.00 
1.600.000.00 
69.000.00 
28.000.00 
21.000.00 
15.000.001 
780.000.00 1 
1.230.000.00 1 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1 
3/6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 083 V° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Detalhamento da Receita 
Código Especificação Desdobra- Fonte Categoria 
_________ mento Econômica 
1.7.6.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 
1.7.6.1.01.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde 
- SUS 
1.7.6.1.01.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde 
- SUS 300.000.00 
1.7.6.1.02.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 
1.7.6.1.02.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 235.000.00 
1.7.6.1.03.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 
Assistência Social 
1.7.6.1.03.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 200.000.00 Assistência Social 
1.7.6.2.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas 
Entidades 
1.7.6.2.01.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde 
- SUS 
1.7.6.2.01.01 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde 
- 270.000.00 SUS 
1.7.6.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de 
Educação 
1.7.6.2.02.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de 225.000.00 Educação 
1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1.9.1.0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 20.900.00 
1.9.1.3.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 
1.9.1.3.11.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do IPTU 
1.9.1.3.11.01 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do IPTU 18.000.00 
1.9.1.3.13.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços 
- ISS 
1.9.1.3.13.01 MLItas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS 1.200.00 
1.9.1.9.00.00 Multas de Outras Origens 
1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 
1.9.1.9.15.01 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1.700.00 
1.9.2.0.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500.00 
1.9.2.2.00.00 Restituições 
1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 
1.9.2.2.99.01 Outras Restituições 500.00 
1.9.3.0.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 5.400.00 
1.9.3.1.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 
- , 1 vjj 4 1 6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 084 
Prefeitura Municipal de Exercício 
Vargem Bonita Detalhamento da Receita 
2011 
Código i Especificação 
1.9.3.1.11.00 Receitada Divida Ativado IPTU 
1.9.3.1.11.01 Receita da Dívida Ativa do IPTU 
1.9.3.1.13.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviço - ISS 
1.9.3.1.13.01 Receita da Divida Ativa do ISS 
1.9.9.0.00.00 RECEITAS DIVERSAS 
1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 
1.9.9.0.99.01 Outras Receitas 
2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2.1.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
2.1.1.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 
2.1.1.9.00.00 Outras Operações de Crédito Internas 
2.1.1.9.01.00 Outras Operações de Crédito Internas 
2.1.1.9.01.01 Outras Operações de Crédito Internas 
2.4.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
2.4.7.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
2.4.7.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 
2.4.7.1.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 
2.4.7.1.01.01 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 
2.4.7.1.02.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 
2.4.7.1.02.01 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 
2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 
2.4.7.1.99.02 Outras Transferências de Convênios da União - Ministério do Turismo 
2.4.7.1.99.04 Outras Transferências de Convênio da União - Ministério dos Esportes 
2.4.7.1.99.06 Transferências de Convênios da União - Ministério da Agricultura, Pecuária 
Abastecimento 
2.4.7.1.99.07 Transferências de Convênios da União - Ministério do Desenvolvimento Social 
.4.7.2.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas 
Entidades 
.4.7.2.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 
.4.7.2.99.01 Outras Transferências de Convénio dos Estados 
ETAC -Auditoria e Consultoria Ltda. - (031)3295-10 
Desdobra- Fonte Categoria 
mento Econômica 
4.100.00 
1.300.00 
500.00 
500.00 
3.660.167.40 
1.000.000.00 
1.000.000.00 
2.660.167.40 
300.000.00 
220.000.00 
200.000.00 
250.000.00 
302.250.00 
150.000.00 
102.917.40 1 
5/6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 084 V° 
Prefeitura Municipal de Exercício Detalhamento da Receita Vargem Bonita 
2011 
Código Especificação Desdobra- Fonte Categoria 
mento Econômica 
2.4.7.2.99.02 Outras Transferências de Convênio dos Estados 
- SETOP 370.000.00 
2.4.7.2.99.03 Outras Transferências de Convênios dos Estados 
- SEDESE 280.000.00 
2.4.7.2.99.04 Outras Transferências de Convênio dos Estados - SEGOV 290.000.00 
2.4.7.2.99.05 Outras Transferências de Convênio dos Estados - SEDRU 195.000.00 
9.0.0.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.374.247.40 
9.7.0.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
9.7.2.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.363.280.00 
9.7.2.1.00.00 Deduções da Receita Corrente - Transferência da União 
9.7.2.1.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB 
- Transferência da União 
9.7.2.1.01.02 Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro -1.020.000.00 
9.7.2.1.01.05 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR -680.00 
9.7.2.1.36.00 Dedução da Receita para a Formação do FUNDEB-ICMS-DesoneraçãoLei 
Complementar 87196 
9.7.2.1.36.01 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB 
- ICMS-Desoneração - Lei -3.200.00 Complementar 87196 
9.7.2.2.00.00 Deduções da Receita Corrente - Transferências dos Estados 
9.7.2.2.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB 
- Transferência dos 
Estados 
9.7.2.2.01.01 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -320.000.00 
9.7.2.2.01.02 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA -13.800.00 
9.7.2.2.01.04 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB- 1P1 - Exportação -5.600.00 
9.9.0.0.00.00 DEDUÇÃO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
9.9.1.0.00.00 DEDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA -10.967.40 
9.9.1.3.00.00 Dedução de Multas e Juros da Divida Ativa 
9.9.1.3.11.00 Dedução de Multas e Juros da Divida Ativa do IPTU 
9.9.1.3.11.01 Dedução de Multas e Juros da Divida Ativa do IPTU -10.357.20 
9.9.1.3.13.00 Dedução de Multas e Juros da Divida Ativa do ISS 
9.9.1.3.13.01 Dedução de Multas e Juros da Divida Ativa do ISS -610.20 
TOTAL: 12.000.000.00 
' U I LVIld LLUd. - U.) 1) .)-I IJO 
- 6 1 6 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM 90MItko No 12 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
No 085 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Prefeitura Municipal de Exercício 
Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
2011 
Código Especificação Valor Total 
01 - LEGISLATIVO 
380.000.00 
010 CORPO LEGISLATIVO 
181.800.00 
011 CORPO LEGISLATIVO 
181.800.00 
01 Legislativa 
031 Ação Legislativa 
0001 AÇÃO LEGISLATIVA 
01 .031.0001 .0001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Subsidio dos Vereadores 131 .040.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.09 Vencimentos e Vantagens Fixas - Subsidio do Presidente 32.760.00 
01.031.0001.0187 MANUTENÇÃO DE VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.03 Diárias - Civil -Vereadores 
10.000.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.04 Diárias Civil - Presidente da Câmaara 
8.000.00 
TOTAL DA UNIDADE: 01. 010 - CORPO LEGISLATIVO 
181.800.00 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 
1 / 
021 SECRETARIA DA CÂMARA 
01 Legislativa 
031 Ação Legislativa 
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
01.031.0021.0002 AQUISIÇÃO VEICULOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 
01.031.0021.0003 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA CÂMARA 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 
01.031.0021.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.1.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
3.3.90.33.01 Passagens e Despesas com Locomoção 
198.200.00 
5.000.00 
8.000.00 
25.000.00 
33.000.00 
40.000.00 
5.000.00 
2.000.00 
5.000 
15.000.00 
1.000.00 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BQNJTro NO 12 
085 V° ° 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37)213 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Qã Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Código 1 Especificação 
Exercício Quadro das Dotações por órgãos do Governo 
2011 
Valor Total 
3.3.90.35.00 1 Serviços de Consultoria 
ETAC -Auditoria e Consultoria Ltda. - (031)3295-1055 
2 1 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM 80H1#ro No 12 
a No 086 Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.35.01 Serviços de Consultoria 
25.000 00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000.00 
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 
3.3.90.91.01 Sentenças Judiciais 1.000.00 
28 Encargos Especiais 
843 Serviço da Divida Interna 
0137 RADIODIFUSÃO 
28.843.0137.1009 PAGAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 
4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 
4.6.90.71.01 Principal da Divida Contratual Resgatado 13.000.00 
28.843.0137.2014 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVIDA 
3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 
3.2.90.21.01 Juros sobre a Divida por Contrato 
5.200.00 
TOTAL DA UNIDADE: 01. 020 - SECRETARIA DA CÂMARA 198.200.00 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031)3295-1055 
3 / 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 086 V° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
02 EXECUTIVO 
11.620.000.00 
010 GABINETE DO PREFEITO 
011 GABINETE DO PREFEITO 
465.500.00 
04 Administração 
122 Administração Geral 
0020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
04.122.00200007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 30.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Subsídio do Prefeito 103.200.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.03 Vencimentos e Vantagens Fixas - Subsidio do Vice-Prefeito 31.200.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 5.000.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 8.000.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais dos Agentes Políticos 35.000.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceinzação 
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceinzação 10.00000 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 20.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 20 000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 
JTÂ( - dit,ri, i-i., ,r s 
.. - li O.U- !UZZ 4 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 087 
Vargem Bonita 1e,, 
Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil 
3.3.90.38.01 Arrendamento Mercantil 1.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000 00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 500.00 
04.122.0020.0008 MANUTENÇÃO COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS HOSPEDAGENS E 
FESTIVIDADES 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 5.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
04.122.0020.0009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 75.000.00 
04.122.0020.01 88 MANUTENÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 72.000.00 
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 
3.3.90.93.01 Indenizações e Restituições 1.500.00 
04.122.0020.0269 MANUTENÇÃO COM TELEFONIA MÓVEL DO GABINETE DO PREFEITO 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000.00 
012 SETOR DE CONTROLE INTERNO 57.500.00 
04 Administração 
124 Controle Interno 
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04.124.0021.0390 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
- ".,,., li IvçQ 5 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 087 V° 
jy Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 13.000.00 
04 Administração 
124 Controle Interno 
0032 CONTROLE INTERNO 
04.124.0032.0359 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 30.000.00 
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceinzação 1.000 00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 11.00000 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 1.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
013 COMISSÕES MUNICIPAIS 3.500.00 
04 Administração 
122 Administração Geral 
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04.122.0021.0392 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMISSÕES MUNICIPAIS 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 1.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 500.00 
- 1 .. 
- ua. - iv., ii - luzx 6 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA 
- M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 088 
Prefeitura Municipal de Exercício 
Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo Qã 2011 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 
014 CONSELHOS MUNICIPAIS 
3.500.00 
04 Administração 
122 Administração Geral 
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04.122.0021.0391 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 1.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
500.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 
TOTAL DA UNIDADE: 02. 010 - GABINETE DO PREFEITO 530.000.00 
'..VUILUJId LLUd. - UJ 1) jZt1 ~-JUto 
7 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 088 V° 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por Órgãos do Governo o Vargem Bonita 
2011 
Código Especificação Valor Total 
020 DEPARTAMENTO JURIDICO 
021 DEPARTAMENTO JURÍDICO 195.500.00 
04 Administração 
122 Administração Geral 
0014 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 
04.122.0014.0006 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 40.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 110.000.00 
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000.00 
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 
3.1.90.91.01 Sentenças Judiciais 5.000.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 28.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 500.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.00 
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 
3.3.90.91.01 Sentenças Judiciais 5.000.00 
TOTAL DA UNIDADE: 02. 020 - DEPARTAMENTO JURIDICO 195.500.00 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 8 1 90 
031 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FAZENDA 
04 Administração 
121 Planejamento e Orçamento 
0036 CONTABILIDADE 
04.121.0036.0035 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 
3.3.90.35.01 Serviços de Consultoria 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 
04.121.0036.0036 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 
04 Administração 
122 Administração Geral 
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1.425.400.00 
3.000.00 
3.000.00 
1.000.00 
1.000.00 
70.000.00 
1.000.00 
3.000.00 
1.000.00 
10.000.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 089 
- 
o Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Código J Especificação 
Exercícioj Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
2011 
Valor 1 Total 
04.122.0021.0010 ) MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E PATRIMÔNIO 
ETAC -Auditoria e Consultoria Ltda. - (031)3295-1055 
9 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 089 V° 
Prefeitura Municipal de o Vargern Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 30.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 100.000.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000.00 
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceinzação 
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 10.000.00 
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.1.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000.00 
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 
3.1.90.94.01 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 40.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 100.000.00 
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 
3.3.90.31.01 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.000.00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.000.00 
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 
3.3.90.35.01 Serviços de Consultoria 20.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil 
3.3.90.38.01 Arrendamento Mercantil 
100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 97.000.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
ETAC -Auditnri (nn,iItrr, 1 fd - Ifri 
10/ 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 090 
Prefeitura Municipal de Exercício 
Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
2011 
Código II 
Especificação 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas 
- Obrigações Patronais de Serviço 
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 
3.3.90.91.01 Sentenças Judiciais 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.90.93.00 Inderiizaçoes e Restituições 
3.3.90.93.01 Indenizações e Restituições 
04.122.0021.0011 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E FESTIVIDADES 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Física 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica 
04.122.0021.0012 MANUTENÇÃO DA DIVULGAÇÃO OFICIAL 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Física 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica 
04.122.0021.0013 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 
04.122.0021.0014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 
04.122.0021.0015 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 
4.4.90.61.02 Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial 
04.122.0021.0183 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIAT 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 
Valor! Total 
7.000.00 
3.000.00 
2.000.00 
3.000.00 
3.000.00 
1.000.00 
1.000.00 
3.000.00 
3.000.00 
30.000.00 
25.000.00 
11 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA 
- M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 090 V° 
Vargem Bonita 45ã~ 
Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 30.000.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis 
- Pessoal Civil 100.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 
6.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
1.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
04.122.0021.0191 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
4.4.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 
500.00 
04.122.0021.0243 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES / ADMINISTRAÇÃO GERAL 
4.4.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 
4.4.90.93.01 Indenizações e Restituições 
1.000.00 
04.122.0021.0264 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SIAT 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 12.000.00 
04.122.0021.0365 CONFRATERNIZAÇÃO DE FESTAS NATALINAS, ANO NOVO E DIA DO 
TRABALHADOR 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
1.000.00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
04.122.0021.0374 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM TRE 
ETAC -Auditoria e Consultaria Ltda. - (031)3295-1055 
12 1 90 
LEIS 
r PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BoNLÃt. oN°12
N° 091 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Vargem Bonita Qã Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 1.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
04.122.0021.0393 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICITAÇÃO E COMPRAS 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 30.000.00 
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 500.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 12.500.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 500.00 
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 
3.3.90.35.01 Serviços de Consultoria 3.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
04.122.0021.0394 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA LICITAÇÃO E 
COMPRAS 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 7.000.00 
04.122.0021.0395 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESSOAL 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 
PT A('. - 1 4.4 ... - X..,) 1 viu 13 1 90 
LEIS 
' PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM B'Oro N° 12 
091 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 20.000.00 
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceinzação 
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 5.500.00 
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 
3.3.90.35.01 Serviços de Consultoria 1.500.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
04.122.002 1.0396 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O SETOR DE 
PESSOAL 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 5.000.00 
04.122.0021.0397 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 1.200.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 20.000.00 
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceinzação 500.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 8.500.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 2.500.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
ET AC - Auditoria e Uonsultoria Ltda. - (031) 3295-1055 14 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 092 
Prefeitura Municipal de e Vargern Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 
04.122.0021.0476 CONFRATERNIZAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR, FESTAS NATALINAS E ANO 
NOVO 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 1.000.00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
04 Administração 
122 Administração Geral 
0183 PROGRAMAÇÃO ESPECIAL 
04.122.0183.0385 MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 
3.3.70.41.00 Contribuições 
3.3.70.41.01 Contribuições 3.000.00 
04 Administração 
122 Administração Geral 
0583 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA E DA GSTÃO DOS SETORES 
04.122.0583.0521 SERVIÇOS PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / PMAT 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00 
04.122.0583.0526 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE DOMÍNIO 
PATRIMONIAL - PMAT 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 10.000.00 
04 Administração 
123 Administração Financeira 
0030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 
04.123.0030.0033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE TESOURARIA 
t i,.., -b\uaIrorIa e t..onsuitoria Ltaa. - ( US1) j2ub-iubb 15 1 90 
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LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM 91MIMo No 12 
Avenida São Paulo, 83- Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 -Telefax: (0xx37) 3435-1213 
092 V0 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Prefeitura Municipal de -Qã Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 50.000.00 
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceinzação 
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000.00 
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.1.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 500.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 10.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 6.000.00 
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil 
3.3.90.38.01 Arrendamento Mercantil 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000.00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 800.00 
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 
3.3.90.93.01 Indenizações e Restituições 31.000.00 
04.123.0030.0034 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4.4.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 
4.4.90.93.01 Indenizações e Restituições 31.000.00 
04.123.0030.0244 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SERVIÇOS DE 
TESOURARIA 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 12.000.00 
04.123.0030.0472 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÉNIO 
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 
3.3.90.93.01 Indenizações e Restituições 25.000.00 
ETAC -Auditoria e Consultoria Ltda. - (031)3295-1055 16 / 90 
LEIS, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONfl0 N0 12 
a No 093 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MlNASGERAIS 
• - - - -- c 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
04.123.00300473 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4.4.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 
4.4.90.93.01 Indenizações e Restituições 20.000.00 
04 Administração 
181 Policiamento 
0177 POLICIAMENTO MILITAR 
04.181.0177.0017 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 1.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
04.181.0177.0255 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 1.000.00 
04 Administração 
182 Defesa Civil 
0174 POLICIAMENTO CIVIL 
04.182.0174.0018 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLICIAMENTO CIVIL 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 1.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 o 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
04.182.0174.0256 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONVÊNIO COMA POLÍCIA CIVIL 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 1.000.00 
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LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fon: (0x3V) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Vargem Bonita 
.. 
rcício 
2011 
- WU. .J '...UPIVtNIU 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
04 Administração 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
0104 REFLORESTAMENTO 
04.541.0104.0375 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM IEF 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 1.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000 00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
04.541.0104.0376 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA IEF 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 1.000.00 
28 Encargos Especiais 
843 Serviço da Divida Interna 
0033 DIVIDA INTERNA 
28.843.0033.0037 MANUTENÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 
3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 
3.2.90.21.01 Juros sobre a Dívida por Contrato 5.000 00 
3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 
3.2.90.21.02 Juros sobre a Divida por Contrato - PROVIAS 72.000 00 
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 
3.2.90.22.01 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 5.000.00 
28.843.0033.0038 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 
4.6.90.71.01 Principal da Dívida Contratual Resgatado 25.000.00 
4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 
4.6.90.71.03 Principal da Divida Contratual Resgatado - PROVIAS 180.000.00 
4.6.90.77.00 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 
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18 1 50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 094 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por Órgãos do Governo o Vargem Bonita 1 2011 
Código Especificação 1 Valor Total 
4.6.90.7701 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado - INSS 120.000.00 
TOTAL DA UNIDADE: 02. 030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA 1.425.400.00 
t
i mç, - uaiiorta e UonsUltOna Ltda. - (031) 3295-1055 
- 19 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA — M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 094 V° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
040 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
041 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 
- FUNDO MUNICIPAL DE 2.355.500.00 
10 Saúde 
122 Administração Geral 
0020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
10.122.0020.0475 MANUTENÇÃO COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS E FESTIVIDADES 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 2.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 
10 Saúde 
122 Administração Geral 
0433 GESTÃO DO SUS 
10.122.0433.0413 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO V - GESTÃO DO SUS 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.04 Vencimentos e Vantagens Fixas - Secretários Municipais 56.800.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 24.000.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 18.000.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 23.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
LLUd. - 1) . o- 1 uz 20 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 095 
Vargem Bonita 9 Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 23.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 2.000.00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 500.00 
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 
3.3.90.93.01 Indenizações e Restituições 6.000.00 
10.122.0433.0414 MANUTENÇÃO DA TELEFONIAMÓVEL PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000.00 
10.122.0433.0417 INFORMATIZAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE - BLOCO V - GESTÃO DO SUS 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 11.000.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 1.500.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 5.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 500.00 
10.122.0433.04 18 MANUNTENÇÃO DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DO SUS - BLOCO V - GESTÃO DO 
SUS 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
E AC - uuIwrIa e konsultoria Ltda. - ((J31) 3295-1 055 21 / 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 095 V° 
--- - 
Prefeitura Municipal de w Vargern Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 5.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 
10.122.0433.0532 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO V - GESTÃO DO 
SUS 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 1.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 1.000.00 
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 
3.3.90.93.01 Indenizações e Restituições 1.000.00 
10.122.0433.0533 REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES, CONFERÊNCIAS, 
PALESTRAS, DATAS COMEMORATIVAS E CONGÉNERES - BLOCO V - GESTÃO DO 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 6.000.00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 1.000.00 
1 A1, - Auditoria e tonsuitorta Ltda. - ( 031) 3295-1055 22 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 096 
Vargem Bonita Qã Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 
3.3.90.93.01 Indenizações e Restituições 1.000.00 
10 Saúde 
122 Administração Geral 
0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
10.122.0438.0415 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE SAÚDE 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 65.000.00 
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 
4.4.90.61.01 Aquisição de Imóveis de Domínio Público 1.000.00 
10.122.0438.04 16 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Público 15.000.00 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
0434 ATENÇÃO BÁSICA 
10.301.0434.0419 MANUTENÇÃO DO PAB FIXO - BLOCO 1 - ATENÇÃO BÁSICA 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 60.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 10.500.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 15.00000 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000.00 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 77.000.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 5.000 00 
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'UJUURUlId LLUd. 
- u. i . iz-iuo 23 / 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 096 V° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 30.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 12.000.00 
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
3.3.90.48.01 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.100.00 
10.301.0434.0427 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - BLOCO 1 - ATENÇÃO BÁSICA 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 50.000.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 12.500.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 2.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 12.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 
-Auditona e L,orlSultQrIa Lida. - ( Uil) 395-1055 24 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 097 
Vargem Bonita tã Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 6.500.00 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
10.301.0438.0420 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A SAÚDE - BLOCO VI - 
INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE SAÚDE 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 50.000.00 
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 
4.4.90.61.01 Aquisição de Imóveis de Domínio Público 500.00 
10.301.0438.0421 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAENTE PARA A SAÚDE - 
BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE SAÚDE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 35.000.00 
10.301.0438.0422 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE IÓVEIS PARA A SAÚDE DA FAMÍLIA - BLOCO VI - 
INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE SAÚDE 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 20.000.00 
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 
4.4.90.61.02 Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial 1.000.00 
10.301.0438.0423 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PRGRAMA 
SAUDE DA FAMÍLIA - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 15.000.00 
10.301.0438.0426 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O NASF - BLOCO 
VI - INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE SAÚDE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 4.000.00 
10.301.0438.0428 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA OS AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 10.000.00 
10.301.0438.0431 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SAÚDE 
BUCAL - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE SAÚDE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1 - /UUlLUFld e Ç,011SUILOna Ltaa. - ( U,51) IZV.'J-]UtO 27 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 097 V° 
------- 
Prefeitura Municipal de o Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo o 
Código Especificação Valor Total 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 1.000.00 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
0439 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 
10.301.0439.0459 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias -Civil 1.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 10.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 500.00 
10.301.0439.0460 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O PROGRAMA SAÚDE EM CASA 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 100.00 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
10.302.0021.0129 TRANSFERÊNCIA PARA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DA 
CANASTRA - BLOCO II - MÉDIA E ALTA COMPLAXIDADE 
3.3.71.41.00 Contribuições 
3.3.71.41.01 Contribuições 30.800.00 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
0428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 
10.302.0428.0271 MANUTENÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL P/ SERVIÇOS DE SAÚDE 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-1055 28 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 098 
Vargem Bonita Qà Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
0437 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 
10.302.0437.0447 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 
HOPITALAR - BLOCO II - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 70.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 300.000.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 71.000.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000.00 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 2.000.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 50.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 100.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 2.000.00 
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
3.3.90.48.01 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 12.000.00 
10.302.0437.0450 MANUTENÇÃO DAS ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - BLOCO II - MÉDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
t i Ai, - iuoitoria e çonsuliona Ltcla. - ( U1) ;329b-lUbb 29 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 098 V° 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 1.000.00 
10.301.0434.0429 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL - BLOCO 1-ATENÇÃO BÁSICA 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 15.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 1.000 00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 3.500.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 42.600.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 3.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 27.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 6.700.00 
10.301.0434.0430 CONSTRUÇÃO 1 AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A SAÚDE BUCAL - BLOCO VI - 
INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE SAÚDE 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 15.000.00 
10.301.0434.0432 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM UFMG / INTERNATO RURAL - BLOCO 1 - 
ATENÇÃO BÁSICO 
3.3.50.41.00 Contribuições 
3.3.50.41.01 Contribuições 1.000.00 
- ivaitoria e Consultoria Ltda. - ( 051) 32951055 25 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 12 
Folha N° 099 
(1,~ã 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 5.000 00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 2.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 2.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 500.00 
10.301.0434.0529 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PFS - BLOCO 1 - ATENÇÃO BÁSICA 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 40.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 5.000.00 
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceinzação 5.000.00 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 70.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 13.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.03 Material Médico e Hospitalar 13.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.500.00 
- t •d*,- ,. 
- 'o - Ç vj 1) J- lVOO 26 1 90 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM qUIMo 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
o Vargem Bonita 
Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 11.000.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 5.000.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 2.000.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 1.500.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 5.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 1.000.00 
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
3.3.90.48.01 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000.00 
10.302.0437.0453 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTOS FORA DO DOMICILIO - TFD - BLOCO li - MÉDIA 
E ALTA COMPLEXIDADE 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 3.000.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 1.500.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
- .l,.-...... 1 l_,ua. - U) 1) .)IUX 30 1 90 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONjtKo No 12 
No 100 
i& Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
EMB 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 1.000 00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 1.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 1.000.00 
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
3.3.90.48.01 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000.00 
10.302.0437.0454 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE DOENTES / URGÊNCIA / EMERGÊNCIA - 
BLOCO II - MÉDIA E ALTRA COMPLEXIDADE 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 1.500.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 7.000.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 2.000.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 20.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
- UUILUIld e UIIbUILOIId LLUd. - (vil) .53-105 31 / 90 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM infixMo 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.9030.01 Material de Consumo 30.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 500.00 
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
3.3.90.48.01 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.000.00 
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 
3.3.90.93.01 Indenizações e Restituições 3.000.00 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
10.302.0438.0448 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A ATENÇÃO DE 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLOCO VI - 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 30.000.00 
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 
4.4.90.61.01 Aquisição de Imóveis de Domínio Público 1.000.00 
10.302.0438.0449 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ATENÇÃO DE 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLOCO VI - 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 30.000.00 
10.302.0438.0451 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA AS 
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 5.000.00 
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 
4.4.90.61.01 Aquisição de Imóveis de Domínio Público 1.000.00 
10.302.0438.0452 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS 
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
ETAG - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 32 1 90 
10.302.0438.0455 'AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA TRANSPORTE 
DE DOENTES / URGÊNCIA / EMERGÊNCIA - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
0439 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 
10.302.0439.0462 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIVA VIDA 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
4.000. 
1.000.00 
1.000.00 
500. 
100.00 
1.000.00 
1.000.00 
1.000.00 
500.00 
500.00 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONIVo N- 13 
o a No 001 Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
o Prefeitura Municipal de lExercíciol 
Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
2011 
Código Especificação VaIor Total 
4.4.90.5202 Equipamentos e Material Permannt rl flnnnin - - - - - - 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 500.00 
10.302.0439.0463 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O PROGRAMA VIVA VIDA 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 
33 1 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM 9p11go N- 13 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
001 vo 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
emenew￾Prefeitura Municipal de -0 Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo - 
Código Especificação Valor Total 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 3000.00 
10.302.0439.0464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMENENTE PARA O PROGRAMA 
VIVA VIDA 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 1.000.00 
10 Saúde 
303 Suporte Profilático e Terapêutico 
0431 PRODUTOS PROFILÁTICOS E TERAPÊUTICOS 
10.303.0431.0135 MANUTENÇÃO DO SUPORTE PROFILÁTICO TERAPÊUTICO 
3.3.30.41.00 Contribuições 
3.3.30.41.01 Contribuições 
12.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 2.000.00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 500.00 
10 Saúde 
303 Suporte Profilático e Terapêutico 
0435 ASSISTÊNCIA FARMÂCEUTICA 
10.303.0435.0433 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
- BLOCO IV - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 5.000 00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 2.000.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 
3.3.30.41.00 Contribuições 
3.3.30.41.01 Contribuições 1.000.00 
FTA - Aipditnrk ... , '-".ø. - li Iuzo 
- 34 / 90 
LEIS 
LI PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BON° °0 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
No 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
o Vargem Bonita 
Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 2.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 2.000.00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 90.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 500.00 
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
3.3.90.48.01 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000.00 
10 Saúde 
303 Suporte Profilático e Terapêutico 
0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
10.303.0438.0434 CONSTRUÇÃO! AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
- BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE SAÚDE 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 5.000.00 
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 
4.4.90.61.02 Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial 1.000.00 
10.303.0438.0435 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE SAÚDE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 33.000 00 
10 Saúde 
303 Suporte Profilático e Terapêutico 
W. - ".,, ,, *JJ 35 1 90 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BÇ° No 13 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
002 V0 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Qã Prefeitura Municipal de Exercício 
Vargem Bonita 1 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
2011 
Código Especificação 
Valor Total 
0439 ACÕES E SERVICOS flF SAitr 
10.303.0439.0465 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas 
- Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 
10.303.0439.0466 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O PROGRAMA FARMÁCIA DE 
MINAS 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 
4.4.90.61.02 Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial 
10.303.0439.0467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA 
FARMÁCIA DE MINAS 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031)3295-1055 
2.000.00 
15.000.00 
3.500.00 
100.00 
5.000.00 
1.000.00 
2.000.00 
1.000.00 
2.000.00 
1.000.00 
1.000.00 
500.00 
36 1 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM90H#go No 13 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 No 003 
Em 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Prefeitura Municipal de (P Vargem Bonita 
Código Especificação 
4.4.90.52.02 Equipamentos--e Material Pe 
Exercício 1 Quadro das Dotações por órgãos do Governo 
2011 1 
Valor 1 Total 
10 Saúde 
304 Vigilância Sanitária 
0436 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10.304.0436.0439 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
- BLOCO III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
3.3.90.48.01 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - -(031)3295-1055 
1.000.00 
1.000.00 
500.00 
100.00 
1.000.00 
300.00 
3.000.00 
1.000.00 
500.00 
1.000.00 
500.00 
500.00 
37 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEMBffiffiaro No 13 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
10 Saúde 
304 Vigilância Sanitária 
0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
10.304.0438.0440 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A VIGILÂNCIA SANITÊRIA 
- BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE SAÚDE 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 3.000.00 
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 
4.4.90.61.02 Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial 100.00 
10.304.0438.0441 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE SAÚDE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 23.000.00 
10 Saúde 
305 Vigilância Epidemiológica 
0436 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10.305.0436.0436 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE - BLOCO III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 5.100.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 4.000.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 4.500.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 3.500.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 1.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 1.000.00 
- Ad 
W. - , _' J- 1 IJJJ 38 1 90 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONfl
No 004 Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 _- 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Prefeitura Municipal de Exercício 
Vargem Bonita (P Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
2011 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas 
- Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 1.000 00 
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
3.3.90.48.01 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000.00 
10.305.0436.0442 MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 
- BLOCO III -VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 
2.500.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
2.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
10.305.0436.0444 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE DE DOENÇAS 
- BLOCO III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 
2.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
2.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
10.305.0436.0446 MANUTENÇÃO DO PNAN E DOS SISTEMAS IM, NV 
- BLOCO III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
ETAC -Auditoria e Consultoria Ltda. - (031)3295-1055 
39 1 90 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM gqfiltço N- 13 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
004 Vo 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 500.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 500.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
10 Saúde 
305 Vigilância Epidemiológica 
0438 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
10.305.0438.0437 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 
- BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 1.000.00 
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 
4.4.90.61.01 Aquisição de Imóveis de Domínio Público 100.00 
10.305.0438.0438 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 1.000.00 
10.305.0438.0443 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PROGRAMAS DE VACINAÇÃO - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE SAÚDE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 1.000.00 
10.305.0438.0445 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE PARA PROGRAMAS DE 
CONTROLE DE DOENÇAS - BLOCO VI - INVESTIMENTO NA REDE SE SERVIÇOS DE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 1.000.00 
042 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 337.700.00 
04 Administração 
481 Habitação Rural 
0317 HABITAÇÕES RURAIS 
FTA( - Aitlitrri 1 - 
W. - 1 vii 40 1 90 
.íi ... 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BON° ° 
Avenida São Pauto, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
No 005 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Vargem Bonita tã Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
04.481.031 7.01 57 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS E FOSSAS SÉPTICAS 
PARA CARENTES 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 3.000.00 
08 Assistência Social 
122 Administração Geral 
0020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
08.122.0020.0474 MANUTENÇÃO COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS E FESTIVIDADES 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 500.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 
08 Assistência Social 
122 Administração Geral 
0579 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.122.0579.0483 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 3.00000 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 3.000.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 2.500.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 3.000 00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.000.00 
PT.Afl - A,íditnri. a 1 •,.i_. in.n 'r,r - "... , VJJ 41 1 90 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BÇ° 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 005 Vo 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
o Vargem Bonita 
Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 500.00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 100.00 
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 
3.3.90.93.01 Indenizações e Restituições 400.00 
08.122.0579.0484 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 4.000.00 
08.122.0579.0485 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 3.000 00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 1.000.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 1.500.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 500.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 2.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
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LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM 90NIXo N- 13 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
No 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Vargem Bonita tã Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 100.00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 100.00 
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 
3.3.90.93.01 Indenizações e Restituições 1.500.00 
08 Assistência Social 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
0579 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.243.0579.0487 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 1.200.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 6.600.00 
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 
3.3.90.93.01 Indenizações e Restituições 1.200.00 
08.243.0579.0531 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CONSELHO 
TUTELAR 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 1.200.00 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
0486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 
08.244.0486.0405 MANUTENÇÃO DE CONVÉNIO COM COGEMAS 
3.3.50.41.00 Contribuições 
FTAfl - Aiidifrr ('.-n, Ifrr. 1 If4 ),nr 
- k 43 1 90 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM Bqfil"o N-13 
a 006 V0 Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 _- 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
o Vargem Bonita 
Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.50.41.01 Contribuições 1.000.00 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
0487 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
08.244.0487.0407 TRANSFERÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE 
MISSENO E CAPIVARA 
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 
3.3.50.43.01 Subvenções Sociais 18.000.00 
08 Assistência Social 
482 Habitação Urbana 
0316 HABITAÇÕES URBANAS 
08.482.0316.0171 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABITAÇÕES URBANAS 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 2.000 00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
08.482.0316.0172 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS PARA PESSOAS CARENTES E KITS SANITÁRIOS 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 3.000.00 
08.482.0316.0273 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 
4.4.90.61.02 Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial 1.000.00 
09 Previdência Social 
272 Previdência do Regime Estatutário 
0492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 
09.272.0492.01 75 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 
.., 1 l., !( S , ,-,'.. - 11 vww 44 1 90 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BON° ° 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
No007 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por Órgãos do Governo Vargem Bonita 
2011 
Código Especificação Valor Total 
3.1.90.03.00 Pensões 
3.1.90.03.01 Pensões 11.000.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 195.000.00 
3.3.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.3.90.13.01 Obrigações Patronais - Serviços de Terceiros 12 00000 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.01 Obrigações Tributárias e Contributivas 12.000.00 
TOTAL DA UNIDADE: 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.693.200.00 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-1055 45/ 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM9p1Wa N-13 
T 
Avenida São Paulo, 83- Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 -Telefax: (0xx37) 3435-1213 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS — — 
Vargem Bonita Qã Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
050 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO 
051 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO 3.B93.200.00 
04 Administração 
722 Telecomunicações 
0137 RADIODIFUSÃO 
04.722.0137.0092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RADIODIFUSÃO 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 1.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 
04.722.0137.0093 CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO DE TORRE REPETIDORA DE TV 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 5.000.00 
04.722.0137.0094 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 5.000.00 
15 Urbanismo 
451 Infra-estrutura Urbana 
0586 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E AMPLIAÇÃO DA INFRA - 
15.451.0586.0524 OBRAS E INSTALAÇÕES / NOVO SOMMA - INFRA 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.01 Obras e Instalações de Domínio Público 800.000.00 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
15.452.0021.0238 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 
3.1.90.04.00 
A .....,.__ - t___..i±___ 
Contratação por Tempo Determinado 
1 £l_ 1#1l%lS _____ - II.1I.ILII ,OIlUILUlId LLUd. - u 46 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 008 
Vargem Bonita 0) Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 67.600.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 24.000.00 
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 12.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 2.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
0325 LIMPEZA PÚBLICA 
15.452.0325.0095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 13.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 98.000.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 1.200.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 45.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
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LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BÇ° Y 13 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
008 Vo 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS ______ 
o
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000 00 
15.452.0325.0096 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.03 Equipamentos e Material Permanente de Natureza Industrial 65.000.00 
15.452.0325.0097 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.03 Obras e Instalações de Natureza Industrial 160.000.00 
15.452.0325.0098 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 
4.5.90.61.03 Aquisição de Imóveis - De Natureza Industrial 1.000.00 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
0326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
15.452.0326.0099 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 18.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 3.000.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 2.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
15.452.0326.0100 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELA-VELÓRIO 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
PTAr - (....,l,_...._. 1 I•. - 'J.1 Í Í 05 48 1 90 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONJ° ° 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
No009 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Vargem Bonita Qã Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 100.000.00 
15.452.0326.0101 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 15.000.00 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
0328 PARQUES E JARDINS 
15.452.0328.01 04 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRAÇAS E JARDINS 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 13.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 3.000.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 2.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 
15.452.0328.01 05 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.01 Obras e Instalações de Domínio Público 115.000.00 
15.452.0328.01 06 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PARQUES E 
JARDINS 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 3.000.00 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
0575 VIAS URBANAS 
- l.'.J1 1 vjj 49 1 90 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BÇ°O , 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
o Vargem Bonita 
Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
15.452.0575.0107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAS URBANAS 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 13.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 5.000.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.1.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 100.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 500.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 5.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 
3.3.90.37.01 Locação de Mão-de-Obra 2.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 100.00 
15.452.0575.0108 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO CALÇAMENTO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS, 
AVENIDAS, PONTES E MUROS 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.01 Obras e Instalações de Domínio Público 200.000.00 
15.452.0575.0109 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIAS URBANAS 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 5.000.00 
15.452.0575.0110 AQUISIÇÃO! DESAPROPRIAÇÃO DE PRÉDIOS E TERRENOS 
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 
- - A,,,1,h-..4.. •-- 'u u,wu Id LLUd. - kuo 113295- 1055 50 1 90 
LEIS 
RAIO 
. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONJ° °0 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
No 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
o
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
2011 
Código Especificação Valor' Total 
4.4.90.61.01 Aquisição de Imóveis de Domínio Público 100.00 
15.452.0575.0242 DESPESAS DE EXERCIdOS ANTERIORES 
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
4.4.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 500.00 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
0585 PROGRAMA NOVO SOMMA / MAQ 
15.452.0585.0525 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / NOVO SOMMA - MAQ 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 100.00 
16 Habitação 
482 Habitação Urbana 
0025 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 
16.482.0025.0113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS URBANAS 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
3.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.00 
16.482.0025.0114 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS URBANAS 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 5.000.00 
17 Saneamento 
511 Saneamento Básico Rural 
0447 ABASTECIMENTO D'ÁGUA 
17.511.0447.0142 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 13.000.00 
ETAC - Auditoria P (nnçi Mnrin 1 fria - in,>. 11 iSot: l, 
51 / 90 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM gqglXo No 13 
EM Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 010 vo 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Prefeitura Municipal de Exercício 
Vargem Quadro das Dotações por Órgãos do Governo o Bonita 
2011 
Código Especificação Valor Total 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 3.000.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
2.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 
17.511.0447.0143 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA 
RURAL 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.03 Obras e Instalações de Natureza Industrial 65.000.00 
17.511.0447.0144 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NA ZONA RURAL 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.03 Equipamentos e Material Permanente de Natureza Industrial 50.000.00 
17 Saneamento 
511 Saneamento Básico Rural 
0449 SISTEMAS DE ESGOTOS 
17.511.0449.0274 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REDE ESGOTO NA ZONA RURAL 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 3.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
ETAC - Andânrii e r.r,n,Itrri, 1 - rn'i 
52 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N°011 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 
17.511.0449.0275 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO REDE ESGOTOS SANITÁRIOS E ESTAÇÃO 
TRATAMENTO ZONA RURAL 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.03 Obras e Instalações de Natureza Industrial 5.00000 
17.511.0449.0276 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O SERVIÇOS 
DE ESGOTOS SANITÁRIOS ZONA RURAL 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.03 Equipamentos e Material Permanente de Natureza Industrial 1.000 00 
17 Saneamento 
512 Saneamento Básico Urbano 
0448 SANEAMENTO GERAL 
17.512,0448.0150 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 2.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000 00 
17.512.0448.0151 CONSTRUÇÃO / DRENAGEM DE CÓRREGOS, RIOS, LAGOAS E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.01 Obras e Instalações de Domínio Público 30.000.00 
17 Saneamento 
512 Saneamento Básico Urbano 
0449 SISTEMAS DE ESGOTOS 
17.512.0449,0152 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTO NA ZONA URBANA 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 3.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
ETA( - Aiiritrri C,,n It,,,;, 1 +, 
53/90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N°011 V° 
Qã Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Código Especificação 
Exercício Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
2011 
Valor 1 Total 
2.000.00 
100.00 
3.000.00 
25.000.00 
5.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
17.512.0449.0153 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS E ESTAÇÃO DE 
TRATAMENTO 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.03 Obras e Instalações de Natureza Industrial 
17.512.0449.0154 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SERVIÇOS DE 
ESGOTOS 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.03 Equipamentos e Material Permanente de Natureza Industrial 
20 Agricultura 
601 Promoção da Produção Vegetal 
0078 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 
20.601.0078.0020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
20.601.0078.0021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 
20 Agricultura 
8.000.00 
500.00 
5.000.00 
100.00 
1.000.00 
80.000.00 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-1055 
54 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 012 
6 Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Código 1 Especificação 
Exercício Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
2011 
Valorj Total 
0080 SEMENTES E MUDAS 
20.601.0080.0022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEMENTES E MUDAS 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
20 Agricultura 
601 Promoção da Produção Vegetal 
0112 PROMOÇÃO AGRÁRIA 
20.601.0112.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO AGRÁRIA 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
20.601.0112.0027 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E PISTA DE RODEIO 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
ETAC -Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-1055 
3.000.00 
1.000.00 
1.000.00 
100.00 
1.000.00 
3.000.00 
3.000.00 
1.000.00 
100.00 
1.000.00 
551 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA 
- M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 012 V° 
Prefeitura Municipal de Exercício 
Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
2011 
Código Especificação 
Valor Total 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 
55.000 00 
20 Agricultura 
602 Promoção da Produção Animal 
0087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 
20.602.0087.0023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 
8.000 00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 1.000.00 
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceinzação 1.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
800.00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
1.200.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
20.602.0087.0409 EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 3.000.00 
20 Agricultura 
604 Defesa Sanitária Animal 
0087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 
20.604.0087.0398 MANUTENÇÃO DE CONVÉNIO COM IMA 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
500.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-1055 
561 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica 
20 Agricultura 
605 Abastecimento 
0096 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 
20.605.0096.0115 MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
3.3.90.32.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
20.605.0096.0117 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 
20.605.0096.0118 AQUISIÇÃO/ DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 
4.5.90.61.02 Aquisição de Imóveis - De Domínio Patrimonial 
20 Agricultura 
605 Abastecimento 
0097 INSPEÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS 
20.605.0097.0119 MANUTENÇÃO DA INSPEÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
50000 
2.000.00 
5.000.00 
100.00 
2.000.00 
5.000.00 
100.00 
500.00 
100.00 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONJ10 O N0 13 
N 013 Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
o Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Código 1 Especificação 
Exercício 
2011 
i Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 1 
Valor Total 
3.3.90.39.00 1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-1 055 
57 / 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONIIIF NO 13 
ioinN 013V0 Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Qã Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Código J Especificação 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
20.605.0097.0120 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 
20.605.0097.0121 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MATADOURO 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 
20 Agricultura 
606 Extensão Rural 
0080 SEMENTES E MUDAS 
20.606.0080.0212 DISTRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS E INSUMOS PARA APOIO AOS PEQUENOS 
PRODUTORES 
3.3.90.32.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
20 Agricultura 
606 Extensão Rural 
0111 EXTENSÃO RURAL 
20.606.0111.0029 MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA EXTENSÃO RURAL 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
20.606.0111.0030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMATER 
3.3.30.41.00 Contribuições 
3.3.30.41.01 Contribuições 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 
58 1 
Exercício 1 Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
2011 
Valor Total 
500.00 
5.000.00 
3.000.00 
8.000.00 
5.000.00 
3.000 
100.00 
ii 
45.600.00 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONIo NO 13 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 34 N° 014 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Prefeitura Municipal de -(D Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
22 Indústria 
662 Produção Industrial 
0347 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 
22.6620347.0125 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 
22.662.0347.0126 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DA FABRICA DE PRÉ-MOLDADOS 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.03 Obras e Instalações de Natureza Industrial 5.000.00 
22.662.0347.0127 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.03 Equipamentos e Material Permanente de Natureza Industrial 1.000.00 
25 Energia 
752 Energia Elétrica 
0269 ELETRIFICAÇÃO RURAL 
25.752.0269.0111 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 100.00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
- Atiditnri 
- t',..,,, 59 / 90 
a D PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONI70 LEIS 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: ( 0xx37)ô -3 014 V° 
M. CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
25.752.0269.0112 TRANSFERÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 
4.4.30.42.00 Auxílios 
4.4.30.42.01 Auxílios 5.000.00 
25 Energia 
752 Energia Elétrica 
0327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
25.752.0327.0102 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 500.00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000.00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000.00 
25.752.0327.0103 TRANSFERÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA URBANA 
4.4.30.42.00 Auxílios 
4.4.30.42.01 Auxílios 4.000.00 
26 Transporte 
782 Transporte Rodoviário 
0534 ESTRADAS VICINAIS 
26.782.0534.01 77 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 132.000.00 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-1055 60 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM 80H17#, LEIS 
o Y 13 
Avenida São Paulo, 83- Centro - Fone: (0xx37)3435-1131 -Telefax: (0xx37) 34-dffl N°015 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
o Vargem Bonita 
Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500.00 
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceinzaçào 
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceinzação 3.000.00 
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.1.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 100.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 3.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 300.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.000.00 
26.782.0534.0178 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS E 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.01 Obras e Instalações de Domínio Público 150.000.00 
26.782.0534.0179 CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA E GARAGEM 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 10.000.00 
26.782.0534.01 80 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 200.000.00 
26.782.0534.0252 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E CONSTRUÇÃO 
DE PONTES, PASSARELAS E MATA-BURROS COM RECURSOS DA CIDE 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.01 Obras e Instalações de Domínio Público 22.000.00 
26 Transporte 
782 Transporte Rodoviário 
0585 PROGRAMA NOVO SOMMA / MAQ 
ETAG -Auditoria e Consultoria Ltda. - (031)3295-1055 61 1 90 
LEIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONI7'&0 N'13 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37)p6h. 015 V0 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
w Vargem Bonita 
, 
Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
26.782.0585.0523 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / NOVO SOMMA - 
MAO 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 20.000.00 
27 Desporto e Lazer 
695 Turismo 
0363 PROMOÇÃO DO TURISMO 
27.695.0363.0085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 8.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 1.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 100.00 
27.695.0363.0086 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 10.000.00 
27.695.0363.0087 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 5.000.00 
27 Desporto e Lazer 
813 Lazer 
0363 PROMOÇÃO DO TURISMO 
27.813.0363.0383 CONSTRUÇÃO! AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER, CENTRO SOCIAL, PISCINAS E 
RECEPTIVO TURÍSTICO 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 15.000.00 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 62 1 90 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONIT0 No 13 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 343FjII1a N° 016 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por Órgãos do Governo o Vargem Bonita 2011 
Código Especificação Valor Total 
27.813.0363.0384 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LAZER 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 2.000.00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 
TOTAL DA UNIDADE: 02. 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO 3.393.200.00 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 63 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONI0 LEIS 
No 13 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: ni iïo 
EMB3Y 
uiiia i ulu v 
(PP 7Q92-flflfl - ESTADO DE MINAS GERAIS 
11~~ 
Prefeitura Municipal de 
vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
060 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 
061 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.570.700.00 
12 Educação 
271 Previdência Básica 
0495 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 
12.271.0495.0265 MANUTENÇÃO COM PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTA DA EDUCAÇÃO 
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 
3.1.90.01.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 18.000.00 
3.1.90.03.00 Pensões 
3.1.90.03.01 Pensões 500.00 
12 Educação 
306 Alimentação e Nutrição 
0427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
12.306.0427.01 94 MANUTENÇÃO DA CANTINA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.000.00 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
12.361.0021.0195 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 28.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 12.000.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 9.200.00 
12.361 .0021.0216 MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO ENSINO 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 8.000.00 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-1055 64 1 90 
LEIS -tr PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONflL ~s 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 34lll N° 017 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Vargem Bonita Qã Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 
12.361.0021.0406 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM UNDIME 
3.3.50.41.00 Contribuições 
3.3.50.41.01 Contribuições 600.00 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
0187 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 
12.361.0187.01 96 REMUNERAÇAO DO PESSOAL DA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 1.000.00 
12.361.0187.0214 MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS Á ERRADICAÇÃO DO 
ANALFABETISMO 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 1.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
0188 EDUCAÇÃO BÁSICA 
12.361.0188.01 84 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COM RECURSOS DE 
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
ETAC -Auditoria e Consultoria Ltda. - (031)3295-1055 65 / 90 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA0 No 13 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37)ft 017 V° 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 30.000.00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 12.500.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.00 
12.361.0188.01 85 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE COM RECURSOS DE 
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 12.900.00 
12.361.0188.0186 CONSTRUÇÃO IAMPLIAÇÂO DE PRÉDIOS E QUADRAS ESCOLARES COM 
RECURSOS DE CONVÉNIOS E TRANSFERENCIAS VINCULADAS 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 25.000.00 
12.361.0188.0198 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 3.000.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 1.500.00 
12.361.0188.0200 APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 2.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 2.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-1055 66 1 90 
LEIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITAO Y13 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 343fdfflã N° 018 
EM CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Vargem Bonita Qã Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
12.361.0186.0203 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 50.000.00 
12.361 .0188.0206 CONSTRUÇÃO! AMPLIAÇAO DE PRÉDIOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 50.000.00 
12.361.0188.0213 MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 5.000.00 
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 
3.3.90.18.01 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 2.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 500.00 
12.361.0188.0220 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.1.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 100.00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 100.00 
12.361.0188.0221 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PELO MENOS 60%) 
FUNDEB 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.02 Contratação por tempo determinado - Profissionais do Magistério 60.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.06 Vencimentos e Vantagens Fixas - Profissionais do Magistério 280.000.00 
E 1 AU - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 67 / 90 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA0 NO 13 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37)1 b-á ZÇ2 018 V° 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
o Vargem Bonita 
Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais de Profissionais do Magistério 80.000.00 
12.361 .0188.0222 REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 18.300.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 140.000.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 40.000.00 
12.361.0188.0223 APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DOCENTE E DEMAIS PROFISSIONAIS DA 
EDUCAÇAO BÁSICA - FUNDEB 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 500.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.00 
12.361.0188.0224 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FUNDEB 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 1.000.00 
12.361.0188.0225 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES - FUNDEB 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 109.300.00 
12.361 .01 88.0233 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 
4.4.90.61.02 Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial 100.00 
12.361.0188.0249 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 100.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
ETAC -Auditoria e Consultoria Ltda. - (031)3295-1055 68 / 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 019 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 20.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 6.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
08.244.0580.0489 SERVIÇO DE CONVÊNIO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - PBV li 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 100.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 1.000.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 500.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 2.500.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 600.00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 100.00 
1 AL - Auditoria e Uonsultoria Ltda. - (031) 3295-1055 83 / 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 019 V° 
Vargem Bonita Qã Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
33.90.93.00 lnderiizaçoes e Restituições 
3.3.90.93.01 Indenizações e Restituições 100.00 
08.244.0580.0490 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 1.000.00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 11.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
3.3.90.48.01 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 7.200.00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 100.00 
08.244.0580.0491 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 35.000.00 
08.244.0580.0492 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO PRA PROGRAMAS 
SOCIAIS / IGD 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 8.400.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 1.000.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 2.000.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 1.000.00 
ETAC -Auditoria e Consultoria Ltda. - (031)3295-1055 84 1 90 
LEIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONIWA0 NO 13 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 34f4i111a N° 020 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Vargem Bonita Qà Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 100.00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.00 
12.361.0188.0270 MANUTENÇÃO COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E 
FESTIVIDADES 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 100.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.00 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
0237 MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO 
12.361.0237.0217 MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 13.000.00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 13.000.00 
12.361.0237.0227 MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR - FUNDEB 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 500.00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500.00 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031)3295-1055 69 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONI0 No 13 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37)-3 020 v° 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Vargem Bonita §à Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
0239 TRANSPORTE ESCOLAR 
12.361.0239.0218 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 20.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 30.000.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 15.000.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 1.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 100.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000.00 
12.361.0239.0219 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 100.000.00 
12.361.0239.0228 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 25.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 40.000.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 15.000.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 70 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 021 
o Vargem Bonita 
Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 500.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 
12.361.0239.0229 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O 
TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 3.000.00 
12.361 .0239.0247 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DE CONVÉNIOS E 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 20.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 
12.361.0239.0520 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR / CAMINHO DA 
ESCOLA 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 80.000.00 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
0427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
12.361.0427.0059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR NO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 2.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-1055 ti 1 gu 
LEIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA0 N°13 
GEMB 1
. 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37)4jÇ3 021 V° 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
o Vargem Bonita 
Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.9030.01 Material de Consumo 50.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercidos Anteriores 
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 500.00 
12.361.0427.0060 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 3.000.00 
12 Educação 
362 Ensino Médio 
0207 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 
12.362.0207.0266 MANUTENÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSO SUPERIOR 
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 
3.3.90.18.01 Auxilio Financeiro a Estudantes 3.000.00 
12 Educação 
362 Ensino Médio 
0239 TRANSPORTE ESCOLAR 
12.362.0239.0064 MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO MÉDIO 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.000.00 
12 Educação 
364 Ensino Superior 
0239 TRANSPORTE ESCOLAR 
12.364.0239.0202 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.000.00 
12 Educação 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 72 1 90 
i& PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONI0 Y 13 
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 343pdfflâ N° 022 
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Vargem Bonita 6 Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
365 Educação Infantil 
0185 CRECHE 
12.365.0185.0197 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 13.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 54.000.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 16.000.00 
12.365.0185.0201 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 15.000.00 
12.365.0185.0205 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA AS CRECHE 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 15.000.00 
12.365.0185.0211 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 2.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 15.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 100.00 
12.365.0185.0370 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS CRECHES - FUNDEB 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-1055 73 / 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONI0 LEIS 
Avenida São Paulo, 83- Centro - Fone: (0xx37)3435-1131 -Telefax: (Oxx37 022V0 
CEM IOM CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 
Vargem Bonita (e Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 1.000.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 500.00 
12.365.0185.0371 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES - FUNDEB 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 100.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.00 
12.365.0185.0372 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CRECHES - FUNDEB 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 100.00 
12.365.0185.0373 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA AS CRECHES - FUNDEB 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 100.00 
12.365.0185.0380 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PNAC - CRECHES 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 6.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 
12.365.0185.0386 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS - FUNDEB 
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 
4.4.90.61.02 Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial 100.00 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
E 1 AU - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 74 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA — M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 023 
Vargem Bonita tã Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
0190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 
12.365.0190.0044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA PRÉ-ESCOLAR 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
5.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
12.365.0190.0199 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PRÉ-ESCOLAR 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 25.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 29.000.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 13.000.00 
12.365.0190.0204 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
- PRÉ-ESCOLAR 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 35.000.00 
12.365.0190.0207 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA O PRÉ-ESCOLAR 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 50.000.00 
12.365.0190.0215 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O PRÉ-ESCOLAR 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 5.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 
12.365.0190.0366 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PRÉ-ESCOLAR 
- FUNDEB 
- Anátnrin o(nih-.n 1 f,1. Ira -,nr 
1"•-' /-1
-'." 75 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA 
- M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 023 V° 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 
25.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 30.000.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 
15.000.00 
12.365.0190.0367 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ-ESCOLA 
- FUNDEB 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
100.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.00 
12.365.0190.0368 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
- PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 100.00 
12.365.0190.0369 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA O PRÉ-ESCOLAR 
- FUNDEB 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 100.00 
12.365.0190.0382 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PNAP 
- PRÉ-ESCOLAR 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 5.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 
4.4.90.61.02 Aquisição de imóveis de Domínio Patrimonial 10000 
12 Educação 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-1055 
76 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA 
- M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 024 
Prefeitura Municipal de Exercício 
Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
2011 
Código Especificação Valor Total 
366 Educação de Jovens e Adultos 
0213 CURSOS DE SUPLÊNCIA 
12.366.0213.0248 MANUTENÇÃO DOS CURSOS DE SUPLÊNCIA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E 
OUTRAS TRANSFERENCIAS 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
3.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica 1.500.00 
12 Educação 
367 Educação Especial 
0252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 
12.367.0252.0236 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 
6.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 30000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
1.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
13 Cultura 
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 
0246 PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 
13.391.0246.0410 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS PROTEGIDOS 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 
3.000.00 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1 055 
77 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 024 V° 
Vargem Bonita 9 Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00 
13.391.0246.0411 REFORMAS/RESTAURAÇÃO DE BENS CULTURAIS PROTEGIDOS 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.01 Obras e Instalações de Domínio Público 10.000.00 
13 Cultura 
392 Difusão Cultural 
0247 DIFUSÃO CULTURAL 
13.392.0247.0081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIFUSÃO CULTURAL 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 20.000.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 2.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 5.000.00 
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 
3.3.90.31.01 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.00000 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000 00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 
ETAC - Aii1itrri ('.rnIt,-,n, 1 fr4n￾78/90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 025 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
13.392.0247.0082 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS, FOLCLÓRICAS E POPULARES 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 20.000.00 
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 
3.3.90.31.01 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.00000 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000.00 
13.392.0247.0083 CONSTRUÇÃO! AMPLIAÇÃO DO CLUBE SOCIAL 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 10.000.00 
13.392.0247.0084 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 10.000.00 
062 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 
338.200.00 
27 Desporto e Lazer 
812 Desporto Comunitário 
0224 DESPORTO AMADOR 
27.812.0224.0076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 10.000.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 3.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
- (..l*...;... 1 *J. 'o l,uo. - U.) 1) .31O 1 IJQO 79 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 025 V° 
Prefeitura Municipal de Exercício 
Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
2011 
Especificação 
Material de Consumo 
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO E QUADRA DE 
ESPORTES 
Obras e Instalações 
Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Equipamentos e Material Permanente 
Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 
Desporto e Lazer 
Desporto Comunitário 
PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 
Material de Consumo 
Material de Consumo 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PARQUES RECREATIVOS 
Obras e Instalações 
Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 
3.3.90.31.00 
3.3.90.31.01 
3.3.90.32.00 
3.3.90.32.01 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.01 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.01 
27.812.0224.0077 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51.02 
27.812.0224.0078 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.02 
27 
812 
0228 
27.812.0228.0079 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.01 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.01 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.01 
27.812.0228.0080 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51.02 
Valor 1 Total 
10.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
200.000.00 
30.000.00 
3.000.00 
100.001 
2.000.001 
50.000.001 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. -(031) 3295-1055 
801 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 026 
o 1 
 Prefeitura Municipal de Exercício l Quadro das Dotações por Órgãos do Governo Vargem Bonita 
2011 
Código Especificação Valor Total 
TOTAL DA UNIDADE: 02. 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2.908.9007R 
ETAC - Auditoria e Consultaria Ltda. -(031) 3295-1055 81 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 026 V° 
Vargem Bonita Qà Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
070 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 421 .300.00 
08 Assistência Social 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
0580 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
08.243.0580.0499 MANUTENÇÃO DO FIA 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 1.000.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 1.000.00 
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 
3.3.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 1.000.00 
08.243.0580.0528 CONSTRUÇÃO DO CRAS 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 168.600.00 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
0580 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
08.244.0580.0488 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL Á FAMÍLIA - PAIF 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 80.000.00 
1AC -#- UUILOÍIe e Consuitoria Ltda. - ( U 1) 3295-1 055 82 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 027 
Vargem Bonita tã Prefeitura Municipal de Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 500.00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000.00 
3.3.90.93.00 índenizaçoes e Restituições 
3.3.90.93.01 Indenizações e Restituições 100.00 
06.244.0580.0501 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 3.000.00 
08.244.0580.0502 MANUTENÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA 
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 8.400.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 1.000.00 
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000.00 
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 
3.3.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 027 V° 
41,~àt 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 100.00 
08.244.0580.0503 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 1.000.00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 1.000.00 
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 
4.4.90.61.02 Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial 500.00 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
0581 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
08.244.0581.0517 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL! CONSTRUÇÃO DE 
CASA POPULARES 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 14.000.00 
08.244.0581.0518 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE MORADIAS DO 
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 
4.4.90.42.00 Auxílios 
4.4.90.42.01 Auxílios 15.000.00 
08 Assistência Social 
365 Educação Infantil 
0185 CRECHE 
08.365.0185.01e7 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 500.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.00 
08.365.0185.01 69 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE CRECHES 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 
1IkL -ivaitoria e Uonsultona Ltda. - (031)3295-1055 86 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 028 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo 
Código - Especificação Valor Total 
4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 1.000.00 
08.365.0185.0170 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 1.000.00 
TOTAL DA UNIDADE: 02. 070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 421.300.00 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 87 / 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA — M.G LEIS 
I.ivrn N° li 
Prefeitura Municipal de 
Vargem Bonita 
Exercício 
2011 
Quadro das Dotações por Órgf1 
Código Especificação Valor Total 
080 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / FIA 
081 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / FIA 28.500.00 
08 Assistência Social 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
0578 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
08.243.0578.0480 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E 
ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.04 Vencimentos e Vantagens Fixas - Secretários Municipais 3.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 3.000.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 2.000.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 1.200.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 100.00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 100.00 
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 
1 - FuuILUrid e Gur15unona Lwa. - O.1) jzw~-luto 88 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° li 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por Órgãos E 8148%NÍA2 
Vargem Bonita 2011 
Código Especificação Valor Total 
3.3.90.93.01 Indenizações e Restituições 100.00 
08.243.0578.0482 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS 
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 4.000.00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 2.000.00 
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 1.400.00 
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.00 
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 500.00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
3.3.90.30.01 Material de Consumo 2.000.00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros 500.00 
3.3.90.92.00 Despesas de Exercidos Anteriores 
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores 100.00 
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições 
3.3.90.93.01 Indenizações e Restituições 100.00 
TOTAL DA UNIDADE: 02.080 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE! FIA 28.500.00 
ETAC -Auditoria e Consultoria Ltda. -(031)3295-1055 89 1 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Prefeitura Municipal de Exercício Quadro das Dotações por Órg'h8 ôRo'" 
Vargem Bonita 2011 
Código Especificação Valor Total 
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.000.00 
99 Reserva de Contingência 
999 Reserva de Contingência 
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99.999.9999.9999 MANUTENÇÃO COM RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 
9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 24.000.00 
TOTAL DA UNIDADE: 02. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.000.00 
TOTAL GERAL: 12.000.000.00 
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 90 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - M.G LEIS 
Livro N° 13 
Folha N° 030 
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Livro N° 13 
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Livro N° 13 
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Livro N° 13 
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Livro N° 13 
Folha N° 032 
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