norma nº 11/2019

Praça dos Capangueiros, 21 - Centro - Vargem Bonita - MG 
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PORTARIA N° 10/2019 
DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER 
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA-MG. 
O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Bonita/MG, no uso de suas 
atribuições legais, 
RESOLVE: 
Art. 1 0- DECLARAR LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de 
Vargem Bonita -MG, no período vespertino (período da tarde) do dia 21/10/2019, em 
sinal de pesar pelo falecimento do ex-Vereador deste Município, MARCELO DE 
OLIVEIRA NEVES. 
Art. 2° - DECLARA, ainda, ponto facultativo nas dependências da Câmara 
Municipal no dia 21 de outubro de 2019 no período vespertino, a fim de que os senhores 
Vereadores e servidores da Casa legislativa possam prestar solidariedade à família. 
Art. 3° - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
Vargem Bonita, 21 de outubro de 2019. 
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Roniwalktr ssi de Matos 
Presidente do Legislativo 
Certificamos que a presente norma foi, 
nessa data, publicada no órgão de 
Divulgação Oficial do Município￾Quadro de Avisos —Conforme o disposto 
na Lei Municipal N° 726/1997. 
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