norma nº 965/2009

LEIS
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NDA Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435.1215
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI MUNICIPAL Nº 965/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO. MUNICÍPIO PARA O
EXERCICIO DE 2.010 E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Vargem Bonita faço saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Vargem Bonita para
o exercício financeiro de 2010, nos termos do art. 165 da Constituição Federal e Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município, compreendendo:
I. Poder Legislativo;
I.Poder Executivo.
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A receita orçamentária é estimada em R$11.000.000,00 (Onze milhões de reais)
e será realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas
correntes e de capital, previstas na legislação vigente, e terá o seguinte desdobramento
por fontes:
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
VALOR
10.065.800,00
IMPOSTOS 238.000,00
12.800,00
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 50.000,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 64.900,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 7.721.400,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.880.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA 3.700,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 13.000,00
RECEITAS DIVERSAS 82.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.259.980,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.259.980,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.325.780,00
DEDUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA -2.900,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.322.380,00
DEDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA -500,00
TOTAL 11.000.000,00 1.880.000,00
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONEYA =!
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DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3º - A despesa total fixada à conta dos recursos previstos no art. 2º, observada a
programação constante do detalhamento anexo a esta Lei, apresenta, por órgão e funções
o seguinte detalhamento:
POR ORGÃO VALOR
LEGISLATIVO 385.000,00
CORPO LEGISLATIVO 175.000,00
[SECRETARIA DA CÂMARA 210.000,00
EXECUTIVO 10.615.000,00
GABINETE DO PREFEITO 392.000,00
DEPARTAMENTO JURÍDICO 229.906,20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 1.019.400,00
FAZENDA mpg é
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.538.800,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO 2.870.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 3.143.950,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 398.243,80
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
LEGISLATIVA 385.000,00
ADMINISTRAÇÃO 1.429.606,20
ASSISTÊNCIA SOCIAL 499.043,80
PREVIDÊNCIA SOCIAL 530.000,00
1.898.000,00
2.623.050,00
231.600,00
22.000,00
11.000.000,00
POR FUNÇÕES
URBANISMO 831.200,00
HABITAÇÃO 22.500,00
SANEAMENTO 224.700,00
AGRICULTURA 205.300,00
INDUSTRIA 28.900,00
ENERGIA 148.000,00
TRANSPORTE 1.277.000,00
DESPORTO E LAZER 397.900,00
ENCARGOS ESPECIAIS 246.200,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 22.000,00
TOTAL 11.000.000,00
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares,
através de decretos, para o Poder Executivo, até o limite de 50% do orçamento do
Município e para o Poder Legislativo até o limite de 50% do seu detalhamento de
despesas, podendo criar, se necessário, elementos de despesa e fontes de recurso dentro
de cada projeto ou atividade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA [EIS
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CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
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$ 1º - Ficam excluídos do limite previsto no caput deste artigo, os créditos suplementares
cuja origem de recurso seja proveniente de recurso vinculado ou de anulação de dotações
orçamentárias, que visam atender despesas com:
I — Vinculações constitucionais e legais;
II — Precatórios e Sentenças Judiciais;
HI — Pessoal e encargos sociais, quando nos limites legais;
IV — Amortização de Divida Pública;
V-—PASEP.
8 2º - As dotações orçamentárias cuja execução e/ou realização advém de recursos
oriundos de convênios firmados pela Administração, poderão ser suplementados no
limite estabelecido no convênio, ficando esses casos, também, excluídos da limitação
prevista no caput deste artigo.
8 3º - Nos termos do $ 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº. 4.320/64, fica o Poder
Executivo autorizado a utilizar como recursos para abertura dos créditos suplementares
autorizados:
I. anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais
autorizados em lei;
IL.operações de crédito autorizadas;
HlI.superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
IV.excesso de arrecadação;
V.reserva de contingência.
8 4º - Os créditos suplementares de que trata este artigo, poderão ser destinados também
ao pagamento de despesas com o cumprimento de sentenças judiciais transitadas em
julgado.
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações de créditos por
antecipação de receita até o montante das despesas de capital previstas nesta lei, com a
finalidade de manter o equilíbrio orçamentáriofinanceiro do Município, observados os
preceitos legais aplicáveis à matéria.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 6º - Fazem parte integrante desta Lei, em forma de anexo, os quadros orçamentários
consolidados, aos quais se refere à Lei nº. 4.320/64 e a Lei Complementar nº. 101/2000.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a
partir de 1º de janeiro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA 125
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435712
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RE 200
Vargem Bonita, 30 de novembro de 2009.
B eis Faria
Prefeito Municipal
Certificamos que a presente norma foi,
nesta data, publicada no Órgão de
Divulgação Oficial do Município — Quadro
de Avisos — Conf o disposto na Lei
Municipal Nº 726/1997
Prefeitura Munic. de Vargem Bonita
DEPARTAMENTO JURÍDICO
Roberto Costa Ferreira
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LEIS
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Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-4218
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CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
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CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS 7
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Prefeitura Municipal de Detalhamentó-da Receita
Vargem Bonita
Código Especificação Desdobra- Categoria
mento Econômica
1.0.0.0.00.00. | RECEITAS CORRENTES 10.065.800,00
1.1.0.0.00.00 | RECEITA TRIBUTÁRIA
1.1.1.0.00.00 | IMPOSTOS 238.000,00
1.1.1.2.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
1.1.1.2.02.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.02.01 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.000,00
1.1.1.2.04.00 | Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.2.04.31 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 77.000,00
1.1.1.2.04.34 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 13.000,00
1.1.1.2.08.00 | Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis
1.1.1.2.08.01 | Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais 119.000,00
sobre Imóveis
1.1.1.3.00.00 | Impostos sobre a Produção e a Circulação
1.1.1.3.05.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.3.05.01 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 25.000,00
1.1.2.0.00.00 | TAXAS 12.800,00
1.1.2.1.00.00 | Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.25.00 | Taxa Licença Funcionamento Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora Serviços
1.1.2.1.25.01 | Taxa Licença p/ Funcionamento Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadoras 2.800,00
de Serviços
1.1.2.1.29.00 | Taxa de Licença para Execução de Obras
1.1.2.1.29.01 | Taxa de Licença para Execução de Obras 700,00
1.1.2.2.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.90.00 | Taxa de Limpeza Pública
1.1.2.2.90.02 | Taxa de esgoto 2.400,00
1.1.2.2.99.00 | Outras Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.99.01 | Outras Taxas pela Prestação de Serviços 6.900,00
1.2.0.0.00.00 | RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1.2.2.0.00.00 | CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 50.000,00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 1/7
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 34:
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Exercício
Detalhamento da Receita
Vargem Bonita
2010
Código Especificação Desdobra- Fonte Categoria
mento Econômica
1.2.2.0.29.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.2.0.29.01 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 50.000,00
1.3.0.0.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL
1.3.2.0.00.00 | RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 64.900,00
1.3.2.2.00.00 | Dividendos
1.3.2.2.01.00 | Dividendos
1.3.2.2.01.01 | Dividendos 4.500,00
1.3.2.5.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.5.01.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
1.3.2.5.01.02 | Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 200,00
FUNDEB
1.3.2.5.01.03 | Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 10.000,00
Fundo de Saúde
1.3.2.5.01.10 | Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 7.200,00
FNAS
1.3.2.5.01.99 | Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos 26.000,00
Vinculados
1.3.2.5.02.00 | Remuneração de Depósito de Recursos não vinculados
1.3.2.5.02.99 | Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 17.000,00
1.7.0.0.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.2.0.00.00 | TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 7.721.400,00
1.7.2.1.00.00 | Transferências da União
1.7.2.1.01.00 | Participação na Receita da União
1,7.2.1.01.02 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 5.000.000,00
1.7.2.1.01.05 | Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.900,00
1.7.2.1.22.00 | Transferência da Compensação Financeira
1.7.2.1.22.70 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 42.000,00
1.7.2.1.33.00 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.1.33.01 | Piso de Atenção Básica - PAB FIXO 41.000,00
1.7.2.1.33.02 | Programa de Saúde da Família - PSF 86.000,00
4.7.2.1.33.03 | Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS 39.000,00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 2/17
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONHPA: =: !!
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 34 51213
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS )
a
Prefeitura Municipal de Exercício Detalhamento
Vargem Bonita
É 2010
Código Especificação Desdobra- Categoria
mento Econômica
1.7.2.1.33.04 | Epidemiologia e Controle de Doenças 7.000,00
1.7.2.1.33.06 | Ações Básicas de Vigilância Sanitária 8.000,00
1.7.2.1.33.07 | Saúde Bucal 47.000,00
1.7.2.1.34.00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.7.2.1.34.03 | Programa de Atenção Integral à Família - PAIF 20.000,00
1721.34.06 Atenção à Criança de Zero a Seis Anos - PAC 1.900,00
1.7.2.1.34.10 | Bolsa Família - IGD 6.700,00
1.7.2.1.35.00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Densenvolvimetno da
Educação - FNDE
1.7.2.1.35.01 | Transferências do Salário-Educação - QESE 52.000,00
1.7.2.1.35.03 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 11.600,00
1.7.2.1.35.04 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 12.000,00
1.7.2.1.35.06 | Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC 1.300,00
1.7.2.1.35.09 | Programa Nacional de Alimentação de Pré-Escola -PNAP 2.700,00
1.7.2.1.36.00 | Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. nº 87/96
1.7.2.1.36.01 | Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. nº 87/96 18.000,00
1.7.2.1.99.00 | Outras Transferências da União
1.7.2.1.99.01 | Compensação Financeira Esforço Exportação - CEX 45.000,00
1.7.2.2.00.00 | Transferências dos Estados
1.7.2.2.01.00 | Participação na Receita dos Estados
1.7.2.2.01.01 | Cota-Parte do ICMS 1.500.000,00
1.7.2.2.01.02 | Cota-Parte do IPVA 65.000,00
1.7.2.2.01.04 | Cota-Parte do IPI sobre Exportação 23.000,00
1.7.2.2.01.13 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 6.300,00
1.7.2.4.00.00 | Transferências Multigovernamentais
1.7.2.4.01.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.2.4.01.01 | Transferências de Recursos do FUNDEB 680.000,00
1.7.6.0.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.880.000,00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 3/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONF
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 34,
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEIS
oXº 11
gtha Nº 84
1213
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2010
—
Detalhamento da-Reteita
Código Especificação Desdobra- Categoria
mento Econômica
1.7.6.1.00.00
1.7.6.1.01.00
1.7.6.1.01.01
1.7.6.1.02.00
1.7.6.1.02.01
1.7.6.1.05.00
1.7.6.1.05.01
1.7.6.1.99.00
1.7.6.1.99.02
1.7.6.2.00.00
1.7.6.2.01.00
1.7.6.2.01.01
1.7.6.2.02.00
1.7.6.2.02.01
1.7.6.2.99.00
1.7.6.2.99.01
1.9.0.0.00.00
1.9.1.0.00.00
1.9.1.3.00.00
1.9.1.3.11.00
1.9.1.3.11.01
1.9.1.3.13.00
1.9.1.3.13.01
1.9.1.9.00.00
1.9.1.9.15.00
1.9.1.9.15.01
1.9.3.0,00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Saneamento Básico
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Saneamento Básico
Outras Transferências de Convênios da União
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas
Entidades
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde -
sus
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde -
sus
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
Outras Transferências de Convênio dos Estados
Outras Transferências de Convênio dos Estados
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços - ISS
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS
Multas de Outras Origens
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055
280.000,00
220.000,00
250.000,00
350.000,00
297.000,00
233.000,00
250.000,00
3.700,00
1.000,00
700,00
2.000,00
13.000,00
417
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONFPA;
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 34,
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEIS
º11
a av
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício
2010
Código Especificação
1.9.3.1.00.00 | Receita da Divida Ativa Tributária
1.9.3.1.11.00 | Receita da Dívida Ativa do IPTU
1.9.3.1.11.01 | Receita da Dívida Ativa do IPTU
1.9.3.1.13.00 | Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Serviço - ISS
1.9.3.1.13.01 | Receita da Divida Ativa do ISS
1.9.9.0.00.00 | RECEITAS DIVERSAS
1.9.9.0.99.00 | Outras Receitas
1.9.9.0.99.01 | Outras Receitas
2.0.0.0.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL
2.4.0.0.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.4.7.0.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2.4.7.1.00.00 | Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.4.7.1.01.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.7.1.01.01 | Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.7.1.02.00 | Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
2.4.7.1.02.01 | Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
2.4.7.1.03.00 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Saneamento Básico
2.4.7.1.03.01 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Saneamento Básico
2.4.7.1.05.00 | Transferências Convênio da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura
em Transporte
2.4.7.1.05.01 | Transferências Convênio da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura
em Transporte
2.4.7.1.99.00 | Outras Transferências de Convênio da União
2.4.7.1.99.02 | Outras Transferências de Convênios da União - Ministério do Turismo
2.4.7.1.99.03 | Outras Transferências de Convênio da União - Ministério das Cidades
2.4.7.1.99.04 | Outras Transferências de Convênio da União - Ministério dos Esportes
2.4.7.2.00.00 | Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas
Entidades
2.4.7.2.01.00 | Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
2.4.7.2.01.01 | Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde -
sus
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055.
Detalhamento dá Réceita
Desdobra- Categoria
mento Econômica
10.000,00
3.000,00
82.000,00
82.000,00
2.259.980,00
2.259.980,00
239.980,00
210.000,00
170.000,00
250.000,00
200.000,00
300.000,00
100.000,00
250.000,00
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONFPAº * 2
aNº85
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício Detalhamento da Receita
2010
Especificação Desdobra-
mento
Categoria
Econômica
Código
2.4.7.2.02.00 | Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programas de
Educação
2.4.7.2.02.01 | Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programas de 190.000,00
Educação
2.4.7.2.99.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados
2.4.7.2.99.02 | Outras Transferências de Convênio dos Estados - SETOP 350.000,00
9.0.0.0.00.00 | DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE «1.325.780,00
9.1.0.0.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA
9.1.1.0.00.00 | DEDUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA -2.900,00
9.1.1.2.00.00 | Deduções Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
9.1.1.2.02.00 | Dedução Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
9.1.1.2.02.01 | Dedução Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -400,00
9.1.1.3.00.00 | Dedução Imposto sobre a Produção e a Circulação
9.1.1.3.05.00 | Dedução Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
9.1.1.3.05.01 | Dedução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -2.500,00
9.7.0.0.00.00 | DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
9.7.2.0.00.00 | DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE =1.322.380,00
9.7.2.1.00.00 | Deduções da Receita Corrente - Transferência da União
9.7.2.1.01.00 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Transferência da União
9.7.2.1.01.02 | Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro =1.000.000,00
9.7.2.1.01.05 | Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR «1.180,00
9.7.2.1.36.00 | Dedução da Receita para a Formação do FUNDEB-ICMS-Desoneração-Lei
Complementar 87/96
9.7.2.1.36.01 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS-Desoneração - Lei -3.600,00
Complementar 87/96
9.7.2.2.00.00 | Deduções da Receita Corrente - Transferências dos Estados
9.7.2.2.01.00 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Transferência dos
Estados
9.7.2.2.01.01 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -300.000,00
9.7.2.2.01.02 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA 13.000,00
9.7.2.2.01.04 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB- IPI - Exportação -4,600,00
9.9.0.0.00.00 | DEDUÇÃO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 6/7
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONI mph
º 85Vº
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3485
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Exercício
Vargem Bonita Detalhamento da Receita
2010
Especificação Desdobra- Categoria
mento Econômica
9.9.1.0.00.00 | DEDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA
9.9.1.3.00.00 | Dedução de Multas e Juros da Divida Ativa
9.9.1.3.11.00 | Dedução de Multas e Juros da Divida Ativa do IPTU
9.9.1.3.11.01 | Dedução de Multas e Juros da Dívida Ativa do IPTU
9.9.1.3.13.00 | Dedução de Multas e Juros da Divida Ativa do ISS
9.9.1.3.13.01 | Dedução de Multas e Juros da Dívida Ativa do ISS
11.000.000,00
TOTAL GERAL: 11.000.000,00
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
385.000,00
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
CORPO LEGISLATIVO
175.000,00
CORPO LEGISLATIVO 175.000,00
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
0001 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.0001.0001 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Subsídio dos Vereadores
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.09 Vencimentos e Vantagens Fixas - Subsídio do Presidente
01.031.0001.0187 | MANUTENÇÃO DE VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
Diárias - Civil - Vereadores
3.3.90.14.03
Diárias - Civil
3.3.90.14.00
3.3.90.14.04 Diárias Civil - Presidente da Câmaara
TOTAL DA UNIDADE: 01.010 - CORPO LEGISLATIVO 175.000,00
Prefeitura Municipal de
a Especificação
o
031
0021
01.031.0021.0002
4.4.90.52.00
4.4.90.52.02
01.031.0021.0003
4.4.90.51.00
4.4.90.51.02
01.031.0021.0004
3.1.90.04.00
3.1.90.04.01
3.1.90.11.00
3.1.90.11.01
3.1.90.13.00
3.1.90.13.01
3.1.90.92.00
3.1.90.92.01
3.3.90.04.00
3.3.90.04.01
3.3.90.14.00
3.3.90.14.01
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.33.00
3.3.90.33.01
3.3.90.35.00
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Vargem Bonita
SECRETARIA DA CÂMARA
SECRETARIA DA CÂMARA
Legislativa
Ação Legislativa
ADMINISTRAÇÃO GERAL
AQUISIÇÃO VEICULOS EQUIPAMENTO MOBILIÁRIO
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA CÂMARA
Obras e Instalações
Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Subsídio dos Vereadores
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais dos Servidores
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Exercícios Anteriores
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Diárias - Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
210.000,00
2170
per
RS CT
57 4 Avenida São Paulo,
Prefeitura Municipal de
83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37)
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Vargem Bonita
»
Exercício) Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Código Especificação
3.3.90.35.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
| 3.3.90.39.01
3.3.90.91.00
3.3.90.91.01
3.3.90.92.00
3.3.90.92.01
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sentenças Judiciais
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL DA UNIDADE: 01.020 - SECRETARIA DA CÂMARA 210.000,00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055
3/70
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Total
RACE
10.615.000,00
EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
122
Administração Geral
0020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
04.122.0020.0007 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Subsídio do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.03 Vencimentos e Vantagens Fixas - Subsídio do Vice-Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.02 Obrigações Patronais dos Agentes Políticos
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.14.01 Diárias - Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 4170
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37)
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipalde — JExercício| Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Vargem Bonita 2010
Código Especificação
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil
3.3.90.38.01 Arrendamento Mercantil
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
-3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores
04.122.0020.0008 | MANUTENÇÃO COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E
FESTIVIDADES
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
04.122.0020.0009 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
04.122.0020.0188 | MANUTENÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.14.01 Diárias - Civil
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições
3.3.90.93.01 Indenizações e Restituições
04.122.0020.0269 | MANUTENÇÃO COM TELEFONIA MÓVEL DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
012 SETOR DE CONTROLE INTERNO 28.600,00
04 Administração
Controle Intemo
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.124.0021.0390 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 5/70
Prefeitura Municipal de [Exercício
4.4.90.52,02
04
124
0032
04.124.0032.0389
3.1.90.04.00
3.1.90.04.01
3.1.90.11.00
3.1.90.11.05
3.1.90.34.00
3.1.90.34.01
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
013
04
122
0021
04.122.0021.0392
3.1.90.04.00
3.1.90.04.01
3.1.90.11.00
3.1.90.11.05
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 343;
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Vargem Bonita lh Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
Administração
Controle Interno
CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
COMISSÕES MUNICIPAIS 9.100,00
Administração
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMISSÕES MUNICIPAIS
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 6/70
LEIS
1
88vº
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Exercício Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
2010
Especificação
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
014 CONSELHOS MUNICIPAIS 9.100,00
04 Administração
122 Administração Geral
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0021.0391 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL DA UNIDADE: 02.010 - GABINETE DO PREFEITO 392.000,00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 717
CEP: 37922-000
Prefeitura Municipal de [Exercício
Vargem Bonita 2010
DEPARTAMENTO JURÍDICO
DEPARTAMENTO JURÍDICO
04 Administração
| 122 Administração Geral
- ESTADO DE MINAS GERAIS
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
229.906,20
0014 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
04.122.0014.0006 | MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
3.1.90.91.01 Sentenças Judiciais
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.14.01 Diárias - Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.91.01 Sentenças Judiciais
04.122.0014.0402 | MANUTENÇÃO DOS PRECATÓRIOS
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
3.1.90.91.01 Sentenças Judiciais
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.91.01 Sentenças Judiciais
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055
8/70
Prefeitura Municipal de [Exercício
Vargem Bonita 2010
Especificação
Administração
Administração Financeira
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
04.123.0030.0193 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores
PERES es e 4 DA UNIDADE: 02.020 - DEPARTAMENTO JURÍDICO
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
229.906,20
9/70
Prefeitura Municipal de |Exercício
04
121
0036
04.121.0036.0035
3.1.90.04.00
3.1.90.04.01
3.1.90.11.00
3.1.90.11.05
3.3.90.14.00
3.3.90.14.01
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.35.00
3.3.90.35.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
3.3.90.92.00
3.3.90.92.01
04.121.0036.0036
4.4.90.52.00
4.4.90.52.02
04
04.122.0021.0010 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E PATRIMÔNIO
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Vargem Bonita 2010
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA
Administração
Planejamento e Orçamento
CONTABILIDADE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
Diárias - Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Exercícios Anteriores
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
Administração
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
1.019.400,00
10/70
“PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONI
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435,
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
[E :
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Contratação por Tempo Determinado
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
| 3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
- 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.1.90.94.01 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.14.01 Diárias - Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.31.01 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.32.01 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
3.3.90.35.01 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil
3.3.90.38.01 Arrendamento Mercantil
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 11/70
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
— T—
Prefeitura Municipalde Exercício) Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Vargem Bonita 2010
Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.91.01 Sentenças Judiciais
"| 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
-| 3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições
3.3.90.93.01 Indenizações e Restituições
04.122.0021.0011 | MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E FESTIVIDADES
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
04.122.0021.0012 | MANUTENÇÃO DA DIVULGAÇÃO OFICIAL
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
04.122.0021.0013 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
04.122.0021.0014 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
04.122.0021.0015 | AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis
4.4.90.61.02 Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial
04.122.0021.0183 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIAT
Valor
1.000,00
2.000,00]
500,00
1.000,00
2.000,00
500,00
1.000,00
500,00
2.000,00
20.000,00
30.000,00
500,00
Total
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055
12/70
Prefeitura Municipal de [Exercício
3.1.90.11.05
3.1.90.16.00
3.1.90.16.01
3.3.90.14.00
3.3.90.14.01
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
04.122.0021.0191
4.4.90.92.00
4.4.90.92.01
04.122.0021.0243
4.4.90.93.00
4.4.90.93.01
04.122.0021.0264
4.4.90.52.00
4.4.90.52.02
04.122.0021.0365
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.32.00
3.3.90.32.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
04.122.0021.0374
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Vargem Bonita 2040
Especificação
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Exercícios Anteriores
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES / ADMINISTRAÇÃO GERAL
Indenizaçoes e Restituições
Indenizações e Restituições
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SIAT
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
CONFRATERNIZAÇÃO DE FESTAS NATALINAS, ANO NOVO E DIA DO
TRABALHADOR
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM TRE
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
13/70
ES
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONIXKº
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-12
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.36.00
|3.3.90.36.01
“3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
04.122.0021.0393
3.1.90.04.00
3.1.90.04.01
3.1.90.11.00
3.1.90.11.05
3.1.90.34.00
3.1.90.34.01
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.35.00
3.3.90.35.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
04.122.0021.0394
4.4.90.52.00
4.4.90.52.02
04.122.0021.0395
3.1.90.04.00
3.1.90.04.01
3.1.90.11.00
3.1.90.11.05
Vargem Bonita
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICITAÇÃO E COMPRAS
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
Material de Consumo
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA LICITAÇÃO E
COMPRAS
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESSOAL
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 14/70
6!
92
LEIS
| ro Nº 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA, 92v-
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de [Exercício
Vargem Bonita 2010
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
| 3.3.90.35.01 Serviços de Consultoria
*| 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
04.122.0021.0396 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O SETOR DE
PESSOAL
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
04.122.0021.0397 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
04 Administração
122 Administração Geral
0183 PROGRAMAÇÃO ESPECIAL
04.122.0183.0385 | MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41.00 Contribuições
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 15/70
LEIS
a 2 o 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONI"!
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipalde Exercício) Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Vargem Bonita 2010
3.3.70.41.01
Contribuições
04 Administração
123 Administração Financeira
doso ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
04.123.0030.0033 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE TESOURARIA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.14.01 Diárias - Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil
3.3.90.38.01 Arrendamento Mercantil
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições
3.3.90.93.01 Indenizações e Restituições
04.123.0030.0034 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.
4.4.90.93.00 Indenizaçoes e Restituições
4.4.90.93.01 Indenizações e Restituições
04.123.0030.0244 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SERVIÇOS DE
TESOURARIA 4
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 16/70
Prefeitura Municipal de
Código
4.4.90.52.00
4.4.90.52.02
04
481
0177
04.181.0177.0017
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
04.181.0177.0255
4.4.90.52.00
4.4.90.52.02
04
182
0174
04.182.0174.0018
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
04.182.0174.0256
4.4.90.52.00
4.4.90.52.02
04
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONI
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) a4s6 A
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Vargem Bonita
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
Administração
Policiamento
POLICIAMENTO MILITAR
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONVÊNIO
COMA POLÍCIA MILITAR
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
Administração
Defesa Civil
POLICIAMENTO CIVIL
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLICIAMENTO CIVIL
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONVÊNIO
COMA POLÍCIA CIVIL
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
Administração
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
17/70
Prefeitura Municipal de
541
0104
04.541.0104.0375
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
04.541.0104.0376
4.4.90.52.00
4.4.90.52.02
28
843
0033
28.843.0033.0037
3.2.90.21.00
3.2.90.21.01
3.2.90.21.00
3.2.90.21.02
3.2.90.22.00
3.2.90.22.01
28.843.0033.0038
4.6.90.71.00
4.6.90.71.01
4.6.90.71.00
4.6.90.71.03
4.6.90.77.00
4.6.90.77.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
LEIS
gro Nº 11
aNº 94
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Vargem Bonita
Especificação
Preservação e Conservação Ambiental
REFLORESTAMENTO
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM IEF
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA IEF
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
Encargos Especiais
Serviço da Divida Interna
DÍVIDA INTERNA
MANUTENÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
Juros sobre a Dívida por Contrato
Juros sobre a Dívida por Contrato
Juros sobre a Dívida por Contrato
Juros sobre a Dívida por Contrato - PROVIAS
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Principal da Divida Contratual Resgatado
Principal da Divida Contratual Resgatado
Principal da Divida Contratual Resgatado - PROVIAS
Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado
Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado - INSS
Exercício) Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Prefeitura Municipalde | |Exercício| Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Código
TOTAL DA UNIDADE: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA
Vargem Bonita 2010
Especificação
1.019.400,00
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONHER NU!
. 94Vº
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipalde Exercício) Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Vargem Bonita 2010
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL .
040
041 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA - FUNDO MUNICIPAL DE 1.898.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
0428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
10.301.0428.0258 | MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - PSF
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.03 Material Médico e Hospitalar
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.04 Material Odontológico
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.05 Material Laboratorial
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.301.0428.0259 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - PSF
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
10.301.0428.0403 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 . 20 / 70
LEIS
” o
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONHTRº 1!
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipalde Exercício] Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Vargem Bonita 2010
Especificação
Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
| 3.3.90.30.00 Material de Consumo
| 3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.301.0428.0404 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MATERIAL PERMANENTE PARA
PROGRAMA SAUDE EM CASA
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.302.0021.0128 | MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SAÚDE
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.04 Vencimentos e Vantagens Fixas - Secretários Municipais
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.30.00 Material de Consumo
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 21/70
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONHZRSN.!!
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipalde Exercício) Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Vargem Bonita 2010
Especificação
Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.302.0021.0129 | TRANSFERÊNCIA PARA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DA
CANASTRA
3.3.71.41.00 Contribuições
3.3.71:41.01 Contribuições
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
10.302.0428.0130 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE UNIDADE AUXILIAR DE SAÚDE, HOSPITAL
MUNICIPAL E OFICINA DE SANEAMENTO
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
10.302.0428.0131 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
10.302.0428.0132 | AQUISIÇÃO E DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
4.5.90.61.02 Aquisição de Imóveis - De Domínio Patrimonial
10.302.0428.0133 | MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.03 Contratação por Tempo Determinado - (PACS)
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.08 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ativo do PACS
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 22170
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Exercício
2010
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Especificação
Obrigações Patronais
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
“| 3.1.90.16.01
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
-| 3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
3.1.90.34.01
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.14.01 Diárias - Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.02 Medicamentos
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.03 Material Médico e Hospitalar
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.32.01 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra
3.3.90.37.01 Locação de Mão-de-Obra
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.02 Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.03 Serviços de Energia Elétrica
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 23/70
Prefeitura Municipal de
3.3.90.39.04
3.3.90.48.00
3.3.90.48.01
| 3.3.90.92.00
-3.3.90.92.01
3.3.90.93.00
3.3.90.93.01
10.302.0428.0234
4.4.90.92.00
4.4.90.92.01
10.302.0428.0271
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
10
302
0432
10.302.0432.0250
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
10.302.0432.0251
4.4.90.52.00
4.4.90.52.02
10
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA,
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Vargem Bonita
Especificação
Agua e Esgoto
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Exercícios Anteriores. -
Indenizaçoes e Restituições
Indenizações e Restituições
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Exercícios Anteriores
MANUTENÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL P/ SERVIÇOS DE SAÚDE
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
SAÚDE MATERNO-INFANTIL
MANUTENÇÃO EM ATIVIDADES DO PROGRAMA "VIVA VIDA”
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA
"VIVA VIDA”
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
PRODUTOS PROFILÁTICOS E TERAPÊUTICOS
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055
LEIS
Nº11
96Vº
Exercício) Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
24170
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
3.3.30.41.00 Contribuições
3.3.30.41.01 Contribuições
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.92.01
Despesas de Exercícios Anteriores
10
Saúde
304 Vigilância Sanitária
0430 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.0430.0136
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.304.0430.0408
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00
4.4.90.52.01
Equipamentos e Material Permanente de Domínio Público
10
Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
0429 CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
10.305.0429.0134
MANUTENÇÃO DE CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.14.01
Diárias - Civil
Material de Consumo
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 . 25/70
LEIS
R k Nº11
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONS!
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de |Exercício
Vargem Bonita 2010
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.305.0429.0137 | MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.3.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.14.01 Diárias - Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.305.0429.0237 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O SERVIÇO DE
EPIDEMIOLOGIA
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
0431 PRODUTOS PROFILÁTICOS E TERAPÊUTICOS
10.305.0431.0235 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
0432 SAÚDE MATERNO-INFANTIL
10.306.0432.0138 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE MATERNO-INFANTIL
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 26 / 70
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITRº A.
a Nº 98
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipalde Exercício) Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Vargem Bonita 2010
Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
| 3.3.90.32.01 Material de Distribuição Gratuita
+ 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10 Saúde
Saneamento Básico Rural
0448 SANEAMENTO GERAL
10.511.0448.0261 | KITS SANITÁRIOS DOMICILIARES PARA ZONA URBANA
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10 Saúde
512 Saneamento Básico Urbano
0448 SANEAMENTO GERAL
10.512.0448.0262 |KITS SANITÁRIOS DOMICILIARES PARA ZONA RURAL
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
042 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 27170
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITAS NJ!
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Vargem Bonita
04
Administração
481 Habitação Rural
0317 HABITAÇÕES RURAIS
“04.481.031 7.0157 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS E FOSSAS SÉPTICAS
PARA CARENTES
:4.4.90.51.00 Obras e Instalações.
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
os Assistência Social
243 Assistência à Criança'e ao Adolescente
0483 ASSISTÊNCIA AO MENOR
08.243.0483.0363 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
08.243.0483.0364 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CONSELHO TUTELAR
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
08 Assistência Social
Assistência Comunitária
0486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
08.244.0486.0405 | MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM COGEMAS
3.3.50.41.00 Contribuições
3.3.50.41.01 Contribuições
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
0487 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.0487.0164 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 28/70
LEIS
I igro Nº 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONIZRº co
a
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipalde Exercício) Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Vargem Bonita 2010
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita p Ãe «+ pres negras
3.3.90.32.01 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
08.244.0487.0165 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE SALÕES COMUNITÁRIOS
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
08.244.0487.0166 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
08.244.0487.0407 | TRANSFERÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE
MISSENO E CAPIVARA
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
3.3.50.43.01 Subvenções Sociais
08 Assistência Social
482 Habitação Urbana
0316 HABITAÇÕES URBANAS
08.482.0316.0171 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABITAÇÕES URBANAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita -
3.3.90.32.01 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 29/70
Prefeitura Municipal de
3.3.90.39.01
08.482.0316.0172
4.4.90.51.00
4.4.90.51.02
08.482.0316.0273
4.4.90.61.00
4.4.90.61.01
09
272
0492
09.272.0492.0175
3.1.90.03.00
3.1.90.03.01
3.1.90.13.00
3.1.90.13.01
3.3.90.13.00
3.3.90.13.01
3.3.90.47.00
3.3.90.47.02
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITRC A,
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Exercício
Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS PARA PESSOAS
CARENTES E KITS SANITÁRIOS
Obras e Instalações
Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Aquisição de Imóveis
Aquisição de Imóveis de Domínio Público
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Pensões
Pensões
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais dos Servidores
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais - Serviços de Terceiros
Obrigações Tributárias e Contributivas
Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros
TOTAL DA UNIDADE: 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.538.800,00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 30/70
11
Vo
0137
LEIS
imro Nº 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONHR do
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-121
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de [Exercício
Naa Dora Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Especificação
ICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO 2.870.700,00
Administração
Telecomunicações
RADIODIFUSÃO
04.722.0137.0092 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RADIODIFUSÃO
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
04.722.0137.0093 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE TORRE REPETIDORA DE TV
4.4.90.51.00
4.4.90.51.02
Obras e Instalações
Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
04.722.0137.0094 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
4.4.90.52.02
15
452
0021
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
Urbanismo
Serviços Urbanos
ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.452.0021.0238 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.04.00
3.1.90.04.01
3.1.90.11.00
3.1.90.11.05
3.1.90.34.00
3.1.90.34.01
3.3.90.14.00
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
Diárias - Civil
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 31/70
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
TERMO DE ENCERRAMENTO
CONTÊM, O PRESENTE LIVRO, 100 (CEM) FOLHAS
NUMERADAS ELETRONICAMENTE E DEVIDAMENTE
RUBRICADAS QUE FORAM UTILIZADAS, INCLUSIVE
EM SEU VERSO, PARA REGISTRAREM ÀS LEIS
ORDINÁRIAS MUNICIPAIS DE Nº 932/2008 A 965/2009,
SANCIONADAS OU PROMULGADAS NO PERÍODO DE
28 DE OUTUBRO DE 2008 À 30 DE NOVEMBRO DE 2009.
VARGEM BONITA, 30 DE NOVEMBRO DE 2009.
BELCHIOR DOS REIS FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONI, em
Nº 001
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435- 1215 '
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
nb
Prefeitura Municipal de
Exercício
Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
2010
Especificação
Diárias - Civil
Código
3.3.90.14.01
. 000,
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
15
Urbanismo
452 Serviços Urbanos
0325 LIMPEZA PÚBLICA
15.452.0325.0095 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.14.01 Diárias - Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.452.0325.0096 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.03 Equipamentos e Material Permanente de Natureza Industrial
15.452.0325.0097
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.03 Obras e Instalações de Natureza Industrial
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 32/70
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONETR'2v>
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de
Vargem Boúlta Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Especificação
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
4.5.90.61.03 Aquisição de Imóveis - De Natureza Industrial
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
0326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS
15.452.0326.0099 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.452.0326.0100 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELA-VELÓRIO
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
15.452.0326.0101 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SERVIÇOS
FUNERÁRIOS
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
0328 PARQUES E JARDINS
15.452.0328.0104 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRAÇAS E JARDINS
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 . 33/70
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BON o
Nº 002
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-12
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de |Exercício
ie guie o Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.452.0328.0105 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.01 Obras e Instalações de Domínio Público
15.452.0328.0106 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PARQUES E
JARDINS
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
0575 VIAS URBANAS
15.452.0575.0107 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAS URBANAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 34/70
LEIS
i i º12
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONFFRS SS, ?
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
pl]
KAS
NZm7 À &
Exercício
2010
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Código
3.1.90.92.01
Especificação
Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
3.3.90.14.01
Diárias - Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3,90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra
3.3.90.37.01 Locação de Mão-de-Obra
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores
15.452.0575.0108 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO CALÇAMENTO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS,
AVENIDAS, PONTES E MUROS
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.01 Obras e Instalações de Domínio Público
15.452.0575.0109 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIAS URBANAS
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
15.452.0575.0110 | AQUISIÇÃO / DESAPROPRIAÇÃO DE PRÉDIOS E TERRENOS
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis
4.4.90.61.01 Aquisição de Imóveis de Domínio Público
15.452.0575.0242 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores
16 Habitação
Habitação Urbana
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
16.482.0025.0113 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS URBANAS
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 35/70
3.3.90.30.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
LEIS
o Nº 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONJZR « co5
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 343
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de |Exercício
Vargem Bonita 2010
Especificação
Material de Consumo
Material de Consumo
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.482.0025.0114 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS URBANAS
4.4.90.51.00
4.4.90.51.02
17
511
0447
Obras e Instalações
Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
Saneamento
Saneamento Básico Rural
ABASTECIMENTO D'ÁGUA
17.511.0447.0142. | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL
3.1.90.04.00
3.1.90.04.01
3.1.90.11.00
3.1.90.11.05
3.1.90.16.00
3.1.90.16.01
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17.511.0447.0143 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA
RURAL ,
4.4.90.51.00
4.4.90.51.03
Obras e Instalações
Obras e Instalações de Natureza Industrial
17.511.0447.0144 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NA ZONA RURAL
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda.
- (031) 3295-1055 36 / 70
LEIS
; i Nº 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONHR SS?
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS ..
Prefeitura Municipal de [Exercício
Vargem Bonita e Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Especificação
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.03 Equipamentos e Material Permanente de Natureza Industrial
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
0449 SISTEMAS DE ESGOTOS
17.511.0449.0274 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REDE ESGOTO NA ZONA RURAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17.511.0449.0275 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO REDE ESGOTOS SANITÁRIOS E ESTAÇÃO
TRATAMENTO ZONA RURAL
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.03 Obras e Instalações de Natureza Industrial
17.511.0449.0276 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O SERVIÇOS
DE ESGOTOS SANITÁRIOS ZONA RURAL
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.03 Equipamentos e Material Permanente de Natureza Industrial
17 Saneamento
Saneamento Básico Urbano
0448 SANEAMENTO GERAL
17.512.0448.0150 | MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 37/70
3.3.90.3601
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
17.512.0448.0151
4.4.90.51.00
4.4.90.51.01
17
512
0449
17.512.0449.0152
3.1.90.04.00
3.1.90.04.01
3.1.90.11.00
3.1.90.11.05
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
17.512.0449.0153
4.4.90.51.00
4.4.90.51.03
17.512.0449.0154
4.4.90.52.00
4.4.90.52.03
20
Prefeitura Municipal de
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BO RR da
Nº 004
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-12
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Exercício
2010
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Vargem Bonita
Especificação
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
CONSTRUÇÃO / DRENAGEM DE CÓRREGOS, RIOS, LAGOAS E CONSTRUÇÃO DE
BANHEIROS PÚBLICOS
Obras e Instalações
Obras e Instalações de Domínio Público
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
SISTEMAS DE ESGOTOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTO NA ZONA URBANA
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS E ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO
Obras e Instalações
Obras e Instalações de Natureza Industrial
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SERVIÇOS DE
ESGOTOS
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente de Natureza Industrial
Agricultura
Promoção da Produção Vegetal
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 38/70
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx3
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
+ 3.1,90,16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.601.0078.0021 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
0080 SEMENTES E MUDAS
20.601.0080.0022 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEMENTES E MUDAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.32.01 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20 Agricultura
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 39/70
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA No?
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 34,
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipalde [Exercício] Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Vargem Bonita
Promoção da Produção Vegetal
0112 PROMOÇÃO AGRÁRIA
20.601.0112.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO AGRÁRIA
| 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.601.0112.0027 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E PISTA DE RODEIO
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
20 Agricultura
602 Promoção da Produção Animal
0087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
20.602.0087.0028 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 40/70
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA. Na
5V'
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 34%
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Exercício
2010
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Especificação
Material de Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.32.01
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
| 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.602.0087.0409 | EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52,02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
20 Agricultura
604 Defesa Sanitária Animal
0087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
20.604.0087.0398 | MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM IMA
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20 Agricultura
605 Abastecimento
0096 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
20.605.0096.0115 | MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.32.01 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 41/70
LEIS
2
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BO dai
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) -1213
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de |Exercício
Vargem Bonita 2010
3.3.90.39.01 1.000,00
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.605.0096.0117 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
| 4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
- 20.605.0096.0118 | AQUISIÇÃO / DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
4.5.90.61.02 Aquisição de Imóveis - De Domínio Patrimonial
20 Agricultura
605 Abastecimento
0097 INSPEÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS
20.605.0097.0119 | MANUTENÇÃO DA INSPEÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.605.0097.0120 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
20.605.0097.0121 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MATADOURO
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
20 Agricultura
606 Extensão Rural
0080 SEMENTES E MUDAS
20.606.0080.0212 | DISTRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS E INSUMOS PARA APOIO AOS PEQUENOS
PRODUTORES
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.32.01 Material de Distribuição Gratuita
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 42170
LEIS
ç Nº12
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BQNFFR N/2
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 343;
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de |Exercício
Vargem Bonita 2010
20 Agricultura
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
606 Extensão Rural
0111 EXTENSÃO RURAL
20.606.0111.0029 | MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA EXTENSÃO RURAL
"3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.606.0111.0030 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMATER
3.3.30.41.00 Contribuições
3.3.30.41.01 Contribuições
22 Indústria
662 Produção Industrial
0347 PRODUÇÃO INDUSTRIAL
22.662.0347.0125 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22.662.0347.0126 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DA FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 43/70
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA" No
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 34:
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Exercício
2010
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Código
4.4.90.51.03
Especificação
Obras e Instalações de Natureza Industrial
0.000,00
22.662.0347.0127 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA FÁBRICA DE
PRÉ-MOLDADOS
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
| 4.4.90.52.03 Equipamentos e Material Permanente de Natureza Industrial
25 Energia
752 Energia Elétrica
0269 ELETRIFICAÇÃO RURAL
25.752.0269.0111 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.32.01 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.752.0269.0112 | TRANSFERÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
4.4.30.42.00 Auxílios
4.4.30.42.01 Auxílios
25 Energia
752 Energia Elétrica
0327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25.752.0327.0102 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.32.01 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 441 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM B
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx3
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Exercício
2010
Prefeitura Municipal de
Vanga Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Especificação
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores
25.752.0327.0103 | TRANSFERÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE REDE DE |LUMINAÇÃO
PÚBLICA URBANA
4.4.30.42.00 Auxílios
4.4.30.42.01 Auxílios
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
0534 ESTRADAS VICINAIS
26.782.0534.0177. | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.14.01 Diárias - Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 451 70
LEIS
ro Nº 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONFER.. cos
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-121
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Vargem Bonita
Especificação
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.01 Obras e Instalações de Domínio Público 100.000,00
| 26.782.0534.0179 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA E GARAGEM
| 4.4.90.51.00 .| Obras e Instalações r
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 45.000,00
26.782.0534.0180 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 300.000,00
26.782.0534.0252 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E CONSTRUÇÃO
DE PONTES, PASSARELAS E MATA-BURROS COM RECURSOS DA CIDE
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.01 Obras e Instalações de Domínio Público 80.000,00
27 Desporto e Lazer
695 Turismo
0363 PROMOÇÃO DO TURISMO
27.695.0363.0085 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo 2.000,00)
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores
27.695.0363.0086 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 46/70
Prefeitura Municipal de [Exercício
4.4.90.52.00
4.4.90.52.02
27
813
0363
27.813.0363.0383
4.4.90.51.00
4.4.90.51.02
27.813.0363.0384
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.32.00
3.3.90.32.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONFFRO 2
LEIS
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Vargem Bonita 2010
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
Desporto e Lazer
Lazer
PROMOÇÃO DO TURISMO
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER, CENTRO SOCIAL, PISCINAS E
RECEPTIVO TURÍSTICO
Obras e Instalações
Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LAZER
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL DA UNIDADE: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
47170
Prefeitura Municipal de |Exercício
060
061
12
271
0495
12.271.0495.0265
3.1.90.01.00
3.1.90.01.01
3.1.90.03.00
3.1.90.03.01
12
306
0427
12.306.0427.0194
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
12
361
0021
12.361.0021.0195
3.1.90.04.00
3.1.90.04.01
3.1.90.11.00
3.1.90.11.05
3.1.90.13.00
3.1.90.13.01
12.361.0021.0216
3.3.90.14.00
3.3.90.14.01
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONIZR "oo
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-121
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Verbam Doniia ER Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.854.650,00
Educação
Previdência Básica
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
MANUTENÇÃO COM PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTA DA EDUCAÇÃO
Aposentadorias e Reformas
Aposentadorias e Reformas
Pensões
Pensões
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
MANUTENÇÃO DA CANTINA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Material de Consumo
Material de Consumo
Educação
Ensino Fundamental
ADMINISTRAÇÃO GERAL
REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais dos Servidores
MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO ENSINO
Diárias - Civil
Diárias - Civil
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 48/70
LEIS
ro Nº 12
º 009Vº
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONI
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de [Exercício
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Vargem Bonita 2010
Especificação
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.361.0021.0406 | MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM UNDIME
3.3.50.41.00 Contribuições
3.3.50.41.01 Contribuições
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0033 DÍVIDA INTERNA
12.361.0033.0399 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA - CAMINHO DA ESCOLA
4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado
4.6.90.71.01 Principal da Dívida Contratual Resgatado
12.361.0033.0400 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA - CAMINHO DA ESCOLA
4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado
4.6.90.71.01 Principal da Divida Contratual Resgatado
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0187 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
12.361.0187.0196 | REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
12.361.0187.0214 | MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS Á ERRADICAÇÃO DO
ANALFABETISMO
Material de Consumo
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01 Material de Consumo
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 49/70
sa bos
25>
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONI o
º 010
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
| 3.3.90.39.01
12
361
0188
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.32.00
3.3.90.32.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
12.361.0188.0185
4.4.90.52.00
4.4.90.52.02
12.361.0188.0186
4.4.90.51.00
4.4.90.51.02
12.361.0188.0198
3.1.90.04.00
3.1.90.04.01
3.1.90.11.00
3.1.90.11.05
3.1.90.13.00
3.1.90.13.01
Prefeitura Municipal de
12.361.0188.0184'
Exercício
2010
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Vargem Bonita
Especificação
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Educação
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COM RECURSOS DE -
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE COM RECURSOS DE
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E QUADRAS ESCOLARES COM
RECURSOS DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS
Obras e Instalações
Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais dos Servidores
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 50/70
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA "y>
010Vº
Avenida São Paulo, 83 « Centro- Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-12
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Exercício
2010
12.361.0188.0200 | APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Prefeitura Municipal de
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Vargem Bonita
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
3.3.90.14.01 Diárias - Civil
.3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo .
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.361.0188.0203 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO
BÁSICA
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
12.361.0188.0206 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
12.361.0188.0213 | MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.14.01 Diárias - Civil
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
3.3.90.18.01 Auxílio Financeiro a Estudantes
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros
12.361.0188.0220 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 51/70
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONJTA' = 12
o
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 34354 213 E ARA
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.90.92.01
3.3.90.92.00
3.3.90.92.01
12.361.0188.0221
3.1.90.04.00
3.1.90.04.02
3.1.90.11.00
3.1.90.11.06
3.1.90.13.00
3.1.90.13.03
12.361.0188.0222
3.1.90.04.00
3.1.90.04.01
3.1.90.11.00
3.1.90.11.05
3.1.90.13.00
3.1.90.13.01
12.361.0188.0223
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
12.361.0188.0224
4.4.90.52.00
4.4.90.52.02
12.361.0188.0225
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055
Prefeitura Municipal de
Exercício
2010
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Vargem Bonita
Especificação
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Exercícios Anteriores
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PELO MENOS 60%)
FUNDEB o
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por tempo determinado - Profissionais do Magistério 60.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Profissionais do Magistério
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais de Profissionais do Magistério
REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais dos Servidores
APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DOCENTE E DEMAIS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FUNDEB
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES - FUNDEB
52/70
LEIS
] Nº12
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BQNIFRº ">
3
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de [Exercício
Vargem Bonita 2010
Obras e Instalações
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
12.361.0188.0233 | AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis
4.4.90.61.02 Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial
12.361.0188.0249 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.14.01 Diárias - Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.32.01 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.361.0188.0270 | MANUTENÇÃO COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E
FESTIVIDADES
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0237 MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO
12.361.0237.0217 | MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 53/70
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BO Doria
E olha Nº 012
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de |Exercício
gaia Eoaiia Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.32.01 Material de Distribuição Gratuita
12.361.0237.0227 | MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de Consumo
'3.3.90.30.01 Material de Consumo : p . . á a;
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.32.01 Material de Distribuição Gratuita
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0239 TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0239.0218 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.14.01 Diárias - Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
12.361.0239.0219 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 54 / 70
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BQNIT& SN. /2
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de [Exercício
argent Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
2010
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 100.000,00
12.361.0239.0228 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00
3.1.90.11.00 * Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil » ee Ms
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1:90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores 15.000,00 ;
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.14.01 Diárias - Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
12.361.0239.0229 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 3.000,00
12.361.0239.0247 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo . 40.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00
12 Educação
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 55/70
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONJRA Ni
a Nº
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de |Exercício) Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Vargem Bonita 2010
Ensino Fundamental
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.361.0427.0059 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR NO ENSINO
. FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anteriores
12.361.0427.0060 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
12 Educação
362 Ensino Médio
0207 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
12.362.0207.0266 | MANUTENÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSO SUPERIOR
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
3.3.90.18.01 Auxílio Financeiro a Estudantes
12 Educação
362 Ensino Médio
0239 TRANSPORTE ESCOLAR
12.362.0239.0064 | MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO MÉDIO
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
12 Educação
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 56 / 70
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BQNJTR 1.3
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37)
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipalde | [Exercício] Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Vargem Bonita 2010
Especificação
Ensino Superior
TRANSPORTE ESCOLAR
12.364.0239.0202 | TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO SUPERIOR
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
12
365
0185"
Material de Consumo
Material de Consumo
Educação
Educação Infantil
CRECHE
12.365.0185.0197 | REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE
3.1.90.04.00
3.1.90.04.01
3.1.90.11.00
3.1.90.11.05
3.1.90.13.00
3.1.90.13.01
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais dos Servidores
12.365.0185.0201 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHE
4.4.90.52.00
4.4.90.52.02
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
12.365.0185.0205 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA AS CRECHE
4.4.90.51.00
4.4.90.51.02
12.365.0185.0211
3.3.90.14.00
3.3.90.14.01
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
Obras e Instalações
Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE
Diárias - Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Consumo 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 É 57/70
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA Nº 12
a Nº 014
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-121
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipalde | |Exercício| Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Vargem Bonita
Código Especificação
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.47.02 Obrigações Tributárias e Contributivas - Obrigações Patronais de Serviços de Terceiros
12.365.0185.0370 | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS CRECHES - FUNDEB
-3.1.90.04.00 Contratação porTempo Determinado.
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.01 Obrigações Patronais dos Servidores
12.365.0185.0371 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.365.0185.0372 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CRECHES - FUNDEB
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
12.365.0185.0373 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA AS CRECHES - FUNDEB
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
12.365.0185.0380 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PNAC - CRECHES É
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 58/70
LEIS
Nº12
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA: “vo
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipalde | Exercício) Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Vargem Bonita 2010
3.3.90.39.01 100,00
12.365.0185.0386
4.4.90.61.00
| 4.4.90.61.02
.12
365
0190
12.365.0190.0044
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
12.365.0190.0199
3.1.90.04.00
3.1.90.04.01
3.1.90.11.00
3.1.90.11.05
3.1.90.13.00
3.1.90.13.01
12.365.0190.0204
4.4.90.52.00
4.4.90.52.02
12.365.0190.0207
4.4.90.51.00
4.4.90.51.02
12.365.0190.0215
3.3.90.30.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS - FUNDEB
Aquisição de Imóveis
Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial
Educação
Educação Infantil
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA
PRÉ-ESCOLAR
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PRÉ-ESCOLAR
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais dos Servidores
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - PRÉ-ESCOLAR
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA O PRÉ-ESCOLAR
Obras e Instalações
Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O PRÉ-ESCOLAR
Material de Consumo
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 59/70
Prefeitura Municipalde [Exercício] Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
LEIS
| Nº 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONFRA? Nº 1
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Vargem Bonita 2010
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
12.365.0190.0366
3.1.90.04.00
3.1.90.04.01
3.1.90.11.00
3.1.90.11.05
3.1.90.13.00
3.1.90.13.01
12.365.0190.0367
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
12.365.0190.0368
4.4.90.52.00
4.4.90.52.02
12.365.0190.0369
4.4.90.51.00
4.4.90.51.02
12.365.0190.0382
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.36.00
Especificação
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica “A ,
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PRÉ-ESCOLAR -
FUNDEB
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais dos Servidores
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ-ESCOLA - FUNDEB
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - PRÉ-ESCOLAR -
FUNDEB
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA O PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB
Obras e Instalações
Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PNAP - PRÉ-ESCOLAR
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 60/70
LEIS
| Nº 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA yo
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipalde JExercício| Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Vargem Bonita 2010
Especificação
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis
4.4.90.61.02 Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
0213 CURSOS DE SUPLÊNCIA
12.366.0213.0248 | MANUTENÇÃO DOS CURSOS DE SUPLÊNCIA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12 Educação
367 Educação Especial
0252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
12.367.0252.0236 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 61/70
LEIS
7 X Nº12
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONFFR 12
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipalde Exercício) Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Código
13
391
0246
13.391.0246.0410
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
13.391.0246.0411
4.4.90.51.00
4.4.90.51.01
13
392
0247
13.392.0247.0081
3.1.90.04.00
3.1.90.04.01
3.1.90.11.00
3.1.90.11.05
3.1.90.16.00
3.1.90.16.01
3.3.90.14.00
3.3.90.14.01
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.31.00
3.3.90.31.01
Vargem Bonita
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS PROTEGIDOS
Material de Consumo . j tras Poa MÊS, Pd e Lda
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
REFORMAS/RESTAURAÇÃO DE BENS CULTURAIS PROTEGIDOS
Obras e Instalações
Obras e Instalações de Domínio Público
Cultura
Difusão Cultural
DIFUSÃO CULTURAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIFUSÃO CULTURAL
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 62/70
LEIS
gro Nº 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE, VARGEM BONHA. iv
“cep: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de [Exercício
Vo Rede ía Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Código
3.3.90.32.00
Especificação
Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.32.01 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.392.0247.0082 | MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS, FOLCLÓRICAS E POPULARES
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.31.01 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.392.0247.0083 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DO CLUBE SOCIAL
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
13.392.0247.0084 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
062 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 289.300,00
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
0224 DESPORTO AMADOR
27.812.0224.0076 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 63/70
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONIRA NU
Nº 017
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Ss.
Prefeitura Municipalde Exercício) Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Vargem Bonita
Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.16.01 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
"3.3.90.14.00 Diárias - Civil
-3.3.90.14.01 Diárias - Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.31.01 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.32.01 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
27.812.0224.0077 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO E QUADRA DE
ESPORTES
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
27.812.0224.0078 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
0228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
27.812.0228.0079 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 64/70
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONI!
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435=
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de [Exercício
Vargem Bonita 2010
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
27.812.0228.0080 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PARQUES RECREATIVOS
"4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
TOTAL DA UNIDADE: 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 3.143.950,00
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 65/70
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONJ$Ro = 12
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipalde | Exercício) Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Vargem Bonita
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 398.243,80
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
0485 ASSISTÊNCIA À VELHICE
08.241.0485.0158 | MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.32.01 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.3.90.48.01 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
08.241.0485.0253 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA O PROGRAMA DE
ATENDIMENTO AO IDOSO
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
08.241.0485.0254 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE CASA DE REPOUSO PARA O PROGRAMA DE
ATENDIMENTO AO IDOSO
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0483 ASSISTÊNCIA AO MENOR
08.243.0483.0161 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA AO MENOR
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 66/70
LEIS
| ro Nº 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONJRR NU
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Exercício] Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Vargem Bonita 2010
Especificação
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
os Assistência Social
Assistência Comunitária
0486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
08.244.0486.0162 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.05 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores Municipais
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
3.1.90.34.01 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais
3.3.90.08.01 Outros Benefícios Assistenciais
3.3.90.14,.00 Diárias - Civil
3.3.90.14.01 Diárias - Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.32.01 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 67/70
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
08.244.0486.0377 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.48.00
3.3.90.48.01
08.244.0486.0260
f 4.4.90.52.00
[4.4.90.52.02
08.244.0486.0267
3.1.90.04.00
3.1.90.04.01
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
08.244.0486.0377
3.3.90.14.00
3.3.90.14.01
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
08.244.0486.0378
4.4.90.52.00
4.4.90.52.02
08.244.0486.0387
4.4.90.51.00
4.4.90.51.02
08
365
0185
08.365.0185.0167
Prefeitura Municipal de
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONFEAº Nº 2
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Exercício
2010
Vargem Bonita Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Especificação
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO PARA PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRADA Á
FAMÍLIA - PAIF
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD
Diárias - Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA - IGD
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Obras e Instalações
Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
Assistência Social
Educação Infantil
CRECHE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE
ETAC - Auditoria e Consultoria Ltda. - (031) 3295-1055 É 68/70
LEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA ços
pra 19Vº
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-1213
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de [Exercício
Vargem Bonita a Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 22.000,00
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999 | MANUTENÇÃO COM RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência
9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 22.000,00
Po RR DA UNIDADE: 02.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
io oo a GERAL:
11.000.000,00
Exercício
2010
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita
Quadro das Dotações por Órgãos do Governo
Total |
Especificação
Material de Consumo
3.3.90.30.01 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
08.365.0185.0169 | CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE CRECHES
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.02 Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
08.365.0185.0170
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4,4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial
TOTAL DA UNIDADE: 02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEIS
o Nº 12
Nº 020
Prefeitura Municipal de i Programa de Trabalho de Governo
Vargem Bonita
LEGISLATIVO
SECRETARIA DA CÂMARA
Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Legislativa
ADMINISTRAÇÃO GERAL
AQUISIÇÃO VEICULOS EQUIPAMENTO MOBILIÁRIO 500,
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA CÂMARA 500,
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 191.000,00
| teto] ao)
NEAR
Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-
Prefeitura Municipal de
Vargem Bonita pon
2010
Programa de Trabalho de Governo
LEGISLATIVO
CORPO LEGISLATIVO
Projetos Operações
Especiais
AÇÃO LEGISLATIVA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
MANUTENÇÃO DE VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS
CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
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LEIS
12
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Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-
CEP737922:000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
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31NINVWHIA TVINILVA 3 SOLNINVAINDI 3A OyáISINOV
SIVEIDINNW SIQSSINOD 3 SIAVOIALV SVA OYÔNILNNVN
SIVAIDINNA SOHTESNOO SOQ SIAVOIALLV SVA OVÔNILNNVIA
OLI3434d OQ 3L3NISVO OG T3AQW VINOAZAL NOD OVÔNILNNVIN
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31NINVWHIA TVIHILVIA 3 SOLNIWVAINDI 3 OySIsINOV
S3QVAIALLSI4 3 SNIOVAIASOH 'SNIOVNIWNOH 'SIQÕdIIIA NOD OVÔNILNNVIN
OLIZ43HA OQ 3 LINISVO OQ SIAVAIALLV SVO OVÔNILNNVIN
HORIIANS OVÍVNICNOOD 3 OYSIAHIANS
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LEIS
o Nº 12
º 021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
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00'o00'€ "000" VISVENOSAL 30 SOSIAHIS VEVd 3LNINVAHIA TVISILVIA 3 SOLNIINVAINDI 3A OyÓISINOV
00'000'0L SIQÓINILLSIS 3 SIQÕVZINIANI
00'00/'98 00'007'98 VIIVENOSAL JA OSIANIS OQ SIAVOIALLV SVO OVÔNILNNVIA
00'000'€ 00'000'€ SIVININVNHIAOOLUINA SIQÍINLULSNI V SIQÓINIIALNOO SVO OVÔNILNNVIA
00'v0Z'gL 00'007'8L SVNOO 3d OyôVIS3Hd 3 SOINJANOO 3 SIQVOIALLV SVO OYÔNILNNVIN
00'000'€ "000" “WOSSad 3Q HOJIS O VIVA 3LNINVINHIA IVRIILVA 3 SOLNINVAINOI 3A OVÍISINOV
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00'000'Z “000: SVEdINOD 3 OySVLIOM VEV 3LNINVWHIA TVISILVIN 3 SOLNIINVAINDI 3A OVÍISINOV
00'00/"15 00'00/ "LS SVEdNOD 3 OyÔV.LION JA SIAVAIALLV SVO OYÔNILNNVIN
00'000'Z 00'000'Z 3HL NOO OINJANOD 0d OYÔNILNNVIA
o0'00g'€ 00'008'€ HOdVHTIVEVEL OQ VIC 3 OAON ONV 'SVNNVLVN SV ISIS JA OVÔVZINHILVEINOO
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00'000", VEIO OVÓVELSININAV | SIQÓINILSIS 3 SAQÕVZINIANI
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00'000'0€ 31NINVINHIA TVIRSILVIN 3 SOLNIINVAINOI A OyÓISINOV
00'000'0Z IVO INN VENLIIAIHA VA OIG3EA OQ OVÍVIIAINY / OYÔNELSNOS
00'005'Z 00'005'Z TVIOIJO OVÍVOINAIA VA OYÔNILNNVN
o0'vos'€ oo'00s'€ SJQVAIALLSaA 3 SNIOVAIASOH 'SNIDVNIINOH 3A OYÔNILNNVIA
00'00L "LEE 00'00L "LEE OINQUISLVd 3 VEIO OYÍVELSININOV VA SIQVAIALLY SVO OYÔNILNNVIA
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Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 34
CEP:'37922-000 - ESTADO'DE MINAS'GERAIS
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Avenida São Paulo, 83 - Centro - Fone: (0xx37) 3435-1131 - Telefax: (0xx37) 3435-
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SIZAISSINSNVEL SVÔNIOG 30 JIONLNOO JA OVÔNILNNVN
SIZAISSINSNVEL SVÔNIOO SVO OVÍVIIAVENI 3 ITONINOO
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00'000'0€ SVNVEUN SVIA VEVd ILNINVINHI TVRIILVA 3 SOLNINVAINDI 3A OyÓISINOV 6oL0
00'000'0s€ 3 S3LNOd 'SVOINIAV 'SYNH 3a VOILLTVISV OYÓVININIAVA OLNINVÕIVO OYÍVITAINV / OVÍNELSNOO 8oLO
00'00€'8y SVNVEEN SVIA 3Q SIAVAIALV SVO OYÔNILNNVIA 20,0
SVNVEN SVIA S2s0
00'000'9 SNICUVI 3 SINDAVA VV ILNINVAHIA TVIRSILVA 3 SOLNINVAINDI 3A OySISINOV goto
oo'o00'09 SNIGUVO 3 SINDHVA 'SvôVEd JA OVÔVITINV / OYÔNHLSNOO soLo
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o0'000'€ SORIYIINNA SOSIAHIS VEVA 3LNINVWSIA TVISILVA 3 SOLNIWNVAINDOI SO OVÍISINOV vOLO
00'000'0€ ORIQTIA-VIAdVO 3 SOIILINIO 3A OyÓVIAINV / OVÔôNHLSNOO 0010
oo'vosoL SORIYEINNA SODINHAS SOA SIAVAIALLV SVA OVÔNILNNVIN 6600
SONYHINNA SOdIAHIS szeo
00'000'L SIZAQUI JA OVôVIIdONAVSIA 3 OyÓISINOV 8600
00'000's0L OXIT 3Q NI9VIOIOIA 3G VNISN 3Q OyôVIAINY / OyôNHISNOD 2600
00'000'2 3UNINVWHIS TVISILVIA 3 SOLNIWVAINDI JA OyÓISINOV 9600
o0'00z'02 00'007'02 VOMENd VZINI 3A SIAVOIALLV SVO OYÔNILNNVA| . 5600
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3LNINVAHIA TVRSILVIA 3 SOLNINVAINDI 3 OySIsINOV
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CEP: 37922-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
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