sessao nº 4

LIVRO DE ATAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG N°08 
FLS:38V° 
solução, salienta ainda que estão analisando a possibilidade não só da 
castração, mas também de implantação de um chip de identificação de cada 
animal, possibilitando assim reconhecer seus donos para 
responsabilização. Seguindo a vereadora Rosa solicita que se destine um 
zelador para o cemitério, para cuidar da limpeza, organização, cuidado 
com as plantas e ainda que se coloque novamente a placa de identificação 
que foi retirada e também atenção as estradas nas região da Boa Vista, e 
limpeza das fezes dos animais que estão acumuladas nos canteiros centrais 
das avenidas e praças. Eder comenta que serão tomadas providencias quanto 
as solicitações. Edgar relata que fizeram manutenções nas estradas, mas 
ficaram algumas áreas a serem atendidas, que quando possível realizar as 
manutenções necessárias antes do tempo de chuvas. Eder comenta que será 
feito assim que possível. Evaldo comenta que havia solicitado alguns 
mata-burros e que ainda não foi atendido e também um trecho de estrada 
que o produtor tem a necessidade de levar pó calcário em sua propriedade 
e não está sendo possível, o qual Eder relata que tentará remanejar alguns 
mata-burros e que está formulando novos pedidos para apresentar na Setop 
para assim serem contemplados e quanto ao trecho da estrada será feito o 
possível. Cleuton comenta que na Praça Domingos soares Vilela há dois 
pontos com caixas de fiação que estão sem as tampas, colocando em risco 
todos que passam, lembrando ainda que está próximo o festival, se possível 
seja arrumado antes, Eder comenta que já fizeram em concreto as tampas e 
breve serão colocadas. Finalizando os assuntos o presidente agradece a 
presença de todos e declara encerrada a sessão. Nada mais a tratar, eu 
secretária, lavrei a presente at,e,poi d,e liaaprovada será 
asYiq1a porquerré de direto. - 
Ata da reUn1ãoVEtrorctinaria realizaua aos ± aias ao mes ae agosto ae 
2019, as 18:00 horas na sala de sessões da Câmara Municipal de Vargem 
Bonita MG, sob a presidência do vereador Roniwalter Assis de Matos. Foi 
passado o livro de presença para assinatura e verificação do quórum, 
constatando a presença de 9(nove) vereadores. Havendo quórum regimental 
e após uma oração foi declarada aberta a sessão. Iniciando a ordem do dia 
procedeu-se a leitura dos pareceres e do Projeto de Lei n°07/2019 - 
"Institui o Programa "Adote uma Praça" no Município de Vargem Bonita e 
dá outras providências". Estando em discussão a assessora jurídica do 
executivo Dr.Kelma presta maiores esclarecimentos sobre o projeto, Luís 
Ricardo questiona sobre trailers, se poderão ser colocados, o qual a 
Dr.Kelma lhe responde que não poderá ter nenhum benefício a particular. 
Marlon questiona sobre até que ponto será a responsabilidade da empresa 
que adotar uma praça quanto a energia e fornecimento de água, dentre 
outras questões, a assessora ressalta que será formalizado um decreto o 
qual estabelecerá as regras e quanto a água e energia será avaliado com 
atenção, deixando claro conforme enfatiza Dr. Leoni que a praça é local 
público, e aquele que adotar não deve restringir seu uso, apenas zelar 
através do ponto de vista principal paisagístico ambiental. Vereador 
Marlon questiona se os projetos votados e realizados nesta casa estão 
sendo divulgados, o qual Dr. Leoni ressalta que todos documentos que são 
exigidos pela lei da transparência estão divulgados no site, e muitos 
além do exigido, faltando apenas a divulgação dos senhores aos cidadãos 
para que conheçam melhor e facilitem a participação de todos. Finalizando 
LIVRO DE ATAS 
ff. ç; CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG N°08 
FLS:39F '.•••I p\'' 
as discussões e não havendo mais dúvidas esteve em votação sendo aprovado. 
Seguindo o presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a 
sessão. Nada mais a tratar, eWsecretária, lavrei a presente ata que 
aaa é de direito. 
Ata da reunião Extraordinária realizada aos 23 dias do mês de agosto de 
2019, as 12:00 horas na sala de sessões da Câmara Municipal de Vargem 
Bonita MG, sob a presidência do vereador Roniwalter Assis de Matos. Foi 
passado o livro de presença para assinatura e verificação do quórum, 
constatando a presença de 7(sete) vereadores, estando ausentes os 
vereadores Edgar e Altair, que justificaram. Havendo quórum regimental e 
após uma oração foi declarada aberta a sessão. Iniciando a ordem do dia 
procedeu-se a leitura dos pareceres e do Projeto de Lei n ° 08/2019 - 
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências". Após a 
leitura e partindo para os questionamentos, o vereador Adilson questiona 
o jurídico da prefeitura se poderá ser remanejado os recursos oriundos 
da autorização de crédito que esta sendo votada, Dr Juarez alega que 
poderá, desde que seja na mesma rubrica orçamentária, o vereador Cleuton 
questiona sobre o prazo de pagamento e o valor das parcelas, tendo 
resposta pelo representante do executivo que não obtém as informações 
sobre o referido questionamento, o secretário da saúde Antônio Batista 
presente na reunião salienta aos vereadores que podem fazer indicações 
ao prefeito para obras que acharem necessárias, o verador Marlon menciona 
que suas dúvidas foram sanadas, e que sua preocupação seria quanto a 
capacidade de endividamento do município, mas que é de grande importância 
para o município o empréstimo, como consequência as obras usadas com o 
recurso, mas que é de obrigação desta casa fiscalizar o destino do 
dinheiro e o andamento das obras, Dr. Juarez enfatiza que tem duas obras 
de extrema importância para o município, sendo a primeira a elevatória 
do esgoto para acabar com o desgaste do maquinário e com isso acabe também 
com as multas oriundas da queima do referido maquinário, e também a obra 
referente a reciclagem, pois o município não tem mais lugar para depositar 
seus resíduos e também geram multas ambientais, passado para votação o 
projeto é aprovado por todos os vereadores presentes, Dr. Juarez agradece 
em nome do executivo o empenho para com o projeto pautado. Seguindo não 
havendo mais assuntos em pauta o presidente agradece a presença de todos 
e declara encerrada a sessão. Nada mais a constar, eusreçretária, lavrei 
apresente ata que 7 lovada será as por/que e