sessao nº 1

RI PETA LIVRO DE ATAS
Pa : CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA — MG Nº10
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para o Campo de Futebol do Distrito. Comenta também sobre a demanda
levantada sobre os medicamentos. Com a palavra a vereadora Brenda comenta
sobre as ondas de calor que estão cada vez mais altas e solicita que seja
realizado um programa de arborização na cidade. Com a palavra o Presidente
Altair reforça os pedidos dos demais vereadores, parabeniza o Sargento
Saulo e todos os envolvidos, pela formatura do PROERD. Informa sobre a
festa que será realizada no próximo final de semana no Distrito para as
crianças. Comenta sobre os valores gasto no término da ampliação da obra
do anexo da Câmara Municipal de Vereadores e agradece a toda a equipe de
funcionários. Pela ordem e com a palavra o vereador Luís Ricardo deixa uma
sugestão para a indicação do valor que será repassado para Prefeitura,
para que o mesmo seja utilizado no campo de futebol do Distrito. Pela
ordem e com a palavra o vereador vJanderson parabeniza a Secretár:
Rosiclair pelo excelente trabalho desempenhado. Pela ordem e com a palavra
o vereador Rafael deixa sua sugestão para a indicação do valor que será
repassado para Prefeitura, para que seja utilizado na reforma do campo e
nas manutenções do CRAS. Com a palavra o assessor jurídico em nome da
equipe deixa seus agradecimentos pelas palavras de carinho e felicitações
direcionadas a todos os funcionários da Câmara Municipal de Vereadores e
deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Com a palavra o
Presidente Altair, solicita ao Executivo que faça uma boa avaliação na
aplicação dos recursos, oriundos de duodécimos que esta Casa repassará ao
Município. Também, manifesta sobre alguns pontos que precisam ser
melhorados e ressalta a falta de algumas matérias básicos e reformas
necessárias para um bom funcionamento dos diversos setores do município.
Finalizando declara encerrada a sessão. Nada mais a tratar, eu secretária
(O) + lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada
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Ata da reunião Extraordinária realizada aos 22 dias do mês de janeiro de
2024, as 18:00 na sala das sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita
MG, sob a presidência do vereador Altair Elias. Foi passado o livro ds
presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a presença
de 7 (sete) vereadores estando ausente o vereador Janderson e o vereac
Kennedy que justificaram. Havendo quórum regimental e após uma oração foi
declarada aberta a sessão. Iniciando a ordem do dia procedeu-se a leitura
dos pareceres das comissões e do Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 —
“Autoriza revisão geral anual dos vencimentos salarial dos servidores do
município e conselheiros tutelares e adequação do piso salarial dos
professores do magistério, conforme Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras
providências”. Com a palavra o assessor jurídico Dr. Cidnei presta maiores
esclarecimento sobre o projeto. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em
votação, sendo aprovados por todos. Na sequência, procedeu-se a leitura
dos pareceres das comissões e do Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 —
“Dispõe sobre concessão da Revisão anual dos subsídios ao prefeito, vice-
prefeito e secretários municipais de Vargem Bonita/MG”. Com a palavra o
assessor jurídico Dr. Cidnei presta maiores esclarecimento sobre o projeto.
Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovados por
todos. Na sequência, procedeu-se a leitura dos pareceres das comissões e
do Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 - “Dispõe sobre a alteração
leis complementares nº55 de 10 de março de 2014 e nº76 de março de 2017”.
Com a palavra o assessor jurídico Dr. Cidnei presta maiores
PITA o LIVRO DE ATAS
E CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA — MG Nº10
aos produtores rurais do município e solicita explicações do Executivo
quanto a morosidade nesta disponibilização. Manifesta que encaminhará um
oficio ao Executivo, solicitando que seja instalada faixas elevadas para
pedestres na entrada e próximo à Praça da Matriz, ambos na Rua João
Picardi, no distrito; Instalação de faixa escolar, próximo ao CEMEI, e
instalação de placa para identificação de quebra-molas nas proximidades
da praça Padre Léo. Comenta sobre a verba enviada para a manutenção da
estrada da Capivara, onde consta no contrato que a estrada teria uma
espessura de 15 cm de cascalho, e que, em as medições constatam o valor
abaixo próximo a Sem. Relata sobre uma denúncia na obra da Rua
Pernambuco, em que a execução da obra seria inteiramente sob
responsabilidade da empresa contratada, porém, os caminhões da
Prefeitura estariam prestando serviço no local. Com a palavra o vereador
Adilson comenta sobre as manutenções das estradas e informa que em uma
das vias rurais da Confusão, foi realizado o encascalhamento por três
vezes. Entretanto, em determinados pontos foi possível identificar que
os proprietários estavam fazendo curvas de nível em suas propriedades e
lançando as saídas das enxurradas na via municipal. Neste ponto,
solicita a devida compreensão e cooperação dos proprietários rurais. Com
a palavra Kennedy comenta também ser necessário ter uma pessoa
responsável para dialogar diretamente com os proprietários das fazendas,
para que não ocorra este tipo de situação. Com a palavra o vereador Luís
Ricardo agradece ao Executivo pela obra de tapas buracos no Município e
Distrito e informa que ainda não foram realizadas todas ruas, onde será
necessária uma segunda etapa. Reforça os pedidos dos demais vereadores
sobre as manutenções das estradas e comenta que o vereador Adilson
levantou um ponto muito importante, que é necessário a colaboração dos
proprietários das fazendas e ressalta ser um ponto muito importante como
o vereador Kennedy comentou, sobre ter um diálogo direto com os
proprietários. Parabeniza pela realização da obra na estrada da capivara
e solicita justificativas do Executivo quanto ao encascalhamento desta
obra. Ressalta sobre a obra na Rua Pernambuco e comenta que realmente
houve o trabalho com os maquinários da Prefeitura, e que, em análise ao
contrato, salvo melhor juízo a obra seria de inteira responsabilidade da
empresa contratada. Neste ponto, ressalta a necessidade dos maquinários
executar os serviços de obrigação do município e questiona qual é a
justificativa destes maquinários estarem atendendo uma obra já licitada.
Comenta sobre a pavimentação da via que liga Vargem Bonita a São José do
Barreiro, é manifesta a precariedade no serviço de instalação das
canaletas e requer do Poder Executivo, que avalie este serviço, sob pena
de comprometimento de toda a cobra. Manifesta sobre a obra da Escola
Enelise Helena Cunha, em que existe um desnível no piso do prédio e
qualquer chuva ocasiona acúmulo de água dentro das salas de aula.
Ressalta sobre a necessidade de se atualizar os dados no Portal da
Transparência, além da cobra a presença de representantes do Executivo.
Com a palavra o vereador Evaldo solicita a instalação de um quebra-molas
na Rua Francisco Candido Teixeira no distrito. Agradece e parabeniza a
Secretaria de Cultura pela realização do show do Sr. André Gouveia no
Distrito e parabeniza ao senhor Tulio Balduíno pelo primeiro encontro de
folia e congado no Distrito. Parabeniza a execução da obra de tapa
buracos realizado na sede do município e distrito. Solicita ao Executivo
um estudo sobre a viabilidade de retornar com o projeto “Horta
Comunitária”, e que seja designado pelo cultivo o Sr. Baltazar. Com a
palavra o vereador Rafael reforça os pedidos dos demais vereadores.
PUTA LIVRO DE ATAS
fuso oe CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA — MG Nº10
Comenta sobre as manutenções das estradas. Parabeniza a empresa
responsável pela obra da estrada da Capivara. Comenta sobre a falta de
maquinários para atender todas as demandas no município e solicita que
haja melhor planejamento do Executivo nos diversos setores. Ressalta
sobre a falta de comunicação entre um representante do Poder Executivo e
os proprietários das áreas rurais, o que afeta negativamente nas
manutenções das estradas. Parabeniza a Administração Pública pela
execução da obra de extensão da rede elétrica. Parabeniza execução da
obra de tapa buracos. Agradece ao servidor Marcos, que realizou a poda
da grama do campo e agradece o Sr. Gabriel pela manutenção na rede
elétrica do campo. Parabeniza a equipe pela organização do Carnaval de
Vargem Bonita. Parabeniza a Administração Pública pela execução das
obras de revitalização da Praça Padre Léo e solicita a instalação de
piacas de sinalização, alertando sobre os cuidados e vedações na área da
fonte de água. Manifesta sobre a falta de limpeza das praias e margens
do Rio e requer que seja feito um esforço mútuo para que ocorra a
limpeza destas áreas. Parabeniza a Secretaria de Esporte do município,
pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo. Com a palavra a vereadora
Brenda, faz um convite para que todos os Secretários Municipais,
esclareçam quais são as metas e objetivos de suas secretarias para ano
de 2024. Faz um apelo para que a população se empenhe na prevenção e
combate ao mosquito transmissor da Dengue. Com a palavra o presidente
Altair reforça os pedidos dos demais vereadores. Ressalta a falta de
manutenção das estradas e solicita que sejam realizadas as manutenções
com mais urgência. Informa que na próxima reunião encaminhará um ofício
convidado alguns Secretários, para obter mais respostas. Reforça o apelo
da vereadora Brenda sobre o combate à dengue. Comenta sobre a
necessidade de instalação das faixas elevadas, inclusive com a
instalação de uma próxima à Quadra Poliesportiva do distrito. Parabeniza
a Secretaria de Esporte, pela contratação do treinador e ressalta que já
está marcado um campeonato de Bola e Viloa no município. Comenta que os
atletas Ryan do distrito e atleta Paulo Vitor do município irá disputar
o Campeonato Mineiro na categoria de base. Agradece a presença do
Sargento Saulo e deixa a palavra aberta para que ele possa estar
esclarecendo sobre as ações da polícia Militar no município. Com a
palavra o Sargento Saulo, presta explicações sobre o trabalho que a
Polícia Militar desenvolve no município e reforça o compromisso da
instituição com o município, buscando sempre a prestação de um serviço
de qualidade no que tange a segurança pública e nas demandas que a
comunidade trás. Ressalta e presta explicações sobre os projetos socias
desenvolvidos com as crianças e adolescentes. Comenta sobre um projeto
encaminhado ao Deputado Marcelo Álvaro Antônio, em que o objetivo é a
instalação de câmeras de segurança em todas as entradas da cidade de
Vargem Bonita, distrito e no trevo que dá acesso à São Roque de Minas,
pela via não pavimentada. Manifesta sobre a necessidade de instalação de
uma faixa elevada ou um radar na Rodovia BR 146, entrada de Vargem
Bonita. Com a palavra todos os vereadores parabenizam e agradecem pelo
excelente trabalho realizado pela Polícia Militar no município. Com a
palavra o Presidente Altair, faz a leitura de um ofício, em que será
encaminhado ao Prefeito Municipal, com informação do valor repassado da
Câmara Municipal, ac Executivo, proveniente de valores não gastos no
orçamento de 2023. Finalizando -declara encerrada a sessão. Nada mais a
LIVRO DE ATAS
faco Me CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA — MG NºIO .
usd FLS:34F
tratar, eu secretária (o), lavrei a presente ata, que depois de lida e
aprovada nserá 9 | assinada por que é
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