sessao nº 2

. LIVRO DE ATAS 
CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG N°10 
FLS: 34 F 
tratar, eu secretária (o), lavrei a presente ata, que depois de lida e 
aprovada// sera , assinada por 
direitoL—— u ZQ'DL— W ÓJÉM /wº— e B, [0 /m//,y , //é@?(//w 2 LaAabé A/Ã mu Ú 
Ata da reunião Ordinária realizada aos 26 dias do mês de fevereiro de 
2024, as 18:00 na sala das sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita 
MG, sob a presidência do vereador Altair Elias. Foi passado o livro de 
presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a presença 
de 8 (oito) vereadores estando ausente a vereadora Rosa que justificou. 
Havendo quórum regimental e após uma oração foi declarada aberta a sessão. 
Iniciando a ordem do dia procedeu-se a leitura das atas da reunião 
ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024, aprovadas sem alteração. Na 
sequência procedeu-se a leitura dos pareceres das Comissões e do Proj 
de Lei Complementar nº 06/2024 - “Dispõe sobre a alteração da L 
Complementar nº55 de 10 de março de 2014”. Com a palavra O assess 
jurídico Dr. Cidnei presta maiores esclarecimento sobre o projeto. Segui 
e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovados por todos. Na 
sequência todos vereadores agradeceram pela presença do Prefeito, 
Secretário de Obras e Secretário de Saúde e passou-se aos assuntos da 
relacionados à Secretaria de Obras. Com a palavra o vereador Adilson 
questiona qual a metragem das canaletas destinada ao asfaltamento que liga 
Vargem Bonita a São José do Barreiro. Com a palavra, o Prefeito Samuel, 
esclarece que está obra, e por se tratar de recurso federal, fol projetada, 
executada e será fiscalizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales 
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF. Com a palavra, o Secretário de 
Obras, informa que os engenheiros da CODEVASF criam uma planilha conforme 
o valor disponível para a obra. Comenta, que em razão da disponibilidade 
dos valores, a obra não foi contemplada com canaletas nos dois lados. 
Informa que houve um comunicado junto à CODEVASF, e que veio um fiscal e 
fizeram análise e as medições e que precisa aguardar. Com a palavra, o 
vereador Adilson, comenta sobre a obra de tapa buracos nas ruas e inform 
a existência de alguns pontos que estão acumulando água e ques 
essa obra contemplará esses pontos. Com a palavra, o secretário de 
informa que o projeto do recapeamento já está definido e que os p 
mencicnados serão objeto de projetos futurcs, principalmente com & 
necessidade de projetos que contemple a drenagem fluvial. Com a palavra, 
o versador Adilson, informa que na rua Mato Grosso ficou dois pontos sem 
arrumar. Com a palavra, o secretário de obras, informa que ainda tem alguns 
pontos para estarem arrumando. Com a palavra, o vereador Adilson, questiona 
sobre a Rua Pernambuco nas proximidades da Sr. Cleide. Com a palavra, O 
secretario de obras, informa que o projeto de drenagens e recapeamento das 
ruas estd contemplando esse ponto. Com a palavra, o vereador Kennedy, 
guestiona quem s&c os responcaveis por fiscalizar as outras obras que 
estdo sendo realizadas. Com a 1 vra, o secretdrio de obras, informa que 
os responsaveis são: Caixa Econémica, BDMG e a Pr eitura. Esclarece que
NEE LIVRO DE ATAS 
d »'v/ CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG N°10 
R FLS: 34 vº 
em relagdo & prefeitura a responsabilidade é da Sr. Angélica, engenharia 
do municipio. Com a palavra, o vereador Kennedy, questiona se há previsio 
para a retomada da obra na da saida para a regido da Prata. Com a palavra, 
o secretério de obras, informa que já previsto sua retomada. Com a palavr 
o vereador Kennedy, comenta sobre o oficio encaminhado solici 
instalagdes de alguns quebra-molas na sede do municipio e no distri 
questiona se há previsdo para ser realizado. Com a palavra, o secretar 
de obras, esclarece que há disponibilidade para ser realizados. Com a 
palavra, o vereador Kennedy, questiona sobre a instalagdo dos postes de 
iluminagdo e comenta que ficou faltando dois pontos de iluminagdo no 
Distrito. Com a palavra, o secretdrio de obras, esclarece que a empresa 
tem disponibilidade junto & CEMIG para realizar estes ligamentos e informa 
que estes pontos estdo aguardando a liberagdo da CEMIG. Com a palavra, o 
vereador Luis Ricardo, questiona se há recurso para a execugdo do projeto 
de drenagens fluvial e construcdo das faixas elevadas. Com a palavra, o 
secretdrio de obras, esclarece que há o recurso para realizagdo destes 
projetos. Com a palavra, o vereador Luis Ricardo, questiona sobre a 
previsdo de retomada da obra da Rua Pernambuco. Com a palavra, o secretdrio 
de obras, esclarece que a empresa estd aguardando a amenização do periodo 
de chuvas. Com a palavra, o vereador Luis Ricardo, manifesta sobre a 
reforma do campo de futebol do Distrito, e questiona se já estd sendo 
realizado o projeto para contemplagdo desta obra. Com a palavra, 
secretario de obras, informa que já está sendo realizada, onde j& houve 
aquisição dos matérias e que j& serd enviado o pedreiro para dar ir 
na obra no préximo més. Com a palavra, o vereador Evaldo, questiona sobre 
a reforma da parte da frente do Posto de Saude do Distrito e a construção 
do Centro de Eventos do Distrito. Com a palavra, o secretario de obras, 
informa que a obra no Centro de Evento já estd em processo de licitacéo e 
que a reforma do Posto de Saude estará sendo enviada a requisigdo, para 
dar inicio na licitagdo. Com a palavra, o vereador Janderson, solicita a 
instalagdo de quebra-molas na Av. Rio de Janeiro e na Rua Mato Grosso. Com 
a palavra, o secretdrio de obras, esclarece que havendo a possibilidade 
atenderd estas demandas, e que está no aguardo da criagdo do projeto para 
que seja instalado mais quebra-molas no municipio. Com a palavra, O 
vereador Janderscn, solicita que seja realizada a pintura das faixas de 
tradnsito no Distrito. Com a palavra, o vereador Rafael, questiona sobre a 
retomada da obra da Rua José Goulart, nas proximidades da Escola Municipal 
Enelise Helena Cunha. Com a palavra, o secretdrio de obras, esclarece que 
está esperando terminar o periodo chuvoso para retomar. Com a palavra, o 
vereador Rafael, ressalta que na Av. Rio de Janeiro esquina com a Rua Jos￾Goulart, existe um ponto na Rua muito baixo e sugere que elevem este ponto. 
Com a palavra, o secretdric de obras, esclarece que no projeto de drena 
já está contemplando este ponto, e comenta que em conversa com O engenh 
foi sugerido a instalacdo de um corte em desnivel - quebra-molas lnvertldy 
para a água escoar e diminuir este problema. Entretanto, o engenheiro 
informa que o melhor a ser feito e a drenagens subterrânea. Com a palavra, 
a vereadora Brenda, questiona sobre a previsão de abertura do canteiro na 
Av. São Paulo, nas proximidades do PSF, para melhor saída das ambulâncias. 
Com a palavra, o secretário de obras, informa será realizado a mais rápido 
possível, sendo que, inclusive é uma cobrança do secretário de saúde. Com 
a palavra, a vereadora Brenda, questiona sobre quais matérias ainda faltam 
para o funcionamento do galpão de reciclagem e qual seria a estimativa 
para que o mesmo entre em funcionamento. Com a palavra, o secretário de 
— . : LIVRO DE ATAS e 2) CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG N°10 
RS TZ FLS:35F 
obras, informa que estd aguardando somente a licitagdo para aquisição dos 
matérias. Com a palavra, a vereadora Brenda, questiona como está o 
andamento da reforma do prédio da prefeitura. Com a palavra, o secretério 
de obras, informa que já estd finalizando o projeto. Com a palavra, a 
vereadora Brenda, questiona sobre o calgamento da Rua Ataide Pacheco, nas 
proximidades da casa da Sra. Cintia. Com a palavra, o secretdrio de obras, 
esclarece que está esperando terminar o periodo chuvoso, para finalizar o 
calgamento. Com a palavra, a vereadora Brenda, solicita que se proceda a 
reforma do deque do Portal de entrada da cidade e da fonte, e questiona 
se há alguma previsdo para essa reforma. Com a palavra, o secretario de 
obras, informa que já estdo estudande um projeto para realizar e 
reforma. Com a palavra, a vereadora Brenda, questiona sobre o andamento 
da construcgdo da Escola da Confus&do. Com a palavra, o secretdrio de obras, 
informa que estd na Jjustica, por falta de documentacdo da empresa 
vencedora. Com a palavra, a vereadora Brenda, questiona sobre as 
instalagdes das redes e do alambrado da quadra do Distrito. Com a palavra, 
o vereador Altair, informa que estdo faltando só a instalagdo. Com a 
palavra, a vereadora Brenda, questiona quem é o responsavel por fiscalizar 
a obra da Rua Pernambuco. Com a palavra, o secretdrio de obras, informa 
que é o BDMG. Com a palavra, o vereador Rafael, manifesta preocupagdo com 
a sequéncia da rede fluvial que interliga a saida para regido da Prata e 
o novo loteamento, além de solicitar que não sejam destinados esta &rea 
para construcdo de forma que a rede interligue por em outra rua. Com a 
palavra, o presidente Altair, questiona sobre como estd o andamento do 
projeto para asfaltar a saida do distrito em sentido à regido da 
Capetingia. Com a palavra, o secretdrio de obras, informa que já foi 
finalizada a licitacdo e que a empresa responsadvel ird dar inicio n&z 
execucdo da obra. Com a palavra, o presidente Altair, sugere a instal 
de radares eletrdénicos nas principais entradas e saidas da sede do 
municipio e do Distrito. Com a palavra, o secretdrio de obras, comenta que 
esteve em visita ao DER, em Formiga/MG, para tratar de varios assuntos de 
interesse do municipio, e foi informado da escassez de recursos financeiros 
para o 6rgdo, e acredita que a instalagdo dos radares via DER, seja muito 
dificil. Com a palavra, o presidente Altair, sugere que realize a 
instalagdo de um parquinho no campo de futebol no Distrito. Com a palavra, 
o vereador Janderson, solicita a manutencdo do cemitério. Na sequéncia, 
passou-se aos assuntos dedicados à comunidade. Com a palavra, o vereador 
Adilson, questiona sobre os animais nas ruas, solicita providéncias e 
sugere que obrigue os donos de lotes e fazenda a fazer as cercas em suas 
propriedades préximos a cidade; solicita reparos nos bloquetes das ruas; 
solicita a instalagdo da academia na praga. Com a palavra, o vereador 
Kennedy parabeniza a secretaria de cultura e esporte e os responsaveis 
pela organizacdo do campeonato de Bola e Viola e parabeniza também o time 
campedo; comenta sobre a licitacdo da maquina patrol, no qual o prefeito 
Samuel, informa que dia 20 foi finalizado a licitagdo e o ganhador 
licitacdo se comprometeu a entregar a maquina ainda esta semana. 
palavra, o vereador Kennedy, questiona se há algum planejamento para os 
encascalhamentos das estradas, o qual, o prefeito informa que j& existe 
locals adequados para a retirada de cascalho. Com a palavra, o vereador 
Kennedy, ressalta sobre a necessidade de limpeza e desobstrugdo das caixas 
de contencdo e mata-burros. Questiona também sobre o trator que seria 
destinado para prestar servigos na zona rural e até o momento ndo foi 
disponibilizado para os produtores rurais. Com a palavra, o prefeito, 
LIVRO DE ATAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA — MG N°10 
S FLS: 35 vº R RS 
informa que está sendo realizado o projeto para ocorrer esta destinação e 
que o trator esta sendo muito utilizado em servigcos na area urbana. Com a 
palavra, o vereador Kennedy, questiona quem é o responsavel pela 
alimentacdo dos dados no Portal da Transparéncia. Com a palavra, o 
prefeito, informa que exigirá que as informagdes sejam prontamente 
inseridas de forma que as informacdes estejam atualizadas. Com a palavra, 
o vereador Luis, complementa a fala do vereador Kennedy sobre o Portal da 
Transparéncia, que não estd sendo alimentado em tempo real e quando 
alimentado está, em alguns casos, de forma incompleta. Questiona sobre o 
motivo da falta do transporte escolar na zona rural e solicita atenção 
quanto o mesmo, no qual o prefeito esclarece que um dia realmente o veiculo 
não conseguiu transitar, porque, havia em encravador na saida para Região 
da Prata. Com a palavra, o vereador Luís, solicita a participação de um 
representante do Poder Executivo nas reuniões ordinárias e 
extraordinárias. O vereador Luís, parabeniza a Secretaria de Cultura e 
Esporte e os responsáveis pela organização do Bola e Viola e parabeniza 
também ao time campeão. Com a palavra, o vereador Evaldo, questiona sobre 
o andamento do credenciamento do médico vascular, no qual o secretário de 
saúde informa que já foi feito o credenciamento, onde já estão dando 
andamento na agenda de consultas. Com a palavra, o vereador Evaldo, comenta 
sobre a construção do parquinho no campo de futebol e acrescenta sua 
opinião acreditando que o espaço ficará pequeno devido a todas as reformas 
e manutenções que serão realizadas no campo de futebol. Com a palavra, O 
vereador Janderson, questiona sobre as marcações de cirurgias. Com a 
palavra, o secretário de saúde, informa que já estão sendo marcadas e 
realizadas. Com a palavra, o vereador Janderson, deixa aos parabéns à 
dentista Charliane pelos serviços que tem prestado à comunidade. Comenta, 
sobre a situação das estradas, acrescentando que em muitos lugares está 
faltando apenas o cascalhamento. Relata sobre a necessidade de melhorar a 
estrada que dá acesso a residência do Sr. André, pai do aluno Adrian, 
pois, este está tendo que percorrer uma longa distância até conseguir o 
transporte escolar. Com a palavra, o vereador Rafael, parabeniza 
Secretaria de Cultura e Esporte e os responsáveis pela organização do Bola 
e Viola e parabeniza também o time campeão. Parabeniza a Secretaria de 
Esporte, pelo projeto geração esporte e reforça o pedido do vereador Luís 
Ricardo, sobre o transporte escolar da zona rural. Relata sobre a falta 
de um representante do Executivo nas reuniões. Com a palavra, a vereadora 
Brenda, comenta sobre o mal cheiro do esgoto na entrada do Distrito e 
questiona se há algum plano de limpeza. Com a palavra, O prefeito, informa 
que conversará com a engenheira ambiental, para ver o que poderá ser feito. 
Com a palavra, a vereadora Brenda, questiona sobre a tramitação da compra 
da retroescavadeira, no qual o prefeito esclarece que está sendo realizadas 
as cotações. A vereadora, questiona sobre a instalação das placas de 
informações turísticas e placas de sinalização de trânsito, na sede do 
município e no Distrito. Com a palavra, o prefeito, informa que estará 
solicitando a instalação das mesmas. Com a palavra, a vereadora Brenda, 
solicita que se proceda a limpeza da praia municipal. Questiona sobre o 
funcionamento do portal do Distrito, o qual o prefeito informa que ainda 
está parado, mais que estará sendo aberto um processo seletivo para que 
seja contratado uma pessoa. Com a palavra, a vereadora Brenda, solicita a 
reinstalação dos equipamentos que estavam na praça do Centro de Eventos. 
Questiona sobre a reforma da Praça dos Capangueiros com utilização de 
recursos financeiros advindo da Secretária de Cultura. Com a palavra, o 
[
: LIVRO DE ATAS 
CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA — MG N°10 
i FLS: 40 F 
elétrica, as lampadas tendem a queimar novamente. Com a palavra a Vereadora 
Brenda, comenta sobre a necessidade de um recapeamento do asfalto na 
Rodovia Domingos Soares Vilela, e questiona se já foi passado ao érgao 
responsadvel. O secretdrio de Obras, manifesta que já foi solicitado por 
vérias vezes. A Vereadora questiona sobre o escoamento de &gua no encontro 
da Rua Pernambuco com a Rua Bom Despacho. Em resposta, o secretédrio informa 
que foi feita uma andlise técnica, e a sugestdo do engenheiro é que se 
instale um cano acompanhado da construção de um quebra-molas para facilitar 
o escoamento da água. Questiona sobre a reinstalacdo dos bancos e da 
academia ao ar livre, na praca Domingos Soares Vilela. Com a palavra, o 
Presidente Altair, reforga os pedidos dos demais vereadores e comenta 
sobre os buracos e a necessidade de manutengdo das estradas rurais. Relata 
sobre as cobrangas feitas a ele em relagdo a manutengdo da Rua Maria 
Augusta, no Distrito, informando que de um lado da Rua a lédmina de asfalto 
está mais baixa, o que, acarreta um desnivel e causa acumulo de agua. Em 
relagdo a este problema, requer ao Secretédrio de Obras, que viabilize uma 
forma de solucionar este problema. Ressaltada a necessidade de reparos 
em uma Rua sem calcamento no Distrito, a fim de melhorar a locomocdo dos 
moradores e visitantes da &rea. Manifesta seu agradecimento ao Deputado 
Federal Eros Biondini, pela destinacdo de uma viatura 4x4, para a Policia 
Militar local. Comenta sobre necessidade de em implantar um ponto de 
atendimento da Policia Militar no Distrito. Com a palavra o Sargento Saulo, 
manifesta seu agradecimento ao Deputado Federal Eros Biondini, pela 
destinação da viatura 4x4, para a Policia Militar do Municipio e ressalta 
que este veiculo serd muito útil no cumprimento das tarefas de 
patrulhamento, afim de assegurar a populacdo um melhor atendimento. O 
Sargento, manifesta sobre a necessidade da instalagdo de redutores de 
velocidade na entrada da cidade de Vargem Bonita, visando garantir a 
seguranga de pedestres e motoristas. Manifesta sobre a urgente necessidade 
de construgdo de um muro, na Escola do Distrito, separando-a do Posto de 
Saude, a fim de limitar o acesso de pessoas ndo autorizadas & instituicao 
educacional. Tal medida, visa proteger a integridade de alunos e 
colaboradores, além de proporcionar um ambiente mais seguro e controlado. 
Aproveitando a presenca do Secretdrio de Obras, o Sargento Saulo, faz 
algumas reivindicag¢bes relacionadas ao fechamento da área do Quartel e 
demais questdes relacionadas & seguranca ptblica. Comenta, sobre a 
possibilidade de . recebimento de uma Emenda Parlamentar, para Policia 
Militar local, sendo que, este valor é crucial para manutengdo e ampliação 
dos Programas sociais desenvolvidos pela Policia Militar em parceria com 
o Poder Publico municipal, além manifestar sobre a possibilidade de 
expansdo destes programas para atender o Centro de Educagdo Infantil 
(CEMEI), Escola Municipal, Escola Estadual. Finaliza ressaltando que estes 
programas desempenham papel fundamental na formagdo de novos cidadaos, 
além de ser uma importante ferramenta na luta contra as drogas. Com a 
palavra, o Presidente Altair, finaliza os assuntos e nada mais a tratar 
declara encerrada a sessdo. Nada mais a tratar, eu secretaria (o), lavrei 
presente /ata, que depOlS de l da e aprovada sera a551nada por quem é de 
dlrelto,/w_ fij./ L o //:yau : s A ////W il Êvcemeo //fl/% M G Nóc A~ 
/M‘M de Cefe, e = L@Zém