sessao nº 3

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prefeito, informa que solicitará à secretaria de cultura, maior 
informações sobre essa reforma. Com a palavra, a vereadora Brenda, 
questiona ao secretário de saúde se o município está adimplente com os 
pagamentos do consórcio intermunicipal de saúde de Piumhi. Com a palavra, 
o secretário de saude, informa que tcadas as parcelas estão pagas. Com a 
palavra, a vereadora Brenda, solicita relativas à evolução da dengue no 
município. Com a palavra, o secretário de saúde, informa que não consegue 
informar a quantidade exata de casos, pois, há casos novos todos os dias. 
Com a palavra, a vereadora Brenda, questiona se o município irá aderir à 
vacina contra a Dengue. Com a palavra, o secretário de saúde, esclarece 
que o município irar aderir. Com a palavra, o secretário de saúde, 
esclarece que o município irar aderir. Com a palavra, o presidente Altair, 
reforça o pedido dos demais vereadores e procede a leitura do ofício, em 
que será encaminhado ao Prefeito Municipal, com informação do valor 
repassado da Câmara Municipal ao Executivo, proveniente de valores não 
gastos no orçamento de 2023. Manifesta sobre a disponibilidade de vagas 
para hidroginásticas e solicita que em havendo que sejam destinadas algumas 
para os pacientes do Distrito e da Região da Confusão. Com a palavra, o 
secretário de saúde, informa que este programa ainda está suspenso e que 
está aguardando uma resposta do consórcio do município e que estão 
analisando a possibilidade de estar abrindo um credenciamento para atender 
a sede do município e o Distrito. Com a palavra, o presidente Altair, 
manifesta que no Distrito está com uma demanda muito grande do serviço de 
fisioterapia e solicita que seja instalada uma sala para que o profissional 
possa atender. Com a palavra, o secretdrio de saúde, informa que no Posto 
de Saude terá a “sala multiuso”, que j& fol projetada para atender essas 
demandas. Com a palavra, o presidente Altair, parabeniza a secretaria de 
cultura e esporte e os responsavels pela organizagdo do bola e viola e 
parabeniza também o time campedo. Finalizando declara encerrada a sess&o. 
Nada mais tratar, eu secretédria (o), lavrei a presente ata, que depois 
de 1i i 
Ata da reunido Ordindria realizada aos 11 dias do més de março de 2024, 
as 18:00 na sala das sessdes da Cé&mara Municipal de Vargem Bonita MG, sob 
a presidéncia do vereador Altair Elias. Foi passado o livro de presenca 
para assinatura e verificação do quérum, constatando a presenca de 9 (nove) 
vereadores. Havendo quórum regimental e após uma oração foi declarada 
aberta a sessdo. Iniciando a ordem do dia procedeu-se a leitura da ata da 
reunido ordinaria do dia 26 de fevereiro de 2024, aprovadas sem alteracéo. 
Sequindo a ordem do dia e ndo havendc projetos em pauta, passou-se aos 
assuntos dedicados à comunidade. Estando presente a secretaria da Educagéo 
Senhora Rosicalir. Com a palavra o assessor Juridico DR. Cidnei procede￾se a leitura de um oficio enviado pelo Executivo, em resposta aos 
questionamentos da obra que estd sendo realizada na Rua Pernambuco.com a 
palavra o vereador Adilson abordar a questdo referente aos quebra-molas 
localizados em frente ao Centro de Educação Infantil (CEMEI), ressaltando 
a necessidade de adequada sinalizacdo no local, na qual até o momento, 
observa-se apenas a presenca de um quebra-molas em frente ao referido 
local, e deixa sua
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solicitação a instalação de sinalizações e implantação de tachões 
apropriados, tanto na subida quanto na descida da Avenida São Paulo, em 
um trecho de 15 metros para cada dire reditam-se que, essa medida 
contribuirá significativamente para a redução da velocidade dos condutores 
de automóveis, proporcionando um ambiente mais seguro para os pedestres, 
especialmente os alunos e funcionários do (CEMEI). Ressalta também, que 
seria pertinente abordar a suposta iniciativa de reforma do parquinho, 
localizado na Praça dos Capangueiros, notadamente, consta que a mencionada 
reforma consistiu unicamente na reinstalação das cordas nas gangorras, em 
decorrência das condições estruturais do referido espaço de lazer ao longo 
do tempo, e imprescindível ressaltar que a presente situação demanda uma 
abordagem mais abrangente, visando solucionar de fato os possíveis riscos 
que possam comprometer a segurança das crianças durante suas atividades 
recreativas. Comenta sobre a remoção temporária da academia ao ar livre 
na Praça Domingos Vilela, em virtude de um evento e que até o momento não 
foi reinstalada. Destaca, sobre a crescente incidência de animais soltos 
nas Ruas, especialmente, cavalos, e, requer seja tomada providência tendo 
em vista o grande risco para s pessoas, para os animais e pel 
possibilidade de ocasionar danos de difícil reparação. Comenta sobre a 
atual situação da obra, localizada na Rua Pernambuco, que desde o dia 15 
de dezembro de 2023, encontra-se paralisada e ressalta que essa interrupção 
tem acarretado significativos transtornos aos moradores, o que, requer da 
empresa responsável, uma explicação plausivel para a estagnação prolongada 
e apresente um plano claro para a continuidade dos trabalhos. Com a palavra 
o vereador Kennesdy comenta e pede mais atenção a respeito da obra de 
construção da escola na Região da Confusão, tendo em vista que foi feito 
um empréstimo para tal obra no valor zproximado de um milhão de reais. Em 
resposta, a secretaria da educação informou de que o processo está 
atualmente em análise judicial, aguardando liberação para o início efetivo 
da construção da escola. Comenta também a relevância das sinalizações 
locais e da inclusão de faixas de pedestres em áreas próximas ao Centro 
de Educação Infantil (CEMEI), as quais são medidas que não apenas promovem 
a ordem no tráfego local, mas também salvaguardam a integridade física dos 
alunos e demais pedestres. Questiona a senhora secretaria da educação 
informações referentes à contratação de novas monitcras, para a escola 
situada na região da Confusão, em resposta a secretaria dona Rosicalir 
informa que, a contratação foi conduzida com moderação em virtude 
circunstâncias especificas do quadro de funcionários educacional uma da 
razões para essa contenção foi a diminuição de 17 crianças em uma rota 
específica, Adicionalmente, um dos professores ficou impossibilitado de 
cumprir suas funções devido a motivos de saúde, resultando na necessidade 
de licença médica, para enfrentar esse desafio, a professora contratada 
assumiu temporariamente as responsabilidades, buscando garantir a 
continuidade das atividades educacionais, e mantendo a supervisão dos 
alunos durante o transporte, Kennedy faz observações sobre as queixas e 
dificuldades recebidas em relação à rota da Capetinga, considerando que 
os alunos desta rota em questão sendo apenas criança, estão sendo 
obrigados a percorrer uma distância significativa até o ponto onde o 
transporte escolar vassa, pois devido ao estado precário das estradas, a 
ausência de manutenção apropriada das vias impede que o serviço de 
transporte escolar alcance efetivamente a entrada da fazenda, resultando 
na necessidade do aluno em realizar um percurso mais extenso a pé, e 
imperativo ressaltar que, em algumas ocasiões, o transporte escolar não 
percorrer a rota designada, deixando os alunos sem meios de se deslocarem 
até a escola, esta situação representa não apenas uma dificuldade 
logística, mas também uma interferência anificativa no acesso à educaç 
das crianças residentes nesta área, portanto, é crucial que medidas sejam 
tomadas para abordar 
ção, ac 
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estas questdes garantindo que os estudantes tenham acesso adequado ao 
transporte escolar, a resolugdo destes problemas requer uma avaliacdo 
cuidadosa das condig¢des das estradas e a implementagdo de medidas de 
manutengdo necessdrias para assegurar a acessibilidade eficiente do 
transporte escolar, além disso, é fundamental estabelecer protocolos para 
assegurar que o transporte escolar opere de forma confidvel e consistente 
ao longo da rota, em resposta a senhora secretaria Rosiclair comenta, que 
e crucial estabelecer protocolos para garantir a operagdo confidvel e 
consistente do transporte escolar ao longo de sua rota, informando que 
solicitou ao chefe do setor que realizasse uma avaliagdo no local das 
circunstancias e condigdes que envolvem a possibilidade de deslocamento 
do veiculo nessas &reas especificas, o relatdério que recebeu, indicou que 
seria extremamente dificil realizar esse tipo de deslocamento devido à 
inclinag¢do acentuada e a dificil acessibilidade desses locais, no qual 
kennedy comenta sobre uma estrada j& existente, que facilitaria o acesso 
pelo transporte escolar a esta 4reas, e solicita a melhoria na 
infraestrutura da mesma, tendo assim a facilitação de acesso, que pode ser 
utilizado pelo transporte escolar, ao municipio, eliminado a necessidade 
de ida e volta pelo mesmo trajeto, resultando em beneficios logisticos e 
operacionais significativos para o transporte escolar e a comunidade local, 
em resposta a referida solicitagdo, a senhora secretaria informa que 
encaminhard a gquestdo ao responsavel designado para proceder com a 
manutengdo na área especificada da estrada. Kennedy ressalta que não 
somente nesta parte da estrada mais como varias outra, vias rurais na 
localidade estão necessitando de manutencdes, e cita alguns pontos, e pede 
atenção para com a conservagdo das vias rurais, Kennedy questiona acerca 
dos custos envolvidos na obra conduzida na Praça Padre Léo, que totalizaram 
um investimento de Trezentos e trinta e nove mil reais e quatrocentos e 
sessenta e seis centavos, (R$ 339.446,00), e solicita, caso seja possivel, 
a presenga do Senhor Secretario de Obras para prestar mais esclarecimentos. 
Com a palavra vereador Luis Ricardo reitera a solicitacdo feita pelo 
vereador Adilson referente a necessidade de manutengdo do parquinho 
localizado na Praga dos Capangueiros, no qual observa que o parquinho 
apresenta condig¢des precdrias, com equipamentos enferrujados, quebrados e 
cordas desgastadas, representando um risco para a seguranca das criangas 
que utilizam o espago para recreagdo, ressaltando que a ultima intervencgao 
de manutengdo realizada foi de qualidade insatisfatéria e solicita atenção 
imprescindivel para resolver essa questdo. Onde recebe a resposta por meio 
da senhora secretaria de educagdo Rosiclair informando que a reforma do 
parquinho j& estava em programacdo, mas é serd encaminhada para a equipe 
responsavel, com vista a garantir a devida atengdo ao pedido especifico 
mencionado. Luis Ricardo Luis Ricardo, comenta o impasse referente & obra 
na Rua Pernambuco, que se encontra paralisada desde o dia 15 de dezembro 
a 15 de fevereiro, expressando suas preocupagdes com o desencontro de 
informagdes relacionadas & obra, em questdo, destacado o prazo de 60 dias 
para notificar a empresa responsavel pela obra, a qual está parada desde 
dezembro de 2023, no entanto, houve um acontecimento em 26 de janeiro por 
meio da prefeitura, ocasionando uma movimentagdo na obra que estava parada 
desde dezembro, essa intervengdo trouxe consigo uma conscientizagdo mitua 
entre a prefeitura e a empresa, evidenciando que a prefeitura estava ciente 
do que estava ocorrendo, ressalta também os riscos aos quais os moradores 
da Rua Pernambuco estdo sendo expostos devido & obra inacabada, além disso, 
menciona as cobrancas recebidas por ele, o que demostra a insatisfacédo e 
a preocupagdo dos moradores e quem percorre pela area, diante do exposto, 
solicita que seja tomada medidas urgentes para resolver o impasse e 
garantir a segurança e o bem-estar dos moradores, em
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relação à continuidade da obra sentido a localidade São Jose do Barreiro, 
e se existe um planejamento estratégico para assegurar uma execução 
eficiente e do projeto, no que diz respeito às canaletas que demandam 
acabamento e a necessidade de finalização dessas estruturas, para garantir 
a integridade do asfalto e do projeto como um todo, questiona também se 
já ouve resposta do órgão (CODEVASF) ,Companhia de Desenvolvimento dos 
Vales do São Francisco e do Parnaíba, questiona também em relação ao 
cronograma previsto para o início do projeto de recapeamento das ruas 
dada a sua influência significativa no bem-estar da população local, 
questiona também sobre a prática de dedetização contra o Aedes aegypti 
vetor da dengue, conduzida por meio de veículos especializados, visando a 
prevenção da propagação da doença. Nesse contexto, torna-se crucial a 
conscientização da população acerca da importância do uso do fumacê como 
medida complementar para a eliminação do mosquito e então a redução dos 
casos de dengue, pede uma atualização sobre o status do ônibus escolar que 
estava inoperante devido a problemas mecânicos, em resposta a senhora 
secretaria comenta que o mesmo já está em manutenção, pertinentemente, a 
senhora secretaria, relata sobre um Projeto Educacional realizado na 
Escola, Maria do Carmo Picard ,no Distrito, que está concorrendo a uma 
premiação do Estado, qual foi apresentado pela professora Clítia, e 
juntamente com a equipe escolar, foi elaborado para adaptar à realidade 
da escola, O projeto escólitos aprendendo a empreender, consiste na 
criação de uma moeda que se chama Moeda escólitos, que será utilizada 
durante as aulas, para atender alguns objetivos, entre eles promover a 
motivação dos alunos, aumento de frequência, a melhorar os resultados de 
aprendizagem da turma, Luís parabeniza pelo emprenho e a dedicação da 
equipe escolar, para com mais este projeto, comenta também sobre um oficio 
que foi solicitando, com mais informações a respeito da aquisição de 
madeira para ser utilizada na escola, na qual as despesas foram empenhadas 
no mês 05 de 2023,no valor de (R$31.986,50) trinta e um mil novecentos e 
oitenta e seis e cinquenta centavos, referente a taboa de pinos e madeira 
serrada de paraju, no qual foi recebido a resposta por meio de um oficio, 
que o mesmo procede a leitura, no entanto, ao analisar o conteúdo do ofício 
recebido, observando que algumas informações apresentadas estão 
desencontradas e podendo gerar confusão ou interpretações equivocadas Como 
tal, gostaria de solicitar gentilmente uma revisão para garantir que o 
documento seja preciso e claro. Com a palavra o vereador Evaldo reitera 
os pedidos, expressado pelo vereador Luís em relação às respostas remetidas 
a esta casa, enfatizando também a significância das obras de manutenção 
nas estradas e vias rurais, identificando pontos específicos que necessitam 
de atenção, portanto, solicita ao Poder Executivo uma maior consideração 
e diligência com relação a este assunto primordial para a comunidade e 
demais localidades, a respeito das cobranças recebidas em relação ao 
projeto que estavam realizado, para a reforma do campo de futebol do 
Distrito no qual expressaram descontentamento com as condições, O vereador 
informou que, durante suas conversas com o prefeito, foi mencionado a ele 
que algumas alterações seriam feitas na estrutura do projeto para melhor 
atender às necessidades locais, no qual expressa a esperança de que essas 
medidas sejam implementada, comenta sobre o aumento das solicitações 
recebidas pra a retirada do parquinho na praça do Distritolevantando a 
questões sérias sobre a segurança das crianças que usam o parquinho, e 
importante considerar cuidadosamente essas preocupações, parabeniza a 
Senhora Rosicalir, Secretária da Educação, pelo excelente trabalho feito, 
e seu desempenho qual tem sido de suma importância, e toda a equipe, por 
todo o esforço dedicado ao desenvolvimento do nosso sistema educacional. 
Com a palavra O vereador Jandreson abordou questões
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relacionadas à demora no transporte escolar e às faltas dos alunos durante 
a semana, especialmente em dias de chuva devido ao estado precário das 
estradas rurais na região da confusão e localidades, solicita a 
consideração da substituição do ônibus por um veículo menor, como uma van, 
devido ao tamanho e peso reduzidos, o que poderia facilitar o acesso às 
áreas afetadas, comenta sobre a situação da Rua Rio de Janeiro, onde, 
duas lâmpadas encontram-se inoperantes há uma média de vinte dias, este 
cenário levanta preocupações quanto à manutenção adequada da 
infraestrutura pública e à segurança dos cidadãos, solicita que seja feita 
uma análise da possibilidade de se colocar uma monitora na van de 
transporte escolar do Distrito para, melhor atender as necessidades dos 
alunos, em resposta à secretdria, informa que atualmente não ha 
disponibilidade para o cargo de monitora no quadro de contratação, além 
disso, o limite de contratações para o cargo de professora já foi 
alcançado, portanto, embora tenha sido contratada uma professora para 
ministrar aulas e acompanhar os alunos no percurso, a grade de horários 
já está completa, o que impossibilita a contratação de mais professores, 
relata sobre a necessidade da máquina parol que até o presente momento 
estava inoperante por um incidente ocorrido, pede que seja averiguado e 
feita as manutenções necessárias, para então atender as demandas do 
município, estender seus sinceros parabéns à Senhora Secretária de 
Educação, Rosicalir, pela excelente condução do trabalho Sua dedicação e 
empenho, têm contribuído significativamente para o avanço e aprimoramento 
da educação em nossa comunidade. Com a palavra o vereador Rafael destaca 
a importância de aprimoramentos no transporte escolar e solicita o apoio 
da Secretaria de Educação na coordenação e no acompanhamento conjunto para 
garantir uma melhoria eficaz, com relação às estradas, é necessário um 
aprimoramento nos planejamentos visando à conservação adequada das vias 
rurais. Não basta apenas a substituição dos veículos; é fundamental também 
garantir a manutenção e a boa qualidade das estradas para preservar os 
veículos em condições ideais, comenta também sobre a suma necessidade da 
máquina parol para supri os requisitos da comunidade, destaca a presença 
de múltiplos pontos das estradas e vias rurais da região da prata e do 
Bau, que estão em estados críticos, os quais demandam uma intervenção 
imediata, em termos de manutenção, também aponta que certas áreas já foram 
adequadamente atendidas, e agora exibem condições satisfatórias após as 
intervenções realizadas, relembra a necessidade imediata de um 
planejamento mais eficaz para lidar com essas questões de infraestrutura, 
e os demais setores, aprimorando cada vez mais a qualidade e eficiência 
na entrega de boas condições de vida para os cidadões, expressa os seus 
sinceros agradecimentos & Senhora Secretária de Educação, Rosicalir,asua 
liderança e compromisso com o desenvolvimento educacional, parabenizando 
pelo notável e incansável empenho e dedicação em prol do avanço do 
desenvolvimento educacional, de nossa comunidade, tendo em vista a certeza 
de que os frutos desses esforços serão colhidos por muitos anos.com a 
Vereadora Brenda expressa seus sinceros agradecimentos à Senhora 
Secretária de Educação Rosicalir por sua presença e dedicação, mesmo 
diante das questões mais frequentes direcionadas ao setor de obras, a 
Secretária demonstrou empenho em respondê-las dentro de suas 
possibilidades e, posteriormente, auxiliar no que fosse necessário, 
Parabeniza-a pelo total esforço e dedicação demonstrados, reconhecendo os 
impactos positivos de seus esforços na comunidade educacional, Brenda 
abordar a questão da falta de encascalhamento nas estradas, ressalta a 
importância do encascalhamento para a melhoria contínua da infraestrutura, 
Observa-se uma necessidade iminente de realizar esse procedimento, pois 
contribui não apenas para a qualidade das estradas, mas também para a 
seguranga dos usuários, expressa seus agradecimentos pela agilidade no 
processo licitatério dos
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equipamentos da usina de reciclagem, comenta sobre a situação do trénsito 
na rua da Escola Municipal Enelise Elena Cunha, que tem se tornado um 
tanto caético devido & estreiteza da via, especialmente durante os horários 
de pico, Diante desse cendrio, solicita a consideragdo da implementação 
de medidas como a proibigdo de estacionamento ou a adogdo de sentido unico 
de circulagdo, a fim de reduzir o congestionamentos e melhorar a fluidez 
do trafego nessa localidade.Com a palavra, o presidente Altair expressa 
seus sinceros agradecimentos à Senhora Secretdria de Educagao, Dona 
Rosicalir, pela excelente lideranca e pelo trabalho exemplar realizado ,no 
ambito do projeto "Escélitos Aprendendo a Empreender" realizado na Escola 
do Distrito Maria do Carmo Picard, apresentado por meio da professora 
clitia, e aos demais envolvidos na melhoria, na aplicagao e funcionalidade 
desse projeto, de acordo com a realidade vivida pelos alunos na escola , 
estendendo seus agradecimentos a todos os profissionais da área de educação 
que tém desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento da criangas, 
jovens e adolescentes, O Altair reforca os pedidos dos demais colegas 
referentes à obra na Rua Pernambuco, que atualmente se encontra paralisada, 
destaca a extrema importancia de dar atencdo imediata a essa situacdo, uma 
vez que a obra está expondo os moradores locais a riscos significativos, 
a situacgdo atual pode potencialmente causar mais erosdo, comprometendo o 
solo e até levando mais partes do asfalto para dentro do rio , portanto, 
é crucial que medidas sejam tomadas rapidamente para resolver essa questão 
e garantir a seguranca e o bem-estar dos residentes da regido, também 
parabeniza ao Municipio de Vargem Bonita pelo excelente desempenho de 
seus profissionais e treinadores de futebol, no qual a cidade vem sendo 
representada de forma t&o exemplar, Relata, além disso, sobre a recente 
participagdo em um campeonato realizado em Pimenta Minas Gerais , onde os 
jovens jogadores representantes de Vargem Bonita foram os vencedores, 
demonstrando não apenas a gqualidade dos atletas, mas também o 
comprometimento e a dedicagdo dos profissionais envolvidos no esporte 
local, ressalta a necessidade de realizar a manutenção no campo de futebol 
do distritc destacando também a importéncia desse espago para a comunidade 
local, ndo apenas como um local de pratica esportiva, mas também como um 
ponto de encontro e lazer para os moradores, enfatizando a necessidade da 
obra, pedindo mais eficiéncia e agilidade na sua realizagdo, ressaltando 
que essa reforma é fundamental para garantir a segurança e a qualidade 
das atividades esportivas no distrito, além de contribuir para o bem-estar 
e a integragdo social dos moradores, pela ordem Luis Ricardo cometa que 
referente ao esporte, haverá um evento que serd realizado na quadra de 
esportes dia 16 de margo e deixa o convite a todos. Com a palavra o 
presidente Altair. Finalizando os assuntos e nada mais a tratar o 
presidente declaro encerrada a sessdo. Nada mais a tratar, eu secretéria 
(o), lavrei-a presente ata, que depois de lida e aprovada serd assinada 
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