sessao nº 2

LIVRO DE ATAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA — MG N°10 
V"Nr FLS: 45 F 
projeto de drenagem e pavimentação da via que dá acesso ao distrito de 
São José do Barreiro. Comenta sobre o ofício enviado para prefeitura a 
respeito solicitando informações a respeito dos loteamentos dos senhores 
Zilomar e Marcos Antônio, onde até o presente momento não obteve 
respostas. Solicita manutenções das estradas e cita alguns pontos que 
ainda não foram realizados. Manifesta sobre a superlotação do ônibus 
escolar do Distrito. Solicita a instalação da tela na quadra do Distrito 
e instalação das faixas elevadas. Comenta sobre a nomeação de um membro 
do Poder Legislativo para integrar o Conselho Consultivo do Parque 
Nacional da Serra da Canastra. Coma palavra o vereador Adilson, informa 
que a tela da quadra será instalada. Com a palavra o vereador Luís 
Ricardo, comenta sobre as instalações da faixa elevada e quebra-molas. 
Solicita manutenções de recapeamento e tapa-buracos nas ruas da sede do 
município e do Distrito, além se soliçitar que de proceda com a limpeza 
das ruas. Coma palavra o vergador Evaldo, reforça o pedido do vereador 
Luis, sobre a limpeza das ruas da sede do município e do distrito. 
Solicita atenção quanto a continuação da reforma do campo do distrito. 
Coma palavra o vereador Janderson, solicita manutenções nas ruas 
calçadas com bloquetes e recapeamento de algumas ruas. Requer a pintura 
dos quebra-molas existentes no Distrito. Comenta sobre as manutenções 
das estradas e ressalta sobre a situação da máquina Volvo, que 
atualmente encontra-se paralisada. Com a palavra o vereador Rafael, 
comenta sobre as obras que estão paradas e solicita as devidas 
providências. Parabeniza as integrantes do Conselho Tutelar e deixa seus 
agradecimentos pelo excelente trabalho desenvolvido. Solicita uma 
atenção especial em relação ao transporte escolar, visando garantir a 
segurança e o bem-estar dos estudantes. Requer a instalação de quebra￾molas ou lombadas na rua que dá acesso ao Loteamento Residencial da 
Canastra, visando melhorar a segurança viária na região. Com a palavra a 
vereadora Brenda, parabeniza os funcionários que prestaram pronto 
atendimento ao incêndio ocorrido no lixão municipal. Comenta sobre a 
importância do monitoramento e vigilância, através da instalação, nos 
iidóveis públicos, de câmeras. Manifesta qu41 as ferragens da ponte que dá 
acesso ao lixão estão totalmente expostas e requer que seja realizada as 
devidas manutenções para garantir a segurança dos usuários. Solicita 
também, que se proceda as atualizações no portal da transparência para 
garantir que as informações estejam acessíveis a todos os cidadãos. Com 
a palavra o presidente Altair, reforça o pedido dos demais vereadores; e 
comenta sobre a necessidade da instalação da tela na quadra do Distrito. 
Parabeniza pelo asfalto que foi realizado no Distrito. Agradece a 
presença de todos. Finalizando declara encerrada a sessão. Nada mais a 
tratar, eu secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e 
aprovada s a #Prnada po 
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Ata da reunião Extraordinária realizada aos 10 (Dez) dias do 'oês de junho 
de 2024, as 17:00 (dezessete horas) na sala de sessões da Câmara Municipal 
de Vargem Bonita Minas Gerais, sob a presidência do vereador Altair Elias, 
passou se o livro para assinatura e verificação do quorum, constatando a 
presença de 09 (nove) vereadores. Havendo quorum regimental e após uma 
oração o presidente declarou aberta a sessão. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG N°10 
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A Câmara Municipal reuniu se então para apreciação e votação do Projeto 
de Decreto Legislativo n°01/2024 - "Dispõe sobre a Prestação de Contas do 
Exercício Econômico Financeiro de 2020, do Município de Vargem Bonita/MG". 
Prestação de Contas esta, de responsabilidade do Senhor Samuel Alves de 
Matos. Iniciando a ordem após a leitura do Projeto de Decreto n°01/2024 e 
de seus pareceres, bem como leitura do Parecer e conclusão do parecer do 
TCE/MG, o Assessor Jurídico Dr. Cídnei presta maiores explicações referente 
ao mesmo, a Contadora desta Casa, senhora Luana, também presta seus 
esclarecimentos referentes a sua área, estando presente o Assistente 
Jurídico, senhor Victor Alexandre, representante do senhor Prefeito 
Samuel, se manifesta com relação a abertura de créditos, o qual é citado 
pelo parecer, ressaltando que ocorreu de forma legal, conforme consta no 
próprio parecer dos órgãos fiscalizadores e esclarecido pelo Assessor 
Jurídico desta Casa, se coloca ainda a disposição para quaisquer outras 
dúvidas que ocorrer. Antes de iniciar a votação, o vereador Luís Ricardo 
ressalta que mesmo os pareceres dos órgãos fiscalizadores sejam pela 
aprovação das contas, é dever desta Casa analisar todas as informações com 
atenção, pois estão mais próximos da realidade. Com a palavra o vereador 
Rafael ressalta as palavras do vereador Luís Ricardo. Após sanadas todas 
as dúvidas, o mesmo foi submetido a votação nominal, ficando da seguinte 
forma: O vereador Adilson Lucas Ferreira votou - sim - pela aprovação, o 
vereador Kennedy da Costa Soares votou - sim - pela aprovação. O vereador 
Luís Ricardo Silva Soares votou - sim - pela aprovação". O vereador Evaldo 
de Oliveira votou - sim - pela aprovação. O vereador Janderson Elord 
Camargos, votou -sim- pela aprovação. A vereadora Rosa Maria Resende de 
Castro votou - sim - pela aprovação, o vereador Rafael Silva correia votou 
- sim - pela aprovação, a vereadora Brenda Almeida Ferreira votou - sim￾pela aprovação, o vereador e presidente Altair Elias votou -sim- pela 
aprovação. Sendo assim de acordo com votação nominal o Projeto de Decreto 
Legislativo 01/2024 foi aprovado com 9 (nove) votos a favor da aprovação 
das contas e acompanhando o parecer o TCE/MG. Em seguida a presente sessão 
foi suspensa para que fosse redigida a presente ata e em ato contínuo sua 
aprovação. Após as manifestações finais o presidente declarou encerrada a 
sessão. Nada mais a constar, eu secretária, lavrei a presente ata, que 
depois ..2) lida e aprovada será assinada or quem é de 
direito 
Ata da reunião Ordinári realizada aos 10 di s do mês de junho de 2024, 
as 18:00 na sala das sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita MG, sob 
a presidência do vereador Altair Elias. Foi passado o livro de presença 
para assinatura e verificação do quorum, constatando a presença de 9 (nove) 
vereadores. Havendo quorum regimental e após uma oração foi declarada 
aberta a sessão. Iniciando a ordem do dia procedeu-se a leitura da ata da 
reunião ordinária do dia 27 de maio de 2024, aprovada sem alteração. 
Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura dos pareceres das comissões 
e do Projeto de Lei n °04/2024 - "Município de Vargem Bonita - Poder 
Legislativo - Fixa Subsídio - Agentes Políticos Municipais - Secretários 
Municipais - para o período de 2C25 - 2028 e Contém Outras Providências". 
Com a palavra o assessor jurídico Dr. Cidnei, presta maiores explicações 
sobre o referido projeto de lei. Seguindo e não havendo dúvida esteve, em 
votação, sendo aprovado por todos. Na sequência procedeu-se a leitura dos 
pareceres das comissões e do Projeto de Lei n °05/2024 - "Município de 
Vargem Bonita - Poder Legislativo - Fixa Subsídio - Agentes Políticos 
Municipais - Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, para o período de 2025 - 
2028 e Contém Outras Providências". Com a palavra o assessor jurídico Dr. 
Cidnei, presta maiores explicações sobre o referido projeto de lei. 
ri"rr psteve. em votação, sendo aprovado por todos.