sessao nº 10

?
«atado LIVRO DE ATAS
e
fe : CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG Nº10
FLS: 47 E
Onttnção quo
Após a manifestação de todos vereadores presentes e sanadas todas as
dávidas, o mesmo foi submetido a votação nominal, ficando da. seguinte
forma: O vereador Adilson Luças Ferreira votou -— sim -— pela aprovação, o
vereador Kennedy da Costa SGares votou - sim - pela aprovação. O vereador
Evaldo de Oliveira votou - sim - pela aprovação. O vereador Janderson
Elcrd Camargos, votou -sim- pela aprevação, o vereador Rafael Silva corr
votou - sim - pela aprovação, a vereadora Brenda Almeida Ferreira votou —
sim- pela aprovação, o vereador e presidente Altair Elias votou -sim- pela
aprovação. Sendo assim de acorde com votação nominal o Projeto de Decreto
Legislativo 02/2024 foi aprovado com 7 (sete) votos a favor da aprovação
das contas e acompanhando o parecer do TCE/MCG. Em seguida a presente sessão
fci suspensa para que fosse redigida a presente ata e em ato contínuo sua
aprovação. Após as manifestações finais o presidente declarou encerrada a
sessão. Nada mais a constar, eu secretária, lavrei a presente ata, que
depois lida aprovada será a sinaga per quem é de
n “ j 7! XY 5 ; 3
direito. delitos Pe á
Eva da reunião Ordirária junho de 2024,
as 18:00 na sala das sessões : Câmera Municipal de é Borila HG, sob
a presidência do vereador Foi passado o livrc de presença
para assinatura & verificação do quérum, constatando a presença de & (oito)
vereadores. Havendo quérum regimental e após uma sração fci cecl da
ão. Iniciando a ordem co dia precedeu- ê leitura da ata da
no de 2024, aprovada sem alteração.
aperta a ses
reunião ordinária do Gia 10 ce jun
ordem do dia procedeu-se a leitura dos pareceres Gas comissões
de Lei nº C7/2024 -“DA NOME A CONSTRUCAO DO CENTRO MULTIUSO
ST SÃO SEBASTIÃO DOS CABRESTOS - CAMPINÓPOLIS, DISTRITO MUNICÍPAL
DE VARGEM BONITA/MG.” Com a palavra o assessor juridico Dr.Cidrei, presta
ai xplicações sobre o referido projeto de lei. Seguindo e não havendo
sende apr do por todos. Na sequência procedeu-
T pareceres das corissões e do Frojeto de Lei nº QE/2024 --
“DA NOME À REFORVA E O DO PSF SITUADO EM 5º "BASTIÃO DOS CABESTROS
PINÓPOLIS, DISTRITO DO MUNICÍPIO Dk VARGEM BONITA/MG.” Com a palavra
essor jurídico Dr.Cidrei, presta maicres explicações sobre o referico
projeto de lei. Seguindo e não havendo dúvida esteve, em votação, sendo
aprovado por todos. Na sequêrcia orc jeu-se a leitura dos pareceres das
comissões e do Projeto de Lei nºC9/20C24 -“DA NOME A QUADRA ESCOLAR
POLIESPORTIVA, SITUADA NA RUA PERNAMBUCO, -.090 -FUNDOS, SITUADA NA AVENIDA
RIC DE JANEIRO, Nº 42 CENTRO, MUNICIZ VARGEM BONITA/MG.” Com a
palavra o a ssor Jucí Dr.Cidnei, t explicações sobre o
referido projeto de lei. Seguindo e não esteve, em vctação,
Gal,
sendo aprovado por todos. Na seguência proceceu-se a leitura dcs pareceres
das comis s e projero de Lei nº 10/2024 -“DA NOME A AKELIAÇÃO DO CENTRO
DE -R ISTENCIA SOCIAL - CRAS, SITUADA NA AVZNIDA RIO DE
sê JANEIRO, Nº42't, CENTRO, MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG.” Com a palavra o
s
sor jurídico Dr.Cidnei, prescá maior explicações sobre o referido
etc Ge lei. Seguindo e não havendo dúvida esteve, em votação, sendo
LIVRO DE ATAS
tar
É de) CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA — MG Nº1O
Apa FLS: 47V
Na sequência passou-se aos assuntcs dedicados a comunidade. Com a palavra
a secretaria de esporte e cultura senhora Claudia, apresenta o Plano de
Esporte que foi elaborado, fornecendo detalhes sobre as estratégias e O
Gesenvolvimentc das iniciacivas para apoiar a comunidade, destacado o
papel fundamental - do esporte comc forma de inclusãec social. Relata que a
Secretaria está cumprindo todas as normativas e regulamentações
irstituídas pelos órgãos governamentais, afim garantir maior
transparência. Comenta sobre a associação comunitária ADESVAB,
evidenciando seu papel fundamental no suporte das atividades esportivas e
ac desenvclvimento comunitário. Com a palavra a chefe Go setor de esporte
Ana Julia, apresenta uma breve explicação sebre c conselho esportivo e o
desempenho fundamental deste setor. Com a palavra o vereador Evaldo
questiona sobre quais seriam as 11 (onze) modalidades que estão sendo
citadas Gescritas no plano com ênfase ao Distrito, enfatizado a necessidade
ge direitos igualitários para Muricípio e Distritc. Onde recebe em resposta
que todas essas medalidades que estão descritas no sumário, estão
detalhadas no corpo do projeto e que cada projeto mencionado inclui,
Distrito e a sede Go Município. Com a palavra O vereador Evaldo, solicita
esclarecimentos ao Executivo, scbre o recurso financeiro encaminhado peles
vereadores, incluindo recursos proveniente da atuação da vereadora Brenda,
destinadc ao esporte, bem ccmo outras destinações. Com a palavra a
secretária Claudia, explica que esses recursos não fcram repassados como
emenda parlamentar diretamente para a secretaria de esporre, mas sim
destinados ao municípic, convertendo-se em recursos próprios. Portanto,
não se tratam de emendas parlamentar especiais destinada ac esporte e não
estão incluídos no crçamento Go esporte. Com a palavra o vereador Evaldo
levantou uma questão a respeito ca devolucãc de uma quantia feita à
-efeilura, no qual mencionou que essa devolução foi fruto ce um acordo
ntre os membros do Legislativo e =Zxecutivo, no qual ficou estabelecido
us os recursos seriam cestirados à Secretaria de Esporte, no entanto, o
vereador expressou sua preocupação e questionou o motivo pelo qual c acerdo
não foi cumprido, solicitardo esclarecimentos sobre a não transferência
s recursos conforme o combirado. Com a palavra o senhor prefeito Samuel,
larecer que, embora o Município receba recursos destinados para usos
i muitas vezes esses recursos não são suficientes para cobrir
as demardas. Por essa razão, utiliza-se recursos próprios (é)
pio para custear construções € atender a outras Gemancas que não são
contempladas pelos recursos nculacdos. Coma palavra, o vereador Evaldo
copra igualdade Ge tratamento nas ações a serem realizadas no Distrito e
na sede co Município, ressaltando a importância de não haver discrepâncias
entre as regiões. Parabeniza a tedos pelo empenho e dedicação e velo bom
trabalho realizado. Em resposta, a Secretária de Esporte, afirma que a
igualdade sempre será respeitada, garantindo que não haverá Glferenças no
tratamento, pois, ambas as áreas fazem parte do mesmo municípic e cevem
ser tratadas de maneira justa e igualitária. Com a palavra oc vereador
Rdilscn, comenta sobre a evolução signiticativa do esporte Go Muricípic.
Questiona, scbre as placas de sinalização nas ruas, e sobre a obra dos
gabiões. Com a palavra o vereador Kennedy, solicita atenção quanto a obra
do campo do Distrito, relata algumas questões referentes aos recursos
recebidos pela Secretaria ce Esporte. Relata sobre uma questão apresentada
a ele reierente uma placa nomeando a quadra de futevôlei do distrito que
LIVRO DE ATAS
CÂMARA MUNICIPAL DI! VARGEM BONITA — MG NºLO
FLS: 48 F
Em relação a este fato, 2 vereador solicita mais atenção e que os pacientes
seiam previamente comunicados, evitandos deslocamentos desnecessários ce
suas residências. Com a palavra o vereador Luis Ricardo, relata sobre a
devolução de recursos financeiros do Poder Legislativo ao Executivo, cor
indicação de usc Ge parte do dirheiro no campo de futebol do Distrito:
Comenta scbre c Projeto do Conseino de Esporte, no qual, vela leitura de
seu sumário há voucas citac strito. Entretanto, esclarece que O
sumário Go Projeto, eso a serem implementadas e conforme
cxplicitado pela Secretária de Espe há cortemplação nas modalidades
esportivas na sede co munizípis e no Distrito. Reforça, o pedido dos demais
colegas, com relação as melhorias aus pedem ser feitas, manifestando a
necessidade de tratamerto igualitário a todos. Comenta sobre o início ca
cbra da guadra da escola, localizada na Região da Confusão e lamenta que
a construção da escola ainda não terha iniciado, em razão de qlscussão
judicial no processo licitatório. Com a palavra o professor de Educação
Ai a Eduardo, comenta sobre as demandas do setor de esporte e sobre as
veem sendo feitas. Relata o empenho ce todos e a constante
pusca pó orias e oporluridades ra os atletas locais. Deixa o convite
a todos para uma semifinal que a realizada no campo de Íutebcl em
Biumbi-MG, ro próximo final de semana. Com a palavra o vereador Janderson,
relata sobre o acompanhanento das vbras que estão sendo realizadas nó
Distrito. Questiora sobre a máguina vatro!, à qual encortra-se com cefeito.
comenta, sobre c alarbrado Go campo de futebol do Distrito. Ressalta a
necessidade da ixa de pedestre ou a instalação Ge faixas elevadas na Eua
João Picard, sendo uma na entrada do Districo e outra próxima à Escola,
em frente zo bar da dona Nilza. Agradece ao empenro de tocos para tais
melhorias. Com a palavra c vereador Rafael, aborda a-guns pontos que
recessitam de melhorias. Agradece pela dedicação e emperho e o bom trabalho
d nvolvido rã Secretaria ce & Cultura. (Cometa, sobre a
ticipação do Distrito em Jege o : e fora de município e aemaíis
eventos gue participarem, e o Lr no cada vez mais unides, em conjunto
as comunidades, com c Kunicir Cor a palavra a vereadora Brenca, comenta
s questões levaritada pelo vereador Evaldo. Relata scbre o processo
ação para reforma e ização da praça des Capargueiros,
1a, Qual é co prejeto a ser apresentado para promover tal
ação. Questiona sebre a situação em que se encontra a cbra de
ão dos gabiões na Rua Pernemrbucc. QuesLiona sobre como esté o
camento Residencial ca Canastra. Agradece a eguipe da
retaria de Esporte e Cultar varabenizando-a pelc Dom trabalno
REAL A Com a palavra O Prefeito Samuel, esclarece que à cobra ca Rua
Pernambuc está em andamento e encontra-se com aproximadamente 805
concluída. Em relaç à reforma e revital.zação da Praça dos Capargueiros,
a Secretária Claus , informa que se trata de um bem inventariado no
património históricc e cultural dc município e que todas as intervenções
o)
o
devem ser fcilas a partir Ce di recrizos estabelecidas pelo gor
estadual. Em relação ao loteamento, informa que será inic
as cbras de instalação de Dloqg talada uma caixa de água
da COPASA. Com a palavra & presidente peso os pedidos des derais
colegas. Comenta sobre as demandas LePaáPadas, essaltando alguns portos,
como, maior agilidade ra realização da Soa do campo de futebol Go
tstrito. Questicona o Executiy ro sobre a possibilidade de instalação de uma
ctia da meses] “Et da msrartiw ma
. LIVRO DE ATAS
CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA — MG NºLO
FLS: 48 V
Em resposta, O prefeito Samuel, afirma que falta apenas a indicação de um
servidor para assumir a função ae atendente do Posto dos Correios e que o
local para Funcionamento será c rtal de entrada do Distrito. O presidente
Altair, agradece os esclarecimentos; agradece a preserça de todos e
finalizando declara encerrada a sessão. Nada mais a tratar, eu secretária,
lavrei a presente ata, que Rispass de lida e aprovada serã assinada por
quem /
DIFELEO dai
Ata da redhião Crdinária realizada aos !Z dias do mês de agosto de 2024,
as 12:00, na sala das sessões da Câmara Municipal ce Vargem Bonita MG, sº 3b
a Repsd dent ie do vereador Altair Elias. Foi passado o livro de presença
para assinatura e verificação do quórum, constatando a preserça de 3 (rove)
- coca Havendo quórum regimenta. e após uma oração foi declaraca
aberta a sessão. Iniciando a crdem do dia procedeu-se a leitura Ca ata Ga
-cuntão crdinéria do dia 24 de junho de 2024, aprovada sem alteração.
uindo a ordem do dia procedeu-se a leitura dos parecerss das Comissões
Projeto de Lei nº 12/2024 — *D PAVIMENTAÇÃO E EXTENSÃO DA RUA
FARIA, SITUADA EM SÃO SEBAST! BOSE ABRESTOS - CAMPINOPOLIS, DISTRITO
MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/H a palavra O assesso jurídico
Dr.Tidnei, presta maiores explicações sobre o referido projeto de lei;
Seguindo e não havendo dúvica teve, em volação, sendo aprovado por todos.
Na sequência procedeu-se a leitura dos pareceres das Comissões e dc Projeto
Ge Lei nº 13/2024 —- “DA NOME A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, 32X COMO DA
ape ua DE VESTIARIOS, Sl Da EM SÃO SEBASTIÃO DOS CABRESTOS —
'PCLIS, DISTRITO MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MG.” Com a palavra e
assessor jurídico Dr.Cidnei, vresta maiores explicações sobre o referido
projeto de lei. Seguindo e nã
ão havendo dúvida esteve, em votação, sendo
aprovado por todos. Na sequência procedeu-se à tettoma da indicação nº
Ri autoria do Vereador Adilson - “sclicita que seja provicenciado
pelo Executivo Municipal alguma forma ce ipa “aa pragas, como
À para eliminar c mosquito conhecido co “mosca-varejeira”
vem incomodando tcda vopulação da sede do Município; bem como o
de São Sebastião dos € ampinópoliis. Seguindo e não
sa Festas esteve, em votação, senco aprovado por todos. Na seguência
acs assuntcs dedicados a comuridade. Com a palavra c vereador
manifesta seus agradecimentos aos colegas vereadores pelo apoic
-m sua indicação. Com a palavra o vereador Kennedy, agradece e
varavenjza pelos trabalhos de maruterição realizados nas estradas. Contudo,
destaca que ainda existe alguns trechos que necessitam de reparos. Solicita
que seja providenciada irri “gação Gas áreas gramadas nas praças e canteiros
de avonidas existentes na Sede do Nunicípio e no Distrito. Solicita atenção
do Zxecutivo em relação à quantidade de poeira existente no cCesvio que foi
feito, por ocasião da cbra de aslaltamento da saída da sede do município
ac sentido à Região da Prata, so icitando que seia jogado água para
amenizar a quantidade de posira e evitar um encravador. Com a palavra o