sessao nº 15

LIVRO DE ATAS
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Pd» y: CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG Nº
Eta FLS: 02 Vº
disponibilizar uma prestar superte, em caso de
durante = realiza val gastronômico. Parabeniza
dor Equardo, pelo campeonato realizado em Piumhi. Parabeniza e
deseja bca sorte à todos cs candidaros. Com a palavra a vereadora Brenda,
parabeniza todos os vcesponséveis vela organização do 5º Festival
Gastronômico Aromas e Sabores da Canastra. Agradece pelo plantio das
do Muricípio. Solicita, quê haja uma coleta de lixo uma
; em alguns lugares da Zona Rural, especialmente aquelas
loca liá ades que concentram número de pessoas e à rg Com a
palavra c presidente Altair abeniza e agradece todos os responsáveis
nela organização no 5º Festival Gastronômico Aromas e due res da Canastra.
icípio e a má organização da COPASA
na de água, durante c 5º Festival Gastronômico. Reforça o
fedido dos demais vereadores e sclicita a manutenção das estradas. Comenta,
sobre a grande quantigade de manilhas cueoradas e entupida e da necessidade
de manucenção em algumas pontes. Parabeniza tecdos os candidatos pela
campanha que estão fazendo e deseja uma poa sorte a todos. Firalizando os
assuntcs e nava mais a tratar o pr: Geclara encerrada a sessão.
Nada mais a tratar, eu secretário lavrei c present e ata, que cepois de
lida S prowada será. ç
14 dias do mês de outubro de 2024,
as 18:00, na sala di sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita HG, sob
a presidência do vereador Altair Elias. Foi passado o livre de presença
para assinatura e verificação Go quórum, constatando a presença de 9 ir )
vereadores, Havendo quórum regimental e após uma cração fci ceclarada
aberta a sessão. Iniciando a ordem do dia procedeu-se a leitura da Ata da
Reunião Ordinária do dia 24 de setembro de 2024, aprovada sem alteração.
Seguindo a crdem do dia procedeu-se a leitura da emenda supressiva nºUl
ao Projeto de Lei nº17/2024; dos pareceres das Comissão e do Projetc de
Lei nº 17/2024 —- “Estima a receita e fixa a despesa dc municívio para &
exercício de 2025”. Com a palavra, c assessor iortilioa restou
esclarecimentos adicionais acerca da referida Emenda Supressiva e de
Projeto de Lei nº 17/2024. Em seguida, a assessora contábil complementou
as explicações, scbre a Emenda Supressiva e o Projezo de Lei nº 17/2024.
Seguindo e não havendo dúvida esteve, em votação, sendo aprovado por todos.
Na sequência procedeu-se a leitura dos pareceres das Comissões e do Projeto
de Lei nº 16/2024 - “Aucoriza concessão de subvenções scciais,
contribuições e auxílio financeircs, no exercício de 2025, às organizações
da sociedade civil que especifica”. Com a palavra, o assessor jurídico
prestcu esclarecimentos adicionais. Seguindo e não havendo dúvida esteve,
em votação, serdo aprovado por todos. Na sequência, passou-se aos assuntos
dedicados a comuridade. Com a palavra c presidente Altair, deixa aberto a
palavra para que os cidadãos possam discutir a respeito Ga de energia
njá-vira ea falta da áora mma acnmaramn Varnam Banita n Prasidenta ndestara
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com o Legislativo, uma reunião com representantes da CEMIG em Belo
Forizonte, e que, seria muito importante a presença de um representante
da população. Informa que o Legislativo está organizando uma reunião com
o representante da COPASA em Divinópolis. Além disso, mencionou cue serão
analisados os casos de municívios que romperam contrato com a COZASA,
visando encontrar soluções para as demandas local. Reforça o compromisso
de Legislativo em apoiar a população em suas necessidades. Com a palavra
a cidadã Anita, esclarece que houve uma mobilização significativa por
parte da população, porém, não houve um retorno concreto do Legisl
havendo apenas promessas. Comenta, gus o problema no fornecimento de
energia já é perceptível há algum tempo 6 exige 'uma ação planejada.
Sclicita, o estabelecimento de um prazo para que. sejam buscadas soluções
relativas a essa demanda, bem como a disponibilização de um representante
do Legislativo para atuar como interlocutor da população e para cue a
população possa encaminhar suas cCemandas. Propõe, que a pepulação,
juntamente com o Legislativo, una forças para buscar soluções necessárias,
para esse problema. Com a palavra o Presidente Altair, reaíirma cv apoio
desta Casa para buscar as soluções necessárias à população. Com a palavra
O cidadão Adriano, manifesta sua irsatisfação com a CEMIG, devido a
interrupção nc fornecimento de energia elétrica por um período de três
dias. Explica que, em sua Pousada estava hospedada uma família cem uma
criança de 8 meses e devido a falta de energia elétrica, os alimentos da
criança se estragaram. Manrifesta, que na propriedade deles foram
Gescartados mais de 900 litros de leite em decorrência da quantidade de
tempo sem refrigeração no tanque. Manifesta, que a CEMIG, não estã
investindo em soluções tecnológicas para detectar os problemas na rede
elétrica e que essa falta de investimento acarreta em problemas e
transtornos no restabelecimento da energia elétrica. Diante de todos esses
acontecimentos o cidadão, solicita ao Legislativo união de esforços para
resolver esse grave prcblema que acomete toda região. Com a palavra a
cidadã Daniela, expressa a importância ca participação popular nas reuniões
para somar forças. Comenta, sopre a necessidade dos empreentecores da
cicade se conscientizarem da importárcia de manterem seus estabelecimentos
cacastrados junto aos órgãos representativos, visando assim, [0]
fortalecimento doc comércio local e implementação de políticas públicas
voltadas para o setor, prircipalrente, o turismo. Com a valavra a cidadã
Renata, comenta sobre os dancs e prejuízos que a população está tendo com
as constantes quedas de energia elétrica. Solicita, união entre a população
e o Poder Público, afim de que sejam resolvidos esses prcblemas,
principalmente a falta de energia elécrica e interrupção no abastecimento
de água. Manifesta, cue c município está conseguindo se Gesenvolver no
ramo do turismo, entretanto, se não conseguir resolver estes orchlemas
básicos, corre sério risco de perder tudo aquilo que construiu. Cor a
palavra o presidente Altair, deixa o apoio da Casa para estar buscandc a
respostas e soluções para esses problemas. Com a valavra cidadão vcêo
Fedro, parabeniza os comerciantes que mesmo diante das dificuldades
mantiverem seus atendimentos e buscaram trabalhar, mantendo assim uma
condição mínima vara quem se encontrava na cidade. Solicita, que cs
ivo,
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e, 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA — MG Nº
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— Nvanço =)
Kennedy, comenta sobre rever o contrato com a COPASA, e ressa-ta
importância da disponibilização de um funcionário para estar atuando ri
município, expressa seu apoio vara estar puscando as soluções para
demanda da falta de energia. Com a palavra o presidente Altair, comenta
gue já havia entrado em contato com o representante da CEMIG, senhor
Alexandre, solicitando respostas e informa que será enviado o “ink” ca
reunião para que possam estar passando acs superiores. Com a palavra O
vereador Luís Ricardo, comenta sobre a importância da força ca população
para com essa demanca. Comenta que na audiência pública do ano passado não
ncuve quase ninguém e que é importante a mobilização po = Agradece a
todos que estão presertes e empenhados para solucionar esse problema
juntamente com o Legislativo.'Sugere que seja realizada uma nova audiência
pública como os representantes da CEMIG. Comenta também sobre a falta de
um funcionério no escritório da COPASA e a importância de ter o mesmo
atuando no município. Com a palavra o vereador Evalde, comerta sonre um
fatc que aconteceu no Distrito, onde a COPASA estava recirando água da
caixa de abastecimento para suprir a falta de água na cidade de São Reque
de Minas, onde foi questionado ao represertante Danilo, se essa ação não
iria acarretar danos financeiros para a população do Distrito, ende o
representante havia respondido cue não iria acarretar em aumento das
faturas de água, porém, na conta de água de sua residência, houve um
aumento significativo. Ressalta estar a disposição para buscar respostas
e solicita apoio de tcda a população para que possam estar unindo Fo radda
principalmente registrando Boletirs de Ocorrência certificando a elta de
orestação do serviço. Com a palavra o vereador Luís Ricardo, reior
manifestação do vereador Evaldo, e, solicita que seja registrado Bole s
do Ocorrência, para que possam estar evidenciando provas contra as
empresas. Com a palavra o vereador Janderson, deixa seu apoio para buscar
resposta e soluções para esta demanda. Sugere que seja convidado aos
vereadores de São Roque de Miras, para estrem unindo forças, para resolver
este problema. Com a palavra a vereadora Rosa, Geixa seu apoio para buscar
respostas e soluções para esta demanda. Com a palavra o vereador Rafael,
ressalta seu apoio para estar buscando resposta e soluções. Cem a palavra
vereadora Brenda, comenta sobre a audiência pública, realizaca nc di
ac junho de 2023, aorde ficou consignado algumas melhcrias na rece
elétrica. Comenta, que foi prometido ra reurião, a instalação Ge um filtro
de linha ou estabilizador de tensão, para centar resclver o problema das
quedas de tensão. Tal aparelho, seria instalado próximo a entrada da
cidade, num prazo de até um xês. Manrifesta que o primeiro a ser
feito é entrar em contato com o representante da CENIS, para verificar se
foi feita esta instalação. Ressalta, que o contrato da COPASA, como
município se encerra no ano de 2027, e comenta que a empresa poderá
participar da nova licitação para prestar os serviços. Assim é importante
o município se mobilizar para conseguir instituir c SAAE. Comerta, sobre
a expectativa do Orçamento do muricípio de Vargem Bonita para o ano de
2025, que prevê um valor de aproximadamente 28 milnões de reais de recila
para o ano de 2025, ficando estimado um valor de aproximadamerte 7 milhões
de reis, para a Secretaria de Egucação e cerca de 4 milnões de Reais para
a Secretaria de Saúde. Com a palavra o presidente Altair, reforça os
pedidos dos demais colegas, deixa o seu apoio a todos e comenta que não
altará c empenho desta Casa para estar huscando as respostas e scluções.
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afeta
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questionamentos que fci frito pelos turistas que estavam em Varger Bonita.
Foi questionado a ele se a falta de energia e piques de luz são recorrentes
na região e se ninguém faz nada para sanar este problema. Com a palavra o
vereador Rafael, comenta terá que se impetrada medidas judiciais, não
podendo ser cobrado apenas informalmente e que O Legislativo estar se
mobilizando para buscar as scluções para esse problema. Com a palavra 9
presidente Altair, comenta que estará empenhado em buscar repostas para
essa demanda. Agradece a presença Ge todos. Finalizando os assuntos e nada
mais a tratar o presidente declara encerrada a sessão. Nada mais a tratar,
eu secretário lavrei a presenta ata, que pe de lida e aprovada será
UN é ce
direit fts Alisa,
É dá o Extraordinária realizada aos 21 nas do mês de outubro de
2024, as 1$:00, na sala das sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita
MG, sob a presidência do vereador Altair Elias. Fci passado o livro de
presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a presença
de 8 (oito) vereadores estando ausente o vereador Janderson. Havendo quórum
regimental e apés uma oração foi declarada aberta a sessão. Iniciando a
crdem do dia procedeu-se a leitura dos pareceres da comissão e do Projetos
de Lei nº18/2024 - “DISPÊZ SO3RZ APROVACAO DO LOTEAMENTO JCAQUIM LUCAS —
BOSQUE DOS IPES LOCALIZADO NC PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE VARGEM
BONITA NO DISTRISTRO DE SEBASTIAO DOS CABRESTOS/CAMPINOZOLIS CE
PROPRIEDADE DA SDG ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA E DA CUTRAS
PROVIDENCIAS.” Com a palavra, O assessor jurídico prestou jurídico pr
esclarecimentos adicionais acerca do referido Projeto de Lei nº 18/
Seguindo e não havendo dúvida esteve, em votação, sendo aprovado vor todos.
om a palavra o presidente Altair agradece a presença de todos. Finalizando
cs assuntos e nada mais a tratar o presidente declara encerrada a sessãc.
Nada mais a tratar, eu secretário lavrei a presente ata, que devois de
lida e aprovada — será assinada por -— cuem é ce
direito = 4 ; LA » LA : ia (é