sessao nº 1

asi; LIVRO DE ATAS
ra .
Lda » CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG NI
tacey ELS: 08 Vº
a qual será retomada para apreciação e aprovação da mesma. Em sequica a
presente sessão foi retomada, orde a presente ata foi lida e aprovada por
todos. Seguindo a crdem c presidente declara encerrada a sessão. Nada mais
a constar, eu secretário, lavrei a presente atá, que dpois de lida e
aprovada será assinaca por quem é de cdireito. [Rod
É et UiAA
Ata da reunião Extraordinária realizada acs 22 dias do mês de janeiro de
2025, as 18:00, na sala Gas sessões da Câmara Municipal de Vargem
Ronita/MG, sob a presidência do vereador Antorio Ronan da Cesta. Foi
passado o livro de presença para assinatura e verificação dc quórur,
constatando a presença de 9 (nove) vereadores. Havendo quérum regimental
e após uma oração foi declarada aberta a sessão. Iniciando a crdem do dia
procedeu-se a leitura dos pareceres das comissões e do Projeto ce Lei
nº01/2025 - “ALTERA A LEI Nº 1.131/2019 QUE INSTITUIU O REGIME DE DIÁRIAS
PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM
BONTA/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Cem a palavra o assessor jurídico
presta maiores esclarecimento scbre o Projeto de Lei nº01/2025. Seguindo
e não havendo dúvida esteve, em votação, sendo aprovado por todos. Seguindo
a crdem do dia procedeu-se a leitura dos pareceres Gas comissões e do
Projeto de Lei nº03/2025 - “AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA = APLICAÇÕES
FINANCEIRAS NA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE SÃC ROQUE UK
MINAS LIDA. SICOOB SAROM.” Com a palavra O assessor jurídico presta cres
esclarecimento sobre o Projeto de Lei nº03/2025. Com a palavra o prefeivo
Sarcia presta maiores explicações sobre o referido ?rojetc de Lei. Seguindo
e não havendo dúvida esteve, em vocação, sendo aprovado por tedos. Seguindo
a ordem do dia procedeu-se a leitura dos pareceres das comissões e do
Projeto de Lei n"º04/2025 - “CONVALIDA DISPCSTO NA LEI Nº 1.135 DE 09 DE
JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Com a palavra o assessor jurídico
presta maiores esclarecimento sobre o Projeto de Lei nº04/2025. Seguindo
e não havendo dúvida esteve, em vocação, sendo aprovado por todos. Seguindo
à crdem do dia procedeu-se a leitura dos pareceres das comissões e do
to de Lei nº05/2025 - “CONVALIDA DISPOSTO NA LEI Nº 1.206 DE 25 DE
ABRIL DE 2923 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Com a palavra O assessor jurídico
vresta maiores esclarecimento sobre c Projeto de Lei nº05/2025. Com a
valavra c vereador Adilson menciona que, na gestão anterior, a intenção
era destinar o recurso para a construção da escola da Comun onde Confusão,
Diante disso, questiona em quais áreas do município esse recurso será
aplicado. Em resposta, o prefeito Garcia informou que sclicitou uma
avaliação para verificar as condições estruturais da esccia da comunicade
Confusão. Acrescentou que, caso seja possível realizar a ampliação ca
unidade com excelêrcia e a um custo reduzido, c recursc poderá ser
destinado também à construção Ge duas salas para especialicacçes mécicas
no município. Seguindo e rão havendo dúvida esteve, em votação, sendo
avrovado por todos. Seguindo a crder do dia procedeu-se a leitura dos
pareceres das comissões e do Projeto Ge Lei Complementar nºC1/262
“AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOCS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPT
FE CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº Re
E ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI
FEDERAL Nº11.738/2008 E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Com a palavra o assessor
jurídico presta maiores esclarecimento sobre o Projeto de Lei Complementar
nº 01/2025. Seguindo e não havendo dúvida esteve, em votação, sendo aprovado
ms do
Proj
>
LIVRO DE ATAS
Pio '
der CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA — MG Nº
tv) FLS: 09 F
por todos. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura dos pareceres cas
comissões e do Projeto de Lei Complementar nº02/2025 - “DISPÕE SOBRE &
ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 055/2014, Nº 76/2017 E 0293/2010. Com
a palavra o assessor jurídico presta maiores esclarecimento scbre o Projeto
de Lei Complementar nº02/2025. Com a palavra o vereador Altair solicita
ao prefeito Garcia esclarecimentos adicionais acerca do Projeto de Lei
Complementar nº 02/2025. Em resposta, o prefeito apresenca as devidas
explicações, prestando todos os esclarecimentos necessários sopre a
matéria em questão. Com a palavra o vereador Antônio Batista solicita
esclarecimentos sobre as atribuições reais das cargas do Chefe dc Setor
de Obras e da carga recém-criaca do Diretor do Departamento ce Cbras e
Desenvolvimento. Em resposta, co prefeito Garcia esclarece que ambas as
cargas já existiam anteriormente, tendo sido realizadas apenas uma
acdecuação salarial. Cem a palavra o vereador Leonardo questiona se o cargo
Chefe doc Setor de Fiscalização está sendo criada, bem como quais são as
atribuições reais da Função. Em resposta, o Dr. Roberto esclarece cue o
cargo já existe e que está sendo realizado apenas a readequação das
atribuições, Com a palavra o vereador Antônio Batista questiona se o cargo
de Chefe do Setor de Fiscalização esteve ativo durante o mardato antericr.
Em resposta, o Dr. Reberto esclarece que realizará a devida análise, pois,
ro momento, não dispõe dessa informação. Seguindo e nãc havendo dúvida
esteve, em votação, sendo aprevado por todos. Seguindo a ordem de dia
procedeu-se a leirura dos pareceres cas comissões e co Projeto de Lei
Complementar nº04/2025 - "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NSº 013/2097,
043/2012, 075/2017, 064/2015 e 069/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGCS EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Com a palavra O
assessor jurídico presta maicres esclarecimento sobre o Projeto de Lei
a sessão. Nada mais a constar, eu secretário, lavrei a presente ata, que
UA. E fem gro FZ E mem dez EH dão
Y
Unido Lo O $
oresicência do vereador Anrtônic Ronan da Costa. Foi passado o livro de oresenç
vereadores. Favendo quérum regimental e após uma
Complementar nº04/2025. Seguindo e não havendo dúvida esteve, em votação,
depois de lida e speeaeE será assinada por quem é de direilo.
T
Ata da reunião Ordinária realizada aos 10 diás do mês Fa CE TEVELTO de Z025, as
pa
a sessãc. Iniciando a ordem do dia procedeu-se a
sendo aprovado por todos. Seguindo a ordem c presidente declara encerrada
FA
qu f
18:00 na sala das sessões da Câmara Kunicipal de Varger Rorita MG, sob
para assinatura e verificação do quórum, constatando a presença de 32 inoy
extraordinária do dia 22 de janeiro ce 2025 e aprovada sem alteração. Na
seguêrcia procedeu-se a leitura dos pareceres das Comissões e dc >?2rc lero de
Lei Nº 06/2025 - “altera a Lei Municipal nº 1077/2015 que “Dispõe sobre &º
iselho municipal de defesa dc meio Ambiente de Vargem Bonita: — CODEMA -
varger Bonita e contém cutras provicências." Com a palavra o assessor jurídice,
Dr. Cidnei, presta maiores esclarecimento sobre o projeto. essas e não
savendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovados por todos. Seguindo a
crdem, procedeu-se a leitura dos pareceres das Comissões e Go Projeto de Lei
Nº 07/2025 - Dispõe sobre ratificação do Município ce Varçem Bonita ao contrato
de consórcio Público da Asscciação Publica dos Municípios a Microrregião do
ara