sessao nº 1

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per tcdos. Seguindo a ordem do Gia procedeu-se a leitura dos pareceres das
comissões e do Projeto de Lei Complementar nº02/2025 —| “DISPÕE SOBRE A
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ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 055/2014, Nº 76/2017 E 029/2010. Com
a palavra o assessor jurídicc presta maiores esclarecimerto sore o Projeto
de Lei Complementar nº02/2025. Com a palavra oc vereador Alcair solicita
ac prefeito Garcia esclarecimentos adicionais acerca do Projeto de Lei
Complementar nº 02/2025. Em resposta, o prefeito apresenta as devidas
explicações, prestando todos os esclarecimentos necessários sobre
matéria em questão. Com a palavra o vereador Antônio Batista sclicita
esclarecimentos sobre as atripuições reais das cargas de Chefe co Setor
de Cbras e da carga recém-criada do Diretor do Departamento de Obras e
a Em resposta, o prefeito Garcia esclarece que ambas as
rgas É existiam anteriormente, tendo sido realizadas apenas uma
dee cação salarial. Com a palavra o vereador Leonardo questiora se o cargo
Chefe do Setor de Fiscalização está sendo criada, bem como quais são as
atribuições reais da função. Em resposta, co Dr. Recberto esclarece que o
cargo já existe e que está senac realizado apenas a| reaceçuação das
atribuições. Com a palavra o vereador Artônio Batista questiona se o cargo
de Chefe do Setor de Fiscalização esteve ativo durante o mandato anterior
Em respcsta, o Dr. Roberto esclarece que realizará a devida análise, pois,
no momento, não dispõe dessa informação. Seguindo e não havendo dúvida
esteve, em votação, sendo aprovado por todes. Seguindo a crdem do dia
procedeu-se a leitura dos pareceres das comissões e do Projeto de Lei
Complementar nº04/2025 - "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NSº 013/2607,
043/2012, 075/2017, 064/2015 e 069/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL = DA OUTRAS PROVIDENCIAS", Cem a palavra o
assessor jurídico presta maiores esclarecimentc sobre t P?rcieto de Lei
Complementar nº04/2025. Seguindo e nãc havendo qúvicda esteve, em votação,
sendo aprovado por todos. Seguindo a ordem o presidente declara encerrada
a sessãc. Nada mais a constar, eu secretário, lavrei a presente ata, que
pois de lida e aprovada será assinada por quem é de direito.
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Ata da reunião Ordinária realizada aos 20 3 do mês ce fevereiro de 2025, as
18:00 na sala das sessões da Câmara Muricipal de Vargem Boniza KE, sob a
presidência do vereador Antônio Rorar da Costa. Foi passado c livro de presença
para assinatura e verificação dc quérum, constatando a presença ce & (nove)
vereadores. Havendo quórum regimental e apés uma oração foi declarada aberta
sessão. Iniciando a crder do dia procedeu-se a leitura da ata da reunião
extraordinária do dia 22 de janeiro de 2025 e aprovada, ser alteração. Na
seguência procedeu-se a leitura dos pareceres das Comissões e dc Projeto de
Lei Xº 06/2025 - "altera a Lei Muricipal nº 1077/2015 que “Dispõe soore q
conselho municipal de defesa do meic Ambiente de Vargem Bon-ta CoD
argem Benita e contém outras providências." Com a palavra é assessor juríid
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Dr, Cidnei, presta maiores esclarecimento sopre o projeto. ema e não
havendo dúvidas, esteve em volação, sendo aprovados por toco Seguindo a
as procedeu-se a leitura dos pareceres cas Comissões e do md ia de
Nº 27/2025 - Dispõe sobre ratificação Go Município de vargem Bonita ac contrato
as 1 consórcio Público da Associação Publica dos Municípios a Microrregião o
Lei
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Médio Rio Grande AMEG, consolidado com c terceiro termo aditivo”. Com a pal
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Pela ordem, o prefeito vose Garcia, presta maiores esclarecimento e comenta
sobre c Projeto de Lei, destacando sua importância para o cesenvolvimento do
município, Trazendo melhorias e avanços. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve
em votação, sendo aprovados por todos. Na sequência, o Presidente Antônio
Ronan, comenta que o Projeto de Lei Nº 08/2025, que "Dispõe scbre transposição,
transferência e Remanejamento de créditos orçamentários nc âmbitos do poder
executivo Municipal de dá cutras providências”, fci retirado de pauta para uma
análise mais detalhada e estudos complementares. Seguindo a order, passou-se
o assessor jurídico, Dr. Cignei, presta maicres esclarecimento sobre o Pro)
a leitura dos pareceres das Comissões e do Projeto de Lei Nº 09/2025 - "Autoriza
contratação temporária para atender as equipes multiprofissionais ra atenção
vrimaria á saúde - e MULTI”. Com a palavra o assessor jurídico, Dr. Cidnei,
presta maiores explicações sobre o Projeto de Lei. Seguindo e não havendo
dúvida esteve em votação, sendo aprovado por todos. Seguindo a ordem, procedeu-
se a leitura dos pareceres das Comissões e do Projeto de Lei Nº 10/2025
“Dispõe sobre a distribuição dos Honorários advocatícios entre os advogados
Públicos efetivos do Muricípic consoante a previsão do S 19 do art. 85 da lei
federal nº13.105 de 2015 e cá outras providencias”. Com a palavra o assessor
jurídico Dr. Cidnei, presta maiores explicações scbre o Projeto de Lei.
Seguindo e não havendo dúvida esteve, em votação, sendo aprovado por todos. Na
sequência, procedeu-se a leitura dos pareceres das Comissões e do Projeto de
Lei nº 11/2025 - "autoriza o poder Executivo a Conceder e repassar concríbuição
vara a Santa Casa de Misericérdia de Piumhi/MG e dá outras providências”. Com
a palavra c assessor jurídico, Dr. Cidnei, presta maiores explicações
referido Projeto de Lei. Com a palavra c senhor Prefeito, Jose
juntamente com O Vice-prefeito, xennedy, relata que é de conhecimerto
cue a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, vem enfrentando
significativos, especialmente no que diz respeito à má gestão e £:
cransparência na aplicação dos recursos destinados a entidade. Entretanto,
compreende a importância da irstituição para a população ds Vargem Bonita,
sendo, referência em aterdimrentos nes casos mais graves, garantindo
e
transferência para o Hospital Regional de Passcs/MG. Diante disso, ressalta a
necessidade de promover o repasse de recursos à Santa Casa, umra vez que a
população do município não pode ficar desassistida. Entretanto, c prefeito,
reafirma que exigirá da entidade, prestação de contas detalnada, sob pena ce
suspenção docs repasses. Pela ordem, os demais vereadores comentam que os
atendimentos realizados na Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, são essenciais
vara população, mas, as reclamações sobre tempo de espera para atendimento e
má gestão sãc constantes. Assim, concluem pedindo uma avaliação rigorosa da
acministração para garantir que os recursos sejam bem aplicados com a
cransparência e a melhoria do atendimento e na expectativa de que cs repasses
sejam utilizados de forma responsével e que haja prestação de cortas claras,
Dai benefícios reais para a comunidade. Seguindo e não havendo dúvidas,
esteve em votação, sendo aprovados por todos. Na sequência passou-se a leitura
jos pareceres das Comissões e do Projeto de Lei Complementar Nº 05 /2025 -
ltrera a Lei Complementar Nº 073 de C4 de abril de 2016 e dá outras
orovidencias. Com a palavra o assessor jurídico presta maiores esclarecimento
sopre o referido projeto de lei complementar. Com a palavra, o represertante
do Executivo, comenta sobre o referido Projeto elucidando os principais pontos
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e sanando as dúvidas apresentadas pelcs vereadores. Seguindo e não
divida esteve, em voração, sendo aprovadc por todos. Na sequência procedeu-se
ea
a leitura dos pareceres das comissões e do Projeto de Lei complementar Nº0%/2025
- “Dispõe sobre critérios e procedimentos destinados a atividade de
licenciamento ambiental nc Município de Vargem Bonita (MG) c estabelece a taxa
de licenciamento ambient !TLA), e dá outras providencias. ” Cem a palavra o
assessor jurídico, Dr. Cicne:, presta maiores esclarecimento scbre o Projeto.
Seguindo & não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovados pcr vodos.
Seguindo a orcem proceceu-se a leitura das indicações, Indicação NºC1/2025, de
autoria do Vereador Antônio Batista da Silva “Solicita que seja prov-cenciado
pelo Executivo Municipal a retirada de parLe do canteiro certral em frentes
entrada que dá acesso ac serviço de urgência e emergência do 25F Arce
Soares de Lima. Seguindo e não havendo cGúvida esteve, em votação, sendc apro
por todos. Na seguência procedeu-se a leitura da irdicação Nº 01/2025, ce
autoria do Vereador Jandersor EZlord - “Sclicita que seja providerciado pelo
xecutivo Municipal a desigração de um profissional farmacêutico para que seja
afetuado a entrega de medicamertos para a população, no posto PSF do Distrito
de Sãc Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis”. Seguindo e não havendo dúvida
em votação, sendo aprevado per Ladiose Na sequência procedeu-se aces
untos dedicados a coxuridade. Com a palavra, o Sargento Saulo, comertou
sobre a solicitação que foi feita em relação aos furtos e roubos na região da
Confusão. Informou que a Polícia Militar curpriu sua parte e a Polícia Civil
stá conduzirdo uma investigação para apurar os fatos e capturar os envolvidos.
astacou os projetos desenvolvidos pela Polícia Militar em parceria com a
3PQ, voltados para cs jovers da comunidade, com o objetivo cs premover
usão, cidadaria e prevenção à criminalidade. Ccm a palavra C vereador
ita a retirada de equipamentos e materiais o 287 de Distrito
que, devido, zo tempo de usc e às substituições por novos equivamentos, já não
estão senão utilizados e ccupam espaços em salas cue poderiam ser melacr
aproveitadas. Sol
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ita a remeção do entulho acumulado ros funcos do
distrito. Manifesta, scbre a necessidade ce disporibilizar um fazmacêrtico
atender no Posto de Saúde do Distrito, garantindo que os pacientes possam
retirar os medicamentos imediacamente após a consulta, Destaca a importância
la retomada co serviço de coleta de sangue no Postc, visto que oc acendimento
stá suspenso, o que tem dificultado a realização de exames para cs pacientes
que rão têm condições ce se deslocar até cutras unidades de saúde. Com a
palavra, o vereado Rene Kleber, solicita ac Executivo que evalie a
possibilidade de instalação de um quebra-molas ou faixa elevaca ra Rua do Campo
de Futebcl de Distrito, considerandec que cs veículos trafegar er alta
velocidade no local. Destaca que se tratar de uma área com grande fluxo de
pessoas, ircluvindo crianças, assim a medida se Íaz necessária para garantir a
segurança e prevenir possíveis incidentes. Solicita também cue c Execui
promova uma reforma da Praça do C[ístrito, ress ndc a imoort
revitalização do espaço para cferecer mais conforto à comunidade. Manifesta
preocupação com o atraso na entrega de correspondêrcias velos Correios,
especialmente em Ralação aos bcletos das prestações das da COARB. Com a palavra,
ao vereador Janderscn, comenta sobre as liberações de exames e atendimentos com
xvédicos especialistas disponibilizados pelo SUS, questicnando a previsão para
essa retomada de serviços à população. Paranbeniza a equipe dc Barracãc, pelo
sfcrço e dedicação ro trabalho Ge manutenção de alguns trechos das estradas,
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ressaltando a importância dessas ações para a melhoria da infraescrutura viária
do município. Pela ordem, o Prefeito fez uso da palavra para esclarecer sobre
as demandas referentes aos atendimentos com médicos especialistas, iniorma que
haverá a retomada bem como realização de exames mais complexos. Com a palavra,
o vereador Antônio Batista, destaca a relevância o atendimento prestado pelo
CAC na Câmara Municipal, que auxilia os cidadãos na emissão de guias, boletos,
notas e diversos outros serviços. Assim, sugere o estudo sobre a possibilidade
de criação de um ponto de atendimento do CAC no distrito, para que a população
local também tenha acesso a esses serviços sem a necessidade de deslocamento
para outra cidade. Sugere que o atendimento ocorra pelo menos uma cu duas vezes
por semana, a fim de suprir essa demanda e facilitar a vida dos moradores. Com
a palavra, o vereador Leonardo, comentou sobre as manutenções que estão senao
realizadas em alguns trechos cas estradas rurais. Destaca a necessidade Ge se
ooservar o nivelamento da via, pois, em alguns pontos, a estraca está ficando
muito reta o que acarreta em acúmulo de água e perfurações na via, o que, pode
comprometer o resultando do trabalho e perda de material. Parabeniza a diretora
do CEMEI, pelo excelente trabalho desenvelvide com as crianças e relato:
algumas necessidades da instituição, como a aquisição de materiais esserciais
para c seu funcionamento. Manifesta, scbre a necessidade de cortratação d
pessoal para promover a limpezas das ruas e praças da sede Go municípi
distrito. Solicita ao Executivo, que promova a instalação Ga grace de pror
na ponte do Córrego da Capivara, aíim de promover maior segurança. Ques
acbre a divulgação dos editais ro site oficial da Prefeitura, destacando a
impertência de uma maicr transparência e ampla divulgação para o conhecimento
da população em geral. Comenta, sobre alguns questionamentos que tem recebido
em relação à contratação de um professor de inglês, solicitando esclarecimentos
sobre o processo e os critérios adotados para essa seleção. Firalizando sua
manifestação, deixcu um pedido ao Presidente da Câmara Municipal, para aus
seja criado um perfil oficial da Câmara Municipal nas redes sociais, como
Instagram e Facebook, a fim de ampliar a comunicação com a população. Com a
palavra, oc Prefeito, esclarece que ainda não foi realizado a contrar >
professor de inglês devido à falca de profissionais capacitados na ár
Destacou que a administração está em busca de soluções para atender cssa
demanda, garantindo que o processo seja de forma responsável. Informa que a
divulgação dos editais está sendo feita normalmente, com os avises fixados no
quadro de publicações oficial da Prefeitura, onde toda a população tem acess(
s. Ressalta que o procedimento ocorre com vota transparência, garantirdo
igualdade de oportunidades a todos interessados. Em relação à grade ce proteção
da porte, afirma que será instalaca, e, está estudando a melncr Ge instalação,
tenco em vista a necessidade de sua remcção para passagem de veículos de grande
porte. Com a palavra, o vereador Hélio, comenta sobre os pedicos apresertados
pelos Gemais colegas, reforçardo a importância das demandas levantadas.
a importância de contratar o Pesseal para promover a limpeza das ruas e à
co município, ressaltando a importância da manuterção desses espaçes
organização e bem-estar da população. Solicita ao Executivo, instalação de
placas de sinalização na descida da ponte do Córrego da Capivara, uma vez que
a Ponte tem passagem para apena um veículo de ada vez. Com a palavra, o vereador
Rafael, comenta sobre a relevância dos projetos desenvolvidos pela Pol
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itar em parceria com a ACASPO, que aterde jovens e crianças da comunidade.
taca a relevância da iriciativa, que já havia sido merciorada por
Jo e ressalta a importárcia de ações como essa para a formação
1 dos participantes. Questiona os representantes do Executive, score a
bilidade de construção de umra pista de caminhada ou aqutro espaço
melhante para atender a população, propercicnando um lccal adequado para a
E iGades físicas e lazer. O vereador, manifesta sobre o pro)
jets
"Ce Giho ra Canastra", que prevê a instalação de câmeras de menitcramerto nas
entradas e saídas de Vargem Bonita e distrito, permitirdo c ecorpanhamerto em
zempo real da entrega e saída de veículos, melhorando assim a segurança da
população. Ressalta que a indicação para a implementação desse projeto já ici
feita, porém, até oc momento, encontra-se paralisado. Com a palavra, € vereador
Acilsom, solicita que seia elaborado um ofício a ser encaminhado aos Correios,
tratando de questões relacionadas ac acraso na entrega de correspondê: s
Também cobra os Ccrreics pela disponibilização de um funcionário vara promover
a ertrega das correspondências. Ccm a palavra, o Presidente Ancênio Ronan,
reforça os pedides dos demais vereadores. Questiona os prese
xecutivo sobre a previsãc de disponibilidade Gas mácuíinas para as manutenções
estradas rurais, especificamente na região Ga Confusão. Com a palavra, O
sito, afirma que os servicos de manutenção serão realizados avós a
onclusão dos reparcs nas máquinas, informa que promoverá a regularização das
cascalheiras, para cue possam ter disponibilização de materlal. asssalta, a
necessidade de aquisição de um camirhão-pipa, destacardo a importância deste
veiculo para uma boa prestação de serviço nas estradas. Com a palavra, O
residerte, questiora scbre a reLomada dos atendimentos médiccs no Posto ds
atendimentos
las.
Saúde na Região da Confusão. Em resposta, o prefeito, afirma que os
serão retomados oc mais répido possivel, descacendo cambém & necessidade de
promover a reforma no postinho local, Com a palavra, o Presicente, declara
ada a sessão. Nada Tais à tratar, eu secretário, lavrei a presente ava,
que depois Ge lida e aprovada assinaca por quem é de dire
será
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