sessao nº 2

LIVRO DE ATAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG N°10 
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Militar em parceria com a ACASPO, que atende jovens e crianças da comunidade. 
Destaca a relevância da iniciativa, que já havia sido mencionada por Sargento 
Saulo e ressalta a importância de ações como essa para a formação cidadã e 
social dos participantes. Questiona os representantes do Executivo, sobre a 
possibilidade de construção de uma pista de caminhada ou outro espaço 
semelhante para atender a população, proporcionando um local adequado para a 
prática de atividades físicas e lazer. O vereador, manifesta sobre o projeto 
"De Olho na Canastra", que prevê a instalação de câmeras de monitoramento nas 
entradas e saídas de Vargem Bonita e distrito, permitindo o acompanhamento em 
tempo real da entrega e saída de veículos, melhorando assim a segurança da 
população. Ressalta que a indicação para a implementação desse projeto já foi 
feita, porém, até o momento, encontra-se paralisado. Com, a palavra, o vereador 
Adilsom, solicita que seja elaborado um ofício a ser encaminhado aos Correios, 
tratando de questões relacionadas ao atraso na entrega de correspondências. 
Também cobra os Correios pela disponibilização de um funcionário para promover 
a entrega das correspondências. Com a palavra, o Presidente Antônio Ronan, 
reforça os pedidos dos demais vereadores. Questiona os representantes do 
Executivo sobre a previsão de disponibilidade das máquinas para as manutenções 
das estradas rurais, especificamente na região da Confusão. Com a palavra, O 
prefeito, afirma que os serviços de manutenção serão realizados após a 
conclusão dos reparos nas máquinas, informa que promoverá a regularização das 
cascalheiras, para que possam ter disponibilização de material. Ressalta, a 
necessidade de aquisição de um caminhão-pipa, destacando a importância deste 
veículo para uma boa prestação de serviço nas estradas. Com a palavra, O 
presidente, questiona sobre a retomada dos atendimentos médicos no Posto de 
Saúde na Região da Confusão. Em resposta, o prefeito, afirma que os atendimentos 
serão retomados o mais rápido possível, destacando também a necessidade de 
promover a reforma no postinho local. Com a palavra, o Presidente, declara 
encerrada a sessão. Nada mais a tratar, eu secretário, lavrei a presente ata, 
que depois de lida e aprovada será assinada por quem é de drto. 
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Ata da reunião Ordinária realizada aos 24 dias do mês de fevereiro de 
2025, as 18:00 na sala das sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita 
MG, sob a presidência do vereador Antônio Ronan da Costa. Foi passado o 
livro de presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a 
presença de 8 (oito) vereadores. Havendo quórum regimental e após uma 
oração foi declarada aberta a sessão. Iniciando a ordem do dia procedeu￾se a leitura da ata da reunião ordinária do dia 10 de fevereiro de 2025, 
sendo aprovada sem alteração. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura 
dos pareceres das Comissões e do Projeto de Lei N° 08/2025 - "Dispõe sobre 
Transposição, Transferência e Remanejamento de Créditos orçamentários no 
âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências." Com a 
palavra o assessor jurídico, Dr. Cidnei, presta maiores esclarecimento 
sobre o projeto. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo 
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indicação 01/2025 do Senhor Adilson Lucas, solicita que seja providenciado 
pelo Executivo Municipal a construção de uma área de cobertura (varanda) 
na porta de entrada da Escola Municipal Enelise Helen Cunha. Manifesta, 
que pequena obra solicitada, facilitará a entrada e saída dos estudantes, 
professores e demais que utilizam o local, principalmente em períodos 
chuvosos. Coma palavra o vereador Adilson, solicita o apoio dos demais 
colegas. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovados 
por todos. Seguindo, passou-se aos assuntos dedicada comunidade. Com a 
palavra, o vereador Altair, solicita a remoção dos entulhos das vias 
públicas do Distrito, destacando a necessidade de manter a limpeza e a 
organização do local. Parabeniza, a todos pela aquisição da UTI móvel ao 
município, ressaltando a sua importância para o atendimento de emergências 
no Distrito. O vereador Altair, reforça a necessidade de manutenção das 
estradas da região, visando melhores condições de tráfego. Solicita a 
disponibilidade do treinador para a realização dos treinamentos com os 
atletas no Distrito, promovendo o incentivo ao esporte local. Com a 
palavra, o vereador Rone Cleber, solicita manutenções e limpeza da praça 
do Distrito. Questiona sobre as instalações das luminárias no campo de 
futebol do Distrito. Com a palavra, o vereador Janderson, questiona sobre 
a retomada da reforma do campo de futebol do Distrito. Solicita a limpeza 
dos veículos escolares. Com a palavra, o vereador Leonardo, solicita a 
realização de serviços de manutenção nas estradas das regiões do Morro 
Alto (Capetinga), Baú e Capivara. Requer a realização de melhorias na 
última rua da cidade, no loteamento do Sr. Marcos Antônio, nas proximidades 
da residência da Sra. Dininha. Solicita, a pintura da sinalização de "PARE" 
no calçamento das esquinas das ruas Bahia, Varginha e Pernambuco, a fim 
de garantir maior visibilidade e reforçar a ordem de parada, contribuindo 
para a segurança no trânsito. Com a palavra, o vereador Hélio, reforça o 
pedido dos demais vereadores quanto à necessidade de manutenção das 
estradas, destacando também a urgência de reparos em duas pontes do 
município. Parabeniza a administração municipal pela realização das ações 
de limpeza nas praias do município. Manifesta preocupação em relação à 
entrada de veículos com som alto nas praias e questiona sobre as medidas 
que serão adotadas para coibir essa prática. Em resposta, o Secretário de 
Turismo, Patric, informa que serão instaladas placas de sinalização nas 
entradas das praias, indicando a proibição do uso de som automotivo. Com 
a palavra, o vereador Rafael, parabeniza pela chegada da UTI móvel ao 
município, destacando sua importância no atendimento às urgências e 
emergências. Solicita, manutenção das estradas e comenta sobre a possível 
aquisição de uma máquina Patrol para o município. Enfatiza a necessidade 
de capacitação para operários e mecânicos municipais. Ressalta, sobre as 
demandas da saúde, como a retomada do atendimento do médico pediatra, 
assim, realização de exames especializados e consultas por meio do 
consórcio municipal, solicitando maior atenção a essas demandas. Reforça 
o pedido do vereador Hélio, quanto à necessidade de manutenção das pontes 
do município. Por fim, parabeniza o Secretário de Turismo, pelo trabalho 
de limpeza das praias e sugere a implementação de acessibilidade para 
garantir maior inclusão nesses espaços. Coma palavra, o vereador Adilson, 
destaca a necessidade de manutenção na depressão da Rua Pernambuco. 
Expressa seu agradecimento aos demais colegas pelo apoio à sua indicação. 
Coma palavra, o presidente, agradece o Executivo pelo atendimento médico 
prestado no posto de saúde da Confusão. Solicita a realização de 
manutenções nas estradas. Reforça os pedidos apresentados pelos demais 
vereadores e agradece a presença do Sr. Claudeir, vereador de São Roque 
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de Minas, e do Sr. Vinicius, presidente do Lar José de Morais, de São 
Roque de Minas. Coma palavra o vereador Claudeir, comenta sobre a atuação 
do Asilo José de Morais, destacando as demandas e os custos enfrentados 
pela instituição. Em seguida, o Sr. Vinícius, ressalta sobre as ações e a 
funcionalidade do asilo, abordando as demandas apresentadas e as 
necessidades de custeio e repasses para a entidade. Enfatiza a colaboração 
do município e dos apoiadores, colocando-se à disposição para esclarecer 
eventuais dúvidas. Menciona sobre a escala de trabalho dos funcionários, 
que segue o regime 12/36 e informa que o Asilo hoje conta com 14 
funcionários contratados, onde detalha a capacidade e estrutura do asilo 
para acolher os idosos. Coma palavra, o presidente, sugere a possibilidade 
da realização de um leilão beneficente em prol do Asilo, com o intuito de 
arrecadar recursos financeiros. Com a palavra, o vereador Claudeir, informa 
ao presidente que já é realizado, porém, de forma isolada, e relata sobre 
as ajudas através das doações que recebem dos produtores rurais da região. 
Coma palavra, o assessor jurídico do executivo, Dr. Roberto, comenta 
sobre a aprovação da subvenção no qual há um repasse especifico para a 
instituição. Com a palavra, o vereador Rafael, ressalta que o Poder 
Legislativo não possui competência para realizar emendas impositivas, 
podendo apenas recomendar ao Executivo a destinação das sobras orçamentária 
em benefício à instituição. Comenta que o Poder Legislativo, em parceria 
com a comunidade, poderá promover ações para a captação de recursos 
destinados ao Asilo. Finaliza, parabenizando os responsáveis da 
instituição, pela excelente administração e dedicação ao bem-estar dos 
acolhidos. Coma palavra, o Presidente, declara encerrada a sessão. Nada 
mais a tratar, eu secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e 
aprovada será assinada por que é de direito. 
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Ata da reunião Ordinária realizada aos 10 dias do mês de março de 2025, 
as 18:00 na sala das sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita MG, sob 
a presidência do vereador Adilson Lucas Ferreira (Vice-Presidente) . Foi 
passado o livro de presença para assinatura e verificação do quórum, 
constatando a presença de 8 (oito) vereadores. Estando ausente o Presidente 
Antônio Ronan da Costa que justificou sua ausência. Havendo quórum 
regimental e após uma oração foi declarada aberta a sessão. Iniciando a 
ordem do dia procedeu-se a leitura da ata da reunião ordinária do dia 24 
de fevereiro de 2025, sendo aprovada sem alteração. Seguindo a ordem do 
dia procedeu-se a leitura dos pareceres das Comissões e do Projeto de Lei 
Complementar N° 06/2025 - "Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção 
Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em 
estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal 
no Município de Vargem Bonita/MG e dá outras providências. Com a palavra 
O assessor jurídico Dr. Cidnei presta maiores esclarecimento a respeito 
do Projeto de Lei Complementar n ° 06/2025. Coma palavra o Secretário de