sessao nº 3

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de Minas, e do Sr. Vinicius, presidente do Lar José de Morais, de São 
Roque de Minas. Coma palavra o vereador Claudeir, comenta sobre a atuação 
do Asilo José de Morais, destacando as demandas e os custos enfrentados 
pela instituição. Em seguida, o Sr. Vinícius, ressalta sobre as ações e a 
funcionalidade do asilo, abordando as demandas apresentadas e as 
necessidades de custeio e repasses para a entidade. Enfatiza a colaboração 
do município e dos apoiadores, colocando-se à disposição para esclarecer 
eventuais dúvidas. Menciona sobre a escala de trabalho dos funcionários, 
que segue o regime 12/36 e informa que o Asilo hoje conta com 14 
funcionários contratados, onde detalha a capacidade e estrutura do asilo 
para acolher os idosos. Coma palavra, o presidente, sugere a possibilidade 
da realização de um leilão beneficente em prol do Asilo, com o intuito de 
arrecadar recursos financeiros. Com a palavra, o vereador Claudeir, informa 
ao presidente que já é realizado, porém, de forma isolada, e relata sobre 
as ajudas através das doações que recebem dos produtores rurais da região. 
Coma palavra, o assessor jurídico do executivo, Dr. Roberto, comenta 
sobre a aprovação da subvenção no qual há um repasse especifico para a 
instituição. Com a palavra, o vereador Rafael, ressalta que o Poder 
Legislativo não possui competência para realizar emendas impositivas, 
podendo apenas recomendar ao Executivo a destinação das sobras orçamentária 
em benefício à instituição. Comenta que o Poder Legislativo, em parceria 
com a comunidade, poderá promover ações para a captação de recursos 
destinados ao Asilo. Finaliza, parabenizando os responsáveis da 
instituição, pela excelente administração e dedicação ao bem-estar dos 
acolhidos. Coma palavra, o Presidente, declara encerrada a sessão. Nada 
mais a tratar, eu secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e 
aprovada será assinada por que é de direito. 
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Ata da reunião Ordinária realizada aos 10 dias do mês de março de 2025, 
as 18:00 na sala das sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita MG, sob 
a presidência do vereador Adilson Lucas Ferreira (Vice-Presidente) . Foi 
passado o livro de presença para assinatura e verificação do quórum, 
constatando a presença de 8 (oito) vereadores. Estando ausente o Presidente 
Antônio Ronan da Costa que justificou sua ausência. Havendo quórum 
regimental e após uma oração foi declarada aberta a sessão. Iniciando a 
ordem do dia procedeu-se a leitura da ata da reunião ordinária do dia 24 
de fevereiro de 2025, sendo aprovada sem alteração. Seguindo a ordem do 
dia procedeu-se a leitura dos pareceres das Comissões e do Projeto de Lei 
Complementar N° 06/2025 - "Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção 
Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em 
estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal 
no Município de Vargem Bonita/MG e dá outras providências. Com a palavra 
O assessor jurídico Dr. Cidnei presta maiores esclarecimento a respeito 
do Projeto de Lei Complementar n ° 06/2025. Coma palavra o Secretário de 
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Agricultura, Senhor Gustavo, destaca a relevância da aprovação do Projeto 
de Lei Complementar para os produtores rurais, ressaltando os benefícios 
que a medida trará para o setor. E expressa seus agradecimentos ao 
Legislativo pelo apoio fundamental na aprovação da referida proposta. Com 
a palavra o produtor rural, senhor Kleber, expressa seus sinceros 
agradecimentos a todos os responsáveis pelo apoio prestado. Com a palavra 
a produtora rural Bruna destaca a importância da assistência recebida e 
reforça a necessidade dos serviços prestados pelo Serviço de Inspeção 
Municipal (SIM) . E enfatiza que o suporte oferecido tem sido essencial 
para aprimorar sua produção. Coma palavra a produtora rural Renata comenta 
sobre a implementação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em sua 
propriedade, destacando o acompanhamento e o incentivo fornecidos pela 
Emater e demais responsáveis. Ressalta, a assistência prestada pelos 
responsáveis ao longo do processo, evidenciando a importância do suporte 
técnico para a adequação e regularização da produção. Com a palavra o 
Secretário de Agricultura destaca que, pela primeira vez, o município 
contará com a assistência de dois médicos veterinários. Com a palavra o 
vereador Hélio comenta sobre os pontos que poderão ser afetados pelo 
projeto e os beneficio que o mesmo trará. Seguindo e não havendo dúvidas, 
esteve em votação, sendo aprovados por todos. Seguindo a ordem, procedeu￾se a leitura dos pareceres das Comissões e do Projeto de Lei Complementar 
N° 09/2025 - "Autoriza o Executivo Municipal a providenciar a desafetação 
do imóvel inscrito no patrimônio sob n °004.434, matriculado no CRI sob o 
n ° 12.209 e contém outras providências. Com a palavra o assessor jurídico 
Dr. Cidnei presta maiores esclarecimento a respeito do Projeto de Lei 
Complementar n 0 09/2025. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, 
sendo aprovados por todos. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura 
da indicação 02/2025 do vereador Janderson Elord Camargos, solicita a 
construção de banheiros públicos nas casinhas localizadas na entrada do 
Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis, bem como na Praça 
Padre Leo, visando atender à população que frequenta esses locais. Com a 
palavra o vereador Janderson comenta sobre a necessidade dos banheiros 
nessas localidades. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, 
sendo aprovados por todos. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura 
da indicação 03/2025 do vereador Janderson Elord Camargos, solicita a 
instalação de um bebedouro de água e de um ventilador no posto de saúde 
do Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis. Com a palavra o 
vereador Janderson relata sobre a necessidade da aquisição desses itens 
para melhoria do posto de saúde do Distrito. Seguindo e não havendo 
dúvidas, esteve em votação, sendo aprovados por todos. Seguindo a ordem 
do dia procedeu-se a leitura da indicação 04/2025 do vereador Janderson 
Elord Camargos, solicita a construção de uma cobertura no pátio para 
abrigar os veículos da saúde, protegendo-os da exposição ao sol e ao 
sereno. Coma palavra o vereador Janderson ressalta sobre a necessidade 
da construção de uma cobertura para abrigar os veículos da saúde. Seguindo 
e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovados por todos. 
Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura da indicação 01/2025 do 
vereador Leonardo Cunha Faria, solicita o reajuste salarial para a carga 
De Monitor do CEMEI, atualmente com remunerações de R$ 1.717,00 (Um mil 
setecentos e dezessete reais) (bruto) e de Operador de Máquinas atualmente 
R$3.075,00(Três mil, setenta e cinco reais) (bruto). Com a palavra o 
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vereador Leonardo destaca a importância do reajuste salarial para esses 
cargos, considerando a defasagem dos mesmos. Coma palavra a Supervisora 
Sra. Marcia comenta sobre o trabalho desenvolvido das monitoras do 
município. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo 
aprovados por todos. Seguindo a ordem do dia, passou-se aos assuntos 
dedicada comunidade. Coma palavra, vereador Altair manifesta sua 
satisfação pela aprovação do loteamento no município, e expressa o desejo 
de que o Poder Executivo dê continuidade ao processo de aprovação do 
loteamento no Distrito. Além disso, parabeniza o Executivo pela aquisição 
da máquina patrol, ressaltando a importância desse investimento para o 
desenvolvimento local. Informa ainda que o treinador iniciará os treinos 
no Distrito nesta semana, contribuindo para o fortalecimento do esporte 
na comunidade. Parabeniza o senhor Valdo pela obtenção do alvará sanitário 
para a produção de mandioca, permitindo-lhe comercializar seus produtos 
em todas as regiões. Com a palavra o vereador Rone Kieber solicita a 
realização de manutenção na iluminação do Portal do Distrito. Além disso, 
destaca o desgaste dos materiais esportivos atualmente em uso e solicita 
o envio de equipamentos mais novos, a fim de garantir melhores condições 
para os atletas do Distrito. Com a palavra o vereador Janderson parabeniza 
o evento realizado no Distrito pelo senhor Adriano. Solicita a realização 
de manutenções nas estradas rurais da região da Confusão. Expressa seu 
agradecimento ao Poder Executivo por atender sua indicação. Solicita a 
retomada e conclusão da reforma do campo de futebol do Distrito. Menciona 
a demanda relacionada aos veículos do município e reforça a necessidade 
de manutenções nos veículos escolares. Com a palavra o vereador Antônio 
Batista manifesta-se a respeito da demanda referente ao aumento salarial 
dos médicos, destaca que, considerando a média salarial dos profissionais 
do Programa Saúde da Família (PSF), os vencimentos atuais encontram-se 
abaixo do esperado. Menciona a solicitação encaminhada ao Poder Executivo 
nesta semana sobre o atendimento médico pediátrico no município, bem como 
a paralisação dos atendimentos realizados por meio do consórcio. O vereador 
informou que, conforme resposta do Executivo, a regularização dessa 
situação está prevista para ocorrer ainda neste mês. Parabeniza ao 
Executivo pela aquisição da máquina patrol. Parabeniza também ao Secretário 
de Turismo pela iniciativa de reabertura das praias, promovendo o turismo 
e o bem-estar da população. Com a palavra o vereador Leonardo parabenizou 
o Secretário de Agricultura pelo trabalho que vem sendo desenvolvido. 
Solicita ao Executivo a instalação de uma placa de parada de ônibus no 
Distrito, comenta que o ônibus tem parado em frente à quadra, do Distrito 
onde tem uma curva, o que representa um Potencial risco de acidente. Além 
disso, requereu a instalação de placas de sinalização para os redutores 
de velocidade na Avenida Rio de Janeiro e a realização de manutenções na 
iluminação da Praça Domingos Soares Vilela, e no canteiro central da 
Avenida Rio de Janeiro. Comenta sobre a quantidade dos cachorros soltos 
nas ruas do Município, o que tem causado preocupações, e relata sobre a 
importância de que sejam tomadas providencias para solucionar esse problema 
e garantir a segurança dos animais e da população. Em resposta, o 
Secretário de Agricultura informa que a situação já está sendo analisada 
e que não será tratada apenas dos cachorros soltos, mas também de cavalos 
em vias públicas. Destaca que projetos estão sendo desenvolvidos com o 
objetivo de solucionar essas questões. Com a palavra o vereador Rafael 
solicita a manutenção da iluminação na Praça dos Capangueiros. Além disso, 
parabeniza pela aquisição da máquina patrol, destaca a importância da 
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Capacitação e preparação dos operários e mecânicos do município para 
garantir o melhor funcionamento dos equipamentos. Menciona a necessidade 
de emplacamento da nova ambulância do município. Solicita manutenções nas 
estradas da região da Confusão. Ressalta a necessidade de atendimento 
médico especializado nas áreas de pediatria e ginecologia no município, 
visando à melhoria da assistência à saúde da população. Além disso, 
parabeniza o Secretário de Agricultura e o Secretário de Turismo pelo 
relevante trabalho desenvolvido em prol do município. Coma palavra Hélio 
comenta sobre à ausência de atendimento por parte da COPASA no município, 
destacando a inadequação do local destinado ao atendimento ao público e 
solicita a designação de um funcionário para melhor atender os cidadãos. 
Além disso, ressalta os problemas decorrentes das quedas de energia no 
município e sugere que a CEMIG providencie o envio de um gerador, a fim 
de minimizar os impactos para a população. Com a palavra o vereador Antônio 
Batista manifesta seu apoio às considerações do vereador Hélio, ressaltando 
• deficiência no atendimento prestado pela COPASA no município, bem como 
• inadequação da área de cobertura dos serviços. Sugere aos colegas que 
todas as indicações sejam previamente planejadas e comunicadas ao 
Executivo, garantindo assim a presença do Secretário da respectiva área 
para o devido recebimento. Com a palavra o Diretor Departamento Obras e 
Desenvolvimento Cristiano comenta sobre a montagem da máquina volvo, no 
qual e de extrema necessidade para atender o município, esclarece os pontos 
que já foram realizados as manutenções e os pontos que serão realizados, 
informa sobre as demandas que serão realizadas. Com a palavra o vereador 
Rafael questiona ao Diretor Departamento Obras e Desenvolvimento se haverá 
a entrega técnica da máquina patrol ou a possibilidade de cursos de 
capacitação para os operadores. Em resposta, o Diretor informa que a 
entrega técnica será realizada aos operadores, acompanhada de todas as 
orientações sobre a funcionalidade do equipamento. Além disso, destaca que 
serão disponibilizados cursos para a capacitação dos operários. Com a 
palavra o vereador Adilson reforça os pedidos dos demais vereadores. 
Ressalta que, na gestão anterior, foram realizadas diversas reuniões com 
a COPASA e a CEMIG, nas quais foram levantadas todas as demandas 
relacionadas as mesmas. Informa, que há a possibilidade de convidar o 
senhor Danilo, funcionário da COPASA, para uma reunião, a fim de apresentar 
e discutir as demandas necessárias. Coma palavra o vereador destacou que 
o contrato de concessão da COPASA tem vigência até o ano de 2027 e mencionou 
a possibilidade de criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) no 
município. Coma palavra o Assessor Jurídico, Dr. Roberto, ressalta a 
necessidade de um planejamento adequado para a implementação do SAAE, de 
modo que este possa estar estruturado e apto a iniciar suas atividades 
assim que o contrato de concessão com a COPASA for encerrado. Com a palavra 
o vereador Janderson comenta que a um veículo que estava necessitando de 
manutenções. Com a palavra Diretor Departamento Obras e Desenvolvimento 
informa sobre as demandas e manutenções necessária dos veículos escolares. 
Coma palavra o vereador Janderson manifesta preocupação em relação aos 
veículos estacionados sobre as calçadas, destacando a necessidade de 
medidas para solucionar essa questão. Em resposta, o assessor jurídico, 
Dr. Roberto, esclarece que a criação de um Plano Diretor para o município 
seria fundamental para regulamentar essa situação. E ressalta que o Plano 
Diretor estabelecerá diretrizes que exigirão o cumprimento das normas 
legais, mas observa que, devido a questões políticas, sua implementação 
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Tem sido postergada. Com a palavra, o Vice-Presidente agradece a presença 
de todos e declara encerrada a sessão. Nada mais a tratar, eu secretário, 
lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada por 
Ata da reunião Ordinária realizada aos 24 dias do mês de março de 2025, 
as 18:00 na sala das sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita MG, sob 
a presidência do vereador Antonio Ronan da Costa. Foi passado o livro de 
presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a presença 
de 9 (nove) vereadores. Havendo quórum regimental e após uma oração foi 
declarada aberta a sessão. Iniciando a ordem do dia procedeu-se a leitura 
da ata da reunião ordinária do dia 10 de março de 2025, sendo aprovada sem 
alteração. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura dos pareceres das 
Comissões e do Projeto de Lei N° 12/2025 - "Dispõe sobre a criação do 
Arquivo Municipal e dá outras providências. Com a palavra O assessor 
jurídico, Dr. Cidnei, presta maiores esclarecimento a respeito do Projeto 
de Lei n ° 12/2025. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo 
aprovados por todos. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura da 
indicação n° 02/2025, do vereador Leonardo Cunha Faria, solicita que o 
Executivo forneça aos idosos, aulas de hidroginástica e hidroterapia, 
visando assim melhores condições de saúde aos mesmos. Seguindo e não 
havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovados por todos. Seguindo a 
ordem do dia procedeu-se a leitura da indicação n° 02/2025 do vereador 
Altair Elias, solicita a instalação de lixeiras em pontos estratégicos do 
Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis. Seguindo e não 
havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovados por todos. Seguindo a 
ordem foi concedida a palavra para Secretária da Assistência Social, para 
informações sobre os serviços prestados á comunidade. Com a palavra, a 
Secretária da Assistência Social Tamara, presta maiores esclarecimento 
sobre os trabalho e diretrizes desenvolvidas pela Assistência Social. Com 
a palavra, a psicóloga do CRAS, Daniela, faz uma apresentação através de 
slides, aborda a evolução do serviço prestado pela Assistência Social ao 
longo dos anos. Explica, sobre o início na prestação destes serviços, seu 
crescimento e desenvolvimento ao longo do tempo, bem como a forma como 
está sendo atuado em nosso município. Com a palavra, a Secretária da 
Assistência Social, Tamara, apresenta esclarecimentos sobre os benefícios 
assistências disponíveis, detalhando seus critérios para concessão. 
Comenta, sobre as dificuldades enfrentadas na entrega do benefício 
natalidade, decorrentes de questões relacionadas ao processo licitatório 
e ao fornecimento dos itens necessários. Seguindo a ordem do dia, passou￾se aos assuntos dedicada comunidade. Com a palavra, o vereador Altair, 
parabeniza os funcionários da Assistência Social do município, pelo 
excelente atendimento prestado, comenta sobre a importância das oficinas 
realizadas pelo CRÁS. Solicita manutenções nas iluminações das ruas; 
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