sessao nº 4

LIVRO DE ATAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG N°10 
.°. FLS: 14 F 
Tem sido postergada 
de todos e declara 
lavrei a presente 
Com a palavra, o Vice-Presidente agradece a presença 
encerrada a sessão. Nada mais a tratar, eu secretário, 
ata, que depois de lida e aprovada será assinada por 
Ata da reunião Ordinária realizada aos 24 dias do mês de março de 2025, 
as 18:00 na sala das sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita MG, sob 
a presidência do vereador Antonio Ronan da Costa. Foi passado o livro de 
presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a presença 
de 9 (nove) vereadores. Havendo quórum regimental e após uma oração foi 
declarada aberta a sessão. Iniciando a ordem do dia procedeu-se a leitura 
da ata da reunião ordinária do dia 10 de março de 2025, sendo aprovada sem 
alteração. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura dos pareceres das 
Comissões e do Projeto de Lei N° 12/2025 - "Dispõe sobre a criação do 
Arquivo Municipal e dá outras providências. Com a palavra O assessor 
jurídico, Dr. Cidnei, presta maiores esclarecimento a respeito do Projeto 
de Lei n ° 12/2025. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo 
aprovados por todos. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura da 
indicação n° 02/2025, do vereador Leonardo Cunha Faria, solicita que o 
Executivo forneça aos idosos, aulas de hidroginástica e hidroterapia, 
visando assim melhores condições de saúde aos mesmos. Seguindo e não 
havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovados por todos. Seguindo a 
ordem do dia procedeu-se a leitura da indicação n° 02/2025 do vereador 
Altair Elias, solicita a instalação de lixeiras em pontos estratégicos do 
Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis. Seguindo e não 
havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovados por todos. Seguindo a 
ordem foi concedida a palavra para Secretária da Assistência Social, para 
informações sobre os serviços prestados à comunidade. Com a palavra, a 
Secretária da Assistência Social Tamara, presta maiores esclarecimento 
sobre os trabalho e diretrizes desenvolvidas pela Assistência Social. Com 
a palavra, a psicóloga do CRAS, Daniela, faz uma apresentação através de 
slides, aborda a evolução do serviço prestado pela Assistência Social ao 
longo dos anos. Explica, sobre o início na prestação destes serviços, seu 
crescimento e desenvolvimento ao longo do tempo, bem como a forma como 
está sendo atuado em nosso município. Com a palavra, a Secretária da 
Assistência Social, Tamara, apresenta esclarecimentos sobre os benefícios 
assistências disponíveis, detalhando seus critérios para concessão. 
Comenta, sobre as dificuldades enfrentadas na entrega do benefício 
natalidade, decorrentes de questões relacionadas ao processo licitatório 
e ao fornecimento dos itens necessários. Seguindo a ordem do dia, passou￾se aos assuntos dedicada comunidade. Com a palavra, o vereador Altair, 
parabeniza os funcionários da Assistência Social do município, pelo 
excelente atendimento prestado, comenta sobre a importância das oficinas 
realizadas pelo CRÁS. Solicita manutenções nas iluminações das ruas; 
LIVRO DE ATAS 
LIVRO DE ATAS 
f CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG N0 10 
FLS14V° 
convida a todos para estarem participando do bola e viola no Distrito que 
será realizado nos dias 06 e 13 de abril de 2025. Solicita manutenções das 
estradas da região da Confusão. Com a palavra, o vereador Rone Kieber, 
questiona sobre a retomada do médico pediatra no nosso município. Solicita 
realização de manutenção nas estradas da região e, em especial, a 
manutenção do mata-burro localizado nas proximidades da propriedade do 
senhor Chiquinho Faria, o qual se encontra danificado. Solicita, instalação 
dos ventiladores no velório do Distrito. Com a palavra, o vereador 
Janderson, comenta sobre a necessidade da instalação de placas para 
regulamentar os horários de estacionamentos na porta da escola do Distrito, 
relata também sobre o atendimento médico na Região da Confusão. Solicita 
atenção quanto ao transporte que busca os pacientes para atendimentos no 
município. Com a palavra, o vereador Antônio Batista, manifesta a respeito 
do ofício que será encaminhado ao Deputado Marcelo Alvaro Antônio, 
esclarecendo que o ofício contará com o apoio do vereador Rafael e do 
Secretário Municipal de Saúde, tendo como objetivo a solicitação de 
recursos destinados à aquisição de equipamentos para o Centro de 
Fisioterapia do município. Parabeniza o Executivo pela inauguração do 
Centro de Cultura. Expressa, seu reconhecimento pelo importante trabalho 
desenvolvido pela equipe da Assistência Social, ressaltando que é prestado 
com dedicação, sensibilidade e comprometimento e parabeniza toda equipe 
pelo excelente trabalho desenvolvido. Coma palavra, o vereador Leonardo, 
solicita a contratação de um servidor para atender as demandas do 
Produtores rurais, especialmente em relação a emissão de notas fiscal e 
serviços relacionados ao Instituto Municipal de Agricultura (IMA) 
Ressalta, sobre a necessidade de melhorias na iluminação pública e solicita 
a contratação de um gari para realizar a limpeza das vias públicas. Coma 
palavra, o vereador Hélio, agradece a participação da equipe da Assistência 
Social. Manifesta sobrea a necessidade de promover a troca da água, na 
fonte da Praça Padre Léo. Com a palavra, o vereador Rafael, parabeniza os 
profissionais da Assistência Social pela excelência no atendimento 
prestado à população. Parabeniza o Executivo pela inauguração do Centro 
de Cultura. Ressalta os projetos que vêm sendo desenvolvidos com o objetivo 
de promover o bem-estar coletivo. Menciona sobre importância na realização 
do evento "Bola e Viola" no Distrito. Reforça a necessidade de contratação 
de médicos especialistas, em especial nas áreas de pediatria e ginecologia. 
Destaca, a urgência de se realizar manutenção nos veículos do município, 
• fim de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços públicos. Com 
• palavra, o vereador Adilson, informa que os trabalhos de manutenção nas 
estradas já estão em andamento. Em relação às manutenções dos veículos, 
esclarece que estão sendo realizadas de forma individualizada, a fim de 
evitar a paralisação total da frota. Agradece a participação da equipe da 
Assistência Social e parabeniza pelo excelente trabalho desenvolvido no 
município. Informa, que na reunião com representantes da COPASA foi 
abordado suas demandas e feitos os encaminhamentos diretamente com os 
representantes da empresa. Coma palavra, o presidente Antônio Ronan, 
reforça o pedido dos demais colegas. Agradece a participação da equipe da 
Assistência Social e parabeniza pelo excelente trabalho que estão fazendo 
no município. Informa, que as máquinas já se encontram em operação, 
realizando os trabalhos de manutenção nas estradas da Região da Confusão. 
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradece a presença de todos 
e declara encerrada a sessão. Nada mais a tratar, eu secretário, lavrei a 
LIVRO DE ATAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG N° 10 
FLS: 15 F 
1w 
presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada por quem é de 
Ata da reunião Extraordinária realizada aos 07 dias do mês de abril de 
2025, as 18:00 na sala das sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita 
MG, sob a presidência do vereador Antono Ronan da Costa. Foi passado o 
livro de presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a 
presença de 9 (nove) vereadores. Havendo quórum regimental e após uma 
oração foi declarada aberta a sessão. Iniciando a ordem do dia procedeu￾se a leitura dos pareceres das Comissões e do Projeto de Lei N °14/2025 - 
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de 
R$ 655.000,00 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), para reforço em 
dotações orçamentárias, e dá outras providências. Com a palavra O assessor 
jurídico Dr. Cidnei presta maiores esclarecimento a respeito do Projeto 
de Lei n ° 14/2025. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo 
aprovados por todos. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura da dos 
pareceres das Comissões e do Projeto de Lei N °15/2025 - Autoriza a 
abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 159.870,00 
(Cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e setenta reais), para reforço 
em dotações orçamentárias, e dá outras providências. Com a palavra O 
assessor jurídico Dr. Cidnei presta maiores esclarecimento a respeito do 
Projeto de Lei n 0 15/2025. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em 
votação, sendo aprovados por todos. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a 
leitura da dos pareceres das Comissões e do Projeto de Lei N° 16/2025 - 
"DÁ NOME AO PRÉDIO QUE ABRIGA A CASA DA CULTURA DE "CASA DA CULTURA MARIA 
VINGUENBAH FERREIRA" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Com a palavra O 
assessor jurídico Dr. Cidnei presta maiores esclarecimento a respeito do 
Projeto de Lei n ° 16/2025. Coma palavra, Dr. Roberto agradece a todos pelo 
carinho a bela homenagem. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em 
votação, sendo aprovados por todos. Seguindo a ordem do dia procedeu-se 
a leitura da dos pareceres das Comissões e do Projeto de Lei N° 17/2025 - 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, ESTADO DE MINAS GERAIS A CONTRATAR 
COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE 
CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DA LINHA 
BDMG INFRA.Com a palavra O assessor jurídico Dr. Cidnei presta maiores 
esclarecimento a respeito do Projeto de Lei n 0 17/2025. Seguindo e não 
havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovados por todos. Seguindo 
a ordem do dia procedeu-se a leitura da dos pareceres das Comissões e do 
Projeto de Lei N° 18/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, ESTADO 
DE MINAS GERAIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS 
S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS DENTRO DA LINHA BDMG MAQ.Coma palavra O assessor jurídico 
Dr. Cidnei presta maiores esclarecimento a respeito do Projeto de Lei 
n ° 18/2025. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo 
aprovados por todos. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura da dos 
pareceres das Comissões e do Projeto de Lei Complementar N° 10/2025 - 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 
055/2014 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Com a palavra O assessor jurídico 
Dr. Cidnei presta maiores esclarecimento a respeito do Projeto de Lei 
Complementar n 0 10/2025. Coma palavra o assessor jurídico do Executivo