sessao nº 2

LIVRO DE ATAS
ETEUR
Pam CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA — MG Nº10
Eb É FLS: 15 E
presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pcr cuem é de
ata da reunião Extraordinária realizada aos 07 dias do mês de abril de
2025, as 18:00 na sala das sessões da Câmara Municipal de Vargem Benita
HG, sob a presidência do vereador Antonio Ronan da Costa. Foi passado o
livro de presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a
presença de 39 (nove) vereadores. Favendo quórum regimental e apés uma
oração foi declarada aberta a sessão. Iniciando a ordem do dia procedeu-
se a leitura dos pareceres das Comissões e do Projeto de Lei Nº 14/2025 —
Autoriza a abertura de um crédito adicionai suplementar, até o limite de
R$ 655.000,00 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), para reícrço em
dotações orçamentérias, e dá outras providências. Com a palavra O assessor
“urídico Dr. Cidnei presta maicres esclarecimento a respeito do Prciero
de Lei nº14/2025. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em vocação, sendo
aprovados por todos. Seguindo a orcem do dia procedeu-se a leitura da dos
pareceres das Comissões e do Projeto de Lei Nº 15/2025 -— Autoriza a
abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 159.870,00
(Cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e setenta reais), para ceforço
em dotações orçamentárias, e dá outras providências. Com a palavra O
assessor jurídico Dr. Cidnei presta maiores esclarecimento a respeito do
Projeto de Lei nº15/2025. Seguindo e não haverdo dúvidas, esteve em
votação, sendo aprovados por todos. Seguindo a ordem Go dia procedeu-se a
tura da dos pareceres das Comissões e do Projeto Ge Lei Nº 16/2025 —
“DÁ NOME AO PRÉDIO QUE ABRIGA A CASA DA CULTURA DE “CASA DA CULTURA MARIA
VINGUENBAE FERREIRA” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Com a palavra O
assessor jurídico Dr. Cidrei presta maiores esclarecimento a respeito do
Projeto de Lei nº16/2025. Com a palavra, Dr. Roberto agradece a todos pelo
carinho a bela homenagem. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em
wctação, serdo aprovados por todos. Seguindo a ordem do dia vrocedeau-se
z leitura da dos pareceres das Comissões e do Projeto de Lei Nº 17/2025 -
BUTORIZA O MUNICÍPIO DZ VARGEM BONITA, ESTADO DE MINAS GERAIS A CONTRATAR
coM C BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE
CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ CUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DA LINHA
BDMG INERA.Com palavra O assessor jurídico Lr. Cidnei presta rmraicres
esclarecimento respeito do Projeto de Lei nº17/2025. Seguinco e não
havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovados por todos. Seguindo
à ordem do dia procedeu-se a leitura da dos pareceres das Corissões e co
Projeto de Lei Nº 18/2025 - AUTCRIZA C MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, ESTADO
LE MINAS GERAIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
S/& — BDMG, CPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA 2 DÁ
lei
a
&
Dz. Cidnei presta maiores esclarecimento a respeicro do Projeto de Lei
nº18/2025. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em vctação, serdo
aprovados por todos. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura Ga dos
pareceres das Cemissões e do Projeto de Lei Complementar Nº 20/2925 -
DIS2ÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº
055/2014 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Com a palavra O assessor jurídico
Dr. Cidnei presta maicres esclarecimento a respeito Go Projeco de Lei
Complementar nº10/2025, Com a palavra o assessor jurídico do Executivo
LIVRO DE ATAS
PAO CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA — MG Nº10
Som] FLS; 15 VS
presta maiores esclarecimento sobre o referido Projeto de Lei Complementar.
Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo reprovado com 07
«votos contrário. Com a palavra, o Presidente agradece a presença de todos
e declara encerrada a sessão. Nada mais a tratar, eu secretário, lavrei a
presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada por quem é de
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Ata da reunião Ordinária realizada aos 14 dias do mês de abril de 2025,
as 18:00 na sala das sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita NG, sob
a presidência do vereador Antonio Ronan da Costa. Foi passado o livro de
presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a presença
de 9 Inove) vereadores. Havendo quórum regimental e após uma coração foi
declarada aberta a sessão. Iniciando a ordem do dia procedeu-se a À
da ata da reunião ordinária do dia 24 de março de 2025 e ata da reunião
extraordinária do dia 07 de abril de 2025, sendo aprovada sem alteração.
Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura dos pareceres das Comissões
e do Projeto de Lei Nº 20/2025 - “Altera o art. 4º da Lei Municipal nº
1077/2015 que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de defesa do meio ambiente
de Vargem Bonita - CODEMA Vargem Bonita e contém outras providências”. Com
a palavra o assessor jurídico Dr. Cidnei, presta maiores esclarecimento a
respeito do Projeto de Lei nº 20/2025. Seguindo e não havendo dúvidas,
esteve em votação, sendo aprovado por todos. Seguindo a crdem do dia
procedeu-se a leitura dos pareceres das Comissões e do Projeto Ge Lei
complementar nº 11/2025 - “Dispõe Sobre a isenção da taxa de serviços
administrativos dos requerimentos e certidões cbtidos pela plaraíorma
webcidadao e contém outras providências. Com a palavra O assesscr jurídico
Dr. Cidnei, presta maiores esclarecimento a respeito do Projeto ce Lei
Complementar nº 11/2025. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação,
sendo aprovados por todos. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura
da indicação 03/2025, do vereador Leonardo Cunha Faria, em que solicita
ao Executivo municipal, que estude a viabilidade de se construir pequenas
estruturas (casinhas) em pontos estratégicos na zona rural co Município,
destinadas à coleta de lixo. Com a palavra, o vereador Leonardo, destaca
a importância da implementação da coleta de lixo em alguns pontos da zona
rural do município, principalmente naquelas regiões aonde existe uma maicr
produção de lixo. Esclarece que, com a criação de pontos específicos para
o descarte adequado, os produtores rurais e proprietários de pousadas
terão mais facilidade para depositar os resíduos, o que contribuirá para
agilidade e eficiência no processo de coleta. Seguindo e não Favendo
dúvidas, esteve em votação, sendo aprovados por todos. Seguindo a ordem
au
do dia, procedeu-se a leitura da indicação 05/2025, do vereador Janderson
Elcrd Camargos, em que solicita ao Poder Executivo que estude a
possibilidade de realizar o pagamento antecipado das diárias aos servidores
que necessitam viajar a serviço do município. Também, solicita ao Executivo
que estude a possibilidade de conceder um aumento nas Giárias dos
mctoristas, uma vez que o valor está muito defasado, não sendo suficiente,
em muitas situações, para cobrir as despesas pessoal do servidor. Seguindo