sessao nº 5

Ata da reunião Ordinária realizada aos 14 dias do mês de abril de 2025, as 18:00 na sala das sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita MG, sob a presidência do vereador Antonio Ronan da Costa. Foi passado o livro de presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a presença de 9 (nove) vereadores. Havendo quórum regimental e após uma oração foi declarada aberta a sessão. Iniciando a ordem do dia procedeu-se a leitura da ata da reunião ordinária do dia 24 de março de 2025 e ata da reunião extraordinária do dia 07 de abril de 2025, sendo aprovada sem alteração. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura dos pareceres das Comissões e do Projeto de Lei Nº 20/2025 – “Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1077/2015 que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de defesa do meio ambiente de Vargem Bonita – CODEMA Vargem Bonita e contém outras providências”. Com a palavra o assessor jurídico Dr. Cidnei, presta maiores esclarecimento a respeito do Projeto de Lei n° 20/2025. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovado por todos. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura dos pareceres das Comissões e do Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 – “Dispõe Sobre a isenção da taxa de serviços administrativos dos requerimentos e certidões obtidos pela plataforma Webcidadao e contém outras providências.  Com a palavra O assessor jurídico Dr. Cidnei, presta maiores esclarecimento a respeito do Projeto de Lei Complementar n° 11/2025. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovados por todos. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura da indicação 03/2025, do vereador Leonardo Cunha Faria, em que solicita ao Executivo municipal, que estude a viabilidade de se construir pequenas estruturas (casinhas) em pontos estratégicos na zona rural do Município, destinadas à coleta de lixo. Com a palavra, o vereador Leonardo, destaca a importância da implementação da coleta de lixo em alguns pontos da zona rural do município, principalmente naquelas regiões aonde existe uma maior produção de lixo. Esclarece que, com a criação de pontos específicos para o descarte adequado, os produtores rurais e proprietários de pousadas terão mais facilidade para depositar os resíduos, o que contribuirá para a agilidade e eficiência no processo de coleta. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovados por todos. Seguindo a ordem do dia, procedeu-se a leitura da indicação 05/2025, do vereador Janderson Elord Camargos, em que solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar o pagamento antecipado das diárias aos servidores que necessitam viajar a serviço do município. Também, solicita ao Executivo que estude a possibilidade de conceder um aumento nas diárias dos motoristas, uma vez que o valor está muito defasado, não sendo suficiente, em muitas situações, para cobrir as despesas pessoal do servidor. Seguindo 







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	CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG	Nº10

	FLS: 16 F

                                                                                                                                                    ___________________ 

e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovado por todos. Seguindo a ordem do dia, passou-se aos assuntos dedicada comunidade. Com a palavra, o vereador Altair manifesta seu agradecimento e parabeniza os organizadores pela realização do campeonato de Bola e Viola, no Distrito. Solicita a reativação do atendimento no Portal do Distrito, bem como a instalação de um bebedouro nas dependências do posto de saúde, visando melhores condições de atendimento e conforto à população. Com a palavra, o vereador Rone Kleber, agradece aos organizadores pela realização do campeonato de Bola e Viola, realizado no Distrito. Solicita o Executivo a conclusão das obras dos vestiários do campo de futebol local. Com a palavra, o vereador Janderson, agradece e parabeniza os organizadores do campeonato de Bola e Viola no Distrito. Solicita a instalação de redutores de velocidade em frente à escola do Distrito, com o objetivo de se promover maior segurança na região. Parabeniza a equipe responsável pela execução dos serviços de manutenção nas estradas. Com a palavra, o vereador Alisson, manifesta seu agradecimento a todos pela receptividade e boas-vindas desejadas a ele em decorrência de assumir o cargo de vereador no município. Parabeniza o Executivo pelos serviços realizados nas manutenções das estradas, reconhecendo a importância dessas ações para a melhoria das condições de tráfego e o bem-estar da população. Com a palavra, o vereador Leonardo, parabeniza os organizadores pela realização do campeonato de Bola e Viola no Distrito. Expressa sua preocupação quanto à ausência de respostas aos ofícios e indicações encaminhados ao Poder Executivo e solicita que seja dada maior atenção e retorno por parte da administração municipal. Solicita realização de serviços de manutenção nas estradas da região, ressalta a precariedade da iluminação pública na Avenida Rio de Janeiro e Avenida São Paulo, bem como a necessidade urgente da poda de árvores em diversos pontos da cidade. Solicita, que se promova a pintura da sinalização de “PARE” nas esquinas das Ruas Varginha, Pernambuco e Bahia, uma vez, que os condutores não estão respeitando as paradas obrigatórias existentes nesta localidade. Manifesta, preocupação com a falta de medicamentos na Farmácia Popular. Com a palavra, o vereador Hélio, parabeniza os organizadores pela realização do campeonato de Bola e Viola no distrito. Solicita a poda de algumas folhas das palmeiras, localizadas na Avenida São Paulo, bem como a dedetização para controle de mandruvás presentes nas referidas árvores. Comenta, sobre a necessidade de instalação de lâmpadas em alguns pontos no Posto de Saúde da cidade, bem como, solicita a instalação de lâmpadas de emergência no local. Menciona, a necessidade de abertura do canteiro central em frente ao Posto de Saúde da cidade, visando melhoria no o acesso e a mobilidade das ambulâncias. Com a palavra, o vereador Rafael, parabeniza os organizadores pela realização do campeonato de Bola e Viola no distrito. Ressalta a necessidade de respostas do Executivo, em relação aos ofícios e indicações enviados pelo Legislativo. Comenta, sobre a urgência na abertura do canteiro central, localizado em frente ao Posto de Saúde, visando melhorar o acesso dos veículos no local. Solicita, que se promova a dedetização nas palmeiras, bem como, o controle da proliferação de caramujos na cidade. Solicita, que seja intensificada a limpeza das ruas e praças do município. Com a palavra, o vereador Adilson, reforça o pedido do vereador Rafael, referente à necessidade de dedetização para o controle de caramujos e mandruvás nas palmeiras. Parabeniza, os organizadores pela realização do campeonato de Bola e Viola no distrito. Com a palavra, o Presidente Antônio Ronan, reforça os pedidos apresentados pelos demais colegas. Parabeniza 







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	CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG	Nº10

	FLS: 16 V°

                                                                                                                                                    ___________________

os organizadores pela realização do campeonato de Bola e Viola no distrito. Ressalta e parabeniza os esforços do Poder Executivo, pela realização das manutenções das estradas da Região da Confusão. Por fim, estende seus cumprimentos aos servidores desta Casa Legislativa, enaltecendo o excelente serviço e a dedicação com que desempenham suas funções.  Não havendo mais nada a tratar o Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão. Nada mais a tratar, eu secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada por quem é de direito. ________________________________________________________________________

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