sessao nº 13

Ata da reunião Ordinária realizada aos 09 dias do mês de setembro de 2025, às 18:00, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita MG, sob a presidência do vereador Antônio Ronan da Costa. Foi passado o livro de presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a presença de 9 (nove) vereadores. Havendo quórum regimental e após uma oração foi declarada aberta a sessão. Iniciando a ordem do dia procedeu-se a leitura da ata da reunião ordinária do dia 25 de agosto de 2025, sendo aprovada sem alterações. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura da Emenda Modificativa n°04/2025 - “Inclui informações na descrição do Cargo de Eletricista Predial, previsto no III do artigo 3º. Acrescenta tabela com fixação da remuneração do Cargo de Farmacêutico – Bioquímico, previsto no artigo 7º do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025.” Com a palavra o assessor jurídico Dr. Cidnei, presta esclarecimentos detalhados acerca da referida Emenda Modificativa. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovada por unanimidade. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura dos pareceres das Comissões e Projeto de Lei Complementar n° 12/2025 “Dispõe sobre a criação de cargo e alteração da Lei Complementar nº 55/2014 e contém outras providências”. Em seguida, o assessor jurídico, Dr. Cidnei, presta esclarecimentos detalhados acerca do referido Projeto de Lei. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovado por unanimidade.  Seguindo a ordem do dia passou-se aos assuntos dedicados a comunidade. Com a palavra, o vereador Altair, parabeniza todos os organizadores e responsáveis pela realização do 6º Festival Gastronômico “Aromas e Sabores da Canastra”. Em seguida, solicita providências quanto à retirada dos entulhos acumulados nas vias do Distrito. Com a palavra, o vereador Rone Kleber, parabeniza todos os organizadores e responsáveis pela realização do 6º Festival Gastronômico “Aromas e Sabores da Canastra”. Em seguida, solicita a instalação de bueiros em pontos específicos do Distrito. Questiona, sobre a instalação de mangueira d’água na Praça João Moreira de Souza, para promover a irrigação da grama. Solicita a instalação de lixeiras em locais estratégicos do Distrito. Com a palavra, o vereador Janderson, destaca a necessidade de instalação de quebra-molas em pontos específicos da sede e do distrito, ressaltando os locais onde a medida se faz mais urgente. Solicita ao Primeiro Secretário, que proceda à leitura do Ofício n° 06/2025 VER – que objetiva fazer um convite aos representante do poder público municipal para uma reunião junto com moradores do distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis, residentes próximos a área que foi objeto da permuta entre o município de Vargem Bonita e a Empresa SDG Administração de Bens Próprios LTDA. Os moradores reivindicam um estudo sobre a possibilidade do município contribuir para que possam promover a regularização fundiária da área e instalação da infraestrutura urbana. Solicita a realização de manutenções nos mata-burros, mencionando em especial um ponto localizado na região da Capetinga. Questiona sobre as questões que envolve o veículo utilizado no transporte dos estudantes universitários. Em resposta, o Assessor Jurídico do Executivo, esclarece 



                                                                                                                                            LIVRO DE ATAS 





	CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG	Nº10

	FLS: 26 V°

                                                                                                                                                    ___________________

Que conforme informações repassadas pelo setor técnico, o custo para reparo do referido ônibus é elevado, não sendo economicamente viável razão pela qual, optou-se por encaminhar o veículo a leilão e, com os recursos obtidos, realizar a aquisição de um ônibus mais novo e em melhores condições. Informou ainda que estão aguardando apenas a emissão dos laudos necessários para dar início ao processo de leilão. Com a palavra, o vereador Alisson, manifesta seus agradecimentos aos responsáveis pela limpeza urbana do município. Estende, seus cumprimentos e parabeniza todos os organizadores e responsáveis pela realização do 6º Festival Gastronômico “Aromas e Sabores da Canastra”. Com a palavra, o vereador Leonardo, solicita a realização de manutenções e instalação de mata-burros, ressaltando, alguns pontos que necessitam de intervenção com maior urgência. Agradece a manutenção realizada na ponte do Córrego das Pedras, que dá acesso à Carvoeira. Parabeniza todos os organizadores pela realização do 6º Festival Gastronômico “Aromas e Saberes da Canastra”. Agradece o Executivo pela execução do serviço de pintura e sinalizações dos quebra-molas. Parabeniza o vereador Hélio, pela conquista de um veículo destinado ao município. Com a palavra, o vereador Hélio, parabeniza os organizadores pela realização do 6º Festival Gastronômico, ressaltando a exposição de fotos em que se revive momentos históricas de Vargem Bonita. Estende, seus cumprimentos à organização do desfile de 7 de setembro, promovido pelas escolas do município. Solicita especial atenção em relação aos postes que estão sendo instalados na margem da estrada municipal que dá acesso à Cachoeira Casca D’Anta, manifestando a necessidade de que sejam instalados mais afastado da estrada. Pela ordem, e com a palavra, assessor jurídico do Poder Executivo, ressalta a importância de o vereador encaminhar as fotografias, a fim de que seja possível formalizar a demanda e solicitar ao setor de engenharia a devida análise da situação. Com a palavra, o vereador Rafael, reforça o pedido apresentado pelo vereador Hélio, referente aos postes que estão sendo instalados próximo a estrada municipal. Esclarece que já havia conversado com o prefeito sobre esta situação e que iria encaminhar um ofício formalizando a demanda. Esclarece ainda, que o prefeito informou que já havia entrado em contato com a empresa prestadora de serviço para a CEMIG e que a empresa se comprometeu a não dar continuidade ao serviço até que fosse corrigida as irregularidades nos postes instalados. Parabeniza todos os organizadores e responsáveis pela realização do 6º Festival Gastronômico e apresenta algumas demandas que necessitam de melhorias. Estende seus cumprimentos ao vereador Janderson, pelo convite formulado para os moradores do Distrito e declara seu apoio à referida solicitação. Comenta, sobre a instalação das placas indicativas dos logradouros, destacando sua importância. Faz referência ao banner com fotos históricas de Vargem Bonita e sua população, ressaltando o valor de resgatar a memória local. Parabeniza todos os envolvidos na realização do desfile comemorativo de 7 de setembro, promovido pelas escolas do município. Aborda a situação do veículo utilizado no transporte dos alunos para a faculdade, chamando atenção para a necessidade de uma solução. Parabeniza o jogador vargeano Wenner, pelo destaque, que atualmente integra uma equipe de futebol na Eslováquia. Com a palavra, o Assessor Jurídico do Poder Executivo, informa que o Secretário de Turismo realizará uma reunião de avaliação do Festival com a finalidade de identificar os pontos passíveis de melhoria e aprimoramento. Continuando com a palavra, o Assessor Jurídico do município, pede autorização dos vereadores que que o Prefeito, através de lição de vídeo, preste alguns esclarecimentos em relação às demandas apresentadas. Com a palavra, o vereador Adilson, parabeniza todos os organizadores e responsáveis pela 



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	CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG	Nº10

	FLS: 27 F

                                                                                                                                                    ___________________

realização do 6º Festival Gastronômico e reforça a demanda levantada pelo vereador Rafael, relativo a alguns pontos que necessitam de melhorias. Parabeniza o Executivo pelo serviço de limpeza das folhas das palmeiras, reconhecendo, entretanto, que os riscos foram minimizados, mas não eliminados, sugerindo um estudo sobre a possibilidade de retirada das mesmas. Manifesta sobre um inconveniente enfrentado pelos moradores da sede do município relativo ao odor e grande quantidade de fumaça, emitido pela Carvoeira, localizada próximo à cidade, frisando a importância de buscar alternativas para solucionar a questão. Registra seu agradecimento ao senhor José Maria, pela instalação das placas de sinalização de endereços e estende seus cumprimentos ao senhor Sebastião, pelas doações das placas. Com a palavra, o presidente Antônio Ronan, reforça os pedidos apresentados pelos demais vereadores e parabeniza todos os organizadores e responsáveis pela realização do 6º Festival Gastronômico. Não havendo mais, o Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão. Nada mais a tratar, eu secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada por quem é de direito. ________________________________________________________________________

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