sessao nº 16

Ata da reunião Ordinária, realizada aos 28 dias do mês de outubro de 2025, às 18:00, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita MG, sob a presidência do vereador Antônio Ronan da Costa. Foi passado o livro de presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a presença de 08 (oito) vereadores estando ausente o vereador Leonardo Cunha Faria, por motivos de saúde. Havendo quórum regimental e após uma oração foi declarada aberta a sessão. Antes de adentrar na Ordem do Dia, o Presidente, juntamente com os demais vereadores, lamentou o acidente ocorrido no trevo da Rodovia MG-341, que vitimou 3 cidadãos do município de Vargem Bonita, dentre eles o vereador Leonardo Cunha. Solicitou que todos ficassem de pé e fizesse uma corrente de oração para a recuperação da saúde das vítimas.  Iniciando a ordem do dia procedeu-se a leitura da ata da reunião ordinária do dia 13 de outubro de 2025 e ata da reunião extraordinária do dia 16 de outubro de 2025, sendo ambas aprovada sem alteração. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura do parecer das Comissões e leitura do Projeto de Lei Complementar n° 18/2025 – “Autoriza o Executivo Municipal a providenciar a desafetação do imóvel inscrito no patrimônio sob o nº 005.062, matriculado no CRI sob o nº14.537e contém outras providências.” Com a palavra o assessor jurídico, Dr. Cidnei, presta maiores esclarecimento sobre o referido Projeto de Lei Complementar. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência procedeu-se a leitura da indicação do vereador Rafael Silva Correia, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de ampliar o período da Licença Maternidade de 120, para 180 dias. Também, indica ao Executivo, que estude a possibilidade de conceder um dia de folga remunerada ao servido municipal no dia de seu aniversário. Com a palavra, o vereador Rafael, manifesta que muitos municípios têm adequado à legislação, para ampliação dos dias de Licença Maternidade, uma vez que se trata de um período de fundamental importância da presença materna junto à criança. Destaca sobre a importância da assistência materna neste período, assegurando o cuidado e o bem-estar da criança. Também, manifesta que a concessão de um dia de folga, por ocasião da celebração do aniversário dos servidores, representa um ato simples, mas de valorização ao colaborador. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência passou-se aos assuntos dedicado a comunidade e considerações finais. Com a palavra, o vereador Altair, solicita um minuto de silêncio em respeito ao nobre colega vereador Leonardo Cunha e ao senhor Luís, para que Deus possa abençoá-los, cuidá-los e conceder força aos seus familiares neste momento difícil. Com a palavra, o vereador Roné Kleber, destaca a importância da indicação apresentada pelo vereador Rafael e manifesta seu total apoio. Registra ainda sua mensagem de conforto e respeito em prol da vida do colega vereador Leonardo Cunha e do senhor Luís, rogando a Deus que possa estar 



    





                                                                                                                                            LIVRO DE ATAS 

	CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG	Nº10

	FLS: 29 V°

                                                                                                                                                    ___________________

guardando e abençoando a vida de ambos neste momento delicado. Com a palavra, o vereador Janderson solicita uma corrente de orações em prol da vida do colega vereador Leonardo Cunha e do senhor Luís, para que Deus possa abençoá-los e cuidar de suas vidas neste momento delicado. Com a palavra, o vereador Alisson, ressalta a relevância da indicação apresentada pelo vereador Rafael, manifestando seu total apoio. Reforça, o pedido para que todos continuem em oração pela vida do vereador Leonardo Cunha, rogando a Deus que o abençoe, conceda força e restabeleça sua saúde. Com a palavra, o vereador Hélio, registra que esta é a primeira reunião realizada sem a presença do estimado colega vereador Leonardo Cunha, expressando sua fé e esperança de que, em breve, ele esteja de volta, reassumindo sua cadeira e contribuindo para o desenvolvimento de Vargem Bonita, como sempre fez com dedicação e zelo pelo bem comum. Solicita especial atenção quanto o excesso de velocidade na estrada que dá acesso à Cachoeira Casca d’Anta, destacando que tal situação tem colocado em risco a integridade de moradores, visitantes e animais que transitam pelo local. Manifesta que, embora alguns moradores tenham solicitado a retirada dos redutores de velocidade, devido aos danos causados nos veículos, é imprescindível refletir que a preservação de vidas deve ser prioridade absoluta. Assim, sugere a elaboração de novo projeto para promover a redução de velocidade na referida via e torna-la mais segura a todos os usuários. Por fim, parabeniza o Poder Executivo pela realização das obras nas Ruas Pernambuco e Bom Despacho, reconhecendo o empenho e o compromisso com a melhoria da infraestrutura municipal. Com a palavra, o vereador Rafael, manifesta sua mensagem de conforto, solidariedade e respeito em prol da vida do vereador Leonardo Cunha e do senhor Luís, rogando para que Deus continue operando na vida de ambos neste momento delicado. Ressalta que todos permanecerão em oração, pedindo a Deus que conceda tranquilidade e força a todos os familiares. Aborda a situação das estradas, concordando com o vereador Hélio, quanto à necessidade da instalação de quebra-molas adequados e devidamente sinalizados para a redução da velocidade dos veículos que trafegam naquela região. Parabeniza a Secretaria de Turismo e todos os responsáveis pela implantação da coleta seletiva no município, que já teve início. Solicita atenção quanta à continuidade nas manutenções e encascalhamento das estradas rurais. Agradece pelo recurso destinado pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio, no valor de R$ 396.000,00(Trezentos e noventa e seis mil reais), informando que já está depositado em conta e destinado às obras de pavimentação no município. Ressalta, ainda, dois importantes projetos envolvendo a instalação de câmeras de segurança, desenvolvidos em parceria com a Polícia Militar. Informa que o recurso referente a esse projeto, no valor de R$ 200.000,00(Duzentos mil reais), será repassado pelo Poder Executivo à ACASPO — Associação de Proteção e Assistência à Polícia Militar — para a execução do sistema de monitoramento, cujo valor também já se encontra disponível em conta. Enfatiza a relevância desse investimento, que contribuirá significativamente para a segurança da população. Por fim, presta esclarecimentos sobre o Projeto PJP, cujo desenvolvimento foi realizado e apresentado ao Poder Executivo no ano anterior. Procede à leitura do resumo da proposta, para que os demais vereadores compreendam a importância de sua implantação. Destaca que ainda é necessário cumprir os trâmites legais para sua execução, visando viabilizar o início já no mês de fevereiro, integrando-o à grade curricular nas Escolas municipal. Com a palavra, o vereador Adilson, solicita esclarecimento do poder executivo a respeito 



    





                                                                                                                                            LIVRO DE ATAS 

	CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG	Nº10

	FLS: 30 F

                                                                                                                                                    ___________________

da verba destinada pelo Senador Rodrigo Pacheco e pelo Deputado Renato Andrade, para as obras nas estradas do município e questiona sobre o início da execução dos serviços, uma vez que o recurso já encontra-se disponível em conta. Solicita, manutenção das estradas rurais e a retirada de enxurrada em vários pontos das vias. Parabeniza, o vereador Rafael, pela indicação apresentada e manifesta seu apoio à proposição. Com a palavra, o presidente Antônio Ronan, reforça o pedido dos demais vereadores, parabeniza o vereador Rafael, pela indicação apresentada e manifesta seu apoio. Deixa registrada sua mensagem de conforto e solidariedade aos familiares do vereador Leonardo Cunha e do senhor Luís, expressando sua fé de que, com a graça de Deus, tudo dará certo. Comenta sobre a necessidade doe promover o encascalhamento das estradas rurais. Não havendo mais, o Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão. Nada mais a tratar, eu secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada por quem é de direito. ________________________________________________________________________

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