sessao nº 17

Ata da reunião Ordinária, realizada aos 10 dias do mês de novembro de 2025, às 18:00, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita MG, sob a presidência do vereador Antônio Ronan da Costa. Foi passado o livro de presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a presença de 07 (sete) vereadores estando ausente o vereador Adilson Lucas Ferreira. Havendo quórum regimental e após uma oração foi declarada aberta a sessão. Antes de adentrar na Ordem do Dia, o Presidente, registra, com profundo pesar, o falecimento do vereador Leonardo Cunha Faria, ocorrido no dia 03 de novembro de 2025. Em nome desta Casa Legislativa, manifesta sinceras condolências à família e aos amigos pela irreparável perda. Informa que a Certidão de Óbito, foi devidamente protocolada junto a esta Câmara e, portanto, nos termos do artigo 43, parágrafo 1º, declara vaga a cadeira do vereador Leonardo Cunha Faria, e determina que seja providenciada a convocação do suplente, conforme estabelece o regimento interno desta Casa. Deixa também uma mensagem de condolência aos familiares e amigos do Ex. Vereador, Bolívar Alves Leonel. Iniciando a ordem do dia procedeu-se a leitura da ata da reunião ordinária do dia 28 de outubro de 2025, aprovada sem alteração. Seguindo a ordem do dia procedeu-se a leitura do parecer das Comissões e leitura do Projeto de Lei n° 39/2025 – “Autoriza o desligamento do Município de Vargem Bonita/MG da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande Consórcio AMEG e dá outras providencias”. Com a palavra o assessor jurídico Dr. Cidnei, presta maiores esclarecimento a respeito do Projeto de Lei. Com a palavra o assessor jurídico do Poder Executivo, presta maiores esclarecimento sobre o Projeto de Lei e o motivo do município estar encerrando sus filiação ao consórcio. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência procedeu-se a leitura do parecer das Comissões e leitura do Projeto de Lei n° 39/2025 – “ALTERA O INCISO II, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.266/2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Com a palavra o assessor jurídico Dr. Cidnei, presta maiores esclarecimento a respeito do Projeto de Lei.Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo





    





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	CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG	Nº10

	FLS: 30 V°

                                                                                                                                                    ___________________

aprovado por unanimidade. Na sequência procedeu-se a leitura do parecer das Comissões e leitura do Projeto de Lei Complementar n° 19/2025 – “ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO, CRIA VAGA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Com a palavra o assessor jurídico Dr. Cidnei, presta maiores esclarecimento a respeito do Projeto de Lei. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência procedeu-se a leitura da Indicação 01/2025 do vereador Alisson – solicita a criação do cargo de vigilante, para prestação de serviço junto ao Posto de Saúde Municipal de Vargem Bonita/MG, o funcionário se faz necessário, pois o mesmo será responsável por zelar pela segurança do patrimônio público, dos servidores e dos usuários, bem como auxiliar na organização dos usuários que procuram atendimento principalmente no período noturno. Com a palavra o autor da indicação presta maiores esclarecimento a respeito da indicação e solicita o apoio dos demais colegas. Todos os vereadores parabenizam e manifestam seu apoio quanto a referida indicação. Com a palavra o vereador Hélio, comenta sobre a possibilidade de a indicação estender as escolas do município. Seguindo e não havendo dúvidas, esteve em votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, passou-se aos assuntos dedicado a comunidade e considerações finais.  Com a palavra, o Secretário de Agricultura manifesta suas sinceras mensagens de carinho e conforto aos familiares e amigos do vereador Leonardo Cunha Faria, ex-Secretário de Agricultura, que sempre desempenhou suas funções com dedicação, compromisso e empenho pelo desenvolvimento do município. Estende, ainda, suas palavras de solidariedade aos familiares do senhor Francisco Inácio (Chiquinho do Banco), relembrando com respeito e saudade os dois anos de seu falecimento, expressando votos de força e conforto diante dessa perda. Agradece aos vereadores pelo apoio para realização do 1º Circuito Mineiro de Cafeicultores, realizado em Vargem Bonita. Com a palavra, o vereador Altair, parabeniza o Secretário de Agricultura pelo notável desempenho e pelo comprometimento demonstrado no exercício de suas funções. Estende, seus cumprimentos ao Secretário de Esportes, reconhecendo o excelente trabalho realizado e o desenvolvimento alcançado em sua área de atuação. Ressalta e enaltece, o setor de estradas pelo excelente serviço prestado. Comenta, sobre a forte tempestade que atingiu o Distrito, ocasionando uma enxurrada que atingiu parte do perímetro urbano. Relata que o prefeito, juntamente com servidores municipais e produtores rurais, já se reuniu para buscar soluções, sendo que as ações de manutenção emergencial já foram iniciadas. Deixa sua mensagem de condolência e carinho aos familiares e amigos do vereador Leonardo Cunha Faria, reforçando o pedido de orações pela recuperação do senhor Luís, pai do Secretário de Saúde. Por fim, manifesta sua profunda admiração ao senhor Francisco Inácio, o saudoso Chiquinho do Banco, cuja partida deixou apenas saudade e respeito por sua trajetória. Com a palavra, o vereador Roné Kleber, parabeniza o Poder Executivo pelo excelente trabalho que vem sendo realizado nas estradas rurais do município. Contudo, ressalta a necessidade de maior atenção quanto à limpeza das cacimbas situadas próximas às vias, uma vez que o acúmulo de água tem provocado o retorno das enxurradas e, consequentemente, a retirada do cascalho das estradas. Deixa, ainda, sua mensagem de carinho e solidariedade a todos os familiares e amigos do vereador Leonardo Cunha Faria, destacando que ele era uma pessoa sonhadora, humilde e cheia de vida. Com a palavra, o vereador Janderson, solicita a limpeza e a manutenção dos mata-burros situados nas estradas rurais. Requer, ainda, atenção quanto o asfalto na saída para a Região da Prata. Com a palavra o assessor jurídico, Dr. Roberto, informa que o projeto passou por diversas revisões junto à Caixa Parte inferior do formulário





    





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	FLS: 31 F

                                                                                                                                                    ___________________

Econômica Federal, o que ocasionou divergências entre o projeto cadastrado no sistema e a versão final aprovada. Em razão dessas alterações, foram necessários ajustes na execução da obra, especialmente no que se refere à largura das calçadas, que foram implantadas apenas em um dos lados da via devido às limitações estruturais do loteamento de propriedade do Sr. Zilomar. Informa que houve atraso no repasse financeiro por parte da Caixa em decorrência do não recebimento formal do projeto. Após negociações, a instituição autorizou a realização de um complemento da obra, permitindo a continuidade e a regularização do processo junto à empresa responsável. A equipe de obras encontra-se atualmente avaliando a melhor forma de execução dos serviços exigidos pela Caixa, bem como elaborando os projetos necessários para a contratação da empresa. O vereador Janderson comenta, ainda, sobre o acúmulo de barro nas manilhas, solicita a manutenção e a limpeza das mesmas. Ressalta a necessidade urgente de reparos no bueiro localizado na Rua Ana Faria. Reitera, a importância da manutenção das pontes da região da Confusão. Apresenta algumas demandas da Secretaria de Saúde, destacando pontos que precisam de melhorias para melhor atendimento aos pacientes. Requer informações detalhadas sobre a distribuição de medicamentos no município. Por fim, deixa sua mensagem de condolências e carinho aos familiares e amigos do vereador Leonardo Cunha Faria. Parabeniza o Secretário de Agricultura pelo empenho e pelo significativo desenvolvimento demonstrado à frente da pasta. Com a palavra, o vereador Alisson, parabeniza o Secretário de Agricultura pelo empenho, dedicação e pelo relevante trabalho desenvolvido à frente da pasta, bem como pela realização do evento voltado aos cafeicultores. Solicita, ao Secretário de Saúde um estudo sobre a possibilidade de oferecer suporte ou disponibilizar uma casa de apoio aos pacientes que necessitam de atendimento médico em Belo Horizonte/MG. Por fim, pede que todos continuem em oração pela família do vereador Leonardo Cunha Faria, para que Deus conceda força e conforto a seus familiares e amigos. Com a palavra, o vereador Hélio, manifesta suas mais sinceras condolências, deixando uma mensagem de carinho e conforto a todos os familiares e amigos do vereador Leonardo Cunha Faria, neste momento de profunda dor. Ressalta que compartilhava a bancada ao lado do colega e que, em diversas viagens, sempre estiveram juntos, destacando a convivência, parceria e o respeito que os uniam. Solicita, ainda, a urgente implantação de sinalização na BR-146, nas proximidades da região da Mata, em razão do aumento significativo de acidentes registrados no local. Por fim, parabeniza o Secretário de Agricultura, pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido à frente da pasta e estende seus cumprimentos ao Secretário de Esportes, reconhecendo o êxito do evento “Open Vôlei”, realizado no município. Com a palavra, o vereador Rafael, parabeniza o Secretário de Agricultura pela participação nas reuniões e pela realização do evento destinado aos cafeicultores do município. Ressalta, o excelente desenvolvimento da pasta, em parceria com a EMATER e demais órgãos envolvidos, que não têm medido esforços para promover o avanço e o fortalecimento dos produtores rurais do munícipio. Manifesta, suas sinceras condolências, deixando uma mensagem de carinho e conforto a todos os familiares e amigos do vereador Leonardo Cunha Faria, neste momento de profunda dor. Destaca tratar-se de uma perda imensa: um jovem com futuro promissor, sonhador e dedicado, que ainda tinha muito a contribuir para o desenvolvimento do município. Parabeniza Também o Secretário de Esportes, pelos eventos realizados no município e pelo excelente planejamento que vem executando. Comenta, sobre a necessidade de manutenção da ponte localizada nas proximidades da propriedade do senhor Varindinho. Reforça o pedido do vereador Alisson, referente à dois mata-burros, situados nas estradas rurais.Requer, ainda,





    





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                                                                                                                                                    ___________________

atenção quanto a necessidade de Parte inferior do formuláriodisponibilização de uma casa de apoio aos pacientes, que fazem tratamento na cidade de Belo Horizonte/MG. Aborda, ainda, questões relativas à distribuição de medicamentos e solicita maiores esclarecimentos sobre o processo. Informa alguns detalhes sobre a demanda do REMUME, ressaltando que o município é responsável pela distribuição de medicamentos ligado à atenção Básica de saúde, enquanto os medicamentos de alta complexidade são fornecidos pelo Estado, destacando a importância de aprimorar a entrega para melhor atendimento à população. Comenta, por fim, sobre a manutenção das estradas rurais e reforça o pedido do vereador Roné Kleber, quanto à necessidade de limpeza das cacimbas. Com a palavra, o Secretário de Agricultura, agradece o apoio da EMATER, em especial ao senhor Rondinelli, pela colaboração na realização do evento e por toda a parceria estabelecida. Com a palavra o presidente Antonio Ronan, reforça o pedido dos demais colegas, parabeniza o Secretário de Agricultura, pela organização do evento de cafeicultores realizado no município. Reforça o pedido do vereador Alisson, quanto a disponibilidade de uma casa de apoio na cidade de Belo Horizonte. Parabeniza os responsáveis pelas manutenções das estradas e comenta algumas pontes que necessita de manutenção com certa urgência. Manifesta homenagem ao vereador Leonardo Cunha Faria, que nos deixou de forma tão precoce e inesperada, manifestando que sua partida repentina, em virtude de uma fatalidade, causou profunda tristeza a todos. Ressalta, que o vereador Leonardo, foi um homem comprometido com o bem comum, dedicado ao trabalho e sempre disposto a contribuir para o desenvolvimento do município de Vargem Bonita. Completa, manifestando que neste momento de dor, o que se pede a Deus é que conforte o coração de seus familiares e amigos, e que receba o colega em sua infinita misericórdia. Finaliza enfatizando que em seu nome e em nome de todos os vereadores desta casa, manifesta os mais sinceros sentimentos à família e amigos, desejando que encontrem conforto neste momento de dor e que sua memória e seu exemplo de dedicação pública permaneçam entre nós como inspiração. Não havendo mais, o Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão. Nada mais a tratar, eu secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada por quem é de direito. ________________________________________________________________________

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