sessao nº 14

LIVRO DE ATAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG N°08 
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Ata da reunião ordinária realizada aos 23 dias do mês de setembro de 
2019, as 18:00 horas na sala de sessões da Câmara Municipal de Vargem 
Bonita MG, sob a presidência do vereador Roniwalter Assis de Matos. Foi 
passado o livro de presença para assinatura e verificação do quórum, 
constatando a presença de 9(nove) vereadores. Havendo quórum regimental 
e após uma oração foi declarada aberta a sessão. Em seguida foi realizada 
a leitura da ata da reunião ordinária do dia 10 de setembro sendo aprovada 
sem alterações. Iniciando a ordem do dia e não havendo projetos em pauta 
passou-se aos assuntos da comunidade, o qual esteve presente o cidadão 
Maycon que apresenta um projeto arquitetõnico para se construir banheiros 
públicos próximo ao seu empreendimento estabelecido na Praça Domingos 
Soares Vilela no Distrito. Dr. Leoni explica do ponto de vista jurídico 
que não seria possível perante a lei e até onde tem conhecimento, pela 
lei "Adote uma praça" também não caberia. Coma palavra o vereador Altair 
parabeniza o cidadão pela iniciativa e deixa claro seu apoio ao projeto, 
pois anteriormente já houveram diversas solicitações para construção dos 
banheiros e que são realmente de suma importância para toda população. 
Adilson ressalta que infelizmente há muitas burocracias, mas deixa claro 
seu apoio e extrema necessidade. Luís Ricardo parabeniza o cidadão pela 
iniciativa inclusive pelo projeto arquitetõnico, que já deveria ter 
partido do executivo, enfatiza a necessidade do requerido, mas 
infelizmente se esbarra na legalidade, porém se o executivo encontrar uma 
forma legal e elaborar um projeto dentro da legalidade será com certeza 
apoiado por todos, então neste momento esta casa não possui poder algum 
para aprovar, sendo este responsabilidade do executivo a apresentação de 
projeto legal dentro das normas e exigências, para assim ser analisado e 
votado nesta casa. Cleuton ressalta que apoia dentro da legalidade, se o 
executivo apresentar o projeto legal será analisado e votado nesta casa. 
Marlon ressalta a importância de se elaborar um projeto de lei para 
legalizar o solicitado, pois é explícito a necessidade, mas que atenda 
as normas legais. Os vereadores Rosa e Edgar apoiam a iniciativa dentro 
da legalidade. Evaldo agradece o cidadão Maycon pela iniciativa e explica 
que a intenção do mesmo era apresentar primeiro à Câmara para que todos 
tenham conhecimento, pois se apresentasse primeiro ao executivo não lhe 
seria apresentado todas as possibilidades. O cidadão Maycon apresenta a 
todos a real necessidade, enfatizando ser o local um ponto de laser 
fundamental para as famílias do Distrito, sendo que da forma que se 
encontra não há como as famílias frequentarem o local, pois sem banheiros 
não há condições mínimas de bem-estar, comodidade e higiene, comentando 
inclusive que já ocorreram fatos constrangedores na praça por não haver 
banheiros. Estando presente a senhora Vice-Prefeita Álea relata que 
anteriormente já havia falado com o mesmo sobre o assunto, então sugere 
duas opções, que esta casa possa apresentar a demanda ao executivo, 
solicitando do mesmo, providências e a segunda, o próprio cidadão poderá 
protocolar requerimento junto ao executivo solicitando a regularização 
do seu ponto de comercio na praça, apresentando a necessidade e o projeto, 
para que assim sejam tomadas as providências cabíveis, embora já adianta 
também que a construção dos banheiros traz consigo responsabilidades, 
como manutenções, limpezas diárias dentre outros, pois de nada adianta 
construí-los e não cuidar, sabendo ainda que atualmente há uma deficiência 
de servidores nesta área. Seguindo com as considerações finais o vereador 
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Adilson relata que há mais de dois anos que estão com o caminhão pipa 
parado no pátio da prefeitura, sendo que com o tempo seco tem havido 
muitas queimadas nas proximidades da cidade, e a população tem cobrado a 
necessidade do mesmo, relata ainda que o motor do caminhão se encontra 
arrumado e já no pátio há mais de dois meses, faltando apenas a montagem, 
a qual relata um acordo com o Willian mecânico para montagem do mesmo, o 
qual foram feitas todas as manutenções necessárias, porém a montagem até 
o momento não se concretizou, enfatiza a necessidade para atender a 
população, arrumar as estradas, aguar as praças e canteiros, sendo assim 
solicita providências o mais rápido possível. Com a palavra Luís Ricardo 
apoia completamente o que foi dito pelo vereador Adilson, enfatizando que 
falta é vontade de fazer as manutenções, pois não se trata de falta de 
recursos, pois o executivo possui mecânico em seu quadro de servidores, 
então se existe acordo com outro mecânico não se sabe o porquê, o qual é 
dever do servidor do município fazer a montagem do motor, sendo assim 
caracteriza-se total falta de vontade e administração do gestor em 
realizar as manutenções necessária, não só no caminhão mas em outras 
maquinas que são importantes e que estão na mesma situação, quebradas, o 
qual ainda o encarregado da prefeitura esteve nesta casa e enfatizou que 
em uma semana já estariam funcionando e não ocorreu, pois ressalta que 
este seria o momento de prevenir e adiantar os reparos nas estradas ao 
menos em pontos críticos, pois se há uma máquina e um caminhão pipa, é 
possível realizar este serviço preventivo. Comenta novamente sobre a 
iluminação pública de praças e canteiros, pois a cidade está com vários 
pontos escuros, sendo então que se leve até os responsáveis, solicitando 
a senhora Álea Vice-Prefeita que leve ao executivo a reivindicação, pois 
é a única que representa o executivo em reuniões além do secretário de 
saúde, o senhor prefeito não encaminha nenhum representante para 
acompanhar e levar as reivindicações. Seguindo o vereador Cleuton comenta 
que apoia totalmente as palavras dos demais vereadores e infelizmente não 
estão sendo atendidos pelo executivo. O vereador Marlon lamenta por não 
ter convocado uma secretaria para participar da sessão, sendo que sempre 
solicita do presidente que quando não houver projetos em pauta que convide 
alguma secretaria, para que assim saibam das necessidades de cada área, 
relata que a atual gestão do legislativo não realizaram nada, devolveram 
dinheiro, não tem exercido a fiscalização dos balancetes, que deveriam 
cobrar do prefeito, lamenta muito pela forma que tem sido conduzida esta 
administração, relata que sempre faz sua parte, faz o possível para 
ajudar, mas muito depende do presidente e prefeito, ressalta que está com 
recursos em caixa, provavelmente irá ser devolvido novamente ao executivo, 
deixando assim de realizar várias coisas necessárias, enfatiza a 
importância de unir forças desta casa com o executivo e secretarias para 
concretizar algo, para o bem comum, pois os recursos estão limitados, as 
máquinas estão quebradas, vários pontos necessitam de atenção. Ressalta 
novamente que se convide secretarias para reuniões, fortalecendo a união, 
pois enfatiza ser de grande valia, citando inclusive que nunca houve a 
participação da secretaria de esportes, das diretorias das escolas do 
Distrito e da região da Confusão. O vereador Edgar relata que não está 
encontrando o senhor prefeito e os secretários para apresentar-lhes as 
demandas, esteve apenas com a secretária de educação a qual disse que 
serão feitas as manutenções necessárias nos ônibus escolares citados na 
reunião anterior e que foi realizada uma reunião também com os motoristas. 
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Com a palavra o presidente ressalta fazer das palavras do vereador Adilson 
as suas, pois esteve no pátio da prefeitura e todos estão reclamando que 
estão todos maquinários quebrados, se dirigindo ao vereador Marlon sobre 
a frequente solicitação de convidar as secretarias, ressalta que 
infelizmente não é a solução, pois inúmeras vezes já estiveram nesta 
casa, anotaram as reivindicações e depois nada foi resolvido, inclusive 
nem são encontrados, portanto ressalta não ser esta a solução, sendo 
válida sim a tentativa de uma reunião com todos secretários e o prefeito, 
para assim esclarecer todos assuntos frente a frente e tomarem as 
providencias diante das necessidades, a qual irá providenciar o convite 
ao prefeito e secretarias e informará a todos a data para tal reunião. 
Se dirigindo ao secretário de saúde Antônio Batista, o presidente relata 
que chegou ao seu conhecimento sobre caramujos que estariam em várias 
áreas, o qual o secretário lhe relata que já está providenciando a compra 
do inseticida para controle da praga. Com a palavra o vereador Evaldo 
comenta que foi lhe solicitado por funcionários da saúde do Distrito a 
compra de fita para curativos, o qual Antônio Batista relata que houve 
um atraso de entrega por parte da empresa, e já foi regularizado, sendo 
ainda que é dever dos servidores informar as necessidades à secretaria, 
ressaltando também que fará uma conferência com agentes, funcionários e 
toda população para esclarecimentos sobre atendimentos e funcionamento 
da área da saúde. Evaldo também relata que sobre esportes o Distrito está 
desamparado, não há nada através da secretaria de esportes. Comenta também 
sobre as queimadas frequentes próximas a sede do município e também no 
Distrito, bem como em vários lugares, se não haveria algo em que o 
executivo pudesse intervir com apoio de alguns órgãos relacionados ao 
meio ambiente para amenizar, o qual diante do exposto o senhor Leoni, 
presidente da ACASPO informa que apresentando requerimento ao órgão o 
mesmo poderá colaborar com a doação de abafadores, para contribuir no 
controle das queimadas, o qual o vereador Evaldo agradece o empenho. 
Finalizando os assuntos o presidente agradece a todos e declara encerrada 
a sessão. Nada mais a tratar, eu secretária, lava presente ata que 
depp,is e lida e aprovad será sda po//t. é reto.