sessao nº 4

Ata da reunião Ordinária, realizada aos 23 dias do mês de março de 2026, às 18:00, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita MG, sob a presidência do vereador Antônio Ronan da Costa. Foi passado o livro de presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a presença de 07 (sete) vereadores, estando ausente o vereador Abel José e o vereador Hélio Cesar. Havendo quórum regimental e após uma oração foi declarada aberta a sessão. Iniciando a ordem do dia procedeu-se a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 09 de março de 2026, aprovada por todos sem alteração. Na sequência passou-se aos assuntos dedicado a comunidade e considerações finais. Com a palavra, o Vereador Altair, agradece o Secretário de Esporte, pela marcação do evento Bola e Viola no Distrito, informando que as divulgações já foram iniciadas. Manifesta sobre a realização do Concurso Municipal do Queijo Canastra, previsto para o dia 18 de abril. Solicita realização de manutenções nas estradas do município. Informa que já foi dado início nos trabalhos no loteamento no Distrito, esclarecendo que as obras foram temporariamente paralisadas em razão das chuvas. Com a palavra, o Vereador Roné Cléber, solicita a realização de manutenções nas estradas do município, bem como a instalação e manutenções dos mata-burros, destacando alguns pontos específicos que necessitam de atenção e providências. Com a palavra, o vereador Janderson, comenta sobre a constante troca de médicos no município, ressaltando que o município não está conseguindo manter os profissionais qualificados por muito tempo. Destaca, que a falta de valorização tem sido um dos principais fatores para a saída dos profissionais, o que acaba prejudicando a continuidade e a qualidade do atendimento à população. Questiona sobre a retirada da estátua feita pelos alunos da Escola Estadual São Francisco, que ficava próxima ao portal de entrada da sede do município. Comenta, sobre as pinturas artísticas realizadas nos muros da Escola do Distrito e no muro do Campo de futebol, ressaltando que eram uma atração para turistas e para a população local. Manifesta sobre as manutenções das pontes e parabeniza o Setor de Obras, bem como o encarregado Sása, pelos serviços realizados 

    





                                                                                                                                            LIVRO DE ATAS 

	CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG	Nº10

	FLS: 41 F

                                                                                                                                                    ___________________

na região da Confusão. Com a Palavra, o vereador Alisson, solicita que seja feita a retomada e conclusão das obras iniciadas na Praça dos Capangueiros. Com a palavra, o vereador Rafael, apresenta suas sinceras condolências aos familiares da Senhora Mercedes, ressaltando que ela foi uma importante pessoa no desenvolvimento do município. Parabeniza a Secretaria de Esportes, pela realização e organização do evento Bola e Viola no Distrito. Comenta sobre a retirada de uma parte do muro que cerca o Campo de Futebol do município, por ocasião da realização do Festival Gastronômico, destacando, que em sua opinião, não havia necessidade de sua demolição, sobretudo pelo fato de ainda não ter sido realizada uma nova estrutura no local. Manifesta sobre a necessidade de se retornar os trabalhos de manutenções das estradas, pontes e retirada de enxurradas, ressaltando a necessidade de manutenção de um mata-burro na Região da Capivara, próximo à propriedade do senhor Geraldo. Relata que esteve no loteamento, onde observou a evolução das obras, parabeniza todos os envolvidos pelo progresso alcançado. Manifesta preocupação quanto os animais soltos nas vias públicas. Por fim, solicita que o Secretário de Obras, seja convidado para a próxima reunião, bem como a expedição de ofício requerendo relatório de todas as obras em andamento, contendo informações sobre o progresso, prazos de execução, percentual já concluído e os respectivos valores investidos. Com a palavra, o vereador Adilson, ressalta preocupação quanto aos animais soltos nas ruas, especialmente quanto o risco de acidente. Solicita a realização de uma obra de drenagem nas Ruas Bahia e Pernambuco, uma vez que esta acumulando água. Solicita também, a instalação de manilhas na estrada que dá acesso à Região da Prata. Destaca ainda a necessidade de atenção quanto as enxurradas que estão escorrendo sobre o asfalto na estada que liga Vargem Bonita à São José do Barreiro, sendo necessário a instalação de manilhas para condução das águas. Com a palavra, o Presidente, reforça o pedido dos demais vereadores e agradece ao Poder Executivo pelo início das manutenções das estradas. Questiona o Assessor Jurídico, Dr. Roberto, sobre a possibilidade de disponibilizar ou firmar um convênio para que um funcionário possa atuar nos Correios, auxiliando na entrega de correspondências. Com a palavra, o Assessor Jurídico, informa que os Correios estão passando por uma situação complicada, havendo inclusive discussões sobre a possível descontinuidade do serviço. Ressalta, que o Município tem que estudar a possibilidade, uma vez que os cidadãos pagam pelos serviços dos Correios, e que em princípio, não justifica a disponibilização de um servidor público municipal, para realizar serviços que já foram pagos para uma empresa federal. No entanto, esclarece sobre a possibilidade de disponibilização do servidor, desde que tenha convênio assinado entre os dois órgãos. Com a palavra, o Secretário de Agricultura, convida todos os vereadores para o Concurso Municipal do Queijo Canastra, que será realizado no dia 18 de abril de 2026. Solicita o apoio de todos na divulgação e informa também sobre a realização de um leilão em prol do Hospital do Câncer, pedindo igualmente o apoio dos vereadores. Ainda em sua fala, informa sobre a situação de animais soltos nas ruas. Quanto aos cães, informa que está sendo analisada uma parceria com um canil no município de Piumhi. Em relação aos cavalos, ressalta a necessidade de criação de uma lei específica para tratar do tema, e ressalta a importância da elaboração do Plano Diretor. Com a palavra, o assessor jurídico, Dr. Roberto, destaca a importância da realização de uma Audiência Pública para analisar possíveis soluções para o problema. Ressalta que se trata de uma questão que exige debate conjunto entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e os demais órgãos responsáveis pela proteção animal. Com a palavra, o vereador Janderson, solicita atenção quanto ao apoio ao Asilo de São Roque de Minas. 

    





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	CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG	Nº10

	FLS: 41 V°

                                                                                                                                                    ___________________

Com a palavra, o Assessor Jurídico, Dr. Roberto, informa que, na próxima reunião, será encaminhado um Projeto de Lei para concessão de subvenção no valor solicitado pela instituição. Não havendo mais, o Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão. Nada mais a tratar, eu secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada por quem é de direito. ________________________________________________________________________

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