sessao nº 5

Ata da reunião Ordinária, realizada aos 13 dias do mês de abril de 2026, às 18:00, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita MG, sob a presidência do vereador Antônio Ronan da Costa. Foi passado o livro de presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a presença de 09 (nove) vereadores. Havendo quórum regimental e após uma oração foi declarada aberta a sessão. Iniciando a ordem do dia procedeu-se a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 23 de março de 2026, aprovada por todos sem alteração. Na sequência procedeu-se a leitura dos pareceres das comissões e Projeto de Lei n°08/2025 – “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO JOSE MORAES DE OLIVEIRA INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 20.900.924/0001-51 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com a palavra o Assessor Jurídico, Dr. Cidnei, presta maiores esclarecimento sobre o referido Projeto de Lei. Com a palavra o Prefeito, presta mais algumas informações a respeito do Projeto de Lei. Não havendo dúvidas, o Projeto de Lei foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Seguindo a ordem do dia passou-se aos assuntos dedicado a comunidade e considerações finais. Com a palavra, o vereador Altair, comenta sobre os animais soltos nas ruas, principalmente cães e gatos, e requer que sejam tomadas providências. Com a palavra, o Prefeito ressalta a importância da conscientização da população e informa que o município irá realizar castrações e vacinações desses animais. Destaca, a necessidade da instituição do Plano Diretor e de um projeto para adoção de medidas em relação aos animais de grande porte soltos nas vias públicas. O vereador Altair, parabeniza o Poder Executivo, pela disponibilização do trator no Distrito, para auxiliar na limpeza e retirada de entulhos, e comenta que, havendo possibilidade, o equipamento poderia permanecer de forma permanente no local. Em resposta, o Prefeito informa que irá analisar a possibilidade, mas que ao menos duas vezes por semana o trator estará realizando os serviços no Distrito. O vereador Altair, comenta sobre a realização do Concurso Municipal do Queijo Canastra, e convida toda a população para participar. Comenta também sobre a realização do campeonato de “Bola e viola”, que será realizado no Distrito. Com a palavra, o vereador Roné Kleber, parabeniza o Poder Executivo, pela disponibilização do trator no Distrito, para auxiliar na limpeza e retirada de entulhos. Parabeniza também a equipe que está realizando aos serviços de limpeza. Comenta, sobre a necessidade de manutenções e instalação de sinalização na Rodovia MG-341, em frente à escola do Distrito, visando conferir maior segurança para crianças pedestres e motoristas. Solicita, a realização de manutenções nas vias públicas do loteamento, localizado no Distrito. Com a palavra, o Prefeito informa sobre as demandas de manutenção no setor de esportes do Distrito e comunica que os serviços serão iniciados em breve. Comenta sobre o evento realizado no sábado de Aleluia no Distrito e relata que haverá shows mensais no local. Ressalta sobre a situação da Rodovia MG-341, em frente à escola do Distrito, destaca que será construído uma escola e um parquinho no novo loteamento, além de o município estar estudando a possibilidade 



    





                                                                                                                                            LIVRO DE ATAS 

	CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG	Nº10

	FLS: 42 F

                                                                                                                                                    ___________________

De instalação de radar eletrônico (pardal). Informa, que os projetos instalação das casas populares, na sede do município e no Distrito já foram encaminhado à Caixa. Com a palavra, o vereador Janderson, convida sua noiva, Mariana, para fazer uso da tribuna. Com a palavra, a senhora Mariana, expressa seus agradecimentos a todos pela recepção. O verdor Janderson, comenta sobre a possibilidade do Poder Executivo, criar um projeto para a captura de animais de grande porte soltos nas vias públicas do município e, não havendo identificação do proprietário realizar a venda desses animais, destinando os recursos para instituições de caridade. Em resposta, o Prefeito informa que havendo viabilidade, a administração poderá estudar a criação do projeto. O vereador Janderson comenta sobre a necessidade de manutenções nas estradas e cita alguns pontos em especifico. Em resposta, o Prefeito informa que o município possui mais de 800 km de estradas para manutenção e que, devido ao período chuvoso, a demanda aumenta consideravelmente. Esclarece ainda que já existe um planejamento para a realização desses serviços. O vereador Janderson, solicita manutenções no campo de futebol do Distrito e comenta sobre um bueiro no Distrito, que sofreu abatimento, requerendo providências. Parabeniza o Secretário de Obras, pela realização dos serviços de tapa-buracos. Com a palavra, o Prefeito, comenta sobre a necessidade do DER realiza o recapeamento do asfalto da Rodovia MG-341, bem como, realizar manutenções no trevo que dá acesso à cidade de Vargem Bonita. Informa, que esteve em audiência pública com os diretores do DER tratando desses assuntos e acredita que algumas intervenções podem demorar acontecer devido à escassez de recursos financeiros. Informa, ainda, sobre o planejamento geral da administração municipal, destacando que, em alguns pontos críticos das estradas rurais será aplicado brita, afim de eliminar alguns atoleiros. Manifesta também, sobre a necessidade de promover a drenagem das águas das chuvas, de forma que não danifique as estradas. Com a palavra o vereador Janderson, solicita manutenção em alguns quebra-molas na sede do município, especialmente em frente à casa da sra. Telexis, onde está acumulando água. Com a palavra, o Prefeito informa sobre o asfaltamento dos canteiros centrais e ressalta sobre o projeto a ser desenvolvido Campo de futebol do município. Com a palavra o vereador Alisson, comenta sobre o projeto da Rua Gastronômica e questiona se já está incluída a instalação de faixas elevadas para passagem de pedestres em frente ao banco Sicoob. Em resposta, a senhora Ana Júlia, informa que as faixas elevadas não estão inclusas no projeto, porém, o recuo do canteiro central está previsto, ressaltando que primeiro é necessário concluir o projeto da Rua Gastronômica, para depois elaborar outro visando à instalação das faixas elevadas. O veador Alisson, manifesta a necessidade de instalação das faixas elevadas com o intuito de reduzir a velocidade dos veículos, promover acessibilidade aos pedestres e garantir mais segurança no transito. Continuando com a palavra, o vereador solicita atenção quanto à necessidade de instalação de algumas vias de mão única, com o intuito de promover mais segurança no trânsito. Manifesta sobre a necessidade de instalação de mata-burro, próximo à fazenda do senhor Sebastião. Ressalta sobre a necessidade de realizar algumas manutenções na quadra do Distrito. Com a palavra o vereador Abel, comenta sobre a grande quantidade de lixo que está sendo jogado em uma mina, na região da Matinha.  Questiona sobre os atendimentos médicos na região da Confusão. Com a palavra o Prefeito, informa que será feita a reforma do Posto de Saúde, ampliação da Escola, construção da quadra e estudam a possibilidade de calçamento em frente à escola. O vereador Abel, solicita ainda manutenções nas estradas da região da Confusão, destacando pontos que precisam de reparos urgentes. Com a palavra o vereador Hélio, parabeniza o Executivo pelas manutenções realizadas na estrada sentido à 





    





                                                                                                                                            LIVRO DE ATAS 

	CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG	Nº10

	FLS: 42 V°

                                                                                                                                                    ___________________

Propriedade do senhor Zilomar. Comenta sobre a instalação de manilhas próximo à propriedade do senhor João do Demar e solicita manutenção em um ponto específico nas proximidades da propriedade do senhor Marcelinho, que necessita de reparos. Questiona, sobre a fiscalização de lotes sujos, ressaltando a necessidade de cobrar providências dos proprietários. Com a palavra o senhor Samuel, informa que a situação dos lotes sujos e dos carros abandonados nas ruas está sendo analisada, para que sejam tomadas medidas visando sanar essa demanda. Com a palavra o Prefeito, informa que é necessária a criação do Plano Diretor do município. Com a palavra o assessor jurídico do Executivo presta maiores esclarecimentos sobre a legislação vigente relacionada ao tema. O vereador Hélio, questiona também sobre a falta de água no município. Com a palavra o prefeito, comenta que há um vazamento que está esvaziando a caixa d’água e ressalta que a equipe está com dificuldades para localizar o ponto exato do problema. Com a palavra, o vereador Rafael, agradece a presença dos representes da Secretaria de Obras. Parabeniza toda a equipe pelo empenho na realização das obras e manifesta que solicitou os relatórios, afim de acompanhar a evolução na execução dos cronogramas. Com a palavra, a senhora Ana Júlia, informa sobre todas as obras e convênios que estão em execução, ressalta aquelas que ainda não foram iniciadas, mas que estão prestes a começar, e também apresenta as obras realizadas com recursos próprios. Com a palavra, o Engenheiro Samuel, informa sobre os relatórios fotográficos e a prestação de contas dos maquinários, destacando a transparência adotada pela administração. Convida todos os vereadores para visitarem a Secretaria, a fim de acompanhar e analisar tudo o que está sendo desenvolvido. Com a palavra, o vereador Rafael, comenta sobre a importância da criação do Plano Diretor, expondo pontos que necessitam de atenção e ressaltando que, com sua implantação, a população poderá ser devidamente notificada em situações necessárias. Comenta, sobre a necessidade de manutenção no loteamento do Distrito, solicita que convide à Comissão de Saúde, para uma reunião interna a fim de tratar de alguns assuntos e buscar esclarecimentos. Ressalta sobre a necessidade de promover o recuo no canteiro da Avenida Rio de Janeiro, no trecho que liga à Rua José Goulart, afirmando que a medida ajudaria na logística e melhoraria do trânsito. O vereador Rafael, ressalta a necessidade de instalação de uma sala, com profissional qualificado, para atendimento aos produtores rurais, na Região da Confusão, ressaltando que a medida visa aumentar arrecadação do município, além de contribuir com os produtores rurais. Com a palavra, o Prefeito, informa que já solicitou à Secretaria de Agricultura e ao senhor Alan, que convidem a EMATER, onde há um técnico capacitado para realizar esse estudo e acompanhar a fiscalização. O vereador Rafael, solicita continuidade das manutenções das estradas. Parabeniza o Executivo pela troca das lâmpadas e pela manutenção na iluminação das Praças e Avenidas. Com a palavra, o Prefeito, informa que esteve no Tribunal de Contas do Estado de Minas Grais, para tratar de um problema relacionado a uma tabela que está fora do ar há 40 dias, o que impede o município de adquirir determinados medicamentos. Ressalta, que houve o compromisso de estarem solucionando essa demanda.Parte superior do formulárioParte inferior do formulário Com a palavra, o vereador Adilson, ressalta a importância da criação do Plano Diretor e reforça o pedido do vereador Rafael, quanto o convite para uma reunião interna com a Comissão de Saúde. Parabeniza a Secretaria de Obras, pela retirada dos blocos da Praça dos Capangueiros, onde seria necessário refazer o serviço, e solicita a retomada da obra. Com a palavra, o prefeito, comenta que solicitou a elaboração de um novo projeto. Informa também sobre a necessidade de retirada de algumas árvores, destacando que está avaliando a compra de espécies adequadas, inclusive árvores já adultas, para substituição tanto 





    





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	CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG	Nº10

	FLS: 43 F

                                                                                                                                                    ___________________

Na Praça dos Capangueiros, quanto na Praça JK. O vereador Adilson, solicita que seja analisada a possibilidade de, no momento do plantio, as árvores serem colocadas dentro de duas manilhas, para que as raízes cresçam apenas para o fundo. Com a palavra, Ana Júlia, informa que as árvores que serão plantadas possuem raiz pivotante, ou seja, raízes que se desenvolvem em profundidade. Com a palavra, o vereador Alisson, cita a instalação de uma faixa elevada em frente ao Posto de Saúde. Em resposta, Samuel, informa que já está sendo realizado estudo para definir o local adequado. Com a palavra, Ana Júlia, informa que já estão previstas as instalações dessas faixas elevadas em frente ao Posto de Saúde e ao Posto de Combustível. Com a palavra, o vice-prefeito Kennedy, parabeniza o trabalho do Poder Legislativo e convida a todos para o Concurso Municipal do Queijo Canastra, que será realizado em Vargem Bonita no dia 18/04/2026 e o leilão beneficente do Hospital do Câncer de Passos no dia 19/04/2026. Com a palavra, o Presidente Antônio, reforça o pedido dos demais vereadores. Questiona se algum representante da Secretária de Obras, esteve em visita na região do Lajeado e solicita atenção quanto a um ponto específico onde há uma mina d’água, sendo necessária a realização de drenagem. Com a palavra, o senhor Samuel, informa que visitaram vários locais e ressalta um ponto que precisará de atenção especial, pois ocorreu uma erosão no canto da estrada, comprometendo o barranco e deslocando as manilhas. Comenta que, por estar no período chuvoso, não havia condições de realizar a manutenção, mas, que já foi proposta uma solução e execução do serviço. O Presidente, informa que esse local é próximo à propriedade do senhor Fernando e reforça que realmente necessita de atenção. Comenta sobre as manutenções das estradas que estão sendo executadas na Região da Confusão. Solicita manutenção nas estradas e cita um ponto em especifico na Região da Prata. Com a palavra, o prefeito, agradece a união entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo. Informa sobre a chegada de alguns veículos e a renovação da frota municipal. Ressalta, ainda, que será realizada a reforma da máquina Volvo, visando a melhoria das manutenções das estradas. Comenta, que dará atenção especial à Região do Lajeado. Com a palavra o vereador Roné, solicita manutenções das estradas e comenta sobre um local em especifico que necessita de manutenção na Região da Prata. Com a palavra, o vereador Alisson, questiona sobre a abertura da rua localizada atrás da Quadra Poliesportiva da sede do município. Com a palavra, o senhor Samuel, informa que já estão realizando estudos para elaboração de um projeto visando a retirada da caixa d’água e a reforma da quadra, posteriormente, a abertura da via. Não havendo mais, o Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão. Nada mais a tratar, eu secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada por quem é de direito. ________________________________________________________________________

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