sessao nº 1

LIVRO DE ATAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG N°08 
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gestores com o transporte, relata que os gestores vizinhos do município 
tem arrumado suas estradas, colocando brita, o qual questiona o porque a 
gestão municipal não poderia fazer o mesmo, sendo que possui os caminhões 
para buscar brita também para que fique bem feita as manutenções, o qual 
o vereador Adilson relata que a prefeitura tem a pedra brita ganha, 
bastando apenas buscar e colocar nas estradas. Seguindo o presidente 
relata novamente a situação dos caramujos, pois segundo relata a cidade 
está infestada pela praga, necessitando-se assim de providências 
urgentes. Finalizando o presidente deixa suas desculpas pelos 
acontecimentos deste ano, assim como os demais desejam boas festas a 
todos e declara encerrada a sessão. Nada mais a tratar, eu secretária, 
lavrei a presente atugziepois de lida e , prda será asi1 la por 
quem é de direito. 
Ata da reunião Extraordinária realizada aos 20 dias do mês de janeiro de 
2020, as 18:00 horas na sala de sessões da Câmara Municipal de Vargem 
Bonita MG, sob a presidência do vereador Roniwalter Assis de Matos. Foi 
passado o livro de presença para assinatura e verificação do quórum, 
constatando a presença de 9(nove) vereadores. Havendo quórum regimental e 
após uma oração foi declarada aberta a sessão. Iniciando a ordem do dia 
procedeu-se a leitura do Projeto de Lei n°01/2020 - "Autoriza abertura de 
crédito suplementar". Estando em discussão o vereador Altair Elias solicita 
maiores explicações ao jurídico Dr. Leoni, o qual relata que seria mais 
pertinente explicações da contadora, em se tratando de orçamento, o qual 
a senhora Luana presta suas explicações. Marlon relata que lamenta não 
terem discutido em reunião interna por falta de condução do presidente, 
questiona ainda se o valor citado no projeto seria total anual ou mensal, 
o qual a contadora afirma que seria anual. Finalizando a discussão e não 
restando dúvidas esteve em votação sendo aprovado por todos. Seguindo a 
ordem procedeu-se a leitura do Projeto de Lei Complementar n°02/2020 - 
"Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Município 
e reajustes para atender a Lei Federal n°11.738/2008 que regulamentou o 
piso Nacional dos professores da Educação Básica, a Lei Federal 
n°13.708/2018 que estabeleceu o Piso Salarial Profissional Nacional dos 
agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias e dá 
outras providências". Estando em discussão Dr. Leoni presta algumas 
explicações, inclusive que se trata de reajuste anual, não se trata de 
aumento salarial. Altair relata que observou que o percentual apresentado 
não se trata do total acumulado, pois ficaram algum tempo sem o devido 
reajuste, então observou que o percentual real deveria ser de 9.75%, sendo 
assim estaria faltando 1.75% para que se adequasse e compensasse a 
defasagem, porém não veio nenhum representante do Executivo para explicar 
o motivo de não apresentar a porcentagem total devida. O vereador Adilson 
reforça a falta de um representante do executivo para prestar maiores 
esclarecimentos, ressaltando ainda que faltam também o percentual referente 
ao plano de carreira de 5%, que também é direito e não foi concedido, mas 
reconhece já ser de grande valia o percentual apresentado para todos. Luís 
Ricardo relata que sempre lutou por esta causa, que conforme relatado, 
veio porém não o total de direito, mas continuará lutando e defendendo os 
direitos de todos. Cleuton ressalta que não foi o total devido, poém já 
é positivo o percentual 
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concedido. Marlon ressalta que este reajuste dos servidores é uma luta de 
todos vereadores, a Câmara em si luta pelos direitos de todos servidores, 
lamenta não ser o percentual devido, porém já é uma vitória, pois não tem 
conhecimento dos motivos do executivo não fornecer o total, e enfatiza a 
falta de um representante do executivo para explicar os projetos 
apresentados. Rosa ressalta que todos cobram do executivo melhorias para 
todos servidores, porém depende do executivo. Edgar e Evaldo ressaltam 
também a importância de valorizar os servidores. Finalizando a discussão 
e não havendo dúvidas esteve em votação sendo aprovado por todos. 
Finalizando as discussões em pauta, o vereador Evaldo relata que mesmo 
sendo uma reunião extraordinária, a qual não deveria realizar nenhum 
registro fora de pauta, gostaria de registrar que recebera uma carta de 
indignação, a qual procede a leitura de parte da mesma, cujo assunto 
apresenta a situação de insatisfação de um casal de cidadãos com respeito 
ao alto valor salarial gasto com profissional de fisioterapia do município, 
sendo enfatizado na carta o valor destinado a tal profissional e também 
relatado a desnecessidade de tal profissional, que segundo é relatado não 
há necessidade de tal, pois não há demanda, sendo então que os valores 
deveriam ser destinados a outras áreas que possuem maior demanda no 
munícipio. Diante do assunto exposto o vereador Evaldo solicita que se 
convide o secretário de saúde e o senhor prefeito para próxima reunião 
ordinária, onde poderão esclarecer o assunto apresentado. Finalizando os 
assuntos o presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a 
sessão. Nada mais a constar, eu secretária, lavrei a presente 
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depois de lida eaprovada será assinada por quert direito.