sessao nº 4

LIVRO DE ATAS 
f CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG N°09 
FLS:04V° 
visa o retorno da economia para o município, trazendo benefícios para o 
município. Luís Ricardo comenta que o pessoal do DER irão finalizar o 
processo licitatório para realizar as obras da rodovia. Com a palavra a 
senhora Vice-Prefeita Álea também comenta sobre a reunião com o SEBRAE, que 
poderá trazer inúmeros benefícios a todos. O senhor presidente relata que 
esteve no fórum juntamente com o assessor Dr. Leoni, e agendará uma reunião 
com o promotor e também uma reunião com os senhores vereadores para formar 
uma comissão de analise. Finalizando os assuntos o presidente agradece a 
todos e declara encerrada a sessão. Nada mais a tratar, eu secretária, 
lavrei aPresen7Ye ds de l2da.e ap rovada se ra 
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_ralizd' os 27 dias do mês de abril de 2020, 
18:00 horas na sala de sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita MG, 
sob a presidência do vereador Roniwalter Assis de Matos. Foi passado o 
livro de presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a 
presença de 8 (oito) vereadores, estando ausente a vereadora Rosa Maria 
que justificou sua ausência. Havendo quórum regimental e após uma oração 
foi declarada aberta a sessão. Em seguida foi realizada a leitura da ata 
da reunião ordinária do dia 09 de março sendo aprovada sem alterações. 
Iniciando a ordem do dia procedeu-se a leitura do Projeto de lei n °03/2020 
- "Autoriza o Município de Vargem Bonita a realizar permuta de lote de 
propriedade de Neide Maria da Silva, no Loteamento Ipê Florido, e da outras 
providências". Estando em discussão, foram prestadas as devidas 
explicações sobre o projeto pela assessora Kelma e Dr. Leoni, que disseram 
que a permuta deveria ser realizada pois houve erro cartorial, e este 
deveria ser corrigido. Após os devidos esclarecimentos esteve em votação 
sendo aprovado por todos. Seguindo passou-se ao Projeto de Lei n °04/2020 
- "Altera o Anexo 1 da Lei n °1.134/2019, de 01 julho de 2019, que dispõe 
sobre a criação do Programa de desenvolvimento da pecuária". - Estando em 
discussão foi explicado que se trata de ampliação técnica, após os devidos 
esclarecimentos passou-se em votação sendo aprovado. Seguindo passou-se a 
apresentação dos Relatórios quadrimestrais da saúde, com a palavra a 
senhora Rosana explica que traz os 3 (três) relatórios de 2019 pelo motivo 
que o sistema o qual foram lançados estava com problemas, justificando 
assim a apresentação dos mesmos neste momento. Apresenta então todos os 
dados e levantamentos, totais de atendimento, procedimentos, recursos 
adquiridos e utilizados. Adentrou também ao recinto o senhor Secretário 
da Saúde Antônio Batista, que juntamente com a senhora Rosana apresentaram 
também as realidades e necessidades da área, que neste momento está em 
crise pela alta burocracia e pouca efetividade de algumas mudanças que 
irão ocorrer, serão diminuídos os recursos, então toda a população poderá 
ser prejudicada. Marlon pergunta sobre a vacinação da gripe, se já foram 
todos vacinados, o qual o secretário Sr. Antônio lhe responde que os grupos 
de risco já foram imunizados, porém não todos, e assim que vierem mais 
doses todos serão atendidos. Evaldo questiona se vieram recursos estaduais 
e federais devido a pandemia e Rosana relata que sim, vieram cerca de 40 
mil. Finalizando a apresentação e esclarecidas todas as dúvidas os senhores 
vereadores agradecem a presença dos representantes da saúde pelos 
esclarecimentos. Coma palavra o Presidente agradece a presença de todos 
e declara encerrada a sessão. Nada mais a tratar, eu secretária, lavrei a 
LIVRO DE ATAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG N°09 
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presente ata epoisde lida e avada será assi r auei.é de 
direito. 
Ata da reunião ordinária realizada aos 25 dias do mês de maio de 2020, as 
18:00 na sala das sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita MG, sob a 
presidência do vereador Roniwalter Assis de Matos. Foi passado o livro de 
presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a presença 
de 9 (nove) vereadores Havendo quórum regimental e após uma oração foi 
declarada aberta a sessão. Em seguida foi realizada a leitura da ata da 
reunião ordinária do dia 27 de abril sendo aprovada sem alterações. 
Iniciando a ordem do dia procedeu-se leitura dos pareceres e do Projeto de 
Lei n °9/2020 - "Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 
2020 e dá outras providencias". Estando em discussão, a assessora Kelma, 
representante do Executivo explica que o valor a ser usado será através de 
anulação de credito orçamentário do gabinete do prefeito, afirma então 
que existe sim a previsão deste valor citado, o qual chegou-se ao mesmo 
através de avaliação realizada por uma comissão que fora ao Distrito 
realizar a avaliação do imóvel, levantando então a possibilidade de 
desapropriação, foi levantado a possibilidade de cessão, porém no momento 
a igreja não é proprietária, possui somente a posse, de início, está em 
análise inclusive a possibilidade até mesmo de um outro imóvel, mas será 
avaliado o que melhor atender as demandas da comunidade. Adilson afirma 
então segundo o que foi relatado pela assessora que a igreja possui somente 
a posse, e questiona se a prefeitura pode pagar pelo imóvel nestas condições 
ou o que deveria ser feito. Kelma ressalta que está em estudo se será ou 
não aquele imóvel, sendo então na possibilidade de desapropriação é 
realizado depósito em juízo, seja o imóvel que foi citado ou qualquer 
outro. Luís Ricardo enfatiza a real finalidade do projeto em pauta, que é 
credito orçamentário, e existe uma demanda de um imóvel, mas não está 
citando imóvel algum, possivelmente poderá ser o citado imóvel de posse da 
igreja, mas deverá ser avaliado o que melhor atender a comunidade, ressalta 
também que os projetos estão sendo apresentados com falta de documentação, 
impossibilitando o seu estudo aprofundado, porém, com a explicação da 
assessora Kelma se dá por esclarecido, mas pede que se atentem em apresentar 
todos os documentos para melhor apreciação. Marlon ressalta a importância 
de todos os documentos do projeto e também da importância do espaço para 
atender a comunidade. Evaldo comenta que a população gostaria que fosse o 
imóvel o qual já vem sendo usado há muitos anos. Finalizando a discussão 
e esclarecidas todas as dúvidas, o projeto esteve em votação sendo 
aprovado. Finalizando os assuntos os senhores vereadores agradecem a 
presença e esclarecimentos da representante do Executivo e o Presidente 
declara encerrada a sessão. Nada mais a tratar, eu secretária, lavrei a 
presente ata que depois de lida ep'bvada será assinada orqué de 
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Ata da reunião ordinária realizada aos 08 dias do mês de junho de 2020, as 
18:00 na sala das sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita MG, sob a 
presidência do vereador Roniwalter Assis de Matos. Foi passado o livro de 
presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a presença 
de 9 (nove) vereadores Havendo quórum regimental e após uma oração foi 
declarada aberta a sessão. Em seguida foi realizada a leitura da ata da