sessao nº 5

LIVRO DE ATAS 
ff ç. CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG N°09 
FLS:05F 
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presente ata qu depois de lida e a 90
vada será ass i7,7 M de 
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Ata da reunião ordinária realizada aos 25 dias do mês de maio de 2020, as 
18:00 na sala das sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita MG, sob a 
presidência do vereador Roniwalter Assis de Matos. Foi passado o livro de 
presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a presença 
de 9 (nove) vereadores Havendo quórum regimental e após uma oração foi 
declarada aberta a sessão. Em seguida foi realizada a leitura da ata da 
reunião ordinária do dia 27 de abril sendo aprovada sem alterações. 
Iniciando a ordem do dia procedeu-se leitura dos pareceres e do Projeto de 
Lei n °9/2020 - "Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 
2020 e dá outras providencias". Estando em discussão, a assessora Kelma, 
representante do Executivo explica que o valor a ser usado será através de 
anulação de credito orçamentário do gabinete do prefeito, afirma então 
que existe sim a previsão deste valor citado, o qual chegou-se ao mesmo 
através de avaliação realizada por uma comissão que fora ao Distrito 
realizar a avaliação do imóvel, levantando então a possibilidade de 
desapropriação, foi levantado a possibilidade de cessão, porém no momento 
a igreja não é proprietária, possui somente a posse, de início, está em 
análise inclusive a possibilidade até mesmo de um outro imóvel, mas será 
avaliado o que melhor atender as demandas da comunidade. Adilson afirma 
então segundo o que foi relatado pela assessora que a igreja possui somente 
a posse, e questiona se a prefeitura pode pagar pelo imóvel nestas condições 
ou o que deveria ser feito. Kelma ressalta que está em estudo se será ou 
não aquele imóvel, sendo então na possibilidade de desapropriação é 
realizado depósito em juízo, seja o imóvel que foi citado ou qualquer 
outro. Luís Ricardo enfatiza a real finalidade do projeto em pauta, que é 
credito orçamentário, e existe uma demanda de um imóvel, mas não está 
citando imóvel algum, possivelmente poderá ser o citado imóvel de posse da 
igreja, mas deverá ser avaliado o que melhor atender a comunidade, ressalta 
também que os projetos estão sendo apresentados com falta de documentação, 
impossibilitando o seu estudo aprofundado, porém, com a explicação da 
assessora Kelma se dá por esclarecido, mas pede que se atentem em apresentar 
todos os documentos para melhor apreciação. Marlon ressalta a importância 
de todos os documentos do projeto e também da importância do espaço para 
atender a comunidade. Evaldo comenta que a população gostaria que fosse o 
imóvel o qual já vem sendo usado há muitos anos. Finalizando a discussão 
e esclarecidas todas as dúvidas, o projeto esteve em votação sendo 
aprovado. Finalizando os assuntos os senhores vereadores agradecem a 
presença e esclarecimentos da representante do Executivo e o Presidente 
declara encerrada a sessão. Nada mais a tratar, eu secretária, lavrei a 
presente ata que depois de lida e vada será assinada poré de 
direito. /1O ,/7) _ 4%) 
Ata da reunião ordinária realizada aos 08 dias do mês de junho de 2020, as 
18:00 na sala das sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita MG, sob a 
presidência do vereador Roniwalter Assis de Matos. Foi passado o livro de 
presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a presença 
de 9 (nove) vereadores Havendo quórum regimental e após uma oração foi 
declarada aberta a sessão. Em seguida foi realizada a leitura da ata da