sessao nº 2

Ata da reunião Extraordinária especial realizada aos 21 dias do mês de setembro de 2020, as 18:00 na sala das sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita MG, sob a presidência do vereador Roniwalter Assis de Matos. Foi passado o livro de presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a presença de 9 (nove) vereadores. Havendo quórum regimental e após uma oração foi declarada aberta a sessão. Iniciando a ordem do dia estiveram presentes os representantes do Setor de obras Públicas, o senhor Marcelo de Paula, Secretário Municipal de obras e Eder Morais, chefe do setor de obras públicas, os quais foram convocados para prestarem esclarecimentos sobre algumas obras que estão em andamento e outras já concluídas. Com a palavra o vereador Luís Ricardo informa que está em mãos a documentação recebida do Executivo, portanto fará os questionamentos com referência aos documentos, iniciando, questiona sobre a compra de materiais para manutenções na quadra poliesportiva do Distrito, materiais referentes a naf de 06 de maio 2020, que em conversa com os demais vereadores, e representantes do Distrito, as tintas não foram usadas, portanto questiona o destino dos materiais e porque não foram usadas. Com a palavra o senhor Marcelo relata que as tintas foram compradas e estão aguardando processo licitatório para a prestação de serviço de pintura, e quanto aos outros materiais como telhas e demais, foram usados, conforme confirmado por alguns vereadores. Com a palavra o vereador Altair comenta que ao analisar alguns documentos do executivo observaram a compra do material e não viram seu uso, portanto o questionamento, o qual sobre as telhas confirma o uso, porém sobre as tintas não verificou, mas diante da explicação está satisfeito. Marcelo também ressalta que gostaria de ter realizado a pintura, portanto com a atual pandemia tem dificultado, inclusive as tintas estão armazenadas no pátio, conforme confirmado pelo vereador Adilson, todos que quiserem podem averiguar. Luís Ricardo ressalta ainda que a prefeitura não trabalha com almoxarifado físico, então deve se atentar quando a validade das tintas, talvez não seria pertinente guarda-las tanto tempo, já que não tinha o serviço contratado, poderiam ter aguardado para 

                                                                                                                                    LIVRO DE ATAS 





	CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG	Nº09

	FLS: 08 F

                                                                                                                                              ___________________



realizar a compra. Com a palavra o vereador Marlon segue o mesmo pensamento do vereador Luís Ricardo, que não seria viável guarda-las tanto tempo, pois diante da análise das notas fiscais observaram a compra e não o uso, portanto os questionamentos, mas diante das explicações se dá por satisfeito. Com a palavra a vereadora Rosa relata que foi até o almoxarifado da prefeitura e verificou as tintas, e quanto a validade é longa. Seguindo Luís Ricardo cita também sobre uma requisição de materiais usados para reparos em cabeças de mata-burros, na região da Capivara, Prata e Confusão, descrevendo os materiais no valor de R$12.161,00, em 20 de janeiro, questionando então em que foram usados os citados materiais. Marcelo responde que antigamente os mata-burros eram feitos com materiais que demandavam constantes reparos, então agora estão fazendo as cabeceiras de concreto, no pátio da prefeitura, e assim que vão fazendo as manutenções já retiram o mesmo e colocam as de concreto, que ficam mais seguros e duram mais, sendo assim os materiais citados na requisição são usados para confecção destes, sendo ressaltado pelo senhor Eder que cada peça é específica de acordo com o modelo e tamanho do mata-burro. Luís Ricardo relata que a dificuldade tem sido em identificar as localidades, pois pelo modo que é tratado nas notas fica difícil, sendo então necessário estar com o mapa viário para melhor fiscalização, Eder e Marcelo afirmam que enviará a Câmara o mapa viário digitalmente para que possam identificar melhor as localidades, Eder ressalta ainda que poderiam traçar as coordenadas geográficas para facilitar. Adilson afirma que as cabeceiras são realmente feitas no pátio, e que foram implantadas nas localidades citadas, pois acompanhou as mesmas. Cleuton relata não ter dúvidas pois grande parte deles partiu de um projeto que colaborou, juntamente com a prefeitura para implantação destes. Marlon comenta que haverá a necessidade de irem até os locais para averiguarem, e que ainda no mês de janeiro foi um período bastante chuvoso. Marcelo informa o vereador Marlon que foram feitos em janeiro, não necessariamente implantados no mesmo período, sendo informado novamente pelo senhor Eder e afirmado pelo vereador Adilson, que são feitas no pátio da prefeitura e são instalados de acordo com a necessidade. Eder ressalta ainda a importância da visita dos vereadores no pátio, convidando assim o vereador Marlon a participar mais das atividades realizadas no almoxarifado, pois afirma que todos outros visitam o local. Marlon se exalta e pede respeito, pois apenas está em busca de informações e esclarecimentos. Rosa comenta que acompanha sempre os trabalhos no almoxarifado e quanto ao valor infelizmente o poder aquisitivo está prejudicado com o alto valor dos produtos em geral. Edgar afirma também que pôde ver alguns instalados na região da Confusão. Evaldo relata não ter dúvidas, somente solicita reparos em um mata-burros que foi mal implantado e caiu, não sendo possível passar pelo local. Seguindo, o vereador Luís Ricardo solicita informações sobre uma naf de 22 de janeiro de materiais para reparos e manutenções em cabeceiras de pontes da região da Confusão, córrego da gamela, córrego Taquara e córrego da Matinha, citando os materiais gastos, no valor de R$50.648,00, questionando assim o que foi feito e quais foram os reparos. Marcelo responde que uma delas tiveram que refaze-la quase totalmente, e as outras sempre refazer as cabeceiras fundações e retenções, não podendo apontar neste momento com certeza cada uma, pois não está em posse do mapa viário, sendo ainda enfatizado pelo senhor Eder o grande período de chuvas que passamos, o qual danificou bastante as pontes de toda região. Mais uma vez enfatizam 

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	CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG	Nº09

	FLS: 08 Vº

                                                                                                                                              ___________________



a necessidade do mapa viário para melhor fiscalização, sendo informado ainda pelo secretário que o mapa existente é de gestões passadas. Altair comenta que o melhor seria irem até os locais para avaliarem, bem como o vereador Cleuton, que ressalta que nenhum vereador tem condições técnicas para avaliar as obras, porém se acharem necessário poderiam contratar um técnico para avaliar e emitir um laudo para melhor fiscalizarem. Marlon ressalta que endossa as palavras do vereador Cleuton, enfatizando ainda a necessidade de laudo para averiguar se realmente gastou todos materiais nos locais citados. Rosa relata que sobre as pontes não foi até os locais, mas soube que fizeram algumas cabeceiras, sobre valor ressalta que não sabe e não deseja saber. Novamente com a palavra o vereador Marlon pergunta o secretário Marcelo se para fazer cabeceiras de pontes usaria arames farpados, que é um dos itens citados na requisição. Marcelo responde que os arames são usados nos reparos de cercas onde as máquinas trabalham ou retiram materiais. Evaldo comenta que sobre as pontes não tem questionamento, pois inclusive foi autor de pedidos de reparos nas mesmas. Eder comenta que reparos de tablados de pontes fizeram várias, fazendo até duas por semana, Evaldo relata que fizera algumas também com demão. Em sequência o vereador Luís Ricardo comenta que um mesmo córrego percorre várias regiões, onde se observa mais um pedido de reparos no córrego da Taquara, em outra região, córrego do Desterro e Capão do Ermo, todos na região da Confusão, citando os materiais gastos no valor de R$73.463,00, de 21 de fevereiro. Marcelo relata que é o mesmo histórico das outras, algumas estavam mais danificadas, por isso maior gasto de materiais e valor maior. Marlon ressalta que foram muitas barras de ferro e muitos sacos de cimento usados nestas 3 pontes, embora não seja técnico e deveriam ter ido aos locais para acompanhar, diante da quantidade de material e valores supõe que seja elevado. Marcelo enfatiza que ferragens em cabeceiras de pontes são essenciais, e devem ser usadas em quantidade, pois devem garantir a qualidade e segurança da obra, para que suporte grande quantidade de agua e a passagem segura, portanto são realmente necessárias. Marlon reforça que devem ir até os locais, pois cita que em reuniões anteriores o vereador Edgar, que o vereador Marlon diz ser o representante da região, disse que não teve obras, o qual Marlon pergunta ao vereador Edgar o que o mesmo tem a dizer. Edgar relata que não foi aos locais dos reparos, apenas uma das pontes afirma que foi feita as manutenções, as demais sugere que peguem o carro e vão até os locais para fiscalizar. Rosa comenta que quem achar que há irregularidades deveriam ter acompanhado as obras em execução, pois depois de finalizadas é mais difícil, enfatiza que acredita que foram gastos todos itens sim. Edgar ressalta que os gastos relatados foram de várias pontes, sendo assim justificados. Quanto a ferragem, Evaldo comenta que dependendo da altura, profundidade e outros fatores pode ser que talvez seja até pouca, pois como dito pelo secretário, ferragens para estas obras são essenciais, não deve ser economizado pois tem que prezar a segurança e qualidade. Evaldo também comenta que o problema é a falta de informação para passar ao cidadão quando questionados, deseja então tirar uma dúvida pessoal, após a licitação quem compra e quem paga. Com a palavra o senhor Marcelo relata que o encarregado passa a relação de itens, depois é feita uma requisição e então o funcionário vai até o fornecedor e pega a mercadoria. Evaldo pergunta quanto ao pagamento se é o prefeito que vai até o fornecedor e realiza o pagamento com cheque, onde o secretário relata que na tesouraria 

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	CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG	Nº09

	FLS: 09 F

                                                                                                                                              ___________________



que é feito o empenho, o cheque e ou transferência direto em conta do fornecedor. Diante da explicação o vereador Evaldo se diz satisfeito. Adilson ressalta que inclusive enquanto servidor do executivo também com requisição vai até fornecedores e pega produtos quando necessário. Evaldo ressalta que é importante a nota fiscal estar anexada as requisições para facilitar a fiscalização, identificando ainda onde o material será usado. Luís Ricardo questiona também sobre manutenções e reparos em bueiros na região da Confusão, citando os materiais no valor de R$43.693,00. Com a palavra o senhor Eder relata que tudo que o vereador Luís Ricardo está questionando, estão respondendo ao Ministério Público também, pois houve denúncia. Marcelo relata que os bueiros foram feitos em toda a região citada, com manilhas e saídas de agua. Marlon ressalta que somando somente neste período das citadas requisições foram gastos quase 190 mil reais, julgando ser um montante alto, sendo muito material para realizar somente as obras relacionadas, citando ainda não saber se é usados cal e blocos em bueiros. Com a palavra a vereadora Rosa ressalta que se há dúvida devem ir até o local e verificarem, dizendo ainda que acredita que pode acontecer de pegar um material e usá-lo também em outro lugar ou setor. Marcelo ressalta que a cal é essencial para dar liga à massa de concreto. Edgar concorda com a vereadora Rosa, pois talvez alguns destes materiais podem ter sido usados em outros lugares e obras e incluídos somente nestas. Evaldo afirma que se usa sim, cal e blocos em bueiros, inclusive viu alguns que foram feitos, só não tem conhecimento se foram usados todos nos locais citados e se são os que constam na nota, justamente pela falta do mapa viário. Luís Ricardo passa também sobre manutenções e reparos em ponte no córrego da Estiva e dois bueiros na região da Confusão, citando os materiais R$50.556,00, em 5 de maio de 2020.  Com a palavra o vereador Altair ressalta que estão desempenhando o papel de fiscalizar, e ao analisar as notas em questão ficaram em dúvidas em alguns itens, por isso então esta reunião, para que sejam esclarecidas, e assim possam esclarecer a população, enfatizando que em outros mandatos também participou de comissões de investigação, sempre priorizando o correto. Adilson ressalta que assim que disponibilizarem o mapa está à disposição para irem aos locais averiguarem as obras. Luís Ricardo ressalta também que seu papel é fiscalizar e trazer respostas a população, independente de política, tem que desempenhar seu papel de funcionário do povo, e está à disposição para receber qualquer reclamação, denúncia ou qualquer assunto que sejam necessários a população. Marcelo relata que como cidadão fica satisfeito em saber do interesse dos vereadores pelos assuntos e empenho em fiscalizar e buscar informações, e como secretário se colocando assim sempre à disposição no que for necessário. Cleuton solicita então que encaminhem o mapa e se coloca à disposição para irem aos locais. Marlon enfatiza que está exercendo o papel de fiscalizador, agradece a presença dos representantes, e está á disposição para irem aos locais para avaliarem as obras. Rosa agradece também a presença dos representantes, enfatizando que conforme acompanha as obras frequentemente acredita não ter irregularidades, mas se coloca à disposição para irem aos locais. Edgar concorda que devem ir aos locais e se não houverem irregularidades parabenizar o prefeito. Evaldo também se coloca a disposição para irem aos locais. Luís Ricardo questiona ainda sobre a obra da escola, como estaria o andamento da mesma, se teve contratempo, pois obteve informações que vieram alguns engenheiros e teriam encontrado irregularidades. Marcelo 

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	CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG	Nº09

	FLS: 09 Vº

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relata que houve um erro de esquadro, mas já foi resolvido, inclusive irão fazer o muro. Luís questiona sobre a fundação, que recebeu alguns questionamentos, pois parece arriscado o aterro, embora obteve informações do engenheiro que fizeram as fundações mais profundas chegando a terra firme. Marcelo ressalta que a fundação foi feita em solo firme, abaixo do aterro, e estão avaliando meio de se fazer o muro de contenção do terreno, e processo licitatório para mão de obra. Altair enfatiza que deve ser bem executado e com segurança, pois se trata de uma escola e terão vidas o tempo todo. Adilson relata que tem acompanhado a obra. Cleuton pergunta se não teria que fazer o muro e depois as bases e qual é o engenheiro responsável. Marcelo responde que seria o desejo, porém por alguns fatores por se tratar de administração pública, como falta de tempo para aprovação de projeto e outros, não são possíveis, e quanto ao engenheiro responsável seria o senhor Bruno. Marlon relata que participou dos assuntos quando foram escolher o local da construção, inclusive sugeriu outro lugar, mais propício, pois fica preocupado se no futuro não terão problemas, pois não tem conhecimento se realmente esta ficando como deve, ressaltando que sempre desempenha seu papel de fiscalizar. Edgar questiona se o aterro foi bem compactado, Marcelo diz que sim, foram feitas sondagens e está tudo nas normas. Evaldo comenta que é conhecedor de que não é qualquer material que serve para compactação, mas diante das explicações torce para que dê tudo certo, pois será uma obra relevante para toda comunidade, ressaltando que devem fiscalizar a obra durante a execução, pois após sua entrega a gestão, não há o que fazer. Com a palavra o presidente agradece a presença dos representantes do Executivo, se coloca á disposição caso haja necessidade de se criar uma comissão para melhor avaliar e finalizando os assuntos declara encerrada a sessão. Nada mais a constar, eu secretária, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada por quem é de direito.______________________________________________________

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