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sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 13
Date 2020-10-26
native_id39

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

LIVRO DE ATAS. CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG N°09 
FLS:11V° 
encerrada a sessão. Nada mais "ratar, e 
ata, que d 
u ecretária, lavrei a presente 
epois d 'iid. e uem é de direito 
ALQTuuiAõ ordiüária realizada aos26 dias do mês de outubro de 2020, 
as 18:00 na sala das sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita MG, sob 
a presidência do vereador Roniwalter Assis de Matos. Foi passado o livr 
de presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a presença 
de 9 (nove) vereadores. Havendo quórum regimental e após urna oração foi 
declarada aberta a sessão. Em seguida foi realizada a leitura da ata da 
reunião ordinária do dia 13 de outubro de 2020, sendo aprovada sem 
alterações. Iniciando a ordem do dia o presidente informa que a pedido 
comissões os Projetos de Lei n°11 e 12/2020 foram retirados de pauta 
melhor análise e posterior emissão de parecer. Passou se então aos as 
da comunidade, com a palavra o vereador Altair ressalta que até o m:. 
não foram retirados os galhos da árvore que caiu no campo do Dis: 
solicitando novamente atenção necessária dos responsáveis. Coma paiaoL, 
o vereador Luís Ricardo comenta que fora a algumas obras fiscalizar, porém 
está acertando com toda a comissão de obras para irem todos, para que 
assim possam efetivamente fiscalizar in loco todas obras citadas 
anteriormente e elaborarem relatório e tomarem as medidas necessárias e 
cabíveis. Adianta que visitou poucos locais e que mesmo sem conhecimento 
técnico algum pôde identificar que não há nenhuma obra nova, desde ano. 
Sobre o mapa, comenta que o mesmo foi entregue, inclusive foi embasado 
nele que pôde identificar os pontos, se diz ainda indignado com a demora 
para entregar o mesmo, pois ele se encontrava em um computador da 
prefeitura, portanto qualquer servidor do executivo poderia ter acesso ao 
mesmo e encaminhá-lo mais brevemente a esta Casa, porém optaram por usar 
todo prazo que consta em lei para enviá-lo, enviando-o via mídia digita1 
como foi entregue, demonstrando então o total desrespeito e falt: 
compromisso com o trabalho desta casa. Com respeito as obras do P 
escola do Distrito gostaria de informações da causa de estarem para. 
Marlon comenta sobre a demora em entregar o mapa, sobre as obras d 
da Confusão agendaram para irem até os locais para fiscalizarem. - - 
ser uma vergonha e um descaso do prefeito por não comparecer a reunia--, 
ressalta que o prefeito não fez nem o básico e ainda quer reeleição, 
comentando o pedido do vereador Altair e do vereador Luís que não foram 
atendidos, não fez a pintura das placas de sinalização conforme solicitou, 
mas ressalta que o mesmo não atende por serem oposição, por este motivo 
não são atendidos. Comenta que soube de uma máquina que está parada em uma 
fazenda há vários meses, relatando que irá até o local averiguar, 
questionando ainda aos demais vereadores se os mesmos teriam conhecimento 
do fato. Relata também não entender o porquê de se comprar as tintas para 
pintura da quadra do Distrito no início do ano e não usá-las até o momento, 
sendo que as mesmas podem vencer o prazo de validade, ressaltando que irá 
até o almoxarifado se certificar que estão lá mesmo, convidando ainda 
todos que queiram averiguar que possam ir até o local e até mesmo na obra 
da escola, para constatarem as condições daquela obra, que julga não 
segura, e está mal executada. Comenta sobre uns buracos na averd. 
Paulo com a Rua Bom Despacho, que não foram arrumados, e faz te: 
estão no local, acumulando água e terra, ressalta que o prefe 2 
conseguiu ao menos fazer manutenções nas obras existentes, podendo ob 
o campo de 
LIVRO DE ATAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG N°09 
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futebol, o centro de eventos, a academia da saúde, o local onde funcionava 
o anexo da prefeitura, estão todas precárias, ressalta novamente que o 
mesmo não está conseguindo cumprir com seus compromissos e quer reeleição. 
Relata estar indignado com a falta de atitude do prefeito, a paralização 
da obra da Escola do Distrito, sem justificativa, comenta que o povo tem 
questionado sobre o valor alto do portal de entrada da cidade, então devem 
exercer o papel de fiscalização, pois o povo exige respostas, relata estar 
se desabafando pois não suporta tanto descaso com a população. Com a 
palavra o vereador Edgar relata que como arrumaram as estradas e agora 
choveu está na hora de colocar cascalho, para que assim mantenha em bom 
estado. Coma palavra o vereador Evaldo relata lamentar também, pois entra 
e sai prefeito e a situação é a mesma, obras sem finalização. Ressalta 
no município há obras sem finalização à várias gestões, citando a 
do Distrito que teve duas inaugurações e não está finalizada até hc 
duas gestões anteriores as quais o vereado Marlon já era vereador, o:. 
de eventos mesmo também não foi finalizado ainda, demonstrando assim 
indignação com a falta de compromisso de todos gestores, não só o atual. 
Enfatiza a importância de se cumprir com os compromissos, pois da forma 
que vem acontecendo está lamentável, os vereadores cobram e não são 
atendidos, não se finalizam obras há tempos, e gostaria de saber o porquê 
de não finalizarem, seria a falta de recursos, se foram pagas ou não, mas 
não encontra respostas. Pela ordem o vereador Marlon solicita novamente a 
palavra relatando ao vereador Evaldo que infelizmente acontece de iniciar 
uma obra na gestão e não finalizar, sobre o centro de eventos ressalta que 
• gestão passada deixou empenhado o valor de R$100.000,00 para finalizar 
• mesma, e em caixa a gestão passada deixou 1 Milhão, o qual irá sair em 
informativos. Evaldo o interrompe e afirma ser mentira esta afirmação, 
enfatizando que a história do município é diferente, pedindo para que o 
vereador Marlon trabalhe com honestidade, sem politicagem, e afirma para 
todos que Vargem Bonita foi prejudicada ontem, está sendo prejudicada 
poderá ser prejudicada amanhã, para que o vereador mostre a realida*-
todos. Marlon ressalta que pode acontecer de uma gestão iniciar e 
finalizar obras, e que nesta atual gestão não terão o orgulho de inaugo.: 
nenhuma obra, porque não foi feita nenhuma obra, e quando um gestor assume 
a prefeitura o gestor pega dívidas, obras inacabadas e tem por obrigação 
ao menos dar manutenções nas existentes. Ressalta novamente que a gestão 
anterior fez inúmeras obras em todo município e a atual não fez nada, 
apenas dois quiosques superfaturados que estão com denúncias, relatando 
ainda que os recursos vieram e não tem como apontar nenhuma obra feita. 
Relata que devem parar de olhar para traz e fazerem o correto de agora em 
diante, comenta que foi vereador á várias gestões e nunca esteve em 
corrupção, mas a realidade é que o prefeito não fez obra alguma e agora 
promete que irá fazer casas populares, mas porque não fez agora, sendo que 
no loteamento do Zilomar a prefeitura tem 40 lotes, e ele não teve 
capacidade de fazer nenhuma casa. Evaldo questiona onde a gestão passada 
fez casas populares, e agora estão prometendo também, afirma que na época 
do Lelis e que o vereador Altair assumiu a prefeitura eles iniciaram e s 
não terminaram, mas foi através deles que foram feitas, questiona - -`- 
vereador Altair sobre o assunto, o qual lhe responde que tem conheo: 
que foram feitas várias casas na sede do município e no Distrito 
sua gestão iniciou-se 17 moradias, mas foram finalizadas na geso 
senhor Belchior, a gestão Lélis/Altair tinham os terrenos e iniciaram no 
Distrito, na sede foram todas iniciadas e finalizadas na gestão Belchior. 
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Evaldo ressalta que olhará nas placas e trará as datas de inauguraç: 
mesmas. Evaldo ressalto que sobre moradias não tem questionamentos, r 
toda quantidade é bem vinda à população. Relata que o que questi000 
sobre afirmarem que ficou 1 Milhão em caixa, e tem certeza que não fico0, 
pois deixou foi divida, inclusive afirma que tem dívida até 2023 do inss. 
Luís Ricardo solicita a palavra pela ordem, e ressalta que devem 
diferenciar dívida de financiamentos, onde todos gestores fazem 
financiamentos que ultrapassam suas gestões, e não devem ser usados como 
justificativas de não ter feito obras, e dívidas de INSS já vem se 
arrastando há vários anos, financiamentos sempre são feitos e deixados 
para pagamentos em outras gestões, inclusive nesta gestão foram aprovados 
nesta casa projetos que autorizaram financiamentos que ficarão para próxima 
gestão, pois como o município não possui recursos próprios são feitos 
financiamentos para aquisição de maquinário e outras necessidades, então 
que sejam bem claros ao se referirem a dívidas e financiamentos. Evaldo 
enfatiza que o assunto levantado era sobre obras inacabadas, mas agradece 
as explicações do vereador Luís Ricardo. Com a palavra novamente Marlon 
relata que estava nas inaugurações das moradias do Distrito e da sede do 
município, todas durante a gestão do senhor Belchior, então que fez casao 
populares no município além do senhor Belchior foi apenas o senhor Domingo : 
Vilela, a gestão Lélis/Altair tiveram suas contribuições e inicio. 0 
Ressalta que todo gestão ao assumir a máquina pública e pegar obras 
inacabadas devem finaliza-las, pois desta forma que vem sendo feito a 
população que fica prejudicada. Sobre os valores que ficaram em caixa irá 
averiguar com certeza todos dados e apresentar, cita também que a atual 
gestão deixará financiamentos há pagar, que foram aprovados nesta casa e 
também sobre os servidores que efetivos que foram afastados de suas 
atividades que breve serão retomados aos cargos e terão dívidas a acertar 
com eles, pois afirma que já ganharam em 1' e 2a instância. Evaldo afirma 
que cabe a justiça resolver, ser for para retomarem seus postos será justo. 
Marlon ressalta que presa sempre pela verdade e mostrar a realidade para 
o povo, nunca mentiu, o que acontece são divergências de opinião e 
levantamentos, mas sempre teve sua postura firme na câmara, mantendo sua 
posição. Pela ordem o vereador Adilson solicita a palavra e relata que 
sobre o loteamento do Zilomar o vereador Marlon foi o que mais cobi 
pois o mesmo pela lei aprovada nesta casa anteriormente, teria 3 anos 
finalizar a infraestrutura, o que não ocorreu, não foi finalizada e 
prazo já findou-se, sendo então necessário ao prefeito procurar coo. 
loteamento, onde está em fase de regularização, por este motivo não fcr:u 
feitas casas nesta gestão. Marlon relata que quando foi presidente desta 
casa foi votado um projeto nesta casa, onde o senhor Zilomar fez um 
compromisso nesta casa de em 3 anos cumprir o especificado na lei, porém 
afirma que o prefeito fez outro documento e retirou as máquinas do 
loteamento e fez uma acordo com o proprietário para ganhar mais 10 lotes 
e fazer a terraplanagem, sendo assim se o prefeito fez outro acordo com o 
proprietário não teria como cobrar do mesmo que cumprisse o prazo 
estipulado na lei, então por isso o loteamento ficou da forma que está, 
poderia ter regularizado e quanto ao outro loteamento que dizem que vão 
regularizar não acredita que conseguirão, até mesmo pela questão do esgoto 
que já exigirá um investimento específico, citando ainda que devem analisar 
com cautela e atenção sobre a área ambiental no município, inclusive elogia 
a engenheira ambiental Sandra que tem desenvolvido um bom trabalho, 
relatando também que o município possui muitas multas ambientais, se 
fosse o trabalho 
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dela seriam mais, então afirma que o local legalizado para construçãc 
moradias seria somente o loteamento do senhor Zilomar, sendo esta 
opinião. Coma palavra o presidente agradece a presença de todos, conv 
para que compareçam sempre as reuniões e finalizando declara encerrada 
sessão. Nada mais a tratar, eu secretária, l.vei a presente ta, que 
depois de lida e apr1pvada s j/ 
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direito. 
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