sessao nº 1

LIVRO DE ATAS 
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legislatura, desejando um bom trabalho em conjunto com o Executivo, 
o projeto explica que o índice usado para o cálculo foi o do salário mínimo 
e não o índice do INPC, embora não seja este o índice que o Executivo 
desejava executar aos servidores, porém é o que o momento permite, com 
base no impacto orçamentário. Finalizando a discussão e não havendo dúvidas 
esteve em votação sendo aprovado. Seguindo a ordem procede-se a leitura 
dos pareceres e do Projeto de Resolução 01/2021 - "Autoriza revisão geral 
anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal e 
outras providências". Em discussão com a palavra o assessor Jurídico E. 
Leoni comenta que acompanha o índice e data de apresentação do executivo, 
e conforme já explicado trata-se do índice sobre o salário mínimo e não 
sobre o INPC no percentual de 5,26%. Em seguida não havendo dúvidas esteve 
em votação sendo aprovado por todos. Seguindo a ordem procedeu-se a leitura 
dos pareceres e do Projeto de Resolução 02/2021 - "Autoriza o r 
Legislativo Municipal a proceder a doação de bem móvel ao Poder Exa 
Municipal e dá outras providências". Estando em discussão o asse: 
Leoni explica que como a Câmara conta com aparelhos de ar condi 
nas respectivas salas não há necessidade dos aparelhos venti1adore, 
assim diante da necessidade apresentada pelo secretário de saúde Antôn 
Batista, surgiu a cogitação de doação dos respectivos aparelhos a 
secretaria de saúde, trazendo então a apresentação do citado projeto. 
Diante do apoio de todos e não havendo dúvidas o projeto esteve em votação 
sendo aprovado. Finalizando a pauta e não havendo mais nada a tratar o 
presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão. Nada 
mais tratar, eu secretária, lavrei a presente at q e depois de lida e 
apr será assinada por quem é de eito. 
Ata da reunião ordinária realizada aos 08 dias do mês de fevereiro de 
2021, as 18:00 na sala das sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita 
MG, sob a presidência do vereador Rafael Silva Correia. Foi passado o 
livro de presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a 
presença de 9 (nove) vereadores. Havendo quórum regimental e após uma 
oração foi declarada aberta a sessão. Em seguida foi realizada a leitura 
da ata da reunião extraordinária do dia 25 de janeiro de 2021, sendc 
aprovada sem alterações. Iniciando a ordem do dia o presidente informa q' 
o Projeto de Lei Complementar n ° 02/2021 ficará em estudo a pedido 
comissão, para melhor analise de sua redação, seguindo procedeu-se a 
leitura dos pareceres e do Projeto de Lei 01/2021 - "Autoriza repasse n￾recursos financeiros a sociedade São Vicente de Paula e dá out. 
providências". Estando em discussão a assistente social Juliana exr , 
quem são os representantes neste município, como funciona a socie(: 
ainda a situação que se encontram as residências pertencentes a soei ,- 
as quais estão em péssima situação, necessitando de reparos imediatos. 
a palavra os vereadores parabenizam pela apresentação do projeto, que 
de grande valia, e solicitam que se possível avaliem outras residências 
de pessoas carentes no município para se criar algum projeto que possa 
beneficiar mais pessoas. Finalizando a discussão e não havendo dúvidas 
esteve em votação sendo aprovado. Com a palavra a assistente social Telma 
completa a explicação sobre a sociedade, a qual possui sede em Piumhi, 
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onde será efetivado, conforme já descrito no referido Projeto, me 
ainda toda documentação que efetiva a parceria, ressaltando 
residências que serão atendidas são as deste município. Seguindo a ore--- 
procedeu se a leitura da Indicação 01/2021 do vereador Altair Elias, cr. 
solicita providências do Executivo juntamente com a Polícia Militar de 
a possibilidade de instalação de um ponto policial no Distrito, confo 
explica o autor da indicação seria de suma importância, para coibir co' 
atos e no sentido também de maior segurança a toda população, 
assim um relacionamento mais próximo, viabilizando os atendimentos. 
Obtendo o apoio de todos e demonstrando a real necessidade do Distrito a 
indicação esteve em votação sendo aprovada. Em seguida procedeu se a 
leitura da Indicação 02/2021 do vereador Altair, que solicita implantação 
de radares na rodovia BR-341, no perímetro urbano do Distrito de São 
Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis, pois conforme ressalta o autor da 
indicação, há grande fluxo de veículos no local, na maioria das vezes em 
alta velocidade, colocando em risco a população que necessita usar o posto 
de saúde e a escola, os quais estão situados na BR. Estando em discussã:. 
todos demonstraram apoio a indicação que estando em votação foi aprovadd. 
Passou se então aos assuntos da comunidade e considerações finais, co 
palavra o vereador Altair agradece as representantes da assistência socL. 
pela presença e pelos esclarecimentos sobre o projeto apresentaac, 
parabeniza o presidente pela adubação do campo de futebol, ressaltanc 
importância de parcerias e da atenção ao esporte, que necessit 
incentivos. O vereador Kennedy comenta sobre algumas solicitações 
limpeza de mata burros, pontuando cada um, relata também sobre uma 
próximo ao Senhor Roberto que necessita de manutenções, solicitando 
que se dirija ao órgão competente para que seja realizado a limpeza das 
margens da rodovia que liga a São Roque de Minas e Piumhi, especialmente 
o trevo, que está sem visibilidade. Luís Ricardo ressalta a necessidade 
da limpeza das margens da rodovia, solicita atenção à limpeza urbana, poda 
das praças e retirada de entulhos, tem conhecimento que a prefeitura está 
fazendo a retirada, porém em um lugar em especial o cidadão foi até o 
prefeito para fazer a retirada e até o momento não foi atendido, comenta 
sobre a grande necessidade do Plano Diretor e se coloca à disposição paro 
que possam fazê-lo. Expõe também sobre a frequente falta de energio 
elétrica e fornecimento de água, os quais devem juntamente com o Executi 
irem em busca dos órgãos para esclarecimentos. Evaldo solicita atençàc 
sobre alguns mata-burros e ponte na região da Confusão. Em seguida o 
vereador Evaldo procede a leitura de uma carta que recebera do cidadS' 
Tulio Balduino, carta esta que relata um ato ocorrido em um prédio púb 
segundo o relator da mesma, trazendo então este assunto a todos solic: 
providências. Janderson comenta a importância das manutenções das 
e mata-burros. Rosa e Brenda agradecem a presença de todos e ress, 
importância da união com o Executivo para melhorias, inclusive coo 
comentado sobre o Plano Diretor. Adilson comenta que recebera reclamaçõ. 
da população pelo motivo que a prefeitura tem alugado espaços para manter 
suas atividades, sendo que possui espaços que estão cedidos a terceiros, 
então solicita do executivo as devidas providências, deixando claro não 
ser contra nenhum dos que estão utilizando os locais, apenas que seja 
regulamentado. Adilson relata ainda que o prefeito se reuniu com o pessoal 
cri stnr dP almoxarifado. cara discutir melhores oroanizacões 
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ações, porém não estavam todos presentes, então solicita tratamento igual 
a todos, pois todos têm seus direitos e deveres, portanto que todos sejam 
colocados em seus devidos cargos e funções, para que haja um tratamento 
igual dentro de cada função e possa ser cobrado suas ações, finaliza: 
agradece a presença e explicações sobre o projeto apresentado. 
palavra o presidente relata que encaminhou ofício ao executivo sol 
os relatórios de medições sobre as obras em execução no municípic, 
procede a leitura do mesmo, porém não obteve resposta satisfatória 
sanar os questionamentos, citando sobre a obra da usina de reciclagem de 
lixo, a qual obteve resposta no ofício, pela engenheira Angélica, que a 
obra está concluída, porém em visita contatou que não há ligações elétricas 
ativas, então deixa claro que irá em busca de maiores informações, bem 
como de todas obras, para esclarecer a todos, ressaltando que está a 
serviço da população e a disposição para colaborar e ajudar o executivo, 
prezando sempre pela transparência e legalidade dos atos. Se dirige ao 
vereador Altair relatando que a área do esporte realmente tem deixado a 
desejar, porém está disposto a unir forças para mudar para melhor e 
incentivar a prática esportiva no município. Ao vereador Adilson comenta 
que preza sempre pela legalidade, então que sejam tomadas as providências 
legais pelo executivo e que se regulamente todos pontos, não priorizando 
nem prejudicando ninguém mas visando o bem comum. Ao vereador Evaldo com 
respeito a carta, ressalta que assim que os órgãos competentes julgar 
fato, se necessitarem da Câmara estará à disposição para contribuir 
couber, se deixando também a disposição no que for possível, ress. 
que não prioriza nem acoberta ninguém, está a serviço do bem c, 
desenvolver seu papel como vereador com honestidade, então que s 
esclarecido os fatos. Luís Ricardo solicita a palavra e relata sobre a 
obra da escola e comenta sobre o que foi feito até o momento, que é visível 
a má qualidade da execução da mesma, que está para todos verem, embora não 
tenha conhecimento técnico, supõe que tal obra já esteja comprometida, 
então que se tomem as devidas providências. Altair solicita ao presidente 
cópia dos relatórios sobre as obras para também contribuir nos 
esclarecimentos a população. Com a palavra o presidente deixa claro que 
está para contribuir com o executivo, para que seja sempre feito o melhor 
e da melhor forma, que não seja encarado como oposição e sim parceria para 
melhor gestão. Finalizando os assuntos e não havendo nada mais a tratar o 
presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão. Nada 
mais a tratar, eu secretária, lavrei a present_) at qe depoi,jde»da e 
aprovada será assinadqr quem é de direito.v , 
_do mês de feverei-ro de 
2021, as 18:00 na sala das sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita 
MG, sob a presidência do vereador Rafael Silva Correia. Foi passado o 
livro de presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a 
presença de 9 (nove) vereadores. Havendo quórum regimental e após uma 
oração foi declarada aberta a sessão. Iniciando a ordem do dia procedeu￾se a leitura da ata da reunião ordinária do dia 08 de fevereiro de 2021, 
sendo aprovada sem alterações. Em seguida o presidente informou que o 
projeto de lei complementar 02/2021 continuará em estudo a pedido da 
comissão para melhor análise. Posteriormente, foi realizada a leitura da